domingo, 4 de março de 2012

Prefeitura recebe estudos para construção de usina de lixo em Porto Alegre

Recepção de propostas no DMLU
Após lançar solicitação de manifestação de interesse público em dezembro, a prefeitura receberá nesta segunda-feira, estudos sobre a viabilidade de instalação de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos em Porto Alegre. A entrega dos documentos está marcada para 11 horas, no auditório do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). A proposta de criar a usina, segundo a prefeitura, foi construída a partir de pesquisas sobre as melhores soluções internacionais existentes, para criar uma alternativa de destinação das 1,5 mil toneladas de lixo orgânico e resíduos públicos coletadas diariamente. Hoje, esse volume passa pela Estação de Transbordo, na Lomba do Pinheiro, e é levado por grandes caminhões ao aterro sanitário em Minas do Leão, distante 113 quilômetros da capital gaúcha. Conforme o titular do Gabinete de Assuntos Especiais (GAE), Edemar Tutikian, coordenador do projeto, os estudos servirão de base para consolidar a formatação técnica do projeto. Diz ele: “A prefeitura está buscando uma forma inovadora e ambientalmente sustentável para tratar o grande volume de lixo gerado na cidade. Os estudos deverão apontar a viabilidade técnica e financeira do projeto e as tecnologias mais adequadas para implantação”. Os estudos serão avaliados por uma comissão integrada ainda por representantes do Gabinete de Articulação Institucional (GAI), Gabinete de Planejamento Estratégico (GPE), DMLU e Secretaria Municipal da Fazenda. Os detalhes técnicos do projeto, como investimento, localização e tecnologia a ser empregada, serão definidos a partir dos estudos apresentados.

Prefeitura de Canoas dá mais uma vantagem para a Revita, do grupo Solví, fora do previsto na licitação do lixo

