quarta-feira, 14 de março de 2012

Estados Unidos retiram sobretaxa de suco de laranja brasileiro

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos revogou as medidas protecionistas contra o suco de laranja brasileiro. As sobretaxas impostas ao produto nacional estavam em vigor desde 2006, para proteger a produção de laranjas nos Estados Unidos. Na época, os norte-americanos consideraram que o suco de laranja do Brasil era exportado a preços inferiores aos do mercado interno, o que caracterizaria prática de dumping. Em decisão unânime, os integrantes da comissão concluíram que as importações do Brasil não oferecem mais uma ameaça aos produtores dos Estados Unidos. Os brasileiros deixarão de pagar uma taxa média de US$ 50,00 por tonelada em alguns contratos. Produtores da Flórida afirmaram estar "extremamente desapontados" e consideram entrar com uma apelação. No ano passado, os Estados Unidos já haviam desistido de recorrer de uma decisão de um contencioso com o Brasil sobre o suco de laranja na OMC (Organização Mundial do Comércio). O Brasil havia denunciado que o método utilizado pelos americanos para calcular o dumping de seu suco de laranja era ilegal. O painel de resolução de disputas da OMC aceitou a demanda brasileira em dois pontos, concluindo que os EUA "agiram de maneira inconsistente" ao aplicar seu polêmico e complexo método de cálculo, chamado de "zeramento", ou seja, o descarte de preços mais altos que os do mercado de origem, levando em consideração apenas os que estão abaixo.

Fifa confirma Pelé em reunião com Blatter e Dilma

A Fifa confirmou nesta quarta-feira que Pelé participará da reunião envolvendo a presidente Dilma Rousseff e o presidente da entidade, Joseph Blatter, na sexta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília. Pelé foi escolhido pelo governo brasileiro no ano passado para ser o embaixador da Copa do Mundo de 2014. "Estou muito feliz em anunciar que o lendário Pelé vai se juntar a nós nesta importante reunião", declarou Blatter nesta quarta-feira. "Vamos discutir o andamento da preparação do Brasil e o que precisa ser feito nos próximos meses para que a Fifa e o governo brasileiro alcancem o objetivo comum de realizar uma grande Copa das Confederações, em 2013, e uma bem-sucedida Copa do Mundo, em 2014". A reunião foi marcada em caráter de urgência a pedido do governo brasileiro logo após a renúncia do então presidente da CBF e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa, Ricardo Teixeira.

Collor alerta Dilma sobre necessidade de diálogo com Congresso

Ex-presidente da República, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) alertou a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira sobre a necessidade de dialogar com o Congresso Nacional: "Digo isso com a experiência de quem, exercendo a Presidência da República, desconheceu a importância da Câmara e do Senado. O resultado deste afastamento do Legislativo Brasileiro redundou no meu impeachment". Collor disse esperar que a saída do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do deputado Candido Vaccarezza (PT-SP) das lideranças do governo no Senado e na Câmara não "desestabilize" a base de apoio de Dilma no Congresso. "Eu não vejo com tanta tranquilidade, como alguns estão vendo, essa transição e essa mudança de lideranças. A base do governo está sentindo um gosto de um certo azedume. O diálogo precisa ser reaberto. Esses canais de entendimento do Planalto com esta Casa precisam estar inteiramente desobstruídos", afirmou. Senador do PTB, partido que integra a base de apoio de Dilma, Collor afirmou que os parlamentares precisam de "consideração" do governo.

Polícia Federal indicia Carlinhos Cachoeira e mais 81 por crimes

A Polícia Federal terminou nesta quarta-feira o relatório da Operação Monte Carlo, que levou à prisão o empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A Polícia Federal indiciou 82 pessoas, entre elas o próprio Cachoeira. Com a apresentação do relatório final ao Ministério Público Federal, as investigações foram encerradas na esfera policial. Cabe agora à Procuradoria apresentar denúncia ou não contra os envolvidos. O relatório indiciou 82 pessoas, sob diversas acusações como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, evasão de divisas, peculato, contrabando, formação de quadrilha e violação de sigilo profissional, além da contravenção penal de exploração de jogo de azar. Sete pessoas permanecem presas preventivamente, entre elas Cachoeira, que está no presídio federal de Mossoró (RN).

Dirigente de ONG diz que comissão externa "melhoraria" Lei do Sigilo

A presidente da Transparência Internacional, Huguette Labelle, defendeu nesta terça-feira que uma comissão externa "melhoraria" a implementação da Lei de Acesso à Informação. Huguette esteve reunida com a presidente Dilma Rousseff e convidou o País para sediar em novembro a conferência internacional anticorrupção, promovida pela entidade com representantes de 140 países. A presidente da Transparência elogiou o País, mas evitou avaliar a queda de sete ministros no primeiro ano de gestão Dilma. A lei está prevista para entrar em vigor no País em 16 de maio.

Governo paulista abre licitação para projeto de túnel Santos-Guarujá

A licitação para o projeto de construção de um túnel que vai ligar Santos ao Guarujá, no litoral de São Paulo, teve o edital publicado nesta quarta-feira pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A). O Tribunal de Contas do Estado havia suspendido o edital em caráter liminar, após pedido feito por um escritório de advocacia. O pedido foi julgado improcedente pelo tribunal e o edital foi liberado. A publicação dá novo prazo para que empresas interessadas entreguem as propostas técnicas e comerciais até 23 de março. A estimativa é que a obra custe R$ 1,3 bilhão. O início das obras está planejado para o primeiro semestre de 2013, segundo o governo, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2016. O projeto prevê a construção de um túnel imerso feito em concreto armado, com profundidade mínima de 21 metros, 900 metros de extensão, e três faixas em cada sentido com espaço para pedestres e ciclistas. Ainda está prevista a implantação de uma linha VLT (Veículo de Leve sobre Trilhos), espécie de bonde, a ser implantado na Baixada Santista. O futuro túnel ligará os bairros de Outeirinhos, em Santos, a Vicente de Carvalho, no Guarujá, e será feito com tecnologia inédita no Brasil, segundo o governo.

