domingo, 20 de maio de 2012

Estiagem afeta abastecimento de água potável em áreas rurais de 40 municípios gaúchos

Pelo menos 18 municípios no interior do Estado precisam de ajuda da Defesa Civil para ter acesso a água potável. As cidades que mais sofrem com a estiagem são Erechim, Fontoura Xavier, Barros Cassal, Ulha Negra, Candiota e São Luiz Gonzaga. O subchefe estadual da Defesa Civil, Oscar Luis Moiano, explica que há diversos pontos desabastecidos na zona rural das cidades. Como não há previsão de chuva significativa, ele projeta que mais municípios devem receber o auxílio na próxima semana. Com os 18 municípios já atendidos e a projeção de que mais 22 precisem do auxilio, o número pode chegar a 40 nos próximos dias. Além do fornecimento de água, a Defesa Civil também ajuda a população com a distribuição de cestas básicas. A estiagem também afeta o nível dos rios. Na manhã deste domingo, o rio do Sinos chegou ao nível mais baixo já registrado para o mês de maio desde 2008. A medição indicou 90 centímetros. Em maio de 2011, o nível do Sinos estava em cinco metros.

Governo petista de Tarso Genro quer fazer a privatização em massa de 86 mil imóveis do Estado

Durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), o petismo e seus satélites fizeram uma gritalhada contra a troca do terreno da Febem por novas casas-abrigo para menores infratores. Pois agora o governo do peremptório Tarso Genro (PT) quer fazer uma privatização em massa dos imóveis públicos. Vem aí o programa "Otimizar". Por trás dele, poderão ser vendidos imóveis valiosos como o Presídio Central e a própria área da Febem, em ponto privilegiado, em frente ao Estádio Beira Rio, com vista perene para o rio Guaíba. Proprietário de 86 mil imóveis que estão espalhados pelos municípios gaúchos, o governo petista vai lançar no dia 30 o programa Otimizar.

Usiminas diz que alto-forno voltou a operar

A Usiminas informou no final da tarde de sábao que já voltou a operar o Alto-Forno 2, cuja chaminé havia sido atingida por incêndio na noite de sexta-feira. A empresa reiterou que não houve feridos em decorrência do incêndio no alto-forno, localizado na Usina de Cubatão, no litoral paulista. A empresa informou ainda que a área afetada foi preservada para a apuração das causas do incidente.

Petrobras retoma projeto portuário no Litoral Norte de São Paulo

A Petrobras retomou o projeto de ampliação da capacidade de atracação de petroleiros no Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião (SP). A obra, que começou a ser estudada em 2007, é estimada em R$ 250 milhões. A Transpetro, após anos, decidiu instalar a nova estrutura, de 1,7 km, na parte norte do canal, em frente a Ilhabela, e começou a discutir o impacto do projeto com órgãos ambientais. Esse é o segundo grande projeto para a área. A estatal que controla o porto de São Sebastião negocia com o Ibama a licença ambiental para a construção de um complexo industrial e portuário que poderá elevar a movimentação anual das atuais 660 mil toneladas para 27 milhões de toneladas por ano.

Governo libera R$ 1,3 bilhões para atender políticos

O governo Dilma Rousseff decidiu afrouxar o bloqueio de despesas programadas para este ano, o que facilitará a liberação de verbas de interesse de deputados, senadores, prefeitos e governadores. No total, o contingenciamento de gastos foi reduzido de R$ 55 bilhões, anunciados no início do ano, para pouco mais de R$ 50 bilhões. A maior parte do total liberado será destinada a despesas obrigatórias, mas uma fatia de R$ 1,3 bilhão deverá ajudar no atendimento a demandas do varejo político. Dispararam em março e abril os desembolsos do Tesouro destinados a despesas incluídas no Orçamento por deputados e senadores, as emendas parlamentares. Destinadas na maioria a obras paroquiais nos redutos dos congressistas, as emendas foram as principais vítimas do ajuste fiscal promovido pela presidente Dilma. O governo começou a abrir o cofre depois que partidos aliados, sob o comando do PMDB, rejeitaram uma indicação do Planalto para a Agência Nacional de Transportes Terrestres, dando início a uma crise na coalizão.

