segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Delta pagou R$ 291 milhões a empresas fantasmas


O levantamento mais recente realizado pelos técnicos do gabinete de Alvaro Dias sobre as movimentações bancárias da Delta Construções mostra que a empreiteira de Fernando Cavendish repassou, entre 2002 e 2012, cerca de 291 milhões de reais a um conjunto de dezesseis empresas fantasmas. E tem mais: os técnicos tucanos acreditam que essa montanha de dinheiro paga ao laranjal da Delta pode ser ainda maior. Primeiro porque a CPI mista do Cachoeira ainda não recebeu todos os dados bancários da construtora. E, segundo, porque, no material examinado pela CPI, os técnicos já encontraram cerca de 2,8 bilhões de reais pagos pela Delta a destinatários desconhecidos.

Mantido aumento da taxa de coleta de lixo em Alvorada


Os desembargadores do Órgão Especial do Tribnunal de Justiça do Rio Grande do Sul, durante julgamento realizado nesta segunda-feira, declararam constitucionais legislações do Município de Alvorada que aumentaram o valor da taxa de coleta de lixo na cidade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo PT de Alvorada contra o Município e a Câmara Municipal. Na ação o partido questiona a constitucionalidade dos Decretos Municipais  nºs 263/2009 e nº 292/2010, que estabeleceram novos valores da taxa de coleta de lixo e a Lei Municipal nº 2.408/2011, que reajustou o valor da taxa de coleta e destinação final do lixo. Segundo o proponente, os decretos não poderiam instituir nem aumentar tributos por violar o art.150, inciso I da Constituição Federal, que determina que é vedado  à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Já a Lei Municipal nº 2.408/2011, que aumentou a taxa de coleta de lixo em 30%, violaria o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade. O Procurador-Geral do Estado e o Ministério Público manifestaram-se pela improcedência do pedido. No Órgão Especial, o relator da matéria foi o desembargador Marco Aurélio Heinz, que também votou pela improcedência do pedido. Na decisão, o magistrado explica que a majoração da taxa de coleta de lixo, estabelecida pelos decretos somente são inconstitucionais se demonstrado o excesso à correção monetária do período, o que não ocorreu. O relator também afirma que o aumento de 30% não suprimiu ou inviabilizou direito de caráter fundamental dos contribuintes, nem comprometeu pela excessiva carga tributária, não atentando contra a razoabilidade ou proporcionalidade do poder de tributar.
O valor de R$ 44,28 para cada Unidade Padrão de Referência (URP) é compatível com o serviço de remoção e destinação do lixo no município, sendo que a economia que mais paga é no valor de 3,58 URP’s, conforme tabela que instituiu o tributo. Assim, não há vulneração do princípio do não-confisco (art.150, IV da CF), decidiu o magistrado.

Petrobras elevou compras de GNL no 2o tri de 2012


A Petrobras comprou 14 cargas de gás natural liquefeito no segundo trimestre deste ano, ante três cargas no mesmo período do ano anterior, disse esta segunda-feira o diretor de Gás e Energia da empresa, José Alcides Santoro. Ele disse que maior volume junto ao preço elevado fizeram com que os gastos com GNL subissem muito.

Ipea diz que ritmo de obras em aeroportos é preocupante


O ritmo das obras de ampliação dos terminais de passageiros nos aeroportos das cidades brasileiras que vão sediar a Copa de 2014 é "preocupante". A afirmação é do coordenador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos da Silva Campos Neto, que participa de um evento sobre o setor aeroportuário em São Paulo. "Em termos de investimento em terminais de passageiros, o que a gente percebe é uma situação preocupante porque a grande maioria ainda está em fase de projeto", disse. Segundo levantamento por ele apresentado, obras nos aeroportos de Porto Alegre, Curitiba, Salvador e Confins (MG), por exemplo, ainda estão em fase de projeto básico. O diretor do Ipea também se disse preocupado com o ritmo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) na execução de investimentos - apesar de, mais cedo, o diretor de Obras de Engenharia da estatal, Jaime Henrique Parreira, ter dito que a expectativa é encerrar o ano tendo sido realizados entre 85% e 90% dos aportes programados. "Nos seis primeiros meses de 2012, a Infraero só executou 18,4% dos investimentos previstos", disse Campos Neto. Ele destacou, porém, que no ano passado a maior parte dos investimentos da estatal foi feita nos últimos quatro meses do ano, especialmente no último bimestre. Ainda assim, em 2011 a Infraero só executou 51,2% dos investimentos aprovados. Sobre a situação dos aeroportos brasileiros, ele disse que 17 dos 20 maiores apresentam problemas - ou operam acima da capacidade, como é o caso dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, ou acima do seu limite de eficiência, como ocorre com o Galeão.

Lula passa por exames e é liberado por médicos para fazer campanha


O ex-presidente Lula passou por exames nesta segunda-feira em um hospital de São Paulo e recebeu dos médicos a liberação para participar da campanha para as eleições municipais, informaram seu médico particular e o Hospital Sírio-Libanês. Lula, que passou recentemente por um tratamento contra um câncer na laringe, deixou o hospital após os exames e foi almoçar com a presidente Dilma Rousseff no escritório da Presidência em São Paulo, localizado na região central da cidade. "Ele está completamente liberado a suas atividades normais a partir desse momento. Se quiser fazer campanha, ele está liberado", disse a jornalistas o médico particular de Lula, Roberto Kalil Filho. Segundo boletim médico, o ex-presidente passou por exames de sangue, ressonância magnética e laringocopia, entre outros que mostraram normalidade em seu quadro de saúde. Lula, de 66 anos, foi diagnosticado com um câncer na laringe em outubro do ano passado. Em março deste ano, a equipe médica afirmou a "ausência de tumor" após o ex-presidente ter passado por tratamentos de quimioterapia e radioterapia. A doença impediu que Lula pudesse envolver-se mais na campanha para as eleições municipais de outubro deste ano, especialmente na de seu ex-ministro da Educação Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo.

