quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Lindemberg é condenado a 98 anos e 10 meses de prisão por morte de Eloá

Lindemberg Alves Fernandes, de 25 anos, foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisão nesta quinta-feira pela morte de Eloá Pimentel, de 15 anos, em 2008. A sentença foi proferida pela juíza Milena Dias. Pela lei brasileira, ele não pode ficar preso por mais de 30 anos. E aí já começa a hipocrisia. Se o sujeito não pode cumprir mais de 30 anos, então como e por que é condenado a 98 anos e 10 meses? Mas, é pior do que isso. Parece que ele terá e cumprir os 30 anos. É besteira total. Como ele tem direito ao trabalho na prisão, então terá o benefício do instituto da "remissão": a cada três dias de trabalho, abate um dia da pena. Então já não serão 30 anos de pena, mas 20 anos. E como pode ter "progressão da pena" com um sexto da pena cumprido, então ele poderá sair da cadeia em menos de 10 anos. Ou seja, a hipócrita pena e 98 anos no fim se resume a no máximo oito anos de cadeia.

Concurso do Senado tem quase 158 mil candidatos

O concurso público que vai selecionar 246 novos servidores para o Senado terá na disputa 157.939 candidatos. Os números foram divulgados nesta quinta-feira pela FGV, que organiza o exame. As provas serão aplicadas no dia 11 de março. Os aprovados serão contratados para 104 vagas de nível médio, com salário de R$ 13.833,64; 133 vagas de analista legislativo, com salário de R$ 18.440,64; e nove vagas de consultor legislativo, com o salário mais elevado, de R$ 23.826,57. A vaga de consultor é disputada por 8.607 (956 por vaga). Concorrem a um cargo de analista 63.194 (475 por vaga). Outros 23.435 (937 por vaga) disputam um posto na Polícia Legislativa e 62.703 (793 por vaga) tentam uma colocação de técnico legislativo. Contratada sem licitação, a FGV arrecadou com as inscrições cerca de R$ 29,2 milhões.O Senado justificou a falta de licitação pela necessidade de "reposição imediata" de parte das 650 aposentadorias ocorridas desde 2008. A Casa conta atualmente com 6274 servidores, sendo 3113 comissionados (indicações políticas) e 3161 efetivos. O número de candidatos parece indicar que o sonho do brasileiro é se encostar na máquina pública.

Estados Unidos negam pedido da indústria de suco de permitir mais fungicida

O FDA, órgão dos Estados Unidos para alimentação e medicamentos, negou um pedido da indústria de suco de laranja para mudar o nível de tolerância para o fungicida carbendazim nas importações do produto. O carbendazim é ilegal nos Estados Unidos, mas usado para combater doenças fúngicas nos pomares brasileiros. A indústria brasileira havia pedido que o FDA tolerasse maiores níveis do fungicida, até junho de 2013, enquanto o Brasil se adapta à regra norte-americana, passando a utilizar outro agroquímico. O Brasil é o maior exportador de suco de laranja do mundo.

General Videla admite execuções na ditadura argentina

"A ditadura militar cumpriu seus objetivos": com estas palavras o general Jorge Rafael Videla justificou o golpe militar do qual participou em 1976, dando início a um regime militar de sete anos de duração, que deixou milhares de civis torturados e mortos pela ditadura, além de centenas de milhares de exilados políticos e econômicos. Em entrevista à revista espanhola Cambio 16, suas primeiras declarações à imprensa desde o fim da ditadura, em 1983, Jorge Rafael Videla, de 87 anos, que está preso há vários anos na Unidade 34 do Serviço Penitenciário do quartel de Campo de Mayo por crimes contra a humanidade, reconheceu a morte de 7 mil civis por parte da ditadura. A declaração significa uma drástica mudança na posição de Videla, que durante as últimas três décadas, nos diversos julgamentos aos quais foi submetido, negou a existência de desaparecidos, de uma política sistemática de campos de concentração e da eliminação física dos críticos do regime. Na entrevista, concedida à publicação madrilenha após oito meses de negociações, Videla desconsiderou o número de 30 mil desaparecidos, estatística defendida pelas organizações de direitos humanos desde 1983, além de negar os 10 mil mortos oficiais registrados pela Comissão Nacional de Desaparecidos (Conadep), dirigida nos anos 80 pelo escritor Ernesto Sábato. O ex-ditador, que cumpre duas penas perpétuas pelo assassinato de civis, afirma que os julgamentos de ex-integrantes da ditadura, que ocorreram desde a revogação das leis do perdão em 2004 no Parlamento e a confirmação dessa medida pela Corte Suprema em 2007, "não são justiça, mas vingança" dos governos do ex-presidente Néstor Kirchner e da presidente Cristina Kirchner: "Agora predomina o espírito de absoluta revanche. Não existe justiça". Videla - que até esta semana só havia falado no banco dos réus e para os escritores de uma biografia sua, O Ditador - reclamou que os militares são tratados como "os malvados" e os integrantes de grupos "terroristas" (membros e organizações terroristas como Montoneros e o Exército Revolucionário do Povo) são apresentados como os "bons". Segundo Videla, a situação institucional atual, com o governo da presidente Cristina Kirchner, é "pior" do que na época de María Estela Martínez de Perón, mais conhecida como "Isabelita", a presidente que o general depôs em 24 de março de 1976. As declarações do militar tiveram ampla repercussão. Taty Almeida, uma das líderes das Mães da Praça de Mayo-Linha Fundadora, afirmou que Videla e outros ex-ditadores "estavam acostumados à impunidade e nunca imaginaram que um dia chegaria a Justiça legal". A organização Hijos, composta por filhos de desaparecidos, respondeu a Videla: "Nossa única vingança é a de sermos felizes".

BID aprova empréstimo de US$ 131 milhões para melhorar distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Sul

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou nesta quinta-feira a aprovação de empréstimo de US$ 131 milhões para melhorar a distribuição de eletricidade no Rio Grande do Sul. Os recursos integram um pacote de financiamento de US$ 218 milhões para a Companhia Estatal de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), que distribui um terço da energia consumida no Estado. Segundo a instituição, a demanda de energia no Estado aumentou 3,2% em média por ano nos últimos anos. A demanda de eletricidade tem aumentado devido ao crescimento econômico da região e se espera que alcance seu pico máximo durante o Mundial de 2014, explicou Sylvia Larrea, chefe da equipe de projeto do BID, citada no comunicado.

Pela quinta vez no ano, CEEE registra recorde no consumo de energia

Na tarde desta quinta-feira, pela quinta vez desde o início de 2012, o Rio Grande do Sul teve consumo recorde de energia elétrica. Por volta das 14h40min, a demanda no Estado chegou a 5.961 megawatts, aproximando-se ainda mais do limite da capacidade de operação estável, que é de 6.100 megawatts, segundo a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Os picos de consumo se devem a dois fatores, segundo a CEEE: a temperatura elevada no Rio Grande do Sul e o crescimento econômico do Estado. Apesar do alto consumo, porém, o presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica, Sérgio Souza Dias, garante que não há risco de cortes ou apagões. Dias estima que no início de março o consumo de energia no Estado atinja a marca dos 6.100 megawatts até o início de março.

Câmara decide que PSD ficará sem comando de comissões

O PSD sofreu uma derrota nesta quinta-feira com a decisão do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), de que o partido não terá direito a presidir nenhuma comissão temática da Casa. Pelo entendimento, o partido do prefeito Gilberto Kassab também não ficará com nenhuma vice-presidência e seus deputados integrarão as vagas que sobrarem nas comissões. Com 47 deputados, o PSD poderia ter direito a escolher a presidência de duas comissões temáticas e indicar os integrantes das comissões antes de quase todos os partidos. No entendimento do presidente da Câmara, no entanto, as composições internas devem seguir o tamanho das bancadas eleitas e “devem permanecer inalteradas por toda a Legislatura”. Como o PSD foi formado no ano passado, depois das eleições, ele não terá o mesmo direito dos demais partidos.