Justiça Federal desconstitui portaria do CREA de Tocantins e empresa Delta Construções evita a anulação do contrato de coleta do lixo de Palmas

A Justiça Federal concedeu segurança em processo impetrado contra a presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Tocantins que visava desconstituir a Portaria nº 060, expedida pela Presidência do CREA-TO em 10 de dezembro de 2009, e que gerou uma recomendação do Ministério Público do Estado de Tocantins para a anulação do contrato firmado entre a prefeitura de Palmas e a empresa Delta Construções S/A. Em dezembro de 2009 o Ministério Público Estadual expediu recomendação à prefeitura de Palmas para que fosse cancelado o contrato com a Delta Construções S/A, empresa responsável pela coleta de lixo da cidade. O contrato firmado entre Palmas e a empresa Delta Construções S/A envolve R$ 84 milhões com prazo de 60 meses. A recomendação do promotor Adriano César Pereira das Neves, da 28ª Promotoria de Justiça e Cidadania, teve como base a falta de Certidão de Acervo Técnico. Segundo o Ministério Público do Tocantins, a Delta Construções S/A apresentou a certidão para habilitação na concorrência promovida pela prefeitura de Palmas, entretanto o documento foi anulado pelo Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia do Tocantins (CREA-TO), que encontrou irregularidades no registro de acervo técnico. De acordo com o edital de contratação nº 001/2008, exigiu-se das empresas licitantes a qualificação técnica dos profissionais conforme a resolução 218/1973 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e comprovação técnico-operacional em nome da concorrente. O documento publicado pelo CREA-TO no Diário Oficial de no. 3.036, de 14 de dezembro de 2009 diz que “resolve anular a Certidão de Acervo Técnico no. 28/2009, originada pelo Processo no. 4069/2009”, e determina a “instauração imediata de sindicância para apuração e verificação minuciosa da matéria em baila, a fim de responsabilizar na forma da lei a quem deu causa". A referida portaria é assinada pela presidenta do CREA-TO, engenheira civil Roberta Maria Pereira Castro. Conforme o processo, um Mandado de Segurança, que tem por impetrante Carlos Roberto Duque Pacheco e Outro, e por impetrada a presidenta do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Tocantins, o juiz concedeu a segurança, a fim de desconstituir a Portaria nº 060, de 10 de dezembro de 2009, ressaltando que "a presente sentença não obsta: 1 – a instauração ou a continuidade de processo administrativo destinado a invalidar a CAT 28/2009, originada do Processo 4069/2009, desde que não se repitam as ilegalidades reconhecidas neste ato decisório; 2 – a adoção fundamentada da medida acautelatória autorizada pelo art. 45 da Lei n. 9.784/99".

Técnicos do Tesouro gaúcha alertam para precariedade na Fazenda e pode aprovar greve nesta segunda-feira

Em razão da omissão com que vem agindo a atual administração da Secretaria da Fazenda, no governo do petista Tarso Genro, Afocefe Sindicato promove nesta seguna-feira um ato em repúdio ao enturmamento promovido pela Sefaz, que vem desestabilizando e tentando excluir os servidores da maior categoria da Fazenda da tomada de decisões. A mobilização acontece nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, no Teatro Dante Barone da Assembléia legislativa. Conforme o sindicato, estão em risco o funcionamento de um dos principais órgãos do Estado e a arrecadação, fundamental ao desenvolvimento, além das constantes ameaças de fechamento dos Postos Fiscais e a precariedade em diversos setores e departamentos Fazendários. Na assembleia geral deverá ainda ser deliberada a possibilidade de paralisações. Depois do ato, será entregue, no Palácio Piratini, documento contendo as reivindicações da categoria, em especial abertura de concurso público para Técnico do Tesouro para recompor a falta de pessoal. Sem o trabalho dos Técnicos da Fazenda, a arrecadação cai inevitavelmente.

Prossegue a novela da usina térmica de Uruguaiana

O que existe sobre a retomada das operações da enorme usina a gás de Uruguaiana (500 MW) é o seguinte: 1) a pedido do ONS, a AES colocou em uma planilha os custos para operar com o óleo da Refap (Refinaria Alberto Pasqualini) e com o gás argentino; 2) o custo do óleo é proibitivo. Existe urgência e premência para a reativação dessa usina, porque a seca é muito forte no Rio Grande do Sul e é preciso garantir a transmissão de energia em quantidade e níveis confiáveis para toda a Metade Sul do Estado (a usina foi instalada em Uruguaiana por causa dessa posição estratégica). É possível imediato acerto e neste caso a BR (Petrobrás) jogaria pesado com o governo argentino para garantir o uso dos gasodutos existentes e que vão até a usina de Uruguaiana. Seria usado gás boliviano ou o desembarcado em Baía Blanca. O deputado estadual Frederico Antunes (PP), coordenador da Frente Parlamentar pela retomada da Usina AES Uruguaiana, empenhado em reativar a usina a gás da AES, geradora de 500 MW (a maior do Rio Grande do Sul), que está paralisada há três anos, diz ter recebido notícia de que ela voltaria a operar em junho, com gás fornecido pela BR Distribuidora. E informa: "Existem negociações. No dia 25 poderemos ter uma audiência com a presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster. O deputado Renato Molling é coordenador da bancada gaúcha na Câmara e está agendando. Estaremos lá eu, a senadora Ana Amélia, mais o secretário Beto Albuquerque, que estamos convidando".

