quinta-feira, 3 de maio de 2012

JBS ocupará frigoríficos da Doux Frangosul a partir desta sexta-feira

O grupo brasileiro JBS anunciará nesta sexta-feira que assumiu o controle das atividades dos frigoríficos da Doux Frangosul no Brasil. O anúncio sairá em Montenegro, sede do grupo francês. A empresa também tem frigoríficos em Passo Fundo. A informação ainda não confirmada é de que o JBS alugou as instalações da Doux, mas poderá comprar tudo. O grupo francês está em crise desde 2004. Suas dívidas somam R$ 400 milhões. Desde abril as atividades da Doux estão paralisadas.

Eletrobras estuda construção de usina em Angola

A Eletrobras estuda a possibilidade de construir uma usina hidrelétrica em Angola nos próximos anos, segundo o presidente da estatal José da Costa Carvalho Neto. Ele informou que está desenvolvendo estudos junto com o governo local para a construção de uma hidrelétrica de 350 megawatts (MW) em local ainda não definido. "Estamos estudando uma usina em Angola. É um projeto que depende de estudos que levam cerca de dois anos e seria um projeto para cinco anos", disse o executivo. Carvalho Neto disse que cálculos iniciais apontam para um investimento de US$ 700 milhões em um projeto desse porte. A empresa firmou recentemente um acordo com o governo de Moçambique para tentar viabilizar a construção de uma grande hidrelétrica e duas linhas de transmissão. Carvalho Neto revelou que há ainda conversas com a Nigéria para desenvolver projetos no ramos de energia. O presidente da Eletrobras informou que esse ano a estatal deve investir US$ 300 milhões e a meta, nos próximos anos, é destinar 10% do investimento anual na área internacional. "Ainda não vai dar para ser no ano que vem, mas estamos caminhando para fazer nos próximos anos", declarou. Atualmente, a Eletrobras trabalha no Exterior na construção de um linha de transmissão para o Uruguai, que deve estar pronta em outubro de 2013, e estudos para a construção de eólicas no país. O executivo espera que em 60 dias os estudos sobre as eólicas devem estar prontos e a proposta é construir com a estatal de energia do Uruguai UTE parques com potencial de 180 MW a 300 MW.

Comissão da Câmara muda modo de indicação de procuradores-gerais de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a mudança das regras para a nomeação de procuradores-gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) determina que o nome do novo procurador-geral seja eleito nos Ministérios Públicos e depois analisado pelas Assembléias Legislativas. Se a indicação passar por maioria absoluta no Poder Legislativo, seguirá para nomeação pelo governador. A proposta ainda precisa ser analisada por comissão especial antes de seguir para o plenário. Atualmente, os Ministérios Públicos elegem três nomes e um deles é escolhido pelo chefe do Executivo estadual, não atendendo obrigatoriamente ao critério de maior votação. Rigorosamente, a Câmara retira poder de governador. O texto, contudo, não trata da indicação para o procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal, que é escolhido dentro de uma lista tríplice pelo presidente da República. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou, após a votação, que o projeto é positivo porque dá autonomia ao Ministério Público e ao procurador-geral, além de não passar ao governador a iniciativa de decidir se nomeia o mais votado para o cargo.

Anatel aprova medida para reduzir preço da banda larga

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, nesta quinta-feira, reduzir em até 30% os preços da tabela de referência para venda da banda larga no atacado. Significa dizer que as empresas concessionárias, que detém a infraestrutura, e as demais companhias, que fazem uso dela para comercializar com o público em geral, passarão a ter um novo instrumento para balizar os contratos entre elas. A intenção da medida, proposta pela conselheira Emília Maria Silva Ribeiro Curi, é de aumentar a competição na oferta dos serviços de telecomunicações. Com mais concorrentes no mercado é possível que haja uma eventual redução nos preços pagos pelo consumidor final. Atualmente, os valores praticados no mercado dependem exclusivamente da concorrência. No entanto, o uso da tabela de referência possibilita que as companhias possam ter um valor como base para negociar parcerias nos estados. Também foi acordado que todos os contratos vigentes entre essas empresas deverão ser revistos em até 120 dias.

STJ anula medida que favorecia a Vale em disputa bilionária

O Superior Tribunal de Justiça deu provimento na quinta-feira a um recurso da Fazenda Nacional e suspendeu uma medida cautelar que impedia a cobrança de R$ 24 bilhões em tributos da Vale. Com essa decisão, definida por três votos a dois, volta a ser possível cobrar o valor. O valor seria devido, de acordo com a Fazenda, por causa da incidência de Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre os investimentos realizados pela empresa em sociedade controlada ou coligada no Exterior. A briga entre Vale e Receita Federal é antiga. O fisco diz que a empresa deve impostos referentes à tributação sobre seu lucro líquido e o Imposto de Renda de empresas coligadas e controladas no Exterior, de 1996 a 2008. A Vale já havia apresentado carta de fiança bancária no valor de R$ 1,6 bilhão, segundo determinação da Justiça. Em março deste ano, a mineradora obteve medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça que suspendia a necessidade das garantias enquanto o caso não fosse concluído.

Águas do rio Negro continuam a subir em Manaus

As águas do rio Negro continuam a subir em Manaus. A cheia pode ser a maior já registrada na capital amazonense, superando a marca histórica de 2009. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, que monitora os rios da Amazônia, o nível máximo do rio pode chegar a 30,13 cm nos próximos 25 dias. Em 2009, a marca foi de 29,77 cm. Nesta quinta-feira, a última medição em Manaus registrou 29,33 cm, três centímetros acima do nível de quarta-feira. A cheia atinge mais de 16 mil pessoas na capital e forçou a prefeitura a construir 2.649 pontes nas ruas alagadas. Os bairros mais atingidos estão na zonas oeste e sul de Manaus. Além do rio Negro, os rios Solimões, Juruá, Purus e Madeira também estão alagando municípios do Amazonas. No total, 38 cidades do Estado decretaram situação de emergência.

Justiça determina edição de imagens de Cabral com empresários

A família de Jordana Kfuri, mulher do empresário Fernando Cavendish morta no ano passado, conseguiu liminar na Justiça para que a imagem dela seja retirada dos vídeos e fotos que revelam encontros do dono da Delta Construções com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), em Paris e Montecarlo. Em sua decisão, o juiz Wilson Marcelo Kozlowski Junior afirma que não há necessidade de retirar os arquivos da internet, bastando a edição das imagens. Ele determina que o deputado federal Anthony Garotinho (PR), responsável pela divulgação e réu no processo, cumpra a ordem judicial em até dois dias após a notificação, sob pena de bloqueio de R$ 500 mil das contas do ex-governador. "Não se trata de cercear a salutar divergência política entre o ex-governador e o atual, mas sim de restringir a discussão a quem interessa e não a pessoas falecidas e sem qualquer vinculação com os fatos políticos", disse o magistrado.