PSD fará evento sobre privatização com PT e PSDB

A concessão de três grandes aeroportos à iniciativa privada, feita pelo governo federal, reabriu o debate entre PT e PSDB sobre os limites da participação da iniciativa privada na gestão pública. E o PSD quer participar dele. Como fechar questão com um dos dois lados comprometeria sua postura "independente", e lhe arrumaria problemas nas negociações políticas que abarcam tucanos e petistas, o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, organizará um encontro intitulado "Privatização x Concessão", marcado para o dia 2 de março, às 11 horas, na sede do PSD, São Paulo. Os palestrantes convidados são os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), que falará sobre a privataria petista, e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que defenderá as privatizações tucanas feitas no governo de Fernando Henrique Cardoso. (FSP)

Anvisa multa em R$ 1 milhão empresa que importou lixo hospitalar

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que multou em R$ 1 milhão a empresa N.A Intimidade, responsável pela importação de 46 toneladas de lixo hospitalar, a maior parte de lençóis sujos de sangue e dejetos biológicos. "Na inspeção, verificou-se que, para fraudar a Alfândega Nacional, a empresa declarava às autoridades brasileiras que importava tecido de algodão com defeito, quando, na realidade, trazia para o território nacional lençóis sujos com manchas características de sangue e dejetos biológicos com logomarca de vários hospitais norte-americanos", diz nota da agência.(FSP)

Após prisões, gratificação é paga a 3.793 mil policiais de UPPs

O governo do Rio de Janeiro desembolsou R$ 1.897.874,93 em gratificações para 3.793 policiais militares que trabalharam em UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Cada praça vai receber R$ 500,00; os subcomandantes, R$ 750,00, e os comandantes, R$ 1.000,00. Segundo o governo, as gratificações são pagas mensalmente.(FSP)

Venda de computadores no Brasil cresceu 12% em 2011

As vendas de computadores no Brasil totalizaram 15,4 milhões de unidades em 2011, alta de 12% sobre 2010, anunciou nesta quinta-feira o grupo de pesquisa IDC. O resultado consolida o País na terceira posição no mercado mundial de computadores, atrás apenas de China e Estados Unidos. De acordo com o IDC, 55% das vendas foram de notebooks e netbooks e 45% foram de desktops. Somente no último trimestre, foram vendidos 4,2 milhões de computadores, um crescimento de 10% em relação ao mesmo período em 2010.(FSP)

Jean-Marie Le Pen é condenado por negar crimes contra humanidade

Jean-Marie Le Pen, o fundador da Frente Nacional francesa, de extrema direita, foi condenado por negar crimes contra a humanidade, ao afirmar que a ocupação nazista não foi "especialmente inumana". Um tribunal de apelações em Paris confirmou a sentença de prisão de três meses com sursis e a multa de 10 mil euros aplicada a Le Pen em 2009. Em 2005 Le Pen disse à revista de extrema direita "Rivarol": "Na França, pelo menos, a ocupação alemão não foi especialmente inumana, mesmo que tenham ocorrido diversos excessos, inevitáveis em um país de 550 mil quilômetros quadrados". Ele acrescentou: "Se os alemães tivessem cometido execuções em massa em todo o país, como afirma a visão convencional, não teria havido necessidade de campos de concentração para os deportados políticos". Com a ajuda do colaboracionista governo de Vichy, as autoridades alemãs deportaram mais de 70 mil judeus franceses para campos de extermínio durante a ocupação, de 1940 a 1944. Milhares de civis franceses morreram em represálias do exército alemão. A França tem leis rígidas que proíbem a negação do Holocausto e dos crimes contra a humanidade.(FSP)

Conselho Nacional de Saúde indignado com corte de R$ 5 bilhões na área

O Conselho Nacional de Saúde divulgou nesta quinta-feira uma carta dura contra a decisão do governo Dilma de cortar R$ 5,4 bilhões no orçamento da Saúde para este ano. O contingenciamento, anunciado na quarta-feira, pela equipe econômica do governo, foi de R$ 55 bilhões nas despesas públicas de 2012. O corte de maior valor foi no Ministério da Saúde, em termos percentuais. O que mais provoca "indignação" na proposta de cortes do governo, argumentam os conselheiros, é o alto gasto proporcional com o pagamento de juros e a amortização da dívida pública. "A saúde, mais que os ganhos financeiros do pequeno e privilegiado setor rentista da sociedade, deveria ser prioridade governamental", diz carta aberta à presidente Dilma Rousseff. O conselho pede que Dilma "atenta a seus compromissos de campanha, priorize a saúde e não proceda o contingenciamento das verbas previstas na Lei Orçamentária Anual para o orçamento do Ministério da Saúde". Os conselheiros aproveitaram a oportunidade para criticar a aprovação da emenda 29 (que define gastos dos Executivos com saúde) sem a elevação para o patamar de 10% os gastos da receita da União em saúde. (FSP)

Brasil e Argentina criarão estatal para administrar hidrelétricas

Brasil e Argentina irão criar uma empresa estatal para administrar as futuras hidrelétricas de Garabi e de Panambi, que serão construídas na fronteira entre os dois países. O modelo a ser adotado é o mesmo da usina de Itaipu feita em parceria com o Paraguai. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira logo depois de reunião entre o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e o ministro argentino da área, Julio de Vido, em Brasília. Segundo Lobão, a licitação para o projeto executivo das usinas deverá ocorrer na Argentina entre os dias 7 e 8 de março. A potência de cada uma das usinas deverá ser de pouco mais de mil megawatts.(FSP)

Suplicy alfineta tucanos por causa de prévias do PSDB em São Paulo

Suplicy alfineta tucanos por causa de prévias do PSDB em São Paulo Um pronunciamento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) movimentou a esvaziada sessão da tarde desta quinta-feira no Senado. O petista foi à tribuna defender as prévias partidárias para escolha de candidatos e aproveitou para alfinetar o PSDB. Suplicy disse esperar que o ex-governador José Serra (PSDB) "consiga não bater no poste e ir em frente para as eleições" municipais, se essa for a escolha dele. Serra tem negociado com o comando do PSDB a vaga para a disputa pela Prefeitura de São Paulo. As declarações provocaram reação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), aliado de Serra, e do líder do PSDB, Alvaro Dias (PR). "Senador Suplicy, não resisto a entrar no clima. Vossa Excelência começou com uma ponta de bom humor. Diria que quem bateu no poste foi Vossa Excelência, bateu em um poste chamado Lula, que barrou o seu desejo legítimo de ser candidato a prefeito, com o prestígio que tem, e optou pela escolha do candidato Fernando Haddad". Segundo Aloysio, "no PT a regra é outra, é a vontade do presidente Lula". (FSP)

Suíços criam satélite para recolher lixo espacial

A quantidade de lixo espacial na órbita da Terra fez com que especialistas da Suíça desenvolvessem um projeto que tem como objetivo construir um "satélite-faxineiro". Os cientistas da Escola Politécnica Federal de Lausanne, na Suíça, pretendem lançar o aparelho, chamado de CleanSpace One, em até cinco anos. Com um valor estimado em 10 milhões de francos suíços (cerca de R$ 18 milhões), o CleanSpace One será o primeiro destinado a reduzir a poluição espacial. Os especialistas suíços afirmam que existem cerca de 16 mil objetos com diâmetro superior a 10 cm na órbita da Terra, o suficiente para provocar um acidente com satélites de serviço ou aeronaves tripuladas. A Nasa (agência espacial americana) monitora os pedaços maiores de sucata que orbitam a Terra. Além deles, centenas de milhares de peças menores levam risco a satélites e missões espaciais. A missão inicial seria destinada a coletar um dos dois primeiros satélites enviados pela Suíça ao espaço, ambos fora de uso, o Swisscube, colocado em órbita em 2009, e o Tlsat, que entrou em atividade no ano seguinte. Para recolher os satélites aposentados, o "faxineiro" será lançado ao espaço e terá de corrigir seu rumo em direção ao alvo. A captura ocorrerá quando os objetos estiverem navegando a uma velocidade de cerca de 28.000 km/h, a uma altitude entre 630 km e 750 km. Munido de braços que se assemelham a tentáculos, o CleanSpace One vai abraçar o outro satélite e trazê-lo de volta à atmosfera terrestre, onde ambos entrarão em combustão. (FSP)

