quarta-feira, 23 de maio de 2012

OAB decide se inclui Filosofia do Direito no Exame de Ordem

A OAB decidirá na próxima segunda-feira se inclui questões de Filosofia do Direito nas futuras edições do Exame de Ordem Unificado, obrigatório para bacharéis em Direito que desejam exercer a advocacia. A proposta foi encaminhada à Diretoria da entidade por uma comissão formada especialmente para discutir mudanças na prova. O Colégio de Presidentes de Comissões do Exame da OAB acolheu a sugestão e quer colocar perguntas sobre Ética e Hermenêutica na prova. O argumento básico é que "o mundo atual exige cada vez mais a formação de um advogado que não seja mero repetidor de leis e normas, e sim uma pessoa que saiba interpretar as normas", e também "que possua uma conduta reta e adequada". Se a proposta for aprovada, a Diretoria da OAB deverá estabeler quais conteúdos constarão das provas, o número de questões e a partir de que exame serão aplicadas as novas exigências. A OAB realiza no a primeira etapa do 7º Exame de Ordem Unificado. Ao todo, estão inscritos 111.909 estudantes e recém-formados em Direito de todo o País. A prova objetiva tem 80 questões e deve ser resolvida em até cinco horas.

Ameaça põe em alerta Consulado de Israel em São Paulo

O governo israelense, com base em informações sigilosas, alertou o Consulado-Geral de Israel em São Paulo para a possibilidade de um atentado do grupo terrorista islâmico libanês Hezbollah na capital paulista. A representação diplomática entrou em estado de alerta. O cônsul israelense, Ilan Sztulman, confirmou ter recebido instruções de seu governo para reforçar a segurança nos arredores do consulado e nas instituições judaicas paulistas. Ele mesmo declarou ter alterado a rotina e cancelado compromissos por motivos de segurança. "Estamos temerosos e com cautela. Tomamos medidas de precaução extrema no trabalho do consulado e de entidades da comunidade judaica", disse ele nesta quarta-feira. Sztulman afirmou que o governo brasileiro já foi informado sobre a possibilidade de um ataque terrorista e reforçou a segurança nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos: "Temos indícios de que o Hezbollah pretende retomar ataques na América Latina. O Brasil é um dos países que correm risco. Quando me dão o alerta, não dizem o que é exatamente. As fontes de informação são sigilosas. Recebi informações sobre um risco maior, com um pedido de providências para aumentar a segurança". O andar ocupado pelo consulado, em um edifício na zona sul paulistana, está sob intensa vigilância. Para entrar no local, blindado por uma porta de vidro na entrada principal, é necessário passar por detalhada revista, que inclui a utilização de detector de metais em cada objeto pessoal, incluindo agasalhos, cinto e canetas. Não é permitido o ingresso com mochilas ou sacolas, nem mesmo na sala de segurança. Aparelhos eletrônicos ficam retidos e só podem ser retirados no momento da saída. Na semana passada, o jornal italiano Corriere della Sera destacou que fontes de alto escalão do governo israelense confirmaram a chegada de membros do Hezbollah, com apoio do Irã, à América do Sul. Segundo a reportagem, a Bolívia e a Colômbia seriam outros possíveis alvos. Para reafirmar seu temor, Sztulman lembrou os atentados nos anos 90 lançados contra a Embaixada de Israel em Buenos Aires, que deixou 29 mortos, e a entidade judaica Amia, que matou 85 pessoas. Israel e Estados Unidos atribuem as ações ao Hezbollah e afirmam que o grupo recebeu apoio financeiro do Irã, que nega as acusações.

Almirante Ricardo Veiga Cabral quer que a Comissão da Verdade ouça tanto militares quanto militantes

O presidente do Clube Naval, almirante Ricardo Veiga Cabral, comentou na manhã desta quarta-feira sobre o grupo criado por clubes militares para acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade. A idéia da comissão paralela é analisar os debates e assegurar por meios judiciais orientação e acompanhamento nos depoimentos. A comissão quer também que sejam apuradas denúncias de assaltos a bancos e sequestros cometidos por membros de organizações revolucionárias, terroristas. Para o almirante, os membros da Comissão da Verdade estão "comprometidos com o sistema". "Já que querem fazer, vamos apurar os dois lados. Queríamos que fossem pessoas mais isentas do processo e não algumas que participaram do movimento de esquerda", disse ele. O almirante quer que a Comissão ouça tanto militares quanto militantes (terroristas). Veiga Cabral diz que o período no País foi "muito negro" e que "coisas horríveis" ocorreram dos dois lados. "Eu não tinha medo, eu tinha raiva", afirmou o almirante sobre as ações de grupos de esquerda.

Câmara aprova projeto que permite registro de candidato que teve contas rejeitadas

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, o projeto de Lei 3839/12, que estabelece novas regras para a expedição da certidão de quitação eleitoral. Esse documento é um dos exigidos pela legislação para que uma pessoa possa garantir a sua candidatura. O projeto é de autoria do deputado Roberto Balestra (PP-GO) e altera a Lei Eleitoral (9.504/97). A proposta tem como principal objetivo mudar a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral para a emissão da certidão. Segundo o autor da proposta, a Corte tem entendido que a certidão não será emitida para candidato que tiver contas de campanha eleitoral anteriores rejeitadas. Para Balestra, a jurisprudência foi além do que determina a Lei Eleitoral, que exige, como um dos critérios para a emissão, apenas a apresentação das contas, sem menção à rejeição. O texto aprovado determina que a certidão será entregue “ainda que as contas sejam desaprovadas”. De acordo com o projeto, a decisão que desaprovar as contas sujeitará o candidato unicamente ao pagamento de multa no valor equivalente ao das irregularidades detectadas, acrescida de 10%. Os recursos arrecadados com o pagamento da multa serão destinados ao Fundo Partidário. O texto vai agora ao Senado.

Dispara o número de homicídios no Rio Grande do Sul, com crescimento de 25,1%

Números oficiais divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul referentes aos primeiros quatro meses de 2012 mostram que os homicídios tiveram uma inacreditável disparada no primeiro ano de administração petista do peremptório Tarso Genro, ex-ministro da Justiça. De janeiro a abril foram registrados 677 casos, contra o 541 casos no mesmo período em 2011, o que equivale a um inacreditável aumento de 25,1%. O índice de assassinato vem crescendo desde o início do ano de uma maneira evidente para toda a população gaúcha. Confira os números da violência nos primeiros quatro meses do ano no Rio Grande do Sul: Homicídios - Aumento de 25,1%; Furtos - Redução de 9,5%; Furto de Veículo - Redução de 2,4%; Roubo - Redução de 2,8%; Latrocínio - Redução de 13,8%; Roubo de Veículo - Aumento de 0,8%; Extorsão - Aumento de 1,2%; Extorsão mediante sequestro - Aumento de 150%; Estelionato - Redução de 16,3%; Posse de entorpecentes - Aumento de 8,2%; Tráfico de drogas - Aumento de 9,2%.

