terça-feira, 7 de agosto de 2012

PT quis censurar jornal diário de Gravataí, mas juiz negou o pedido

O PT de Gravataí, no Rio Grande do Sul, pediu busca e apreensão do Jornal de Gravataí, que noticiou a invasão do comitê central do candidato Marco Alba, do PMDB. Obviamente, não levou. Mas os petistas gaúchos não deixam de mostrar seus ânimos belicosos e seu pouco apreço pela democracia, pela liberdade de informação, pela regras civilizadas no exercício da política.

Collor diz que Gurgel chantageou Demóstenes "segurando" inquérito

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acusou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de ter chantageado durante dois anos o então senador Demóstenes Torres (GO). Segundo ele, Gurgel “segurou” o inquérito da Operação Vegas para poder influenciar Demóstenes, que foi cassado pelo Senado pelo seu envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Collor afirmou também que Gurgel e a revista Veja davam cobertura ao esquema de Cachoeira. O senador insistiu que a comissão precisa ouvir Gurgel e também o jornalista Policarpo Júnior, da revista Veja em Brasília, além do dono da Editora Abril, Roberto Civita, “e outros quetais”.

Assessora do Senado afirma que demissão é atitude machista

Um dia após saber de sua exoneração, a advogada Denise Leitão Rocha esteve nesta terça-feira no Senado. Foi a primeira vez desde que vazou o vídeo em que aparece em cenas de sexo explícito entre assessores parlamentares e jornalistas que cobrem a CPI do Cachoeira. A agora ex-assessora do senador Ciro Nogueira (PP-PI) lamentou a decisão tomada pelo parlamentar. Ela classificou a atitude como "machista" e disse que se fosse "com um homem a repercussão não teria sido tão grande". Denise se disse "vítima de um canalha" que teria divulgado o vídeo, e que teria recusado um convite de uma revista para posar nua. Fazendo acompanhamento psicológico, disse estar vivendo um "inferno": "Como vou chegar em um escritório, entregar um currículo? Minha vida não é isso. Nenhum dinheiro vai pagar nada. Vou sofrer com isso a vida toda. A publicação da exoneração de Denise Leitão Rocha está no boletim administrativo do Senado de segunda-feira. O senador Ciro Nogueira disse que optou pelo afastamento da assessora para não prejudicar o trabalho no gabinete. Em julho, à época da circulação do vídeo, o senador havia dito que a situação era constrangedora.

Demóstenes Torres confraterniza com advogados de réus do Mensalão do PT e canta Frank Sinatra em restaurante de Brasília

Na noite de segunda-feira, depois de uma tarde de longas falas no plenário do Supremo Tribunal Federal, alguns advogados de réus do julgamento do Mensalão do PT confraternizaram em um restaurante de Brasília. Lá, prestigiaram um pequeno show do ex-senador Demóstenes Torres, cassado há menos de um mês por quebra de decoro parlamentar, após denúncias de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Demóstenes interpretou duas canções no piano bar do restaurante Piantella. Primeiro, cantou "Minha Namorada", de Vinícius de Moraes, lendo a letra em seu tablet. Em seguida, atacou com "Let me try again", de Frank Sinatra, dessa vez lendo a letra em um smartphone. Estiveram presentes no restaurante os advogados José Luiz de Oliveira Lima e Luiz Fernando Pacheco, que defendem os réus José Dirceu e José Genoino, além de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representou Demóstenes no processo de cassação no Senado e, no julgamento do Mensalão do PT. Aliás, o restaurante pertence a Kakay. A noitada musical ainda teve o tema principal do filme "O Poderoso Chefão", executado pelo pianista do bar a pedido do advogado de José Genoino.

Funcionários da UFRGS acampados em prédio terão que deixar local até esta quarta-feira

Servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que ocupam um prédio da universidade, em Porto Alegre, desde o dia 30, foram notificados pelo Ministério Público Federal na tarde desta terça-feira de que precisam deixar o local até as 15h5min desta quarta-feira. O pedido de reintegração da posse do Centro de Processamento de Dados partiu da universidade. Em greve há 57 dias, servidores da UFRGS e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) ligados à Associação dos Servidores da UFRGS e da UFCSPA (Assufrgs), têm marcada para esta quarta-feira uma assembléia para discutir a proposta feita na noite de segunda-feira pelo Ministério do Planejamento. Em um encontro com a Federação de Sindicatos das Universidades Federais Brasileiras (Fasubra), o governo propôs um reajuste de 15% aos servidores, dividido em três anos.