Pedido de petista pode atrasar julgamento do Mensalão do PT


O ex-deputado petista Paulo Rocha (PA) apresentou nesta segunda-feira uma nova questão de ordem ao processo do Mensalão do PT , o que pode atrasar o início das 38 sustentações orais das defesas dos réus da ação, no Supremo Tribunal Federal. A defesa quer que a sustentação oral feita na última sexta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seja juntada aos autos. O pedido foi feito pelo advogado João Gomes, um dos que defendem Paulo Rocha. A justificativa é de que Gurgel leu sua sustentação e nela apresentou fatos novos que devem ser rebatidos pelos réus da ação penal. "O procurador-geral fez um arrazoado escrito e leu em plenário. Ele deveria ter juntado porque trouxe inovações ao processo e, pelo princípio da ampla defesa, devemos ter acesso à manifestação", afirmou Gomes. O defensor de Paulo Rocha disse que o chefe do Ministério Público não trouxe fatos novos em relação ao seu cliente. Mas, na opinião de Gomes, se a manifestação dele não for juntada à ação, os advogados ficam "impedidos" de rebatê-la. Gomes pede que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, acate o pedido individualmente ou o submeta ao plenário da Corte, antes do início das sustentações orais da defesa, que começam nesta tarde. Os advogados de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério serão os primeiros a falar e tentarão desconstruir a acusação de que seus clientes formaram uma quadrilha para corromper parlamentares no Congresso.

Organização nazista Irmandade Muçulmana atribui ataque no Sinai a agentes de Israel


A Irmandade Muçulmana, organização islâmica nazista, mãe de todos os grupos terroristas do mundo islâmico, grupo ao qual pertence o novo presidente do Egito, Mohammed Mursi, afirmou em seu website que o ataque contra um posto policial na península do Sinai, no qual morreram 16 policiais, "pode ser atribuído ao Mossad" e foi uma tentativa de prejudicar Mursi. Segundo o comunicado, o Mossad, agência de inteligência de Israel, estava tentando abortar o levante egípcio que derrubou o presidente Hosni Mubarak no ano passado e que "é imperativo revisar as cláusulas" do acordo entre Egito e Israel.

Eike Batista deixa de ser o mais rico do Brasil isolado


Após três anos isolado no topo do ranking das pessoas mais ricas do Brasil, Eike Batista agora passa a dividir esse status com o empresário Jorge Paulo Lemann, segundo a revista Forbes Brasil, que será lançada nesta terça-feira. Com o título “Empate técnico”, a reportagem de capa do primeiro número da edição brasileira apresentará um ranking dos maiores bilionários do País. Segundo os cálculos da Forbes, Eike Batista tem hoje um patrimônio de R$ 30,26 bilhões, enquanto Lemann possui R$ 29,3 bilhões. “Foi preciso menos de meio ano para que encolhesse drasticamente a diferença de cifrões que separa os impérios financeiros de Eike Batista e Jorge Paulo Lemann”, afirma a revista. Na lista das mais de mil pessoas mais ricas do mundo, divulgada no início de março, Eike Batista aparecia na sétima posição, com uma fortuna de US$ 30 bilhões. Esse era o patrimônio dele considerando o preço das suas ações naquele momento. Convertendo para reais pela cotação da época, ele teria aproximadamente R$ 50 bilhões. Nessas condições, os papéis em poder do empresário teriam perdido erca de R$ 20 bilhões em valor de mercado. O patrimônio de Lemann, ao contrário do de Eike Batista, vem subindo rapidamente. Na lista de março ele aparecia com US$ 12 bilhões, o que equivalia a R$ 20 bilhões na cotação da época. Portanto, sua fortuna, quando avaliada em reais, aumentou em quase R$ 10 bilhões nos últimos cinco meses. A lista da Forbes difere do ranking da agência Bloomberg, que aponta Eike Batista como 22º mais rico do mundo, com US$ 21,3 bilhões, e Lemann como 2º do Brasil e 34º do planeta, com US$ 17,6 bilhões. Lemann é um dos acionistas controladores da AB InBev, a maior fabricante de cerveja do mundo. O conglomerado nasceu a partir de uma série de fusões. Primeiro, a Antártica e a Brahma uniram-se para formar a AmBev, em 1999; depois, somou-se à nova empresa a belga Interbrew, nascendo a então a InBev, em 2004. Por último, houve a aquisição da americana Anheuser-Busch, em 2008, criando a atual AB InBev. Um excelente negócio feito recentemente por Lemann foi a compra da rede de lanchonetes americana Burger King. Junto com os empresários também brasileiros Marcel Telles e Beto Sicupira, adquiriu 100% das ações da companhia por US$ 3,3 bilhões (ou US$ 4 bilhões incluindo dívida) e fechou seu capital. Em junho a empresa voltou a negociar ações em bolsa e hoje tem um valor de mercado de US$ 5,3 bilhões. Segundo a Forbes, a fortuna de Lemann “foi fermentada pela venda de uma participação de 29% na Burger King, por US$ 1,4 bilhão”. “Já Eike Batista”, continua a revista, foi “virtualmente empobrecido pelo escorregão das ações de seu grupo em notícias de uma produção de petróleo mais murcha do que o esperado pela OGX”.