Polícia Civil gaúcha descobre cemitério clandestino em Porto Alegre

A Polícia Civil gaúcha recebeu uma denúncia na manhã desta quarta-feira e localizou um cemitério clandestino no final da rua Aristides Rosa, no Bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre. Durante o dia foram encontrados dois corpos enterrados no local. Um deles é de Elizandro Teixeira Paiva, de 31 anos. Ele prestou depoimento à polícia há poucos dias, pois estava ameaçado e jurado de morte. O outro corpo ainda não foi identificado. Quatro locais dentro do terreno estão com terra remexida e haveria mais corpos. Na época da ditadura militar é que era comum a existência de cemitérios clandestinos, quando pululavam os esquadrões da morte. Voltamos ao passado.

Shopping Praia de Belas anuncia expansão em Porto Alegre e terá mais 45 lojas no terceiro andar

O Praia de Belas Shopping passará por um processo de expansão nos próximos anos. O empreendimento irá inaugurar um novo espaço de lojas no terceiro andar, onde recentemente foram inauguradas seis novas salas do cinema GNC. No total, irão abrir 45 novos espaços comerciais, sendo cinco lojas âncoras. Entre as grandes lojas já encaminhadas estão uma rede de academia, uma livraria (considerada a maior do País), varejo de modas de porte nacional, e rede de artigos esportivos. O terceiro piso será inaugurado em setembro de 2013. Terá um acréscimo de 13,6 mil metros quadrados de área bruta locável, totalizando 43,7 mil metros quadrados. Outra novidade é a inauguração de dois espaços gastronômicos no prédio já inaugurado em espaço anexo ao shopping. Será uma loja do Dado Pub e uma galeteria Mama Mia. Freitas também anunciou a construção de quatro novas torres comerciais e uma residencial no entorno do shopping, formando o chamado Complexo Praia de Belas. Três estarão de frente para o parque Marinha e duas do outro lado da Avenida Praia de Belas. Neste espaço também haverá um novo estacionamento com uma ligação direta ao terceiro andar do shopping, a ser inaugurado em novembro deste ano. As torres já estão comercializadas e a inauguração está prevista para 2014.

Facebook e banco Morgan Stanley são processados por acionistas

O Facebook, seu presidente-executivo, Mark Zuckerberg, e diversos bancos, incluindo o Morgan Stanley, estão sendo processados nos Estados Unidos por acionistas que dizem que os réus esconderam a verdadeira situação financeira da rede social antes da oferta pública inicial de US$ 16 bilhões. Conforme o jornal britânico The Guardian, o escritório de advocacia que representa os investidores é o mesmo que obteve um acordo no valor de US$ 7 bilhões durante o episódio do escândalo da Enron. Eles foram acusados de ocultar de investidores, durante o processo de oferta inicial de ações (IPO), uma diminuição nas previsões de crescimento da receita do Facebook, como resultado do aumento de acessos à rede social através de dispositivos móveis. De acordo com o texto do processo, a direção do Facebook teria "seletivamente revelado" a "determinados investidores preferidos" essa previsão de redução de receita. A ação judicial surge no mesmo momento em que autoridades norte-americanas anunciaram que estão investigando a possível manipulação do IPO do Facebook. Mais processos são esperados para os próximos dias, conforme fontes do mercado.

Justiça condena reitor da Universidade Federal de Pelotas à prisão e perda do cargo

A Justiça Federal de Pelotas condenou o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Antonio César Gonçalvez Borges, a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto e multa no valor de R$ 34.562,80, além da perda do cargo por dispensa irregular de licitação. Borges poderá apelar em liberdade. A ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o reitor da UFPel, o professor Alípio d'Oliveira Coelho, e o provedor da Santa Casa do município, Roberto Antônio Lamas. De acordo com a denúncia, Alípio d'Oliveira Coelho, além de servidor público, atuaria como sócio-administrador da Clínica de Doenças Renais Ltda (CDR), responsável pelo setor de hemodiálise do hospital. De acordo com a sentença, valendo-se do cargo na instituição de ensino e com a condescendência do reitor, o docente teria influenciado na transferência dos serviços de terapia renal substitutiva para o prédio da universidade. O convênio entre as partes foi assinado em 26 de setembro de 2007, cinco dias depois a clínica começou a funcionar. Com a mudança, Coelho passou a gerenciar o negócio e a receber remuneração de ambas as instituições. A Santa Casa, por sua vez, manteve-se na administração do serviço e teria sido beneficiada com a redução de custos gerada pela cessão gratuita do espaço. Coelho e Lamas, porém, foram absolvidos pela prescrição do fato. Na decisão da juíza federal Marta Siqueira da Cunha, que determina a perda do cargo de reitor e detenção pelo período de quatro anos e seis meses em regime semi-aberto, além do pagamento de multa a ser revertida em proveito da União, a participação de Borges no esquema teria sido decisiva, ao assinar protocolo de intenções que deu efeitos concretos à transferência. A adoção da medida teria, ainda, contrariado parecer da Procuradoria-Geral da UFPel. Em sua decisão, a magistrada considerou que foram comprovadas as vantagens obtidas indevidamente e a dispensa ilícita de licitação. Ela também destacou a emissão de pareceres contrários ao negócio e a larga trajetória do reitor na administração pública, cargo que exercia, pela segunda vez, desde 2005.

Visita do ex-presidente colombiano Alvaro Uribe a Buenos Aires é marcada por protestos de membros do Foro de São Paulo

Colombianos residentes na Argentina e grupos esquerdistas, todos membros da organização internacional Foro de São Paulo, protestaram nesta quarta-feira contra a visita a Buenos Aires do ex-presidente da Colômbia, Alvaro Uribe. Nesta quarta-feira, ele participou de um simpósio internacional no Teatro Gran Rex, em Buenos Aires. No local, a polícia argentina encontrou, na terça-feira, duas pequenas bombas, escondidas em um dos holofotes que iluminam o teatro. Segundo policiais, sua detonação seria acionada por meio de um telefone celular. O edifício, localizado na Avenida Corrientes, uma das principais da capital argentina, foi evacuado para investigação. O porta-voz da Polícia Federal da Argentina, Néstor Rodríguez, disse que as bombas foram encontradas em uma caixa de papelão. A petralhada internacional não admite que Uribe tenha combatido com determinação e com sucesso as atividades das Farc, organização criminosa, terrorista e traficante de cocaína, que está em vias de extinção.