Vale reavalia ativos em petróleo e descarta participar de leilões

O Conselho de Administração da Vale decidiu que a empresa não vai mais participar de nenhum leilão para aquisição de áreas de petróleo, nem no Brasil nem no Exterior, informou nesta quinta-feira o presidente da empresa, Murilo Ferreira. Segundo ele, a decisão foi tomada ao mesmo tempo em que a Vale faz uma avaliação dos seus ativos e decide o que será feito com eles. A intenção da empresa é vender gradualmente os ativos, já que teria que investir muito para ganhar escala nesse setor. "Não vamos mais a leilões, e sobre os nossos ativos existentes vamos continuar a fazer pesquisas e com a nova avaliação vamos retornar ao Conselho de Administração para saber o que vai fazer", disse Ferreira em uma teleconferência com jornalistas para comentar o resultado de 2011. O executivo confirmou que a mineradora vai vender seus super navios Valemax, com capacidade para 400 mil toneladas de minério de ferro, porém com compromisso de utilização dos mesmos pela empresa.(FSP)

Maioria do Supremo decide pela validade da Lei da Ficha Limpa

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, na tarde desta quinta-feira, pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros. Virtualmente, a lei já está aprovada e vale para as eleições municipais deste ano. Os ministros podem, porém, alterar seu voto até o fim da sessão, o que é muito raro. O ministro Ayres Britto foi segundo a votar na sessão desta quinta-feira, depois de Ricardo Lewandowski, que abriu a sessão. Ambos acompanharam Joaquim Barbosa, que julgou a lei completamente constitucional. (FSP)

Para Ipea, País poderia ter adotado mais ações contra desemprego em 2011

Para o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Fernando Augusto de Mattos, mesmo com o cenário externo desfavorável, o governo brasileiro poderia ter adotado medidas para ampliar o dinamismo do mercado de trabalho nacional e reduzir o desemprego. O especialista cita a elevação dos direitos trabalhistas e do seguro-desemprego, além da diminuição da jornada de trabalho. Segundo Mattos, a redução da taxa de desemprego no Brasil depende substancialmente do crescimento do PIB, por isso, o governo precisa manter a dinâmica econômica a fim de que o número de desocupados continue em trajetória decadente.

Irmão mata líder da Al Qaeda no Iêmen

Dezessete pessoas morreram em confrontos entre membros da Al Qaeda e homens armados depois do assassinato de um chefe local da rede terrorista por seu meio irmão na província de Bayda, a sudeste de Sanaa. Os confrontos ocorreram depois que Tarek Dahab foi assassinado por seu meio irmão Hizam, na noite de quarta-feira na cidade de Al Manasah, feudo da família. Seu irmão Majed e seu sobrinho Ahmed figuram também entre os 17 mortos. Hizam Dahab teria agido por "instigação das autoridades iemenitas". Tarek Dahab era cunhado do americano-iemenita Anwar Awlaqi, imã da Al Qaeda, morto em setembro no Iêmen em um ataque americano. Seus homens tomaram o controle de Radah, a 130 quilômetros de Sanaa, no dia 16 de janeiro, aproximando-se da capital, depois de consolidarem sua presença no sul e no leste do país. No fim de janeiro precisaram se retirar sob pressão das tribos da cidade e obtiveram em troca a libertação de cinco dos seus combatentes. Os homens de Tarek Dahab se apresentam como membros dos "Partidários da Sharia", nome com o qual a Al Qaeda opera no sul e no leste do Iêmen. (FSP)

Casa de Whitney Houston é colocada à venda por US$ 1,75 milhão

A mansão onde viveram durante anos Whitney Houston e Bobby Brown, em Nova Jersey, foi colocada à venda por um preço inicial de US$ 1,75 milhão (pouco mais de R$ 3 milhões), segundo publicou nesta quarta-feira o site da imobiliária CarProperty. O anúncio indica que a casa, de 1.167 metros quadrados, tem cinco quartos e outros tantos banheiros, em um terreno de dois hectares na localidade de Mendham, onde Whitney também era a dona da casa do lote adjacente, vendida em 2010. Depois da morte da cantora no último sábado, "lembramos da mansão", que pode interessar a "colecionadores e entusiastas do mundo do entretenimento", afirma a mensagem da imobiliária. A CarProperty destaca que Whitney celebrou seu casamento com Brown nesta casa, que também foi "cenário da atividade" que provocou, ao longo de 15 anos, o declínio da artista e seu vício em drogas.(FSP)

BNDES financia primeira fábrica da Hyundai no Brasil

O BNDES anunciou nesta quinta-feira que aprovou financiamento de R$ 307 milhões para a sul-coreana Hyundai Motor Brasil construir a sua primeira fábrica no Brasil. A unidade ficará em Piracicaba (SP) e será destinada a veículos de passeio. A previsão é de que a produção da Hyundai no Brasil seja de cerca de 150 mil unidades por ano. As obras civis da fábrica brasileira, instalação e teste de equipamentos devem ficar prontas em março, segundo o BNDES, mas a produção só será iniciada no final deste ano. A Hyundai prevê fabricar no Brasil os veículos da família HB, que serão distribuídos em três modelos: Hatchback (5 portas), Sedan (4 portas) e Mini SUV (utilitário com 5 portas), equipados com motorização 1.0L e 1.6L flex e câmbio manual ou automático.(FSP)

Bebeto se junta a Ronaldo e entra no Comitê da Copa

O ex-atacante Bebeto, tetracampeão com a seleção em 1994, é a terceira pessoa a entrar no Conselho de Administração do COL da Copa de 2014. O órgão já tinha a participação de Ricardo Teixeira e do ex-jogador e agora empresário Ronaldo. Em dezembro, Teixeira, presidente do COL (Comitê Organizador Local da Copa) e também da CBF, convidou Ronaldo para integrar o comitê. A chegada de Bebeto, que foi eleito deputado estadual em 2010 pelo PDT-RJ, acontece em meio à crise que está instalada dentro da CBF. (FSP)

CNBB diz que posição de nova ministra sobre aborto "incomodou"

A posição favorável da ministra Eleonora Menicucci (Mulheres) sobre a descriminalização do aborto "incomodou muita gente", nas palavras de dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, a entidade informou que vai enviar uma carta à presidente Dilma Rousseff para falar sobre a indicação da nova ministra, mas evitou engrossar o coro contra o governo. "O posicionamento de Eleonora Menicucci incomodou muita gente, não só a CNBB. Mas faço distinção, ela fez um pronunciamento pessoal, depois disse que não era a posição do governo. Gostaríamos de reafirmar que a questão do aborto não pode ser entendida como questão ideológica. Nós colocamos com o sentido de vida humana". A CNBB é uma instituição filopetista e a maioria dos padres a Igreja Católica atende mais ao estatuto comunista do que à Biblia. (FSP)

Dilma aumenta em R$ 2,3 bilhões teto da dívida de Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Norte