Justiça suspende obras da Vale em projeto de US$ 4,1 bilhões no Maranhão


Intimada pela Justiça, a Vale teve de interromper as obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás, que fazem parte de um projeto de logística de 4,1 bilhões de dólares fundamental para viabilizar planos de aumento da produção de minério de ferro. A 8ª Vara da Justiça Federal do Maranhão suspendeu a continuidade da duplicação da ferrovia, bem como o processo de licenciamento ambiental do projeto já concedido pelo órgão responsável. "O Projeto de Expansão da Estrada de Ferro Carajás está submetido ao regular processo de licenciamento ambiental perante o Ibama, cumprindo rigorosamente a legislação ambiental aplicável", afirmou a Vale em resposta. A ampliação da EFC integra o projeto CLN 150 Mtpa, que também prevê aumento de capacidade no porto do Sistema Norte, incluindo a construção do quarto píer do terminal marítimo de Ponta da Madeira. Já foram investidos 2,8 bilhões de dólares no projeto, com 77% de avanço físico das obras. Um trecho de 60 quilômetros que já teve aval do Ibama estava em obra, que foram paralisadas por decisão da Justiça. A Vale aguardava ainda licença de instalação para realizar o restante do projeto. Com a expansão, a capacidade de transporte da EFC aumentará das atuais 130 milhões de toneladas por ano (Mtpa) para 150 milhões de toneladas num primeiro momento, chegando a 230 Mtpa no futuro. A mineradora informou em seu balanço financeiro que pretendia investir um bilhão de dólares neste ano no projeto. O CLN 150 Mtpa ficou mais caro do que o pretendido, passando de 3,4 bilhões de dólares informados no primeiro trimestre para 4,1 bilhões de dólares expostos no segundo trimestre. A decisão da Justiça do Maranhão atende a uma ação civil pública ajuizada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário e o Centro de Cultura Negra do Maranhão, tendo como réus a Vale e o Ibama. O juiz Ricardo Felipe Macieira determina que a mineradora realize Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), "conforme processo de Licenciamento Ambiental regular com análise pormenorizada de todas as comunidades remanescentes de quilombos e povos indígenas existentes ao longo da Estrada de Ferro Carajás".

Fernando Henrique Cardoso diz acreditar na condenação dos réus do Mensalão do PT


Ao comentar o julgamento do Mensalão do PT pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse não ter dúvidas de que "houve crime e crime tem que ser punido". Fernando Henrique elogiou a denúncia apresentada pelo procurador geral da república, Roberto Gurgel, na última sexta-feira. "Ele foi bastante convincente. Deu mais do que indícios, ele demonstrou que houve crime", comentou o ex-presidente. Embora não tenha citado nomes, Fernando Henrique disse que diante do que viu do procurador, "não dá para pensar que vai haver absolvição geral". O ex-presidente foi ao Rio de Janeiro para uma palestra de abertura da feira do Encontro Nacional do Mercado Atacadista. O ex-presidente não quis arriscar o tipo de punição que acredita caber a cada réu: "Quem é o criminoso e o grau de culpabilidade só quem tem os autos na mão deve saber. Não vou me meter de julgador. O réu tem que procurar uma maneira de se defender. Cabe ao juiz separar o joio do trigo". Fernando Henrique disse ainda que o Supremo tem uma decisão "difícil" pela frente: "A ninguém é prazeroso julgar pessoas que tinham influência na vida pública. Tenho confiança que o Supremo vai julgar com serenidade".

Roberto Jefferson estava acuado e fez teatro, diz advogado de José Dirceu


O advogado José Luiz de Oliveira Lima atacou o presidente do PTB, Roberto Jefferson, durante a defesa do ex-ministro José Dirceu no processo do Mensalão do PT. Para ele, o petebista fez a denúncia por estar "acuado" por se ver envolvido em meio a denúncias de corrupção e fez "teatro" ao atacar José Dirceu e cunhar o termo Mensalão. "Eu não quero desmerecer quem faz a acusação, mas vamos situar o momento em que Roberto Jefferson prestou aquele depoimento. Ele estava acuado por ter participação na corrupção nos Correios. É um homem eloquente, belo orador e conseguiu fazer um bom teatro. Por que teatro? Porque todas as acusações que Roberto Jefferson fez contra o meu cliente a prova destruiu", disse Lima. Ele citou as acusações feitas por Jefferson, corroboradas pelo Ministério Público e reafirmou não haver nos autos provas que incriminem o ex-ministro. Focou, principalmente, a acusação de compra de votos de parlamentares. Citou diversos depoimentos, entre eles o do atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que atribuiu as vitórias do governo no Congresso na votação das reformas da Previdência e tributária a votos da oposição.

Defesa de José Dirceu diz que não há prova material para condenação


A defesa do ex-ministro José Dirceu, considerado pelo Ministério Público Federal o "mentor" do Mensalão do PT, mencionou nesta segunda-feira aos ministros do Supremo Tribunal Federal a história política do petista e pediu sua absolvição como responsável pelo suposto esquema de compra de votos de parlamentares por falta de provas materiais nos autos. O advogado de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, foi o primeiro a falar para os 11 ministros do Supremo no terceiro dia do julgamento da ação penal do mensalão, quando se iniciou a fase das sustentações orais das defesas. Falou por 44 minutos. "Não peço a absolvição de José Dirceu pelo seu passado, pelo seu passado de 40 anos de vida pública sem qualquer mácula, sem qualquer mancha. Não peço, porque aqui não é a casa para isso, não estou no Congresso Nacional. Peço absolvição de José Dirceu com base nas provas dos autos, com base no devido processo legal", disse Lima. Na verdade, o advogado falou uma inverdade, porque José Dirceu não tem 40 anos de vida pública, boa parte desse tempo ele passou na inteira clandestinidade, e isso não é público. Ele nem mesmo era José Dirceu, era outra pessoa.