Falta de leito obriga hospital de Canguçu a improvisar berçário na recepção da maternidade

Uma estrutura de emergência precisou ser improvisada na recepção da ala dos recém-nascidos do Hospital de Caridade de Canguçu, no sul do Estado, para salvar gêmeos prematuros que nasceram na noite de segunda-feira. Os dois meninos, cada um com 600 gramas, sobrevivem desde as 22h30min em uma incubadora, respiram com a ajuda de oxigênio e têm cuidado exclusivo de uma equipe médica. O improviso é fruto de uma espera de mais de 10 dias, quando a mãe dos bebês deu entrada no hospital e teve início uma peregrinação por leito em instituições de saúde do Estado equipadas com UTI neonatal. A doméstica do município de Piratini, Andrizi Quevedo, 25 anos, chegou em Canguçu em trabalho de parto. Os médicos conseguiram segurar a gestação até a 26ª semana. Na noite de segunda-feira, ou os bebês nasciam ou os três, mãe e meninos, corriam o risco de perder a vida. A estrutura de emergência foi montada pelo médico responsável pela pediatria do hospital, Benhur Batista, em seguida ao nascimento dos bebês. "Nós sabemos que não é permitido ter uma estrutura dessas no hospital. Mas, nesse caso, tempo é vida, se não fizéssemos nada certamente os bebês não sobreviveriam. Isso que está acontecendo aqui é um ato heróico", disse o médico. Por volta das 8 horas desta terça-feira, a Central de Regulação de Leitos do Estado informou que os recém-nascidos poderiam ser encaminhados para o hospital de Bagé. Porém, começava mais uma peregrinação: não havia UTI móvel e equipada com médicos especialistas para fazer o transporte. Somente por volta das 13h30min uma ambulância deixou Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, para fazer o resgate em Canguçu, em uma uma viagem de mais de 400 quilômetros com previsão de chegada para o final da tarde. Até Bagé serão mais três horas de viagem. Interditada, a UTI neonatal do hospital se localiza no mesmo andar onde foi improvisada a estrutura de emergência O Hospital de Caridade de Canguçu tem a sua própria UTI neonatal e se localiza no mesmo andar onde foi improvisada a estrutura de emergência montada para salvar os bebês. Porém, a unidade está interditada desde fevereiro passado. Na época, a Secretaria Estadual de Saúde alegou que não havia médicos suficientes para atender os 10 leitos disponíveis via Sistema Único de Saúde (SUS). A UTI neonatal começou a funcionar com dois médicos e, depois de algum tempo, contava com quatro, quando o número exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seria oito médicos para cuidar de 10 pacientes (a capacidade do local).

Smam autua a CEEE por poda irregular de árvores na Avenida Ipiranga

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente autuou a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) pela realização de poda irregular de árvores na Avenida Ipiranga na manhã desta terça-feira. Segundo a Smam, o corte excessivo de rebaixamento para a liberação da rede de energia elétrica foi feito em 42 árvores. Foi um verdadeiro morticínio das árvores. As irregularidades foram encontradas entre as avenidas Praia de Belas e Antônio de Carvalho. No último sábado, fiscais da prefeitura constataram que não havia nenhum responsável técnico, como biólogo, engenheiro agrônomo ou florestal, acompanhando os trabalhos de manejo da arborização e constataram os pontos de irregularidade.