A presidente Dilma Rousseff autorizou nesta quinta-feira um aumento de até R$ 2,33 bilhões no limite de endividamento dos Estados de Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. Isso quer dizer que os governadores desses Estados poderão firmar novos empréstimos com bancos e organismos internacionais para garantir recursos para financiar obras de infraestrutura e saneamento. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), afirmou, por exemplo, que os R$ 1,45 bilhão destinados para seu Estado serão usados para conclusão, manutenção e construção de rodovias. Rio Grande do Norte teve seu limite de endividamento ampliado em R$ 643 milhões e Santa Catarina em R$ 241 milhões. Ao todo, a presidente aumentou o limite em quase R$ 40 bilhões para Estados da federação. No ano passado, ela já havia concedido R$ 37 bilhões a 17 governadores. (FSP)

Lucro da Gerdau sobe 12% no trimestre e venda é recorde no ano

A Gerdau, segunda maior fornecedora mundial de aços longos, registrou lucro líquido de R$ 472 milhões no quarto trimestre, 12% acima do registrado em igual intervalo de 2010. As vendas físicas consolidadas da companhia alcançaram 4,7 milhões de toneladas entre outubro e dezembro, contribuindo para o recorde de 19,2 milhões de toneladas comercializadas em 2011. A receita líquida da siderúrgica no último trimestre de 2011 totalizou R$ 9,066 bilhões, o equivalente a crescimento de 16% ante os R$ 7,8 bilhões apurados um ano antes. Em nota, o diretor-presidente da Gerdau, André B. Gerdau Johannpeter, destaca, além do recorde em vendas de 2011, "a adequada gestão de despesas e os patamares confortáveis de endividamento, mesmo frente às adversidades decorrentes da desaceleração da economia global e da crise europeia". (FSP)

Polícia Federal prende ex-comandante de UPP no Rio de Janeiro

A Polícia Federal desencadeou na manhã desta quinta-feira a operação Boca Aberta contra uma quadrilha de tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A Justiça expediu 19 mandados de prisão, e um capitão da Polícia Militar, ex-comandante da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do morro de São Carlos (na região central do Rio de Janeiro), foi preso, com um soldado e nove supostos traficantes. Oito pessoas estão foragidas. A operação contou com o apoio de policiais militares de várias unidades que auxiliaram nas buscas e apreensões dos policiais federais. Foram apreendidos 320 kg de maconha, 107 frascos de lança-perfume, além de material para a preparação de droga, carregadores e munição de fuzil, rádios-comunicadores e uma balança de precisão. De acordo com o delegado, ele tem "prova cabal e irrefutável" de que o comandante negociava diretamente com os traficantes. Segundo a Polícia Federal, o capitão recebia R$ 15 mil por semana dos traficantes para não reprimir o tráfico de drogas.

Volvo registra recorde de vendas de caminhões na América Latina

A Volvo Caminhões registrou recorde histórico de vendas na América Latina em 2011. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela empresa, foram 25.213 unidades, significando uma alta de 35% em relação a 2010. As vendas líquidas somaram US$ 5,2 bilhões na região. No mundo, o resultado líquido foi de US$ 4,1 bilhões, recorde histórico para a empresa. O negócio de caminhões representa 60% das operações do grupo. No Brasil, segundo a Volvo, a participação de mercado cresceu de 15% para 17,1%. As vendas somaram 19,1 mil unidades. Em 2010, as vendas não ultrapassaram 15,3 mil caminhões. No setor de ônibus, as vendas na América Latina foram 153% maiores que no período anterior, para 3.652 veículos. Com isso, o "market share" subiu de 17% para 23%. Em financiamentos para a compra de caminhões e ônibus, a Volvo desembolsou R$ 1,8 bilhão no Brasil. O montante representa 31% das vendas no país em 2011.(FSP)

Petrobras tem segundo vazamento de óleo no mar em 2012

A Petrobras registrou o segundo vazamento de óleo no mar este ano, no último dia 13, desta vez no campo de Barracuda, na bacia de Campos. A área fica a 95 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro e tem reservatórios no pós-sal e no pré-sal. Ao todo foram 30 barris de petróleo (4.770 litros) que chegaram ao mar após o vazamento em uma tubulação de um dos separadores de produção da plataforma P-43, instalada no local. Há um ano, a empresa anunciou que havia feito duas novas descobertas de petróleo no campo de Barracuda, em um único poço, uma delas na camada do pré-sal e outra no pós-sal. Na época, para aproveitar a infraestrutura, a companhia avaliava interligar o poço perfurado à plataforma P-43, que já operava no campo de Barracuda. Segundo a assessoria da Petrobras, a P-43 estava operando apenas no pós-sal. O primeiro acidente da Petrobras este ano foi no pré-sal da bacia de Santos, no final de janeiro, durante Teste de Longa Duração da área de Carioca Nordeste, quando foram despejados 160 barris de petróleo no mar, ou 9,4 mil litros, também por problemas na tubulação. (FSP)

TIM registra alta de 65,5% no lucro anual

O faturamento líquido da TIM, operadora de celular, foi 18% maior em 2011 do que em 2010, chegando a R$ 17 bilhões. O lucro líquido orgânico na companhia (sem benefícios fiscais) cresceu 65,5% em 2011 em relação ao de 2010, somando R$ 1,3 bilhão. A base de clientes da operadora cresceu 25,6% no período, para 64,1 milhões. Em 2011, a TIM investiu R$ 3 bilhões principalmente na expansão de infraestrutura de rede, o que, de acordo com a companhia, foi suficiente para atender a expansão da sua base de consumidores. A companhia afirmou ainda que a integração com a rede Atimus tem ocorrido "de forma rápida" e que a sinergia deve gerar R$ 4,8 bilhões em recursos. Na avaliação da empresa, a internet móvel é o grande mercado a ser explorado pela empresa no Brasil nos próximos anos. (FSP)

Arrecadação da previdência privada cresceu 16% em 2011

A previdência privada aberta fechou 2011 com arrecadação de R$ 53,5 bilhões em novos depósitos, registrando aumento de 16,3% ante 2010, de acordo com os dados da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) divulgados nesta quinta-feira. No ano passado, com a entrada de 1,3 milhão de pessoas físicas, o número de poupadores atingiu 7,2 milhões. Os planos individuais responderam por R$ 44,755 bilhões dos novos aportes, com expansão de 14,2% no período. A entidade que reúne 65 sociedades seguradoras e 11 entidades abertas de previdência complementar no País. Os planos para menores também registraram crescimento no acumulado do ano, com alta de 24,0% e R$ 1,7 bilhão em contribuições. Nos planos empresariais, a arrecadação registrou aumento de 29,1% na comparação com 2010 e somou R$ 7 bilhões. Nesse intervalo, o número de contratos passou de 2,6 milhões para 2,9 milhões. (FSP)

Ministro israelense pede sanções mais efetivas contra o Irã

O ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, pediu nesta quinta-feira, em Tóquio, sanções mais duras e "efetivas" contra o Irã, depois que o país anunciou avanços em seu programa nuclear. "As atuais sanções podem não ser suficientes para obrigar as autoridades iranianas a tomar decisões, razão pela qual consideramos que ainda é necessário outras mais efetivas", disse o ministro israelense ao término de uma reunião com seu colega japonês, Naoki Tanaka. Barak deu estas declarações depois que o ditador iraniano, o nazista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, anunciou na quarta-feira que seu país inaugurou 3 mil novas centrífugas de urânio, com as quais já são 9 mil as que tem para produzir urânio enriquecido a 3,5%. (FSP)

