quinta-feira, 10 de maio de 2012

Justiça paulista condena três acusados pelo assassinato do prefeito petista Celso Daniel

Depois de mais de 14 horas de julgamento, a Justiça paulista condenou, no fim da noite desta quinta-feira, três homens acusados pelo sequestro e assassinato do ex-prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, crime ocorrido em janeiro de 2002. Ivan Rodrigues da Silva, conhecido como Monstro, acusado de ser o líder entre os executores, foi condenado a 24 anos; José Edison da Silva, a 20 anos . Por ser menor de 21 anos no dia do crime, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, o Bozinho, recebeu uma pena de 18 anos. Os sete jurados, três homens e quatro mulheres, votaram pela condenação dos três por homicídio duplamente qualificado. Os agravantes foram a execução do crime mediante pagamento e sem chance de defesa da vítima. “Esse é um momento de alegria porque mais uma etapa foi vencida”, comentou o irmão da vítima, Bruno Daniel. Apontado como o mandante do crime, o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, amigo do ex-prefeito, ainda não foi julgado. O julgamento inicialmente estava marcado para ter cinco réus. Mas advogados de dois acusados, Itamar Messias dos Santos Filho e Elcyd Oliveira Brito, o John, solicitaram o desmembramento do caso argumentando pouco tempo para apresentação de suas argumentações. O promotor elogiou a eficiência da investigação polícial que, em dois meses, identificou os autores do crime. Friggi informou, entretanto, que o Ministério Público, provocado pela família da vítima e por empresários do setor de transportes de Santo André, iniciou investigação própria e identificou a verdadeira motivação do crime, política. Segundo ele, nos autos do processo constam depoimentos de pessoas que descrevem que Gilberto Carvalho e Míriam Belquior, então secretária municipal de Santo André, teriam relatado desvios de dinheiro para serem entregues diretamente a José Dirceu. “Em um dos casos 1 milhão e 200 mil foram entregues de uma vez a Dirceu”, disse ele.

Oposição acha que poderá atrair PDT para implodir o Pacotarso II por 28 x 26

A oposição na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que tem 23 dos 55 deputados, acha que desta vez poderá atrair os cinco deputados do PDT para implodir o Pacotarso II. Se as contas estiverem certas, o governo do PT poderá ser derrotado por 28 x 26 em, pelo menos três projetos: 1) o PLC 82 e 83/2012 – que aumenta de 11% para 13,35% a contribuição previdenciária de servidores civis e militares; 2) o PLC 87/2012 – que eleva os valores de taxas de serviços públicos, com ênfase para os serviços do Detran; 3) o PLC 94/2012 – que cria a EGR, no caso a estatal que gerará os pedágios das rodovias estaduais. Os deputados do PDT não escondem o desconforto com duas circunstâncias: 1) o governo não consultou ninguém da bancada; 2) os projetos são indigestos em ano eleitoral. O PSB (três deputados) também não está gostando da história. Entretanto, o PT, que "comprou os passes" de sua base aliada, na base de 80 mil reais mensais em CCs para cada parlamentar, costuma ser rigoroso na cobrança da conta.

"Não se metam comigo", diz ministra Eliana Calmon

A ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, aproveitou evento em que era homenageada para responder aos críticos, na noite desta quinta-feira. "Em setembro estarei deixando a corregedoria, mas a instituição vai ficar. Cada um que passa deixa suas marcas, sejam positivas ou negativas. Mas eu não fiz sozinha. Quero lembrar uma música de Maria Bethânia, minha conterrânea: não se metam comigo, porque eu não estou só, estou bem acompanhada", afirmou. A "companhia" a que a ministra se referia eram as associações que organizaram o evento em sua homenagem: a OAB de São Paulo, a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e o IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Ao fim da fala, os presentes aplaudiram a ministra de pé. Um dos principais alvos da ministra atualmente são os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo, acusados de recebimento e liberação de verbas irregulares. Em uma entrevista no mês passado, o ex-presidente do STF e do CNJ, Cezar Peluso, criticou Eliana Calmon ao dizer que ela não deixava "qualquer legado" do período em que ocupa a corregedoria do conselho. Peluso disse ainda que a ministra, conhecida por suas declarações de impacto, estava "se perdendo no contato com a mídia" e que existem boatos de que ela se guiaria por "pretensões políticas".

Presidente do PV diz que aliança com Serra é para conter "ameaça à democracia"

Em evento na Câmara Municipal de São Paulo, o PV formalizou na noite desta quinta-feira o apoio à candidatura do ex-governador José Serra (PSDB) à prefeitura de São Paulo. Em discursos, dirigentes da sigla disseram tratar-se de uma adesão programática e que visa conter "ameaças à democracia". "Essa aliança representa a decisão de resisitr a qualquer ameaça à democracia", disse o presidente municipal do PV, Carlos Camacho. Quando apresentou-se para a disputa municipal, Serra ressaltou que sua decisão foi motivada pela intenção de conter o avanço do PT como "força hegemônica" na política brasileira. Além de dirigentes do PV e de Serra, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) participou da cerimônia. Foi Kassab quem articulou a aliança do tucano com os verdes. O PV foi o primeiro partido a aderir formalmente à candidatura de Serra. No sábado haverá um evento para oficializar a aliança com o PSD de Kassab e, na próxima quinta-feira, dia 17, será a vez de uma cerimônia com o DEM. Em seu discurso, Serra disse que se considera um político "alinhado com as causas do meio ambiente" e ressaltou ações que promoveu em sua passagem na prefeitura (2005 e 2006) e no governo do Estado e como secretário de Planejamento de Franco Montoro.