Advogado critica banalização de denúncias do Mensalão do PT

O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que defende a ex-diretora financeira da agência SMP&B, Simone Vasconcelos, criticou nesta terça-feira o que considera de "banalização" das denúncias feitas pelo Ministério Público por formação de quadrilha. Na exposição que fez durante o julgamento do Mensalão dol PT no Supremo Tribunal Federal, Yarochewsky disse que "virou moda" esse tipo de acusação. "Até na novela das oito, a Carminha disse que ia processar a Rita por formação de quadrilha", ironizou o defensor de Simone, para risos da platéia. Ex-diretora da agência de publicidade do publicitário Marcos Valério, considerado um dos operadores do Mensalão do PT, Simone é ré na ação por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. Segundo o advogado, Simone, apesar de ostentar o "pomposo" cargo de diretora financeira, não tinha autonomia e poder de mando para questionar as despesas da agência de Marcos Valério. A partir de empréstimos tomados no Banco Rural, segundo o Ministério Público, a SMP&B foi usada para comprar apoio político para aprovação de projetos de interesse do governo durante o primeiro mandato de Lula. O Ministério Público acusa a ex-diretora de envolvimento no esquema montado por Marcos Valério. "O que o patrão faz com o dinheiro, ainda que seja jogar no lixo, não cabe ao funcionário questionar", rebateu o advogado. Yarochewsky disse que Simone usou, sim, carros fortes, para transportar o dinheiro repassado a políticos, por questão de segurança. E disse não ver nada de "anormal" na conduta. Para isentar a atuação da ex-diretora financeira no processo, Yarochewsky disse que ela era assalariada e jamais recebeu alguma vantagem. O advogado defendeu ainda a legalidade dos empréstimos: "Eu nunca vi alguém assaltar um banco e entregar a carteira da identidade".

Atirador que feriu deputada dos Estados Unidos se declara culpado

O homem que atirou em um comício da deputada norte-americana Gabrielle Giffords, matando seis pessoas e ferindo-a gravemente, se declarou culpado nesta terça-feira por 19 delitos dos quais é acusado. No ataque, em janeiro de 2011, ele também feriu 13 outras pessoas. O ex-universitário Jared Loughner, de 23 anos, assumiu a culpa em uma corte federal, em Tucson, no Estado do Arizona, depois que um juiz distrital chegou à conclusão de que o equilíbrio mental dele havia sido restabelecido e, portanto, ele estava apto a ir a julgamento. A decisão ocorre mais de um ano depois de Loughner ter sido considerado incapaz de enfrentar uma corte criminal. Segundo explicou o juiz, a declaração de culpa vai poupar Loughner de ser sentenciado à pena de morte.

Geraldo Julio pode citar Dilma em jingle, diz juiz

O candidato do PSB à prefeitura do Recife, Geraldo Julio, pode continuar a usar o nome da presidente Dilma e de qualquer filiado do PT em jingle da sua campanha. O juiz da propaganda eleitoral Gabriel Cavalcanti Filho indeferiu liminar ao pedido da coligação liderada pelo PT "Para o Recife Seguir Mudando", que entrou com representação, no último sábado, pedindo a exclusão do nome da presidente, que apóia a candidatura do senador Humberto Costa na cidade. O PT quer impedir qualquer tipo de associação da presidente e do ex-presidente Lula à candidatura do socialista, afilhado político do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB. Uma das estrofes do jingle diz que Geraldo "está com Eduardo e Dilma numa grande união". O entendimento do juiz foi a de que a veiculação em jingle ou site do partido não violaria a legislação, que proíbe a participação de qualquer cidadão filiado a outro partido em programa de radio e televisão destinada à propaganda eleitoral. O advogado do PT, Roberto Dalle, disse confiar que o juiz modificará o seu entendimento na sentença a ser proferida depois de ouvir o Ministério Público. Se a liberação for mantida, ele assegurou que o PT irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). O PSB era aliado do PT em todos os níveis, mas rompeu com o partido na eleição municipal, depois do conflito interno da sigla que não aceitava que o prefeito João da Costa disputasse a reeleição.