Direção do sindicato pelêgo Cpers diz que vai reagir contra a Justiça gaúcha

Contrariada pela decisão do desembargador da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Miguel Ângelo da Silva, que anulou a suspensão do acordo entre Ministério Público e governo petista do Estado, a direção do sindicato pelêgo Cpers anunciou que vai recorrer da medida. Os pelêgos tinham tentado barrar o acordo para o pagamento do "completivo" a professores gaúchos que recebem menos de R$ 1.451,00. No primeiro grau da Justiça, o sindicato pelêgo teve o pedido atendido, mas a decisão do desembargador faz com que o aditivo possa ser pago no fim do mês. "Continuamos com a mesma posição de que não é correto o governo e o Ministério Público sentarem para fazer um acordo que traz consequências a terceiros sem pedir a opinião destes. O conteúdo deste acordo não pode ter valor", diz a presidente do Cpers, a petista Rejane de Oliveira.

CPI suspeita de entrada de arroz contaminado no Rio Grande do Sul

A CPI do Arroz aprovou da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou relatório nesta quarta-feira em que aponta indícios de importação de grão contaminado. Segundo o texto do relator, deputado estadual Marlon Santos (PDT), o cereal seria proveniente da China e passaria pelo Uruguai, onde seria nacionalizado, antes de ingressar no Brasil. "Não temos a prova concreta, mas fortes indícios de que parte do cereal que importamos como uruguaio é chinês. Amostras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a qualidade do produto indicam que ele contém substâncias cancerígenas", revela o presidente da CPI do Arroz, deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB). Conforme Pozzobom, o relatório será encaminhado aos ministérios públicos estadual e federal para investigação. Os deputados da comissão também aprovaram no texto avaliação de que a aplicação de alíquota zero sobre o grão por alguns Estados interessados em atrair produtores é inconstitucional. Pozzobom defende que o assunto seja analisado pelo governo federal. O texto agora vai para o plenário da Assembleia Legislativa, onde deve entrar em votação no prazo de 15 dias. Mas, este relatório simplesmente não aborda o provável fim da lavoura do arroz irrigado no Rio Grande do Sul, a que produz melhor produto no Brasil, e em maior quantidade. É que os lavoureiros, premidos pelos altos custos de produção, pela competição predatória, pelos baixos preços, estão migrando em grande quantidade para a lavoura de soja, muito mais rentável.

Emergência do Hospital Conceição é interditada pelo Conselho de Enfermagem do Rio Grande do Sul

Uma interdição aos serviços de enfermagem anunciada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, às 18 horas, provocou tumulto no Hospital Conceição, em Porto Alegre. Alegando que a precariedade e superlotação colocam em risco a vida e impedem o bom trabalho, somente os casos com risco de morte, que recebem uma pulseira vermelha na triagem, passaram a ser atendidos na emergência desde o início da noite. Às 20 horas, os pacientes foram informados pelo sistema de som sobre a paralisação dos serviços orientados a procurar outro hospital ou posto de saúde. Segundo a direção do Conselho Regional de Enfermagem, a interdição é por tempo indeterminado. O caos nas emegências hospitalares e da saúde pública na capital gaúcha é inacreditável. Há no mínimo dois anos as autoridades já deviam ter instalado no mínimo dois hospitais de campanha. O déficit em emergências em Porto Alegre é de no mínimo 2.000 leitos. No importante Hospital de Clínicas, médicos e residentes não conseguem examinar os pacientes, porque não há espaço entre as macas para que eles cheguem até o paciente.

Pré-candidatos do PT a prefeitura de Recife brigam por prévias

Em um dia de corpo a corpo no Congresso, o deputado federal licenciado Maurício Rands (PT-PE) tentou buscar apoio nesta quarta-feira de integrantes da Executiva Nacional. O partido decide nesta quarta-feira, em São Paulo, o desfecho das prévias realizadas em Recife. No domingo passado, o atual prefeito de Recife, João da Costa, venceu a disputa interna com ele com uma diferença de 513 votos. Rands recorreu da decisão ao diretório nacional. Rands acusa Costa de ter usado a máquina da prefeitura e de "judicializar" a disputa. O atual prefeito obteve na Justiça o direito de cerca de 13 mil militantes, mesmo com pendências com o partido, de participarem das prévias. "Foi violada a democracia interna dos trabalhadores. Isso o PT não aceita", afirmou Rands. Entre as alternativas que os integrantes da Executiva Nacional devem decidir está a confirmação da vitória de João da Costa; o cancelamento das prévias; uma intervenção com a escolha do vitorioso. Para alguns caciques do PT, o racha criado pelos dois pré-candidatos pode levar a uma derrota do partido que comanda a capital de Pernambuco há 12 anos. "O processo em Recife chegou às vias de fatos. Os cristais foram quebrados e não tem colar de volta. O que está em jogo agora não é a vitória do lado A ou lado B, mas salvar o PT de uma derrota eleitoral catastrófica", afirmou o deputado José Guimarães, que é coordenador eleitoral do partido na Região do Nordeste.

Foragido, ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia tem mandato cassado

A Assembléia Legislativa de Rondônia decidiu nesta quarta-feira, por 10 votos a 5, cassar o mandato do deputado estadual Valter Araújo (PTB), suspeito de liderar esquema de fraudes em licitações do Estado e de montar uma espécie de mensalão na Casa. Araújo foi afastado da presidência da Assembléia no fim do ano passado, após ser alvo de operação da Polícia Federal, e está foragido desde dezembro, quando o Superior Tribunal de Justiça determinou sua prisão. Na sessão desta quarta-feira, a maioria dos deputados que votaram foi favorável também à suspensão por 30 dias de outros seis deputados suspeitos de receber dinheiro para ajudar na sustentação política de Araújo. Todos foram responsabilizados por quebra de decoro parlamentar. Entre eles está Ana Dermani de Aguiar (PTdoB) que, conforme as investigações, cobrou propina por torpedos de celular. Ela enviou mensagens a Araújo para cobrar o "compromisso" com o "dindin", passar o número de sua conta bancária e depois agradecer o pagamento.

Senado aprova medida que estimula a produção de etanol

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira medida provisória que permite ao governo federal criar uma linha de financiamento nos bancos federais para estocagem de álcool combustível (etanol) com recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). A Medida Provisória estende aos produtores de cana-de-açúcar da área da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) o subsídio de R$ 5,00 por tonelada, limitado o volume a dez mil toneladas em toda a safra 2010/2011. Não houve mudanças, pelos senadores, do texto aprovado pela Câmara. Inicialmente, o governo previa o subsídio apenas para produtores do Rio de Janeiro e do Nordeste. Com a mudança, feita na Câmara, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo também serão contemplados. Pelo texto, a subvenção para a estocagem do etanol combustível tem o objetivo de reduzir as taxas de juros para a conservação do produto antes da sua comercialização. O prazo máximo para as operações de estocagem do álcool combustível é de cinco anos. Além da CIDE, fica facultado o uso de recursos da Poupança Rural e de outras fontes definidas pelo CMN, órgão responsável pela regulamentação das operações.