A prefeitura de Canoas (RS), cidade colada a Porto Alegre, e comandada pelo prefeito petista Jairo Jorge (ex-chefe de gabinete do ex-ministro da Educação, Tarso Genro), comunicou de maneira bastante camuflada, no dia 18 de fevereiro, um novo encerramento de atividades do aterro sanitário municipal localizado na Fazenda Guajuviras, que estava recebendo o lixo coletado na cidade desde dezembro do passado até junho sem a sua licença de operação. Agora a área de 13 hectares serve apenas como estação de transbordo do lixo de Canoas, que passou a ser enviado para o aterro sanitário a emprega Revita, do grupo Solví, que vem a ser dona também da Vega Engenharia Ambienal S/A, que até julho de 2011 operava a coleta de lixo canoense sem qualquer licitação pública. A Revita ganhou no ano passado a licitação para coleta do lixo da cidade em uma licitação contestada, cujo resultado foi dirigido. Ou seja, só ela poderia ganhar a licitação,de acordo com o edital. Esta decisão de enviar o lixo de Canoas para o aterro da Revita em São Leopoldo tem todas as tintas de grave irregularidade, mais uma vez, na questão do lixo na administração petista de Canoas. Vamos relembrar. A prefeitura de Canoas realizou a concorrência pública nº 003/2011 do lixo com o seguinte "objeto": primeiro lote - "Contratação de empresa para realização de serviços de transporte de resíduos para aterro sanitário externo e serviço de destino final licenciado em aterro(s) sanitário(s) externo(s)"; segundo lote -"execução de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares até o Aterro Guajuviras e Unidade de Transbordo, coleta e transporte dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, operação e monitoramento de Unidade de Tratamento de Resíduos Sólicos de Saúde, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, varrição manual de vias e logradouros públicos, pintura de meios-fios, fornecimento de equipes para execução de serviços diversos, execução de coleta conteinerizada e transporte de resíduos sólidos, manutenção e operação da Unidade de Transbordo no Aterro Guajuviras". Em julho de 2011, o prefeito petista Jairo Jorge assinou o contrato com a empresa Revita (Videversus avisou pelo Twitter, Facebook e blog, durante meses, que a Revita seria a vencedora da licitação dirigida). A ata da sessão de julgamento das propostas das empresas concorrentes, lavrada no dia 1º de junho de 2011, afirmou: "a proposta apresentada pela licitante Revita Engenharia S.A. ofertou o menor preço unitário, para cada um dos lotes e o menor preço global para este lote (1). Os custos apresentados estão de acordo com os praticados no mercado". Ou seja, os membros da comissão de licitação declararam que os preços estavam de acordo com o que praticava o mercado para o transporte do lixo para "aterro externo", ou seja, localizado em território de outra cidade. No caso, a outra cidade era Minas do Leão, onde fica o aterro sanitário da SIL. O anexo IX da licitação, tratando da minuta do contrato, em sua cláusula segundo do preço, no item 2.2, disse: "os preços contratados serão considerados suficientes e completos, abrangendo todos os encargos (sociais, trabalhistas, previdenciários e comerciais, bem como demais encargos incidentes), os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para-fiscais, etc.), o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, ferramentas, acessórios, consumíveis e equipamentos, a administração, o lucro, as despesas decorrentes e carregamento, descarregamento, fretes, transportes e deslocamentos de qualquer natureza, bem como qualquer outra despesa, ainda que aqui não especificada, que possa incidir ou ser necessária à execução do objeto desta licitação". Ou seja, todos esses ítens compunham a planilha de custos dos concorrentes para o lote referente ao transporte do lixo e destinação final em "aterro externo" (fora da cidade de Canoas). E a Revita (Vega Engenharia, ou Grupo Solvi) ganhou com um preço de R$ 33.744.000,00. Portanto, a Revita afastou outros concorrentes com esse preço, considerando todos os ítens da planilha. Mas, desde o começo do contrato, não teve que transportar o lixo para fora de Canoas, nem teve que depositá-lo em "aterro externo". Ou seja, a Revita foi escandalosamente favorecida nessa licitação do lixo da prefeitura de Canoas. Tantas vezes