Justiça manda Polícia Militar da Bahia reincorporar líder grevista expulso

O desembargador José Edivaldo Rotondano, do Tribunal de Justiça a Bahia, determinou que o líder grevista Marco Prisco seja reincorporado imediatamente aos quadros da Polícia Militar. Prisco ganhou notoriedade em fevereiro deste ano, quando liderou a greve da Polícia Militar, que durou 12 dias e jogou o governador Jaques Wagner (PT) na mais grave crise política de seus cinco anos de gestão. No julgamento do mandado de segurança impetrado por Prisco, o desembargador Rotondano determinou, no último dia 3, a volta dele à corporação, baseado em uma decisão anterior do próprio tribunal que já o beneficiava. Prisco foi expulso da Polícia Militar baiana em 2002 porque foi um dos líderes da greve de policiais ocorrida no ano anterior. Em 2010, o então presidente Lula sancionou a Lei 12.191, aprovada pelo Congresso, que concedeu anistia a policiais e bombeiros militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios no Distrito Federal e em oito estados (entre eles a Bahia). Com base nessa lei, Prisco obteve duas decisões do Tribunal de Justiça da Bahia em 2011 para ser reincorporado, mas o Estado impetrou recursos para contestar a volta do grevista à polícia. Os recursos foram rejeitados, mas a reincorporação não ocorreu. A nova greve comandada por Prisco este ano emparedou politicamente o governador. Presidente da Aspra (Associação de Soldados e Praças), Prisco comandou a categoria durante a invasão da Assembleia Legislativa, que durou 12 dias. Pressionado politicamente por uma onda de mortes e violência que assustou a população, Jaques Wagner cedeu aos policiais grevistas e concedeu o pagamento de gratificações salariais que elevarão os rendimentos dos policiais militares em 38% até 2014. Vitorioso na greve, Prisco saiu da invasão da Assembléia Legislativa direto para o presídio militar por suspeita de comandar atos de vandalismo e danos ao patrimônio público, o que ele nega. Ele ficou preso 43 dias.

BNDES suspende repasses para a Arena Amazônia

Após denúncia realizada pelo Tribunal de Contas da União, de superfaturamento de R$ 86 milhões nas obras da Arena Amazônia, que está sendo erguida para abrigar os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Manaus, o BNDES anunciou que não vai mais repassar nenhuma das parcelas que destinaria à construção. O comando da instituição financeira deixou claro que só voltará a aportar os recursos do empréstimo que concedeu ao governo do Amazonas após a empreiteira Andrade Gutierrez, responsável pela ação, explique o porquê do suposto gasto excessivo. A arena está orçada em R$ 618 milhões, R$ 400 milhões oriundos do BNDES. Na semana passada, o governo do Amazonas já havia notificado a empreiteira Andrade Gutierrez para que ela esclarecesse os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União, que apontou a cobrança fora do valor de mercado por processos e materiais de construção e a existência de contratações em duplicidade. Apesar da pressão do governo local e do órgão máximo de controle, a empreiteira afirmou que não se posicionaria publicamente sobre o assunto. Em seu relatório, o Tribunal de Contas da União aponta que há sobrepreços que ultrapassam a casa dos 300%, em relação a valores de mercado. Curiosamente, no Estádio Nacional de Brasília, no Distrito Federal, a mesma empreiteira aplica preços cerca de 280 % abaixo dos praticados na Arena Amazônia.

Em dois anos, Copa 2014 fica R$ 9 bilhões mais cara

O governo Dilma não consegue acertar os ponteiros dos cronogramas de obras, afinar projetos e fiscalizar contratos. Os números divulgados agora pelo Grupo Executivo para a Copa-2014 mostraram que os custos de obras cresceram R$ 9,3 bilhões em apenas dois anos, saltando de uma previsão de R$ 17,5 bilhões, feita em 2010, para o patamar de R$ 23,3 bilhões no ano seguinte e, agora, chegando a R$ 26,8 bilhões. Não se sabe exatamente quanto, mas já é certo que a conta ficará ainda mais cara em 2013 e, também, 2014, uma vez que gastos com segurança e todo o aparato receptivo ainda estão subestimados. O escândalo político e financeiro envolvendo a Delta Construções, que abandonou o consórcio de construção do Maracanã, está sendo adquirida pelo grupo JBS e deve ser declarada inidônea pela Controladoria Geral da União, mostra que o povo, quando projetava corrupção na preparação da Copa, estava mesmo certo. Os atrasos, outro ponto da profecia popular, são denunciados praticamente todas as semanas, nos últimos dois anos, por dirigentes da Fifa, e se tornaram motivo de atrito permanente entre autoridades brasileiras e a cúpula do futebol mundial. O custo das obras, como se pode comparar pelos relatórios oficiais do Grupo Executivo da Copa, só fazem estourar. Nos cálculos do Ministério do Esporte, a Copa 2014 terá um custo final de R$ 33 bilhões. Por segmento, o orçamento da Copa já prevê R$ 11,3 bilhões para obras de mobilidade urbana, R$ 6,8 bilhões para os estádios e R$ 7,3 bilhões para os aeroportos. Em relação ao primeiro item, no entanto, apenas 6% das obras previstas para a mobilidade urbana em cidades participantes do Mundial saíram do papel. A dois anos do pontapé inicial, apenas R$ 2,7 bilhões foram contratados, o que sugere que muitos dos novos compromissos serão feitos em regime de urgência, o que é fator de encarecimento. Nos último quesito, o dos aeroportos, apenas 0,3% das obras previstas foram executadas e pagas até agora.

Juiz investiga vida de advogado em redes sociais

As redes sociais não são usadas apenas por empresas em processos de seleção de funcionários ou por bandidos que buscam por vítimas que ostentam grande poder econômico em seus perfis virtuais. Hoje, as informações pessoais exibidas na internet já são usadas até mesmo por juízes que investigam a vida da advogados e partes antes de conceder, por exemplo, assistência Judiciária. Foi por ter o perfil em um site de torcedores do Corinthians que um advogado teve seu pedido de assistência negado. Para ele, uma prova de amor ao clube, para a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma prova de que ele tinha condições de arcar com as despesas do processo. A investigação na internet se deu por iniciativa do desembargador Luiz Sabbato, relator do recurso do advogado, que já havia tido sua assistência negada em primeira instância. Diante do perfil em que o advogado torcedor afirma ser "corinthiano até morrer", o desembargador Sabbato considerou que “sua vida em sociedade demonstra engajamento divulgado inclusive em 'blogs', investimento que requer, com toda certeza, maior dispêndio do que os poucos recursos que o obrigariam para litigar neste caso sem a ajuda do Erário”. Além do blog, o desembargador também encontrou um site no qual o advogado oferece seus serviços, o que também considerou fazer prova contra a concessão do benefício. “Despesas com Internet são, seguramente, mais expressivas que as deste processo”, comentou. Além disso, na pesquisa feita no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador identificou pelo menos 12 processos na qual o advogado atua, sendo que em apenas dois ele solicitou a concessão do beneficio. “A verdade nua e crua é que pode ele, sim, arcar com as despesas processuais, mas quer se desobrigar dissimulando pobreza”.

