Juízes usam site de tribunal para divulgar CDs e livros próprios

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Atapoã da Costa Feliz, de 67 anos, usa desde 2008 o site do tribunal para divulgar seu trabalho como músico clássico. Em dezembro de 2011 e nesta segunda-feira, notícias produzidas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul promoviam o trabalho artístico do magistrado. Em fevereiro de 2008, o site divulgou concerto em que faixas de dois dos sete CDs de Costa Feliz seriam apresentadas. O texto mais recente, de autoria atribuída à Secretaria de Comunicação Social do tribunal, havia sido acessado 1.513 vezes até o início da noite de terça-feira. A reportagem repleta de elogios é sobre o recém-lançado disco de boleros "Fascínio de Mulher". O texto leva ao site particular do magistrado pelo qual é possível ouvir faixas e encomendar os discos. O valor dos CDs não foi divulgado. O uso de páginas públicas para divulgar trabalhos alheios ao exercício da magistratura não é exclusividade do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. O tribunal informou que acatará eventual regulamentação de uso do site, mas que segue "padrão" adotado por tribunais superiores. Em janeiro, o Superior Tribunal de Justiça publicou nota assinada pela Coordenadoria de Editoria e Imprensa divulgando a 9ª edição do livro "Receitas Especiais", da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça. O texto diz que a publicação poderia ser comprada no gabinete da ministra por R$ 30,00 e que o valor arrecadado seria destinado a uma creche.