o edital da licitação falou na exigência de "aterro externo" porque a prefeitura de Canoas admitiu, expressamente, na página 24 do referido edital, o seguinte: "ESPECIFICAÇÃO PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO EXTERNO: Este serviço consiste na utilização de Aterro Sanitário fora do Aterro Municipal da Fazenda Guajuviras, cuja licença encerra-se em dezembro e 2010. Desta forma, não havendo condições físicas nem legais para a continuidade de utilização do atual aterro, os resíduos urbanos coletados no Município de Canoas deverão ser destinados a outro destino final". É inacreditável, mas o prefeito petista Jairo Jorge admitiu, no edital que ele assinou, que sua administração estava cometendo uma alta ilegalidade ambiental, destinando lixo para um aterro municipal que já não tinha licença para operar. A licença para operar o Aterro da Fazenda Guajuviras estava vencida desde o dia 30 de dezembro de 2010. Está claríssimo pelo próprio edital de licitação que a prefeitura de Canoas e seu prefeito petista Jairo Jorge sabiam perfeitamente que a autorização de operação do aterro da Fazenda Guajuvira (Licença de Operação nº 6079/2008-DL) estava vencida. Assim, o aterro de Fazenda Guajuviras operou ilegalmente 190 dias. No dia 30 de março de 2011, portanto em pleno período de desenvolvimento da concorrência nº 003/2011, o prefeito Jairo Jorge protocolou na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, uma proposta requerendo nova licença de operação para o aterro sanitário Guajuviras, até o limite de sua cota máxima. Mas, por que ele não requereu este pedido de renovação da licença ambiental do aterro Guajuviras antes de abrir o processo licitatório? Afinal, ele está no governo da cidade desde o dia 1º de janeiro de 2009, tempo teve o suficiente para não deixar a situação do lixo da cidade chegar ao ponto em que chegou. Tudo tem uma explicação. Em primeiro lugar, no edital da licitação, o prefeito Jairo Jorge não informou que iria requerer renovação da licença operacional do aterro sanitário Guajuviras. Ora, no edital da concorrência pública nº 003/2011, na parte referente ao Lote 01 (Contratação de empresa para realização de serviços de transporte de resíduos para aterro sanitário externo e serviço de destino final licenciado em aterro(s) sanitário(s) externo(s), ele fez constar, no ítem QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - 4.2.14: "Licença de Operação e/ou de instalação emitida por órgão ambiental da área onde a licitante pretende dispor os resíduos do Município de Canoas (RS)". Atente bem para o detalhe: licença de operação, ou licença de instalação. Ora, a Revita não tinha licença de operação para seu aterro em São Leopoldo, mas tinha uma licença de instalação. Então o prefeito Jairo Jorge, em plena decurso da licitação, pede à Fepam a renovação da licença operacional do aterro Guajuviras, para dar tempo até a Revita (leia-se Vega Ambiental, ou Grupo Solvi) conseguir finalizar a construção de seu aterro sanitário em São Leopoldo e poder levar para lá o lixo da cidade de Canoas para lá. A exigência de que houvesse uma licença de operação ou de instalação de aterro sanitário "externo" (fora da cidade) afastou concorrentes da licitação. Mantém-se, sempre, o fato de que houve um benefício para a Revita, porque os preços considerados na planilha de custos foram falsos. Afinal, pedia-se na licitação um "aterro externo", e durante o decurso da própria licitação, a prefeitura pedia a reativação do aterro municipal Guajuviras. Consequência: licitação fictícia, virtual. O objetivo era outro. Veja a seguir a sequência de datas: 1 - de dezembro de 2010 a 08 de junho de 2011 o Aterro Sanitário de Guajuviras em Canoas funcionou sem a L.O – Licença de Operação da FEPAM. 2 - em março de 2011 o prefeito Jairo Jorge oficia a FEPAM para renovar a LO do Aterro Sanitário de Guajuviras, em plenos trabalhos da concorrência 3 - em 8 de junho de 2011 a FEPAM concede a renovação da LO do Aterro sanitário de Guajuviras em Canoas - L.O 3170 / 2011-DL 4 - em julho de 2011 o prefeito de Canoas assina contrato com a Revita Lote 1 e Lote 2. 5 - Revita consegue a LO para o seu Aterro Sanitário em S. Leopoldo em 21 de Outubro de 2011 6 - em fevereiro de 2012 o lixo de Canoas passa a ir para o Aterro Sanitário da Revita em S. Leopoldo.