Cautelar do Tribunal de Contas gaúcho suspende licitação em Santa Cruz do Sul

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul emitiu medida cautelar, na quarta-feira, suspendendo a Concorrência nº 02/2012 para contratação de empresa para execução de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Santa Cruz do Sul. Conforme o relator da medida, a gravidade e a relevância do tema permite presumir risco de grave lesão ao erário. A cautelar determina que o município suste o procedimento licitatório até que o Tribunal de Contas do Estado examine e delibere sobre o assunto.

Casal é denunciado por mortes em acidente na Estrada do Mar

Com base no inquérito policial instaurado pela Delegacia de Polícia de Xangri-Lá, o Ministério Público de Capão da Canoa denunciou a modelo Tatiele da Silva Costa, de 27 anos, e o empresário Paulo Afonso da Rosa Correa Júnior, também de 27 anos. Ambos estão envolvidos no acidente fatal ocorrido na manhã do primeiro dia do ano na Estrada do Mar, no Litoral Norte gaúcho, que culminou na morte de um taxista e uma professora de dança. A inicial foi protocolada na tarde desta quinta-feira, no Fórum de Capão da Canoa. A promotora Juliana Venturella Nahas Gavião denunciou os dois pelos crimes de homicídio doloso (duas vezes) e tentativa de homicídio doloso (duas vezes). Na colisão ocorrida no quilômetro 30 da rodovia, duas pessoas ficaram gravemente feridas. O acidente aconteceu próximo ao acesso à Capão da Canoa. O Vectra tripulado pelo casal bateu de frente contra um Prisma. Um taxi modelo Corsa, que vinha atrás, também acabou envolvido. O taxista foi identificado como Ivo Ferrazzo, de 63 anos. Ele chegou a ser levado para o hospital, mas morreu durante o atendimento. A outra vítima, a motorista do Prisma, era Alaíde da Silva Linck, de 28 anos. Ela estava viva quando o socorro chegou, mas, trancada nas ferragens, não resistiu e morreu. Tiago Barreto, passageiro do táxi, e Carine Flores, carona no carro Prisma, ficaram gravemente feridos.

STF decide que suspeito de tráfico de drogas pode responder em liberdade

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que suspeitos de tráfico de drogas têm direito à liberdade provisória, assim como qualquer outro cidadão que responde a processo criminal. Com a decisão, os ministros anularam parte da Lei de Drogas, de 2006, que impedia a liberdade provisória nestes casos. A maioria dos ministros entendeu que a obrigatoriedade da prisão preventiva para suspeito de tráfico é ilegal porque viola o princípio da presunção de inocência, que considera todo cidadão inocente até decisão definitiva da Justiça. Os ministros também entenderam que a vedação prévia da lei impede que o juiz verifique as peculiaridades de cada acusado. O plenário do Supremo analisou o caso a partir do pedido de liberdade de um suspeito de tráfico preso provisoriamente em 2009. Além de atacar a Lei de Drogas, o advogado do acusado também afirmava que seu cliente estava preso há quase 300 dias aguardando julgamento e que não havia motivo para mantê-lo mais tempo na cadeia. Para o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, a regra da Lei de Drogas "é incompatível com o princípio constitucional da presunção de inocência e do devido processo legal". Segundo ele, a lei altera o sistema penal ao tornar a prisão uma regra e a liberdade uma exceção. Essa é a segunda vez que o Supremo esvazia a Lei de Drogas. Em setembro de 2010, os ministros anularam trecho da lei que impedia a conversão da prisão em pena alternativa para condenados por tráfico de entorpecentes.

Caos total nas emergências hospitalares em Porto Alegre

A superlotação das emergências de hospitais públicos e privados já virou rotina em Porto Alegre. Diariamente, as instituições de saúde da capital gaúcha enfrentam uma demanda até três vezes maior do que a disponível. Um dos 148 pacientes que se enfileiravam na expectativa de atendimento ou leito para internação no Hospital de Clínicas, pela manhã, era José Hilton dos Anjos, 51 anos, em uma maca desde as 17 horas de quarta-feira. Para conseguir um lugar improvisado no corredor, o irmão dele, Gilson Luiz dos Anjos, enfrentou uma verdadeira via crucis. "Ficamos apavorados com o que vimos lá. Não só pela situação dele, que já era dramática, mas pela enorme quantidade de pessoas esperando atendimento e a perplexidade dos funcionários que, mesmo com boa vontade, não conseguiam dar conta da demanda que estava ali", relata Gilson. Com fortes dores, uma suspeita de prostatite e a indicação de internação de um médico particular, José foi levado pelo irmão ao Hospital Santa Casa no início da tarde de quarta-feira, mas nem chegou a entrar na instituição, ao ser informado que a emergência estava fechada há mais de 12 horas. A solução foi se dirigir ao Hospital de Clínicas onde, junto a Gilson, encontrou um cenário de caos. Na triagem, José foi classificado como atendimento de urgência mas, mesmo assim, teve de aguardar uma hora e 20 minutos para ser atendido por um médico. Sem conseguir sentar e sem ter uma maca à disposição, o paciente chegou a se deitar no chão enquanto aguardava o atendimento do médico. Ao ser atendido, recebeu medicação e, até a tarde, encontrava-se em uma maca no corredor, aguardando um leito. Na manhã desta quinta-feira, pelo menos quatro setores de atendimento de emergência apresentavam superlotação. A situação mais crítica era a do Hospital de Clínicas, onde 148 pacientes ocupavam a emergência, que tem capacidade para 49 pessoas. Há pelos menos dois anos, tanto as autoridades municipais quanto estadual renegam aceitar a realidade, de que é preciso instalar imediatamente pelo menos dois hospitais de campanha em Porto Alegre, para atendimento de todas as emergências, enquanto não são criados novos leitos nos hospitais tradicionais.

Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil voltam a reduzir taxas

A temporada de queda nas taxas de juros segue sendo puxada por Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Depois de ter cortado as taxas máximas de cheque especial na última semana para 3,95%, o Banco do Brasil adota agora estratégias agressivas para os fundos de investimentos, com redução de 40% nas taxas de administração de nove investimentos. As novas taxas entram em vigor no dia 21. Além disso, o banco também divulgou que a partir desta quinta-feira, os clientes que aderirem aos pacotes de serviços Bom pra Todos terão aplicação mínima reduzida de R$ 50 mil para R$ 1,00 em alguns dos fundos, com taxa de administração de 1% ao ano. Já a Caixa Econômica Federal anunciou mais uma redução dos juros no crédito para pessoas físicas e empresas, em linhas como financiamento de veículos e cheque especial. Para pessoa física, a Caixa reduziu os juros para financiamento de veículos, Construcard e penhor. No caso de automóveis, as taxas máximas praticadas pelo banco baixaram de 1,55% ao mês para 1,26%. Para empresas, foram cortados os juros em cheque especial e antecipação de recebíveis de cartões de crédito. Na primeira modalidade, o juro máximo cobrado caiu de 7,95% para 4,27% ao mês. As novas taxas para o penhor e financiamento de veículos passam a vigorar a partir desta sexta-feira. No Construcard, as taxas entram em vigor a partir do dia 21 de maio. Essa é a quarta redução de juros do banco público desde o início de abril, quando lançou o programa "Caixa Melhor Crédito". O Banco do Brasil já fez três cortes e nesta quinta-feira anunciou redução das taxas de administração em fundos de investimento.

Presença de advogados de Cachoeira e Demóstenes interrompe sessão fechada de CPI

A reunião da CPI do Cachoeira foi interrompida na tarde desta quinta-feira depois de parlamentares questionaram a presença de advogados do senador Demóstenes Torres (Sem partido-GO), do contraventor Carlos Cachoeira e do ex-diretor da Construtora Delta, Cláudio Abreu. A sessão reservada ouvia os delegados e procuradores responsáveis pelas investigações. A presença dos advogados na reunião não havia sido comunicada aos deputados e senadores que compõem a CPI. De acordo com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), os defensores têm o direito de acompanhar os depoimentos do colegiado. Contudo, esse fato era do conhecimento apenas do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) e deveria ter sido comunicado aos demais parlamentares. Os integrantes da CPI discutiram internamente como resolver essa questão. Logo depois, o presidente da comissão se desculpou com os parlamentares e disse que, como os advogados tinha autorização judicial para assistir aos depoimentos, ele "se esqueceu" de relatar o fato aos demais integrantes. Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o problema foi contornado e a reunião continuou.

Dilma lamenta a morte do ex-deputado e um dos fundadores do PDT

A presidente Dilma Rousseff expressou, por meio de nota, pesar pela morte do ex-deputado federal pelo Maranhão e um dos fundadores do PDT, José Guimarães Neiva Moreira. Dilma disse que a política brasileira perdeu "um de seus mais expressivos líderes" e lembrou que o pedetista foi responsável, ao lado de Leonel Brizola, pela disseminação do trabalhismo. O ex-deputado faleceu de insuficiência respiratória, no Hospital UDI, em São Luís (MA), onde estava internado desde o dia 31 de março. "Fundador do PDT, junto com Leonel Brizola, lançou raízes do trabalhismo no Brasil e em vários outros países latino-americanos. Viveu intensamente a luta pelas liberdades no Brasil, e após retornar do exílio, ampliou sua trajetória política a partir de seu amado Maranhão", diz a nota da presidente. Dilma disse que guardará para sempre as boas lembranças da convivência com Neiva Moreira e, em nome dos brasileiros, cumprimentou os familiares e amigos pelo momento de dor. Jornalista, Neiva Moreira foi presidente nacional do PDT, líder na Câmara dos Deputados por duas vezes, presidente da Comissão de Relações Exteriores e um dos principais assessores do ex-governador do Maranhão, Jackson Lago.

Procurador de Porto Alegre diz na CPI que Instituto Ronaldinho Gaúcho terá de devolver R$ 354 mil aos cofres públicos

Em sua quarta sessão, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga supostas irregularidades em contratos firmados entre a prefeitura e o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) ouviu nesta quinta-feira o primeiro depoimento. Por pouco mais de uma hora, o procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira, respondeu perguntas de membros da comissão a respeito do trabalho da procuradoria na auditoria dos convênios com o IRG. Aos vereadores, Figueira informou que a procuradoria realizou uma tomada de contas relativa a contratos da prefeitura com o IRG para realização dos Jogos Gaúchos de Verão de 2008, 2009 e 2010, em que foram constatados problemas em notas fiscais e o não cumprimento de obrigações contratuais pelo instituto. Após a conclusão da tomada de contas, foi aberto um processo para cobrar do IRG a devolução de R$ 354 mil aos cofres públicos. O presidente da CPI, vereador Mauro Pinheiro (PT) questionou o fato de a prefeitura ter celebrado com o IRG contratos que teriam recebido pareceres contrários de assessores jurídicos, e afirmou que os recursos públicos gastos sem o devido cuidado podem totalizar um valor ainda maior. Citando a contratação em 2007 da Fundação Simon Bolívar, de Pelotas, para preparação dos Jogos Gaúchos de Verão, Pinheiro perguntou ao procurador geral por que não há informações claras sobre o contrato, que teria sido firmado sem licitação a um custo de R$ 651 mil. Segundo o presidente da CPI, há apenas uma nota desse contrato em meio às mais de 8 mil páginas de documentos reunidas pela comissão. Figueira afirmou desconhecer o assunto.

Muçulmanos lançam rede social religiosa para concorrer com Facebook

Um grupo de empresários muçulmanos vai lançar em julho uma rede social no estilo do Facebook, mas voltada para jovens que seguem a religião. O Salam World usará tecnologia para censurar conteúdo considerado incompatível com o Islã, como propagandas de bebida alcoólica e pornografia. O site é baseado na Turquia, mas o conselho executivo possui representantes de 17 países muçulmanos e conta com especialistas de 12 países. Segundo eles, a Malásia, uma sociedade conservadora, mas com muitos jovens, é um exemplo de país onde o Salam World pode ter sucesso. O objetivo do Salam World é chegar a 50 milhões de usuários em três meses. O desafio é concorrer com redes sociais como Facebook e Twitter, que além de já serem populares no mundo muçulmano, não possuem qualquer tipo de censura.

