segunda-feira, 11 de junho de 2012

Dados reforçam suspeitas sobre quadrilha de Cachoeira

Dados financeiros de aliados de Carlinhos Cachoeira mostram graves incompatibilidades entre os valores recebidos e as movimentações realizadas nos últimos anos. As informações, em poder da CPI do Cachoeira, são resultado da quebra dos sigilos fiscal e bancário de comparsas do contraventor. Um dos casos mais evidentes é o de Geovani Pereira da Silva, contador da quadrilha. Entre 2007 e 2010, ele obteve 81 465 reais de rendimentos. A movimentação financeira no período, entretanto, foi muito maior: 9,6 milhões de reais. “Verificam-se que os rendimentos declarados não suportam a elevada movimentação financeira”, diz o relatório da Receita enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito. Os gastos de Geovani com cartões de crédito também são elevados: só em 2010, foram 197 500 reais destinados a essas despesas - nove vezes os rendimentos ao longo do ano. No caso de Gleyb Ferreira da Cruz, auxiliar direto de Cachoeira, as suspeitas são semelhantes. Em 2008, ele movimentou quase 500 000 reais. Mas os rendimentos no ano foram de apenas 20 355. Irregularidades similares foram ainda detectadas nas declarações de Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta no Centro-Oeste. Em 2008, a chamada “variação patrimonial a descoberto”, sem justificativa, foi de 107 517 reais. Em 2010, a Receita constatou a existência de 284 941 reais sem origem comprovada. Os dados da Receita também confirmam a discrepância dos dados financeiros de Carlinhos Cachoeira. Os registros mostram que, entre 2007 e 2010, ele gastou 1,1 milhão apenas com o cartão de crédito. Os rendimentos, entretanto, não passaram de 172 000. A principal fonte de recursos para o contraventor era a nebulosa Bet Capital. A empresa repassou, em supostos empréstimos, 12, 9 milhões de reais ao contraventor entre 2007 e 2010. Metade do patrimônio da Bet Capital é controlada pela Bet Company, sediada na Coreia do Norte. Cachoeira, por sua vez, controla 49% da Bet Capital. O contraventor emprestou, no mesmo período, 5 milhões de reais a Andréa Aprígio, hoje sua ex-esposa, e 3,6 milhões ao irmão dela, Adriano Aprígio. Em 2009, Cachoeira declarou manter em um cofre na sua casa 1,3 milhões de reais. No ao seguinte, esse montante caiu para 276 000.

Comissão de Ética abre processo contra ex-ministro por caso das lanchas

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também decidiu nesta segunda-feira abrir procedimento para investigar a conduta do ex-ministro da Pesca, o petista Altemir Gregolin, sobre a compra de 28 lanchas, no valor R$ 31 milhões, para o Ministério da Pesca. No mês passado, os conselheiros decidiriam arquivar o processo contra a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre o mesmo tema por falta de provas. "Como foi arquivada a denúncia contra a ministra Ideli Salvatti, porque se configurou que os contratos foram feito anteriormente, sentimos no dever de abrir esse procedimento para apurar a conduta do ex-ministro", disse o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence. A empresa beneficiada com a venda de lanchas afirma que recebeu de um diretor do ministério pedido de uma doação de R$ 150 mil para o Comitê Financeiro do PT de Santa Catarina.A Comissão de Ética Pública também decidiu arquivar processo contra o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva. O procedimento havia sido instaurado no passado para apurar acusações feitas contra ele pelo policial militar João Dias Ferreira.