Ministério Público do Rio Grande do Sul deve investigar fíctícia emergência em contrato de coleta de lixo da prefeitura de Porto Alegre

O administrador Enio Noronha Raffin, editor do site "Mafia do Lixo", adverte: "A Lei Federal no. 8.666/93 conhecida por Lei das Licitações é bem clara em relação a contratação de serviços públicos. Essa Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Logo para se conhecer a proposta mais vantajosa para a autarquia municipal de Porto Alegre, se faz necessária realizar uma concorrência pública". Ele relembra que, para contratar os serviços de limpeza urbana da capital gaúcha, a prefeitura de Porto Alegre, em 18 de janeiro de 2007, publicou no seu Diário Oficial o Edital de Concorrência Público Nº 01/2007 - processo administrativo Nº 001.001941.07.0. O objeto da concorrência em questão previa a contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos em Porto Alegre, correspondente à coleta domiciliar, coleta especial e coleta de resíduos públicos, que foi julgada pelo critério de menor preço por lote, conforme descrição constante no Anexo II, Projeto Básico, integrante do referido Edital. Quase oito meses após a publicação desse edital, em 13 de setembro de 2007, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da prefeitura de Porto Alegre, assinou os contratos públicos com as empresas Qualix, Delta e Construrban. Em 10 de novembro de 2007, quase dois meses após as assinaturas dos contratos, e nove meses depois de publicado o edital da Concorrência nº 01/2007, a empresa Qualix iniciou a operação de coleta de lixo domiciliar no município de Porto Alegre. Os contribuintes da taxa de lixo de Porto Alegre e os leitores não devem se surpreender com o tempo consumido na realização da concorrência pública Nº 01/2007. Entre a publicação do edital e o início operacional do serviço de coleta de lixo domiciliar foram consumidos 9 meses e 23 dias de trabalhos pela Comissão de Licitação. Os contratos decorrentes dessa concorrência previam 60 meses de prazo. Aqueles que estão em vigor, vencem em 12 de setembro de 2012. A prefeitura de Porto Alegre e o DMLU, sabendo que precisam pelo menos de nove meses para realizar uma concorrência da coleta de lixo domiciliar e de resíduos públicos da Capital gaúcha, se obrigam a fazer antecipadamente uma nova licitação com tempo suficientemente antecipado ao fim dos prazos dos contratos em vigor. Ora, como vencem os contratos do lixo esse ano, o DMLU deve saber que precisava abrir o processo administrativo pelo menos no mês de outubro do ano passado, fazer a audiência pública em seguida, e publicar o novo edital dos serviços de limpeza urbana ainda antes do final de 2011. Lá em novembro de 2011, quando publicado o novo edital, o DMLU tinha tempo suficiente de promover os trabalhos da Comissão de Licitação, e finalizar as contratações das empresas vencedoras. As empresas privadas contratadas pela autarquia municipal teriam então tempo suficiente para iniciar as operações de coleta de lixo domiciliar e de resíduos públicos, evitando que o DMLU fizesse os chamados “contratos de emergências”. Caso contrário, se o DMLU retardar a abertura do processo administrativo para a contratação de empresas privadas para a operação dos serviços de limpeza urbana de Porto Alegre, bem como a publicação do novo edital, vai comprometer a continuidade dos serviços de coleta de lixo e promover a conhecida “fictícia emergência”. O DMLU até a data de hoje não publicou o edital para atender os serviços de coleta de lixo domiciliar e de coleta de lixo público de Porto Alegre. São esses os serviços de maior interesse das empresas privadas, em especial aquelas que já operam para a autarquia municipal. Quanto maior o tempo de contrato com o DMLU, maior o faturamento da empresa. O DMLU e a prefeitura de Porto Alegre não poderão justificar ali adiante, que a autarquia municipal teve que rescindir o contrato firmado com a Qualix-Sustentare, em 07 de dezembro do ano passado, e que decorrente dessa quebra de contrato, acabou sendo “obrigada” a contratar sem licitação pública, por "emergência", a empresa Revita Engenharia Ambiental S/A, por seis meses. E que tudo isso atrapalhou o cronograma das licitações. E que assim se viu obrigada a retardar a publicação do novo edital de coleta de lixo domiciliar. O DMLU sabe que precisava de 9 meses para iniciar e concluir uma concorrência de porte como a da coleta de lixo domiciliar e o da coleta de resíduos públicos. A prefeitura de Porto Alegre não realizou uma audiência pública, conforme previsto na Lei das Licitações, e não publicou o novo edital. Pelo contrário, retarda a publicação de duas milionárias licitações públicas. Ao retardar a publicação do novo edital da coleta de lixo domiciliar e de resíduos públicos de Porto Alegre, o DMLU e a prefeitura de Porto Alegre favorecem as atuais empresas que prestam serviços de limpeza urbana. O DMLU também ignorou recomendação do Ministério Público Estadual. Em dezembro de 2011, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul fez uma recomendação ao DMLU, para que a autarquia municipal abrisse, em 30 dias, ou seja, em janeiro de 2012, a licitação pública para a coleta de lixo domiciliar, visando substituir o contrato emergencial operado pela Revita Engenharia Ambiental S/A. A Revita pertence ao Grupo Solví, que vem a ter também em seu portfólio a empresa Vega Engenharia Ambiental S/A. O Ministério Público do Rio Grande do Sul deve questionar os motivos que levam a prefeitura de Porto Alegre e o DMLU a retardarem a publicação do novo edital da coleta de lixo domiciliar e de resíduos públicos, em pleno ano eleitoral.