Em gravação, deputado federal paraense aparece sugerindo aborto a ex-namorada

Uma gravação de áudio divulgada anonimamente pela internet mostra o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), de 53 anos, pré-candidato à prefeitura de Belém e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, sugerindo a sua parceira que faça um aborto. Jordy reconheceu o diálogo. "Houve vários diálogos, provavelmente é um desses", afirmou o deputado. A conversa, de 2min59s de duração, foi publicada na quarta-feira no YouTube e ocorreu há cerca de oito meses, segundo o deputado. A mulher é uma namorada com a qual Jordy se relacionou no ano passado, Josiane Ferreira da Rosa. Jordy afirma diversas vezes que não tem condições de ter mais um filho. Diz que já paga pensão a três filhos. O deputado é pai de cinco filhos. "Se tu quiseres ter, tu tens. Eu não vou ter condições de assumir", afirma. Segundo o deputado, não houve aborto e Josiane já está no final da gravidez. O aborto não é legalizado no Brasil, exceto em casos de estupro, risco de vida para a mãe e fetos anencéfalos. Em outro momento da conversa, Jordy fala: "Eu quero o apoio para tu resolveres isso, eu não tenho condições de ter um filho". Josiane responde: "E eu não tenho condição de fazer um aborto". O deputado rebate: "Tu tens que se orientar com um médico pro médico te dizer quais são as consequências e depois eu te ajudo a pagar o psicólogo pra te ajudar a superar isso".Josiane chegou a entrar na Justiça, em novembro passado, com ação contra Jordy pedindo pagamento de pensão equivalente a 40% do salário do congressista. A remuneração bruta de um deputado federal é de R$ 26 mil. "Sou solteiro, maior de idade, ela também. Essa gravidez foi tratada e admitida normalmente. Evidentemente, tivemos alguns diálogos, fui tomado de surpresa com o anúncio da gravidez, e discutimos em consequência disso", afirmou o deputado. Ele mostrou documentos comprovando ajuda financeira à ex-namorada, como o pagamento de plano de saúde e a aquisição de um carrinho de bebê. Para Jordy, o caso foi divulgado com o objetivo de atingir sua pré-candidatura. O diálogo foi publicado nesta quinta-feira pelo jornal "Diário do Pará", pertencente à família do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O primo do senador, José Priante (PMDB-PA), também vai disputar a prefeitura de Belém. Definitivamente, a vida privada está entrando na órbita da política nacional.

Renda da poupança mudará com Selic e regra vale a partir desta sexta-feira

As regras de remuneração da caderneta de poupança, a mais tradicional e popular aplicação financeira do País, mudam a partir desta sexta-feira. O novo modelo vale apenas para novos depósitos e novas contas. As que já existem até hoje seguem com o cálculo de seus rendimentos sem modificações. A nova regra terá um gatilho, a ser acionado sempre que a taxa básica de juros do Banco Central, a Selic, for igual ou inferior a 8,5% ao ano. Hoje ela está em 9%. Isso significa dizer que, na próxima reunião do Copom, já está garantinda outra queda da taxa da Selic. Neste caso, as novas cadernetas de poupança e novos depósitos terão seus rendimentos calculados com base em 70% da Selic, acrescidos da TR (Taxa Referencial). Enquanto a taxa do Banco Central estiver acima de 8,5%, nada muda, inclusive para as novas poupanças, que continuam a ter uma correção de 6,17% ao ano mais TR como prevê o modelo atual. Ou seja, até 29 e 30 de maio, quando o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) se reúne para decidir a nova taxa de juros, todos os depósitos da poupança, velhos e novos, seguem a correção atual. Se o Banco Central reduzir os juros no final de maio para 8,5%, como é a expectativa do Palácio do Planalto, os novos depósitos passam a seguir a nova sistemática. Pelos cálculos da equipe econômica, com base nas novas regras, quando a Selic cair para 8,5%, a nova poupança terá uma correção de 6,2% ao ano. Se cair para 8%, o rendimento será de 5,6%. Se for reduzida para 6%, os novos depósitos ou contas contas da poupança terão correção de 4,2%. O governo acredita que conseguirá convencer o Congresso e a população da necessidade da medida sob o argumento de que, sem ela, os juros do Banco Central não poderiam ser mais reduzidos, ficando estacionados em 9% ao ano.

Julgamento do Supremo confirma legalidade do ProUni

Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade do Prouni (Programa Universidade Para Todos), criado no governo do ex-presidente Lula e que oferece bolsas de estudos em universidades privadas para alunos de baixa renda. Os ministros entenderam que o programa é uma forma de igualar as oportunidades de pessoas que não teriam condições financeiras de ingressar na universidade. O Supremo julgou uma ação proposta pelo DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que afirmavam se tratar de um programa que violava os princípios constitucionais da isonomia e da livre iniciativa, por estabelecer vagas para bosistas em instituições privadas. O DEM e a confederação também diziam que houve inconstitucionalidade técnica na legislação, por dar incentivos fiscais às faculdades que decidiam participar do programa. A ação argumentava que a legislação foi feita por medida provisória, quando deveria ter sido editada por lei complementar, por tratar das questões tributárias. A maioria dos ministros entendeu que a legislação não feriu os princípios da isonomia e da livre iniciativa. O ministro Joaquim Barbosa afirmou que o Prouni representava, na realidade, uma "tímida tentativa" de resolver a desigualdade de acesso ao ensino superior presente no Brasil. Barbosa foi o primeiro a votar nesta quinta-feira. O julgamento começou em 2008, mas ele pediu vista após o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que havia votado contra a ação do DEM. Em seu voto, Joaquim Barbosa afirmou que a realidade brasileira mostrava que existia número de vagas ociosas nas universidades particulares e que as bolsas do Prouni estavam preenchendo essas vagas. Ele também citou uma pesquisa de opinião pública realizada pelo Ministério da Educação, na qual 56% dos beneficiados pelo programa diziam ter melhorado de vida após o ingresso na universidade. "Investir pontualmente, ainda que de forma gradativa, mas sempre com o objetivo de abrir oportunidades educacionais a segmentos sociais mais amplos, que historicamente não as tiveram, constitui um objetivo governamental constitucionalmente válido. O importante é que o mencionado ciclo de exclusão se interrompa para esses grupos sociais desavantajados", disse o ministro.

CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho convoca secretários para depor, mas ainda não tem data para ouvir Assis

Graças à lentidão da formalidade, ainda não há data para o depoimento do empresário e irmão de Ronaldinho Gaúcho, Roberto Assis Moreira, à CPI que investiga supostas irregularidades em convênios do Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) com a prefeitura de Porto Alegre. A expectativa de que o dia do comparecimento de Assis à Câmara Municipal fosse definido na reunião desta quinta-feira foi frustrada. O advogado do empresário, Sérgio Queiroz, exigiu que a convocação do seu cliente siga com rigidez os procedimentos formais. Por isso, o defensor solicitou que o documento de convocação seja enviado à residência de Assis no Rio de Janeiro, para que só então seja marcada a data do depoimento. O vereador Márcio Bins Ely (PDT) afirma que a CPI já recebeu do advogado o endereço de Assis e que o seu comparecimento é questão de tempo: "Ele já foi convocado. Uma hora, ele vai ter que aparecer". Na reunião desta quinta-feira, a comissão aprovou as convocações dos secretários municipais de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto; de Educação, Cleci Maria Jurach; e da Fazenda, Roberto Bertoncini, além do procurador-geral do município, João Batista Linck. As datas dos depoimentos ainda não foram definidas. Também foi aprovada a requisição de documentos dos convênios do Instituto Ronaldinho Gaúcho com a prefeitura.

Petrobras confirma permanência de diretor financeiro no cargo

A Petrobras rebateu as declarações feitas pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que o diretor Financeiro da companhia, Almir Barbassa, seria substituído. "A Petrobras não considera a substituição de Almir Barbassa", disse a Petrobras em nota à Comissão de Valores Mobiliários. Mais cedo, Lobão disse a jornalistas durante evento no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) que a presidente da Petrobras, Graça Foster, iria substituir toda a diretoria. "A ideia dela é fazer a renovação completa em toda diretoria", afirmou Lobão. "Primeiro ela tirou três, depois dois e faltam dois", completou, referindo-se ao diretor financeiro, Almir Barbassa, e ao diretor internacional, Jorge Zelada.

Petrobras vai começar a produzir etanol em Moçambique

A Petrobras Biocombustível está cotando preços para os equipamentos que serão utilizados em sua usina de etanol em Moçambique, país que aprovou no ano passado a mistura de 10% do biocombustível à gasolina. Segundo o presidente da Petrobras Biocombustível, o petista Miguel Rosseto, a empresa vai investir inicialmente US$ 20 milhões e pretende produzir 20 mil metros cúbicos (20 milhões de litros) por ano para atender o mercado moçambicano. "Já produzimos açúcar lá e temos canavial, e agora partimos para a produção de etanol a partir do melaço da produção de açúcar de lá", explicou Rosseto durante evento promovido pelo BNDES. Os investimentos serão feitos através da Guarani, empresa coligada da Petrobras Biocombustível. A Petrobras adquiriu 45,7% do capital da Guarani em 2010.