Comissão de Ética pede novamente mais informações ao petista Fernando Pimentel

A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira pedir, pela terceira vez, mais informações ao ministro petista Fernando Pimentel sobre consultorias realizadas por ele entre os anos de 2009 e 2010. De acordo com o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, os conselheiros querem detalhes sobre o encerramento dos contratos. Além deste caso, a comissão também resolveu abrir procedimento para investigar a viagem do ministro em avião fretado pelo empresário João Dória Jr, presidente do Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Em outubro de 2011, Pimentel estava na Bulgária, em comitiva presidencial, antes de embarcar para Roma, onde palestrou em evento do grupo. Apesar do voto do relator Fábio Coutinho, acompanhado pela conselheira Marília Murici, favorável a uma pena de "advertência" a Pimentel, os demais integrantes da comissão votaram pela instalação de um processo de "diligência", em que o ministro deverá fornecer novos documentos solicitados pelos conselheiros. De acordo com Pertence, o procedimento servirá para "esclarecer pontos que pareceram duvidosos". "Ele apresentou as explicações e nos parece que há pontos que merecem ser melhor esclarecidos. Nós queremos saber exatamente, documentadamente, o encerramento das relações contratuais de consultoria. A Comissão, como qualquer tribunal, enquanto não se sente esclarecida, o dever é converter em diligência para apurar melhor", explicou Pertence após a reunião. Esta é a terceira vez que a Comissão de Ética da Presidência oferece mais prazo para que o ministro dê explicações. O procedimento para investigar consultorias realizadas pelo ministro Fernando Pimentel foi aberto em fevereiro, a partir de pedido do PSDB, protocolado em dezembro, para abertura de processo administrativo para a apuração da conduta do ministro. A atividade levantou suspeitas de tráfico de influência, o que o ministro, amigo de longa data da presidente Dilma Rousseff, nega.

Cai o chefe de gabinete do Banco do Nordeste

A diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) exonerou, nesta segunda-feira, o chefe de gabinete da instituição, Robério Gress do Vale. Reportagem da revista Época publicada no último fim de semana indicou que empresas de cunhados do gestor conseguiram financiamentos próximos a R$ 12 milhões apresentando notas fiscais falsas. Como é funcionário concursado há 28 anos, ele assumirá outra função dentro do banco. Vale estava na chefia de gabinete do BNB desde 2004. A decisão foi balizada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Investigação do Ministério Público do Ceará e da Polícia Federal ainda apontam para o desvio de algo em torno de R$ 100 milhões somente nos últimos dois anos. A liberação do montante teria sido realizada por meio de empréstimos irregulares. A lista de empresas que conseguiram os empréstimos que estão sendo investigados pela Polícia Federal já chega a 24 . Conforme as investigações, os recursos foram liberados por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). As notas fiscais inidôneas foram contestadas pela Secretaria da Fazenda do Ceará, que precisava atestar a validade dos documentos para liberar o pagamento às empresas que realizaram vendas para beneficiárias de empréstimos do BNB.

Prefeito petista contesta intervenção da executiva nacional do partido no Recife

O prefeito do Recife, o petista João da Costa, entrou na tarde desta segunda com recurso ao Diretório Nacional do PT, pedindo revisão da decisão da executiva nacional do partido que impôs o nome do senador Humberto Costa como candidato à prefeitura da capital. Ele quer ter seu nome homologado como candidato à reeleição. O recurso foi enviado por e-mail, encaminhado por Sedex e seria protocolado por um representante seu na sede do partido, em São Paulo, para evitar problema de recebimento. De acordo com o ex-presidente estadual do PT, Jorge Perez, o recurso se baseia em dois principais argumentos: João da Costa seguiu todos os procedimentos regimentais para a definição do candidato petista à prefeitura, não havendo, portanto, motivo para a intervenção; e foi comunicado da decisão do partido sem direito a defesa. "Ele estava presente à reunião da executiva, em São Paulo, que decidiu impor o nome de Humberto, sem direito a se defender ou argumentar", observou Perez. "O prefeito participou e ganhou da primeira prévia (anulada pela executiva nacional por divergências das listas de filiados) e uma segunda prévia foi determinada pela direção nacional", relembrou ele: "Como o outro pré-candidato, Mauricio Rands, desistiu, o prefeito deveria ter sido homologado, como determina o estatuto". Para Perez, neste caso, a direção nacional passou por cima de sua própria decisão. No âmbito político, o grupo de João da Costa destaca que a executiva nacional impôs o nome de Humberto Costa argumentando que, ao contrário do prefeito, o senador teria condições de unir o partido e as legendas aliadas da Frente Popular. "Não é isso o que vemos", complementou Perez, ao citar o PSB, do governador Eduardo Campos. O governador exonerou, semana passada, quatro secretários estaduais de sua confiança como alternativas para o lançamento de candidato próprio caso o PT não consiga a união interna. Humberto Costa é da tendência majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB) e tem o apoio do ex-presidente Lula.