Dilma afasta vice-presidente do Banco do Brasil e põe ex-senador do PR em seu lugar

A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar um político do PR para a cúpula do Banco do Brasil: o ex-senador Cesar Borges substituirá Ricardo Oliveira na vice-presidência de Governo do Banco do Brasil. Ao convidar César Borges (BA), Dilma Rousseff contempla o PR, um partido insatisfeito com a perda de espaço no governo, sobretudo após as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes, no ano passado, que derrubou o senador Alfredo Nascimento (PR-AM). A troca inicia a dança de cadeiras deflagrada pelo Planalto em uma tentativa de também pôr fim à disputa de poder entre o comando do Banco do Brasil e a presidência da Previ, maior fundo de pensão da América Latina. Ricardo Oliveira é apontado no governo como um dos responsáveis por alimentar a guerra entre o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e o chefe da Previ, Ricardo Flores. Bendine e Flores não se falam há mais de um ano. Para o governo, foi Oliveira quem vazou informações à mídia sobre Allan Toledo, ex-vice-presidente do banco investigado por movimentação financeira atípica. Toledo é ligado a Flores, e a notícia foi interpretada no Planalto como um ataque ao presidente da Previ. Próximo ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), foi Oliveira quem indicou Bendine para o cargo. O Ministério da Fazenda também já decidiu substituir Flores no comando da Previ e começou a buscar um sucessor. No páreo estão dois vice-presidentes do banco: Ivan de Souza Monteiro (Gestão Financeira, Mercado de Capitais e Relação com Investidores) e Robson Rocha (Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Sustentável). Monteiro resistiu a uma sondagem informal feita recentemente, mas a resposta ainda não é considerada definitiva. Ricardo Flores foi avisado que não há mais condições de permanecer na presidência do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Ele é investigado pela Previ pela compra de uma casa em parte com dinheiro em espécie.

PT usará homenagem a Lula para promover Haddad

Empenhado em turbinar o pré-candidato Fernando Haddad, o PT usará uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara Municipal, dia 21, para promovê-lo. Será a primeira aparição pública dos dois na cidade desde que Lula encerrou o tratamento contra o câncer. O ato deve reunir em torno de Haddad a senadora Marta Suplicy, que tem se mantido afastada da campanha, e outros parlamentares da sigla. Lula receberá o título de cidadão paulistano, proposto em 2011 pelos vereadores petistas José Américo e Alfredinho. Em 2 de junho, o PT quer reunir até 4.000 pessoas em novo ato para Haddad.

Netinho deve propor a Temer uma opção à polarização PT e PSDB em São Paulo

O pré-candidato do PCdoB à prefeitura de São Paulo, Netinho de Paula, pretende ter nova conversa com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), acompanhado do presidente de seu partido, Renato Rabelo. Os comunistas têm defendido uma "terceira via" contra o "Fla x Flu" entre PT e PSDB. O encontro deve ocorrer na semana que vem.

Advogados abandonam júri e julgamento de dois acusados do caso Celso Daniel é adiado

Os advogados de dois dos cinco réus que seriam julgados pela morte do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT) abandonaram o júri marcado para começar nesta quinta-feira. Com isso, o julgamento deles foi adiado. Celso Daniel foi encontrado morto com oito tiros numa estrada de terra em Juquitiba (SP), após dois dias de sequestro em janeiro de 2002. Ele se preparava para assumir a coordenação da campanha do ex-presidente Lula. Os réus Itamar Messias Silva dos Santos e Elcyd Oliveira Brito, o John, tiveram o julgamento remarcado para o dia 16 de agosto. Os advogados alegaram que teriam menos tempo de defesa do que a acusação. Como são cinco réus cada defensor teria direito a 30 minutos de sustentação oral, enquanto o Ministério Público terá duas horas e meia. Os advogados já haviam pedido o desmembramento do julgamento na Justiça, que foi negado pelo juiz de Itapecerica da Serra (Grande SP), Antonio Augusto Galvão de França Hristov. Assim, as defesas decidiram abandonar o caso. "A acusação têm horários e regras muito maiores do que nossa", disse a advogada Ana Lúcia dos Santos que defende Elcyd. "Pela paridade de armas e em nome da plenitude da defesa, é que tomei essa decisão", disse o advogado Ailton Jacob, defensor de Itamar. Ele disse ainda ter conseguido no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para que o réu seja solto. Já o principal acusado da morte do prefeito, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, responde em liberdade e será julgado separadamente devido a recursos judiciais. Além de conseguir postergar seu julgamento, Sombra ainda tenta derrubar no Supremo o poder de investigação do Ministério Público em casos criminais. Se conseguir, anulará boa parte das provas.

Ministro do Supremo fez visita a Lula, mas nega ter falado sobre o mensalão

José Antonio Dias Toffoli, ex-advogado e ministro de Lula e nomeado por ele para o Supremo Tribunal Federal, visitou o ex-presidente em seu apartamento, em São Bernardo (no ABC Paulista), após o fim do tratamento do câncer de laringe do petista. Toffoli confirmou a visita e disse que falou com Lula algumas vezes sobre sua saúde, mas que "em hipótese alguma" trataram de temas relativos ao Supremo, como o mensalão. Ele ainda não se decidiu se atuará no julgamento ou se vai se dizer impedido no caso. Toffoli é namorado da advogada Roberta Rangel que defendeu três réus do mensalão: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, professor Luizinho e Paulo Rocha. Segundo declarações recentes de Toffoli esse fato não o torna impedido para julgar o caso do mensalão.

