Juiz extingue ação cautelar do Ministério Público Federal contra Belo Monte

O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara de Belém, no Pará, extinguiu a ação cautelar proposta pelo Ministério Público Federal que, como efeito final, pedia a revogação da concessão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. "Tenho que a presente ação deva ser extinta in limine sem resolução do mérito, pois o autor não preenche as condições da ação para fazer jus a um provimento jurisdicional, seja ele liminar ou definitivo", cita a sentença, datada da última quinta-feira. De acordo com a Norte Energia, este é o mesmo processo que a procuradoria invocou perante o juiz da ação de reintegração de posse que discute a ocupação do canteiro do Sítio Pimental. Há uma semana, comunidades indígenas invadiram o Sítio Pimental, um dos quatro canteiros de Belo Monte, e se recusam a deixar o local.