Clarissa Garotinho avisa que concorrerá como vice de Rodrigo Maia à prefeitura do Rio de Janeiro

A deputada estadual fluminense Clarissa Garotinho (PR-RJ), filha dos ex-governadores Garotinho e Rosinha Mateus, confirmou neste domingo que será candidata a vice-prefeita na chapa do deputado federal Rodrigo Maia (deputado federal pelo DEM-RJ) na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro. Anthony Garotinho e César Maia, pais dos candidatos, já tinham feito o anúncio da chapa na semana passada.

Lula internado no Hospital Sirio-Libanês neste domingo com infecção pulmonar

O ex-presidente Lula foi internado no início da tarde deste domingo no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, devido a uma infecção pulmonar, após apresentar quadro de febre em seu apartamento, em São Bernardo do Campo. No hospital ele passou a receber tratamento com antibióticos por via endovenosa. Nos próximos dias ele ficará internado. O político, em luta contra um câncer na laringe, está sendo tratado com antibióticos, via endovenosa.

TCU determina que Escola Superior de Guerra evite realização de festas

O Tribunal de Contas da União deu um “puxão de orelha” na Escola Superior de Guerra, do Ministério da Defesa. No começo do mês, por meio do Acórdão 354/2012, o Tribunal advertiu para que seja evitada “a realização de despesas com festividades e outros eventos congêneres que não guardem relação com os objetivos da instituição”. Outra medida da resolução é que quando aprovado algum evento, a entidade não poderá mais direcionar suas preferências por marcas, pois deve ser analisada a proposta mais vantajosa para a administração, conforme os arts. 3º e 15 da Lei nº 8.666/1993. No caso de descumprimento da determinação, o Tribunal de Contas poderá aplicar multas aos responsáveis, segundo o disposto. Não foi a primeira vez que o TCU determinou corte de gastos com festividades e homenagens da Escola Superior de Guerra. Um acórdão de 2008 também fixou que a ESG evitasse realizações deste tipo de evento. O relatório revelou que no ano de 2009 a ESG gastou R$ 47,1 mil com a contratação em festividades que “não encontram amparo legal e não se coaduam com as finalidades da unidade”. O montante envolvia a contratação de “serviços de buffet”, que esteve presente no encerramento do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, onde foram prestados serviços para 1.495 pessoas, quantidade bem acima do quantitativo de pessoal rotineiro de 534 pessoas, incluindo os estagiários matriculados e o efetivo de servidores e militares da ESG, justificou a Escola no Relatório de Gestão do ano de 2010. No ano passado, o Ministério da Defesa gastou R$ 14,5 milhões em festas e ocupou o segundo lugar em dispêndios com esse tipo de despesa. O valor é maior do que o de 2010, quando R$ 10,8 milhões foram gastos. Ao todo, em 2011, cerca de R$ 54,2 milhões foram desembolsados pelo governo federal com festividades e homenagens. O montante é 19,5% maior do que foi desembolsado com as atividades em 2010, quando os dispêndios alcançaram R$ 45,4 milhões. Os gastos da União com festividades e homenagens durante o ano passado (R$ 54,2 milhões) equivalem, por exemplo, a seis vezes o valor desembolsado com o programa “Promoção de Políticas Afirmativas para Igualdade Racial” (R$ 8,9 milhões) e são quatro vezes maiores do que os dispêndios na rubrica de “Mobilidade Urbana” (R$ 12,9 milhões), um dos principais gargalos para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Chávez confirma retorno de câncer e tratamento de radioterapia

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, confirmou neste domingo sofrer de um reaparecimento do câncer e disse que vai se submeter a um tratamento de radioterapia após a remoção do tumor maligno. O procedimento foi realizado em Cuba há seis dias e não existem indícios de metástase. "O tumor foi extirpado em sua totalidade e foi confirmado o que já se supunha, o mesmo é uma recorrência do câncer diagnosticado inicialmente", anunciou o presidente em um programa da rede de televisão oficial VTV gravado no sábado, mas divulgado neste domingo. No programa, o presidente aparece junto com o chanceler Nicolás Maduro e alguns ministros de seu governo, no que parece ser uma reunião de trabalho. As notícias sobre o estado de saúde de Chávez, de 57 anos, estremeceram a Venezuela, que realizará eleições em outubro, nas quais ele tentará uma nova reeleição após 13 anos no poder.