Procurador-geral da República relaciona críticas feitas por integrantes de CPI a "medo do mensalão", e advogado de Roberto Jefferson reage

Alvo de críticas por causa da postura que adotou diante das denúncias envolvendo as relações do empresário goiano Carlinhos Cachoeira com autoridades públicas, como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira que há pessoas interessadas em desmoralizá-lo por causa do julgamento do Mensalão do PT. Para Gurgel, "é compreensível que algumas pessoas ligadas a mensaleiros tenham essa postura de querer atacar o procurador-geral". Ele se referiu às criticas que recebeu por não ter apresentado, em 2009, denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o senador Demóstenes Torres, cuja relação com o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi flagrada pela Operação Vegas, da Polícia Federal. Cachoeira é suspeito de comandar uma rede de exploração de jogos ilegais e de traficar influência. A informação veio à tona na terça-feira, durante depoimento do delegado federal Raul Alexandre Marques Sousa à CPI do Cachoeira. "O que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. São pessoas que, na verdade, aparentemente, estão muito pouco preocupadas com a questão do desvio de recursos e a corrupção", disse Gurgel. "São desvios de foco que eu classificaria, no mínimo, como curiosos", completou. Gurgel acredita que está em curso uma tentativa de imobilizá-lo para que não possa atuar devidamente tanto no caso Cachoeira e como no julgamento do mensalão, que deve ocorrer ainda este semestre. "É compreensível que algumas pessoas ligadas a mensaleiros tenham essa postura de querer atacar o procurador-geral e, até como já foi falado, atacar também ministros do Supremo com aquela afirmação falsa de que eu estaria investigando quatro ministros do Supremo", desabafou. Embora tenha evitado citar nomes de supostos detratores do Ministério Público, Gurgel fez uma relação direta entre as acusações contra ele e o processo do mensalão: "Eu apenas menciono que há pessoas que já foram alvo do Ministério Público e que, agora, compreensivelmente, querem retaliar porque foram atacadas pelo Ministério Público e que têm notória relação com pessoas como réus do mensalão". O advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa, juiz de Direito aposentado, defensor de Roberto Jefferson no processo do Mensalão do PT, reagiu às declarações do procurador geral Roberto Gurgel, emitindo uma nota com o seguinte teor: "A defesa de Roberto Jefferson, réu no processo do Mensalão, a propósito da singular declaração do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, de que sua discutida convocação à CPMI do Cachoeira se deveria a “medo de réus do julgamento Mensalão, representados na CPMI”, diz e faz claro o que segue: 1. Roberto Jefferson não tem representantes na dita CPMI; 2. Roberto Jefferson não teme o julgamento da ação penal do Mensalão; 3. Roberto Jefferson crê no direito e na Justiça; 4. Roberto Jefferson acredita que a singular declaração do PGR visa a, como seu antecessor, pressionar o STF no dito julgamento - que nada tem a ver com o objeto da CPMI do Cachoeira - e, assim, tentar ofuscar sua acusação descabelada que resultou sem provas, quanto a ele, que poderia ter sido excelente testemunha, desprezada para apresentá-lo como réu em ação incompleta e açodada, quiçá, por razões apenas institucionais; 5. Roberto Jefferson, assim, ressalva sua posição naquele processo e estranha a manobra diversionista que sugere temor do geralmente sereno PGR em explicar sua leniência, ao melhor, no caso de que trata a CPMI. Não há como misturar ao assuntos".

Ex-secretário é preso por desviar dinheiro da prefeitura de Rio Grande

O ex-secretário de Rio Grande, Ademir Valente, foi preso nesta quarta-feira. Ele é suspeito de participar de um esquema de desvio de dinheiro da secretaria de Fazenda da cidade. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça após investigação do Ministério Público de Rio Grande. Ele é acusado de desviar mais de R$ 900 mil dos cofres públicos entre os anos de 2005 e 2010. Descoberto em maio do ano passado, o esquema de desvio envolvia servidores da Secretaria da Fazenda. Eles repassavam quantias em dinheiro para contas particulares. Três pessoas foram presas e todas respondem ao processo em liberdade. Pelo menos R$ 2,5 milhões foram desviados.

Pedido de cassação aponta relações suspeitas do deputado com um dos operadores da organização comandada por Carlinhos Cachoeira

O Conselho de Ética da Câmara abriu, nesta quarta-feira, processo preliminar contra o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) por falta de decoro parlamentar. O pedido de cassação, apresentado pelo PSDB, aponta relações suspeitas mantidas por Protógenes e o araponga Idalberto Matias Araújo, conhecido por Dadá, preso na operação Monte Carlo da Polícia Federal. Dadá é acusado de ser um dos operadores da organização comandada pelo empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), indicará até a próxima semana um relator para o processo entre os três conselheiros sorteados nesta quarta-feira: Amaury Teixeira (PT-BA), Jorge Corte Real (PTB-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Caberá ao relator indicar ao conselho se deverá ou não abrir processo de cassação contra Protógenes. O ex-delegado é o primeiro alvo do Conselho. Apesar de responderem a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por ligações com Cachoeira, os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO) ainda não são investigados no órgão porque o PSOL encaminhou o pedido contra ambos à Mesa e ainda está sob análise da Corregedoria. No pedido de abertura de processo, o PSDB afirma que o deputado mantém uma relação de cumplicidade com o operador do grupo de Cachoeira e orientou o depoimento de Dadá em inquérito da Polícia Federal, no qual é alvo, para assegurar impunidade ao araponga. O pedido do PSDB tem como ponto de partida reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, do dia 10 do mês passado, em que são publicados diálogos gravados pela Polícia Federal durante a operação Monte Carlo. As conversas foram gravadas em março e agosto do ano passado. Dadá esteve a serviço de Protógenes na Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. A corregedoria da Polícia Federal abriu investigação para apurar suposto desvio no comando da operação, de 2008, que tratou de corrupção e lavagem de dinheiro. "As circunstâncias deixam evidente que o representado (Protógenes) não só mantinha relações próximas e pessoais com o araponga, como também orientou seu depoimento na Polícia Federal", diz o texto da representação ao Conselho de Ética. Além disso, o PSDB argumenta que o parlamentar mentiu em público ao negar suas relações pessoais com Dadá. "Tem-se um parlamentar flagrado em contatos espúrios com integrante do submundo do crime", afirma o documento: "Ao ocupante do cargo público não lhe é dado o direito de conviver com o crime e de auxiliar prováveis criminosos". Outro argumento apresentado no documento é que Protógenes, de acordo com os diálogos, tinha "consciência do caráter antiético" de sua conduta, tanto que evitava ser visto na companhia de Dadá, escolhendo locais de encontro longe da visibilidade pública. "O teor das conversas publicadas revelam a existência de interesses comuns entre ambos e a clara intenção de auxiliar um investigado, e provável criminoso, a escapar à aplicação da lei", diz o documento.

