TCU aponta indício de superfaturamento em duplicação da BR-386, a Tabai-Canoas

O Tribunal de Contas da União identificou um superfaturamento de R$ 13,6 milhões nas obras de duplicação da rodovia Tabaí – Estrela (BR-386). As investigações apontam superestimativa de terraplenagem e diferença no cálculo entre as distâncias de transporte de material executadas e as orçadas pela empresa responsável. O superfaturamento apontado pelo Tribunal de Contas da União corresponde a 8% do total da obra, com orçamento atualizado em R$ 170 milhões para a duplicação de 34 quilômetros entre Tabaí e Estrela, no Vale do Taquari. Entre as irregularidades fiscalizadas, encontram-se R$ 4,6 milhões a mais referente ao cálculo das distâncias de transporte nos serviços de terraplenagem e proteção da rodovia; e o reembolso aos cofres públicos de R$ 9 milhões decorrentes da superestimativa das medições de terraplenagem. O Tribunal de Contas da União determinou que, a partir da notificação, os responsáveis pela aprovação e revisão do projeto e as empresas participantes do consórcio têm 15 dias para se manifestar sobre as irregularidades. Iniciada em novembro de 2010, a obra está em andamento em 25 quilômetros. Dos nove restantes, há ainda pendências com liberações da Fundação Nacional do Índio (Funai) para obras próximas a uma aldeia indígena, que será realocada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).