Procurador-geral recebe provas contra governador petista do Distrito Federal

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recebeu os documentos com as provas obtidas na Operação Panacéia, da Polícia Civil de Minas Gerais, relacionadas com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). A operação apurou indícios de envolvimento de assessores do petista Agnelo com um grupo farmacêutico acusado de fraudes, formação de cartel e sonegação fiscal. O petista Agnelo Queiroz era diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na época. O empresário Renato Alves da Silva, sócio da Hipolabor, tentou agilizar processos de interesse da empresa junto ao diretor-admunto de Agnelo na Anvisa, Rafael de Aguiar Barbosa, hoje secretário de Saúde do govenro do petista. Escutas telefônicas feitas pela polícia mostram que Silva pediu a interferência do lobista Francisco Borges, ex-assessor de Agnelo Queiroz na Câmara dos Deputados, para pressionar Rafael de Aguiar Barbosa. O deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG) também foi acionado pelo grupo para marcar audiências na Anvisa. Gurgel já está analisando os documentos e poderá pedir abertura de inquérito ao Superior Tribunal de Justiça se avaliar que as provas são contundentes. O procurador solicitou em 24 de abril o compartilhamento das provas obtidas pela Polícia Civil, o Minitério Público e a Receita Estadual de Minas gerais, porque o governador petista tem foto privilegiado e não poderia ser investigado em Minas Gerais.

Dilma diz que reaparelhamento da Marinha é uma "exigência estratégica"

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o reaparelhamento da Marinha é uma exigência estratégica para o Brasil. A declaração foi feita em mensagem lida durante a comemoração do 147º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, principal data da força naval brasileira. "O avanço do Programa de Desenvolvimento de Submarino resultará na construção do almejado submarino com propulsão nuclear. Os investimentos que vêm sendo efetuados em novos navios-patrulha propiciarão o aumento da presença do Estado nas águas jurisdicionais, onde se situa a maior parte de nossas reservas de petróleo e gás", declarou a presidente em sua mensagem. Assim como em outros eventos comemorativos das Forças Armadas, Dilma afirmou que, para desenvolver seu papel na preservação da paz mundial, o Brasil depende de sua capacidade dissuasória. Isso, segundo a presidente, requer equipamentos de qualidade, prontos a serem utilizados, e pessoal adequadamente preparado e motivado.

Ibope informa que Brasil tem mais de 82 milhões de usuários de internet

O número de pessoas com acesso à internet no Brasil chegou a 82,4 milhões no primeiro trimestre de 2012, segundo pesquisa do Ibope, em parceria com a Nielsen Online, divulgada nesta segunda-feira. O número representa um aumento de 5% ante o primeiro trimestre de 2011, quando o levantamento calculou que 78,2 milhões de pessoas tinham acesso à internet no Brasil. Se considerados os dados recolhidos pelo censo demográfico realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa do Ibope indica que aproximadamente 43% dos brasileiros têm acesso à rede.

Dólar tem maior valor desde maio de 2009

O dólar abriu a semana com firme alta, captando a piora de humor externo conforme o plano de ajuda aos bancos espanhóis não convenceu os mercados. O Banco Central voltou a ofertar dólar no mercado futuro via swaps cambiais, mas a atuação se mostrou tímida, tendo em vista que o dólar seguiu em alta e fez novas máximas após a oferta. No fim do pregão, o dólar comercial apontava alta de 1,73%, a R$ 2,057, após fazer máxima a R$ 2,059. Essa cotação é a maior desde 18 de maio de 2009, quando a divisa encerrou a R$ 2,076.

Conselho Federal de Medicina estabelece possibilidade de suspensão do médico por doença incapacitante

O Conselho Federal de Medicina publicou, nesta segunda-feira, uma resolução que torna possível a interdição cautelar do médico que apresente doença incapacitante, entendida como transtornos psiquiátricos, vício em drogas, esclerose múltipla, entre outras situações. A idéia é que, durante um processo para apurar uma denúncia de que a condição de saúde do médico coloca em risco a vida dos pacientes, os conselhos regionais de medicina possam fazer o afastamento cautelar do profissional.