Vale decide este mês se mantém projeto Rio Colorado na Argentina

A Vale está reavaliando o seu projeto de potássio Rio Colorado na Argentina, informou o presidente da mineradora, Murilo Ferreira. O executivo recebe no próximo dia 20 estudo sobre o projeto de potássio que já havia sido aprovado pelo Conselho de Administração da empresa, ou seja, já havia recebido o sinal verde para ser executado. De acordo com Ferreira, se o estudo estiver "maduro" será levado à próxima reunião do Conselho de Administração da companhia, prevista para ocorrer no dia 25 de maio. Ele afirmou que a reavaliação do projeto é anterior "aos eventos políticos que a Argentina passou recentemente", referindo-se ao cancelamento da licença de operação da Petrobras na província de Neuquém, no país vizinho, assim como a expropriação de 51% do capital da YPF. A reavaliação ocorre também depois da Vale ter renovado com a Petrobras uma concessão para explorar potássio em Sergipe, após anos de negociação entre as duas companhias. "Vamos olhar com o máximo interesse em fazer o projeto, mas vendo todos os desafios", explicou o executivo. "Está sendo reavaliado porque tem uma série de elementos novos em relação à construção do projeto que nós precisamos ver", disse ele, sem dar detalhes. Localizado na região de Mendoza, Rio Colorado inclui investimentos em mineração, construção de um novo terminal marítimo, renovação de 440 quilômetros de trilhos e construção de outros 350 quilômetros. A capacidade nominal inicial da mina de potássio (cloreto de potássio, KC1) seria de 2,1 milhões de toneladas por ano (Mtpa), com previsão de expansão para 4,3 Mtpa, segundo o projeto original.

Banco do Brasil antecipa previsão de despesas para cobrir calote

Após perder quase R$ 9 bilhões em valor de mercado, o Banco do Brasil decidiu antecipar sua previsão de despesas com provisão para cobrir eventuais calotes, numa estratégia para estancar a desvalorização em suas ações Junto com o movimento de redução nos juros, o forte aumento nas provisões para calote tem derrubado o preço das ações dos bancos na Bolsa. O Banco do Brasil elevou as despesas com provisões de crédito de R$ 2,9 bilhões em dezembro para R$ 3,6 bilhões em março para acompanhar o nível de inadimplência e a expansão das operações de crédito, que cresceram 1,72% no período. A inadimplência no banco está em 2,1% da carteira.

Jornalista venezuelano afirma que a radioterapia provocou fratura em fêmur de Chávez

A radioterapia à qual o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem se submetido teria provocado uma fratura no fêmur e o deixado com a mobilidade reduzida, afirmou o jornalista venezuelano Nelson Bocaranda, em sua coluna "Runrunes". Chávez retornou a Cuba na segunda-feira para o último ciclo de radioterapia, mas, de acordo com Bocaranda, não receberá o tratamento devido às complicações que foram registradas. "Os médicos concordaram que a radioterapia não poderá continuar sendo aplicada na pélvis, pois as anteriores fraturaram o fêmur, e ali é onde se originam as dores", sustentou o jornalista. Segundo ele, o mandatário tem dificuldades para se movimentar por conta própria e, por isso, "deve ser acompanhado para subir ou descer escadas". "A foto com Raúl Castro foi cuidadosamente preparada para que, por minutos, não tivesse nem a bengala nem a cadeira de rodas. Todos em seu entorno estão conscientes de que virão momentos muito difíceis", disse Bocaranda. Ainda de acordo com o colunista do jornal El Universal, o presidente passará por "tratamento psicológico" em Cuba, diante da gravidade de seu câncer: "A partir desta semana, começará a receber sessões de terapia para enfrentar qualquer fatalidade, caso o milagre que pediu em público na segunda-feira não ocorra". Segundo ele, "mais do que a doença, que se espalha, o que mais o afeta é se afundar em uma depressão acompanhada das dores provocadas pelas lesões orgânicas e especialmente nos ossos do quadril".

Banco Votorantim tem prejuízo de R$ 597 milhões e derruba lucros do Banco do Brasil

O Banco Votorantim teve um prejuízo de R$ 597 milhões no primeiro trimestre de 2012 por conta do aumento da inadimplência e das despesas de provisão para cobrir eventuais calotes. No quarto trimestre de 2011, o banco já havia registrado prejuízo de R$ 656 milhões e no mesmo trimestre do ano passado ainda tivera lucro de R$ 385 milhões. O resultado do Votorantim no início de 2012 afetou os ganhos do Banco do Brasil, que comprou metade de seu capital em janeiro de 2009, auge da crise global e quando os bancos médios tiveram dificultades de captação de recursos. O Banco do Brasil teve lucro líquido de R$ 2,7 bilhão no primeiro trimestre, 14,7% menos do que os R$ 2,937 bilhões do mesmo período de 2011. Segundo Ivan Monteiro, vice-presidente financeiro do Banco do Brasil, ainda não se sabe quando o Votorantim voltará ao azul. Monteiro afirma que o prejuízo deve cair sensivelmente ao longo do ano. Com forte atuação no financiamento de veículos usados, a inadimplência do Votorantim atingiu 7,3% do total dos empréstimos em março. No Banco do Brasil a inadimplência está em 2,16%. Por conta disso, o banco elevou as despesas de provisão para calotes de R$ 1,097 bilhão, em dezembro, para R$ 1,587 bilhão em março, representando alta de 44%. Além da inadimplência, Monteiro destaca o impacto no Votorantim das medidas adotadas pelo Banco Central para conter o crédito no início da ano passado e no novo sistema de contabilização dos empréstimos vendidos a outros bancos. Agora, os bancos têm de contabilizar as carteiras vendidas a outras instituições conforme os pagamentos são feitos. Até o ano passado, a venda de carteiras entrava de uma só vez nas receitas do banco.

Banco do Brasil vai anunciar novo corte em juros e nas taxas de fundos

Maior banco brasileiro, o Banco do Brasil vai anunciar nesta sexta-feira uma nova rodada de redução nas taxas de juros dos financiamentos ao consumidores e de empresas. O banco foi o primeiro a anunciar, ainda no dia 4 de abril, corte nos juros ao consumidor e pacote de incentivos para migração de clientes de outros bancos. Todos os principais bancos do País cortaram taxas depois. Segundo Alexandre Abreu, vice-presidente de varejo do Banco do Brasil, além do novo corte nas taxas do crediário, o banco vai facilitar a adesão de antigos e novos clientes ao programa "Bom para Todos", o que mais tem taxas e tarifas diferenciadas. No primeiro mês após a redução nos juros, o Banco do Brasil contabiliza um aumento de 50% na média diária de concessões de empréstimos em relação ao mês anterior. As concessões para financiamento de veículos saltaram de R$ 11,2 milhões diários para R$ 28,7 milhões diários após a redução dos juros, representando um aumento de 156,3%. Na linha de crediário, os desembolsos passaram de R$ 400 mil para R$ 1,3 milhão diário, significando alta de 238,5% na comparação de março com abril. Na próxima semana, o Banco do Brasil planeja anunciar redução nas taxas de administração dos fundos de investimento e nos valores mínimos de aplicação, como fez a Caixa Econômica Federal na semana passada. O objetivo, segundo os executivos do banco, é tornar os fundos de investimento mais competitivos em relação à poupança.

