sábado, 30 de junho de 2012

Morre ex-premier israelense Yitzhak Shamir

O ex-primeiro-ministro israelense Yitzhak Shamir morreu aos 96 anos, anunciou neste sábado o gabinete do atual premier, Benjamin Netanyahu. "Yitzhak Shamir nos deixou. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu manifesta seu profundo pesar com o falecimento. Shamir fazia parte da maravilhosa geração que criou o Estado de Israel e que lutou pelo povo judeu. A fidelidade de Yitzhak Shamir à Terra de Israel foi exemplar", destaca o comunicado. Shamir, que foi chefe de governo de 1983 a 1984 e de 1986 a 1992, estava afastado da vida política e sofria do Mal de Alzheimer. Eleito deputado pelo Likud após a derrota desse partido de direita, hoje liderado por Netanyahu, nas eleições legislativas de 1992, vencida pelos trabalhistas, Shamir se retirou definitivamente da atividade política em 1996. Em maio de 1991, Shamir fez sua última aparição internacional na conferência de Madri, com a qual tiveram início as negociações de paz no Oriente Médio. Durante toda sua carreira Shamir rejeitou as concessões territoriais aos palestinos, apresentando-se como defensor de "Eretz Israel" (Terra de Israel em hebreu). Com a progressão do Mal de Alzheimer, Shamir tinha cada vez mais dificuldade para reconhecer amigos e familiares, revelaram seus filhos. No final, o ex-premier de Israel vivia em um centro geriátrico no norte de Tel Aviv. Shamir será enterrado nesta segunda-feira, no cemitério Mont Herzl de Jerusalém, ao lado da esposa Shulamit, falecida em 2011.

PT desiste de coligação com PSB e anuncia candidatura própria em Belo Horizonte

O PT decidiu, durante convenção realizada neste sábado, lançar candidatura própria para as eleições municipais de Belo Horizonte. A legenda, que inicialmente faria parte da chapa de Marcio Lacerda (PSB), indicou Roberto Carvalho como candidato à prefeitura da capital mineira. A comissão executiva do PT se reuniu depois de receber uma carta em que o PSB informava que decidiu manter a aliança apenas na chapa para prefeito e não para a eleição de vereadores. O PT resolveu, então, não fazer a coligação. No dia 10 de junho, a legenda chegou a anunciar que Miguel Corrêa Júnior concorreria como vice de Lacerda.

Operadoras estão proibidas de vender celular bloqueado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil por dia. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do tribunal, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. O Ministério Público Federal argumenta que o bloqueio dos celulares caracteriza a prática conhecida como fidelização, obrigando o consumidor a ficar "ligado a uma única operadora". Já as empresas de telefonia móvel alegam que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autoriza o bloqueio por até 12 meses como forma de fidelização e que, "para conceder determinados benefícios, a operadora arca com o preço do aparelho e acaba por transportar determinados encargos para o mercado".

Dívida pública atinge em maio menor nível da série histórica do Banco Central

A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,492 trilhão, em maio, segundo dados do Banco Central, divulgados na sexta-feira. Esse saldo corresponde a 35% de tudo o que o País produz, o menor nível da série do Banco Central iniciada em 2001. Em relação ao mês anterior, houve redução de 0,7%. Esse resultado ficou pouco acima da previsão do Banco Central para o mês, que era 34,8% do PIB. Essa queda na dívida líquida é explicada, principalmente, pela alta do dólar. Isso ocorre porque o País é credor em dólar, ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa. Outro indicador fiscal divulgado pelo Banco Central é a dívida bruta do Governo Geral (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países. No caso da dívida bruta, em que não são considerados esses ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior: em maio ficou em 56,9%, um pouco acima da projeção do Banco Central (56,7%). No período, a dívida bruta chegou a R$ 2,425 trilhões.

Erundina espera ação articulada de países para desvendar desaparecimentos durante Operação Condor

A presidenta da Comissão da Verdade da Câmara, deputada federa Luíza Erundina (PSB-SP), disse na sexta-feira que os debates que ocorrerão em meio ao Seminário Internacional Operação Condor, marcado para os dias 4 e 5 de julho, podem trazer à tona informações sobre desaparecidos políticos no período da ação, ocorrida nos anos 1960. Articulada pelos governos militares do Brasil, da Argentina, do Chile, Paraguai e Uruguai, a Operação Condor tinha como objetivo coordenar a repressão a opositores dessas ditaduras e eliminar líderes de esquerda instalados nos seis países do Cone Sul. “A gente espera conseguir informações e localizar pessoas que foram vítimas da Operação Condor. Temos brasileiros que foram vítimas da repressão política, que desapareceram, foram eliminados e esperamos obter informações que virão de outros países. Esperamos que esse seminário traga luz a esses fatos horríveis”, destacou Erundina, uma das organizadoras do seminário. Segundo ela, de acordo com registros fornecidos por sobreviventes e familiares, existem ainda cerca de 140 brasileiros desaparecidos no período da Operação Condor. “Quem sabe com essa iniciativa de trazer especialistas, advogados, jornalistas, pesquisadores se desvende fatos ainda obscuros e também se crie uma opinião pública para uma ação articulada entre o Brasil e outros países?”, argumentou a deputada.

Governo libera R$ 581 milhões para obras em portos de sete Estados

O governo federal, por meio da Secretaria de Portos, liberou R$ 581 milhões para o pagamento de obras que já estão em andamento ou em processo licitatório. O decreto que permitiu o aumento de capital social da Companhia Docas de sete Estados foi publicado na última terça-feira, no Diário Oficial da União. Segundo a Secretaria de Portos, entre as obras que receberam os recursos estão os terminais de passageiros dos portos de Salvador (R$ 18 milhões), Fortaleza (R$ 79,5 milhões) e Natal (R$ 30,5 milhões). Também estão na lista a construção de três píeres de atracação no Porto do Rio de Janeiro, que receberá R$ 133 milhões, e o alinhamento de cais no Porto de Santos, com R$ 79,9 milhões. Pelo decreto, o governo autoriza o aumento do capital social com a emissão de novas ações, mediante créditos da União consignados no Orçamento Geral. Os maiores valores são para a Companhia Docas do Rio de Janeiro, com aporte máximo de R$ 228,8 milhões e a Companhia Docas do Estado de São Paulo, até o montante de R$ 129,9 milhões.

Irmão de Mução foi o autor dos crimes de pedofilia, diz Polícia Federal

O irmão do radialista Rodrigo Vieira Emereciano, mais conhecido como Mução, foi apontado pela Polícia Federal como responsável pelos crimes de pedofilia pelos quais o humorista havia sido acusado e preso, na última quinta-feira, em Fortaleza. A informação foi repassada pela Polícia Federal em coletiva de imprensa, na noite de sexta-feira, no Recife, para explicar a reviravolta sofrida pela investigação do grupo desbaratado na operação Dirty Net, deflagrada em 11 Estados e no Distrito Federal. "Mução se mostrou surpreso com a investigação e levantou a hipótese de que poderia ser uma pessoa muito próxima, que tem acesso à casa e às senhas. Intimamos o irmão, que se apresentou com o advogado. Ele é engenheiro da computação e tem conhecimento aprofundado de informática. Era responsável pelo parque tecnológico da empresa, instalava softwares, tinha pleno acesso aos computadores do irmão e de outras pessoas da empresa", detalhou o delegado Nilson Antunes. Antunes disse também que a Polícia Federal identificou o irmão como suspeito pelos crimes na metade do dia. "O irmão se entregou porque a polícia chegou a ele. O investigado recebeu essa notíca enquanto estava sendo reinterrogado. Ficou muito emocionado, chegando às lágrimas", lembra. De acordo com a Polícia Federal, comprovaram-se acessos feitos de várias residências e do escritório de Mução. "Se ele tivesse uma sombra que trabalhasse com ele, morasse com ele e usasse os dados cadastrais dele, poderia ser inocentado. Infelizmente, parece ser o caso. É uma verdadeira tragédia familiar", comentou a delegada Kilma Caminha. Muito bem...... Agora como fica a situação? A Polícia Federal, obviamente, fez uma investigação incompetente, irresponsável, e prendeu um inocente, antes de ter todos os fatos. E a Justiça Federal também autorizou a prisão de Mução considerando que a investigação era satisfatória? Mas que "satisfatório" é esse, que não se manteve por 24 horas? Há algo de profundamente errado nessa história. Quem irá pagar a imensa perda moral sofrida pelo radialista e humorista Mução?

Reservas financeiras podem suprir falta de crédito com a crise

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, disse que o País “tem dois colchões de liquidez” para enfrentar a crise e oferecer linhas de crédito, caso a situação europeia se agrave e restrinja fontes de financiamento. O primeiro, diz, são as reservas internacionais, de US$ 372 bilhões, que poderão suprir linhas de crédito externas. Se houver um “aperto” no crédito doméstico, diz, o Banco Central poderá usar os cerca de R$ 400 bilhões retidos sob a forma de empréstimo compulsório dos bancos (percentual dos seus recursos que os bancos não podem emprestar). “Temos mais capacidade de resposta à crise do que tínhamos em 2008.” Para Mendes, o crescimento de 18% do crédito em 12 meses até maio é “sustentável” e será um dos fatores que irá contribuir para uma aceleração da atividade econômica prevista para o segundo semestre, ao lado dos juros menores e da taxa de desemprego em patamares historicamente baixos.

CCJ deve analisar Caso Demóstenes até 4ª feira para não adiar processo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem de avaliar o processo de quebra de decoro contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) até a próxima quarta-feira, ou não haverá tempo hábil para levá-lo ao plenário neste semestre, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Randolfe explica que, depois da votação na CCJ, deve-se respeitar o prazo de cinco sessões deliberativas para encaminhar o processo ao plenário, onde senadores decidirão, por voto secreto, se cassam o mandato de Demóstenes. "Na quarta-feira já entra na pauta", afirmou o senador. "Se alguém pedir vista, fica para depois do recesso. Espero que isso não ocorra", disse. Demóstenes é alvo de um processo que apura se o senador agiu de forma antiética após denúncias de envolvimento com Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro acusado de chefiar um a rede de jogos ilegais. Segundo Rodrigues, que conversou na quarta-feira com o relator da matéria, Pedro Taques (PDT-MT), o parecer reconhece que foram respeitados os princípios constitucionais durante o processo sofrido por Demóstenes.

Após semana difícil, Dilma convoca presidente da Câmara para encontro

Depois de uma semana tensa para o governo no Congresso, em que deputados ameaçaram votar projetos com forte impacto nas finanças públicas, a presidente Dilma Rousseff decidiu convocar o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e o líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para um jantar na próxima semana no Palácio da Alvorada. O encontro será na próxima terça ou quarta-feira e também será acompanhado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Oficialmente, Dilma pretende agradecê-los porque a articulação política conseguiu, com o apoio de Maia, desarmar o "motim" dos aliados e impedir a votação em plenário de projetos como a flexibilização do fator previdenciário, o piso para agentes de saúde e a redução da jornada de enfermeiros. Nos bastidores, no entanto, a presidente deverá aproveitar o jantar para cobrar os parlamentares pela "irresponsabilidade" do Congresso em dar prosseguimento a projetos que ampliam os gastos num momento de crise econômica internacional. Durante a semana, Dilma chegou a dizer, em discurso no Palácio do Planalto, que o governo não pode promover "aventuras fiscais" nem "brincar à beira do precipício", lembrando do cenário de crise.

Ministério nega recurso à TIM sobre multa relativa a call center

O Ministério da Justiça publicou na sexta-feira a decisão de negar o recurso apresentado pela TIM em razão da multa aplicada pelo descumprimento das regras do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). Com isso, a operadora terá que desembolsar R$ 1,3 milhão para cumprir a determinação. De acordo com a decisão, o pagamento da multa deverá ser realizado no prazo de até 30 dias. Do contrário, a operadora será inscrita no débito em dívida ativa da União. Entre os artigos violados pela operadora está o que garante ao consumidor as opções de contato com o atendente, de reclamação e de cancelamento de contratos e serviços logo na primeira opção do atendimento eletrônico. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, não cabe mais recurso na esfera administrativa. Portanto, qualquer questionamento deverá ser apresentado na Justiça. O resultado do julgamento do recurso foi publicado na sexta-feira no Diário Oficial da União.