Tribunal de Justiça gaúcho mantém acordo entre Ministério Público e governo do Estado sobre pagamento do piso do magistério a parcela de professores

O desembargador Miguel Ângelo da Silva, da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, deferiu a suspensão da anulação do acordo feito entre o governo do Estado e o Ministério Público sobre o pagamento do piso do magistério estadual a parcela dos professores, que recebiam abaixo desse patamar. Dessa forma, volta a valer o acordo que havia sido suspenso por decisão do 1º Grau. O governo do Estado e o Ministério Público interpuseram recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça. O Estado argumentou que seria de competência do Tribunal de Justiça a suspensão do acordo, e não do Juízo do 1º Grau. O Executivo estadual afirmou ainda que a suspensão do acordo acarretou violação aos princípios constitucionais do contraditório e do devido processo legal, na medida em que não concedeu às partes litigantes a oportunidade de apresentarem contrarrazões. Já o Ministério Público sustentou possuir legitimidade para transigir e fazer acordos quando atua em ações civis públicas, na qualidade de substituto processual.

Justiça Federal nega recurso e petista Daniel Bordignon entra na lista dos políticos com ficha suja

Daniel Bordignon, ficha suja 
Ao negar o agravo regimental interposto pelo deputado estadual gaúcho Daniel Bordignon (PT-RS), na terça-feira, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal selou o destino do líder petista nestas eleições. Ele está inscrito na Lei da Ficha Limpa. É um ficha suja, portanto não pode concorrer no dia 7 de outubro. Com isto, o PT de Gravataí, que já tem sua última prefeita, Rita Sanco, cassada e sem seus direitos políticos, agora amarga a condenação de Bordignon. O ex-prefeito de Gravataí foi condenado pelo Tribunal de Contas da União no âmbito de verificações de desvios de recursos públicos repassados pela Funasa.

Sarney diz que Congresso vai divulgar salários de servidores

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira que o Congresso vai divulgar os salários de todos os servidores do Legislativo. Segundo o senador, a Câmara e o Senado vão seguir o mesmo modelo adotado pelo Executivo, que promete divulgar os salários e gratificações dos servidores. "Nós faremos conjuntamente, da mesma maneira, Executivo, Judiciário e Legislativo. Nós vamos publicar tudo", afirmou. Sarney disse que o Senado vai seguir modelo a ser definido pelo Ministério do Planejamento na divulgação dos salários do Executivo. Os prazos para tornar públicos os salários, segundo o senador, também serão definidos pelo governo federal. O Ministério do Planejamento promete editar decreto com as normas para publicação dos salários. Falta ao governo bater o martelo sobre a divulgação dos nomes dos servidores. A lei determina a divulgação dos salários de todos os servidores do Executivo federal, o que levou os chefes de outros Poderes a discutirem sua ampliação para o Legislativo e o Judiciário.

Ministra Cármen Lúcia divulga seus contracheques do STF e do TSE

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, divulgou nesta quarta-feira a cópia de seus contracheques com os vencimentos recebidos de ambas as cortes. Os recibos mostram que ela recebe R$ 26.723,13 do Supremo e R$ 6.413,52 do Eleitoral, mas com o pagamento de imposto de renda e outros tributos, seus rendimentos líquidos ficam em R$ 17.877,49 e R$ 5.406,33. O salário do Supremo é o teto do funcionalismo público, mas o ministro do tribunal é o único que pode ultrapassar esse valor por receber a gratificação do Tribunal Superior Eleitoral, cujo valor varia de acordo com a presença naquela corte. Em nota, o Tribunal Eleitoral afirma que "a decisão da ministra visa cumprir a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no último dia 16". Também afirma que a divulgação dos contracheques dos demais ministros do Tribunal Superior Eleitoral e de seus servidores ainda será discutida em sessão administrativa, que ocorrerá nesta quinta-feira. Na terça-feira, o Supremo informou que irá publicar o nome, salário e demais benefícios de todos os seus servidores, ministros e ex-ministros. O presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quarta-feira que já começou a discutir com a área técnica como será feita essa divulgação. Segundo ele, o Supremo pretende divulgar tudo o que os ministros e servidores recebem, mas não necessariamente todos os descontos, como pensões alimentícias. A decisão sobre a publicação dos vencimentos foi tomada durante sessão administrativa, realizada no gabinete do presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto. A decisão foi unânime.

Caixa Econômica Federal volta a reduzir taxas de juros para financiamento de veículos

A Caixa Econômica Federal anunciou uma nova redução das taxas de juros para o financiamento de veículos novos e usados. Os novos valores valem a partir de sexta-feira. A taxa mais baixa para veículos novos caiu de 0,89% para 0,75% ao mês, no caso de financiamento de 100% do veículo. A mais alta passa de 2,25% para 1,65% ao mês. Para veículos usados, a taxa máxima caiu de 2,25% para 1,75% ao mês. O prazo é de 6 a 60 meses para veículos de até cinco anos, e de 48 meses para veículos com até dez anos. No dia 10 de maio, a Caixa Econômica Federal já havia reduzido a taxa máxima de juros para compra de veículos novos de 1,55% para 1,26%, para financiamentos de 70% do valor do automóvel. Na segunda-feira, o ministro Guido Mantega anunciou uma série de medidas para estimular o consumo e reduzir o custo dos financiamentos do setor automotivo.

Justiça Federal recusa processo contra Carlos Alberto Brilhante Ustra por morte na ditadura

A Justiça Federal rejeitou pedido para abrir ação penal contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi, pelo desaparecimento do sindicalista Aluízio Palhano, em 1971. A decisão do juiz Márcio Rached Millani, da 10ª Vara Criminal de São Paulo, é um revés na tentativa do Ministério Público Federal de enquadrar ex-agentes da ditadura por crime de sequestro. O juiz afirmou que a denúncia contra Ustra e o delegado Dirceu Gravina, ainda na ativa na Polícia Civil de São Paulo, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a validade da Lei da Anistia para acusados de torturar e matar presos políticos. "Somente o Supremo Tribunal Federal tem competência para rever a sua decisão, devendo a questão ser novamente submetida à sua apreciação", escreveu Millani na sentença, assinada na terça-feira. "O recebimento da denúncia implicaria na desconsideração, por via oblíqua, da decisão proferida pelo Supremo", sentenciou ele. O Ministério Público sustenta que a não se enquadra nos casos de desaparecimento, em que os corpos não foram encontrados até a sanção da lei, em 1979.

Após atingir R$ 2,10, dólar cai 2% e fecha a R$ 2,039

Com atuação do Banco Central, o mercado financeiro interrompeu a alta no preço da moeda americana, que levou a cotação do dólar à vista para cima de R$ 2,10 durante o pregão desta quarta-feira. No fim do pregão, o dólar comercial fechou com queda de 1,97%, a R$ 2,039 na venda. Na máxima do dia, no entanto, a moeda foi a R$ 2,106 (+1,25%). Na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), o dólar para junho perdia 2,50%, a R$ 2,043, depois de fazer máxima a R$ 2,111 (+0,74%). Também na BM&F, o dólar pronto subiu 0,58%, a R$ 2,0725, com giro de US$ 5,5 milhões, um dos menores do ano. A autoridade monetária fez oferta de swap cambial (operação que equivale à venda de dólar no mercado futuro) e o diretor de política econômica do Banco Central, Carlos Hamilton, afirmou que o excesso de volatilidade no câmbio é preocupante, mas que a instituição não tem uma meta para o câmbio. Essa foi a primeira sinalização do Banco Central sobre a recente disparada do dólar. Os swaps e o discurso da autoridade tiraram os compradores da zona de conforto. A compra de dólar ficou mais arriscada em função desse aceno de maior disposição do Banco Central em atuar no mercado.