Conselho de Ética nega pedido de nova defesa a Demóstenes

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), negou nesta quinta-feira pedido do advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, de apresentação de nova defesa do parlamentar ao colegiado. O advogado queria cinco dias para se manifestar sobre o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pede abertura de processo disciplinar contra Demóstenes. Kakay disse que Costa baseia o relatório em fatos que não foram listados pelo PSOL na representação que deu origem ao processo contra Demóstenes. Por este motivo, o advogado disse que precisava analisar o teor do texto antes de formalmente questioná-lo no colegiado. "Estamos julgando a vida pública de um senador da República, com todas as garantias de direito. Mas quero ressaltar que o primeiro direito do cidadão, por paradoxal que possa parecer, é ser bem acusado. Ter contra si formulada uma acusação precisa, definida, delimitada. O processo foi instaurado com base em fatos que não tínhamos conhecimento. O defensor está pela primeira vez tomando conhecimento dessa questão", afirmou Kakay. Valadares argumentou que, pelo regimento do Senado, não há possibilidade de defesa nesta fase de investigações. O advogado tentou convencer os integrantes do conselho a não instaurarem o processo disciplinar ao afirmar que ele representa a "morte política" do senador. Na semana que vem, o conselho vota o relatório de Costa para decidir se abre o processo contra Demóstenes. "Ainda que depois tenhamos o direito de exercer a plena defesa, é uma perda política para o cidadão que está aqui no direito de defender o seu mandato", afirmou Kakay. O advogado disse ter conhecimento que a decisão do conselho é "política". Mas reiterou que o Supremo Tribunal Federal vai analisar a possível nulidade das provas colhidas contra Demóstenes contra as Operações Vegas e Monte Carlo, por isso o conselho deveria recusar o processo contra o parlamentar. Kakay reiterou que as escutas produzidas no inquérito das operações da Polícia Federal foram adulteradas para prejudicar o senador.

Relator pede processo disciplinar contra Demóstenes em conselho

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética da Casa, pediu nesta quinta-feira a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar que pode resultar na cassação do seu mandato. O relatório de Costa será votado pelo conselho no dia 8 de maio. No relatório, Costa pede que Demóstenes seja investigado por ter conhecimento de atividades ilícitas do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, assim como por ter atuado no exercício do seu mandato no Senado para "prevalecer os interesses do empresário no ramo de jogos de azar". Para evitar questionamentos da defesa do senador ao seu relatório, Costa fundamenta o texto nos argumentos apresentados pelo senador em sua defesa prévia, assim como na sua atividade parlamentar. "Preferi pecar por excesso a errar por omissão", disse. Costa diz que Demóstenes "faltou com a verdade", o que configura quebra de decoro, ao afirmar que militou contra a legalização dos jogos de azar no País e só mantinha "relações sociais" com Cachoeira, durante discurso feito em março deste ano no plenário do Senado. Segundo o relator, o senador usou o mandato para beneficiar os jogos. Costa disse que Demóstenes deixou de colocar em votação projeto que criminalizava os jogos de azar entre 2009 e 2010, quando foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Demóstenes, segundo Costa, também fez discurso em 2003 defendendo a legalização dos jogos no País. O relator diz que Demóstenes, como ex-procurador de Justiça e ex-secretário de segurança de Goiás, não tinha como desconhecer as atividades de "contravenção" de Cachoeira alardeadas durante a CPI dos Bingos do Senado, em 2006. Outros indícios da quebra de decoro, segundo o relator, são os presentes de casamento e o rádio Nextel oferecidos por Cachoeira a Demóstenes, o que configura "vantagem indevida" ao agente público.

Lobão diz que Dilma estuda aumento do preço da gasolina

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informou que a presidente Dilma Rousseff está avaliando o reajuste de combustíveis no Brasil. Ele explicou que Dilma teme um impacto na inflação e por isso estuda com calma o assunto. Lobão admitiu, no entanto, que, se o barril de petróleo atingir o patamar de US$ 130,00 o aumento da gasolina e do diesel será inevitável. "Dilma está examinando isso com muito cuidado para não ter impacto na inflação, mas se o barril prosseguir aumentando o preço internacional, nós optaremos por isso", disse Lobão durante intervalo do seminário sobre investimentos na África promovido pelo BNDES. Ele ressaltou que a Petrobras precisa do aumento de preço devido aos volumosos investimentos previstos para desenvolver o pré-sal, com contratação de plataformas, navios, além das refinarias que estão em construção. Até 2015, a estatal prevê investir US$ 224,7 bilhões. Lobão disse ainda que a presidente da República está decidida a fazer este ano a 11ª rodada de licitações de áreas de petróleo no País. Para isso no entanto depende da votação da lei dos royalties no Senado Federal, o que deve ocorrer ainda no primeiro semestre. "Feita a votação no Senado ela autorizará", disse o ministro.

Brizola Neto toma posse no Trabalho e lembra história do avô

O novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), tomou posse nesta quinta-feira com um discurso de elogios ao governo da presidente Dilma Rousseff e de seu antecessor, o ex-presidente Lula. Ele também lembrou a memória do avô, o pedetista Leonel Brizola. "Em nove anos, o Brasil conseguiu praticamente extirpar o desemprego, que mais do que um problema, passava a ser visto como uma fatalidade", afirmou o novo titular da pasta, em cerimônia no Palácio do Planalto. Brizola Neto destacou ainda que seu sobrenome "integra a linhagem de brasileiros ilustres", como Getúlio, João Goulart e Leonel Brizola. O cargo era disputado ainda por outros dois pedetistas: o deputado Vieira Cunha e o secretário-geral da legenda, Manoel Dias. Ex-pedetista, Dilma também ressaltou o passado da família do novo ministro. Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff destacou a criação de empregos no Brasil, com o surgimento de 9 milhões de vagas com carteira assinada desde 2008. A presidente afirmou que a nomeação de Brizola Neto reforça a parceria do governo com o PDT e disse que ele representa uma história de lutas sociais e de conquistas dos direitos do trabalhadores. A presidente Dilma ressaltou a juventude do novo ministro --o mais jovem da Esplanada, com 33 anos--, mas disse que Brizola Neto carrega a história do avô Leonel Brizola e do tio-avô João Goulart, que foi presidente da República e ministro do Trabalho no governo de Getúlio Vargas. "Nomear Carlos Daudt Brizola reforça em meu governo o reconhecimento da importância histórica do trabalhismo na formação do nosso país", afirmou. A presidente aproveitou o discurso para ressaltar a bandeira da queda dos juros.

Lula vai de bengala a evento no BNDES no Rio de Janeiro

Lula de bengala, abatido e fraco
Visivelmente abatido, o ex-presidente Lula participou pela primeira vez de um evento do Rio de Janeiro após o início do seu tratamento contra um câncer na laringe. Acompanhado do governador Sérgio Cabral, que teve seu nome anunciado em meio às palmas para o ex-presidente, Lula apareceu apoiado em uma bengala, no seminário "Investindo na África - Oportunidades, desafios e Instrumentos para a Cooperação Econômica", realizado pelo BNDES. Também mais magro, o governador Sérgio Cabral evitou pela segunda vez a imprensa ao deixar um evento público depois que foram divulgadas fotos suas na França, na companhia do empresário Fernando Cavendish, dono da Delta, empresa investigada pela CPI do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Segundo a assesoria de Lula, o motivo do uso da bengala é a fraqueza provocada pelo tratamento contra o câncer, que fez o ex-presidente perder 18 quilos, parte já recuperados, segundo sua assessoria. Lula leu seu discurso, uma prática pouco usual, e exaltou a cooperação entre o Brasil e a África, afirmando que o continente e o Brasil estão crescendo em um mesmo momento. Ele criticou a postura dos países desenvolvidos durante a crise econômica, acusando-os de punir as vítimas da crise (trabalhadores) e distribuir prêmios para os "reais culpados" pela situação econômica mundial, que seriam o mercado financeiro e as grandes empresas. "Os países ricos deram para o sistema financeiro todo o apoio, e para os mais pobres nenhum socorro", disse Lula em seu discurso.