Rio Grande do Sul tem principais redutos de católicos, evangélicos e umbandistas

O Estado do Rio Grande do Sul chama atenção no País por reunir os municípios com maior concentração relativa de católicos, evangélicos, umbandistas e candomblecistas, além de pessoas sem religião. Na pequena União da Serra, município de 1.500 habitantes na Serra Gaúcha, a parcela de católicos era de 99,2%, a maior do País. Já o município de colonização alemã Arroio do Padre, no sul do Estado, detinha o maior percentual de evangélicos, de 85,9%, com predominância dos evangélicos de missão, como os luteranos. Também fica no Rio Grande do Sul, no litoral, o município com a maior parcela de umbandistas do país: Cidreira, com 5,9%. Por fim, o Chuí, na fronteira com o Uruguai, é a cidade com a presença mais significativa de pessoas sem religião: 54,2%. Das religiões com maior número de adeptos no País, a única que não tem a maior concentração proporcional de fiéis em um município gaúcho é o espiritismo. A cidade mais espírita do País é Palmelo (GO): dos 2.335 habitantes, 45,6% são dessa religião, segundo o Censo.

Petrobras anuncia acordo para assumir refinaria no Texas

A Petrobras assinou acordo para encerrar ações judiciais relacionadas à refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, informou a estatal na sexta-feira. Segundo a empresa, serão pagos US$ 820,5 milhões à Astra Oil Trading NV, controlada pelo grupo belga Transcor/Astra, por fatia de 50% na refinaria norte-americana. "Esse montante já vinha sendo provisionado para pagamento nas demonstrações financeiras da Petrobras em quase sua totalidade, restando o complemento de provisão de aproximadamente US$ 70 milhões, a ser reconhecido no resultado da companhia no segundo trimestre de 2012", informou a companhia. A subsidiária da Petrobras nos Estados Unidos, a Petrobras America Inc (PAI), ficará com 100% do capital da refinaria texana e na Trading Company.

Parlamentares criticam suspensão temporária do Paraguai do Mercosul

Senadores da base aliada ao governo criticaram na sexta-feira a decisão do Mercosul de suspender temporariamente o Paraguai do bloco. “O ministro Patriota escreveu uma das páginas mais tristes da diplomacia brasileira”, disse o presidente do PP, Francisco Dornelles (RJ). O senador é um dos autores do requerimento aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nesta semana, para que Patriota esclareça o posicionamento do Brasil em relação ao impeachment do ex-presidente paraguaio, Fernando Lugo. A princípio, Patriota deverá comparecer ao Senado no dia 11 de julho. A data, entretanto, pode ser alterada, dependendo da agenda do ministro. Segundo Dornelles, não caberia ao Brasil e aos países do Mercosul outra decisão se não a de acatar o impeachment votado e aprovado pelo Parlamento do Paraguai e referendado pela Suprema Corte do país. Para o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), a posição adotada pelo Mercosul representa uma “ingerência” externa no Paraguai. “Deveriam ter respeitado uma decisão interna do país”, disse Argello. O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), concordou com Argello e afirmou que, apesar de não ter havido consulta ao partido, tem certeza que de a maioria da bancada é contra a decisão do Mercosul. Para Raupp, teria sido mais prudente ouvir o Congresso Nacional antes de levar qualquer posicionamento para deliberação com os integrantes do bloco do Mercosul.

Grêmio vende goleiro Victor ao Atlético-MG por R$ 8 milhões

O Grêmio acertou a venda do goleiro e capitão Victor para o Atlético-MG, na sexta-feira. A negociação renderá aos cofres da equipe gaúcha R$ 8 milhões. Como parte da negociação, o zagueiro Werley, que estava emprestado, ficará em definitivo no clube tricolor. O bom salário que receberá em Belo Horizonte o influenciou para aceitar a proposta. Marcelo Grohe assume o posto de arqueiro principal da equipe. Considerado o principal problema da equipe nos últimos anos, o Atlético-MG reforça o setor mais criticado pelos atleticanos. Tanto que o presidente Alexandre Kalil citou a reclamação dos fãs do time mineiro ao anunciar o acerto com o novo reforço. "Torcida mais chata do Brasil, se o problema era goleiro não é mais. Victor é do Galo", postou em seu Twitter. Em seu novo clube, Victor, 29 anos, terá as sombras de Renan Ribeiro, Lee, Paulo Victor e do antigo titular Giovanni. Contratado para ser titular do Atlético-MG, ele será treinado por Francisco Cersósimo, antigo preparador de goleiros do Grêmio.

Após perdas bilionárias na Bolsa, Eike demite presidente da OGX

O empresário Eike Batista trocou na tarde da última quinta-feira o presidente da OGX, empresa de petróleo do grupo EBX, que perdeu R$ 13,8 bilhões nos últimos dois dias, depois de ter sido reavaliado para baixo o potencial de produção dos poços do campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos. Paulo Mendonça foi substituído por Luiz Carneiro, que presidia o estaleiro OSX, também do grupo. Mendonça permanecerá no grupo, como conselheiro da OGX. Conforme fato relevante divulgado ao mercado na tarde de quinta-feira, a OGX explicou: "consolidando a natural evolução da OGX para uma nova fase em que a produção adquire especial importância, sem qualquer prejuízo da continuidade exploratória, o Conselho de Administração da companhia, presidido pelo Sr. Eike Batista, deliberou pela nomeação do Sr. Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, atual diretor presidente (CEO) da OSX, para o cargo de diretor presidente (CEO) da OGX. Após um bem sucedido ciclo exploratório, iniciado em 2008, o atual diretor presidente da companhia, Sr. Paulo Mendonça, deixará o posto para ocupar a posição de conselheiro da presidência do grupo EBX". Ainda de acordo com o comunicado, Carneiro "tem sólida experiência de mais de 30 anos na indústria de petróleo, tendo ocupado diversas posições relevantes na Petrobras, liderando, entre elas, as áreas de Exploração e Produção (E&P), Engenharia, Produção da Bacia de Campos e nas demais bacias do Brasil".

Sobe para 61 total de mortes por gripe A na região Sul este ano

Com um novo caso registrado na quinta-feira no Rio Grande do Sul e três confirmados na sexta-feia em Santa Catarina, subiu para 61 o número total de mortes por causa da gripe A nos três Estados da região Sul. São 38 mortes em Santa Catarina, 13 no Paraná e dez no Rio Grande do Sul. A morte mais recente foi confirmada na quinta-feira em Porto Alegre: uma criança de 2 anos que não havia sido vacinada. Segundo a secretaria de Saúde do Estado, a criança não tinha outra doença, mas vivia em situação de vulnerabilidade social. Já as três mortes ocorridas em Santa Catarina são de homens na faixa de 38 a 47 anos. Os municípios com maior número de óbitos registrados em 2012 são Blumenau (oito mortes), Videira (três) e Tubarão (três), em Santa Catarina, e São José dos Pinhais (três), no Paraná. Conforme dados do Ministério da Saúde, a região Sul registrou 789 mortes por gripe A em 2009. Nos anos seguintes, o número caiu para 21, em 2010, e 14, em 2011. De acordo com o ministério, mesmo com o fim da pandemia, decretado em 2010 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o vírus da gripe A (H1N1) continua circulando no mundo inteiro e produzindo surtos localizados. A maioria das pessoas já está protegida, seja porque tiveram a infecção natural ou porque se vacinaram. "A vacina não funciona como bloqueio, ela tem entre 60% e 70% de eficácia e demora cerca de 15 dias para ter algum efeito", afirma o diretor de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina. Os médicos estão orientados a prescrever o medicamento antiviral oseltamivir, conhecido pela marca Tamiflu, a todos pacientes que apresentarem quadro de síndrome gripal, mesmo antes dos resultados de exames ou sinais de agravamento. O medicamento foi disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para as redes pública e privada.

Bolsonaro avisa: "Vou chamar de canalhas todos do LGBT que defendem o kit gay"

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou na sexta-feira que vai participar do programa da apresentadora Adriane Galisteu e promete: causará polêmica. Ele adiantou que chamará de “canalhas” membros do movimento LGBT que defendem o famoso Kit Gay, material que seria distribuído pelo Ministério da Educação nas escolas públicas com o intuito de combater o preconceito contra homossexuais. “Eu vou chamar de canalha quem propõe o kit gay”, afirmou. “Eu arrebento na porrada se chegar na escola do meu filho com um negócio desses”, completou. Com relação ao projeto que permite a psicólogos realizar tratamento em pessoas homossexuais, do deputado João Campos (PSDB-GO), Bolsonaro defende que a proposta existe para proteger o profissional da psicologia. Isso porque, atualmente, se uma pessoa quer “deixar de ser gay” e procura um psicólogo, este profissional corre o risco de ter seu registro cassado pelo Conselho Federal de Psicologia. “Já tem dois psicólogos com registros cassados. Ninguém está curando gay. O problema é que, se o homossexual quer deixar de ser gay, o Conselho de Psicologia não deixa”, justificou. “O projeto é para acabar com a proibição do atendimento de psicólogos a pessoas que queiram deixar de ser gays”, completou.

Porto Alegre recebe dez mil doses de vacina contra a gripe A

O novo lote de dez mil doses que chegou para a prefeitura de Porto Alegre começou a ser distribuído nos postos de saúde a partir deste sábado. Novas vacinas devem chegar nos próximos dias. São doses que sobraram de outros Estados e estão sendo remanejadas pelo Ministério da Saúde. Na quinta-feira, mesmo dia em que foi confirmada a primeira morte por gripe A em Porto Alegre, a Secretaria Municipal da Saúde anunciou um reforço da campanha de vacinação contra o vírus da gripe H1N1. Os grupos de risco continuarão sendo vacinados até acabarem as estoques. Conforme o último balanço da Secretaria Estadual da Saúde, dez pessoas morreram de Gripe A no Rio Grande do Sul neste ano.

Delta recebeu quatro vezes mais em 2011, no Distrito Federal

O governo petista do Distrito Federal pagou mais de R$ 92,8 milhões – dos R$ 111,2 milhões empenhados – à empreiteira Delta Construções S/A em 2011, primeiro ano de gestão de Agnelo Queiroz (PT). Segundo dados do Tribunal de Contas do Distrito Federal, encaminhados à CPI mista do Cachoeira, o valor é quatro vezes maior que o total pago à Delta em 2010, quando foram repassados R$ 19,4 milhões, dos R$ 25,7 milhões empenhados. O governo petista do Distrito Federal pagou à Delta em 2011 o maior valor dos últimos dez anos. Em 2009, os pagamentos chegaram a R$ 46,9 milhões. Em 2012, dos R$ 45,8 milhões empenhados, foram pagos R$ 27,5 milhões à Delta, segundo levantamento do Tribunal de Contas. Agnelo Queiroz negou, em depoimento à CPI do Cachoeira, que seu governo tenha assinado quaisquer contratos com a Delta.

Lula é declarado cidadão ilustre do Mercosul ao fim de cúpula

O ex-presidente Lula foi declarado "cidadão ilustre do Mercosul" durante a cúpula de chefes de Estado realizada em Mendoza, na Argentina, nesta sexta-feira. "Concordamos em reconhecer como cidadão ilustre do Mercosul nosso querido amigo e companheiro Luiz Inácio lula da Silva", anunciou a presidente argentina, Cristina Kirchner, ao término do encontro. "Um presidente nunca deixa de ser presidente, e, para mim, a figura de Lula está indissoluvelmente unida a de meu companheiro de toda a vida", disse a presidente argentina em referência a seu marido, Néstor Kirchner, que morreu em outubro de 2010. A presidente Dilma Rousseff, que assumiu a presidência temporária do Mercosul, agradeceu "em nome do povo brasileiro" a homenagem a seu antecessor, amigo e companheiro do PT. Não são uns amorzinhos?!!!

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Mercosul aprova obra milionária no Paraguai

O Mercosul aprovou nesta sexta-feira na Argentina o projeto de construção da segunda fase da avenida Costanera Norte de Assunção, no valor de US$ 59,1 milhões, indica uma declaração da cúpula semestral do bloco na qual o Paraguai foi suspenso como membro até 2013. Desse montante, US$ 41,2 milhões são fornecidos pelo Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que estabelece uma série de recursos dos países para obras majoritariamente de infraestrutura, do qual o Paraguai é o principal beneficiado por ser a menor economia do bloco. Os US$ 17,9 milhões restantes são fornecidos pelo Paraguai, suspenso do Mercosul até as eleições presidenciais de abril de 2013, em rejeição à recente destituição de Fernando Lugo como presidente do Paraguai. A menor economia do bloco recebe 48% das verbas totais deste mecanismo de financiamento para reduzir assimetrias entre os países-membros. Estenderam uma migalha para o Paraguai, em troca do golpe que deram no Mercosul, facilitando a entrada pela porta dos fundos da Venezuela do bandoleiro Hugo Chavez.