Mantega reafirma que PIB deve ficar em torno de 3%

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira (16) que o crescimento da economia brasileira em 2011 deve ficar em torno de 3%. Pela manhã, o Banco Central divulgou um indicador de atividade que aponta para um crescimento de 2,79% no ano passado. O resultado ficou abaixo do esperado pelo governo, mas de acordo com o previsto pela maioria dos analistas, que estimavam uma alta entre 2,7% e 2,9%. Sobre estas diferenças de estimativas, Mantega afirmou que "esse número não é o PIB (Produto Interno Bruto), é uma estimativa". Ele disse que o PIB deverá ficar em torno de 3%, um pouco a mais um pouco a menos. Segundo o ministro, o índice demonstra que nos meses de novembro e dezembro houve uma aceleração da economia, inclusive para a indústria. (FSP)

COI anuncia 5 cidades candidatas à sede da Olimpíada-2020

O COI (Comitê Olímpico Internacional) anunciou nesta quinta-feira a lista das cidades que vão concorrer para sediar os Jogos Olímpicos-2020. Istambul, Baku, Tóquio, Doha e Madri são as cidades que estão inscritas. Roma, que havia anunciado inicialmente a candidatura, renunciou depois que o governo italiano considerou "irresponsável" aspirar a sede da Olimpíada no momento em que a prioridade é enfrentar a crise econômica. Os projetos apresentados pelas cidades para a primeira fase serão analisados por um grupo de especialistas designados pelo COI. Eles redigirão uma avaliação que será enviada à comissão executiva da instituição. Este organismo decidirá, depois de uma reunião em maio, em Quebec (Canadá), as cidades aceitas como candidatas. (FSP)

USP está entre as 20 escolas com maior visibilidade na internet

A USP está em 20º lugar na listagem de universidades com mais visibilidade na internet, divulgada pela Webmetrics, empresa que analisa o tráfego na rede. A universidade é a instituição brasileira mais bem colocada no ranking, tendo subido 23 posições desde a última listagem, em julho de 2011. O ranking é liderado por instituições americanas, que ocupam 18 das 20 primeiras colocações. Em primeiro lugar, está a Universidade de Harvard, seguida pelo MIT e pela Universidade de Stanford. Além da USP, a única fora dos Estados Unidos é a Universidade de Toronto, no Canadá, que ocupa a 17ª colocação. Entre as brasileiras, outras seis universidades aparecem entre as 200 mais bem colocadas. Depois da USP, vêm UFRGS (na posição 71), Unesp (122), UFSC (129), UFRJ (171), UnB (184) e Unicamp (193). O resultado mostra um avanço brasileiro na listagem. No último levantamento, somente quatro instituições apareciam entre as 200 primeiras colocações. O ranking Webmetrics mede a visibilidade das instituições por meio dos resultados obtidos nos principais mecanismos de busca da internet. O objetivo, no entanto, não é avaliar a qualidade das instituições de ensino, mas somente sua presença na rede.(FSP)

Justiça absolve suspeitos de chefiar milícia na zona oeste do Rio de Janeiro

A juíza do 4º Tribunal do Júri do Rio, Elizabeth Machado Louro, absolveu na madrugada desta quinta-feira o ex-vereador Jerônimo Guimarães, o Jerominho; seu irmão, o ex-deputado estadual Natalino Guimarães; seu filho, Luciano Guinâncio Guimarães; além de Leandro Paixão Viegas, o Leandrinho Quebra-Ossos, da acusação de tentativa de homicídio. Após 20 horas de julgamento o júri popular decidiu por quatro votos a três que os réus são inocentes. Os quatro réus foram julgados sob suspeita de matar o cobrador de van Marcelo Eduardo dos Santos Lopes, em 2005. Segundo a acusação, o crime teria ocorrido porque o grupo pretendia controlar as linhas de transporte alternativo da região. Atualmente, o grupo está preso num presídio federal de segurança máxima em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para onde voltará ainda nesta quinta-feira. Eles são acusados de serem chefes da "Liga da Justiça", uma das maiores milícias da zona oeste do Rio. De acordo com a promotora Viviane Tavares Henriques, não cabe a ela criticar a decisão dos jurados. Ela afirmou que até o fim da semana irá decidir se recorrerá ou não da decisão. (FSP)

Convivência entre Mantega e nº 2 do Ministério da Fazenda tem sido difícil

No relato de quem acompanha o cotidiano do Ministério da Fazenda, piorou a olhos vistos a relação entre o ministro Guido Mantega e seu secretário-executivo, Nelson Barbosa. Antes predominantemente amistosa, a convivência se tornou, nas palavras de um observador privilegiado, "complexa de administrar". A pelo menos uma pessoa o número dois aventou a possibilidade de deixar o governo e voltar ao mundo acadêmico. (FSP)

Site da CVM apresenta problema técnico e atrasa publicação de balanços

O site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) enfrenta problemas técnicos desde a noite de quarta-feira. Em plena temporada de divulgação de balanços do quarto trimestre, as falhas acabaram atrapalhando a publicação dos resultados financeiros de empresas que haviam programado a divulgação para entre a noite de quarta-feira e a manhã desta quinta-feira. Os problemas foram apontados por algumas empresas. Na quarta-feira, o aguardado balanço da Vale foi o último a ser publicado no dia, que tinha prevista também a divulgação da Equatorial Energia, Comgás e TIM. Esta última enviou ao mercado um comunicado dizendo que, "em virtude de instabilidade no Sistema de Informações Periódicas (IPE) da Comissão de Valores Mobiliários", a divulgação dos resultados consolidados de 2011 deveria ser feita nesta quinta-feira.

A italiana Marisa barra visita de amigos de Lula

A ex-primeira-dama, a italiana Marisa Letícia, está barrando quase todos os amigos que querem visitar Lula no hospital Sírio Libanês, a butique da saúde no Brasil, onde ele está internado. Ela pede que poupem o marido para que ele descanse a voz. Lula atravessa a fase mais penosa de seu tratamento contra o câncer de laringe, diagnosticado em outubro. Ele vai fazer mais duas sessões de radioterapia no hospital até esta sexta-feira. Não há previsão de alta. O petista foi levado ao Sírio-Libanês no sábado passado com queixa de perda de apetite e fadiga. "Após avaliação, foi constatada apenas presença de inflamação de mucosa da laringe e esôfago, decorrentes da radioterapia", informou boletim. Nos últimos dias, Lula já vinha sentido os efeitos da radioterapia que o impediram de ir ao seu escritório no Instituto Lula. Ele também não participou do 32º aniversário do PT, em Brasília, e, por recomendação médica, não vai mais desfilar na escola de samba Gaviões da Fiel, durante o Carnaval.

Anistia Internacional diz que milícias na Líbia estão fora de controle

A Anistia Internacional denunciou nesta quinta-feira que as milícias armadas que agem na Líbia cometem abusos contra os direitos humanos e estão "fora de controle". Em um relatório sobre a situação na Líbia um ano depois do começo da chamada "Primavera Árabe", a Anistia Internacional assinala que estas milícias atuam com impunidade e criam insegurança e problemas para a reconstrução das instituições do Estado. Intitulado "As milícias ameaçam as esperanças de uma nova Líbia", o texto documenta extensos abusos dos direitos humanos, incluindo crimes de guerra, por parte de múltiplas milícias suspeitas de ser leais ao finado ditador Muammar Gaddafi. Segundo a Anistia Internacional, há detenções ilegais e torturas que, em alguns casos, causam a morte. Os imigrantes e os refugiados africanos também foram alvo dos abusos, enquanto as autoridades não fizeram esforços para investigar e processar os responsáveis, acrescenta. "Há um ano, os líbios arriscaram a vida para exigir justiça. Hoje, suas esperanças se vêem prejudicadas por milícias armadas ilegais que pisoteiam os direitos humanos com impunidade", assinala o relatório. A Anistia Internacional informa que, em janeiro e no início de fevereiro de 2012, uma delegação do organismo visitou 11 instalações de detenção no centro e no oeste da Líbia utilizada por várias milícias. Os detentos afirmaram ter sido torturados e maltratados no local e mostraram à Anistia Internacional os ferimentos sofridos. Pelo menos 12 pessoas detidas pelas milícias morreram desde setembro após sofrer torturas.