Magistrado quer devolver R$ 730 mil ao Tribunal de Justiça de São Paulo

O desembargador Fábio Monteiro Gouvêa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pediu autorização à corte para devolver R$ 730 mil que recebeu fora da ordem normal de pagamentos de verbas atrasadas do tribunal. Gouvêa é um dos cinco magistrados investigados por ter supostamente "furado a fila" de quitações de passivos trabalhistas do Tribunal de Justiça e recebido de R$ 400 mil a R$ 1,5 milhão entre 2006 e 2010, em violação aos princípios da moralidade administrativa, da isonomia e da impessoalidade. "Estou me sentindo politicamente perseguido. Há dezenas de outros magistrados que receberam valores do mesmo modo que eu e estão sendo tratados de maneira diferente pelo tribunal", disse o desembargador. O Órgão Especial do tribunal decidiu não julgar o pedido, sob o argumento de que Gouvêa não precisa da autorização. De acordo com membros da corte, ele pode fazer a devolução à Fazenda Estadual e depois pedir a inclusão na lista padrão de quitações do tribunal.

Cosan anuncia compra de 60,1% da Comgás por R$ 3,4 bilhões

A Cosan disse ter firmado um acordo com o BG Group para comprar uma participação de 60,1% que o grupo britânico possui na distribuidora de gás Comgás, por R$ 3,4 bilhões. A participação equivale a 73,4% das ações ordinárias (com direito a voto) e 11,8% das preferenciais (sem direito a voto) da Comgás, informou fato relevante nesta quinta-feira. Em abril, a Cosan havia admitido estar em negociações com o BG para a compra da fatia. O acordo assinado nesta quinta-feira diz respeito a um memorando de entendimento, e tanto a Cosan quanto o BG esperam em breve assinar um contrato definitivo, sujeito à aprovação do sócio do grupo britânico na distribuidora de gás. A Comgás informou em comunicado que a assinatura de um contrato definitivo de compra e venda de ações entre o BG Group e a Cosan, bem como o fechamento da transação, também "estão sujeitos às necessárias aprovações e consentimentos, em particular, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP)". De acordo com o site da Comgás, o controlador da distribuidora é a Integral Investments, que tem como acionistas principais o BG e o grupo Shell, o qual já é parceiro da Cosan em uma joint-venture, a Raízen. Segundo a Cosan, a Comgás é a maior distribuidora de gás natural canalizado do País. Possui uma rede de mais de 5 mil quilômetros, levando gás natural para mais de 1 milhão de consumidores nos segmentos residencial, comercial e industrial, em 64 cidades.

Oposição a Sérgio Cabral tenta criar CPI na Assembléia do Rio de Janeiro

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) pediu a instauração de uma CPI para investigar contratos da Delta com o governo do Rio de Janeiro. Ele questiona a relação entre o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o dono da empresa, Fernando Cavendish. O pedido, feito após a publicação de novas imagens de encontros entre os dois, já recebeu ontem assinaturas das 24 necessárias. O Rio de Janeiro tem 70 deputados. Desde sexta-feira, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) vem divulgando em seu blog fotos e vídeos dos encontros entre Cabral, Cavendish e secretários estaduais do Rio de Janeiro durante viagens à Europa. Garotinho identificou outro participante do que ele chama no blog de "gangue do guardanapo" (isso porque numa das fotos Cavendish e os secretários estaduais Sérgio Côrtes e Wilson Carlos, entre outros, aparecem com guardanapos brancos amarrados na cabeça). Ele é o empresário gaúcho Georges Sadala Rihan, cuja empresa participa de consórcio em contratos com a Junta Comercial do Rio de Janeiro. Sadala, como é conhecido, é sócio da empresa Gelpar Empreendimentos e Participações, que participa do Consórcio Agiliza Rio. Desde 2009 recebeu R$ 57 milhões do Estado pela execução do programa Poupatempo, que reúne órgãos oficiais com o fim de facilitar a obtenção de documentos. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento, o contrato foi feito por meio de licitação em dezembro de 2008. O edital, diz a pasta, foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado.

Cheia no Amazonas faz moradores de área urbana utilizarem canoa

As águas do rio Negro invadiram diversos bairros da área urbana de Manaus. As vias estão alagadas e, para facilitar a entrada e a saída de casa, moradores utilizam canoas para se locomover. No bairro da Glória, Zona Oeste da capital, barcos ocupam o lugar de carros. A Defesa Civil Municipal estima que aproximadamente 3,6 mil famílias serão afetadas pela subida do nível da água do rio Negro. Pelo menos 11 bairros terão áreas alagadas somando cerca de 18,3 mil pessoas atingidas. A Glória é a área mais afetada pelos alagamentos. A Defesa Civil contabiliza 720 casas e 4.320 moradores prejudicados pela subida dos rios. O Presidente Vargas, na Zona Sul, aparece em segundo com 595 casas e 3.570 moradores enfrentam problemas. O São Raimundo tem 495 residências atingidas pela água e 2.970 moradores desabrigados. A cidade de Manaus decretou situação de emergência no dia 27 de abril. O documento autoriza a Subsecretaria Municipal de Defesa Civil (Subdec) a colocar em ação o Plano Emergencial de Resposta aos Desastres. O Plano Emergencial de Resposta aos Desastres possibilitará a construção de pontes de madeira, além de ações básicas de saúde, como a distribuição de medicamentos e cartilhas, e também a concessão do "Cartão Enchente", que doará um benefício financeiro no valor de R$ 400,00 para pessoas cadastradas e comprovadamente prejudicadas pela enchente. Das 62 cidades existentes em todo o Estado do Amazonas, 37 já decretaram situação de emergência por causa da cheia que atinge as calhas dos rios Negro e Solimões. A Defesa Civil do Estado afirmou que 61.820 pessoas estão sendo afetadas pela subida do nível das águas.

Presidente do BNDES defende criação de fundo de projetos na África

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendeu nesta quinta-feira a criação de um fundo para financiar projetos de infraestrutura, logística e desenvolvimento social da África. “Essa é uma disposição do BNDES, do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento”, afirmou, durante o seminário “Investindo na África - oportunidades, desafios e instrumentos para cooperação econômica”, realizado nesta quinta-feira, na sede do BNDES, no Centro do Rio de Janeiro. O CEO do Banco BTG Pactual, André Esteves, afirmou que será criado um fundo bilionário destinado ao continente africano. “Vamos abrir um fundo de US$ 1 bilhão direcionado a investimentos na África. Será o maior fundo de private equity feito por investidores brasileiros”, disse. Ele ressaltou que a África, assim como o Brasil, ainda enfrenta muitos desafios. ”Tem uma carga tributária elevada, e temos que lidar ainda com problemas de infraestrutura”, enfatizou. "A África vai crescer acima de 5%, ou de 5,5% ao ano nos próximos anos, no mínimo”, afirmou Luciano Coutinho. “O Brasil precisa se aproximar da África. Precisa conhecer mais de perto, também com intercâmbio universitário e cultural. Mas é preciso que exista uma logística de meios de transporte de integração entre a América do Sul e a África, incluindo portos e aeroportos”, complementou. Luciano Coutinho destacou que a segurança alimentar para toda a população é “uma questão estratégica para a África”. O presidente do BNDES ressaltou que, além dos investimentos estruturais, também é preciso investir no que ele chamou de “infraestrutura social”, para desenvolver o continente africano. “Temos que olhar os investimentos em educação, ensino profissionalizante e saneamento”, enfatizou.

Presidente da Câmara de Curitiba revoga licitação para publicidade

A Câmara Municipal de Curitiba revogou o processo licitatório para contratação de agência de publicidade que corria no Legislativo. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira pelo presidente da Casa, João do Suco (PSDB), que garantiu que até o final desta legislatura apenas a “publicidade oficial” será autorizada. Entre 2006 e 2011 a Câmara destinou quase R$ 35 milhões para publicidade. Este dinheiro foi administrado pelas empresas Oficina da Notícia e Visão Publicidade. A RPC TV e o jornal Gazeta do Povo tiveram acesso às notas fiscais e documentos que correspondem a menos de 10% desta movimentação e verificaram que 180 empresas receberam dinheiro público. Entre elas estão empresas ligadas a vereadores e funcionários do Legislativo. O presidente da Casa estimou em R$ 1 milhão a economia que deve ser feita com a revogação. “Nós vamos devolver esse dinheiro ao município no final do ano”, garantiu.