Mercosul compartilhará dados sobre navios que cruzem Ilhas Falklands

O Mercosul acertou nesta sexta-feira na Argentina a troca de informações sobre navios ou artefatos navais destinados a atividades sobre hidrocarbonetos com percursos que incluam as ilhas Falklands, cuja soberania o país sul-americano reivindica. Durante a 43ª cúpula realizada na cidade de Mendoza, o bloco acertou, além disso, trocar dados sobre "a adoção das medidas suscetíveis de serem regulamentadas para impedir a entrada de navios ou artefatos navais com a bandeira ilegal das ilhas" nos portos dos países do bloco. Assim estabelece uma das declarações assinadas pelos líderes do Mercosul, integrado por Brasil, Argentina, Uruguai. Ou seja, Dilma Rousseff ajoelhou novamente diante dos interesses politiqueiros e belicistas da muito incompetente peronista populista Cristina Kirchner.

Êta farra - TRE de Alagoas decide que Maceió terá mais nove vereadores

Um ano após o impasse que dividiu em duas a Câmara de Vereadores de Maceió, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu, nesta sexta-feira, aumentar de 21 para 30 a quantidade de vereadores para 2013. Significa que, em outubro, o eleitor da capital elegerá mais nove integrantes do Legislativo Municipal. A decisão é polêmica porque o presidente da Casa, Galba Novaes (PRB), disse que o aumento vai ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não haverá dinheiro nem espaço suficiente para os novos vereadores. "Fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não há dinheiro", disse Novaes. A decisão da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento, não leva em conta a questão financeira. Mas, existe um impasse que se formou também no Judiciário: na última quarta-feira, dois juízes decidiram que a Câmara aumentaria e manteria o número de vereadores. O juiz substituto Carlos Cavalcanti, da 1ª zona eleitoral, decidiu manter o atual número. O juiz plantonista Sérgio Persiano estabeleceu o aumento para 30. A desembargadora decidiu que a Justiça Comum tinha competência para o caso e manteve o entendimento de Persiano, pelo aumento da vereança na Casa. Alagoas é o terceiro Estado mais pobre do Brasil. Mas, a Câmara de Maceió aumentou seus gastos, nos últimos seis anos, em R$ 17,4 milhões, incluindo um aumento em 21% nos salários. Os vereadores recebem R$ 17 mil. Segundo o Censo 2010, do IBGE, um em cada dois alagoanos vive de benefício federal (como o Bolsa Família) ou de esmolas.

PMDB desiste de candidatura própria e indica vice do PTB em Teresina

Sem viabilizar o nome do deputado federal Marllos Sampaio(PMDB), o PMDB desistiu de lançar candidatura própria em Teresina. Com a desistência na véspera das convenções, o PMDB anunciou nesta sexta-feira que irá indicar a vice na chapa de reeleição do prefeito Elmano Férrer (PTB). O anúncio foi feito durante coletiva na sede do PMDB, no bairro São João. O nome que evitou racha no partido foi a do próprio deputado Marllos Sampaio, que aceitou disputar a vice com Elmano Férrer. Sampaio afirmou que na sua pré-candidatura foi "agredido, xingado e humilhado", mas que não iria fazer uma campanha de agressão nem de baixo nível. "Agora o embate é de propostas", declarou. Além de Elmano Férrer, vão disputar a prefeitura de Teresina, o senador Wellington Dias, pelo PT, o deputado estadual Firmino Filho, pelo PSDB, e o apresentador Beto Rego, pelo PSB. O PSTU lançou o professor Daniel Solon e o Psol o advogado Maklandel Aquino

Irã deve instalar mísseis em navios no Estreito de Ormuz

O Irã tem a intenção de armar seus navios no Estreito de Ormuz com mísseis de curto alcance em breve, disse o comandante da Guarda Revolucionária, em mais uma ameaça ao Ocidente para que não ataque o programa nuclear iraniano. Pelo Estreito de Ormuz, que dá acesso ao Golfo Pérsico, passa 40% do petróleo transportado por via marítima no mundo. A República Islâmica já ameaçou fechar o estreito em represália se as sanções ocidentais bloquearem as exportações iranianas de petróleo. A União Européia impõe desde este domingo um embargo total ao petróleo iraniano, e informou Teerã que outras medidas punitivas podem se seguir caso o Irã continue desafiando as ordens da ONU para restringir atividades nucleares capazes de levar ao desenvolvimento de armas atômicas. "Já equipamos nossos navios com mísseis de alcance de 220 quilômetros, e esperamos introduzir em breve mísseis com um alcance superior a 300 quilômetros", disse o comandante Ali Fadavi. "“Podemos atingir das nossas costas todas as áreas da região do Golfo Pérsico, o Estreito de Ormuz e o Mar de Omã". Em seu ponto mais próximo, o Irã está a apenas 225 quilômetros do Bahrein, sede da Quinta Frota naval dos Estados Unidos, e a cerca de mil quilômetros do arqui-inimigo Israel. O míssil iraniano de maior alcance, o Sajjil-2, pode voar por até 2.400 quilômetros. O Irã reafirma seu poderio na região com frequência, particularmente no Estreito de Ormuz, o canal mais importante do mundo para o transporte de petróelo. Mas, ultimamente, Teerã tem feito mais questão de ostentar sua força militar, em face das advertências israelenses e norte-americanas, que não descartam uma ação militar contra o Irã caso a diplomacia e as sanções falhem em resolver a questão nuclear.

IBGE diz que expectativa de vida no País sobe 25,4 anos

A expectativa de vida do brasileiro aumentou em 25,4 anos de 1960 a 2010, ao passar de uma média de 48 anos para 73,4 anos. A esperança de vida do Censo 2010 já havia sido divulgada em dezembro, mas a comparação da evolução em 50 anos foi feita nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no anúncio de novos recortes de dados da pesquisa. De acordo com o IBGE, o número médio de filhos por mulher caiu de 6,3 para 1,9 nesse mesmo período. A taxa está abaixo do nível de reposição da população, o que altera a pirâmide etária brasileira para uma estrutura mais envelhecida, como observada em países desenvolvidos. A participação de idosos na população saltou de 2,7% para 7,4%. A diminuição nos níveis de fecundidade derrubou a parcela da população entre 0 e 14 anos de idade no total de brasileiros, que passou de 42,7%, em 1960, para 24,1%, em 2010. Com a queda da mortalidade observada no período, a participação da população em idade ativa (15 a 64 anos) subiu de 54,6% para 68,5% do total. O Censo de 2010 mostra ainda que a razão entre gêneros no País, que foi de 99,8 homens para cada 100 mulheres, em 1960, chegou a 96 brasileiros do sexo masculino, para cada 100 do sexo feminino, em 2010.

Humorista Mução é transferido para presídio em Recife

Preso na quinta-feira, em Fortaleza, acusado de integrar uma rede internacional de pedofilia, o radialista e humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução, de 35 anos, foi transferido na manhã de sexta-feira para o Recife. Como ele morava na capital pernambucana na época das investigações, a ordem de prisão foi da Polícia Federal em Pernambuco. O radialista chegou às 8h20, foi ouvido na superintendência da Polícia Federal e depois se submeteu a exames de rotina no Instituto de Medicina Legal, antes de seguir para o presídio Cotel, no município metropolitano de Abreu e Lima. A prisão temporária de Mução é de cinco dias, podendo ser prorrogada. Ele alega inocência. O radialista foi preso na Operação Dirtynet, da Polícia Federal, que desarticulou uma rede internacional de compartilhamento de pornografia infantil na internet com atuação em 34 países.

Palácio do Planalto apresenta rachaduras em espelhos d'água apenas dois anos após reforma

Reformado completamente há pouco menos de dois anos, o Palácio do Planalto teve nesta sexta-feira mais um problema: o chão e a parede lateral de um dos espelhos d'água cedeu, levantou e apresenta enormes rachaduras. Esse é pelo menos o quarto problema grave no Palácio desde a reforma, que custou R$ 111 milhões, R$ 33 milhões a mais do que a previsão inicial. O problema no espelho foi detectado no início da tarde e o Exército (responsável pela contratação da reforma) fez uma primeira análise. O primeiro diagnóstico é de uma dilatação do concreto causada pelo peso da terra que foi colocada ao lado do espelho em um canteiro de grama. Por enquanto, a manta asfáltica que fica embaixo do concreto não foi afetada e está segurando a água. A construtora responsável pela reforma, Porto Belo, já foi chamada para resolver o problema, já que a obra tem um seguro. Em pouco mais de dois anos (a reforma ficou pronta em agosto de 2010) não foram poucos os problemas. Logo no início, algumas paredes do espelho d'água caíram por defeitos de construção. Toda a parte hidráulica de um dos banheiros teve que ser trocada. A grama do jardim precisou ser toda mudada porque estava morrendo, já que a terra usada, uma mistura com entulhos da própria obra, não deixava a plantas respirarem. Também foram refeitas partes do calçamento de pedras portuguesas do entorno do Palácio. Mesmo hoje, na calçada externa, as pedras se soltam facilmente, formando enormes buracos. A reforma do Palácio começou em abril de 2009 e deveria ter durado um ano, para que fosse reinaugurado em 21 de abril de 2010, o aniversário de 50 anos de Brasília, mas terminou sendo concluída apenas no final de agosto daquele ano. Foi a primeira reforma no Planalto desde a sua inauguração, em 1960. Foram trocadas as estruturas elétricas, hidráulicas e de ar condicionado. Banheiros foram reformados e os a maioria dos chamados "puxadinhos" retirados. No quarto andar, toda a parte da frente do Palácio foi liberada, voltando a ter o vão livre planejado por Oscar Niemeyer.

Ministério Público Federal não denuncia Roriz no processo enviado ao STJ sobre Mensalão de Brasília

O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda; o ex-vice, Paulo Octávio; deputados distritais; secretários e autoridades do governo local figuram na lista de 38 réus da denúncia relativa ao Mensalão de Brasília que o Ministério Público Federal entregou na manhã desta sexta-feira ao Superior Tribunal de Justiça. Joaquim Roriz, também ex-governador do Distrito Federal, chegou a entrar na lista, mas acabou sendo excluído. As informações foram dadas pelo procurador-geral Roberto Gurgel. Ele disse que os denunciados responderão pelos crimes de corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes. "Estamos com uma acusação extremamente bem fundamentada, encaminhamos junto com a denúncia mais 70 caixas de documentos em que se demonstra um dos corações do esquema criminoso", afirmou Gurgel. Ele disse que o esquema foi dos mais ousados e que inovou na criatividade: "A modalidade mais usual quando se trata de recursos públicos é dispensa de licitação, mas nesse esquema introduziu-se um novo método, que é o reconhecimento de dívida". Por esse mecanismo, explicou Gurgel, o governo favorecia as empresas abastecedoras do propinoduto, reconhecendo dívida por serviços sem licitação que elas declaravam ter realizado. "O governo dizia que a empresa 'xis' vinha prestando determinado serviço no Distrito Federal sem licitação, que era preciso reconhecer a dívida e assim fazia o pagamento", explicou. "Generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, muitas do setor de informática e, claro, em retribuição aos pagamentos, os empresários e proprietários mantinham pagamentos regulares, mensais a diversas pessoas do governo", explicou. Desencadeada em novembro de 2009, a operação investigou uma rede de desvio de recursos públicos, cobrança de propina de empresários que tinham negócios com o governo e distribuição de dinheiro de caixa dois entre autoridades e políticos da base aliada. O governador Arruda passou dois meses preso e foi cassado em março de 2010. O inquérito corre no STJ porque um dos acusados, o conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, tem direito a foro especial. Entre os parlamentares denunciados estão o ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente, que aparece em vídeo colocando dinheiro de caixa dois nos bolsos e nas meias; o ex-corregedor da casa, Junior Brunelli, que figura em outro vídeo fazendo a oração da propina; além da ex-deputada distrital Eurides Brito. O autor dos vídeos, Durval Barbosa, também figura na lista de denunciados, mas poderá ser beneficiado por ter feito acordo de delação premiada. O esquema desviou mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos de 2000 a 2009, quando foi desmantelado pela operação Caixa de Pandora, perpassando os governos de Joaquim Roriz e Arruda. Segundo o procurador, Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal, chegou a figurar na lista de denunciados, mas foi retirado por causa da idade avançada. Tem mais de 70 anos e nesses casos a prescrição cai pela metade.