Aeroporto de Brasília usa até hangares e barraquinha de lona para desembarque de passageiros

O aeroporto internacional de Brasília vive seus piores momentos de rodoviária de interior, com sujeira, escadas rolantes quebradas e falta de espaço para estacionamento de aeronaves, no pátio, e para circulação de passageiros. A falta de estrutura aeroportuária, em razão da incompetência gerencial da Infraero, é constatação comum aos passageiros, que lembram a todo o instante a proximidade da Copa das Confederações, dentro de um ano, e da Copa do Mundo, em 2014. Inúmeros voos da GOL e da TAM tiveram de efetuar desembarque em lugares distantes até dois quilômetros da estação de passageiros. Hangares de carga e até dos Correios foram transformados em cenário de desembarque de passageiros, e foi possivel verificar que até tendas de lona estão sendo utilizadas em caráter permanente pela Infraero, em sua estrutura de logística.

Médicos federais prometem parar nesta terça-feira em todo o País

Médicos de hospitais federais, incluindo os universitários, prometem parar o atendimento eletivo nesta terça-feira. Serviços de urgência e emergência serão mantidos. Os médicos protestam contra a Medida Provisória 568 de 2012, editada pelo governo federal e em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto trata das carreiras federais em várias áreas; para os médicos, a consequência é reduzir à metade os honorários, protestam as entidades do setor. De acordo com Amâncio Paulino de Carvalho, professor da UFRJ, o que hoje é pago por uma jornada de 20 horas semanais passará a ser o valor pago a quem trabalha o dobro, ou seja, a jornada de 40 horas, somado a uma complementação provisória. "Para dizer que o vencimento não caiu, o que contraria a Constituição Federal, eles vão manter o valor total pago hoje com uma complementação, a VPNI (montante de valor fixo e provisório, adicionado ao salário-base)", diz ele. O problema, explica, é que os benefícios dos profissionais são calculados em cima do salário-base, que cai pela metade, e que a fórmula vai acabar "congelando" os salários por um tempo. Isso porque, segundo ele, cada aumento no salário-base vai "comendo", no mesmo montante, a complementação, até que ela seja toda absorvida pelo salário. Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, afirma que os médicos foram pegos de surpresa por um projeto de lei bastante semelhante apresentado no ano passado. Para ele, a proposta pode prejudicar a formação dos médicos no País. "Os médicos federais estão nos hospitais universitários e federais do Brasil, centros de formação médica. A MP afeta, certamente, a formação dos nosso médicos, porque os profissionais que trabalham nesses hospitais vão ficar desestimulados a fazer a preceptoria", afirma.

Aumenta participação de fonte renovável de energia no Brasil

As fontes renováveis aumentaram na geração de energia elétrica brasileira entre 2010 e 2011, de 86,3% para 88,8%, segundo dados preliminares da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) referentes ao Balanço Energético Nacional 2012. O resultado destaca ainda mais a posição do Brasil no segmento em relação ao mundo. Em 2009, a matriz elétrica mundial registrava apenas 19,5% de fontes renováveis. De acordo com a EPE, o aumento foi provocado principalmente pelo crescimento da oferta de geração hidrelétrica no País, da ordem de 6,3%, devido às chuvas ocorridas no ano passado. A energia eólica também contribuiu para uma melhor performance, apesar de ter um peso menor na matriz energética total, saindo de uma geração de 2.177 gigawatts-hora, em 2010, para 2.704 GW-h, em 2011, o que representou um aumento de 24,2%. Por outro lado, as energias não renováveis, como gás natural e derivados de petróleo, caíram 28,1% e 10,4%, respectivamente, na geração de energia elétrica. A EPE destacou que apesar da melhora da matriz renovável na geração elétrica, a matriz energética brasileira praticamente não foi alterada de um ano para outro, principalmente pela queda da energia gerada por biomassa. Em 2011, a energia por biomassa a partir da cana-de-açúcar caiu 9,2%, enquanto o peso do petróleo e derivados na matriz aumentou 3,4% e a geração por carvão mineral e derivados cresceu 5,4%. Mesmo assim, a EPE destacou que a presença de renováveis manteve-se em patamar considerado elevado, de 44,1%, acima da média mundial de 13,3%, segundo a AIE (Agência Internacional de Energia).