Para Iata, alto ágio nos aeroportos pode elevar tarifas


O alto valor pago pelos vencedores do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas (SP) e Brasília é motivo de preocupação para a Iata, associação global de companhias aéreas. Isso porque "as experiências internacionais não são boas", segundo o diretor da Iata no Brasil, Carlos Ebner. "Outros países fizeram leilões de concessão e aumentaram suas tarifas aeroportuárias", disse o executivo nesta segunda-feira durante evento do setor aeroportuário. Ebner citou como exemplo a África do Sul, onde em 2011 as tarifas subiram 70%, e o aeroporto de Nova Délhi, na Índia, onde as tarifas teriam subido mais de 600%, sem dizer o período em que isso tenha ocorrido. Em fevereiro, o governo realizou o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, arrecadando 24,5 bilhões de reais. No caso de Guarulhos, o ágio foi de quase 400%, em Campinas foi de 160%, enquanto Brasília teve o maior ágio, já que o lance final foi de 4,5 bilhões de reais, ante o piso de 582 milhões de reais. Para o diretor da Iata, o aeroporto de Guarulhos é o mais "emergencial" entre os três aeroportos sob concessão. Ele acredita ainda que Cumbica não pode ser visto como concorrente de aeroportos como Viracopos e Galeão (RJ): "Guarulhos é um aeroporto intercontinental". Ebner disse ainda que Guarulhos possui mão de obra qualificada, é uma boa região para negócios e possui fácil acesso aos mercados. "Mas o índice de conectividade está muito abaixo de outros países", disse o diretor, que vê os aeroportos de Miami, Lima e Madri como concorrentes naturais de Cumbica.

Genoino nunca administrou finanças do PT, diz defesa


O advogado do ex-presidente do PT José Genoino disse nesta segunda-feira, durante julgamento do processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF), que o petista não era responsável pelas finanças do partido e que ele desconhecia as demais pessoas apontadas como integrantes do suposto esquema. Genoino foi apontado pela denúncia da Procuradoria-Geral da República como integrante do núcleo político do alegado esquema de desvio de recursos e compra de apoio parlamentar. Ele é acusado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Segundo a denúncia, Genoino atuava ao lado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, no principal núcleo do suposto esquema. Na defesa, o advogado Luiz Fernando Pacheco alegou que Genoino deixou claro ao assumir a presidência do PT que teria atribuições estritamente políticas, e que as questões financeiras ficariam a cargo de Delúbio Soares. "O Genoino cuidava, na presidência do partido, das relações do partido com a militância, das relações do partido com os movimentos sociais, com suas bases no Congresso Nacional, com os partidos da base aliada", disse Pacheco. "Tratava, claro, obviamente, com os partidos da base aliada. Mas em termos políticos, não tratava de finanças", disse.

"Mensalão nunca existiu", concluiu defesa de Genoino


O advogado Luiz Fernando Pacheco sustentou na defesa do ex-presidente do PT, José Genoino, que o Mensalão do PT nunca existiu e questionou o fato de a denúncia da Procuradoria-Geral da República citar a compra de dez deputados no Congresso Nacional. Para Pacheco, esses parlamentares não teriam condições de aprovar projetos como a Reforma da Previdência, que passou com 357 votos. "Comprando-se apoio de dez deputados, que é o que a denúncia traz, se teria o condão de influenciar 357?", questionou. "Mensalão é uma coisa que nunca existiu", concluiu. Ele destacou que a denúncia inicial feita pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, era de pagamentos mensais de R$ 30 mil a parlamentares. Para o advogado, não ficou  provada essa acusação. Em relação a Genoino, há a acusação de compra de votos do PP e do PTB. Ele destaca que em ambos os casos há apenas um depoimento a sustentar a denúncia. Em relação ao PP, há um depoimento do ex-deputado Vadão Gomes dizendo ter presenciado uma reunião, da qual Genoino participou, em que se discutiu a possibilidade de um acordo financeiro entre os partidos. Vadão, porém, diz não saber se o acordo se consolidou e outros depoimentos mostrariam que Genoino não fez nenhuma negociação financeira. No caso do PTB, sustenta a acusação contra o ex-presidente petista uma fala de Jefferson. Pacheco, porém, tenta desacreditar o acusador citando outros depoimentos em que o presidente do PTB diz ter negociado apenas com o ex-ministro José Dirceu. "Fica a palavra de um, dúbia, que se modifica conforme o dia e local contra a de Genoino, que sempre negou qualquer repasse". O advogado afirmou ainda que seu cliente não participou de qualquer quadrilha. "Associou-se ao PT por um projeto político, não para prática de nenhum crime".