Dona do 'tatuzão' usado em obras do metrô planeja fábrica no País

Fabricante do chamado "tatuzão", megaescavadora usada nas obras do metrô de São Paulo, a perfuradora alemã Herrenknecht planeja uma fábrica no Brasil em 2013, segundo o diretor da empresa no País, Juan Manuel Altstadt. O investimento de 15 milhões de euros (cerca de R$ 34 milhões) não é grande, mas a entrada no País é estratégica. Será a primeira unidade da empresa no continente. A fábrica no Brasil da Herrenknecht atenderá a grande demanda por obras de infraestrutura, mas é motivada fortemente pelo pré-sal. A empresa tem duas sondas de perfuração "onshore" (em terra) contratadas pela Petrobras na Bahia e quer estreitar a relação, até porque começou a perfurar "offshore" (no mar) neste ano no mar do Norte, na Alemanha.

Revista Época denuncia que petista Mercadante obteve seu título de doutor na Unicamp plagiando a si mesmo

A revista "Época" desta semana publicou uma reportagem sobre como o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, obteve o título de doutor em ciências econômicas pela Universidade de Campinas (Unicamp). A tese de 537 páginas, defendida em dezembro de 2010, chama-se "As bases do Novo Desenvolvimento no Brasil: análise do governo Lula (2003-2010)” e foi baseada no livro do próprio ministro "Brasil: a construção retomada". De acordo com a revista, isso contraria o regimento da universidade, que pede trabalhos originais". Para Mercadante, porém, a tese é uma "versão muito mais densa e ousada". Em resposta enviada à revista, a Unicamp não viu problemas no trabalho do petista. A banca era formada pelos professores doutores Delfim Netto, Luiz Carlos Bresser Pereira, Ricardo Abramovay e João Manuel Cardoso de Mello. Delfim desmontou o ponto central da tese do ministro, mas aprovou-o. O que ele disse: "“Ele (Lula) simplesmente aprofundou aquilo que precisa ser aprofundado e que já está dentro da Constituição de 1988. Foi muito bem feito e não vou discutir, porque nunca brigo com os fatos". Mais adiante, o ex-serviçal da ditadura militar e hoje amigo do peito de Lula e de Mercadante, avisou sobre seu amor ao ex-presidente "É porque tenho uma solidariedade tribal com o Lula, absolutamente inexplicável, mas é uma coisa profunda". Delfim Neto poderia ter dito algo parecido quando assinou o Ato Institucional número 5. Os demais membros da banca também questionaram a tese central. O próprio Abramovay perguntou se o primeiro governo Lula significava mesmo uma ruptura em relação ao de Fernando Henrique Cardoso – como a tese afirma. O professor Cardoso de Mello foi ainda mais longe nas críticas, conforme a revista. Cardoso de Mello questionou na tese: 1) quantos governos Lula existiram: um ou dois?; 2) entre o primeiro e o segundo há descontinuidades fortes?; 3) é lícito fazer uma análise do conjunto sem estabelecer nuances?; 4) onde estão as várias barbaridades cometidas no período do governo? “Porque não se pode, em oito anos, dizer que uma coisa é nova. Na história, oito anos não é nada. Você, que foi aluno desta casa, sabe que (Fernand)Braudel (historiador francês) disse que existem a longa duração, conjunturas que são de 50 anos e acontecimentos.” Deu um suspiro e continuou: “Por enquanto, o governo Lula é um acontecimento. Importante, porque, na verdade, há uma ruptura com o governo Fernando Henrique”. Outro suspiro, e arrematou, para a gargalhada geral: “Fernando Henrique, que achava que era o Juscelino, mas verificou-se que era o Dutra”. Ao questionar o que insinua ter Mercadante plagiado a si mesmo, Época pergunta se seria, de algum modo, academicamente