Egito começa a fechar túneis de Gaza após ataque na fronteira

O Egito começou a fechar nesta terça-feira a rede de túneis que dá acesso à Faixa de Gaza, dois dias depois de um ataque atribuído a terroristas palestinos e que matou 16 agentes de fronteira egípcios. Enquanto as autoridades avaliam como reagir ao mais letal ataque em várias décadas na tensa península do Sinai, onde o Egito faz fronteira com Israel e Gaza, uma multidão indignada participou do funeral militar dos guardas no Cairo. Na localidade fronteiriça de Rafah máquinas pesadas foram levadas até o lado egípcio dos túneis, que são usados para o contrabando de pessoas, alimentos e combustíveis, o que permite que a população do pequeno território litorâneo palestino sobreviva. "O objetivo da campanha é fechar todas as aberturas entre Egito e a Faixa de Gaza, que são usadas em operações de contrabando", disse uma fonte de segurança. O governo egípcio disse que os pistoleiros envolvidos no atentado de domingo chegaram de Gaza ao Egito pelos túneis. Israel diz que grupos jihadistas palestinos estão se infiltrando no Egito e aproveitando o vazio de segurança na região para se aliar a militantes locais com o objetivo de atacar a longa fronteira com Israel, que vai até o mar Vermelho. Terroristas do Sinai já atacaram oleodutos que levam ao Estado judeu, e também delegacias de polícia e postos de controle no lado egípcio. No ano passado, oito israelenses foram mortos em ataques desse tipo na região da fronteira. A situação da segurança no Sinai se deteriorou fortemente desde a revolução que derrubou em fevereiro de 2011 o governo de Hosni Mubarak, que era um tradicional aliado dos Estados Unidos na região.

Policiais federais param e pedem reestruturação da carreira

Policiais federais de 25 Estados e do Distrito Federal entraram em greve nesta terça-feira pedindo a criação de uma lei que reestruture as carreiras da corporação, estabelecendo as atribuições de cada cargo e atualizando a tabela de salários da categoria. Conforme o vice-presidente da Federação Nacional de Policiais Federais (Fenapef), Paulo Poloni, "a adesão no Brasil inteiro está muito boa". O Ministério da Justiça afirmou que ainda não tem um posicionamento sobre a greve. A categoria reivindica que todos os cargos da Polícia Federal sejam considerados de nível superior, inclusive os escrivães e papiloscopistas. Segundo Poloni, na prática, esses funcionários já são de nível superior: "Estamos pleiteando uma lei que efetivamente estabeleça as atribuições dos cargos. Evidentemente que a reestruturação tem um reflexo salarial. Em termos salariais, estamos há sete anos sem nenhum reajuste. Nem inflacionário". De acordo com Poloni, 70% do efetivo de 12 mil funcionários da Polícia Federal aderiram à paralisação. Ele disse que serviços como fiscalização, realização de audiências e de investigações foram suspensos. Em alguns aeroportos, como o Salgado Filho, em Porto Alegre, e o Juscelino Kubitschek, em Brasília, os funcionários da Polícia Federal cruzaram os braços. Em São Paulo, nos aeroportos de Congonhas e de Guarulhos, a previsão é realizar a partir desta quinta-feira uma operação-padrão, quando todos os procedimentos são seguidos à risca, o que, na prática, torna mais lento o trânsito de passageiros pelos postos de controle. "Nas delegacias de fronteira, nós orientamos que se faça uma operação-padrão, porque são áreas de segurança nacional", disse o vice-presidente da Fenapef.

Lula grava vídeos para reforçar campanha de Haddad em São Paulo

Liberado pelos médicos para subir em palanques, o ex-presidente Lula começou nesta terça-feira o desafio de fazer decolar a candidatura de seu ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, à prefeitura de São Paulo. Ele passou parte do dia fazendo gravações de apoio ao candidato petista. Estacionado em 6% das intenções de voto, segundo a última pesquisa Ibope, Haddad ansiava pela recuperação de Lula, seu padrinho político, para o engajamento na campanha. O ex-presidente vinha se resguardando da atividade eleitoral por ordens médicas, devido ao tratamento de um câncer na laringe. Na segunda-feira, Lula recebeu o sinal verde dos médicos para entrar nas campanhas petistas.

Anatel analisará qualidade da banda larga fixa e móvel no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai iniciar em novembro uma ampla análise da qualidade dos serviços de banda larga fixa e móvel no Brasil, disse nesta terça-feira o presidente do órgão regulador, João Rezende. Segundo ele, serão instalados 12 mil equipamentos para analisar a velocidade das operadoras de serviços de banda larga. Rezende participou nesta terça de audiência pública para falar da decisão da agência de punir por 11 dias, com suspensão parcial de vendas, as operadoras TIM, Claro e Oi.