Empresa aérea regional gaúcha NHT é vendida para o grupo catarinense Acauá

O Grupo JMT, Santa Maria (RS), confirmou na sexta-feira a venda da NHT Linhas Aéreas para a empresa catarinense Acauã, com sede no balneário Camboriú. A Acauã é ligada ao grupo Vit Solo, que faturou cerca de R$ 90 milhões de reais no ano passado, quase 50% a mais do que no ano anterior. A empresa presta serviços para companhias aéreas brasileiras, fazendo limpeza de aeronaves e transporte de bagagens.

PRB oficializa aliança com Fortunati na corrida pela prefeitura de Porto Alegre

A candidatura de José Fortunati à reeleição em Porto Alegre ganhou novo apoio na sexta-feira. O Partido Republicano Brasileiro (PRB), por meio do presidente nacional, Marcos Pereira, se encontrou com a diretoria do PDT metropolitano e confirmou o apoio na corrida pela prefeitura da capital no pleito de outubro. "Viemos especialmente para ratificar nosso apoio à sua candidatura", afirmou Pereira em reunião entre o PRB e o PDT na sexta-feira. De acordo com o presidente nacional do PRB, a decisão de apoiar Fortunati deve-se às realizações da administração municipal em Porto Alegre. O PRB é o partido da Igreja Universal e do bispo Edir Macedo.

Justiça determina funcionamento pleno do metrô de Porto Alegre nos horários de pico, greve só fora desses horários

A Justiça determinou, na sexta-feira, o pleno funcionamento do Trensurb em horários de pico na paralisação desta segunda-feira. O Tribunal Regional do Trabalho acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. Portanto, o Sindicato dos Metroviários (Sindimetrô/RS) será obrigado a manter 100% do efetivo para atendimento ao público, entre 5h30min e 8h30min e das 17h30min às 20h30min. Na segunda-feira, a entidade convocou uma paralisação total de 24 horas em protesto por melhores salários. A multa foi estabelecida em R$ 70 mil por horário de pico desrespeitado.

Aprovado projeto que obriga planos de saúde a cobrir quimioterapia em casa

A senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou aprovação do seu projeto que inclui, no rol dos serviços prestados pelos planos de saúde, o tratamento do câncer em domicílio, via oral. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais e segue agora para análise da Câmara. A senadora afirmou que esta é a forma mais adequada do ponto de vista médico para o atendimento às pessoas em tratamento contra o câncer. "Com o atendimento em casa, haverá uma melhoria na qualidade de vida dos pacientes que sofrem com câncer e precisam deixar seus lares para receber um tratamento doloroso". Por representar um encargo adicional para os planos de saúde, a senadora disse esperar que a Indústria Farmacêutica Brasileira reduza o preço dos medicamentos usados.

João Havelange já pode sair do hospital

O presidente de honra da Fifa, João Havelange, de 96 anos, teve alta na quinta-feira do hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Os exames clínicos foram bons, mas ele só deixará o hospital nesta segunda-feira. João Havelange prefirou ficar mais alguns dias no hospital para intensificar a fisioterapia.

Réus do mensalão trocam de advogado às vésperas do Julgamento

O publicitário Duda Mendonça e a sócia, Zimar Fernandes, trocaram de advogado às vésperas do julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, em que são réus. Até 2005 ambos eram defendidos pelo criminalista Tales Castelo Branco. A defesa da dupla foi assumida pelo advogado Luciano Feldens, que também atua na defesa do banqueiro Daniel Dantas no caso da Operação Satiagraha, deflagrada em julho de 2008 pela Polícia Federal.