Eliana Calmon elogia julgamento do Mensalão do PT no Supremo


A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, elogiou nesta segunda-feira a organização do julgamento do processo do Mensalão do PT e o respeito do cronograma determinado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento. "O STF está dando um exemplo de organização", avaliou a ministra, após início da primeira etapa de inspeção do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo. A agenda do julgamento foi montada de forma a garantir o voto do ministro Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro. "Em todo julgamento pode haver incidentes, e o tempo que foi tomado (os ministros) já querem retomar para que o calendário volte àquele início de planejamento", disse a ministra. Eliana Calmon afirmou que tem expectativa sobre o processo "como cidadã" e que o início do julgamento do maior escândalo do governo do ex-presidente Lula "vai indo muito bem".

Advogado diz que José Dirceu está satisfeito com defesa


O advogado José Luiz de Oliveira Lima conversou por telefone com o ex-ministro José Dirceu após fazer a sustentação oral em defesa dele no Supremo Tribunal Federal. Segundo Lima, o cliente gostou da exposição no julgamento do Mensalão do PT.  "Eu conversei com Dirceu e ele está satisfeito", disse o advogado no intervalo da sessão. Lima reafirmou que espera a absolvição do ex-ministro da Casa Civil. "Os autos demonstram de maneira cabal a inocência de José Dirceu", disse. "A farsa que Roberto Jefferson montou foi desmontada com a nossa fala", concluiu.

Para advogado de Delúbio, "acusação é falha"


O advogado Arnaldo Malheiros Filho, defensor do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, afirmou nesta segunda-feira, que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, "não faz milagre". "A acusação é falha, não o PGR. O PGR não faz milagre", destacou Malheiros Filho, no portão de entrada do Supremo Tribunal Federal, logo após ter feito sua sustentação oral e o colegiado ter iniciado um intervalo no julgamento do Mensalão do PT. Ao falar que estava aliviado, Malheiros Filho disse que só precisou de usar pouco mais de 30 minutos do total de uma hora a que tinha direito para a sustentação oral. "Não havia um volume de acusação contra Delúbio que justificasse isso e nem teria sentido de cansar a paciência dos ministros", afirmou. O defensor lembrou que Delúbio admitira ter feito caixa dois de campanha. O crime, contudo, já prescreveu e não foi alvo da denúncia do Ministério Público em relação ao ex-tesoureiro petista.

Advogado de Marcos Valério diz que só houve caixa 2


O advogado Marcelo Leonardo repetiu em defesa de Marcos Valério no Supremo Tribunal Federal o argumento usado pela defesa de Delúbio Soares de que os recursos movimentados pelo esquema do Mensalão do PT eram para caixa dois de campanha eleitoral e não para compra de apoio parlamentar. Ele foi além e destacou que no "mensalão mineiro" a própria procuradoria retirou deputados e ex-deputados do processo por entender que o dinheiro repassado por Valério em 1998 era para campanhas, sendo, portanto, crime eleitoral, já prescrito. "A Procuradoria-Geral da República, na investigação da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), quando ofereceu o pedido de inquérito pediu arquivamento relativo a 79 deputados e ex-deputados que haviam recebido dinheiro alegando que era crime eleitoral", disse Leonardo. Ele afirmou que o esquema feito para aliados de Azeredo em 1998 foi similar ao operado por Marcos Valério junto com Delúbio para o PT e partidos governistas a partir de 2003. Leonardo destacou que um dos repasses admitidos por Marcos Valério foi para o diretório do PT do Rio Grande do Sul e, inclusive, motivou abertura de processo na Justiça Eleitoral gaúcha. "O fato provado é o caixa dois de campanha eleitoral. Marcos Valério sempre disse em suas inúmeras declarações que Delúbio lhe afirmou que o PT tinha dívidas de campanha próprias e de outros partidos", disse o advogado. Leonardo ressaltou ainda que não poderia haver condenação de Marcos Valério por corrupção ativa porque os recursos foram para partidos e não para servidores públicos, não podendo haver agente passivo de corrupção.

Haddad comemora entrada de Lula na campanha


Em visita à zona leste da cidade, o candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse que esperava ansiosamente pela entrada do ex-presidente Lula na campanha. "Nós aguardávamos ansiosamente por este dia. Todos os brasileiros estávamos rezando para que este dia chegasse, Lula estar plenamente apto a participar da vida política", afirmou. Dilma hesita em gravar programas de TV ao lado do petista porque outros dois candidatos de partidos da sua base aliada estão na disputa: Celso Russomanno (PRB) e Gabriel Chalita (PMDB). "Eu não falei com Dilma ainda, mas o cargo que ela ocupa exige algumas considerações que ela vai fazer e nós vamos seguir essas orientações", disse Haddad.

Dilma e Lula se encontram e conversam por três horas em São Paulo


A presidente da República, Dilma Rousseff, reuniu-se na tarde desta segunda-feira com o ex-presidente Lula por mais de três horas. O encontro ocorreu na sede da Presidência da República, em São Paulo, na região da avenida Paulista, e teve início às 13h20. De acordo com a assessoria de imprensa da presidência, foram discutidos "assuntos nacionais e os resultados dos exames" médicos do ex-presidente Lula, que sinalizaram o desaparecimento do câncer na laringe. Logo após o término da conversa, Dilma seguiu de helicóptero para o aeroporto, para retornar a Brasília. Além da conversa, Lula e Dilma almoçaram juntos. No cardápio, uma bacalhoada. Após o resultado da bateria de exames que o ex-presidente Lula fez hoje, no Hospital Sírio-Libanês, o médico Roberto Kalil Filho informou que o petista está liberado para entrar definitivamente na campanha municipal deste ano. Os exames detectaram que não há mais vestígios do câncer na laringe que acometeu o ex-presidente. Com a liberação dos médicos para que entre firme na campanha municipal, Lula deverá centrar seus esforços em São Paulo, Recife e Belo Horizonte.

