quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Mantega diz que mudança no ICMS vai melhorar a competitividade do País


A unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para acabar com a guerra fiscal será gradual e levará oito anos, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele comentou a reunião que teve nesta quarta-feira com governadores para discutir o tema e disse que a reformulação do imposto é essencial para reduzir custos e melhorar a competitividade do País em meio à crise internacional. O ICMS interestadual é cobrado quando uma mercadoria é transportada de um estado para outro. Atualmente, a alíquota é 7% para os Estados mais ricos e 12% para os estados menos desenvolvidos. A proposta apresentada agora pelo ministro prevê a redução do imposto em um ponto percentual a cada ano, a partir de 2014, até que a alíquota chegue a 4% em todos os estados. No caso dos estados mais ricos, a redução ocorreria em quatro anos. Na avaliação do ministro, a reformulação do sistema tributário é necessária para que o País reduza custos e mantenha a competitividade em meio à crise internacional.

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