Moody´s deve revisar rating de 114 instituições financeiras

As consequências da crise européia justificam a iniciativa da agência Moody´s de revisar o "rating" de 114 instituições financeiras, distribuídas em 16 países, conforme advertência publicada nesta quinta-feira. Os países mais afetados devem ser Itália e Espanha, com 24 e 21 bancos, respectivamente, seguidos por França (dez) e Reino Unido (nove). A Moody´s adverte para o "impacto negativo e prolongado" da crise atual sobre a saúde financeira dessas instituições, embora reconheça que o apoio dos governos aos setores bancários nacionais atue como um fator atenuante. Na segunda-feira, essa agência de qualificação de risco rebaixou as "notas" das dívidas públicas da Espanha, da Itália e de Portugal, além de colocar em perspectiva negativa as qualificações de França, Áustria e Reino Unido, que possuem nota máxima "Aaa". As previsões se devem ao aumento da vulnerabilidade dos riscos financeiros e macroeconômicos da crise da zona do euro e de incertezas relacionadas às reformas institucionais na União Européia.

CEEE está a beira de um colapso no fornecimento de energia

O sistema de acumulação, transmissão e distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Sul por pouco não entrou em colapso nesta quinta-feira, já que o consumo chegou a casa dos 6 mil megawats, apenas alguns pontos abaixo do teto suportável de 6.100 megawats. O problema não é de geração, porque o sistema interligado fornece 70% da energia consumida no Estado, já que o Rio Grande do Sul só produz 30%. do que consome. O teto poderá ser ultrapassado a qualquer momento e, neste caso, será impossível conter apagões de muito maior monta do que os “apagões” seletivos aplicados em todo o Estado por CEEE, AES e RGE. Isto seria fatal para a produção industrial. Em Porto Alegre, área monopolizada pela distribuidora da CEEE, os cortes de energia já deixam os consumidores à beira de um ataque de nervos.

Mariza Abreu desmonta a farsa do aumento salarial para o magistério gaúcho montada pelo governo do peremptório Tarso Genro

Mariza Abreu, ex-secretária da Educação no governo de Yeda Crusius, levantou uma série de dados para desmontar a proposta do petista Tarso Genro para supostamente reajustar os salários dos professores gaúchos. As propostas do peremptório Tarso Genro estão contidas nos projetos de lei nº 15, 16 e 17. No dia 7 de fevereiro, o peremptório governador petista protocolou na Assembleia Legislativa três projetos de lei: 1º) o PL nº 15/2012 dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do magistério público estadual; 2º) o PL nº 16/2012 dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores de escola e a servidores integrantes do Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado em exercício na Secretaria da Educação; e 3º) o PL nº 16/2012 abona os dias não pagos da greve de 2011. Mariza Abreu avisa: "O PL nº 15/12 trata do reajuste do magistério por meio de três parcelas. A primeira parcela consiste na incorporação do valor da parcela autônoma ao vencimento básico correspondente à Classe A, Nível 1, do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual e dos integrantes do Quadro Único do Magistério Público Estadual, em extinção, criado pela Lei nº 6.181, de 8 de janeiro de 1971. Assim, após a incorporação de 50% de seu valor ao vencimento básico em 1º de maio de 2011, os R$ 38,91 restantes pagos na forma de parcela autônoma são agora incorporados ao vencimento básico, hoje, de R$ 395,54, somando R$ 434,45 a partir de 1º de maio de 2012. Essa incorporação de R$ 38,91 ao vencimento básico de R$ 395,54 é que corresponde a 9,84% de "reajuste". Continua Mariza Abreu: "Com respeito à segunda parcela, a partir de 1º de novembro de 2012, a proposição do Executivo prevê reajuste de 6,08% do vencimento básico do magistério estadual, provavelmente não por casualidade o mesmo percentual do INPC acumulado de 2011. Na terceira parcela, a partir de 1º de fevereiro de 2013 (ressalte-se, em 2013), o projeto de lei do governo Tarso propõe reajuste de 6,00% dos vencimentos do magistério estadual. Provavelmente, dessa forma, o governo pretende se antecipar à reposição da inflação de 2012, medida pelo INPC, aos vencimentos do magistério". Aí, Mariza Abreu passa a desmontar a proposta ilusória de Tarso Genro: "Vamos entender os números do reajuste proposto para o magistério. O governo Tarso divulgou a proposta de 23,51% como reajuste dos vencimentos do magistério, resultado da acumulação das três parcelas previstas no projeto de lei, gerando, provavelmente de forma intencional, interpretação errônea desse percentual. Em primeiro lugar, pode pretender gerar a comparação, já veiculada pela imprensa, de que o reajuste de 23,51%, de 2012, é maior que o de 10,91%, de 2011. Nessa afirmação ignora-se que, embora também decorrentes da incorporação de 50% do valor da parcela autônoma, os 10,91% foram pagos de uma só vez, a partir de maio, enquanto os 23,51% foram propostos em três vezes, adentrando o ano de 2013. Em segundo lugar, o percentual de 23,51% pode pretender gerar a comparação com os dois percentuais divulgados na imprensa para reajuste do valor do piso nacional do magistério em 2012: os 6,08% do INPC de 2011, caso o Projeto de Lei 3.776/08, do ex-presidente Lula tivesse sido aprovado em tempo, ou seja, antes de janeiro deste ano, e os 22,22% correspondentes ao crescimento do valor aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb, conforme disposto na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, assinada pelo governador Tarso Genro, à época Ministro de Estado da Justiça. Na realidade, a incorporação da parcela autônoma ao vencimento básico em maio de 2012 resulta em reajustes diferenciados para os membros do magistério. O reajuste é menor para quem ganha menos e maior para quem ganha mais, na lógica inversa à da implementação do piso nacional do magistério, cujo objetivo é instituir salários iniciais mais atrativos. O aumento real proposto para 2012 é menor do que foi pago em 2011. Desconsiderando a parcela prevista para 2013, pois já haverá novo percentual de inflação e novo reajuste do piso nacional a ser repassado aos vencimentos do magistério, e considerando os meses em que foram propostos os dois reajustes para 2012, ou seja, 9,84% para maio a outubro e 6,08% para novembro e dezembro, 1,0984 x 1,0608-1 = 16,52 (novembro e dezembro) Então: 9,84% x 6/12 = 4,92% 16,52% x 2/12 = 2,75% Total = 7,67% Portanto, o reajuste proposto pelo governo Tarso para 2012 é de 7,67% que, em relação ao INPC de 6,08% em 2011, e implica aumento real de 1,5% para todo o ano de 2012. Aqui, mais uma comparação negativa em relação ao ano de 2011, quando os 10,91% pagos a partir de maio implicaram aumento real de 4,7%". Número é número, e portanto fica desvendada a farsa de aumento salarial do peremptório Tarso Genro. Ao contrário, ele está promovento o achatamento dos salários dos professores, e principalmente dos professores que ganham menos. Mariza Abreu continua: "Vamos examinar agora os reajustes do vencimento básico do magistério estadual versus valor do piso nacional. Comparando-se o valor do piso nacional dos professores com o valor do vencimento básico do magistério estadual, na carga horária semanal de 40 horas de trabalho, observa-se que os reajustes propostos pelo governo Tarso não aproximam esses valores, mantendo, pois, distância do pagamento do piso nacional na rede estadual de ensino, em descumprimento da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, após a declaração de constitucionalidade do piso como vencimento inicial da carreira pelo STF em abril de 2011, com acórdão publicado em fins de agosto do mesmo ano.