Abilio Diniz venderá 2,4% da Wilkes ao Casino por US$10,5 milhões


O empresário Abilio Diniz anunciou nesta segunda-feira que venderá 2,4% do capital acionário da Wilkes, holding controladora do Grupo Pão de Açúcar, ao Casino, garantindo ao grupo francês assumir o controle da varejista brasileira. O valor da operação, que acontecerá em 22 de agosto, será de 10,5 milhões de dólares, segundo comunicado à imprensa. Com o exercício desta primeira opção de venda por Diniz, conforme previsto em acordo de acionistas assinado em 2006, o grupo francês elevará sua participação acionária na Wilkes para 52,4%, passando a ser o sócio majoritário da companhia e concluindo o processo de transferência de controle iniciado em 22 de junho. O empresário brasileiro ficará com os 47,6% restantes, além de seguir como presidente do conselho de administração do Pão de Açúcar. Também de acordo com o contrato, o Casino tem a obrigação de adquirir as ações vendidas por Diniz e deverá efetuar o pagamento em dois dias, a partir da data de transferência das mesmas. "Adicionalmente, com a venda deste primeiro bloco de ações, o empresário garante o direito a uma opção de venda de um segundo bloco de ações ordinárias, correspondente à totalidade de sua participação na Wilkes", segundo o comunicado. A segunda opção de venda poderá ser exercida no prazo de oito anos a partir de junho de 2014. Em 22 de junho, o presidente-executivo e do conselho do Casino, Jean-Charles Naouri, foi eleito como novo chairman da Wilkes, ocupando a posição antes pertencente a Diniz.

CNJ inicia inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo


Uma força-tarefa formada por mais de 30 funcionários da Corregedoria Nacional de Justiça deu início nesta segunda-feira a uma inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo, considerada a maior corte estadual do País, com 353 desembargadores e 2.021 juízes. A primeira etapa dos trabalhos da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça vai durar uma semana e terá como foco a folha de pagamento, os precatórios e questões administrativas do Tribunal de Justiça. Entre as denúncias contra o tribunal paulista, estão atraso no julgamento dos processos e a corrupção de juízes de primeira instância, alguns deles denunciados por conluio com advogados. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, ressaltou que as denúncias de corrupção de primeira instância correspondem a apenas 2% dos magistrados e que em um ano e meio de sua gestão somente dez juízes foram afastados, sendo dois por corrupção. "Se não tomar as providências, a corrupção tende a crescer", destacou a ministra Eliana Calmon, ressaltando que todos os casos que chegam à corregedoria são apurados.

Defesa insiste que Delúbio Soares gerenciou caixa dois


Para defender a tese de que o chamado Mensalão do PT não passou de distribuição de recursos de caixa dois de campanha, a defesa do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, iniciou a apresentação aos ministros do Supremo Tribunal Federal recordando o período em que se formou a aliança que elegeu o ex-presidente Lula, em 2002. O advogado Arnaldo Malheiros Filho confirmou que houve atitude ilícita de seu cliente, mas tentou afastar tanto Delúbio Soares quanto os demais réus do Mensalão do PT da tese de compra de votos em troca de apoio político para aprovação de projetos de interesse do governo no Congresso. Segundo ele, a ocorrência de caixa dois é um crime eleitoral - e, portanto, tem pena menor do que as sugeridas pela acusação feita pelo procurador-geral a República, Roberto Gurgel. Delúbio, segundo o procurador-geral, seria o "principal elo" entre o chamado núcleo político e o núcleo operacional do esquema. Malheiros cruzou votações no Congresso, nas quais o governo ganhou ou perdeu, com a transferência de recursos. E chegou a brincar que o governo petista era "um traído feliz". "Quanto mais traído era, mais dinheiro mandava", disse Malheiros, defendendo que os repasses ocorriam mesmo quando o governo era derrotado nas votações. "Esse dinheiro todo em cash (dinheiro vivo) sugere algum ilícito. Mas era ilícito mesmo. Agora, o Delúbio é um homem que não se furta a responder por aquilo que fez. Ele só não quer ser condenado pelo que não fez", disse, defendendo que o ex-tesoureiro não tinha envolvimento em decisões políticas. "Delúbio nunca se envolveu com essa questão do jogo político, do apoio parlamentar. O problema dele era providenciar dinheiro para custear despesa de campanha",  acrescentou. Malheiros chegou a citar a expressão "caixa dois". "Ele operou caixa dois de campanha...Operou...Que isso é ilícito, é ilícito... E isso ele não nega. Agora, ele não corrompeu ninguém", afirmou. "Até porque ele não tinha, na sua função interna do partido, essa atribuição de obter apoio político, obter maioria parlamentar", acrescentou.

Servidores da Fiocruz entram em greve por salário


Os servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entraram em greve,nesta segunda-feira. Eles reivindicam a reabertura das negociações para reajuste salarial e valorização da categoria com o governo. A paralisação não afeta serviços essenciais, como o atendimento médico nos institutos Fernandes Figueira e de Pesquisa Evandro Chagas. Também está mantida a produção de vacinas e medicamentos. De acordo com os servidores, o governo ficou de apresentar proposta de reestruturação da carreira até março. Nova data foi marcada para 31 de julho. "Nada aconteceu. Não tem nenhuma proposta na mesa. Temos responsabilidade, compromisso social e não vamos afetar serviços essenciais, mas para entrar no orçamento do ano que vem, o reajuste tem de estar previsto no orçamento, que fecha em 31 de agosto. Nosso tempo é muito curto", afirmou o presidente da Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc), Paulo Garrido.