Venezuela envia terceiro carregamento de óleo diesel à Síria

A Venezuela confirmou o envio de um terceiro carregamento de óleo diesel à Síria, disse na sexta-feira o ministro de Energia, em cumprimento a um contrato que Caracas planeja continuar executando, apesar da conturbada situação política deste país. Rafael Ramírez, que também preside a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), havia dito em março que não se preparava um terceiro envio de combustível à Síria, mas desta vez confirmou que os embarques continuam como parte de um convênio de 20 mil barris por dia assinado em 2010. "Fizemos alguns fornecimentos à Síria. Estamos dispostos a ajudar. Fizemos três carregamentos, não foi necessário mais", disse Ramírez. A estatal síria Sytrol foi vetada pelos Estados Unidos e a União Européia.

Esgoto é lançado em lagoa de afluente do Pantanal

Um novo lançamento de esgoto, desta vez em uma lagoa, foi identificado pela Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) em Rondonópolis (MT). A lagoa, formada pelo córrego Bambu, no encontro com o rio Vermelho (um dos principais afluentes do Pantanal), é local de reprodução de peixes. O lançamento estava ocorrendo desde a última quarta-feira. Segundo os fiscais da Sema que colheram amostras no local, a mortandade de peixes jovens e alevinos (filhotes) é muito alta, bem como a coloração da lagoa, que ficou negra. As primeiras informações de técnicos do Sanear (Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis) são de que o esgoto sem tratamento está saindo de uma galeria de água pluvial, o que indicaria que houve ligações ilegais de esgoto na rede. Segundo o superintendente de fiscalização da Sema, Paulo Serbija, a fiscalização de ligações irregulares cabe ao Sanear. Um dos técnicos do Sanear disse que pesquisou preços de um aparelho que identifica ligações irregulares, mas que a autarquia descartou a compra em razão do preço.

Lula no programa do Ratinho, terça-feira, para fazer propaganda antecipada de Haddad

O ex-presidente Lula participará na terça-feira do "Programa do Ratinho", transmitido ao vivo pelo SBT às 21h15. A entrevista de Lula ao apresentador Carlos Massa faz parte da estratégia do partido para dar visibilidade a Fernando Haddad, pré-candidato do PT a prefeito de São Paulo. Principal cabo eleitoral de seu ex-ministro da Educação, Lula deve aproveitar a ocasião para turbinar sua campanha. O petista aparece na última pesquisa Datafolha, de março, com 3% das intenções de voto. Seu principal adversário, o tucano José Serra, tem 29%. Lula é a principal esperança do PT para alçar Haddad. Na pesquisa, 44% dos eleitores disseram que o apoio declarado do ex-presidente poderia levá-los a escolher o candidato.

Partido Verde anuncia apoio a Fruet em Curitiba

O PV de Curitiba anunciou na sexta-feira que fará coligação com o pré-candidato à prefeitura Gustavo Fruet (PDT) nas eleições deste ano. Com isso, Fruet, que foi deputado federal pelo PSDB, tem agora o apoio de três partidos: o PT já havia anunciado aliança com o ex-tucano no início do mês. De acordo com a presidente estadual do PV, Rosane Ferreira, as conversações com Fruet começaram em fevereiro. "Ouvimos vários candidatos, estudamos seus programas e propostas e decidimos ser protagonistas de um novo momento de Curitiba", disse Rosane Ferreira. Fruet disse que a aliança "não se trata apenas de tempo de TV, mas de ideologia": "Queremos construir um plano de governo para uma cidade mais sustentável". Segundo a assessoria de Fruet, as negociações com outros partidos continuam. A ideia é construir uma "grande aliança de oposição ao grupo que administra a prefeitura há 20 anos". O atual prefeito de Curitiba é Luciano Ducci (PSB), que era vice do atual governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Richa foi sucessor de Cassio Taniguchi (DEM), prefeito entre 1997 e 2003 e que já havia herdado o posto de aliados políticos. O grupo está à frente da prefeitura há 23 anos. Além de Fruet, devem disputar a eleição o atual prefeito, Luciano Ducci (PSB); o deputado federal Ratinho Jr. (PSC), filho do apresentador de televisão Ratinho; e o ex-prefeito Rafael Greca (PMDB), entre outros.