Governo do petista Tarso Genro engana com nova jornada para os professores

Mariza Abreu, ex-secretária da Educação no governo de Yeda Crusius (PSDB), tem sido a mais eficaz demolidora das atitudes do governo petista de Tarso Genro no Rio Grande do Sul. O peremptório governador petista enviou um pacote de projetos para a Assembléia Legislativa, querendo iludir os professores e a opinião gaúcha com números aparentemente eloquentes, e Mariza Abreu desmonta o esquema, avisando como o menino da fábula: "O reizinho está nú". Leia o que diz Mariza Abreu: "O governo Tarso tem divulgado que cumprirá a lei do piso nacional do magistério quanto à composição da jornada de trabalho dos professores , com um terço da carga horária reservada à preparação das aulas já a partir de março deste ano. Até agora, o único ato legal onde essa questão foi disciplinada é o Edital do concurso público para o magistério, publicado no Diário Oficial do Estado em dezembro de 2011: Art. 32. O regime de trabalho do Magistério Estadual é de vinte horas semanais que devem ser cumpridas da seguinte forma: I – treze horas, de sessenta minutos, em atividade de docência ou de suporte de docência, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica (Lei Federal nº11.738, de 16 de julho de 2008, art. 2º , 2º e 4º), independentemente da duração da hora aula definida pelo projeto pedagógico da escola (Parecer CEED nº705/97); e II – sete horas de atividades, de sessenta minutos, distribuídas a critério da Administração Pública. Como o tratamento a ser dispensado aos novos professores e aos atuais não pode ser diferente, vamos interpretar no que implica esse dispositivo do Edital. Segundo o Edital do concurso para o magistério, os 2/3 de horas-aula e o 1/3 de horas-atividade previstos na lei do piso nacional serão calculados em horas de 60 minutos, "independentemente da duração da hora aula definida pelo projeto pedagógico da escola". Na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, pelo Parecer do Conselho Estadual de Educação citado no Edital, é prerrogativa das escolas definirem a duração da hora-aula, que pode ser de 50 minutos ou 45 ou até mesmo 40 minutos. O mais freqüente nos anos finais do ensino fundamental e no médio são períodos de 50 minutos, em 4 turnos de trabalho, com o conhecido "turno de folga". Ou seja, os professores trabalham 4 manhãs ou 4 tardes ou 4 noites, e não 5 turnos na semana. Observe-se o quadro a seguir:
Conclui-se que não haverá alteração significativa na jornada semanal de trabalho dos professores estaduais, pelo menos dos que atuam nos anos finais do ensino fundamental, no médio e na educação profissional. Poderá ocorrer mudança mais significativa nos anos iniciais, onde os docentes cumprem a carga horária semanal em 4 horas-aula de 60 minutos em 5 dias de trabalho. Por isso, desde 1988 recebem a gratificação de unidocência. O governo Tarso está certo em considerar horas de trabalho de 60 minutos, mas tem que ser claro, dizendo que os professores estaduais do Rio Grande do Sul JÁ têm esse direito assegurado. Foi o que dissemos para eles após a entrada em vigência da Lei 11.738 em julho de 2008. A propósito, o governo do PSDB fez o contrário: por decreto do executivo em fevereiro de 2009, estendeu os 20% de horas-atividade nas atuais jornadas de trabalho do magistério estadual, aos contratados e aos efetivos nas horas acrescidas ao cargo de 20 horas por convocação para ampliação da carga horária semanal. Portanto, assim como no percentual de reajuste oferecido neste momento ao magistério gaúcho, essa parece ser mais uma tentativa do governo Tarso de confundir a opinião pública e os próprios professores, criando uma falsa imagem de que está concedendo o que efetivamente não está. E como disse o ex-governador José Serra em seu artigo "Reprovado no Enem", talvez o papel do PT seja mesmo investir na confusão, enquanto "O nosso papel é investir no esclarecimento".

POR QUE MARIO MONCKS AINDA É DIRETOR-GERAL DO DMLU?

O Diário Oficial de Porto Alegre, no dia 7 de fevereiro, terça-feira, publicou ato com os seguintes termos: "DESIGNA, Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves, 829710, Assessor Técnico, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), por motivo de afastamento do titular por licença de saúde, de 01/02/2012 a 30/05/2012, através do Ato 014 de 31/01/2012". O que acontece? Ora, em dezembro, o diretor-geral Mario Moncks sentiu-se mal e baixou ao hospital da Santa Casa de Porto Alegre. Terminou sendo submetido a uma cirurgia na válvula cardíaca. Desde lá, não voltou mais ao trabalho, e há uma grande possibilidade de que não retorne em definitivo ao exercício do cargo. Mário Moncks é um coronel reformado da Brigada Militar, tem alto salário (ganha igual a coronel da ativa) e desfruta de tratamento médico garantido (a Brigada Militar tem corpo médico próprio, além de um hospital da corporação). Por que o cidadão de Porto Alegre precisaria sustentar o coronel reformado Mario Moncks em sua licença médica prolongada? Essa interinidade no DMLU é nefasta para o contribuinte da capital gaúcha, especialmente no momento em que a prefeitura de Porto Alegre está sendo cobrada pelo Ministério Público para tornar público o edital da licitação do lixo da cidade. Já se passaram mais de dois meses além do prazo dado pelo Ministério Público e o prefeito José Fortunatti (PDT) não dá sinal de disposição para realizar a licitação. Mas impõe mais um custo ao contribuinte, o de sustentar o coronel reformado Mário Moncks em seu impedimento por motivos médicos.

Após deixar a CBF, Ricardo Teixeira vai viver em Miami

Os assessores e amigos mais próximos de Ricardo Teixeira perceberam que era iminente sua renúncia à presidência da CBF quando ele voltou sozinho de suas férias de fim de ano na casa que mantém em Boca Raton, Miami: permaneceram lá sua mulher e a filha de 11 anos, devidamente matriculada em uma escola norte-americana. Teixeira caiu porque, sem apoio da Fifa, perdeu poder e influência. Isolado na Fifa, Ricardo Teixeira deixou de ser interlocutor até da Rede Globo para negociar direitos de transmissão da Copa de 2018 e 2022. Teixeira entrou em declínio, apesar da proximidade da Copa de 2014, após as seguidas denúncias de corrupção no Brasil e no Exterior. Adoentado e estressado, Ricardo Teixeira resolveu mudar o estilo de vida. Até já perdeu 30 kg, após uma dieta rigorosa. José Maria Marin, de 80 anos, será sucessor por ser o vice mais velho da CBF. Armação de Marco Polo Del Nero, da federação paulista, que o indicou. (Claudio Humberto)

Descoberta bomba-atômica de óleo ascarel no porto de Porto Alegre, a poucos metros do rio Guaíba