Ministério da Defesa anuncia localização de arquivos sigilosos

O Ministério da Defesa informou na tarde desta sexta-feira que localizou em seu arquivo documentação sigilosa produzida ou acumulada pelo extinto Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) entre 1946 a 1991. Em nota, o Ministério explica que esses arquivos foram encontrados durante levantamento realizado para atender as determinações da lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). A localização desses arquivos foi informada à Comissão da Verdade pelo ministro da Defesa, o petista Celso Amorim. Também foi encaminhado aviso ao ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, solicitando a constituição de um grupo de trabalho para realizar a análise, inventário e recolhimento do acervo ao Arquivo Nacional e assim tornar possível a consulta do material por qualquer cidadão. O Ministério da Defesa esclarece que a guarda definitiva dos volumes passou nesta sexta-feira para o Arquivo Nacional. Com isso, passa a contar a partir desta segunda-feira prazo de 30 dias para tornar o acervo disponível para consulta pública. Segundo informa o Ministério da Defesa, o acervo do EMFA inclui ampla comunicação administrativa (ofícios, memorandos, mensagens) trocada por autoridades militares e civis do governo brasileiro. Abrange ainda relatórios sobre a conjuntura política nacional e internacional, além de correspondências trocadas entre integrantes do governo e representantes de outros países sobre temas relacionados à defesa, segurança nacional e cooperação internacional. A documentação está organizada em 37 volumes encadernados classificados como sigilosos. Há também 52 volumes de boletins reservados. Tornados ostensivos (abertos ao público) por decurso do tempo, os papéis tinham classificação de reservados a ultrassecretos. O EMFA foi extinto em 1999, depois da criação do Ministério da Defesa.

Cobertura do Maracanã já tem 56% das obras concluídas

A principal e mais polêmica intervenção no Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 está muito próxima de acontecer. O processo de instalação do anel de compressão que vai sustentar a lona tensionada (em substituição à antiga cobertura, já demolida) chegou nesta sexta-feira a 56,7% de conclusão (das 60 peças necessárias, 34 foram instaladas). Em outubro ou novembro, a nova cobertura vai ser erguida, processo que deve durar um mês inteiro. "É praticamente uma outra obra", disse nesta sexta-feira o presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), Ícaro Moreno Júnior. A lona terá 68,4 metros de comprimento (ante 30 metros da antiga cobertura) e vai cobrir cerca de 75 mil dos 78.639 lugares do novo Maracanã. Segundo ele, não foi possível que todos fossem cobertos porque o estádio tem formato elíptico e a ponta da lona, no centro, precisa ser circular. "Os 68,4 metros de comprimento são o máximo possível", explicou. A demolição da cobertura, antes de acontecer, chegou a ser questionada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. O órgão e entidades da sociedade civil criticavam a intervenção, afirmando que ela desrespeitava o tombamento do Maracanã pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mas o próprio Iphan autorizou a demolição. A nova lona terá vida útil de "50, 60 anos". O Maracanã tem de estar pronto para a Copa das Confederações, daqui a um ano. O presidente da Emop manteve nesta sexta-feira a previsão de entrega do estádio para janeiro ou fevereiro. Segundo ele, em dezembro vai ter início a instalação das cadeiras; em janeiro, o gramado começa a ser colocado.

CBF continua fazendo pagamentos enormes para Ricardo Teixiera

O presidente da CBF, José Maria Marin, defendeu nesta sexta-feira que a entidade mantenha pagamentos regulares a Ricardo Teixeira, que renunciou ao comando da CBF em março, em meio a denúncias de corrupção. Nos últimos meses, o ex-presidente, que vive em Miami, recebeu mais de R$ 225 mil por um contrato de "consultoria, prestação de serviços e captação de patrocínio". "Preciso recorrer a ele muitas vezes. Eu tenho 300 contratos em andamentos da CBF", argumentou Marin: "Jamais iria dispensar de ter a meu lado alguém com mais de 23 anos de experiência no comando do futebol brasileiro". Ao lado de Carlos Eugênio Lopes, diretor jurídico da CBF, Marin esclareceu que se trata de um contrato de pessoa física, sem prazo para vencer. Mas ressaltou que pode revogá-lo a qualquer momento desde que notifique Teixeira com 30 dias de antecedência. "O Ricardo é uma figura conhecida no mundo todo por seus serviços prestados ao futebol. Foi nosso representante na Conmebol e na Fifa. Trouxe vários títulos para o Brasil. Se não tivesse sido vitorioso talvez eu não o procurasse", disse o atual presidente.

Brasil inicia distribuição de remédio nacional para Alzheimer

O laboratório do Instituto Vital Brazil, de Niterói, entregou nesta sexta-feira, às secretarias estaduais de Saúde, os primeiros lotes de rivastigmina, medicamento destinado ao tratamento dos portadores de Alzheimer. A fórmula foi desenvolvida nacionalmente após a patente do proprietário original ter expirado. Estão sendo entregues quatro toneladas do remédio, que serão distribuídas gratuitamente. A quantidade é capaz de atender ao total da demanda do País. De acordo com dados da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), cerca de 6% dos 15 milhões de pessoas com mais de 60 anos sofrem com a doença. O vice-presidente do Instituto Vital Brasil, Bernardo Horta, disse que o projeto é fruto de uma nova política de governo federal que, por meio de legislações específicas, incentivou a produção nacional da rivastigmina, fortalecendo o campo da saúde através de uma parceria público-privada. De acordo com Horta, o processo de produção teve início há dois anos, quando o Instituto Vital Brasil constituiu uma parceria que envolvia o laboratório Laborvida, do Rio de Janeiro, e o laboratório EMS, de São Paulo, o maior produtor do País no campo dos medicamentos genéricos. Segundo Bernardo Horta, o remédio deve estar disponível a partir de julho, e será entregue trimestralmente. Para a distribuição dos lotes, o Instituto Vital Brazil firmou com o Ministério da Saúde contrato de cinco anos, com o compromisso de atender toda a demanda nacional necessária. O medicamento a ser entregue possui formulações que variam de 1,5 mg a 6 mg, em embalagens de 15 cápsulas cada.

PSD passará a receber R$ 1 milhão em recursos do fundo partidário

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral concedeu ao PSD (partido fundado pelo prefeito Gilberto Kassab no ano passado) o direito a ampliar sua fatia na divisão dos recursos do fundo partidário, passando dos atuais R$ 40 mil por mês para cerca de R$ 1 milhão, e a ter tempo de TV proporcional à sua bancada de deputados federais. Fortalecida, a legenda tenta aumentar seu espaço nas negociações de última hora para as próximas eleições municipais e espera dar retorno aos aliados que o sustentaram nas épocas de vacas magras. As duas vitórias foram confirmadas nesta sexta-feira. Pela manhã, o Supremo Tribunal Federal colheu o voto contrário de Carmem Lúcia, mas deu por 7 votos a 4 o direito do PSD ao tempo de TV e rádio No início da tarde, a própria Carmem comandou a sessão do Tribunal Superior Eleitoral, que preside, na qual se concedeu ao novo partido o acesso a uma fatia do bolo partidário proporcional aos votos recebidos em 2010 na eleição para a Câmara dos Deputados por fundadores da nova legenda. O tempo de rádio e TV da legenda será de cerca de 2 minutos por dia nos blocos de propaganda eleitoral das eleições de outubro, dependendo do município. Apesar de enfrentar a oposição institucional de quase todos os partidos para atingir os dois objetivos, a vitória da legenda de Kassab vai render dividendos a quem se aliou ao partido para as eleições. Em São Paulo, por exemplo, José Serra (PSDB) deverá agora superar o tempo de TV de Fernando Haddad (PT). No Rio de Janeiro, o beneficiado será Eduardo Paes (PMDB); em Curitiba, Luciano Ducci (PSB) e na Bahia, Nelson Pellegrino (PT). Em Porto Alegre a beneficiada será a comunista Manuela D'Ávila.

Unesco declara Igreja da Natividade patrimônio da humanidade

A Unesco concedeu o status de Patrimônio Mundial ameaçado e recursos para reparos ao local visto por cristãos como o berço de Jesus na cidade de Belém, na Cisjordânia, apesar das objeções dos Estados Unidos e de Israel. Treze membros dos vinte e um do Comitê do Patrimônio Mundial votaram a favor do gesto em uma reunião em São Petersburgo. A Igreja da Natividade, datada do século 4º, e erguida sobre uma gruta onde a tradição cristã diz que Jesus nasceu, precisa de restauros, mas a Autoridade Palestina, que exerce um poder limitado no território ocupado por Israel, está carente de fundos. O pedido da Autoridade Palestina também incluiu parte da Rota da Peregrinação, o caminho que José e Maria teriam seguido rumo à cidade em sua jornada de Nazaré mais de 2 mil anos atrás. Os palestinos sublinharam o que descrevem como os perigos da ocupação israelense e citaram em particular o cerco de Israel em 2002 à Igreja da Natividade, onde militantes se refugiaram durante o levante palestino. A violência diminuiu drasticamente nos últimos anos e mais de 2 milhões de pessoas visitam anualmente a igreja. Mas peritos independentes enviados pela Unesco para examinar a igreja recomendaram a rejeição do pedido, dizendo que, embora o telhado da igreja precisasse de reparos, o santuário não pode ser considerado "como tendo sido severamente danificado ou sob ameaça iminente". O ministro das Relações Exteriores palestino compareceu ao encontro desta sexta-feira em São Petesburgo, e a Autoridade Palestina viu sua inclusão na Unesco como um marco estratégico antes de um reconhecimento internacional mais abrangente que busca para seu futuro Estado. "Isto traz esperança e confiança ao nosso povo para a vitória inevitável de nossa causa justa ", disse o primeiro-ministro Salam Fayyad em um comunicado na esteira da decisão. "Aumenta a determinação em prosseguir com esforços para aprofundar a preparação do estabelecimento de um Estado Palestino independente, com sua capital em Jerusalém Oriental dentro das fronteiras de 1967", declarou Fayyad. Autoridades israelenses questionaram a necessidade de Belém ser registrada como local ameaçado, e vê a manobra palestina na Unesco e em outros organismos da ONU como um esforço para constranger Israel no palco mundial.

Saúde receberá R$ 994 bilhões em investimentos até 2014

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira investimentos de R$ 994 bilhões no setor de saúde até 2014. A prioridade será o fortalecimento da pesquisa e da produção de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares no País, disse o ministro, durante seminário sobre saúde e desenvolvimento. De acordo com Padilha, o governo vai estimular ainda a produção de biotecnológicos, que representam aproximadamente 30% do orçamento da pasta da Saúde, embora estejam presentes apenas em 5% das unidades de tratamento no País. Ele anunciou uma série de iniciativas para estimular a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a produção nacional, entre elas, nove novas parcerias público-privadas para este ano, além das 34 já existentes, para a produção de equipamentos, medicamentos e vacinas. Em pouco mais de um ano, o poder de compra de medicamentos do governo cresceu de 5,8% para 12,5% sobre o orçamento final (R$ 1,9 bilhão para R$ 7,7 bilhões). O governo oferece 810 medicamentos gratuitos à população e a produção nacional de medicamentos gerou economia de R$ 400 milhões para o ministério em 2011. "Hoje a saúde mobiliza 8,8% do Produto Interno Bruto ou R$ 364,58 bilhões. Isso é mais do que o agronegócio ou o turismo conseguem mobilizar", disse Padilha. Ele lembrou que cerca de 90% do mercado de vacinas é movimentado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que o setor emprega 10% da força de trabalho do País. Outra estratégia para aumentar a demanda por produtos nacionais na área da saúde é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o BNDES para oferecer aos estados e municípios um nova linha de financiamento para compra de equipamentos com 60% de componentes nacionais, que pretende dobrar o investimento direto em equipamentos médico-hospitalares com conteúdo nacional. A perspectiva de crescimento da indústria da saúde é de 9,8% e o déficit da economia da saúde gera cerca de US$ 10 bilhões por ano, sendo US$ 3,18 bilhões somente em equipamentos, máquinas e materiais, segundo dados do ministério.

