quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Polícia Federal prendeu Carlinhos Cachoeira, origem do Mensalão do PT

Carlinhos Cachoeira
A Polícia Federal começou a cumprir, nesta quarta-feira, 82 mandados judiciais, dos quais 35 são de prisões preventivas e temporárias, dentro da Operação Monte Carlo, com o objetivo de desarticular uma quadrilha de exploração de jogos com máquinas caça-níqueis. Entre os presos, está o suposto chefe do esquema, Carlinhos Cachoeira, suspeito de pagar propina a Waldomiro Diniz, então assessor da Casa Civil no começo do governo Lula, escândalo revelado em 2004. Waldomiro Diniz era braço direito do então ministro José Dirceu (chefe da quadrilha do Mensalão do PT, conforme denúncia da Procuradoria Geral da República). Carlinhos Cachoeira foi preso na madrugada desta quarta-feira na casa onde mora em Goiânia. O advogado de Cachoeira é Ricardo Sayeg. Em janeiro do ano passado, a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal contra Waldomiro Diniz e outras sete pessoas, entre as quais Cachoeira, acusadas de tráfico de influência e corrupção durante negociações para renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal e a empresa multinacional de processamento de loterias GTech, em 2003. Os mandados de prisão nesta quarta-feira foram expedidos para serem cumpridos em cinco Estados: Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Tocantins e Rio de Janeiro. Do total, 37 são relativos a busca e apreensões e outras dez são referentes a condução coercitiva (detidos para esclarecimentos). Segundo a Polícia Federal, o esquema de casas de jogos com máquinas caça-níqueis funcionava havia 17 anos, sob o comando de Carlinhos Cachoeira. De acordo com a superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, o grupo que explorava jogos ilegais tinha cerca de 80 pessoas, das quais 40 agentes públicos (policiais civis, militares e servidores da Justiça) e 40 civis. Durante a operação, foram apreendidas 200 máquinas caça-níqueis, além de documentos e computadores. A Polícia Federal informou que a investigação foi iniciada há 15 meses. Nesse período foi constatada a existência de uma espécie de “franquia” do crime, por meio da qual seriam dadas autorizações para a exploração dos pontos de jogos a donos de galpões clandestinos, localizados em cidades goianas. De acordo com a Polícia Federal, o esquema opera quatro casas de jogos em Valparaíso (GO) e duas em Goiânia. Em uma delas, informou a polícia, o faturamento líquido foi de R$ 3 milhões nos últimos seis meses. O Ministério Público Federal de Goiás afirmou que os policiais ligados à quadrilha recebiam propina para fechar casas de jogos rivais a fim de evitar a concorrência no território dominado pelo suposto esquema. O trabalho incluía ainda, segundo o Ministério Público Federal, “suporte” para garantir o funcionamento das casas de jogos e evitar fiscalizações. “A existência da quadrilha por mais de uma década foi suficiente para montar e organizar uma estrutura estável e entranhada no seio do Estado com, inclusive, a distribuição centralizada de meios de comunicação para o desenvolvimento das atividades, com o objetivo de inviabilizar a interferência das agências sérias de persecução”, afirmaram por meio de nota os procuradores responsáveis pelo caso. Além dos agentes da Polícia Federal, são suspeitos de integrar a rede criminosa membros da Polícia Civil de Goiás e Brasília, Polícia Rodoviária, Polícia Militar de Brasília e servidores da Justiça de Goiás. De acordo com o Ministério Público Federal, a propina era paga aos servidores de acordo com a função. Um soldado da PM, por exemplo, recebia cerca de R$ 200 para fazer a segurança das casas de jogos. Já delegados da PF receberiam R$ 4 mil por mês. “O recrutamento do braço armado do Estado pelo crime tornou, em outras palavras, o Estado e a própria sociedade mais vulneráveis", avaliaram os procuradores.