Situação de saúde de Oscar Niemeyer inspira cuidados

O estado de saúde do arquiteto Oscar Niemeyer, internado no início da noite de quarta-feira, é estável, mas inspira cuidados, de acordo com boletim médico divulgado às 13h30 desta quinta-feira. O arquiteto comunista, de 104 anos, foi internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. De acordo com o hospital, Niemeyer chegou apresentando o quadro de infecção respiratória (pneumonia) e desidratação. O paciente continua internado na Unidade Intermediária e, segundo o boletim médico, ele recebe tratamento com antibiótico venoso e soro. Oscar Niemeyer está lúcido e respira sem a ajuda de aparelhos. O médico Fernando Gjorup afirma que o estado clínico do paciente é estável, mas inspira cuidados. Oscar Niemeyer ficou 12 dias internado em abril de 2011 no mesmo hospital por causa de uma infecção urinária.

Começam obras civis no complexo eólico de Livramento

As obras do complexo eólico Livramento, no Rio Grande do Sul, entraram na etapa de obras civis. O consórcio construtor concluiu as escavações das bases dos aerogeradores de dois dos cinco parques que compõem o empreendimento. Nos próximos dias, serão iniciados os trabalhos de concretagem dessas bases, que sustentarão as torres de 87 metros de altura. . As obras foram iniciadas pelos parques Cerro Chato IV (10 MW) e Cerro dos Trindade (8 MW), que comportarão nove aerogeradores. As bases têm 16 metros de diâmetro e levam cerca de 335 metros cúbicos de concreto e 23 toneladas de aço. O complexo, licitado no leilão de energia nova (A-3) de agosto de 2011, está sendo construído em parceria entre Eletrosul (49%), Fundo Rio Bravo Investimentos – FIP (41%) e Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social – Elos (10%). O projeto terá 78 MW de capacidade instalada e a previsão de investimento é de R$ 272 milhões. Recentemente, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) emitiu as licenças de instalação de mais dois parques: Cerro Chato V (12 MW) e Cerro Chato VI (24 MW), o que permitirá o avanço das obras para essas áreas.

Ministério Público Federal acusa ex-diretor da Delta por fraude em licitação

A construtora Delta, empresa que está no centro das investigações da CPI do Cachoeira, acaba de ser envolvida em mais uma denúncia. O Ministério Público Federal no Tocantins entrou com uma ação penal contra o ex-diretor da empreiteira, Carlos Roberto Duque Pacheco, acusado de usar documentos falsos em um processo de licitação para limpeza urbana. Segundo o Ministério Público, por meio da falsificação, a empresa conseguiu se habilitar e vencer licitações em âmbito nacional. A companhia firmou contratos, por exemplo, nos municípios de Anápolis (GO), Catalão (GO), Itanhaém (SP) e Palmas (TO). Há registro ainda de contratos no Distrito Federal. Em 2009, Pacheco fraudou dois documentos para conseguir uma Certidão de Acervo Técnico (CAT), necessária para que a Delta pudesse concorrer na licitação. Foram falsificados o Atestado de Capacidade Técnica (que descreve serviços não executados pela empresa) e a Anotação de Responsabilidade Técnica. O Ministério Público encontrou um erro grosseiro: cada texto apresentou um valor diferente para obra: um diz que ela custava cerca de 14,7 milhões de reais e, o outro, 11,5 milhões de reais. Também constam erros como numeração em duplicidade, ausência de carimbos e de assinaturas. Carlos Roberto Duque Pacheco deve responder por uso de falso material e de falso ideológico.

Fux foi nomeado para o STF para votar contra o Mensalão, segundo gravação de Demóstenes com Cachoeira.

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse ao empresário Carlinhos Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação de um ministro do Supremo Tribunal Federal à absolvição de réus no processo do mensalão. A conversa foi gravada com autorização judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu Cachoeira em fevereiro. Demóstenes disse a Cachoeira que "um amigo" que havia recusado a vaga no Supremo dissera a ele que as condições do Planalto para aceitá-la eram votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de participar do mensalão. A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de político condenado criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha renunciado para evitar a cassação. Candidatos recorreram ao Supremo contra a aplicação da lei já em 2010. "O Fux votou a favor da ficha limpa? Vai valer já a partir de 2012?", perguntou Cachoeira a Demóstenes. O senador então respondeu: "Exatamente. Já estava cantada a pedra. Eu te contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. Vai votar assim e vai votar pela absolvição da turma do mensalão". A conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011. Naquela tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses antes, havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O voto de Fux foi decisivo porque duas análises anteriores de recursos contra a lei haviam terminado empatadas. Na ocasião seguinte, o Supremo anulou por 6 votos a 5 os efeitos da lei nas eleições de 2010, para que ela começasse a valer a partir de 2012. Fux negou que tenha recebido qualquer tipo de condição para assumir a vaga, que ficou indefinida por seis meses, desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010, ainda no governo Lula.

OAB-RJ cobra de Dilma a designação dos membros da Comissão da Verdade

Ao comentar o lançamento do livro de memórias de um ex-agente da repressão da ditadura, com revelações sobre o desaparecimento e a morte de militantes de esquerda nos anos 70 e 80 no Brasil, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, afirmou que "o paradeiro dos militantes políticos desaparecidos na época da ditadura militar ainda é uma ferida não cicatrizada na sociedade brasileira". Na opinião de Damous, esse e outros fatos já revelados sobre as atrocidades praticadas por aqueles que serviam ao regime na época "só vem a mostrar que está mais do que na hora da presidenta Dilma Roussef nomear a Comissão da Verdade". À Comissão da Verdade competirá investigar essas e outras informações que levem o Brasil a fechar, definitivamente, essa dolorosa ferida, afirmou o presidente da Seccional do Rio de Janeiro. Em depoimento aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, publicado sob o título “Memórias de uma guerra suja”, o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Cláudio Antônio Guerra, diz que pelo menos dez corpos de militantes executados teriam sido incinerados em uma usina de açúcar no norte do Estado do Rio de Janeiro, em 1973. Afirma também que o delegado Sérgio Paranhos Fleury (símbolo da linha-dura do regime) teria sido assassinado por ordem dos próprios militares, assim como o jornalista Alexandre Von Baumgarten, dono da revista “O Cruzeiro”, como queima de arquivo.

Pai de Brizola Neto, novo ministro do Trabalho, denunciou na CPI dos Bingos conluio de governo do PT do Rio Grande do Sul com jogo do bicho

José Vicente Brizola, pai de Brizola Neto, novo ministro do Trabalho, denunciou entre 2004 e 2005 um esquema do governo do PT no Rio Grande do Sul com o jogo do bicho. José Vicente presidiu a empresa de loterias do estado (Lotergs) no governo do petista Olívio Dutra e disse ter sido pressionado a levantar recursos junto aos empresários de jogos para as campanhas do PT a senador e a governador. “Propuseram a mim que eu angariasse recursos, para a campanha majoritária do PT, perante esses concessionários de serviços públicos e, eventualmente, outros operadores de jogos, legais ou ilegais. Como me recusei, pediram-me, então, que eu apenas apresentasse as pessoas. Foi feito isso. Posteriormente, tive a notícia de que a empresa que geria o jogo, Totobola, teria contribuído com algo entre R$ 100 mil e R$ 150 mil”, contou ele na CPI dos Bingos no Congresso, em 2005. A relação do governo do petista Olívio Dutra com a contravenção já havia sido investigada em uma CPI estadual, em 2001. E um dos principais envolvidos já era Carlinhos Cachoeira. Ele afirmou que uma empresa do contraventor ganhara uma licitação de forma “estranha”. O governo gaúcho havia aberto concorrência para terceirizar produtos lotéricos. A empresa de Cachoeira ganhou a licitação, que acabou revogada. O bicheiro entrou na Justiça e obteve ganho de causa em primeiro grau. O Estado do Rio Grande do Sul não recorreu.