Grevistas impedem matrículas de aprovados pelo Sisu na Universidade Federal do Recôncavo Baiano

Lideranças grevistas do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) impediram, nesta sexta-feira, que os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) pudessem fazer matrícula na UFRB, única universidade federal baiana que aceita o sistema como método de seleção. De acordo com a assessoria da UFRB, as lideranças grevistas bloquearam a entrada do Pavilhão de Aulas I, onde seriam realizadas as matrículas, em Cruz das Almas, 146 quilômetros a oeste de Salvador, e instruíram os estudantes a retornar. Segundo informações da universidade, a procura dos aprovados foi pequena no primeiro dia de matrículas, que seguem até o dia 5 na instituição. A maior procura de estudantes aprovados no Sisu deve ser verificada a partir do dia 3, já que segunda-feira é feriado no Estado. A universidade ofereceu 850 vagas para aprovados pelo Sisu.

À revelia do Paraguai, Mercosul anuncia adesão da Venezuela ao bloco

Os presidentes de Argentina, Brasil e Uruguai anunciaram nesta sexta-feira, em Mendoza, a adesão da Venezuela como membro pleno do bloco. A decisão se deu à revelia do Paraguai, suspenso do grupo após o impeachment do ex-presidente, o bispo esquerdopata priápico Fernando Lugo. O país era o único integrante do bloco que ainda não havia ratificado a adesão venezuelana. Mais cedo, em Assunção, o novo presidente do Paraguai, Federico Franco, lamentou a suspensão temporária de seu país do Mercosul e não descartou que o país firme um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos. "Ao ser suspenso, o Paraguai está liberado para tomar decisões e vamos fazer o que for melhor para os interesses paraguaios", disse Franco. Quando perguntado sobre a possibilidade de "negociar acordos comerciais com Estados Unidos, China ou outros países", o presidente paraguaio respondeu: "é uma possibilidade". Ao abrir o encontro, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, qualificou de "golpe brando" o impeachment relâmpago de Fernando Lugo, no Paraguai. "Essa vai ser uma reunião histórica porque apesar das diferentes visões que temos (no Mercosul e na Unasul), temos em comum a defesa da legalidade. E que não se instalem na região os golpes brandos. Movimentos que sob a marca de certa institucionalidade significam a quebra da ordem institucional", afirmou a presidente argentina. Isso é de um cinismo a toda prova, tratando-se de uma presidente que tem promovido a liquidação da liberdade de imprensa na Argentina. Cristina questionou a falta de prazo para que Lugo se defendesse durante o processo de impeachment, na semana passada. "Meu país acredita que houve ruptura da ordem democrática do Paraguai. Não há no mundo processo político que dure duas horas e que não tenha espaço para a defesa", afirmou. Essa é outra monumental besteira. Chefes de governos caem em meia hora, bastando a aprovação de votos de desconfiança, como na Inglaterra, Itália, Israel. Basta que o Congresso entenda que os governos não são satisfatórios, e o bispo esquerdopata priápico, um grande devasso, era considerado totalmente incompetente pelo Congresso, que o depôs por uma acachapante maioria de mais de 90% dos parlamentares. No discurso, Cristina disse que a decisão do Mercosul é a de não aplicar sanções econômicas ao Paraguai porque "elas nunca são pagas pelos governos, mas pelos povos". A única sanção será a suspensão do país nas reuniões do blogo, o que significa o isolamento paraguaio na região. Em Assunção, o novo ministro das Relações Exteriores do governo Franco, José Félix Fernández Estigarribia, questionou a legalidade do impedimento de o Paraguai participar das reuniões do Mercosul e da Unasul. "Não quero sanções políticas e nem econômicas porque não são justas e nem legais", disse. A Unasul está sob a presidência paraguaia mas, segundo ele, o destino da participação do país no grupo também será definida com a ausência paraguaia. Entre os presidentes que participaram das reuniões estavam, além de Dilma e de Cristina, José Mujica, do Uruguai, Ollanta Humala, do Peru, Evo Morales, da Bolívia, Rafael Correa, do Equador, e Sebastián Piñera, do Chile.

Mercosul suspende participação do Paraguai

Os presidentes do Brasil, Argentina e Uruguai decidiram suspender o Paraguai de todo processo decisório e das reuniões do Mercosul até a realização de eleições "livres e democráticas" no país, segundo anunciou a presidente da Argentina, a peronista populista Cristina Kirchner, ao final da Cúpula dos Presidentes, em Mendoza, nesta sexta-feira. Os presidentes também marcaram uma sessão extraordinária no próximo dia 31 no Rio de Janeiro para marcar o ingresso da Venezuela como sócio pleno do bloco regional. "Para garantir a realização de eleições livres e democráticas no Paraguai, propomos criar uma comissão que será integrada por todos os países do Mercosul (sócios plenos e associados) e da Unasul", ressaltou Cristina Kirchner. Segundo ela, o bloco regional vai aceitar os resultados da decisão do voto popular no Paraguai. As eleições paraguaias estão previstas para abril de 2013. Ao final dos anúncios, Cristina Kirchner passou a presidência rotativa do Mercosul para a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, cujo mandato terá duração durante os próximos seis meses.

Supremo valida investigação da Procuradoria em caso Celso Daniel

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal validou a investigação feita pelo Ministério Público sobre a morte, em 2002, do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel. O caso (que não entra no mérito da investigação) só não foi finalizado na corte por conta de um pedido de vista de Luiz Fux, feito na quarta-feira, que suspendeu a discussão a ser retomada somente após o julgamento do Mensalão do PT. No entanto, 6 dos 11 integrantes do Supremo já proferiram votos, nos quais entendem que não houve ilegalidade na apuração de promotores. Os ministros analisam um habeas corpus proposto por Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que foi denunciado pelo Ministério Público como o mandante do assassinato. No mês passado, três pessoas foram condenadas pelo crime. Sombra ainda não foi julgado. A defesa dele argumenta que a investigação dos promotores foi inconstitucional por ter ocorrido sem a participação da polícia. O inquérito elaborado pela Polícia Civil de São Paulo havia concluído que a morte do petista não passava de um crime comum. Os promotores, porém, fizeram novos depoimentos, reavaliaram as provas e concluíram que se tratava de um crime por motivação política. Segundo essa tese, o prefeito foi morto por ter descoberto que recursos de caixa dois para campanhas do PT estavam sendo desviados para os próprios organizadores do esquema. O julgamento do habeas corpus ocorre em meio a uma discussão mais ampla, sobre o poder do Ministério Público de fazer investigações. O resultado do caso relacionado a Celso Daniel, no entanto, não significa que o Supremo decidiu validar genericamente essa capacidade. Os ministros utilizam argumentos distintos sobre o tema. O Supremo, ao final, terá que construir o que se chama de “voto médio”, selecionando o que pelo menos seis ministros concordam e descartando o restante. O julgamento sobre o caso começou em 2007, quando o ministro Marco Aurélio Mello concordou com os argumentos da defesa. Sepúlveda Pertence, hoje aposentado do Supremo, divergiu, entendendo que o Ministério Público teria poder de investigação. Cezar Peluso, então, pediu vista. Na semana passada, o julgamento foi retomado, e Peluso validou as investigações. Fux pediu vista. Mas, antes disso, outros ministros adiantaram o voto, praticamente resolvendo o caso. Votaram pela validade da investigação Ayres Britto, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Somados os votos de Peluso e Pertence, a maioria foi formada.

Quem paga o pato — Greve das universidades federais afeta atendimento em pelo menos 16 hospitais públicos

A greve de professores e técnicos das universidades federais, que já dura 45 dias, deixou de ser um problema exclusivo da educação e passou a afetar também a saúde, porque ao menos 16 hospitais públicos vinculados a essas universidades suspenderam parte do atendimento. Embora o atendimento de urgência e emergência continue sendo realizado pelos hospitais, vários deles cancelaram consultas e cirurgias eletivas e decidiram não fazer novos agendamentos por tempo indeterminado. Das 42 universidades federais que possuem cursos de medicina e que, teoricamente, têm um hospital universitário vinculado, todas estão em greve, mas nem todas possuem hospital próprio. O Hospital de Clínicas, vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, informou que a greve atingiu principalmente a área de exames de diagnóstico. Desde a última segunda-feira, a unidade suspendeu todas as consultas ambulatoriais agendadas. Assim, 1,3 mil pacientes deixaram de ser atendidos diariamente. A medida foi necessária, segundo o hospital, porque a não realização dos exames de diagnóstico impossibilita o acompanhamento correto do paciente ambulatorial. O Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) também está com o atendimento reduzido: só funcionam as UTIs, os serviços de urgência e emergência. Helena Vaghetti, diretora-geral do hospital, diz que o atendimento ambulatorial está sendo feito parcialmente — 40% das consultas foram canceladas e são priorizados os casos graves. Cirurgias eletivas também estão suspensas. A situação no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (UFS) também é preocupante. Segundo Ângela Maria da Silva, diretora-geral, o hospital está funcionando com apenas 30% da capacidade. A unidade realiza cerca de 10 mil consultas por mês. As consultas estão suspensas e só pacientes que recebem medicamento de uso contínuo estão sendo atendidos (casos de epilepsia, aids ou doenças psiquiátricas). Das quatro salas cirúrgicas, apenas uma está funcionando e dos 20 leitos, apenas 7 estão ocupados. “Essa greve terá um impacto imenso no atendimento. Até o final do ano estamos com a agenda comprometida. Se a greve entrar no mês de julho, com certeza teremos impacto no ano que vem”, afirmou Helena. O acúmulo de consultas e cirurgias agendadas e não realizadas por causa da greve é a principal preocupação em pelo menos dois Estados. No hospital vinculado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e no Hospital de Clínicas da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a previsão é de que a espera para esses dois procedimentos (consultas e cirurgias não emergenciais) avance para o primeiro semestre de 2013. Em Campina Grande, na Paraíba, o hospital ligado à universidade cancelou as consultas que seriam realizadas por professores da instituição. “Das oito mil consultas que realizamos ao mês, apenas mil são efetuadas pelos professores em greve, então o impacto não é tão grande”, diz a diretora-geral do Hospital Universitário Alcides Carneiro, Berenice Ferreira Ramos.

Servidores federais ameaçam com greve geral, enquanto 56 das 59 universidades e 36 dos 38 institutos federais estão parados

A insatisfação dos servidores públicos federais com a intransigência da presidente Dilma Rousseff em conceder reajustes salariais, diante do cenário de crise econômica internacional, aumentou o risco de o governo enfrentar uma greve geral do funcionalismo. O último movimento grevista importante no Brasil ocorreu ainda no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Em reunião encerrada na noite de quinta-feira, servidores das dez agências reguladoras declararam-se em estado de greve a partir desta segunda-feira. A maioria das categorias já paradas ou com indicativo de greve quer correção dos salários em 2013. Personagem das mobilizações, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, avalia que cerca de 300 mil servidores já cruzaram os braços. A greve, segundo ele, pode alcançar 500 mil servidores. “A construção é a greve geral”, adiantou. A Condsef é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT, que apóia a greve geral do funcionalismo. “O governo não consegue apresentar uma contraproposta, só faz protelar a discussão”, criticou o diretor da CUT, Pedro Arnengol. As categorias têm reivindicações diferentes, mas a maioria quer reajuste de 22% dos salários. Os servidores têm ouvido que o governo terá uma resposta até 31 de agosto, prazo final para o envio ao Congresso da proposta de lei orçamentária de 2013. “O governo mais uma vez protelou”, destacou o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira, após a plenária concluída na quinta-feira à noite. Nela, a categoria, que reúne 7 mil funcionários, resolveu parar a partir do dia 17, por tempo indeterminado, se a negociação não avançar até lá. Além das dez agências reguladoras, que tratam de vigilância sanitária, petróleo, aviação civil e energia elétrica, por exemplo, também aderiu ao movimento o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que cuida das autorizações de pesquisa e lavra no País. A greve mais longa em curso é a dos professores universitários, parados há 45 dias. Segundo balanço dos sindicatos, das 59 universidades, 56 estão paradas. Dos 38 Institutos Federais de Educação, 36 também aderiram à greve. Os professores pedem, entre outras coisas, aumento do piso salarial para R$ 2.329,35 para 20 horas semanais de trabalho. Hoje, o valor é de R$ 1.597,92. Nesse período, houve apenas uma reunião com o governo. Uma segunda reunião de negociação, marcada para 18 de junho, foi desmarcada pelo Ministério do Planejamento. Nesse mesmo dia, os auditores fiscais da Receita Federal, que integram as categorias com salários mais altos no serviço público iniciaram uma operação-padrão por reposição salarial de 30,18%. A partir de 1º de agosto, os auditores poderão parar.