Primeira usina de etanol celulósico do Brasil entrará em operação em 2013

A primeira usina brasileira de etanol de segunda geração do Brasil, produzido a partir da biomassa de cana-de-açúcar, deve iniciar produção até dezembro do próximo ano. Investimento de R$ 300 milhões da família Gradin, a planta da GraalBio terá capacidade de produção de 82 milhões de litros de etanol celulósico por ano. O investimento é uma parceria com a italiana Beta Renewables, que em setembro inaugura a primeira planta de etanol celulósico do mundo, em Crescentino, na Itália. A tecnologia desenvolvida pela empresa italiana permite converter qualquer tipo de biomassa em etanol. A planta da GraalBio, em Alagoas, será a primeira de etanol celulósico do hemisfério Sul. Os Estados Unidos também estão avançados nessa corrida tecnológica e devem inaugurar as primeiras plantas de etanol de resíduo do milho no ano que vem. Para produzir um etanol celulósico com uma produtividade três vezes superior ao da cana comum, a GraalBio está desenvolvendo uma nova variedade, a Cana Energia, em parceria com a Unicamp. Até o fim do ano, 100 mil sementes da nova variedade devem ser plantadas, das quais 40 mil serão selecionadas. A primeira colheita industrial está prevista para 2015. Até lá, serão usadas sobras de palha e bagaço de usinas de Alagoas. O projeto prevê ainda a construção, em Campinas, de um centro de pesquisas para o desenvolvimento de leveduras e uma planta piloto para o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias de etanol celulósico e alternativas bioquímicas. "Nossa missão é obter a biomassa mais competitiva do mundo", diz Bernardo Gradin, fundador e presidente da GraalBio: "O Brasil pode se tornar uma Arábia Saudita verde". Gradin afirma que o investimento pode chegar a R$ 1 bilhão e contemplará outras quatro usinas: "Vamos anunciar as novas plantas na medida em que tivermos contratos". Além do etanol, no futuro a GraalBio pretende produzir bioquímicos para a indústria de plásticos. A idéia inicial é exportar para os Estados Unidos, que pagam um sobrepreço para o etanol celulósico de forma a estimular o seu desenvolvimento. Enquanto o litro no Brasil custa US$ 0,68, não importa a matéria-prima de origem do etanol, os Estados Unidos pagam US$ 1,04 pelo litro do etanol celulósico. Para Gradin, a maior produtividade pode ajudar a reduzir o déficit do setor. No ano passado, o Brasil importou 1 bilhão de litros de etanol dos Estados Unidos. O lançamento do projeto nesta quarta-feira em São Paulo contou com a presença do ministro do Meio Ambiente da Itália, Corrado Clini, que também preside a Global BioEnergy Partnership. O fórum reúne 55 países, mais organismos multilaterais e tem como meta reduzir a dependência do petróleo. "O etanol celulósico resolve o conflito com a segurança alimentar pois não é produzido a partir de alimentos", disse Clini. O projeto da GraalBio deverá contar com apoio do PAISS, programa do BNDES e da Finep de apoio à inovação tecnológica para a produção de energia e bioquímica a partir da cana. O programa foi lançado em março do ano passado com a meta de investir R$ 1 bilhão, mas diante da demanda, o valor subiu para R$ 3,1 bilhões. Foram inscritos 57 projetos, dos quais 35 foram selecionados. Os projetos ainda estão sob análise e o banco poderá financiar até 70%. Juntos, os programas prevêem a construção de 12 plantas pilotos e 7 plantas industriais.

Metroviários aceitam proposta e encerram greve em São Paulo

Os metroviários de São Paulo aceitaram a proposta de reajuste de 6,17% feita na tarde desta quarta-feira pelo Metrô, e decidiram encerrar a greve iniciada na madrugada. A paralisação provocou transtornos na cidade. A estimativa é que 4,8 milhões de passageiros tenham sido prejudicados pela greve no Metrô e na CPTM nesta quarta-feira. O número corresponde aos 4 milhões de transportados por dia pelo Metrô e 850 mil que utilizam as linhas 11-coral e 12-safira da CPTM. Durante a assembleia, foram votadas três opções: aceitar a proposta e encerrar a greve, não aceitar a proposta e manter a paralisação ou suspender a greve e manter a negociação. A primeira foi aprovada pela maioria dos metroviários. Inicialmente, o Metrô tinha oferecido reajuste de 4,65%, enquanto o sindicato pedia 20,12%. A nova proposta, no entanto, foi apresentada à assembléia da categoria, que concordou em retornar ao trabalho. O Ministério Público informou que vai apurar a responsabilidade dos sindicatos dos metroviários e ferroviários na greve. Foi encaminhado um ofício aos sindicatos solicitando informações sobre a greve e, especialmente, sobre as razões do desrespeito à ordem judicial que obrigava a categoria a manter 100% do efetivo nos horários de pico (das 5 às 9 horas e das 17 às 20 horas) e 85% nos demais horários. A investigação deverá ser feita pelos pelos promotores Gilberto Nonaka (Consumidor), Mauricio Antonio Ribeiro Lopes (Habitação e Urbanismo) e Walter Foleto Santin (Patrimônio Público e Social).

CCJ aprova emenda que estende Ficha Limpa para cargos de confiança

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira proposta de emenda constitucional que estende a lei da Ficha Limpa para servidores públicos e autoridades que ocupem cargos em comissão ou funções de confiança. A proposta prevê que, quem for considerado inelegível, não poderá nem ser nomeado em cargo comissionado ou de confiança. Pelo texto, se o funcionário já estiver no exercício do cargo, terá que ser exonerado. Se ele for efetivo, mas ocupar uma função de confiança ou cargo em comissão, deve passar a ocupar apenas o cargo efetivo. Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada pelo plenário do Senado e, depois, pela Câmara dos Deputados. "A lei da Ficha Limpa representou significativo avanço democrático para evitar a participação, em cargos eletivos, de pessoas que não atendem às exigências de moralidade e probidade. A adoção da ficha limpa para cargos em comissão ou função de confiança contribuirá para extirpar da administração pública aqueles que cometem ilícitos envolvendo o dinheiro e os demais bens públicos", disse o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da PEC na comissão. O senador Pedro Taques (PDT-MT), autor da proposta, disse que a ficha limpa deve atingir servidores e autoridades indicadas politicamente para garantir maior "moralidade" aos serviços públicos. "Para a adequada e fundamental concretização do princípio da moralidade, não basta que os brasileiros condenados judicialmente não participem do pleito eleitoral. Essa exigência deve ser também requisito para investidura e nomeação em cargo de comissão para os brasileiros em geral e para os servidores públicos efetivos e para concessão de chefia de confiança", afirmou.