Servidores do Tesouro e CGU cruzam braços e greve pode aumentar


A pressão em cima do governo federal por aumento salarial de servidores cresceu nesta segunda-feira com a paralisação no Tesouro Nacional e na Controladoria Geral da União (CGU), num movimento que deve se estender para outras entidades da área econômica e culminar com uma ampla greve a partir do dia 20. Os servidores pedem aumento salarial e protestam contra a falta de negociação com o governo, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacom), que representa as duas categorias. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a paralisação afetou operações de compra de títulos públicos no site do programa Tesouro Direto. Impediu também a realização de alguns sorteios de municípios que receberiam auditores da CGU para analisar as contas das administrações regionais. A paralisação desta segunda-feira, segundo o Unacom, atinge 50% dos funcionários e deve durar até esta terça-feira. Essa greve faz parte de uma ampla mobilização de 23 entidades de servidores públicos federais divididos nos seguintes setores: advocacia e defensoria federais, auditores do fisco e do trabalho, delegados e peritos da Polícia Federal, e do ciclo de gestão e do núcleo financeiro. Isso envolve servidores do Planejamento, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, Itamaraty, entre outros. A greve a partir de 20 de agosto deverá ocorrer caso o governo não apresente proposta satisfatória de recomposição salarial.

Aumenta para 53 o número de mortes por gripe A no Rio Grande do Sul em 2012


O boletim divulgado nesta segunda-feira pelo site da Secretaria Estadual da Saúde aponta que o o Rio Grande do Sul registra 415 casos de gripe A, com 53 mortes, duas mortes a mais do que na semana passada. Uma morte registrada no dia 6 de julho, cuja causa havia sido confirmada antes ser a gripe A, foi descartada neste boletim após análises confirmarem outra causa para a morte do paciente. Os dados anteriores, divulgados na última quinta-feira, dia 2 de agosto, que mostravam 409 casos e 52 mortes.

Associação dos suinocultores considera insuficiente medida que autoriza renegociação de dívidas


O presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Folador, considerou insuficiente a autorização do Banco Central para renegociação de dívidas dos produtores de suínos. A medida, que vale para operações de custeio e investimento e também beneficia produtores de arroz e laranja, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União e havia sido autorizada na última quinta-feira pelo Conseho Monetário Nacional. O CMN aprovou que os produtores de arroz e de carne suína que estão tendo dificuldade em comercializar a safra e estiverem inadimplentes em 2012, podem começar a quitar a dívida em 15 de fevereiro de 2013. Caso as dificuldades não sejam momentâneas, e a instituição financeira constate incapacidade de pagamento, o produtor poderá pagar as parcelas das linhas para investimento até um ano depois do vencimento da última parcela. Segundo Folador, a decisão exclui os produtores integrados (aqueles que são fornecedores de empresas), que não possuem garantia de renda, mas apenas de comercialização. Esses produtores estão sujeitos às variações de preços de mercado e precisam de ajuda. Vamos solicitar ao governo federal que eles sejam incluídos nas renegociações — afirmou o dirigente. Conforme Folador, são cerca de 10 mil produtores de suínos no Rio Grande do Sul e o montante das dívidas no Estado chega a R$ 44 milhões.

Professores da UFRGS decidem pelo fim da greve


Em uma assembléia realizada na tarde desta segunda-feira pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (Adufrgs-Sindical), os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) decidiram pelo fim da greve. A Adufrgs, que representa cerca de 80% dos docentes da instituição, havia decretado a paralisação no dia 10 de julho. Ainda assim, parte dos professores da UFRGS devem permanecer mobilizados. Na sexta-feira, professores ligados ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior no Estado (Andes-RS), a outra entidade que representa a categoria, decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado. Na votação realizada entre os 493 professores que participaram da reunião da Adufrgs na tarde desta segunda-feira, 266 foram favoráveis ao encerramento da greve, enquanto 221 defenderam a continuidade da paralisação. Houve quatro abstenções e dois votos nulos.

Petrobras quer novo reajuste na gasolina e no diesel para reduzir perdas com importação


A presidente da Petrobras, Graça Foster, defendeu nesta segunda-feira um novo reajuste no preço da gasolina e do diesel no mercado interno. Como a estatal compra combustível com preço mais alto do que o de revenda, a defasagem de preços é um dos fatores responsáveis pelo prejuízo de R$ 1,3 bilhão da companhia no segundo trimestre deste ano. Graça Foster assegurou que tem falado do problema com o conselho de administração da empresa. Formado por integrantes do governo federal, como os ministros de Minas e Energia e do Planejamento, o órgão recentemente autorizou aumentos de 8% da gasolina e de 4% do diesel. Esses reajustes devem puxar para cima os próximos balanços. Os ajustes, no entanto, não foram suficientes para garantir a paridade entre os preços externo e interno. "Conversamos sobre o reajustamento de preços, sim, na busca de 100% da paridade", afirmou Graça Foster. A presidente da Petrobras também explicou que o resultado negativo da companhia — o primeiro nos últimos dez anos — reflete principalmente a depreciação do real em relação ao dólar e diz que o ideal para a companhia seria que a moeda estrangeira oscilasse entre R$ 1,95 e R$ 2,00. Como não há "bola de cristal para acertar nas previsões", declara que está "alerta às flutuações".