Mercadante volta a defender reajuste do piso dos professores

Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) voltou a defender o reajuste do piso salarial nacional dos professores. Calculado em R$ 1.451,00 (pouco mais de dois salários mínimos), o valor foi reajustado em 22,22% em relação ao ano passado. Alguns Estados, no entanto, alegam que não têm como garantir o pagamento do novo piso. Até o final desta semana, professores organizam paralisações para cobrar o cumprimento da lei. "É evidente que é um reajuste forte, mas é um reajuste dado. Nós podemos pensar novos mecanismos de reajuste, mas tem que ser um reajuste que assegure o crescimento real do piso", afirmou Mercadante. Um projeto de lei que tramita na Câmara prevê a troca do índice de correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou o ano em 6,98%. O reajuste é baseado atualmente no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O ministro reforçou ainda o pedido para votação do PNE (Plano Nacional de Educação) ainda neste semestre.

Cade aprova parceria entre Banco do Brasil e Mapfre

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira a parceria entre Banco do Brasil e Mapfre Seguros, mas estabeleceu restrições. O órgão seguiu o voto do relator Alessandro Octaviani, para que a Mapfre venda sua carteira de seguro rural, voltando aos níveis anteriores ao anúncio da parceria com o Banco do Brasil, o que equivalia a cerca de 10% desse mercado. Além disso, segundo Octaviani, a venda tem de ser feita a uma terceira empresa que tenha "capacidade para competir em mercado relevante".

Dilma afirma que reforma agrária não pode ser simplesmente distribuição de terra

Ao oficializar a troca no comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que a reforma agrária não pode ser vista "pura e simplesmente como distribuição de terra". A declaração ocorre após avaliações, especialmente de movimentos sociais, de que o novo ministro Pepe Vargas foi escolhido em substituição a Afonso Florence por conta do baixo rendimento da pasta no ano passado. A presidente também anunciou um novo programa para os agricultores: o Pronacampo. Em 2011, o número de novos assentados foi o mais baixo desde 1995 e houve uma queda de 44% em relação ao ano anterior. Dilma dedicou boa parte dos 20 minutos de seu discurso elogiando e defendendo a gestão de Florence. Segundo a presidente, desde o governo Lula o campo vive um novo modelo. "Essa nova lógica da agricultura familiar não olha a reforma agrária pura e simplesmente como distribuição de terra. Ela não pode ser só isso. Ela tem que ser a forma pela qual se garanta acesso à terra, mas também se garanta as condições de desenvolvimento para as populações que acedem a essa terra".

Governo vai mudar prova do Enade após suspeita de fraude

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira que o governo vai aplicar o Enade (avaliação federal do ensino superior) também aos alunos do penúltimo semestre. Antes o exame era restrito aos formandos. A mudança ocorre após suspeita de que a Unip seleciona apenas os melhores alunos para a prova e já vai valer para este ano. Até agora, o Enade era aplicado anualmente a estudantes concluintes e ingressantes de cursos superiores de universidades públicas e particulares. A cada ano é avaliado um grupo específico de cursos de graduação. O objetivo da prova é avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas instituições. Aquelas que apresentam resultados insatisfatórios podem sofrer sanções pelo MEC, como corte de vagas e até fechamento do curso. A suspeita investigada pelo MEC é de que a Unip estaria retendo os "maus alunos" no penúltimo semestre para que eles não fossem inscritos no Enade.

Anatel cobrará garantia bilionária pela compra da faixa de 450 MHz

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Batista Rezende, informou nesta quarta-feira que será cobrada garantia superior a R$ 1 bilhão da empresa que comprar a licença de operação na faixa de 450 MHz (Megahertz), destinada a prestar serviços na zona rural. Essa frequência será vendida no leilão da quarta geração da telefonia celular, o 4G, tecnologia que vai operar na faixa de 2,5 GHz (Gigahertz). Rezende afirmou que a decisão sobre a garantia foi tomada porque será cobrado apenas um "valor simbólico" pela faixa de 450 MHz. Quem comprar esta licença pagará um valor inferior ao preço de referência das outorgas de R$ 9 mil, que é cobrado pela própria Anatel. Com o intuito evitar a presença de "aventureiros" no leilão, a Anatel resolveu exigir uma garantia bilionária da empresa interessada na frequência e, com isso, pretende assegurar os investimentos necessários para a cobertura de serviços em regiões remotas do País. Além disso, o dono da licença terá que depositar o valor correspondente a 10% da garantia na CBLC (Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia).

Lotus fecha parceria de três anos com a Microsoft

A Lotus fechou um acordo de três anos com a Microsoft e a marca já estará estampada nos macacões dos pilotos e nos carros na primeira corrida da temporada, neste domingo, na Austrália. A equipe, que até o ano passado se chamava Renault, acertou com a Microsoft Dynamics, braço da empresa voltado para administração financeira de grandes empresas. A Lotus terá como pilotos titulares o finlandês Kimi Raikkonen e o francês Romain Grosjean. A fábrica de Enstone serve como base para equipes de F-1 desde 1992, quando a Benetton deixou sua então sede, em Witney. Em 1994 e 1995, Michael Schumacher foi campeão pela escuderia. Em 2002 a equipe passou a se chamar Renault. Foi com este nome que o time conquistou os dois campeonatos com Fernando Alonso, em 2005 e 2006. E, a partir deste ano, a equipe passa a ser chamada de Lotus.

Base na Câmara evita nova convocação de Mantega

A base aliada ao governo conseguiu evitar nesta quarta-feira a aprovação de mais um requerimento que pede a convocação do ministro Guido Mantega (Fazenda). Desta vez, o documento foi apresentado pelo tucano Vaz de Lima (PSDB-SP), na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara. O pedido para que a votação fosse adiada foi feito pelo vice-líder do governo, deputado Odair Cunha (PT-MG). "Ganhamos tempo para ver como o governo vai agir neste assunto", explicou Cunha.