Ex-sócio de Marcos Valério cuidava só de criação, diz advogado

O advogado Castellar Modesto Guimarães afirmou na tarde desta terça-feira, durante sustentação oral no julgamento do Mensalão do PT, no Supremo Tribunal Federal, que o seu cliente, o publicitário Cristiano de Mello Paz, cuidava exclusivamente da parte de criação na agência de publicidade SMP&B. Paz foi sócio do publicitário Marcos Valério na agência, envolvida no escândalo do Mensalão do PT. Segundo o defensor, era Marcos Valério quem geria as finanças da empresa. "A tarefa que lhe cabe (de criação) é superexaustiva. Ele se dedica integralmente a essa tarefa, impossibilitando, de forma muito clara, a participação dele em qualquer outra atividade", disse Guimarães, na primeira sustentação oral do quarto dia do julgamento do Mensalão do PT pelo Supremo Tribunal Federal. O advogado afirmou que a prova testemunhal colhida durante o processo comprovou que Cristiano Paz tinha como atividade "específica e única" a criação de campanhas. Ele citou vários depoimentos para confirmar a tese, entre eles o do também publicitário Duda Mendonça, réu na ação penal. Na sua exposição de 39 minutos, Guimarães não comentou o fato de Paz ter assinado os empréstimos tomados pelas agências de Marcos Valério. Segundo o Ministério Público, os empréstimos são de fachada e serviram para abastecer o esquema de compra de apoio parlamentar no Congresso durante o governo Lula. O sócio de Marcos Valério, para o procurador-geral, participou ativamente de fraudes contábeis na agência. A defesa criticou o fato de o Ministério Público nunca ter demonstrado no curso da instrução do processo qual a atuação específica do publicitário no caso. "Resta um fato indiscutível: Cristiano Paz era sócio da SMP&B. E me parece que só com base neste fato, de ser sócio de Marcos Valério e Ramon Hollerbach, que ele responde este processo", disse. Segundo Guimarães, nenhuma das testemunhas ouvidas durante o processo mencionou o comportamento, a função e a atuação do publicitário. Ele disse que ficou com uma "pitada de tristeza" porque, nas alegações finais, o Ministério Pùblico não pediu a absolvição do seu cliente.

Governo confirma inauguração do Mineirão em dezembro

O secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Fuad Noman, visitou nesta terça-feira as obras do Mineirão, em Belo Horizonte. Recém empossado interino no cargo, ele disse ter ficado satisfeito com o que viu e garantiu que as obras estarão prontas dentro do prazo previsto. Assim, Noman apontou que a reinauguração do estádio deverá acontecer ainda em dezembro deste ano. "Posso dizer aos torcedores mineiros que a obra estará pronta em 21 de dezembro de 2012. Estamos convictos de que a data vai ser cumprida. Fiz essa visita justamente para conhecer o cronograma dos marcos da obra. Nossa convicção é de que a data fica mantida", declarou. Acompanhado do diretor-presidente da Minas Arena, empresa responsável pela reforma e pela administração do estádio, o secretário disse que o fato de ser interino não muda a política de acompanhamento das obras. "Não existe política de secretário, existe a política do Governo Anastasia, e essa segue adiante independentemente de quem conduz a pasta. Nosso objetivo é fazer em Minas Gerais a melhor Copa do Mundo. Não temos nem um dia a perder", afirmou. A reforma do Mineirão está em sua fase final. Já foram fabricados e instalados 80% da nova arquibancada inferior e 95% do fosso de segurança já estão prontos. Os trabalhos de nivelamento do gramado para a drenagem também avançam. O custo total da obra do Mineirão é de R$ 666,3 milhões, sendo R$ 11,8 milhões do Governo de Minas Gerais e o restante da iniciativa privada.