Produtores rurais insistem em ter ministro da Agricultura como interlocutor do Código Florestal

Novo líder da bancada defensora dos produtores rurais, o deputado federal Homero Pereira (PSD-MT) disse nesta segunda-feira que o grupo vai "insistir" para que o ministro Mendes Ribeiro Filho (da Agricultura) continue como interlocutor junto ao Palácio do Planalto nas negociações da medida provisória que altera o Código Florestal. Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, a presidente Dilma Rousseff desautorizou o ministro a negociar mudanças na MP. Dilma decidiu mandar a bronca para o ministro pela imprensa para mostrar o quanto ficou irritada com declarações dele sobre uma possível flexibilização do texto encaminhado pelo governo ao Congresso. A avaliação do governo é que a fala do ministro pode prejudicar a defesa da manutenção pelo Congresso do que foi editado pelo Executivo, como as novas faixas de recomposição progressiva de APPs (Áreas de Preservação Permanente) desmatadas em beira de rio. No lugar do primeiro, que tornava o código um mero disciplinador de atividades rurais, Dilma restaurou o texto do Senado, que afirma que o objetivo da lei é proteger as florestas nativas. Na sexta-feira, Dilma e Ribeiro se encontraram no Palácio da Alvorada, mas trataram apenas do plano safra que será anunciado no dia 30 de junho. Pereira, que assume oficialmente a bancada nesta quarta-feira, minimizou o caso, mas reconheceu que o desentendimento causa "apreensão" na bancada. "A presidente está dizendo que o assunto está no Congresso. O ministro, que é deputado, emitiu mais uma opinião como deputado do que como ministro. Na esfera do Executivo, o assunto foi encerrado com a edição do ministério. Voltou a bola para o Congresso, nesse momento são os parlamentares que vão ter que se entender", disse ele. Mas reforçou o papel do ministro para a bancada. "A porta de entrada das demandas da bancada é o ministro, vamos insistir que faça essa interlocução".

Vice-líder do governo convoca jantar para discutir CPI

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) convocou os integrantes da CPI do Cachoeira que compõem a base governista para um jantar em sua casa na noite desta segunda-feira, com intenção de traçar uma estratégia comum entre os aliados do governo Dilma para a sessão desta terça-feira, quando o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), prestará depoimento. Já houve três jantares com esse intuito. Um na casa do deputado Maurício Quintella (PR-AL) e dois na casa da deputada Íris Araújo (PMDB-GO). Mas os encontros não reverteram em um consenso da base aliada na CPI. O vice-presidente da CPI, o petista Paulo Teixeira (SP), disse que Perillo deverá enfrentar um depoimento "pedreira". Perillo irá prestar depoimento na comissão sobre sua relação com o empresário Carlinhos Cachoeira e se diz alvo de "perseguição política" por "episódios do passado". Em 2005, no auge do mensalão, Perillo revelou que havia avisado Lula sobre a existência do esquema. O governador disse que vai entregar e mostrar no Congresso os cheques de R$ 1,4 milhão que recebeu na venda de uma casa onde foi preso Cachoeira, em fevereiro. "Fiz um negócio legítimo", afirmou o tucano.

Idosa que matou assaltante dentro do seu apartamento será indiciada, diz delegado