Braskem encerra trimestre com prejuízo de R$ 201 milhões

A Braskem, maior petroquímica das Américas, encerrou o quarto trimestre de 2011 com um prejuízo líquido de R$ 201 milhões, revertendo lucro de R$ 356 milhões obtido no mesmo período do ano anterior, em meio a um menor volume de vendas e aumento de custos com matérias-primas. Segundo a companhia, a combinação, gerada em um momento de desaceleração da economia brasileira, acabou anulando efeito de aumento de preços. Assim, a geração de caixa da empresa caiu. A receita líquida da Braskem cresceu 25% no quarto trimestre na comparação anual, para R$ 8,7 bilhões, mas os custos dos produtos vendidos no período dispararam 39%, a R$ 8,01 bilhões. Para 2012, a Braskem espera investir R$ 1,7 bilhão, queda ante os R$ 2,1 bilhões de 2011.

Senadores do PR rompem com Dilma e vão para a oposição

Os senadores do PR decidiram nesta quarta-feira encerrar as negociações com o Planalto para indicar o ministro dos Transportes e, imediatamente, romperam com o governo passando a ser oposição. O PR tem 7 dos 81 senadores e, desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu, no ano pasasdo, votou alinhado com o Planalto. A crise entre o partido e Dilma começou com a queda de Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes, em julho passado. A presidente decidiu manter o secretário-executivo, Paulo Passos, na titularidade da pasta e delegou à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) a negociação com o PR sobre a indicação de um novo nome do partido. Durante este período de negociações, o líder do PR, senador Blairo Maggi (MT), reuniu-se dezenas de vezes nos últimos meses com Dilma e Ideli para tentar buscar entendimento. Chegou a ser convidado para o cargo, mas não aceitou. O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), disse que a bancada de 43 deputados se manterá independente e não seguirá a decisão dos senadores do partido de migrarem para a oposição.

Paulo Henrique Amorim vence Daniel Dantas no Rio de Janeiro

A juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível, do Rio de Janeiro, julgou improcedente ação indenizatória movida pelo banqueiro Daniel Dantas contra o blogueiro Paulo Henrique Amorim. A juíza considerou que os nove textos em que Daniel Dantas viu-se ofendido, todos publicados em maio de 2011, não têm grau ofensivo capaz de gerar danos materiais e morais. O número do processo é 0163184-47.2011.8.19.0001. Os advogados de Daniel Dantas informam que irão recorrer. Até o momento, todas as ações entre o banqueiro e o blogueiro no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foram vencidas por Daniel Dantas, com a condenação de Paulo Henrique Amorim ao pagamento de R$ 200 mil. O processo de execução para cobrança do valor já foi iniciado. Ao todo, Daniel Dantas move 16 ações contra Paulo Henrique Amorim, todas no Rio de Janeiro, relacionadas a diferentes textos publicados pelo blogueiro nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012.

TSE julgará utilização do Twitter antes de campanha

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deverá retomar, nesta quinta-feira, o julgamento do recurso de Índio da Costa, multado por divulgar uma mensagem no Twitter quando concorria à vice-presidência da República em 2010. Na ocasião, o político foi penalizado em R$ 5 mil após o ministro Henrique Neves analisar a representação do Ministério Público Eleitoral. Neves entendeu que o candidato havia feito propaganda eleitoral antecipada ao pedir votos para José Serra, companheiro de chapa, antes do período permitido por lei. Índio da Costa recorreu para que o caso fosse levado a Plenário, o que aconteceu em março de 2011. O ministro Aldir Passarinho Júnior se manteve a favor da aplicação da multa, afirmando que o Twitter pode ser considerado um meio popular para a difusão de mensagens, ainda que também possa servir apenas para manter conversas entre amigos. No entanto, a ministra Cármen Lúcia abriu divergência. O ministro Dias Toffoli acompanhou a sua colega, afirmando que as mensagens postadas no microblog se tratam de uma conversa entre pessoas, tal como a comunicação feita em uma videoconferência ou por telefone. Interferir nessa relação, entendeu, contrariaria a liberdade de expressão garantida pela Constituição. Após a divergência, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, que trouxe o caso de volta ao Plenário em fevereiro de 2012. Ribeiro votou pela manutenção da multa ao ex-candidato. Com uma nova interrupção, por pedido de vista do ministro Gilson Dipp, a discussão deverá ser retomada nesta quinta-feira.

Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido

O julgamento do Superior Tribunal de Justiça que vai definir os meios de prova para atestar a embriaguez de motoristas foi novamente interrompido. Dos oito magistrados votantes na Terceira Seção, quatro já se manifestaram no sentido de que, à falta do exame de sangue e do etilômetro (bafômetro), outros meios de prova podem ser admitidos em juízo, de acordo com o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze. As posições podem ser alteradas até o fim do julgamento. O ministro Sebastião Reis Júnior pediu vista dos autos, depois que foi contestada por dois ministros a validade deste processo como representativo de controvérsia repetitiva (a tese firmada no rito dos recursos repetitivos fixa parâmetros para a solução de outros recursos que tratem da mesma questão jurídica). O julgamento, que começou no dia 8 de fevereiro, foi retomado com o voto da ministra Laurita Vaz. Ela acredita que o caso concreto relacionado ao processo em julgamento não deve ser considerado para fixação de uma tese repetitiva. No mesmo sentido se manifestou o ministro Og Fernandes, que defendeu, em questão de ordem, a remessa do recurso à Quinta Turma, para que continue tramitando em rito normal, não mais como recurso repetitivo.

Ex-chefe de milícia é condenado por usar crianças em guerra civil no Congo

O ex-líder de milícia congolês Thomas Lubanga foi considerado culpado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) das acusações de recrutar crianças para atuar como soldados entre 2002 e 2003. Os procuradores também o acusaram de usar crianças de até 9 anos de idade como guarda-costas e de explorá-las sexualmente. Lubanga, que liderou um grupo rebelde durante conflitos étnicos na região de minas de ouro da República Democrática do Congo, será sentenciado em uma audiência futura e pode ser condenado à prisão perpétua. O julgamento de Lubanga foi o primeiro realizado pelo TPI.