Robô Curiosity envia primeira foto colorida de Marte

O robô Curiosity enviou a primeira foto colorida e um vídeo mostrando os últimos dois minutos e meio de seu mergulho na atmosfera marciana. A gravação começou com a proteção térmica caindo e terminou quando o robô foi baixado por cabos dentro de uma antiga cratera. A primeira foto colorida da cratera onde o Curiosity aterrissou mostrou um horizonte pedregoso e o aro da cratera Gale à distância. O robô fez a imagem com uma câmera no seu braço robótico. O horizonte aparece difuso porque a capa removível foi coberta de poeira durante a descida. A Nasa celebrou a precisão da aterrissagem do robô e as imagens obtidas, com destaque para o mergulho na atmosfera do planeta vermelho. O Curiosity é a peça mais pesada do maquinário enviado pela Nasa a Marte, e o sucesso aumentou a confiança da agência de que é possível descarregar equipamento que astronautas precisariam em futuras missões tripuladas. O laboratório, do tamanho de um carro compacto, aterrissou bem no alvo após uma viagem de oito meses e 566 milhões de quilômetros. Esforços extraordinários foram necessários para o sucesso da missão porque o robô pesa uma tonelada, e a fina atmosfera marciana oferece pouca resistência para diminuir a velocidade da nave. A Curiosity teve que desacelerar de 21 mil quilômetros/hora a zero em sete minutos, usando um paraquedas e foguetes. Para finalizar, cabos baixaram o robô até a superfície do planeta. No fim do que a Nasa chamou de "sete minutos de terror", o veículo foi estabelecido no local previsto. O robô ira escavar a superfície para analisar o que há ali e procurar sinais de vida em moléculas, incluindo carbono. Ele não se moverá por algumas semanas, porque todos os sistemas terão que ser checados. Nos próximos dias, enviará mais fotos.

Supremo rejeita pedido de interrupção do julgamento

O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, o pedido de advogados de interromper a sessão da tarde desta terça-feira do julgamento do Mensalão do PT devido à ausência da ministra Carmem Lúcia, que se retirou para atividades no Tribunal Superior Eleitoral. Os advogados entendiam que a ausência prejudicaria a defesa por não serem ouvidos por todos os ministros.O presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, destacou que, mesmo com a ausência, o Supremo continuava com quórum para seguir a reunião: "Eu entendo que o princípio não procede porque não há respaldo legal e regimental". Ele foi acompanhado pelos colegas. O ministro José Antonio Dias Toffoli mencionou que os ministros podem votar em casos mesmo que não tenham acompanhado os votos do colega e que, portanto, a ausência na sustentação oral não traria problema à decisão. O ministro Marco Aurélio Mello, aliás, já avisou aos colegas que também terá de faltar a uma sessão na próxima semana.O questionamento foi levantado pelo ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, que defende a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello. Ele, que faz a última defesa desta terça-feira, argumentou que se sentia prejudicado com a ausência. Disse não haver interesse em protelar e que até aceitaria a realização de sessões de manhã ou pela noite para realizar a defesa, desde que o quórum estivesse completo.

Ecad estima arrecadar R$ 612 milhões em direitos autorais

O Ecad, órgão de arrecadação e distribuição de direitos autorais relativos à música no Brasil, estima o montante a ser arrecado em 2012 em R$ 612 milhões, o que vai significar um aumento de 13% em relação aos números de 2011. O valor poderia ser bem maior caso a inadimplência baixasse. Ano passado, perto de R$ 840 milhões deixaram de ser repassados, principalmente por parte de emissoras de TV (abertas e por assinatura) e de rádio, que veiculam músicas em suas programações. A arrecadação ficou em R$ 540,5 milhões, mas chegaria a R$ 1,3 bilhão. Empresas como a TV Globo, o SBT e 98% das TVs fechadas contestam o índice a ser pago: 2,5% de seu faturamento. Globo e SBT brigam na Justiça para baixá-lo desde 2005 e depositam valores em juízo. A primeira depositou mensalmente cerca de R$ 6 milhões em 2011, quando o devido seria R$ 22 milhões, conforme o Ecad. O caso está no Superior Tribunal de Justiça. Do total recolhido pela execução pública de cerca de 3,3 milhões de obras, em shows, bares, academias de ginástica e outros locais, 75,5% vai para os titulares das obras. São 542 mil associados. O Ecad fica com 17% e repassa 7,5% às nove associações que representam os artistas. A aferição é feita nacionalmente por 145 técnicos e 93 agências terceirizadas, contingente que o órgão não considera insuficiente, por conta das tecnologias que permitem a averiguação remota.