A idosa de 87 anos que matou um homem após ele invadir sua casa no sábado, em Caxias do Sul (RS), será indiciada por homicídio doloso (com intenção de matar), de acordo com a Polícia Civil. A senhora Odete Prá matou o assaltante com três tiros, segundo sua família, após ele entrar durante a madrugada no apartamento em que ela vive sozinha. O delegado que investiga o caso, Joigler Paduano, disse que a polícia tem que indiciar a idosa porque o homicídio efetivamente ocorreu. Ele afirmou que caberá ao promotor e ao juiz do caso avaliar a alegação de legítima defesa e decidir se ela será julgada ou não. Segundo a família, a idosa atirou para se defender, porque o homem a ameaçou. O delegado disse que o assaltante assassinado ainda não foi identificado, mas que acredita que ele tenha antecedentes criminais. "Se for a pessoa que a gente imagina, o cara tem duas folhas de antecedentes, é de extrema periculosidade. Ela fez o certo", disse o delegado. Ainda de acordo com o delegado, Odete não tem posse de arma e pode ser indiciada também por isso. Segundo sua família, o revólver calibre 32 usado para matar o suspeito estava guardado e carregado há 35 anos.

Banco do Brasil vai emprestar R$ 200 milhões para reforma do estádio do Maracanã

O Banco do Brasil vai financiar a reforma do estádio do Maracanã. O contrato será assinado nesta quarta-feira pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e pela presidente Dilma Rousseff. O empréstimo será de R$ 3,6 bilhões e vai contemplar 14 obras do Estado. O Maracanã ficará com R$ 200 milhões do pacote. Pela nova linha, o governo do Rio de Janeiro terá carência de cinco anos até começar a pagar o empréstimo em 20 anos com juros de cerca de 3% ao ano mais Libor (a taxa de empréstimos entre bancos, utilizado como base de remuneração para empréstimos em dólares a empresas e instituições governamentais). Antes de conseguir a verba do Banco do Brasil, o governo fluminense já havia aprovado no BNDES uma linha de crédito de R$ 400 milhões para a reforma do estádio da final da Copa. O novo Maracanã está orçado em R$ 859 milhões.

Vendas de veículos sem fábrica no país caem 35,6% em maio

As vendas de veículos importados de marcas sem fábrica no Brasil caíram 35,6% em maio em relação ao mesmo mês do ano passado. As empresas filiadas à Abeiva (associação que reúne os importadores) emplacaram 12.388 veículos no mês passado, volume 4% superior ao de abril. A entidade congrega desde marcas de luxo, como Ferrari e Porsche, até fabricantes de modelos mais populares, como Jac e Chery. De janeiro a maio, as 59.768 unidades emplacadas indicam uma retração de 16,3% em relação a igual período de 2011. O mercado brasileiro como um todo teve na mesma comparação um recuo de 4,4% nas vendas. A participação das importadoras em relação ao total recuou para 4,63% nos cinco primeiros meses do ano, ante os 5,28% registrados em igual período do ano passado. Em maio de 2011, essa fatia era de 6,4% em relação aos emplacamentos totais. Embora os veículos importados tenham sido beneficiados pela redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) anunciadas pelo governo no mês passado, os modelos estrangeiros ainda carregam um adicional de 30 pontos percentuais em relação aos nacionais.

Governo cria equipes para acelerar outorgas de rádio e TV

O Ministério das Comunicações criou nesta segunda-feira equipes técnicas com o intuito de acelerar a análise dos processos de outorga das emissoras de rádio e televisão. Ao todo, foram instituídos quatro grupos de trabalho para atuar no âmbito Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do órgão. Com a medida, o ministério espera despachar uma série de processos antigos que ainda não foram apreciados e estão acumulados. Também está prevista a redução do tempo de análise dos pedidos de outorgas enviados ao órgão. O primeiro grupo cuidará das emissoras comerciais. Entre as atribuições listadas estão a de conduzir o processo seletivo, a formalização de outorgas e a análise dos pedidos de instalação de estações e equipamentos. A segunda equipe cuidará da radiodifusão pública, coordenando atividades semelhantes à do grupo que cuidará das emissoras comerciais. O terceiro grupo, denominado de Pós-Outorga, deverá instruir processos de mudanças na composição do quadro societário das emissoras, renovação e revisão de outorgas, consignação para usar sinal digital, entre outras atividades. O grupo de Documentação e Informação ficará responsável pelo gerenciamento de informações e documentos do departamento de outorga, incluindo recebimento, registro e fluxo de processos e correspondências. Os quatro grupos de trabalhos poderão recomendar a recusa de pedidos ou arquivar processos. Os integrantes das equipes serão indicados pelo próprio departamento de outorga.