Investigação indica que Carlinhos Cachoeira agiu em Santa Catarina

Investigações da Polícia Federal mostram que a organização de Carlinhos Cachoeira tinha conexões no governo de Santa Catarina e negociava uma obra com integrante do primeiro escalão da equipe do governador Raimundo Colombo (PSD, ex-DEM). O secretário de Comunicação, Ênio Branco, aparece nas escutas como elo entre o Estado e o grupo do contraventor, que recorreu a ele com o objetivo de obter contrato para a construção de uma rodoviária em Florianópolis (SC). O inquérito da Operação Monte Carlo revela que houve negociações entre Branco e emissários de Cachoeira em várias ocasiões, ao longo de 2011. Além de ter participado de reuniões de interesse do contraventor, intermediadas pelo senador Demóstenes Torres, o secretário teria acertado com a organização uma parceria público-privada (PPP) para erguer o terminal. À época, Branco comandava a SC Participações (SCPar), estatal catarinense que cuida justamente dessas parcerias. Segundo as gravações, Cachoeira trabalhava para que a Artec, construtora sediada no Distrito Federal e responsável pela rodoviária de Brasília, obtivesse o contrato. A empresa diz ter sido sondada pela Delta Construções, ligada a Cachoeira, para a reforma de um terminal no Estado. Em um grampo de 8 de agosto do ano passado, às 15h04m, Cachoeira diz a um de seus aliados, o ex-vereador Wladimir Garcez, de Goiânia, que o acerto para a obra já estaria costurado com Branco: “É pra procurar urgentemente o Ênio, tá? O Ênio quer fazer um negócio lá, a rodoviária. Já falou com o governador, o governador já liberou e o trem tá com ele”, explicou. “Nossa Senhora, beleza! Vou ligar pra ele aqui, tá?”, comemora Garcez.

Peemedebista do Tocantins atuaria para esquema Cachoeira

Eleito senador por Tocantins em 2010, mas impedido de tomar posse por decisão judicial, Marcelo Miranda (PMDB-TO) foi preparado para ser mais um braço da organização liderada por Carlinhos Cachoeira, no Senado. Gravações da Polícia Federal feitas durante a Operação Monte Carlo indicam que, ao lado de Demóstenes Torres (sem partido-GO), Miranda atuaria em favor do interesses do contraventor e da Delta Construções. Registros de conversas telefônicas feitos no dia 4 de maio de 2011 mostram Miranda chamando Cachoeira de “chefe”. O senador eleito diz que o contraventor pode contar com ele e ainda informa: “Tô aí pra somar”. Um outro diálogo entre o contraventor e o então diretor da Delta Construções para o Centro-Oeste, Claudio Abreu, revela a euforia deles diante da possibilidade de Miranda tomar posse no Senado. "Procurador. Foi bom demais, né? Você ligou pra ele?”, pergunta Cachoeira. “Não. O bom é que eu sei que ele vai ser procurador seu e meu, né?”, afirma Abreu. “É bom demais. É um cara bom, viu? Coração bom”, conclui Cachoeira. No mesmo dia, Cachoeira liga para Demóstenes para falar sobre Miranda: “O Marcelo Miranda está louquinho para falar com você, para te agradecer. Liga pra ele aí”, diz. Os diálogos ocorreram logo após Miranda sair vitorioso de longa batalha judicial na qual tentou assumir o mandato no Senado. O peemedebista, no entanto, nunca foi empossado. Acusado de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006, quando ganhou a disputa pelo governo do Estado, Miranda foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2009 e considerado inelegível por três anos.

Demóstenes Torres quis contato em banco de paraíso fiscal

Gravações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo revelam que o contraventor Carlinhos Cachoeira intermediou contato do senador Demóstenes Torres com uma representante de um banco em Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal europeu. Os contatos entre a mulher, apontada como executiva da instituição financeira, o grupo de Cachoeira e o senador ocorreram entre junho e agosto de 2011. A agente, identificada como brasileira nascida em Anápolis, seria conselheira financeira de artistas famosos no Brasil e no exterior. O grupo cita até mesmo a popstar inglesa Lady Gaga como uma de suas supostas clientes. Cachoeira busca saber de Gleyb Ferreira da Cruz, integrante da organização, o que descobriu sobre a mulher. “É 150 anos de banco. É o que ela representa. Algumas das boas fortunas do mundo estão nesse banco”, diz Gleyb. De posse das informações, Cachoeira telefona para Demóstenes, no dia seguinte: “Eu quero te apresentar uma pessoa, que é anapolina. Que o Gleyb trouxe e é do principal banco lá de um principado dentro da Suíça. Ela é a segunda pessoa do banco e ela tá aqui no Brasil”, diz Cachoeira. “Maravilha. E cadê ela?”, pergunta Demóstenes. “Às quatro e pouquinho ela vai tá aqui. Aí, eu vou dar um pulo aí”, conclui Cachoeira. Segundo as interceptações telefônicas, a agente financeira, identificada no inquérito como Deise, teria sido apresentada por um terceiro. Esse contato venderia fundos de previdência estrangeiros e “põe o seu dinheiro lá fora”, explica o aliado do contraventor. Em 16 de agosto, a própria agente aparece em conversas telefônicas com Gleyb.

Na Cabralândia - George Sadala tem contrato com estado e viajou com Cabral

Mais um empresário com negócios com o governo do Estado do Rio de Janeiro aparece ao lado do governador Sérgio Cabral em fotos feitas durante viagem a Paris, em 2009: Georges Sadala, dono da GelPar, que faz parte do consórcio AgilizaRio, responsável pelo programa Rio Poupa Tempo, que oferece mais de 400 serviços ao cidadão fluminense. Apontado como novo milionário desde o início dos anos 2000, Sadala tem 25% de participação no consórcio, que recebeu em quatro anos R$ 56,8 milhões do Estado. Dono de pelo menos nove empresas, a maioria com atuação no mercado financeiro, Sadala diz ser amigo e vizinho no condomínio Portobello (Mangaratiba) de Sérgio Cabral. Ambos são amigos do empreiteiro Fernando Cavendish, afastado recentemente do comando da Delta Construção depois que a empresa passou a ser investigada na CPI do Cachoeira. Cavendish é outro personagem das fotos de Paris. Sadala disse que esteve em Paris, com outros 150 empresários, convidado pelo governo do Rio de Janeiro, para dois eventos oficiais: a cerimônia de entrega da medalha de honra da Legião D’Honneur, concedida pelo Senado francês ao governador, e o lançamento do Guia Michelin Rio de Janeiro. Algumas imagens mostram Cabral, Sadala, Cavendish e integrantes do primeiro escalão do governo num restaurante de luxo. O governador disse que pagou as suas despesas. Sadala já foi dono de outras seis empresas, entre comércio de roupas e vendedoras de discos, que faliram, antes de entrar para o ramo do factoring. Depois que seus negócios cresceram, ele foi morar na Avenida Vieira Souto, em apartamento que pertencia a Cavendish. Segundo o empresário, ele comprou o imóvel em 2008, por R$ 4,6 milhões. A transação foi feita um ano depois do seu casamento com Ana Paula, em festa que reuniu cerca de 800 convidados no Copacabana Palace. Um dos padrinhos do casal foi então governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), e um dos pajens era o filho de Sérgio Cabral. Sadala, correspondente bancário do BMG no Rio de Janeiro, opera principalmente na área dos empréstimos consignados. Ele afirma que se limita a atuar no setor privado. O BMG, no entanto, é líder de empréstimos consignados a servidores do Estado do Rio de Janeiro, ficando a frente até mesmo do Bradesco, banco oficial que tem lojas na maioria das repartições estaduais. Em março, o BMG tinha cerca de 25% do total de empréstimos consignados feitos a servidores do Estado, o equivalente a R$ 35,7 milhões dos R$ 142 milhões descontados em folha naquele mês. O banco também se destaca como um dos sete que operam em uma outra modalidade de empréstimo consignado, feito em cartão de crédito, com taxas que chegam a 6%. Ficou em primeiro lugar em março com R$ 6,7 milhões descontados em folha de pagamento de servidores. Esta operação é alvo de uma ação civil pública movida pelo defensor Fábio Schwartz, do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Georges Sadala ou “Gê”, como é chamado, venceu em 2009 a primeira licitação para o Poupa Tempo. De 2009 até este ano, os negócios dele evoluíram no Estado: recebeu R$ 3,3 milhões em 2009, R$ 22,4 milhões em 2010, R$ 24,2 milhões em 2011 e, este ano, R$ 6,9 milhões. Segundo Sadala, o consórcio administra pontos de atendimento público em shoppings de Bangu, São João de Meriti e São Gonçalo. O programa, segundo ele, é liderado pelo Shopping Cidadão, de São Paulo. Ele também é dono da GGS Empar Empreendimentos e Participações e da Lavoro Factoring. Esta última chegou a apoiar projetos do Rio Solidário, entidade presidida pela primeira-dama, Adriana Ancelmo. Sadala disse que foi apresentado a Cabral por amigos. Ele anunciou que pretende processar o ex-governador Anthony Garotinho, que divulgou as fotos de Paris, por danos morais. Cabral disse por meio de sua assessoria que Sadala é seu amigo.