Justiça desbloqueia R$ 20 milhões de bancos brasileiros ligados à Líbia

A Justiça Federal em São Paulo desbloqueou R$ 20 milhões em ativos financeiros dos bancos ABC Brasil S.A. e ABC Brasil DTVM, ligados indiretamente ao Banco Central da Líbia. O bloqueio foi solicitado pela União no ano passado para impedir que o dinheiro fosse usado pela resistência armada do então ditador Muammar Khadafi que tentava se manter no poder apesar do descontentamento da população líbia. O desbloqueio foi solicitado neste ano pela própria Advocacia-Geral da União. O órgão seguiu decreto presidencial de fevereiro que excluiu o Banco Central da Líbia e o Libyan Arab Foreign Bank da lista de entidades sujeitas às sanções estabelecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2011.

Presidente do Banco do Brasil diz que há margem para redução de spread no Brasil

O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, disse nesta quarta-feira que existe margem para redução do spread no Brasil. Segundo ele, o importante é revisar o modelo de financiamento e de crédito do País. Bendine foi recebido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no final da manhã. O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, também se encontrou com Mantega. “O spread é uma agenda permanente. Acho que o modelo de financiamento e o modelo de crédito do País precisam ser revistos. É o que a gente precisa estudar. Acho que o próprio modelo econômico-financeiro tem folga para a gente trabalhar com isso”, disse Bendini, ao deixar o Ministério da Fazenda. O governo tem mostrado preocupação com o spread bancário, diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada dos clientes que levantam empréstimos.

Brasil registra fluxo cambial positivo de US$ 5,1 bilhões em março

A entrada de dólares superou a saída em US$ 5,108 bilhões, em março, até o dia 9, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. De janeiro até o dia 9, o saldo está positivo em US$ 18,095 bilhões. Em janeiro, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 7,283 bilhões e, em fevereiro, em US$ 5,705 bilhões. No acumulado do ano passado, o saldo foi bem maior, chegando a US$ 30,361 bilhões. Neste mês, o segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) registra saldo positivo de US$ 1,499 bilhão. O fluxo comercial (operações relacionadas a exportações e importações) também tem saldo positivo, de US$ 3,609 bilhões.

Instituto de Astronomia da USP adquire supercomputador capaz de fazer 20 trilhões de cálculos por segundo

A Universidade de São Paulo (USP) adquiriu e começa a colocar em funcionamento neste mês um supercomputador considerado um dos cinco mais rápidos do País. O equipamento foi comprado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e tem 2,304 mil processadores. A máquina, cerca de 100 vezes mais rápida que o computador mais potente da universidade, consegue fazer 20 trilhões de cálculos por segundo e será usada pelos pesquisadores do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP e do Núcleo de Astrofísica Teórica da Universidade Cruzeiro do Sul, entidade parceira do projeto. “Esse computador nos coloca entre os institutos líderes do mundo para fazer computação de alta performance”, destaca a professora Elisabete Dal Pino. O primeiro teste de cálculo feito com o equipamento já demonstrou o potencial da nova máquina. Com o computador antigo, o procedimento levava uma hora e meia. Usando apenas metade da capacidade do novo superprocessador, o teste levou um minuto e 57 segundos. "Com o computador você pode criar virtualmente um modelo baseado em teoria, uma galáxia, colisões entre galáxias, colisões entre estrelas. Pode modelar a morte ou nascimento de uma estrela. E pode comparar esses modelos com o que você consegue obter a partir de observações a partir de telescópios”, ressalta Elisabete. O supercomputador, que custou mais de R$ 1 milhão, terá 10% do tempo de seu funcionamento destinado à comunidade astrofísica do País.

Estados Unidos e União Européia apontam possível protecionismo em edital da Anatel

A estratégia do governo federal, de obrigar que 10% da tecnologia usada nos produtos de telecomunicações sejam nacionais, está sendo questionada por autoridades norte-americanas e européias. A norma, contida no edital que está sendo preparado para faixas de telefonia móvel que vão de 450 mega-hertz (Mhz) a 2,5 giga-hertz (Ghz), pode estar ferindo normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), dizem americanos e europeus. “Recebi uma carta da Neelie Kroes, que é comissária da União Europeia, questionando isso, mas já estamos preparando a resposta", informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após participar de audiência pública no Senado. Segundo ele, houve também um conjunto de indagações da Embaixada dos Estados Unidos, que estão sendo respondidas. "O que estamos fazendo está tranquilo em relação às normas da OMC. Todos sabem que a política do governo é prestigiar a produção nacional”, afirmou o ministro.

Professores em greve fazem manifestação em frente à residência oficial do governador em Brasília

No terceiro dia de paralisação das atividades em sala de aula, os professores de Brasília fizeram nesta quarta-feira um ato público em frente à residência oficial do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Segundo informações da Polícia Militar, cerca de mil professores compareceram à manifestação que fechou a via marginal da Estrada Parque Taguatinga, até às 12 horas. Segundo informações de representantes do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), a solução para o final da greve estaria no repasse do Fundo Constitucional, recursos federais que são repassados ao governo local para custear, integralmente, os gastos com segurança pública e, parcialmente, as despesas com saúde e educação. A categoria alega que os recursos não estão totalmente aplicados na folha de pessoal da educação, cabendo ao governo do Distrito Federal o remanejamento desses valores.

Funai garante que contratos entre empresas internacionais e comunidades indígenas são ilegais

Os contratos que comunidades indígenas assinaram com empresas estrangeiras interessadas em explorar os direitos sobre créditos de carbono, obtidos a partir da preservação da floresta, não tem validade jurídica. É o que garante o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. “Não existe, no Brasil, regulamentação sobre o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. Por isso, esses contratos não tem validade jurídica. Assim, todo o crédito de carbono que está sendo colocado à venda não tem validade alguma. É moeda podre”, explicou Meira, revelando que a fundação tem conhecimento de, pelo menos, 30 contratos entre índios e empresas internacionais. E sobre o fato de que as terras onde vivem os índios não pertencem a eles, mas ao Estado brasileiro? E o fato de que eles não têm independência jurídica para firmar contratos, já que são tutelados pelo Estado nacional?