Vale obtém liminar que suspende cobrança de R$ 24 bilhões

A Vale obteve nesta quarta-feira liminar no Supremo Tribunal Federal suspendendo a cobrança pelo governo de R$ 24 bilhões em impostos de controladas e coligadas da empresa no Exterior. A decisão, do ministro Marco Aurélio Mello, terá de ser analisada pelo plenário da Corte. No documento, Mello assinala que a Vale alega que "a obrigação de solver tal quantia poderá quebrar a normalidade dos negócios, além de dificultar a obtenção de crédito no mercado de capitais". A mineradora também afirmou que como consequência, "deixará de investir nas exportações, no meio ambiente e na criação de novos empregos, causando, por outro lado, declínio da arrecadação tributária dela proveniente, de R$ 10 bilhões em 2011". Em 3 de maio, o Superior Tribunal de Justiça acatou recurso da Fazenda Nacional e cancelou uma decisão que suspendia cobranças de tributos sobre lucros de controladas e coligadas da mineradora no exterior. A decisão cancelou uma medida cautelar obtida pela Vale em 14 de março, segundo comunicado da mineradora divulgado nesta quinta-feira. A maior produtora de minério de ferro do mundo trava na Justiça uma disputa contra a Fazenda Nacional, em processos que poderiam resultar em cobrança total de cerca de R$ 30 bilhões.

Presidente do Paraguai faz recurso na Corte Suprema para evitar DNA

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, recorreu à Corte Suprema do país para evitar fazer um teste de DNA para provar que uma criança de nove anos é seu filho. A prova é pedida por uma mulher que o acusa de ser pai do menino. O chefe de Estado apresentou uma ação de inconstitucionalidade contra a decisão de um tribunal de segunda instância que o obrigou a fazer o teste. A acusadora, Benigna Leguizamón, diz que a intenção de Lugo é protelar o processo para que seja julgado apenas após o fim de seu mandato, em agosto de 2013. De acordo com Leguizamón, o menino foi concebido quando Lugo era um bispo católico em San Pedro, região central do Paraguai, quando a mulher era faxineira da diocese onde o presidente atuava. Nas duas primeiras instâncias, as decisões foram favoráveis para a mulher, mas o mandatário pediu que a medida chegasse ao nível máximo. Lugo já reconheceu um filho, Guillermo, de 4 anos, filho de Viviana Carrillo, e ainda enfrenta o processo contra Hortensia Morán, que também diz ter tido relações com o ex-bispo.

Senado aprova fim de 14º e 15º salários dos parlamentares

O Senado aprovou nesta quarta-feira o fim dos 14º e 15º salários pagos aos parlamentares. Os dois salários são considerados uma espécie de ajuda de custo aos congressistas, pagos todo início e fim de ano. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara. O projeto mantém o pagamento dos salários extras apenas no início e no final do mandato de cada deputado e senador. A justificativa do texto é que o dinheiro serve como ajuda para os custos com a mudança do parlamentar para Brasília e o seu retorno ao Estado de origem. Na época em que o benefício foi criado, na década de 1940, os salários extras serviam como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados anualmente. No modelo atual, em que há verba de passagem aérea para que voltem toda semana, o pagamento se transformou em vantagem criticada por vários parlamentares.

Senado aprova Lei da Copa sem alterações

O Senado aprovou nesta quarta-feira a Lei Geral da Copa, conjunto de regras que garante o compromisso firmado entre governo e Fifa para a realização do evento. O texto é prioridade para a Fifa e agora vai para sanção presidencial, mesmo com reclamações de senadores, que queriam mais tempo para discussão. Os senadores cederam aos pedidos do governo por conta dos prazos exigidos pela entidade. O texto foi aprovado sem qualquer alteração à redação da Câmara dos Deputados. Caso houvesse mudanças, o texto teria que voltar para Câmara, o que adiaria a sanção da lei e contrariaria a pressa do governo e Fifa. Segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), o texto foi aprovado sem alterações para evitar "riscos jurídicos" com a demora em votar o projeto a quase um ano da Copa das Confederações, em 2013. "Uma empresa não vai querer fazer contratos milionários se não houver uma segurança jurídica com a Lei da Copa", justificou o senador. Assim, a principal polêmica em relação à Lei Geral da Copa, que é a liberação de bebida nos estádios, terá de ser discutida nos Estados. Isso porque o texto aprovado apenas retira a proibição do consumo de álcool nas arenas, como consta no Estatuto do Torcedor. Enquanto isso, há legislações estaduais e municipais que proíbem expressamente o consumo, e agora a Fifa terá de negociar com cada sede. Estão aprovados também a meia-entrada para idosos e ingressos de US$ 25 para estudantes na chamada "cota social", além de férias escolares durante a Copa-2014 e a possibilidade do governo decretar feriados. O governo se compromete também a ressarcir prejuízos causados a Fifa por "ação ou omissão".

Cachoeira mandou sequestrar comparsa, diz delegado à CPI

No depoimento sigiloso à CPI do Cachoeira, o delegado Raul Alexandre Souza revelou uma faceta violenta do grupo de Carlinhos Cachoeira, citando "uma ampla sorte de crimes de natureza grave". Segundo o delegado, Cachoeira mandou sequestrar e grampear pessoas do seu grupo para punir traições. "Em 19 de abril de 2009 um determinado funcionário foi sequestrado e mantido em cárcere privado em razão de desconfiança de Carlos Cachoeira de fraudes no recolhimento de máquinas caça níqueis", afirmou. Conforme o delegado, os executores do crime foram o policial militar Jairo Martins de Sousa e o terceiro sargento da Aeronáutica Idalberto Martins de Araujo, o Dadá. Esses fatos, informou o delegado na CPI, podem configurar ameaça, sequestro e cárcere privado e lesão corporal. O delegado relatou ainda que após um assalto a casa de um de seus gerentes, Cachoeira "faz contatos, entre outros, com delegado da Polícia Civil e orienta as investigações visando identificar os assaltantes" e "se empenha junto a comparsas que exercem cargos públicos para quebra de sigilo funcional de seus próprios funcionários com o intuito de verificar se algum deles pode ter envolvimento no assalto". O delegado afirmou que trata-se de violação criminal a lei de interceptação telefônica. O senador José Pimentel (PT-CE) questionou o delegado sobre o sequestro. "Dadá e Jairo abordam um funcionário e o Cachoeira manda dar uma prensa, dar um pescoção nele. A gente temeu muito pela vida dele", detalhou o delegado. Conforme o delegado, o funcionário foi solto porque uma pessoa próxima a Cachoeira interfere "e consegue garantir a integridade desse funcionário que foi sequestrado".

