quinta-feira, 3 de maio de 2012

Magistrado quer devolver R$ 730 mil ao Tribunal de Justiça de São Paulo

O desembargador Fábio Monteiro Gouvêa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pediu autorização à corte para devolver R$ 730 mil que recebeu fora da ordem normal de pagamentos de verbas atrasadas do tribunal. Gouvêa é um dos cinco magistrados investigados por ter supostamente "furado a fila" de quitações de passivos trabalhistas do Tribunal de Justiça e recebido de R$ 400 mil a R$ 1,5 milhão entre 2006 e 2010, em violação aos princípios da moralidade administrativa, da isonomia e da impessoalidade. "Estou me sentindo politicamente perseguido. Há dezenas de outros magistrados que receberam valores do mesmo modo que eu e estão sendo tratados de maneira diferente pelo tribunal", disse o desembargador. O Órgão Especial do tribunal decidiu não julgar o pedido, sob o argumento de que Gouvêa não precisa da autorização. De acordo com membros da corte, ele pode fazer a devolução à Fazenda Estadual e depois pedir a inclusão na lista padrão de quitações do tribunal.

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