BNDES negocia segundo aporte de pelo menos R$10 bilhões com Tesouro Nacional

O BNDES negocia com o Tesouro Nacional novo repasse de recursos de no mínimo 10 bilhões de reais, informaram duas fontes do governo. O aporte pode ocorrer até o fim de setembro, dependendo da programação de emissão de títulos federais pelo Tesouro Nacional. Os acertos para o novo reforço de caixa ao BNDES visam, segundo as fontes, a atender a todas linhas de crédito da instituição. A negociação com o Tesouro, por exemplo, ocorre no momento em que o banco de fomento está liberando uma nova linha de crédito de 20 bilhões de reais aos governos estaduais, chamada Proinveste. A carteira foi criada em junho, durante o lançamento do pacote de estímulo aos Estados, mas foi aprovada pelo BNDES somente na semana passada. Os empréstimos feitos através do Proinveste terão carência de dois anos e prazo de pagamento de 20 anos. Para os Estados que tiverem o aval do Tesouro na contratação dessa linha, o financiamento terá custo de 1,1% ao ano mais Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5,5% ao ano. Para os que não tiverem o aval, encargo será de 2,1% ao ano mais TJLP. A contratação dos recursos poderá ser feita até 31 de janeiro de 2013. O objetivo do governo federal ao fortalecer o BNDES, conforme informaram fontes do governo, é ampliar as condições de investimento dos Estados em infraestrutura, de forma que essas obras sejam um estímulo adicional para acelerar o crescimento da ainda cambaleante economia brasileira, afetada pela crise internacional. Para criar condições de acesso a esses financiamentos, o governo vai ampliar a capacidade dos Estados de assumir novas dívidas.

Cristina Kirchner declara patrimônio de US$ 8,6 milhões

O patrimônio da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, voltou a ser manchete dos jornais locais. A última declaração de renda dela, apresentada na sexta-feira passada e divulgada nesta segunda-feira pela imprensa, mostra que Cristina recebeu uma herança de 31,6 milhões de pesos (US$ 6,8 milhões) e seu patrimônio total é de 39,6 milhões de pesos (US$ 8,6 milhões). Embora ela não tenha declarado, outros 50% dos bens do marido foram distribuídos em partes iguais aos filhos Máximo e Florencia. Em maio de 2003, quando Néstor Kirchner assumiu a Presidência, o casal declarou um patrimônio de 6,8 milhões de pesos (cerca de US$ 2,5 milhões ao câmbio da época). No ano passado, um ano após a morte do marido, Cristina havia declarado bens no valor de 70,5 milhões de pesos, um crescimento de 27% em relação à declaração do ano anterior. A declaração presidencial esclarece que a aplicação em prazo fixo de US$ 3,2 milhões foi convertida em pesos e está depositada no banco estatal Nación, em uma poupança. O grosso do patrimônio de Cristina Kirchner está em aplicado em imóveis localizados na Patagônia e em Buenos Aires.

Petrobras crê no etanol contra importações de gasolina

A Petrobras acredita na melhora da oferta de etanol entre 2013 e 2014 como forma de aliviar as importações de gasolina e manter o perfil das refinarias como projetado no plano de negócios, disse a presidente da estatal nesta terça-feira. "A indústria de etanol é uma indústria vigorosa. Tenho certeza que o etanol volta. É uma situação que será resolvida para o bem da indústria sucroalcooleira e da de hidrocarbonetos", afirmou Maria das Graças Foster durante a Conferência Internacional de Energia, em São Paulo. Graça Foster explicou que a Petrobras definiu suas metas para 2020 considerando a existência e o crescimento da indústria de etanol no Brasil. É importante para a companhia manter o perfil de refino definido cerca de 3 a 4 anos atrás, que é um perfil principalmente para o diesel, GLP (gás liquefeito de petróleo) e QAV (querosene para aviação), produtos importados pelo Brasil, disse a presidente da estatal. "Então, este é um perfil de refino que precisa ser mantido, e eu entendo que será porque o etanol certamente vai voltar, para o bem das indústrias dos combustíveis renováveis e da de hidrocarbonetos", reforçou Graça Foster.