MMX, de Eike Batista, lucra R$ 49,3 milhões no primeiro trimestre

Chuvas e preço do minério de ferro pressionaram para baixo os resultados da MMX no primeiro trimestre, informou a mineradora controlada pelo bilionário Eike Batista nesta quarta-feira. A companhia encerrou o período com lucro líquido de R$ 49,3 milhões, queda de 23% em relação ao obtido no mesmo período de 2011. No período, o alto volume de chuvas registrado em Minas Gerais, que teve impacto na produção do sistema Sudeste em janeiro, o baixo nível do rio Paraguai, que compromete a navegação das barcaças que transportam a produção da MMX em Corumbá, e a queda dos preços do minério de ferro influenciaram no balanço da companhia. A geração de caixa somou R$ 4,2 milhões, queda de 90% no comparativo anual. "No início deste ano, as operações e vendas da MMX foram bastante afetadas pelos fenômenos naturais, principalmente fortes chuvas, que interferiram em nossa atividade industrial", destacou a MMX no balanço. "Esses aspectos afetaram não somente a MMX, mas toda a indústria de mineração em Minas Gerais e já estamos trabalhando para reverter a perda de produção ao longo de 2012", acrescentou. As vendas de minério no período chegaram a 1,4 milhão de toneladas, um recuo de 13% na comparação anual. A receita bruta da MMX também registrou queda de 13%, para R$ 169,7 milhões entre janeiro e março.

Ibope mostra José Serra com 31% das intenções e Celso Russomanno com 16%

O ex-governador José Serra (PSDB) lidera a disputa pela prefeitura em São Paulo com 31% das intenções de votos, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira pelo SPTV, da TV Globo. Em segundo está o ex-deputado Celso Russomanno (PRB), que aparece com 16%. O deputado federal Gabriel Chalita (PMDB), com 6% das intenções, está à frente do ex-ministro petista Fernando Haddad, que conta com 3%. Já os números dos outros candidatos são: Netinho de Paula (PCdoB), 8%; Soninha (PPS), 7%; Paulinho da Força (PDT), 5%; Carlos Gianazzi (PSOL), 1%; e Luiz Flavio Borges D'Urso (PTB), 1%. Levy Fidelix (PRTB) não pontuou. Os brancos e nulos somaram 1%, enquanto 10% dos entrevistados não souberam responder. Pesquisa do mesmo instituto feita em dezembro mostrava Serra na liderança com 20% das intenções de voto, contra 14% de Netinho. Na oportunidade, o tucano não havia se apresentado como candidato. Em seguida aparecia Paulinho, com 8%; Soninha, somando 6%; Chalita, chegando a 5%; Haddad, com 4%; e Guilherme Afif Domingos (PSD), com 3%. Netinho é o que aparece com o maior percentual de rejeição com 35% das pessoas dizendo que não votariam nele. Em seguida vem, Serra, com 35%; Levy Fidelix, 19%; Paulinho, 18%; Soninha, 17%; Russomanno, 13%; Haddad, 12%; Chalita, 11%; D'Urso, 11%; Giannazi, 9%; Poderia votar em todos, 6%; Não sabe/não respondeu, 11%. O Ibope perguntou em quem os entrevistados votariam para prefeito espontaneamente. Nesta situação, cerca 60% declaram não saber em quem votariam ou não opinam sobre sua preferência, e 13% declaram intenção de votar em branco ou nulo. Nessa medida, Serra tem 11%, e os demais nomes citados espontaneamente não ultrapassam 2% cada um.

Argentina aprova suspensão de tratamentos de pacientes terminais

O Senado da Argentina aprovou por unanimidade nesta quarta-feira uma lei que permite aos familiares recusarem tratamentos médicos que mantenham a vida de pacientes de forma artificial, em quadros irreversíveis ou terminais. A chamada "Lei da Morte Digna" era pedida por familiares de pessoas em estado vegetativo e foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria (142 votos contra seis). Com a medida, os pacientes terminais têm o direito de recusar tratamentos que mantenham a vida artificialmente sem que os familiares ou profissionais recebam qualquer penalização. Para tanto, deverá manifestar sua vontade durante a internação ou deixar uma declaração por escrito. Caso o paciente não possa se expressar pela condição médica, parentes ou responsáveis legais poderão tomar a decisão. A autorização só serve para casos irreversíveis ou terminais, de modo que a eutanásia e o auxílio ao suicídio ainda são considerados crimes na Argentina.

Promotoria do Rio de Janeiro pede informações sobre viagens do governador Sérgio Cabral

O procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, solicitou nesta quarta-feira informações ao governo do Rio de Janeiro sobre viagens do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) ao Exterior. Os dados serão analisados pela Assessoria da Chefia Institucional do órgão para que Lopes decida abrir investigação ou não sobre o caso. O Ministério Público do Rio de Janeiro ainda não disse se o pedido de informações questiona o governador também sobre viagens pessoais ao Exterior. Segundo o governo, Sérgio Cabral esteve fora por 127 dias em 37 missões oficiais. O local mais visitado é Paris, onde o governador foi a trabalho por cinco vezes desde 2007. Foi na cidade francesa que o peemedebista foi fotografado confraternizando com empresários, entre eles Fernando Cavendish, à época dono da Delta Construções. Lopes arquivou há duas semanas pedido de investigação sobre o relacionamento do governador com Cavendish. Ele considerou não haver ilegalidade na relação de amizade entre Cabral e o empresário, cuja empresa já recebeu mais de R$ 1 bilhão do governo do Estado.