Ação contra o major Curió por crimes cometidos durante a ditadura deve chegar ao Supremo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou nesta quarta-feira que uma nova ação do Ministério Público Federal contra crimes da época da ditadura militar deverá chegar ao Supremo Tribunal Federal. Alguns procuradores anunciaram que irão processar o oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió e um dos responsáveis pela repressão à Guerrilha do Araguaia na década de 1970. De acordo com Gurgel, os procuradores não estão desrespeitando a decisão do Supremo sobre a amplitude dos efeitos da Lei da Anistia. “O que o Ministério Público Federal está sustentando é que nesse caso não teria aplicação a Lei da Anistia porque o crime ainda estaria em execução". É a tese do crime continuado.

Número de divórcios em São Paulo aumenta quase 50% em um ano

Os cartórios de Notas do Estado de São Paulo registraram 13.909 divórcios no ano passado, 48,3% a mais do que em 2010. Os dados constam de um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), seção de São Paulo, divulgado nesta quarta-feira. De acordo com o CNB, o aumento é consequência da Emenda Constitucional Nº 66, publicada em julho de 2010, que extinguiu prazos mínimos para o trâmite do divórcio. Antes, para o casal ter direito ao divórcio, era preciso estar separado judicialmente há um ano ou separado de fato há dois. Desde 2007, quando a Lei Nº 11.441 permitiu que cartórios fizessem divórcios consensuais, tem aumentado o número de separações. De acordo com o levantamento, em 2007, os tabelionatos fizeram 4.066 divórcios. Em 2008, foram 4.451; em 2009, 4.466; e em 2010, 9.377. Desde a aprovação da lei, os casais não precisam mais recorrer ao Poder Judiciário para se divorciar, se separar ou fazer inventários consensuais, isto é, quando não há litígios nem filhos menores ou incapazes envolvidos.

Partidos políticos pedem que TSE reconsidere resolução que torna inelegíveis candidatos com contas rejeitadas

Os presidentes e representantes de 18 partidos políticos decidiram assinar nesta quarta-feira uma moção pedindo ao Tribunal Superior Eleitoral que reconsidere uma resolução que impede os candidatos que tiveram as contas rejeitadas na última eleição de participarem das eleições deste ano. Os presidentes dos partidos políticos também manifestaram apoio integral à petição que já havia sido apresentada pelo PT ao TSE questionando a Resolução 23.376/12. O documento foi assinado após uma reunião no Senado na qual estiveram 13 presidentes de partidos e cinco representantes, inclusive os de partidos de oposição, como Democratas, PSDB e PPS. A decisão de apoiar a petição do PT e pedir a revisão da resolução foi unânime. De acordo com o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), a decisão do TSE impede 28 mil pessoas de serem candidatas e pegou os partidos de surpresa.

CGU diz que cronograma da Lei de Acesso à Informação está sendo cumprido no limite do possível

A dois meses da entrada em vigor da nova Lei de Acesso à Informação, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, que coordena a implementação, disse nesta quarta-feira que o cronograma está sendo cumprido “dentro do possível” diante do pouco tempo que a administração federal terá para se adaptar às novas regras. Sancionada em novembro, a lei vai entrar em vigor no dia 16 de maio. O texto regulamenta o acesso a dados do governo, pela imprensa e pelos cidadãos, e determina o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova lei, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez. A regulamentação da lei, segundo Hage, está sendo discutida “quase diariamente” por um grupo de trabalho em conjunto com a Casa Civil e a expectativa é que o decreto com detalhamento seja editado “o mais rápido possível”. Hage reconheceu que há no Brasil uma “cultura da opacidade” que pode dificultar o acesso de cidadãos a informações públicas nos primeiros meses de implementação da nova lei, mas disse que a CGU está tomando as medidas para capacitar servidores afim de que as novas regras sejam cumpridas.

Primeira missão do novo líder do governo no Senado é negociar aprovação de MP sem emendas

Para garantir no Senado a aprovação sem emendas da Medida Provisória (MP) Nº 547, que cria a Política Nacional de Proteção à Defesa Civil, incluindo um fundo nacional para o setor, o novo líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), vai se reunir nesta quinta-feira com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o relator da matéria, senador Cassildo Maldaner (PMDB-SC). A reunião será a primeira negociação importante que Braga enfrentará como líder do governo. Nela, precisará convencer Maldaner a retirar duas emendas que foram incluídas no texto para garantir que o projeto de lei de conversão não precise retornar à Câmara dos Deputados para nova votação. A MP vence no dia 21. Com o prazo apertado, não daria tempo de uma nova análise dos deputados.

Lei da Copa não vai permitir venda de bebidas nos estádios

A liberação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo e a Copa das Confederações não serão mais permitidos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira na reunião dos líderes da base governista com o líder do governo na Câmara, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o relator da Lei da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Agora, caberá ao relator retirar do texto da Lei Geral da Copa, em análise na Câmara dos Deputados, o artigo que libera a venda e consumo de bebidas nos estádios durante os eventos esportivos. Vicente Cândido disse que diante da decisão vai retirar o artigo do seu substitutivo a ser votado no plenário da Câmara, na próxima semana. O relator declarou ainda que na sua avaliação houve mudança de posição do governo, pois a orientação que vinha recebendo durante a elaboração do seu parecer era no sentido de liberar a venda de bebidas alcoólicas durante os dois eventos esportivos: “Estamos entendendo que houve mudança de posição do governo, a orientação anterior foi com a concordância do governo”.

Líderes adiam para a próxima semana votação da Lei Geral da Copa

Os líderes da base aliada chegaram a um acordo para adiar a votação da Lei Geral da Copa (2330/11) para a próxima semana. Eles também decidiram retirar do texto qualquer referência a bebidas alcoólicas. Segundo o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), o governo brasileiro não assumiu compromisso com a Fifa de liberar as bebidas.