DESEMBARGADORA GAÚCHA CHAMA AÇÃO JUDICIAL DO INTERNACIONAL DE IMPRESTÁVEL

A desembargadora Mylene Maria Michel, da 19ª Câmara Cível, indeferiu a inicial de habeas corpus impetrado em favor do Sport Club Internacional, buscando a liberação do estádio para jogos e eventos púbicos. O pedido de suspensão da decisão de interdição, formulado no Agravo de Instrumento interposto pela defesa do Internacional, será decidido pela Desembargadora na próxima semana (nº 70049732928). Na decisão monocrática, a desembargadora observou que a ação, tal como impetrada é imprestável para a defesa do exercício do direito de propriedade. Enfatizou que o habeas corpus, de acordo com a Constituição Federal, é concedido a alguém que está sofrendo ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, grifou, por ilegalidade ou abuso de poder. Apontou que, no caso, a decisão do Juiz da 16ª Vara Cível buscou preservar a segurança dos frequentadores do estádio. A desembargadora Mylene ponderou ainda não ser cabível a utilização de habeas como sucedâneo recursal por alguém que não é parte na ação civil pública do 1º Grau, como é o caso do impetrante. Por fim, trata-se o paciente de pessoa jurídica de direito privado, em relação a quem se revela incabível a impetração que objetiva o resguardo da liberdade de ir e vir, por evidente, concluiu. O processo do Habeas corpus é o de nº 70049730450.

CPI prepara convocação de Cavendish, mas governistas não querem nem ouvir falar de Pagot

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira deve aprovar, na próxima semana, requerimento de convocação do empresário Fernando Cavendish, principal acionista da Delta Construções. Com a convocação, a cúpula da CPI espera responder às críticas de que a comissão não investiga as relações da empresa com o esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União, a Delta é a principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A ideia é que o depoimento de Cavendish ocorra antes do início do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. Se aprovada a convocação na sessão administrativa da próxima quinta-feira, a ida do empresário deverá ocorrer na semana seguinte, provavelmente entre os dias 10 e 12 de julho. “Estou tratando desse tema, convocação do Cavendish, e vamos enfrentá-lo na próxima reunião administrativa”, afirmou o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG). Os partidos aliados do governo na CPI não devem, no entanto, permitir a aprovação da convocação do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot. Os governistas alegam que Pagot não tem ligação com o esquema de Cachoeira e, por isso, não há motivos para sua ida à CPI. Há duas semanas, os governistas impediram a convocação tanto de Cavendish quanto de Pagot. Na ocasião, o adiamento da convocação de Cavendish foi aprovado por margem apertada de votos: 16 a 13. A de Pagot foi por 17 a 13.

Vejam aqui a última de Ahmadinejad, o amigão de Lula e do dirigente do PCdoB…

Líderes mundiais condenaram na quhinta-feira as declarações do vice-presidente iraniano feitas durante evento temático sobre drogas patrocinado pela ONU em Teerã. No evento, ele culpou o judaísmo pelo tráfico internacional de drogas. Catherine Ashton, representante da União Européia para as Relações Exteriores, afirmou em declaração oficial que está “altamente perturbada pelas afirmações racistas e antissemitas” do vice-presidente. Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, pediu a funcionários do governo iraniano que evitem fazer tais comentários. Entre as declarações dadas nesta semana por Reza Rahimi, vice-presidente do Irã, está a de que “o Talmude (livro sagrado do judaísmo) ensina que é lícito enriquecer tanto por meios legais quanto ilegais, o que dá aos judeus o direito de destruir a humanidade”. Em reação aos comentários, Israel chamou o Irã de “regime de fanáticos antissemitas”.

Marta Suplicy decide, não vai mesmo fazer campanha para Fernando Haddad

Magoada desde que foi preterida na escolha do candidato do PT à prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy decidiu acabar com o suspense nesta sexta-feira. Ao final de uma audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, a socialite Marta Suplicy foi cercada por jornalistas que perguntaram claramente se ela iria ou não fazer campanha para o candidato Fernando Haddad. A resposta da senadora foi mais clara impossível: “Vou me dedicar aos oito anos de mandato no Senado e à reeleição da presidente Dilma”.

Ata de audiência pública que tratou do modelito concorrencial do lixo de Porto Alegre teve corte de denúncia de direcionamento formulada por advogado gaúcho