Defesa de Demóstenes estuda pedir perícia em áudios da Polícia Federal

A defesa do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal para pedir que o Conselho de Ética do Senado autorize a realização de perícia em áudios da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que pretende pedir ao Supremo a perícia caso o conselho negue sua realização. "Eu tenho motivações jurídicas para ir ao Supremo. Mas tomo as minhas decisões consultando o senador Demóstenes. Vou ouvi-lo para decidir o que fazer. Sem o acesso à perícia, seria o caso de bater às portas do Supremo". O advogado afirma que houve manipulação nos áudios pela Polícia Federal, com trechos de gravações que fogem ao contexto, o que prejudica Demóstenes. "Nós ouvimos um perito que aponta irregularidades sérias nas gravações. Queremos que o conselho ouça um perito assistente", disse. A defesa tenta anular os áudios no Supremo ao afirmar que Demóstenes, por ter foro privilegiado, não poderia ter sido investigado pela Polícia Federal sem a autorização da Corte. "Eu tenho convicção de que vou ganhar no Supremo e anular as provas", disse Kakay. O conselho se reuniu na tarde desta quarta-feira por menos de 15 minutos, já que o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, recusou convite do colegiado para prestar depoimento. Cachoeira era uma das testemunhas arroladas pela defesa de Demóstenes e também tinha sido convidado a depor pelo relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE).

Espanha vai usar 9 bilhões de euros para salvar quarto maior banco do país

O governo espanhol vai injetar pelo menos 9 bilhões de euros (US$ 11,7 bilhões) no Bankia para recapitalizar o banco nacionalizado, disse o ministro da economia da Espanha, Luis de Guindos, nesta quarta-feira. Os diretores do banco vão apresentar um plano que "indicará as necessidades de capital para a instituição cumprir todas as exigências regulamentares", disse Guindos a um comitê parlamentar. O volume de recursos cobriránecessidades de capital de 7,1 bilhões de para cumprir duas reformas bancárias apresentadas pelo governo em fevereiro e neste mês, bem como 1,9 bilhão de euros de reserva para cumprir com as regras de capitais européias, disse ele

Polícia gaúcha envolve prefeito Ari Vanazzi e deputados petistas Ana Affonso, Zulke e Roso na Operação Cosa Nostra

Ari Vanazzi, ele é o nome do caos
Estes quatro líderes do PT de São Leopoldo, cidade da região metropolitana do Rio Grande do Sul, são os mais importantes personagens envolvidos na Operação Cosa Nostra e que acabam de parar na Justiça por iniciativa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul; prefeito Ary Vanazzi; deputada estadual Ana Affonso, cunhada de Vanazzi; deputado federal Ronaldo Zulke. A lista apresentada pelo delegado Joeberth Nunes nesta quarta-feira inclui também o deputado federal Alexandre Roso, do PSB. A Delegacia de Polícia Fazendária quer autorização judicial para levar adiante as apurações que já fez sobre a ocorrência de malfeitorias na prefeitura de São Leopoldo. As investigações e denúncias dependem do Tribunal de Justiça para os casos de Vanazzi e da sua cunhada Ana Affonso, enquanto o caso dos deputados federais Zulke e Roso dependem do Supremo Tribunal Federal. A notícia produziu imediata repercussão em São Leopoldo, cidade de 163 mil eleitores, dominada pelo PT há oito anos, em uma desastrosa administração, especialmente na área da saúde pública. A Operação Cosa Nostra saiu depois da entrega de um dossiê de 1.200 páginas à Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas. O dossiê foi confeccionado por Mauro Pinheiro, ex-secretário de Vanazzi. Desde que fez as denúncias, o ex-secretário vem sendo ameaçado de morte e só se movimenta com a proteção de seguranças. Ele e o ex-diretor Clínico do Hospital Centenário, Carlos Arpini, também ameaçado (o médico chegou a ser esfaqueado quando saía de casa) estavam reclamando da lentidão da Polícia e do Ministério Público. Em São Leopoldo, o prefeito Ary Vanazzi domina a política local. Sua cunhada, uruguaia de nascimento, é deputada estadual, e na Câmara de Vereadores ele tem o apoio de 11 dos 13 vereadores. O pedido de CPI redigido pelo vereador Daniel Daudt não caminha. Uma rede de silêncio vinha encobrindo todas as denúncias. O dossiê de denúncias em poder da Polícia chega a falar em uma “organização criminosa” montada em São Leopoldo.

Israel vai entregar mais de 100 corpos de palestinos à ANP

O governo de Israel começará a entregar nos próximos dias à ANP (Autoridade Nacional Palestina) os corpos de mais de uma centena de palestinos que estão em seu poder. "Está previsto que nesta quarta-feira 65 corpos sejam entregues, sendo que o restante será enviado nos próximos dias", confirmou uma fonte palestina da OLP (Organização para a Libertação da Palestina). Há dez dias, o escritório do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, anunciou que começaria a transferir os cadáveres de mais "de 100 terroristas palestinos que morreram em ataques a Israel". Essa decisão foi comunicada logo após o encontro entre o chefe negociador israelense, Itzhak Molho, e o presidente palestino, Mahmoud Abbas, realizada em Ramala. Neste encontro, as autoridades abordaram as condições necessárias para retomar o processo de paz entre ambas as partes, o qual se encontra estagnado desde setembro de 2010. No total, serão entregues os corpos de 130 palestinos, informou o jornal "Yedioth Ahronoth". Em julho de 2011, o Executivo israelense esteve a ponto de entregar à ANP 84 cadáveres. No entanto, o ministro da Defesa, Ehud Barak, cancelou essa missão depois que os familiares de algumas vítimas israelenses de atentados palestinos condenassem a medida.

Conta de luz deve cair mais de 10% com renúncia fiscal, diz deputado

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, disse acreditar que o valor das contas de luz vai cair mais de 10% através da redução dos tributos sobre o setor elétrico, que está em negociação com o governo. "Já começo a me animar com mais, porque vejo que o governo não pode mais discutir encargos, ele tem que tirar isso", afirmou. Segundo ele, devem ser feitos ajustes nas cobranças de PIS, COFINS e até mesmo do ICMS, que é recolhido pelos Estados. "Quem sabe a gente poderia incluir a ideia de redução do ICMS quando se fala em discussão da dívida dos estados. Todos vamos ganhar. Tudo é questão de estudar", disse. Além disso, o Sessim destacou que as associações que representam o setor elétrico vem indicando que preferem a prorrogação das concessões de usinas, redes de transmissão e distribuidoras de energia elétrica, o que, segundo ele, também poderia reduzir as tarifas para os usuários. "Não há no mundo exemplo de licitação em um processo do sistema energético, por isso a prorrogação se torna muito mais fácil. Uma redução de 4% a 5% pode sair com a não amortização do ativo", completou.