Técnica de irrigação subterrânea israelense será implantada em lavoura gaúcha


Irrigação direto no subsolo

Gastar 40% menos de água e 30% menos energia, além de ampliar a produtividade na irrigação de lavouras é a promessa de um sistema de irrigação desenvolvido em Israel. A novidade começa a ser utilizada em solo gaúcho. Em Palmeira das Missões, o agricultor Flávio Fialho Velho inaugura no plantio desta safra de feijão o uso do equipamento subterrâneo. Ao contrário do popular sistema de pivôs, que irriga a lavoura por cima, o modelo israelense é estruturado por baixo da terra. Para colocar em prática o projeto, Flávio Fialho Velho separou 80 hectares dos 1,2 mil da propriedade. Deixou o espaço ocioso por alguns meses, mas garantiu o cultivo da próxima safra com irrigação em todos os ciclos: "De 1993 até 2005, a minha preocupação era aumentar a área. Recentemente, mudei o modo de pensar e passei a investir em tecnologia, para ampliar a produtividade. Como está provado que a cada 10 anos enfrentaremos estiagem em sete, a irrigação se torna mais necessária". O método consiste em uma rede de mangueiras enterrada no solo. A cada 50 centímetros, gotejadores liberam a água já com doses de adubo. A durabilidade da rede é de 15 anos. "É economia de recursos hídricos e de adubo. A irrigação é diretamente na raiz da planta, aumentando a absorção", explica Rodrigo Schmitt, um dos proprietários da Analys Agricultura de Precisão, importadora da tecnologia desenvolvida pela Netafim para uma região de Israel onde a chuva anual dificilmente passa dos 300 milímetros. "Nos próximos cinco anos vamos ampliar este tipo de irrigação para outros 460 hectares. É mais caro, mas consigo instalar em todo o terreno, deixando também espaço livre para as máquinas", acrescenta Flávio Fialho Velho. O Deserto de Negev, em Israel, foi o berço de dezenas de empresas como a Netafim, muitas das quais nascidas em kibutz. Para cultivar alimentos em uma das regiões mais áridas do mundo, os israelenses desenvolveram tecnologia própria, que virou produto de exportação. Nas ruas das maiores cidades, como Tel Aviv, onde fica a sede da empresa, a vegetação é irrigada por sistema subterrâneo.(revista Shalom)