aceitável apresentar uma tese baseada num livro já publicado? A obrigatoriedade de dar uma contribuição original está definida, com toda a clareza, no Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação da Unicamp (Deliberação CONSU-A-008/2008, disponível em http://www.pg.unicamp.br). O Artigo 31, no parágrafo 3, afirma: “Entende-se por tese de doutorado o trabalho supervisionado que resulte em contribuição original em domínio de conhecimento determinado”. (...) Tal visão (aceitar o autoplágio) está longe de ser unânime no meio acadêmico. “O que ele (Mercadante) fez foi no mínimo autoplágio”, diz José de Oliveira Siqueira, doutor pela Faculdade de Economia e Administração da USP e professor no Instituto de Psicologia da USP. Siqueira tem dois pós-doutorados pelo Courant Institute of Mathematical Sciences da New York University. (...) No dia seguinte à defesa de Mercadante, 18 de dezembro, o economista Alexandre Schwartsman escreveu em seu blog, Mão Visível, que “a defesa de tese de Mercadante foi um escárnio”. Schwartsman, ex-diretor do Banco Central e crítico dos governos petistas, é formado em administração (FGV) e em economia (USP), com doutorado em economia pela Universidade da Califórnia em Berkeley. “Se ele conseguiu o título de doutor em economia ‘defendendo’ uma tese que consiste numa inédita homenagem à sabujice, para que vale o título mesmo?”, perguntou. “Basta colocar no papel uns tantos elogios ao governante de plantão, juntar meia dúzia de compadres dispostos a participar da farsa, achar um departamento que se sujeite a este tipo de coisa e, parabéns, você é o mais novo doutor em economia do Brasil, sem ter feito qualquer, minúscula, mísera migalha de contribuição para o desenvolvimento da ciência. De quebra, desmoralizou um título que muita gente boa teve de trabalhar duro para conquistar. Talvez dê para descer um pouco mais, mas, sinceramente, vão ter de se esforçar.” A Unicamp e Mercadante não responderam à provocação de Schwartsman. A banca também não. No dia 20 de julho de 2011, Mercadante, já doutor e ministro da Ciência e Tecnologia, empossou o orientador de sua tese, Mariano Laplane, na presidência do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), um órgão do ministério.

EVO MORALES É INTERNADO DE URGÊNCIA EM HOSPITAL DE COCHABAMBA

O presidente da Bolívia, Evo Morales Aima, foi internado na sexta-feira à noite de urgência na clínica particular Los Olivos em Cochabamba, segundo informaram fontes do Movimiento Al Socialismo (MAS). Outra fonte disse que Morale tem problemas cardíacos, entre o jornal Opinión não pôde confirmar essa informação. O vice-Presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, durante inauguração do Hospital Municipal Boliviano-Japonês confirmou que Morales foi internado e expressou seu desejo de que o Presidente de recupere o mais breve possível. "Desde o dia de ontem (sexta-feira) à noite, nosso querido presidente foi internado numa clínica da cidade de Cochabamba e permanecerá lá todo o dia, fazendo exames médicos para verificação de seu estado de saúde", afirmou Garcia Linera durante a inauguração do hospital municipal Boliviano-Japonês na cidade de El Alto. A Agência ANF, que cita o vice-Presidente assinala que Morales passará por uma "revisão periódica". Entretanto, reconheceu que há um problema de saúde porque o presidente "exagera" com o trabalho desde muito cedo até altas horas da noite, somado às constantes viagens que realiza. "Isso o corpo não aguenta, são seis anos vivendo assim, o mesmo ritmo desde 2006 e qualquer máquina tem seus problemas", afirmou.