Regra que flexibiliza obras do PAC pode ser incluída em MP, diz Ideli

Diante do impasse para a votação na Câmara da Medida Provisória que estende o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu nesta quarta-feira que o governo poderá incluir a proposta em outra MP. A falta de acordo entre os líderes da base e a ameaça de obstrução pela oposição atrapalharam os planos do governo. "Tivemos muita dificuldade com a votação dessa MP, se não for votada, estamos tentando construir um acordo para que seja votada na próxima MP ", disse Ideli. A medida provisória "caducará" no dia 31 de maio. Um dos pontos mais polêmicos é o "orçamento secreto", em que as empresas só conhecem o valor estimado para uma obra depois que apresentam propostas às licitações. Diante das críticas da oposição, a ministra Ideli Salvati defendeu o RDC: "Com o regime diferenciado de contratações, as obras poderiam ter redução de preço e agilidade na contratação. E não são só obras grandes, obras de ferrovia, rodovia, aeroporto, mas também obras tipo unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, as creches, as escolas, as quadras cobertas, que neste caso atendem prefeituras de todos os partidos. Portanto aquela opção da oposição de fazer obstrução, de não deixar votar o RDC, acaba prejudicando também os prefeitos dos próprios partidos da oposição".

Cresce número de assassinatos na fronteira do Paraná com o Paraguai

Os municípios paranaenses na fronteira com o Paraguai registraram uma explosão no número de assassinatos nos últimos anos. No início da década passada, a média de homicídios nessas cidades já alcançava 47,3 por grupo de 100 mil habitantes, mas estava concentrada em Foz do Iguaçu, maior cidade da região. Em 2010, a média chegou a 63,6 nos 11 municípios da divisa. O índice é pouco menor que o de Alagoas, o Estado mais violento do País, e quase o dobro da taxa do Paraná (34,4). Os dados são do Mapa da Violência 2012, que analisou homicídios em cidades brasileiras de 2000 e 2010. A violência se espalhou para quase todas as pequenas e médias cidades paranaenses à beira do lago da usina de Itaipu e do rio Paraná, e que fazem fronteira direta com o Paraguai. Segundo policiais da região, o aumento ocorreu, em parte, porque contrabandistas e traficantes passaram a usar o lago e o rio para transportar cigarros, armas e drogas a partir de 2006. Naquele ano, uma nova aduana foi inaugurada na ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu ao Paraguai, reforçando a fiscalização. Na região também fica o quarto município mais violento do País, Guaíra, na divisa com Mato Grosso do Sul. Com 31 mil habitantes, tem uma média de 112,8 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2000, era de 41,9. O número de assassinatos aumentou 192% no período. O delegado de Guaíra, José Carlos Guglielmetti, calcula que, em 2010, um terço dos 35 homicídios registrados envolveram quadrilhas. "Normalmente os criminosos desse tipo são de fora, mas também envolvem elementos locais que já têm problemas com a Justiça", disse. O delegado Sérgio Luiz Alves diz que 30% dos 12 homicídios registrados em 2011 em Santa Helena, cidade ao lado da paraguaia Puerto Indio, envolveram contrabandistas. "Eles roubam as cargas de outros criminosos ou se desentendem na partilha. Desde que passaram a fiscalizar mais, o crime organizado pulverizou-se na região", disse. O governo do Paraná afirmou que está formando um batalhão com 500 PMs que deve ser instalado em Marechal Cândido Rondon no segundo semestre. Também foi criado, em 2011, com o Ministério da Justiça, um gabinete para coordenar ações contra o crime organizado na fronteira.

Dívida pública federal cresce 1,3% em março e atinge R$ 1,88 trilhão

A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo, cresceu 1,32% em abril, na comparação com fevereiro, ficando em R$ 1,88 trilhão, conforme os dados foram divulgados nesta quarta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional. A dívida interna registrou um aumento de 1,06% em fevereiro, para R$ 1,79 trilhão, ante R$ 1,767 trilhão, em março. Já a dívida externa registrou crescimento de 7,12%, para R$ 85,73 bilhões, em abril; em março, a dívida externa registrada era de R$ 80,03 bilhões. A dívida externa é o resultado da emissão de bônus do tesouro no mercado mundial. A dívida pública federal representa o quanto o governo deve para outros governos, instituições nacionais ou internacionais e a sociedade. Ela é composta pela dívida pública mobiliária federal interna (credores nacionais) e dívida pública federal externa (credores internacionais). Parte da dívida pública federal, chamada mobiliária, está em poder de investidores.

Siemens investirá US$ 1 bilhão no Brasil até 2017

A Siemens anunciou na tarde desta quarta-feira que investirá US$ 1 bilhão até 2017 no Brasil. O investimento será destinado às áreas da empresa que atuam nos setores de energia, indústria, infraestrutura e saúde. A empresa vende há mais de 100 anos no País equipamentos de alta tecnologia para esses setores. Além da ampliação dos negócios, a Siemens focará também no desenvolvimento e pesquisa de novos produtos e mercados. A Siemens irá construir até o final do ano um centro de pesquisa voltado para petróleo e gás no Rio de Janeiro. A previsão da multinacional é contratar 200 pesquisadores e engenheiros locais. O centro ficará no campus da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), ao lado de outros centros de pesquisas de multinacionais para o setor de petróleo. "Nós estamos no Brasil há mais de 100 anos e nunca estivemos tão confiantes no futuro do País", afirmou Peter Solmssen, membro do conselho de administração da Siemens. Nos próximos dois anos, a empresa irá inaugurar ainda duas fábricas, uma em Joinville (SC) e outra ainda sem local definido. Em Joinville, a empresa irá construir até o final do ano fábrica de equipamentos de diagnóstico por imagem para a área da saúde. A segunda fábrica está prevista para 2013 e produzirá maquinas e motores para os setores de mineração e petróleo. O presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark, informou que o nível de conteúdo local dos equipamentos da empresa no País atinge 70%, em linha com o que o governo federal tem exigido das multinacionais que atuam no Brasil.

Bovespa acumula saldo externo negativo de R$ 3,1 bilhões em maio

O saldo de recursos externos na Bovespa (diferença entre o que os estrangeiros compram e vendem na Bolsa paulista) em maio está negativo em R$ 3,086 bilhões, até o dia 21. O valor resultou de R$ 42,225 bilhões em compras e de R$ 45,311 bilhões em vendas feitas por investidores não residentes no Brasil. Somente na última segunda-feira, dia 21, os estrangeiros resgataram aproximadamente R$ 543 milhões da Bolsa, em sessão em que o Ibovespa subiu 3,81%. No grupo de investidores institucionais, a movimentação teve saldo positivo de R$ 2 bilhões, enquanto com pessoas físicas as compras superaram as vendas em R$ 830,15 milhões. No acumulado do ano, o saldo de recursos estrangeiros está positivo em R$ 2,2 bilhões.