Porto Alegre registra volume de chuva excepcional

O volume de chuva que atingiu Porto Alegre nesta quarta-feira foi um dos mais altos dos últimos anos, segundo os meteorologistas do Sistema Metroclima da prefeitura. Em apenas 12 horas, a precipitação praticamente atingiu a média histórica (série 1961-1990) de todo o mês de março, de 104,4 milímetros. O meteorologista Luiz Fernando Nachtigall diz que a precipitação foi extraordinária não somente porque os volumes foram muito altos, mas também porque o grande acumulado de chuva se deu em período muito curto. As estações automáticas do Sistema Metroclima registraram, até o começo da tarde desta quarta-feira, volumes de 89,7mm no Moinhos de Vento, 86,5mm no Menino Deus, 81,3mm na Lomba do Pinheiro, 62,2mm na avenida Sertório e 61,4mm no bairro Lami. Estação automática particular de apoio ao Sistema Metroclima na Chácara das Pedras indicou 74,8mm. No Jardim Botânico, a estação do Instituto Nacional de Meteorologia acusou um volume de 76,8mm. De acordo com os técnicos do Sistema Metroclima, é provável que em alguns pontos a precipitação tenha ficado ao redor de 100mm. A maior parte dos volumes de chuva em Porto Alegre ocorreu durante dois intensos aguaceiros. Na madrugada, a cidade já tinha registrado ao redor de 15mm. No começo da manhã, quando se deu a primeira ocorrência de chuva intensa, a Capital teve ao redor de 50mm, metade da média mensal, em cerca de apenas uma hora. Quando o sistema de drenagem começava a dar conta do grande volume de água ocorrido, no fim da manhã um novo aguaceiro trouxe mais 20mm a 30mm de chuva para a maioria dos bairros.

Mano Menezes anuncia pré-lista de 52 nomes para Olimpíada de Londres

O técnico da seleção brasileira de futebol, Mano Menezes, divulgou nesta quarta-feira uma lista com 52 jogadores pré-relacionados para a Olimpíada, seguindo uma determinação do Comitê Olímpico Internacional (COI). Dos 52 convocados, 16 estão acima da idade olímpica (23 anos) e o treinador poderá convocar apenas três deles para a competição. Ronaldinho Gaúcho (Flamengo), Jonas (Valencia) e Thiago Silva (Milan) são alguns dos veteranos. E para comprovar que a maioria dos grandes talentos do futebol brasileiro estão no Exterior, apenas 25 jogadores da lista jogam no Brasil, ou seja, apenas 48% dos atletas. Já dos 21 atletas do time campeão mundial sub-20, em agosto, cinco não aparecem na lista. Os goleiros Alex Sander (Avaí) e Cesar (Flamengo); o volante Frauches (Flamengo); o meia Alan Patrick (Shakhtar Donetsk) e o atacante Negueba (Flamengo). A Olímpiada será disputada de 27 de julho a 12 de agosto. Veja a lista com 52 jogadores: GOLEIROS - Diego Alves (Valencia), Gabriel (Cruzeiro), Jefferson (Botafogo), Julio César (Inter de Milão), Neto (Fiorentina), Rafael Cabral (Santos), Renan Ribeiro (Atlético-MG); LATERAIS - Adriano (Barcelona), Alex Sandro (Porto), Daniel Alves (Barcelona), Danilo (Porto), Fágner (Vasco), Gabriel Silva (Novara), Galhardo (Flamengo), Marcelo (Real Madrid), Rafael (Manchester United); ZAGUEIROS - Bruno Uvini (Tottenham), David Luiz (Chelsea), Dedé (Vasco), Juan (Inter de Milão), Lucas Mendes (Coritiba), Luisão (Benfica), Marquinhos (Corinthians), Romário (Internacional), Thiago Silva (Milan); VOLANTES - Allan (Vasco), Elias (Sporting), Fernandinho (Shakhtar Donetsk), Fernando (Grêmio), Rômulo (Vasco), Sandro (Tottenham), Hernanes (Lazio), Casemiro (São Paulo); MEIAS - Bernard (Atlético-MG), Douglas Costa (Shakhtar Donetsk), Dudu (Dínamo de Kiev), Elkeson (Botafogo), Paulo Henrique Ganso (Santos), Giuliano (Dnipro), Lucas (São Paulo), Oscar (Internacional), Philippe Coutinho (Espanyol); ATACANTES - Alexandre Pato (Milan), André (Atlético-MG), Henrique (Granada), Hulk (Porto), Jonas (Valencia), Leandro Damião (Internacional), Neymar (Santos), Ronaldinho Gaúcho (Flamengo), Wellington Nem (Fluminense), Willian José (São Paulo).

Safra de soja do Brasil 11/12 é rebaixada para 67,1 milhões de toneladas

A previsão de safra de soja do Brasil em 2011/12 foi reduzida para 67,1 milhões de toneladas, ante 69,9 milhões de toneladas da estimativa anterior, com as lavouras ainda sentindo o efeito da seca no Sul, apontou a Agroconsult nesta quarta-feira. No ciclo anterior, o Brasil produziu uma safra recorde de mais de 75 milhões de toneladas. A consultoria ressaltou que a falta de chuvas no Rio Grande do Sul e Paraná é a principal responsável pelas perdas. Os Estados registram "quebra" de safra de 50 e 16 por cento, respectivamente. A Agroconsult aponta ainda que outras regiões também sofreram com a estiagem, como o sul do Mato Grosso do Sul, noroeste de Minas Gerais, e algumas áreas do oeste da Bahia. A produtividade média do Brasil foi rebaixada para 44,5 sacas por hectare, ante recorde de 51,9 sacas por hectare na temporada anterior, segundo a Agroconsult.

Em meio a turbulência, Dilma revê relação com movimentos sociais

Um dia após promover uma profunda mudança na articulação política de seu governo com o Congresso, com a troca de seus líderes na Câmara e no Senado, a presidente Dilma Rousseff fez um gesto de reaproximação com os movimentos sociais ao dar posse ao novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e reafirmar sua vontade de ampliar o diálogo com o setor. A decisão de trocar o ministro Afonso Florence, cuja gestão considerava insatisfatória, foi tomada no final da semana passada, quando também resolveu tirar os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), depois de ter uma derrota com a rejeição de um indicado seu para a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No evento da manhã desta quarta-feira, a presidente reafirmou seu compromisso de trabalhar pela reforma agrária e valorizar a agricultura familiar e falou em "ambiente de paz e tranquilidade".

Carlos Ayres Britto é eleito novo presidente do Supremo

O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito nesta quarta-feira o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para a vice-presidência da Corte foi eleito o ministro Joaquim Barbosa. Ayres Britto assume o cargo no 19 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Cezar Peluso. A eleição de Britto e de Barbosa já era esperada, uma vez que o Supremo observa o princípio de antiguidade para escolher seu presidente e o vice.