Manutenção de plataformas petrolíferas no Brasil valerá como conteúdo nacional, diz ANP

As empresas que fizerem a manutenção de suas plataformas de petróleo no Brasil poderão contabilizar esses gastos como conteúdo nacional, disse nesta segunda-feira a diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard. A executiva informou que está finalizando uma resolução da autarquia com essa finalidade, que entrará em consulta pública em julho. "Se ela fizer suas manutenções periódicas, como substituição de peças no Brasil, esse investimento sem dúvida é um investimento no Brasil, e poderá ser computado como conteúdo nacional", explicou. A exigência de conteúdo nacional no setor de petróleo tem sido alvo de muitas críticas das empresas, principalmente estrangeiras, que reclamam do alto custo dos equipamentos feitos no Brasil e a falta de similares nacionais para itens necessários para construir uma plataforma, por exemplo. Se não atingem a cota estipulada de conteúdo nacional as empresas recebem multa da ANP, o que poderá se agravar este ano com a entrada em fiscalização dos blocos adquiridos na sétima rodada de petróleo, a primeira a oficializar a obrigação de conteúdo nacional. Magda também quer alterar o valor das multas que a ANP aplica em caso de acidentes em plataformas marítimas, porém esta mudança dependerá do Congresso Nacional porque altera uma lei de 1999, a Lei das Penalidades, informou. A recomendação da executiva é de que as multas passem do teto atual de R$ 2 milhões para algo em torno de R$ 150 milhões, no caso de vazamento relevante de óleo ou morte.

BNDES destina R$ 378 milhões para cinco parques de energia eólica

O BNDES anunciou nesta segunda-feira financiamento de R$ 378 milhões para a construção de cinco parques de geração de energia eólica, na Bahia e no Rio Grande do Norte. Os recursos serão destinados à Força Eólica do Brasil, empresa controlada pela Neoenergia e pela Iberdrola. A companhia investirá, ao todo, R$ 594,5 milhões no projeto, cuja capacidade instalada total será de 150 MW. O empréstimo contará com repasse do Banco do Brasil. Diante da redução dos preços da energia eólica no País graças ao incentivo do governo e aos subsídios em leilões de concessão, cresce o interesse de investidores nessa fonte alternativa. As usinas eólicas hoje já têm custo inferior ao das termelétricas a gás natural e só é mais cara do que as hidrelétricas. A carteira atual do banco estatal (incluindo as diversas etapas pelas quais os projetos tramitam na instituição) soma 107 parques eólicos, que correspondem a investimentos de R$ 12,4 bilhões e financiamentos do BNDES no valor de R$ 8,4 bilhões. Somente em 2011 os empréstimos do banco para projetos do setor totalizaram R$ 3,4 bilhões, a empreendimentos que vão gerar 1.160 MW de capacidade.

Grupo do petista Fernando Pimentel vence disputa petista em Belo Horizonte e indica vice de Lacerda

O PT de Belo Horizonte escolheu no domingo o deputado federal Miguel Corrêa Jr. como pré-candidato a vice na chapa do prefeito Marcio Lacerda (PSB), que tentará a reeleição neste ano. O escolhido integra o grupo político do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento Econômico), que novamente venceu a disputa interna contra o grupo de Patrus Ananias, ex-ministro da gestão Lula. A escolha de Miguel não atende totalmente aos interesses de Lacerda, que havia declarado que queria um vice "leal" e que não fosse pré-candidato. Miguel tem interesse em disputar a vaga de prefeito daqui a quatro anos. A declaração de Lacerda também se referem a situação que enfrenta com o atual vice-prefeito, Roberto Carvalho, presidente do PT-BH, que sempre quis ser candidato. Carvalho faz oposição ao próprio governo, segundo Lacerda. A coligação formada por PT e PSB é integrada também pelo PSDB, numa insólita aliança costurada pelo ministro Pimentel e pelo senador tucano Aécio Neves, em 2008. A escolha de Miguel agrada ao PSDB, que o considera o petista de melhor trânsito entre os tucanos, se considerados os demais candidatos da prévia deste domingo.