Comissão do Senado aprova novos nomes para o Cade

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira três indicações da presidente Dilma Rousseff para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O atual secretário de Defesa Econômica, Vinícius Carvalho, foi aprovado para a presidência do conselho. Carlos Ragazzo, então conselheiro, foi aceito como superintendente-geral, e o conselheiro Alessandro Octaviani, para um novo mandato. As três indicações, porém, ainda terão que ser aprovadas no plenário do Senado.

Construtora diz que Itaquerão terá até 60% das obras concluídas em dezembro

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, esteve no Itaquerão na terça-feira para acompanhar as obras com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Ele cobrou da construtora Odebrecht números de como estarão as obras no fim do ano. O local será sede da abertura da Copa-2014. Kassab quis saber qual porcentagem do estádio estará pronta em dezembro, último mês de seu mandato. Ouviu do engenheiro que a obra vai estar entre 50% e 60% concluída. No início de maio, a construtora começou a fazer os primeiros testes para saber qual cadeira vai colocar no futuro estádio do Corinthians. Na época, a empresa afirmou que o estádio tinha 34,6% das obras concluídas. Desde 16 de janeiro, as obras da arena corintiana estão sendo feitas em três turnos e conta com 1.710 trabalhadores. O primeiro turno tem início às 7h30 e o último só termina às 5h30. Com isso, a arena fica paralisada por menos de duas horas por dia. O Itaquerão vai receber seis partidas da Copa-2014. As obras começaram em 30 de maio e a previsão é que sejam finalizadas em dezembro de 2013.

Após invasão por agricultores, Polícia Federal vistoria Ministério da Fazenda para avaliar danos

Agentes e peritos da Polícia Federal fizeram vistoria na tarde desta quarta-feira na portaria principal do Ministério da Fazenda. O prédio foi invadido por volta das 6 horas por agricultores ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), que reivindicam mais recursos para a reforma agrária. Eles já deixaram o ministério, mas permanecem em frente ao prédio. Os policiais federais colheram impressões digitais e tiraram fotos do local. O objetivo da Polícia Federal é avaliar os danos ao patrimônio público durante o protesto. Trabalhadores rurais quebraram vidraças para entrar no prédio, por volta das 6 horas. Eles decidiram deixar o ministério depois que conseguiram uma reunião com o secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa. Antes da reunião, a coordenadora-geral da Fetraf disse que o governo não deve olhar só para a indústria, ao comentar os incentivos para os setores automotivos e de bens de capital anunciados esta semana.

Morre nos Estados Unidos o inventor de controle remoto

O inventor do controle remoto, Eugene Polley, morreu nos Estados Unidos aos 96. Ele morreu de causas naturais em um hospital de Chicago. Polley criou em 1955 o Flash-Matic, um aparelho que mais parecia um secador de cabelos e que emitia um raio de luz que era apontado para os cantos do aparelho de TV. Estes raios desligavam o aparelho e mudavam os canais. O Flash-Matic era um item luxuoso lançado pela companhia Zenith. Antes do invento de Polley, a Zenith tinha um controle remoto, mas ele era ligado por cabos à televisão.

Ministro garante ampliação da pista do Salgado Filho a tempo para a Copa

O ministro da Secretaria Especial de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, garantiu, em Brasília, que a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho será concluída até a Copa de 2014. "O cronograma previsto para as obras do aeroporto está em dia. O Exército está terminando o projeto de engenharia, faltam alguns detalhes, mas não tem porque não acreditar que a ampliação da pista não possa ser concluída. De qualquer forma, a previsão é de terminar até a Copa do Mundo", afirmou Bittencourt. Na manhã desta quarta-feira, Bittencourt e outros quatro ministros (do Esporte, Aldo Rebelo; do Planejamento, Miriam Belchior; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; e da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino) apresentaram, em Brasília, um balanço sobre as obras de preparação para o Mundial. Segundo Bittencourt, a ampliação da pista, no valor de R$ 227 milhões, não corre nenhum risco de sair da lista de obras previstas para a Copa 2014. No entanto, o projeto de engenharia segue em análise pela Infraero em Brasília. Durante a confecção, os técnicos verificaram más condições do terreno onde os 900 metros adicionais de pista deveriam se estender: uma camada de lixo exigiria mais investimentos em terraplanagem e adensamento, mesmo problema enfrentado na obra de extensão da avenida Severo Dullius, também prevista para a Copa.

Adib Jatene sofre infarto e está internado na UTI

Adib Jatene, médico e ex-ministro da Saúde, de 82 anos, o mais prestigiado cardiologista brasileiro, sofreu um infarto nesta quarta-feira e está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do HCor, o Hospital do Coração de São Paulo. Ele passou mal e foi submetido nesta manhã a um cateterismo, que constatou a obstrução de artérias. Em seguida, colocou um stent, aparelho que ajuda na desobstrução. Ele foi acompanhado o tempo todo por seus dois filhos, Fábio Jatene e Ieda Jatene, ambos cardiologistas. "Foi um infarto pequeno e ele está bem", disse Ieda Jatene. O médico deve ficar internado na UTI por mais dois dias.

Fluxo cambial brasileiro está negativo em US$ 1,511 bilhão em maio

O fluxo cambial acumulado em maio até o dia 18 está negativo em US$ 1,511 bilhão. Segundo dados divulgados na quarta-feira pelo Banco Central, mais da metade da saída líquida de recursos foi registrada na semana passada, quando US$ 872 milhões deixaram o País. A saída de dólares tem sido determinada pelo movimento financeiro, que acumula perda líquida de US$ 5,196 bilhões no mês até a última sexta-feira. Apenas entre os dias 14 e 18, a conta financeira registrou saldo negativo de US$ 2,794 bilhões. Essa cifra foi gerada pelas transferências ao Exterior de US$ 8,164 bilhões acima do que as entradas, que alcançaram de US$ 5,370 bilhões. Nessa conta estão operações como vendas de ações e títulos de renda fixa, remessas de lucros e dividendos e pagamentos de empréstimos, entre outros. No acumulado do mês, até dia 18, a conta comercial teve entrada líquida de US$ 3,686 bilhões, sendo que pouco mais da metade, ou US$ 1,922 bilhão, ingressou no País na semana passada. O montante é resultado de exportações de US$ 5,719 bilhões e importações de US$ 3,797 bilhões. O Banco Central informou também que as reservas internacionais subiram US$ 63 milhões no mês até a última sexta-feira, reflexo da compra de dólares realizada no fim de abril no mercado à vista. Desde então, o Banco Central não voltou a atuar na ponta compradora.