Procurador nega revanchismo em denúncia de Curió

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, afirmou nesta quarta-feira que as denúncias do Ministério Público Federal contra agentes públicos por crimes de sequestro e desaparecimento de pessoas durante a ditadura militar (1964-1985) "não é um trabalho de revanchismo". Procuradores denunciaram o coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia (1967-1974), uma iniciativa terrorista do PCdoB que começou na segunda metade da década de 60. "Não se está reabrindo feridas, é um equívoco se pensar assim", disse. "Essa é uma necessidade do direito ocidental e de países que passaram por esse tipo de transição política. Não é um trabalho de revanchismo, é um trabalho de amadurecimento e de reflexão conjunta", completou Camanho. Para Camanho, os procuradores da República estão trabalhando com "muito equilíbrio" diante da inércia do Estado brasileiro em dar uma satisfação aos familiares de desaparecidos durante a ditadura. O Ministério Público, avaliou o presidente da entidade, tem respaldo em decisões do Supremo Tribunal Federal e da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Brasil por crimes na Guerrilha do Araguaia.

Estados se preparam para pedir renegociação de dívidas

Os governadores começam a se mobilizar para obter algum tipo de concessão que reduza ou compense em investimentos o custo de suas dívidas com a União. A ideia, revelada por Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, é promover debates até o final do primeiro semestre e esperar por uma decisão de Brasília no segundo semestre para receber o benefício no ano que vem. "Essa é a nossa pretensão, mas o tempo político é imprevisível", reconheceu Tarso Genro, ao lembrar que a negociação iria começar em 2011, mas foi suspensa enquanto o País observava as consequências locais da crise econômica europeia. O primeiro passo deve ser uma reunião de Tarso Genro com os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e da Bahia, Jaques Wagner (PT), em Gramado ou Canela (RS), com algum representante do governo federal, no dia 20 de abril. No caso do Rio Grande do Sul, que pagou R$ 2,5 bilhões em 2011, a redução do porcentual de 13% para 9% deixaria R$ 570 milhões para o Estado investir a cada ano.

Conversas entre Cachoeira e políticos serão analisadas

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira que vai analisar diálogos entre o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e parlamentares de Goiás. O empresário foi preso no final de fevereiro durante uma operação da Polícia Federal em Goiás. Suspeito de chefiar um grupo que explora máquinas caça-níqueis, Cachoeira manteve conversas telefônicas com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e presenteou o parlamentar com uma geladeira e um fogão importados. De acordo com Gurgel, existem diálogos entre Cachoeira e outros congressistas de Goiás. "A coisa não diz respeito apenas ao senador Demóstenes. Há outros parlamentares do Estado de Goiás. São pessoas que estão sujeitas à jurisdição da Procuradoria Geral da República, mas isso realmente tem de ser analisado. Vou examinar", disse Gurgel.

Plataforma de perfuração volta à posição normal no Rio de Janeiro

A plataforma de perfuração SS-39 (Alaskan Star), que havia adernado na terça-feira após um incêndio, retornou nesta quarta-feira à posição normal e está sendo preparada para voltar à operação no campo de Albacora, na Bacia de Campos, a 139 quilômetros da costa de Macaé, no norte fluminense. A Petrobras é a concessionária da plataforma, que é operada pela Queiroz Galvão. A plataforma tinha apresentado uma inclinação causada pelo volume de água usado para combater um princípio de incêndio que atingiu uma de suas colunas. Ainda de acordo com a Petrobrás, não houve vítimas entre os 102 profissionais que trabalhavam na unidade, nem a necessidade de desembarcá-los. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o adernamento de aproximadamente três graus provocou vazamento de uma "pequena quantidade de fluído de perfuração, já controlado".

PDT diz que "não há veto a companheiros"

O PDT divulgou nota em site oficial reafirmando seu posicionamento de apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff, "o qual ajudou a eleger". Segundo a nota, "qualquer eventual convite para a participação do PDT no governo de Dilma, se dará pela via institucional das instâncias partidárias, não havendo veto a qualquer companheiro ou companheira". A nota é divulgada após rumores de que o deputado Brizola Neto pode ser escolhido para o Ministério do Trabalho. Há relatos nos corredores do Congresso de que Dilma o escolherá para demonstrar que só vai nomear ministro que tenha votado com ela. Neto votou a favor do projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp), ao contrário do restante do PDT: 22 foram contra e só dois a favor.

Constrangimento marca encontro de ministra com novo líder e Jucá, o ex

Foi marcado pelo constrangimento o encontro da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) com o atual e o ex-líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM) e Romero Jucá (RR), ambos do PMDB. A troca dos líderes começou com um telefonema de Ideli a Eduardo Braga, quinta-feira, à noite, convidando-o para "uma conversa" às 9h30 de sexta-feira. Braga foi à reunião sem dizer nada às lideranças do governo e do seu próprio partido. Assim como o governo considera Jucá um "traidor" por não impedir a derrota na votação para reconduzir o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, o ex-líder também se considera traído pelo governo, pela ministra e o próprio Braga, que há 14 meses tenta um cargo de destaque em Brasília, como ministro ou como líder.