Pesquisa aponta que aumenta apoio mundial a intervenção militar no Irã

Uma pesquisa do centro Pew Global Attitudes, divulgada na sexta-feira, revela que o apoio a uma intervenção militar e às sanções da ONU ao Irã aumentou em 21 países consultados pelo instituto. O uso de tropas seria utilizado para acabar com o programa nuclear do país. O estudo foi feito em países da Europa, nos Estados Unidos, no Japão e no Oriente Médio. O maior apoio a uma intervenção militar veio dos Estados Unidos, com 63% favorável, enquanto a Rússia é o que apresenta menor respaldo, de 24%. Dentre as áreas em que a população favorável à ação militar é maior que 50%, estão Reino Unido, França, Alemanha, Espanha, Itália e República Checa, todos países da União Europeia. Entre os países que a intervenção não encontra respaldo estão Grécia e a vizinha Turquia. A pesquisa ainda mostra que as ações do governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad prejudicaram a relação com Estados árabes, como o Egito e a Jordânia, onde também o apoio à intervenção e às sanções econômicas supera 50%. O respaldo ao governo do país persa atingiu níveis negativos em Jordânia, Egito, Turquia e Líbano. O contrário é visto no Paquistão, onde Ahmadinejad é apoiado por mais da metade da população e as ambições nucleares iranianas são vistas como algo positivo por 50% dos habitantes.

PSDB anuncia apoio a ACM Neto em Salvador

Um dia após o DEM anunciar que vai integrar a aliança para eleger José Serra (PSDB) em São Paulo, os tucanos baianos formalizaram apoio ao nome do deputado federal ACM Neto (DEM-BA) à prefeitura de Salvador. O anúncio foi feito na sexta-feira pelos presidentes estaduais do PSDB, Sérgio Passos, e do DEM, José Carlos Aleluia. Com a união selada, o PSDB retira da disputa o ex-prefeito de Salvador e deputado federal Antônio Imbassahy. A união dos dois partidos na Bahia obedece a um acordo nacional para tentar fortalecer a oposição à presidente Dilma Rousseff nas eleições municipais. "Não tem sentido PSDB e DEM ficarem subtraindo os votos um do outro. Assim como retiramos nossa candidatura em São Paulo porque os votos ao DEM poderiam faltar para eleger o Serra, aconteceu o mesmo em Salvador", disse o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN). ACM Neto será novamente candidato como aposta para levar o carlismo à vitória. Em 2008, ACM Neto ficou em terceiro lugar, fora do segundo turno, pior resultado eleitoral da história do carlismo em disputas em Salvador.

Protesto do Greenpeace em navio no Maranhão completa uma semana

O protesto de ativistas do Greenpeace em um navio cargueiro fundeado na baía de São Marcos, próximo ao porto do Itaqui, em São Luís (MA), completou cinco dias na tarde de sexta-feira. Os ativistas escalaram a âncora da embarcação e permanecem presos à estrutura desde segunda-feira para protestar contra o desmatamento, o trabalho escravo e a invasão de terra indígenas. Sete ativistas estão se revezando, um por vez ou em duplas, na âncora do navio Clipper Hope, de 175 metros de comprimento, registrado nas Bahamas. Os turnos de cada um variam de quatro a até seis horas na âncora. Segundo o Greenpeace, nem a tripulação do navio nem a Marinha tentaram interferir no protesto até o momento. O Clipper Hope foi escolhido como alvo por causa da natureza da sua carga. Pertencente à Viena Siderúrgica S/A, sediada no Maranhão, ele estava previsto para aportar em São Luís na quarta-feira para ser carregado com um carga de 30 mil toneladas de ferro gusa que seria levada para os Estados Unidos. Em manifesto divulgado na internet, o Greenpeace disse que "o ferro gusa carrega destruição e violência em sua cadeia de produção". O Greenpeace afirma que não tem data para deixar o navio.

Ministra Carmen Lucia diz que está pronta para votar o processo do Mensalão do PT

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, disse na sexta-feira que está preparada para votar o processo que julgará o Mensalão do PT. "Eu tenho estudado o processo há algum tempo e, da minha parte, estarei habilitada a votar na hora em que ele for colocado em pauta", afirmou a ministra. A ação penal do caso, maior escândalo político do governo Lula (2003-2010) e da história do PT, já foi relatada pelo ministro Joaquim Barbosa. O julgamento, agora, só depende da liberação do processo pelo ministro Ricardo Lewandowski, que revisa o relatório de Barbosa. Para Cármen Lúcia, o trâmite do processo não está demorando mais do que deveria: "Os processos têm um período de amadurecimento. Você tem que fazer prova, tem que garantir a defesa, tem alegações finais. E este é um processo longo, com mais de 600 testemunhas. É um empenho muito grande".