Justiça anula doutorado de ex-reitora da Universidade Federal de Pelotas

Anulação do doutorado
A ex-reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Inguelore Scheunemann, foi condenada à perda do título de doutorado que realizou na Espanha e a devolver vencimentos obtidos por conta dessa titulação. A sentença é assinada pela juíza Marta Siqueira da Cunha. Inguelore, hoje casada com o bilionário Eliezer Batista, pai de Eike Batista, respondia a uma Ação Civil Pública 2004.71.10.004391-2/RS, proposta pelo procurador da República Max Palombo, em 2004. O procurador ajuizou a ação contra Inguelore Scheunemann e a UFPel, reivindicando a anulação do ato de validação do título de doutorado de Inguelore, obtido na Universidade de Granada, na Espanha. Embora o diploma não tenha sido revalidado nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a UFPel concedeu progressão funcional à então professora, que passou a receber vencimentos maiores por conta disso. O diploma foi validado com base na Resolução nº 04/99 do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão da UFPel, que permite o reconhecimento no âmbito interno da instituição, sem obedecer ao que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases. A titulação obtida em universidades estrangeiras só tem validade nacional se submetida ao processo de reconhecimento e revalidação por universidade brasileira, na forma do artigo 48 da LDB. "A concessão de progressão funcional com base em título não revalidado afronta os princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da supremacia do interesse público", sustentou o procurador na ação, requerendo a suspensão do pagamento de vantagens à professora e que a UFPel não mais desse novas concessões de progressão funcional baseadas em diplomas de pós-graduação obtidos no exterior sem o devido reconhecimento. O Ministério Público pediu por fim a anulação dos atos da UFPel que validaram o diploma de doutorado. O caso demorou sete anos para ter uma decisão final, tomada pela juíza Marta Siqueira da Cunha em janeiro passado. Leia a decisão da juíza: "1. Proceda a Secretaria à alteração de classe, devendo este feito ser reclassificado como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, cadastrando como exequente o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como executados UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e OUTRO. 2. Intime-se a UFPEL para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o cumprimento da determinação constante no item "b" da sentença proferida neste feito. 3.Intime-se a executada INGUELORE SCHEUNEMANN DE SOUZA para pagamento atualizado dos valores devidos, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, observando que caso não seja efetuado o pagamento no prazo fixado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), consoante dispõe o art. 475-J daquele diploma legal. Importa destacar que os valores deverão ser atualizados até a data do efetivo depósito. 3. Efetuado o pagamento, expeça-se alvará, bem como intime-se a credora para que diga da satisfação de seu crédito, no prazo de 15 dias, a contar da data da liberação dos valores. 4. À ausência de pagamento, arbitro honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do Resp nº 1.028.855-SC e fixo multa de 10% (dez por cento), sobre os valores não pagos e determino a intimação da parte credora para, querendo, indicar bens da parte executada passíveis de penhora, consoante lhe faculta o art. 475-J, §3º, do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 620 do mesmo diploma legal, bem como juntar demonstrativo atualizado do crédito exequendo. Destaque-se que indicando bens imóveis, deverá a parte credora providenciar a juntada de matrícula atualizada do bem. 5. Após, expeça-se mandado/carta precatória de penhora e avaliação dos bens indicados ou de tantos quantos bastem para garantia da presente execução, consoante art. 475-J do Código de Processo Civil, conforme memória de cálculo atualizada. 6. Efetuada a penhora, proceda-se à intimação da parte executada, através de seu procurador, ou, na falta deste, do próprio devedor, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil. 7. Interposta impugnação no prazo legal, intime-se a parte impugnada para, querendo, responder no prazo de 10 (dez) dias. 8. Havendo insurgência quanto ao cálculo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculo nos termos do julgado, bem como para que aponte os erros porventura existentes no cálculo das partes. 9. No retorno, dê-se vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, e, a seguir, voltem-me os autos conclusos para decisão. Pelotas, 10 de janeiro de 2012. Marta Siqueira da Cunha, Juíza Federal Substituta

Comissão Especial aprova Lei Geral da Copa

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base da Lei Geral da Copa, que estabelece regras sobre a venda de ingressos, comercialização de bebidas e garantias aos patrocinadores do mundial. Os deputados ainda vão analisar os destaques (alterações), que serão votados em separado nesta quarta-feira. O projeto ainda deverá passar por votação no plenário da Câmara, antes de ser apreciado pelo Senado. Só depois, vai à sanção presidencial. O texto do relator da matéria na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece a venda de meia-entrada apenas para idosos e 300 mil ingressos populares para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda. Pela proposta, pessoas com mais de 60 anos também estão incluídas entre os beneficiários da chamada “categoria 4″, de ingressos baratos (previstos para serem vendidos a este grupo por US$ 25,00 cerca de R$ 43,00 na cotação atual). A Copa do Mundo terá quatro categorias de ingressos, sendo que a “categoria 1″ será a mais cara. De acordo com o deputado Vicente Cândido, a “categoria 4″ terá entradas a US$ 50,00 mas estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda pagarão metade desse valor. Os ingressos da “categoria 3″, segundo o deputado, custarão cerca de US$ 100,00; a “categoria 2″ deverá ter entradas a US$ 450,00 e os ingressos da “categoria 1″ custarão em torno de US$ 900,00. O novo texto da Lei Geral da Copa estabelece que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) deverá sortear os ingressos populares “prioritariamente” entre estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda que se candidatarem. O texto prevê a possibilidade de que mais ingressos, além dos 300 mil, sejam vendidos na “categoria 4″, para qualquer pessoa. Neste caso, porém, o valor subiria para US$ 50,00 (cerca de R$ 85,00). A proposta afasta a incidência de outras leis federais ou estaduais que estabeleçam meia-entrada. Com isso, se for aprovado o Estatuto da Juventude, que prevê meia-entrada para estudantes de todo o País, a legislação não teria validade durante os jogos da Copa do Mundo. A proposta aprovada pela comissão especial autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo. O texto não estende a liberação para outros campeonatos. O Estatuto do Torcedor veta a presença nos estádios de “bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”.