Mais garrote sobre a imprensa

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto criado para constranger os veículos de comunicação: a proposta altera a tramitação dos pedidos de direito de resposta a órgãos de imprensa e atropela o trâmite natural dos processos. O projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) estabelece que as pessoas que se sentirem prejudicadas por uma reportagem poderão procurar diretamente o veículo responsável pela matéria e exigir um espaço para apresentar sua versão dos fatos. Jornais, revistas, sites noticiosos, rádios e emissoras de televisão terão de publicar o direito de resposta até sete dias depois de comunicados da queixa. Caso contrário, a suposta vítima poderá acionar a Justiça. Os maiores beneficiários da proposta são justamente os políticos, alvo frequente de denúncias da imprensa fiscalizadora. O trâmite judicial também será modificado pela nova lei. As ações do tipo transcorrerão em rito especial, o que significa uma celeridade muito maior na apreciação dos processos. Depois de ser acionado, o juiz responsável terá 24 horas para comunicar o órgão de imprensa. Por sua vez, o veículo deverá apresentar sua contestação em até três dias. Depois disso, se o magistrado optar pelo provimento do pedido, o direito de resposta deverá ser publicado em até dez dias. O relator dessa monstruosidade é um senador do PDT, Pedro Taques. Ao criar prazo exíguos, a medida permite que os meios de comunicação sejam pressionados por enxurradas de ações judiciais de forma orquestrada. A depender da forma como a lei for aplicada, o excesso de direitos de resposta poderá atravancar o trabalho da imprensa, que tem entre suas atribuições inalienáveis o exercício da crítica e da denúncia. O relator amenizou trechos insólitos da proposta original de Roberto Requião. O peemedebista queria, por exemplo, que as emissoras de rádio fossem obrigadas a dar, além do tempo proporcional do direito de resposta, dez minutos adicionais para o pronunciamento da pessoa atingida pela reportagem. No caso das emissoras de TV, seriam três minutos extras. O senador, inimigo declarado dos meios de comunicação, também previa que os veículos de imprensa simplesmente não pudessem ter direito ao efeito suspensivo em eventuais decisões da Justiça sobre direito de resposta. O senador Roberto Requião tem um longo histórico de ataques a imprensa. Quando governador do Paraná, ele usava a TV pública para veicular ataques quase diários a veículos que apontavam os problemas de sua gestão. O uso indevido da emissora levantou questionamentos do Ministério Público Estadual. No ano passado, o peemedebista deu mostras daquilo que entende por liberdade de imprensa: simplesmente arrancou um gravador das mãos de um repórter da Rádio Bandeirantes. O motivo: o parlamentar se irritara com uma pergunta a respeito da confortável aposentadoria que recebe como ex-governador. O senador também ameaçou agredir o jornalista. E só devolveu o gravador, sem o áudio da entrevista, horas depois.

Procuradoria denuncia ministro Fernando Pimentel ao Supremo

A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, no Supremo Tribunal Federal, por crimes de fraude em licitação pública e “desvio de recursos em proveito alheio”, em 2004, época em que ele era prefeito de Belo Horizonte. O caso estava nas mãos da subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, que na última segunda-feira optou por apresentar a denúncia depois de examinar sete volumes e 33 apensos do processo, movido originalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais, e petição apresentada por Pimentel ao Supremo em sua defesa. Os autos chegaram ao Supremo no ano passado, quando Pimentel virou ministro e passou a ter foro privilegiado. O motivo da ação é um convênio firmado pelo petista mineiro com a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e a Polícia Militar para implantação de câmeras de segurança na cidade, num projeto conhecido por Olho Vivo. O Ministério Público de Minas Gerais argumentava que o prefeito, o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, e outros dois diretores da prefeitura de Belo Horizonte teriam subcontratado a CDL para que ela comprasse as câmeras do projeto e fosse evitada a licitação para aquisição dos equipamentos. Com valor inicial estimado em R$ 14,7 milhões, o convênio foi cancelado no ano seguinte à sua assinatura, quando vieram à tona denúncias de irregularidades na compra das câmeras. Até então, a prefeitura de Belo Horizonte havia transferido à CDL R$ 4,4 milhões para o projeto. Depois da quebra do sigilo bancário da CDL na Justiça, perícia da Polícia Civil constatou gastos de somente R$ 3,3 milhões com os equipamentos. Os peritos ainda encontraram indícios de que os recursos repassados pela prefeitura teriam sido usados pela CDL, com quem Pimentel sempre teve bom trânsito, para pagar parte da dívida de Imposto sobre Serviços (ISS) que a entidade tinha com o município. Além da diferença de R$ 1,1 milhão entre os valores repassado e gasto com a compra, os promotores mineiros cobravam de Pimentel e dos outros envolvidos a devolução aos cofres públicos de mais R$ 4 milhões, que foram emprestados pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) à CDL para a execução do projeto. Com isso, o prejuízo aos cofres públicos cobrado pelo Ministério Público é de R$ 5,1 milhões.

Decisão sobre Bancoop ameaça petistas cotados para a campanha de Haddad

Cotados para assumirem a coordenação-geral e a tesouraria na campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, dois quadros importantes do PT, Ricardo Berzoini e João Vaccari Neto, respectivamente, poderão ter de pagar do próprio bolso dívidas da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, o conhecido caso Bancoop. Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado decretou na terça-feira a desconsideração da personalidade jurídica da Bancoop, o que, na prática, impõe a seus dirigentes e ex-mandatários a obrigação de ressarcir cooperados que reclamam judicialmente valores relativos a danos que teriam sofrido. A decisão do Tribunal de Justiça não cita nominalmente o deputado federal Berzoini, ex-presidente nacional do PT e fundador da Bancoop nos anos 90; Vaccari, ex-presidente da Bancoop; ou nenhum outro integrante da direção da cooperativa. Mas abre caminho para que os dois petistas tenham de assumir o desembolso se a Bancoop não honrar os pagamentos. “São dívidas antigas, a partir de um determinando momento a Bancoop parou de lançar empreendimentos”, anota o procurador de Justiça Rossini Lopes Jota: “Desse modo, devem responder todos aqueles que tinham poder decisório na Bancoop ou que de alguma forma tenham concorrido para gerar prejuízo aos cooperados". Votaram pela desconsideração da personalidade jurídica da Bancoop os desembargadores Elcio Trujillo, relator; Mendes Coelho, revisor; e Roberto Maia. Eles julgaram apelação do Ministério Público contra decisão judicial de 1º grau na qual o juiz homologou parcialmente acordo entre a promotoria e a Bancoop. “O Ministério Público recorreu exclusivamente para o fim de ter o reconhecimento da aplicação do Código de Defesa do Consumidor com relação aos cooperados e a Bancoop e, consequentemente, para ver decretada a desconsideração da cooperativa para ressarcimento dos prejuízos suportados pelos cooperados”, observa Rossini Jota. Como essa é uma decisão de órgão colegiados, os dois dirigentes petistas podem ser alcançados pela Lei da Ficha Limpa.