A delegada Elisangela Melo Reghelin, da Delegacia de Meio Ambiente da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, tem uma importante tarefa a realizar: abrir um inquérito para descobrir os responsáveis pelo depósito no prédio refrigerador do porto da capital gaúcha de 1.000 litros de óleo ascarel, que ficaram 10 anos estocados nesse local. O óleo ascarel, que era usado para refrigeração de transformadores de energia elétrica, teve seu uso completamente banido no mundo inteiro há mais de uma década porque é considerado altamente cancerígeno e carcinogênico. Para começar, a delegada Elisangela Melo Reghelin deveria chamar Vicente Rauber para depor. Ele era o presidente da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) no governo do petista Olívio Dutra. A CEEE era a maior usuária no Rio Grande do Sul de óleo ascarel para refrigeração de seus milhares de transformadores e capacitores, e precisou fazer a troca em todos os equipamentos. A operação de descarte do óleo ascarel, no Brasil, só pode ser feita nas instalações da Rhodia, no Rio de Janeiro. É uma operação muito cara, que deve utilizar pessoal especializado acompanhando o transporte o tempo inteiro, na sua passagem por território de cinco Estados, com cada um precisando emitir uma autorização específica de trânsito. Um funcionário da Superintendência de Portos e Hidrovias do Rio Grande do Sul, que pediu sigilo de seu nome, revelou a Videversus que a presença do óleo ascarel estocado no porto da capital gaúcha era do conhecimento de todo mundo: "Todo mundo no porto sabia que havia óleo ascarel depositado lá, desde o pessoal da 'pedra' (estivadores, operadores de grua) até funcionários administrativos e diretores da Superintendência, nos governos de Olívio Dutra, Germano Rigotto e Yeda Crusius". Essa fonte sugere que a delegada Elisangela Melo Reghelin ouça o engenheiro Paulo Ody, do Departamento de Compras da Superintendência de Portos e Hidrovias. Se abrir esse inquérito, a delegada Elisangela Melo Reghelin poderia investigar o destino do óleo ascarel do Rio Grande do Sul indo até a famigerada Vala 7 do lixão industrial da Utresa, em Estância Velha. Milhares de tonéis formam a base desse gigantesco trapézio composto pela massa de lixo industrial, com a altura de um prédio de mais de 10 andares. O que existe dentro desses tonéis que precisaram ser enterrados sob tamanha quantidade de resíduos descartados pelas indústrias do Rio Grande do Sul?

Ministério Público gaúcho vai divulgar na sexta-feira os nomes dos 17 suspeitos de fraude no Daer

O Ministério Público gaúcho deve divulgar na manhã desta sexta-feira a lista com os nomes dos 17 servidores e ex-servidores do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) do Rio Grande do Sul apontados pela comissão processante como responsáveis por irregularidades no órgão. Os nomes são mantidos em segredo pelo governo petista de Tarso Genro, que mobilizou todas as forças políticas para evitar uma CPI na Assembléia Legislativa e ao final gerar uma investigação com resultados pífios.

Brasil tem mais de 245 milhões de celulares, bendita privataria de Fernando Henrique Cardoso

O Brasil encerrou o mês de janeiro com 245,179 milhões de linhas ativas na telefonia móvel. No primeiro mês de 2012 foram realizadas 2,947 milhões de novas habilitações. Trata-se do maior número de ingressos no sistema registrado em um mês de janeiro nos últimos 13 anos, conforme dados divulgados nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com esses últimos resultados, o Brasil registra uma "teledensidade" de 125,29 linhas móveis para cada cem habitantes, ou seja, há mais de um celular para cada brasileiro. A mais elevada "teledensidade" ao final de janeiro foi registrada no Distrito Federal, com 214,82 acessos para cada cem habitantes (dentro de um total de 5,727 milhões de celulares). Em São Paulo, com 60,158 milhões de celulares, havia 143,93 acessos móveis para cada cem habitantes ao final de janeiro. A mais baixa "teledensidade" em janeiro foi registrada no Maranhão, com 80,88 acessos para cada cem habitantes (dentro de um total de 5,350 milhões de celulares). Em dezembro de 2011, O Brasil tinha 242,231 milhões de linhas móveis, conforme dados da Anatel. A "teledensidade", ao final do ano passado, era de 123,87 acessos para cada cem habitantes. Ao final de janeiro deste ano, do total de acessos móveis em operação no Brasil, 200,7 milhões eram pré-pagos (81,86%) e 44,5 milhões, pós-pagos (18,14%). Tudo isso se deve à "privataria" de Fernando Henrique Cardoso. Não fosse a sua atitude, privatizando os mamutes estatais, o Brasil ainda estaria estagnado na era do telefone à manivela, como era o desejo do petismo.

Aumentam rumores sobre saída de Ricardo Teixeira da presidência da CBF

Acusado de envolvimento em casos de corrupção, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, está próximo de deixar a CBF. Circula com intensidade a informação de que ele deixará o comando da organização nesta quinta-feira. Recentemente, Ricaro Teixeira tem sido alvo de investigações no Caso ISL, além de, possivelmente, ter ligações com a empresa acusada de superfaturar o amistoso entre Brasil e Portugal, disputado em 2008. Na última terça-feira, durante a convocação da Seleção Brasileira, o clima entre os funcionários da CBF era de tensão e incerteza, por conta da iminente saída de Roberto Teixeira do comando da organização.

Julgamento da Ficha Limpa é suspenso com placar de 4 a 1 a favor da lei

O Supremo Tribunal Federal suspendeu no início da noite desta quinta-feira o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. A votação será retomada na sessão desta quinta-feira, a partir das 14 horas. Por enquanto, desde o início da apreciação do assunto, cinco ministros votaram, quatro a favor e um contrário à constitucionalidade da legislação. Nesta quarta-feira, três ministros votaram. O ministro Dias Toffoli deu o primeiro parecer contrário à lei. Para ele, o texto apresentado pode prejudicar políticos com a candidatura suspensa antes da conclusão do processo. Toffoli disse que seu voto se baseia no princípio constitucional da presunção de inocência. Em seguida, a mais nova ministra do Supremo, a gaúcha Rosa Maria Weber, se manifestou favorável à Ficha Limpa. Discordando de Toffoli, ela afirmou que a presunção da inocência é típica da legislação penal, não eleitoral. Disse que a medida é legal porque a constituição prevê casos de inelegibilidade considerando a vida pregressa do candidato. Depois do voto de Rosa Maria Weber, a ministra Cármen Lúcia antecipou seu parecer e disse ser a favor da lei. Em seguida, o julgamento foi suspenso. Dois ministros já haviam votado em sessões anteriores, Luiz Fux e Joaquim Barbosa. Ambos julgaram ser constitucional a lei. A decisão do Supremo pode tirar das eleições municipais deste ano políticos condenados por órgão judicial colegiado, mesmo que ainda caiba recurso dessa decisão. Estariam enquadrados os políticos que cometeram crime contra a administração pública, contra o patrimônio público ou privado, contra o sistema financeiro, que tiver sido condenado por crime eleitoral, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros tipos penais.

Orla do rio Guaíba deve ser reurbanizada até o final de 2013

Os detalhes do projeto para revitalizar a orla do rio Guaíba, em Porto Alegre, foram apresentados na tarde desta quarta-feira pelo arquiteto Jaime Lerner, responsável pela proposta, para os servidores da prefeitura da capital gaúcha. O redesenho da margem, cuja intenção é implantar um parque urbano 24 horas, deve ser totalmente concluído no final de 2013. A prefeitura quer encaminhar a licitação para a construção ainda no primeiro semestre. Assim, os primeiros 1,5 mil metros de uma área total de 5,9 quilômetros (da Usina do Gasômetro até o Iate Clube Guaíba) podem entrar em obras até julho, conforme previsão divulgada pela prefeitura no início do mês. Concluída esta etapa, até o começo de 2013, a expectativa é de que a extensão restante seja licitada e implantada até o final do próximo ano. Apesar do projeto e da estimativa de prazos, a prefeitura ainda não definiu os custos das obras. A primeira etapa, segundo o prefeito, estaria garantida por meio de recursos próprios. Os 4,4 quilômetros restantes dependeriam de novas verbas. A principal novidade detalhada pelo arquiteto Jaime Lerner, o homem que revolucionou Curitiba, é um sistema especial de iluminação. A idéia, de acordo com Lerner, é atrair frequentadores também à noite, depois do famoso pôr-do-sol porto-alegrense. O projeto prevê um sistema de postes de 18 metros de altura, inclinados sobre a orla e equipados com lâmpadas LED destinadas a fornecer luz suficiente para permitir o lazer e a prática de atividades no período noturno. O parque ainda terá uma nova calçada, ciclovia, bares, quiosques renovados e uma escadaria destinada a servir de meio de acesso e arquibancada para contemplar o pôr-do-sol.