CPI aprova quebra de sigilos de Carlinhos Cachoeira

A CPI do Cachoeira aprovou nesta quarta-feira dois requerimentos que determinam a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso sob a acusação de explorar um esquema ilegal de jogos de azar. As informações confidenciais de empresas ligadas a ele também deverão ser objeto de análise da Comissão Parlamentar de Inquérito, mas deputados e senadores ainda têm de colocar em votação o pedido para a liberação dos dados empresariais. A comissão tem autonomia para determinar a quebra de sigilo sem a anuência do Judiciário (só em casos de dados de parlamentares, há a necessidade de o Supremo ratificar a decisão). Segundo o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), a Receita Federal deverá encaminhar à comissão dados fiscais dos últimos dez anos envolvendo o CPF de Cachoeira. “A quebra do sigilo bancário e fiscal é essencial para compreendermos melhor tudo que ele fez nos últimos anos”, disse o parlamentar. Nos próximos dias, a CPI deverá elencar quais empresas ligadas ao contraventor poderão ter seus sigilos quebrados. Os integrantes da CPI também aprovaram o plano de trabalho sugerido para o mês de maio pelo relator Odair Cunha (PT-MG), que prevê depoimentos dos principais envolvidos nas denúncias, mas deixa de fora os governadores citados na investigação. O depoimento de Cachoeira foi antecipado do dia 17 para o dia 15. Confira o cronograma: dia 8 - Raul Alexandre Marques, delegado da Polícia Federal; dia 10 - Matheus Mela Rodrigues, delegado da Polícia Federal, e os procuradores Daniel de Rezende Salgado e Léa Batista de Oliveira; dia 15 - depoimento de Carlinhos Cachoeira; dia 17 - reunião administrativa; dia 22 - depoimento de José Olímpio de Queiroga, Gleyb Ferreira da Cruz, Geovani Pereira da Silva, Wladimir Garcêz e Lenine de Souza, integrantes do grupo de Cachoeira; dia 24 - depoimento de Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, e Jairo Martins, integrantes do grupo de Cachoeira; dia 29 - depoimento Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta no Centro-Oeste; dia 31 - depoimento do senador Demóstenes Torres.

Mudança na poupança pode se limitar a novas aplicações

O governo deve anunciar nesta quinta-feira mudanças na regra de correção das cadernetas de poupança para facilitar a queda dos juros. O novo modelo poderá valer apenas para novos depósitos nas cadernetas, evitando assim a crítica de que haverá quebra de contratos já estabelecidos. O assunto foi discutido ontem pela presidente Dilma Rousseff com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Dilma convocou para hoje reuniões com sindicalistas, líderes da base aliada e empresários para debater medidas econômicas e buscar apoio à mudança. No encontro, a presidente também deve anunciar uma estratégia do governo para redução do spread bancário -diferença entre os juros que os bancos cobram dos clientes e o que eles pagam para captar recursos. Na reunião de ontem, várias ideias foram apresentadas. Entre elas, a que prevê que a remuneração da poupança será equivalente a um percentual da Selic, a taxa básica de juros da economia. Esse percentual poderia ser único ou escalonado, dependendo do nível da Selic. Outra possibilidade, que neste caso valeria para aplicações velhas e novas, é a cobrança de Imposto de Renda. Hoje o ganho das cadernetas é isento. Em 2009, o governo tentou taxar a aplicação, mas recuou diante da repercussão negativa da medida. Também foi proposta a correção com base num índice de preços. Determinada a criar uma marca para sua gestão, a presidente definiu que entrará em campanha para atingir o que chama de "juros de Primeiro Mundo" - ou seja, na casa dos 2% reais (descontada a inflação). Para tanto, a politicamente difícil mudança na poupança é necessária. Com remuneração fixada em lei, a aplicação mais popular do país passou a ser um piso para a Selic, que serve de base para definir o custo dos empréstimos e o rendimento das demais aplicações financeiras. Com a Selic muito baixa, quem investe em fundo de investimento ou títulos públicos poderia migrar para a poupança - gerando problemas para o governo se financiar, por exemplo. Assim, Dilma iniciou uma ofensiva contra os juros elevados praticados pelos bancos privados ao determinar que os públicos baixassem suas taxas. Subiu mais o tom em pronunciamento na segunda-feira, quando atacou diretamente os banqueiros. O anúncio deve ser hoje, mas haveria uma última avaliação política ainda na noite de ontem: Dilma pode apresentar a decisão da mudança ou um modelo fechado. De qualquer forma, a mudança sairá por meio de medida provisória. Depois de adiar para hoje a reunião com os líderes de partidos governistas, marcada inicialmente para ontem, Dilma decidiu também convocar 30 empresários de vários setores para conversa em Brasília. Segundo interlocutores, um dos objetivos é atrair o setor produtivo à cruzada contra os juros altos dos bancos privados. Dilma parece ter vislumbrado que o grande gargalo da economia brasileira é a dívida interna. Ela entende que é preciso mudar as regras da caderneta de poupança para que não fujam recursos das aplicações nos fundos. São estes fundos que compram os títulos da dívida publica e assim financiam o setor público. O serviço da dívida (apenas pagamento de juros devidos nas rolagens dos títulos) ultrapassa 200 bilhões de dólares. Com os juros altos, essa dívida não pára de crescer. É preciso conter esse crescimento e diminuir drasticamente o tamanho dessa dívida. Com a dívida e o serviço da dívida caindo, a economia passará paulatinamente, mas de forma meio acelerada, a se tornar autosuficiente. É certa a medida que Dilma Rousseff está tomando, e ela está demonstrando uma grande coragem política e capacidade de iniciativa político-econômica. Com a diminuição dos juros praticados no mercado, forçosamente os recursos disponíveis no mercado financeiro precisarão começar um movimento em direção à produção. Se tudo der certo, Dilma Rousseff poderá conduzir o Brasil ao salto econômico tão esperado há décadas. Isso aliado a outras medidas que ela já está tomando, como a criação do fundo de previdência dos novos servidores públicos, que sustentará suas aposentadorias no futuro, servirão para desonerar os custos suportados pelo Estado nacional.