Poupança bate recorde de captação líquida em julho


Em vigor há três meses, a mudança no cálculo do rendimento da poupança não inibiu a busca por essa aplicação. Segundo dados divulgados pelo Banco Central, a captação líquida da poupança somou R$ 8,252 bilhões em julho, o maior montante registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O resultado só não foi maior que em dezembro de 2009, quando a captação líquida havia atingido R$ 9,175 bilhões. Com o desempenho do mês passado, os brasileiros encerraram julho com R$ 459,442 bilhões aplicados na poupança. Desse total, R$ 361,409 bilhões estão investidos na caderneta tradicional e R$ 98,033 bilhões, na poupança rural. Desde que o governo mudou as regras da aplicação na caderneta de poupança, no início de maio, a captação líquida não diminuiu. Nos últimos três meses, os brasileiros depositaram R$ 19,630 bilhões a mais do que retiraram da caderneta, contra R$ 1,027 bilhão registrado de janeiro a abril. Até o início de maio, a poupança rendia o equivalente à taxa referencial (TR) mais 0,5% ao mês (6,17% ao ano). O governo então introduziu um redutor. Toda vez que a taxa Selic (que indica os juros básicos da economia) atingir 8,5% ao ano ou menos, os novos depósitos renderão a TR mais 70% da Selic. Os depósitos anteriores a 3 de maio continuam a ser remunerados pela regra antiga. Ao anunciar a mudança das regras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que os novos critérios de remuneração da poupança permitirão que o governo continue a baixar os juros sem criar desequilíbrio no mercado financeiro. Isso porque, se o cálculo do rendimento não fosse alterado, os grandes investidores poderiam deixar de comprar títulos públicos (e, assim, financiar a dívida do governo) para aplicar na poupança.

Centrais sindicais querem criar fundo anticrise com dinheiro do FGTS


As centrais sindicais querem usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para criar um fundo de socorro ao setor privado para manter empregos durante períodos de crise. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e, de acordo com as centrais, tem a simpatia do governo, trabalhadores e do empresariado. É um fato inédito, deve entrar para a história mundial, o dinheiro dos trabalhadores financiando os capitalistas para que estes não os demitam...... Só em governo do PT para se ver coisa do gênero. O fundo faria parte do Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego e Renda, com ações para evitar demissões em massa em períodos de crise financeira, como a de 2008/2009 e a atual. Os recursos do FGTS são usados para habitação popular, infraestrutura urbana e saneamento básico. A idéia é compor o fundo com parte dos recursos depositados no FGTS em casos de demissão sem justa causa. Por lei, a multa nesses casos é 40% sobre o saldo do trabalhador, mas desde 2001, passou a ser de 50%, para aumentar a liquidez do FGTS. O adicional tem data de validade até o fim de 2012, e a partir 2013 a multa voltaria a ser 40%. O que as centrais propõem é que o adicional de 10% seja mantido e esse dinheiro vá para o novo fundo de socorro às empresas. Pelas contas das centrais, a arrecadação pode chegar a R$ 3 bilhões por ano. Pela proposta, o empresário se comprometeria a não demitir e poderia usar o dinheiro do fundo em casos de redução da jornada de trabalho, de parada total da produção e de liberação dos empregados por tempo determinado.

Advogados dos mensaleiros, agora, querem censurar a página infantil do Ministério Público Federal


Depois de anunciar que tentarão censurar a imprensa e impedir que ela prossiga usando o termo “Mensalão”, por trair juízo de valor condenatório, os advogados dos mensaleiros miraram outro alvo: a página infantil do Ministério Público Federal. É uma gente patética e ridícula. O site do Ministério Público Federal é um material didático para crianças e adolescentes sobre o Mensalão do PT, maior escândalo de corrupção do Brasil. O conteúdo faz parte do projeto educacional da Procuradoria, o Turminha do Ministério Público Federal, que oferece a professores e estudantes subsídios para uso em sala de aula. Um grupo de personagens explica com infográficos e linguagem simples como a quadrilha montou o esquema de pagamento de propina para compra de apoio ao governo Lula no Congresso Nacional.

Governaço é candidato a vereador em Pelotas


O ex-prefeito Anselmo Rodrigues, que é médico, notabilizado pelo neologismo que criou para marcar seu governo a ferro e fogo, tentará recomeçar sua carreira política pela base, como vereador. Anselmo, PDT, foi quem tocou em Pelotas, Rio Grande do Sul, o destrambelhado “Governaço”.

Preço dos alimentos ficou três vezes mais alto do que a inflação em Porto Alegre


É de R$ 299,96 o valor da cesta básica de Porto Alegre, a mais cara do Brasil, segundo o Dieese. A disparada do valor da cesta básica deve-se à inflação desenfreada dos preços dos alimentos, que subiram 15% nos últimos 12 meses em Porto Alegre. Isto é o triplo do índice da inflação do IPC da FGV apurada no mesmo período, que foi de 5%.

Mercado aposta em PIB ainda menor (1,85%) para este ano, economia desacelerou a olhos vistos



Os agentes de mercado reduziram a perspectiva de crescimento do PIB em 2012 em 1,85%, frente a 1,90% na semana passada. Há quatro semanas, as previsões apontavam para 2,01%. Os dados fazem parte do relatório Focus divulgado nesta segudna-feira pelo Banco Central com base em consulta realizada com cerca de 100 instituições financeiras. Para 2013, a perspectiva de crescimento foi reduzida de 4,05% em 4,00%. Instituições financeiras também prevêem juros em 7,25% ao final deste ano.