A declaração de direcionamento na multimilionária licitação na área do lixo de Porto Alegre foi totalmente suprimida pela administração do prefeito José Fortunatti (PDT) da ata da Audiência Pública, só divulgada oito dias depois da realização do evento pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Em 19 de junho de 2012, o DMLU realizou a audiência pública visando o cumprimento de formalidades que a Lei Federal 8.666/93 (Lei das Licitações) exige. O DMLU de Porto Alegre, por decisão do governo Fortunati, pretende contratar uma empresa privada para operar ao mesmo tempo cinco serviços de limpeza urbana. São os cinco maiores serviços de limpeza urbana da cidade. Por consequência são os cinco serviços mais rentáveis para a iniciativa privada, os que oportunizam as maiores receitas as empresas de lixo. São os serviços de coleta de lixo domiciliar, coleta de lixo automatizada ou containerizada via robótica, coleta seletiva, coleta de lixo público e transporte de resíduos sólidos urbanos. Hoje esses serviços são executados por cinco empresas diferentes: Revita, Cone Sul, RN Freitas, Construrban e Julio Simões Logística, respectivamente. O governo do prefeito Fortunati deseja muito implantar a concentração desses cinco serviços diferentes em um único contrato, proporcionando que somente uma empresa privada (ou até três empresas aglutinadas, em forma de consórcio) seja contratada e possa faturar mais de 500 milhões de reais, no prazo de cinco anos. Esse "modelito concorrencial" foi apresentado pelo DMLU de Porto Alegre para um pequeno número de participantes, em uma audiência pública com quase nula participação de representantes de empresas brasileiras e internacionais que atuam no mercado de resíduos. O diretor geral substituto do DMLU, o coronel Carlos Vicente Gonçalves, apresentou o "modelito concorrencial" da aglutinação de cinco serviços (concentração) de limpeza urbana, declarando que “o formato é uma decisão de gestão do governo”. Ou seja, por uma inexplicável decisão de "gestão", cujos motivos ficaram encobertods, o prefeito José Fortunatti escolheu eliminar concorrência e obter menores preços na contratação dos serviços. A atual proposta é uma repetição do modelito concorrencial que o governo do ex-prefeito José Fogaça tentou implantar em Porto Alegre, durante a sua primeira gestão. Na época, o edital foi barrado pelo Tribunal de Contas do Estado, que encontrou nele uma série de irregularidades. Após a revogação do edital, o governo Fogaça determinou o desmembramento e a realização de quatro novas licitações para os serviços de limpeza urbana da capital gaúcha, cujo resultado oportunizou a contratação de diversas empresas de lixo, promporcionando uma monumental economia de mais de 300 milhões de reais. O coronel Carlos Vicente, que substitui o diretor geral coronel Mário Moncks, o qual se encontra afastado da direção desde dezembro do ano passado, disse na audiência pública que “há pelo menos 10 empresas que podem participar da licitação pública”. Quando questionado pelo editor do site e blog Videversus (www.videversus.com.br e http://poncheverde.blogspot.com) e desafiado a fornecer os nomes das 10 empresas, o diretor geral substituto do DMLU apenas silenciou, se esquivou, alterando o seu semblante, desconhecendo a pergunta e não fornecendo os nomes. E não fez isso por uma razão muito simples: não existem dez empresas no mercado nacional capazes de realizar todos os serviços reunidos. E apenas uma das empresas, em todo o território nacional, realiza um dos serviços, o de coleta mecanizada conteinerizada lateral com comando da cabine. O nome dessa empresa é Revita, do Grupo Solvi, também dono da Vega Engenharia Ambiental. Resumindo: o projeto anunciado pelas autoridades da administração de José Fortunatti (PDT) encaminha a licitação para uma empresa vencedora. Na fase de perguntas e respostas sobre o formato da proposta da licitação informada pelo DMLU aos participantes da audiência em questão, o advogado André Costa Beber, representante da empresa Transportes RN Freitas, por duas vezes, em diferentes oportunidades, declarou: "Da forma como nos foi apresentada, é possível afirmar, com quase toda a certeza, qual será a empresa vencedora”. E complementou: Ele declarou para o administrador Enio Raffin, editor do site Mafia do Lixo: "Caro Raffin - Tenho plena convicção de que o modelo escolhido restringe o caráter competivo da licitação, em flagrante prejuízo ao Princípio da Economicidade. Além disto, o formato é extremamente temerário, se for considerado o histórico das empresas de coleta de resíduos orgânicos nos últimos anos em Porto Alegre. A população ficou à mercê de determinadas empresas que deixaram de executar suas obrigações contratuais por muito tempo, até que fossem adotadas medidas saneadoras (diga-se temporárias). De outro lado, jamais se teve notícias de problemas em relação à Coleta Seletiva, por mais de uma vez elogiada pela Direção do DMLUna própria Audiência Pública. O mesmo podemos dizer da empresa que transporta os resíduos do Aterro da Lomba do Pinheiro até o Aterro em Minas do Leão, que atende rigorosamente suas obrigações, com frota moderna e constantemente atualizada. Aglutinar serviços, além de reduzir a competitividade, pode colocar em colapso todo o município, pois a se repetir a situação da Qualix/Sustentare, não teremos apenas a ausência de coletas orgânica, mas também da seletiva, dos focos de lixo, do transporte entre transbordo-aterro, e demais serviços englobados numa mesma licitação. A eventualidade de inexecução pela empresa contratada, Porto Alegre se transformaria num verdadeiro lixão e neste momento, a carta-fiança ou seguro-garatia, oferecidos pelo contratada, serão de pouca serventia. Exatamente por isto solicitei cópias dos alegados estudos técnicos que justificariam a aglutinação de serviços,todavia parecem não existir. Então, existindo uma mínima possibilidade de fracasso, com consequências ambientais incalculáveis, é lógico que não se pode sequer pensar, tecnicamente, na aglutinação dos serviços. Equiparo o modelo adotado à aplicação no mercado de ações, onde todo investidor coerente se acautela, diluíndo seus investimentos, sob pena de quebra. Se um particular quebra, problema seu. Mas se houver fracasso no modelo adotado pelo Município, o problema será refletido em toda a população. E isto não se admite. Sobre a alegação de direcionamento, pelas circunstâncias de mercado, não consigo vislumbrar uma quantidade de empresas razoável que possam lograr habilitação no certame, razão ela qual alertei que tal formato poderia refletir em direcionamento, pois da forma como nos foi apresentada, é possível afirmar, com quase toda a certeza, qual será a empresa vencedora. E só de existir esta possibilidade (e aqui não estou falando de dolo) entendo que o procedimento é viciado. Espero, sinceramente, que a Administração reflita sobre os riscos de tal contratação e altere seu modelo concorrencial, de forma a permitir que as empresas que atualmente executem um bom serviço, ao menos tenham a possibilidade de concorrer. No mais, vamos aguardar a publicação do edital para estudar as medidas a serem adotadas". A ata do DMLU o trata como se fosse o "avogado Weber", quando é "Beber". A funcionária que a redigiu sequer se deu ao trabalho de consultor a lista de presença, para verificar a grafia correta nome dele. O certo é que DMLU, ao aglutinar os cinco serviços de limpeza urbana em um contrato muldtimilionário, impede que empresas privadas de pequeno e médio porte possam participar da concorrência que pretende lançar ainda em julho desse ano. Ou seja, esse modelo de licitação lançado pela administração José Fortunatti restringe a concorrência. Restringindo a concorrência, restringe a competição, e limita a possibilidade de a prefeitura de Porto Alegre obter serviços mais barato. O modelo escolhido restringe o caráter competitivo da licitação, em flagrante prejuízo ao Princípio da Economicidade. Mas, não foram somente as palavras do advogado André Beber que foram suprimidas da ata da Audiência Pública realizada pela secretaria da Fazenda da prefeitura de Porto Alegre. O processo é dirigido pelo secretário Roberto Bertoncini, que também presidiu a licitação realizada no primeiro governo de José Fogaça, e que foi toda desmembrada. Ele dirigiu a mesa da audiência pública. Perguntado se, “por aglutinar os cinco serviços de limpeza urbana em uma única concorrência, não estaria proporcionando questionamento judicial do edital da multimilionária concorrência e assim impedindo a conclusão do certame, e por decorrência facilitando a realização de um terceiro contrato dito de emergência, sem licitação pública, com empresa Revita", essas palavras do administrador Enio Noronha Raffin, naturalmente, não foram transcritas para a ata da Audiência Pública de 19 de junho de 2012. Enio Raffin também questionou a viagem do prefeito José Fortunati a Lima, no Peru. Perguntou quais os subsídios que o prefeito Fortunati trouxe da experiência com a gestão peruana do lixo. Os membros da mesa disseram que isso não tinha nada a ver com a audiência pública. Ora, é na audiência pública que as autoridades tem que esclarecer os seus atos administrativos e públicos. Basta ler o site da Prefeitura de Porto Alegre. Matéria publicada pelo gabinete do prefeito de Porto Alegre diz que “Fortunati reuniu-se com o prefeito de Miraflores, Jorge Muñoz Wells”. Para quem não conhece o Peru, Miraflores é um distrito da capital peruana, Lima. Consta nessa matéria da própria prefeitura de Porto Alegre: ".....no distrito de Miraflores, o prefeito Fortunati conheceu o sistema de limpeza urbana local. Porto Alegre também tem como modelo o tipo de concessão de resíduos sólidos. É um dos melhores sistemas de limpeza urbana, as pessoas cuidam da limpeza da cidade, avaliou Fortunati. Eles conseguem, num sistema integrado, manter a cidade muito limpa. Queremos chegar ao ponto que eles chegaram. Estamos aqui para adaptar alguns conceitos a nossa realidade”. Diz ainda o texto em questão, usando palavras textuais do prefeito Fortunati: “.... um dos pontos mais importantes é buscar na experiência peruana subsídios que irão ajudar a compor a próxima grande licitação da prefeitura, que envolve o processo de limpeza urbana, prevista para ocorrer ainda no mês de julho”. Aí está, a ida do prefeito de Porto Alegre, em missão oficial a Lima, no Peru, na companhia do secretário de assuntos especiais, Edemar Tutikian, em 28 de maio de 2012, teve muito a ver com o modelito concorrencial apresentado na audiência pública realizada no auditório da secretaria municipal de Administração. Afinal, o contribuinte da taxa do lixo de Porto Alegre quer saber quais os subsídios que o prefeito Fortunati buscou na experiência peruana, que “irão ajudar a compor a próxima grande licitação da prefeitura, que envolve o processo de limpeza urbana, prevista para ocorrer ainda no mês de julho”. Na mesa que dirigiu a audiência pública também estava o secretário Edemar Tutikian, que poderia ter feito esses esclarecimento. A mesa ignorou o questionamento e interrompeu a cassou a palavra do administrador Enio Raffin, assim como já havia cassado a palavra do jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, ao ser questionado o mesmo assunto. Certamente a gestão do sistema de coleta de lixo de Lima, no Peru, não é exemplo para nenhuma cidade brasileira. Lá em Lima no Peru teve o famoso “Caso Comunicore”. Como jornalista político e investigativo, Daniela Yovera mostrou ao povo peruano a multimilionária fraude nos cofres públicos de Lima, a partir de uma negociata entre duas empresas privadas, sendo uma delas considera como fantasma, e a prefeitura da capital. A operação entre a concessionária de lixo RELIMA e a empresa fantasma Comunicore fez sumir com milhões de soles da ‘Municipalidad Metropolitana de Lima’. A Relima pertenceu ao Grupo Solvi, aquele que é dono também da Revita, que opera em Porto Alegre, sem licitação, já no segundo contrato emergencial com a prefeitura de José Fortunatti. O jornal El Comercio diz: "Comunicore fue la empresa que compró parte de la deuda de Municipalidad de Lima con Relima por S/. 35,9 mlls, desde 1998. En enero del 2006, el municipio le pagó a Comunicore los S/. 35,9 mlls, de los cuales S/. 15,4 mlls se depositaron en cuentas de funcionarios de Relima. Luego de este pago, la firma desapareció. Unos S/. 16 mlls de lo que restaba fue cobrado por 47 humildes personas. Ello, aparentemente, para que Comunicore aumentara sus gastos administrativos y bajara sus utilidades. En suma, parte del dinero fue retirado en efectivo con destino desconocido. Coincidentemente, Carlos Chávez, gerente de Comunicore, es amigo del alcalde Luis Castañeda”. Em 25 de outubro de 1995, a VEGA-UPACA S/A RELIMA, consórcio composto pela empresa brasileira Vega Engenharia Ambiental S/A (detém 70%), pertencente ao grupo brasileiro Solví, pela empresa peruana Upaca Ecovida S/A (possui 29%), do portfólio do grupo peruano Upaca, e pela pessoa física Julio Piccini Martin (minoritário com 1%), firmou um contrato milionário de concessão pública com a “Municipalidad Metropolitana de Lima”. O contrato denominado “Concesión del Servicio de Limpieza Pública en el Cercado de Lima”, tem por objeto a operação dos serviços de limpeza urbana do Distrito de Cercado de Lima, com prazo de 10 anos de vigência, e uma renovação por mais 10 anos, totalizando 20 anos de concessão pública. Em 2005, quando ocorreu a renovação do contrato de “Concesión del Servicio de Limpieza Pública en el Cercado de Lima”, o prefeito da “Municipalidad Metropolitana de Lima” era o político Luis Castañeda Lossio (Partido Nacional da Solidariedade). A partir de 1998, a “Municipalidad Metropolitana de Lima” acumulou uma dívida de 35,9 milhões de soles, o equivalente a R$ 26.950.130,00 (vinte e seis milhões, novecentos e cinquenta mil e cento e trinta reais), com a concessionária RELIMA. Após sete anos de tratativas com a “Municipalidad Metropolitana de Lima” para liquidação da dívida, uma decisão da Justiça Arbitral proporcionou o acordo. Em dezembro de 2005, a concessionária RELIMA acordou em receber a dívida de 35,9 milhões de soles, de forma fracionada, em um prazo de 10 anos. Inacreditavelmente, em 20 de dezembro de 2005, a concessionária RELIMA negociou a dívida contraída pela “Municipalidad Metropolitana de Lima”, com a empresa fantasma Comunicações Corporativas S/A (Comunicore), pelo montante de 14,6 milhões de soles, ou convertendo na moeda do Brasil, no valor milionário de R$ 10.960.220,00 (dez milhões, novecentos e sessenta mil e duzentos e vinte reais). A concessionária RELIMA, do grupo brasileiro Solví, aceitou receber o total de 14,6 milhões de soles do montante de 35,9 milhões de soles, sem ter qualquer garantia de que seria ressarcida do valor negociado com a empresa fantasma Comunicore. A dívida de 35,9 milhões de soles se transformou na promessa de pagamento pela Comunicore do valor de 14,6 milhões de soles. A concessionária RELIMA concedeu uma redução de 21,3 milhões de soles, ou ainda, o total de R$ 15.989.910,00 (quinze milhões, novecentos e oitenta e nove mil e novecentos e dez reais) de deságio. Em 27 de dezembro de 2005, uma semana após a negociação entre a RELIMA e a Comunicore, a concessionária responsável pelos serviços de limpeza urbana do Cercado de Lima, comunicou a “Municipalidad Metropolitana de Lima” da venda milionária da dívida. Em 3 de janeiro de 2006, apenas cinco (5) dias após ter sido noticiada da negociação, a “Municipalidad Metropolitana de Lima” comunica a empresa fantasma Comunicore da liquidação da dívida de 35,9 milhões de soles. Desses 35,9 milhões de soles pagos a Comunicore, 15,4 milhões de soles foram parar nas contas correntes de funcionários da concessionária RELIMA. Certamente uma operação previamente acertada. O correspondente a 16 milhões de soles foram sacados do banco, por pessoas humildes, recrutadas no Distrito de Comas e Callao, e o dinheiro entregue a um operador cujo sobrenome se conhece por “Vila”. Pelo menos 30 pessoas que residem em Comas, e outras 17 em Callao, em troca de uma gorjeta, sacaram por meio de cheques a quantia milionária. “Vila” recebeu os 16 milhões de soles das mãos de 47 peruanos humildes. As autoridades peruanas ainda não conseguiram localizar o destino dos 16 milhões de soles. Após essa operação de desvio de dinheiro público da “Municipalidad Metropolitana de Lima”, a empresa Comunicore simplesmente desapareceu. A Comnunicore quando sumiu deixou apenas um rastro, que passa pela falsificação de documentos para o encerramento de suas atividades comerciais que nunca existiram no mercado peruano. O caso Comunicore foi profundamente investigado pelo Gabinete da Controladoria Geral e pelo Ministério Público do Peru. O Ministério Público do Perú identificou os sócios, diretores, gerentes e operadores do caso Comunicare. O resultado dessa investigação foi encaminhado a Justiça do Perú. O processo criminal do caso Comunicore tem por Juiz Criminal Nelly Aranda Palha e tramita ainda hoje. O ex-prefeito de Lima, Luis Castañeda Lossio, foi indiciado pela Justiça do Peru pelo desvio de 36 milhões de soles para a empresa fantasma Comunicore. Convertendo o montante milionário desviado dos cofres públicos de Lima, o valor de 36 milhões de soles corresponde a 13,5 milhões de dólares ou ainda 27,8 milhões de reais. A Justiça indiciou o ex-prefeito Luis Castañeda Lossio. De acordo com a decisão, o ex-prefeito de Lima e ex-candidato derrotado a Presidente do Peru, Luis Castañeda Lossio, é acusado de crimes contra a administração pública sob a forma de conluio e fraude. O tribunal peruano determinou que Luis Castañeda Lossio não pode deixar o país. O processo penal do Caso Comunicore começou em 14 de janeiro de 2011, e na mesma ação estão indiciados os ex-funcionários do Município de Lima, Alonso Perez Rhodes (gerente de Serviços de Gestão), Juan Garcia Blest (gerente Finanças), e diretores da empresa RELIMA, entre outros, sob a acusação de peculato e conluio contra o Estado. O prefeito de Porto Alegre foi buscar na experiência peruana “subsídios que irão ajudar a compor a próxima grande licitação da prefeitura, que envolve o processo de limpeza urbana, prevista para ocorrer ainda no mês de julho”? Que subsídios são esses tão importantes para uma licitação do lixo de Porto Alegre que envolve mais de 400 milhões de reais”? A ida do prefeito Fortunati a Lima e no distrito de Miraflores aconteceu após a viagem do diretor geral do DMLU, coronel Mário Moncks, a capital peruana. Moncks que ocupava o cargo de diretor geral do DMLU esteve na capital peruana nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2011. Apenas quatro meses após a visita do diretor geral do DMLU a Lima no Peru, a empresa Revita Engenharia Ambiental S/A, do grupo Solví (dona da RELIMA que coleta lixo em Lima no Per) foi contratada, sem licitação pública, pela prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, para operar a coleta de lixo tradicional da capital gaúcha. Essas informações não foram permitidas que fossem questionadas no transcorrer da audiência pública, evento esse que abriu o processo de licitação do DMLU, que envolve no mínimo 500 milhões de reais. Mas, para começar, os contribuintes de Porto Alegre gostariam de saber: 1) foi a Lima, nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2011, uma comitiva de autoridades da prefeitura de Porto Alegre, composta, além de Mário Moncks, também pelos secretários Edemar Tutikian e Luiz Fernando Zachia?; 2) essas autoridades viajaram com passagens e diárias para hospedagem e alimentação pagos pela prefeitura de Porto Alegre?; 3) essas autoridades viajaram em qual vôo e companhia aérea?; 4) em qual hotel essas autoridades ficaram hospedadas em Lima, no Peru?; 5) quais os números dos decretos ou outro ato administrativo da prefeitura de Porto Alegre que autorizou as viagens?; 6) houve pedido de autorização da Câmara Municipal da capital gaúcha para autorização de afastamento do território nacional e viagem ao Exterior dessas autoridades?; 7) aconteceu encontro dessas autoridades da prefeitura de Porto Alegre com diretores e controladores do Grupo Solvi em Lima? São perguntas que não puderam ser respondidas na audiência pública, sequer serem formuladas, porque o secretário da Fazenda, Roberto Bertoncini, impediu.

Três bancos rebaixam papéis da OGX

Os bancos JPMorgan, Itaú BBA e HSBC rebaixaram perspectivas para as ações da OGX Petróleo. Os relatórios dos bancos de investimento demonstram a desconfiança do mercado em relação à petroleira do Grupo EBX, sentimento que se espalha para as outras empresas do bilionário Eike Batista. Desde o anúncio, pela OGX, na noite de terça-feira, de metas de produção abaixo do esperado no campo Tubarão Azul (antigo Waimea), já foram pelo menos quatro revisões por analistas de mercado - na quarta-feira, foi a vez do Bank of America Merrill Lynch. O HSBC, conforme relatório assinado por Anisa Redman, revisou o preço-alvo de R$ 22,00 para R$ 16,00, mas manteve recomendação "overweight" (desempenho acima da média do mercado) para as ações da companhia no médio prazo. Já o JPMorgan rebaixou a recomendação "overweight" para "neutral" (desempenho em linha com o mercado), cortando o preço-alvo do papel para R$ 7,50, ante os R$ 18,00 de antes. Em relatório, o banco explica que, após o anúncio de vazão do campo de Tubarão Azul esta semana, refez suas projeções para os poços da empresa. O documento, assinado pelos analistas Caio Carvalhal e Felipe dos Santos, diz que após o anúncio da fraca produtividade, de 5 mil barris de óleo equivalente por dia, o banco agora estima uma média de produção para o total de poços da OGX para 6 mil barris de óleo equivalente por dia. "Além disso, reduzimos o volume para Tubarão Azul para cerca de 70 milhões de barris de óleo equivalente, ante 140 milhões previstos anteriormente", escreveram os analistas. Segundo operadores do mercado, além da interdependência entre os negócios das empresas do Grupo EBX, há um abalo na credibilidade, que se espalha por todo o grupo, provocando o "efeito cascata" da OGX para as demais companhias. Como a petroleira é a principal companhia do grupo de Eike, as demais empresas também sofrem. A credibilidade fica afetada porque a OGX tem, recorrentemente, deixado de cumprir metas apresentadas ao mercado. O estresse dos investidores é ainda maior por causa do cenário turbulento nas bolsas.

Depois de queda de 25% ontem, ações da OGX, de Eike Batista, voltaram a despencar nesta quinta-feira: - 19,52%

O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa, fechou em queda nesta quinta-feira, pressionado por um novo tombo da petroleira OGX e pelo clima de aversão ao risco nos mercados internacionais. Os investidores, que já se mostravam céticos com as perspectivas da cúpula da União Européia, que se iniciou nesta quinta-feira, e preocupados com a situação dos bancos, foram surpreendidos por uma nova onda de venda das ações da petrolífera do bilionário brasileiro Eike Batista. A ação ordinária (ON) da OGX, que abriu o pregão em queda de cerca de 6%, ampliou as perdas ao longo do dia. Os papéis chegaram a ceder 23% no meio da tarde, passando por leve recuperação no final do dia. As ações OGX ON fecharam o pregão com desvalorização de 19,52%, para 5,03 reais. O valor da ação já havia caído 25% na quarta-feira. O Ibovespa recuou 0,86%, para 52.652 pontos. O giro financeiro do pregão foi de 5,37 bilhões de reais. Ao longo do dia, os investidores também continuaram a se desfazer de outros papéis do grupo de Eike Batista. O preço da ação ordinária da MMX (a mineradora do empresário) recuou 17,91%, enquanto a cotação da LLX (companhia de logística de Eike Batista) caiu 10,31%, respectivamente, a segunda e a terceira maior queda entre os papéis que compõem a carteira teórica do Ibovespa. ”O mau humor do mercado com as ações do grupo continua forte”, disse o analista Erick Scott, da SLW Corretora: “A tendência é que o papel continue pressionado até que a empresa mostre resultados condizentes ou acima da expectativa". Os esforços do bilionário Eike Batista para acalmar investidores na noite de quarta-feira, por meio de uma teleconferência para explicar as estimativas de produção da OGX, surtiram pouco efeito e o mercado continua questionando as bases do programa de crescimento das empresas ‘X’. ”A teleconferência não adiantou, porque esse novo dado colocou em xeque a credibilidade do grupo”, afirmou Scott. Na noite de terça-feira, a OGX divulgou comunicado dizendo que a vazão de óleo nos primeiros poços perfurados pela empresa no campo Tubarão Azul (antigo Waimea), na bacia de Campos, é de 5 mil barris de óleo equivalente (boe) por dia, um volume muito menor que o estimado no início da sua perfuração em janeiro, entre 10 mil e 18 mil barris/dia. No começo do ano, a empresa chegou a prometer uma produção entre 40 mil e 50 mil barris diários ainda em 2012, mas adiou essa meta para o segundo trimestre de 2013. No comunicado de terça, a OGX disse que mais dois poços produtores e dois poços de injeção de água serão interligados nos próximos doze meses para aumentar gradativamente a produção de óleo do campo de Tubarão Azul. A divulgação da notícia sobre Tubarão Azul desencadeou uma onda de rebaixamentos de perspectivas por analistas de mercado. “Acreditamos que o baixo nível de produção em relação às expectativas coloca em dúvida todas as premissas por trás de todo o programa de crescimento da OGX”, escreveu a equipe de análise do Bank of America Merrill Lynch em relatório. O BofA Merrill Lynch cortou o preço-alvo para a ação da OGX de 19,50 reais para 7,30 reais e reduziu a recomendação de “neutra” para “underperform” (abaixo da média do mercado). No mesmo tom, o JPMorgan disse que o volume para os poços do campo de Tubarão Azul causa “grande incerteza sobre o potencial de petróleo recuperável” da OGX. Dependendo do sucesso de futuras perfurações e da capacidade de extração do óleo, o JPMorgan vê impacto negativo de 10% a 70% sobre o valor justo que atribui à OGX. Apesar da vazão menor, a OGX informou que continua confiante na recuperação dos 110 milhões de barris de óleo do campo de Tubarão Azul. A estimativa para todo o complexo de Waimea, que envolve outros campos, permanece entre 500 milhões e 900 milhões de barris.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Manuela anuncia licença da Câmara para disputar prefeitura de Porto Alegre

Com o objetivo de se dedicar exclusivamente à disputa pela prefeitura de Porto Alegre, a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB) anunciou que se licenciará da Câmara dos Deputados. Ela fez o anúncio ao registrar sua candidatura nesta quinta-feira, no Tribunal Regional Eleitoral. Antes de iniciar oficialmente a licença a candidata pedirá licença médica por alguns dias. A licença da Câmara dos Deputados persistirá até o fim da eleição para a prefeitura. Além do registro de sua chapa, em que disputará ao lado de Nelcir Tessaro (PSD), o PCdoB encaminhou aliança na proporcional entre PCdoB, PSD e PSC onde constam 72 nomes de candidatos a vereador.

Ministro do Supremo arquiva pedido de liberdade de Cachoeira

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta quinta-feira o pedido da defesa de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para tentar a liberdade do contraventor goiano. Os advogados tentavam reverter decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, que revogou liminar a favor de Cachoeira concedida pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Barbosa mandou arquivar o habeas-corpus sem entrar no mérito seguindo entendimento consolidado no STF, que impede análise de recurso contra decisão individual de outro tribunal superior. Essa reanálise pode ocorrer apenas se houver uma ilegalidade evidente na decisão questionada. Cachoeira foi preso no final de fevereiro, com a deflagração da Operação Monte Carlo. Ele é apontado como líder de esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste. Há ainda um segundo mandado de prisão contra Cachoeira resultante da Operação Saint-Michel, que apurou fraude na área de transporte público do Distrito Federal.

Francês Strauss-Kahn e mulher se separam

Dominique Strauss-Kahn, ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, que continua em meio a batalhas legais por um caso de abuso sexual em Nova York e sua suposta participação em uma rede de prostituição em seu país, se separou de sua mulher, afirmou a revista Closer nesta quinta-feira. Sua mulher Anne Sinclair, uma rica herdeira que recentemente relançou sua carreira jornalística como editora da edição francesa do Huffington Post, expulsou Strauss-Kahn de sua casa no centro de Paris há um mês e os dois vivem agora separados, disse a revista. Uma fonte próxima a Strauss-Kahn confirmou a separação, dizendo que havia acontecido há aproximadamente um mês e que o ex-diretor do FMI estava vivendo em outra casa em Paris. Os dois se casaram há 20 anos e Sinclair, uma popular jornalista de televisão que se apaixonou pelo ex-ministro da Economia após entrevistá-lo, permaneceu ao lado de Strauss-Kahn quando ele foi acusado de tentar abusar de uma camareira em um hotel em Nova York em maio de 2011. O escândalo obrigou Strauss-Kahn a renunciar ao cargo no FMI e destruiu suas esperanças de ser o candidato do Partido Socialista à Presidência da França, que acabou elegendo o socialista François Hollande para o cargo.

Suprema Corte da Argentina suspende decisão contra Petrobras

A Suprema Corte da Argentina determinou nesta quinta-feira, por medida cautelar, que o governo da província de Neuquén suspenda a execução dos decretos que anulam as licenças da Petrobras na região. A Corte admitiu sua competência sobre o recurso apresentado pela Petrobras Argentina para impugnar a anulação das licenças para prospecção e exploração de hidrocarbonetos em Neuquén. A decisão indica que a Petrobras considera os decretos "arbitrários e ilegais baseados no não cumprimento de metas, o que é falso e não tem fundamento". Além de decretar a medida cautelar, o Supremo argentino determinou que o governo de Neuquén envie um relatório sobre o caso. Em abril passado, o governo de Neuquén cancelou a concessão da área de Veta Escondida à Petrobras alegando que a empresa não havia realizado os investivemtos previstos em contrato. A decisão deu início a uma ofensiva dos governos federal e provinciais contra diversas petroleiras, incluindo a hispano-argentina Repsol-YPF, que perdeu 12 áreas de exploração, em cinco províncias, sendo três em Neuquén.

Justiça livra petista José Guimarães de investigação dos dólares na cueca

Sete anos depois, e às vésperas do julgamento do Mensalão, o Superior Tribunal de Justiça livrou o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), da acusação de envolvimento no episódio em que um assessor dele, José Adalberto Vieira, foi preso no Aeroporto de Congonhas em São Paulo com US$ 100 mil escondidos na cueca, e mais R$ 209 mil em uma maleta de mão, quando embarcava para Fortaleza. O fato ocorreu no dia 8 de julho de 2005, em meio aos desdobramentos do mensalão, e precipitou o afastamento do então deputado José Genoíno da presidência do PT. Irmão de Guimarães, Genoíno era alvo de investigação da CPI dos Correios e cogitava deixar o comando do PT. Ele acabou renunciando ao cargo dois dias depois da prisão do assessor parlamentar de seu irmão, que na época era deputado estadual e presidente do PT no Ceará. Hoje Genoíno é um dos 38 réus do Mensalão, que será julgado a partir de agosto. Já Guimarães, em plena ascensão no PT, é coordenador da bancada do Nordeste e cotado para assumir a liderança da bancada federal em 2013. A Primeira Turma do STJ, da qual faz parte o novo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, acolheu, por unanimidade, no último dia 21 de junho, recurso para determinar que José Guimarães não figure mais como réu na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, em tramitação na 10ª Vara Federal em Fortaleza, embora ainda não haja até hoje sentença final de mérito e o processo ainda se encontre na fase das alegações finais.

Exército deixa favelas do Complexo da Penha, no Rio

Dois dias antes do término do convênio firmado em 2010 entre o Ministério da Defesa e o governo do Rio de Janeiro, o Exército entregou oficialmente nesta quinta-feira à Polícia Militar do Estado o controle oficial das últimas duas favelas do Complexo da Penha, que ainda estavam ocupadas pelos militares. "Optamos por realizar a operação de troca de comando hoje por questões operacionais. O convênio termina dia 30, que cai no fim de semana", explicou o general de brigada Carlos Sarmento, comandante da Força de Pacificação do Exército. Em um ano e meio de atuação, a Força de Pacificação apreendeu cerca de 20 mil papelotes de cocaína, 8 mil trouxinhas de maconha, 800 pedras de crack e 26 armas (14 pistolas, 4 fuzis, 5 revólveres e 3 armas caseiras). Ou seja, é um zero frente ao estoque mantio pelos traficantes. "Aqui era o centro logístico operacional da facção criminosa que dominava essa região e levava terror ao Rio de Janeiro. Hoje não temos mais isso. O que temos é um tráfico de drogas local, de consumidores locais, como em qualquer outra comunidade. E procuramos, logicamente, coibir dentro do possível. Não é mais uma favela exportadora de droga, isto é, não há mais consumidores que vêm de fora comprar entorpecente aqui. Desde a pacificação, não houve um tiro de arma pesada", explicou o general Sarmento. Veremos....