Justiça condena reitor da Universidade Federal de Pelotas à prisão e perda do cargo

A Justiça Federal de Pelotas condenou o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Antonio César Gonçalvez Borges, a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto e multa no valor de R$ 34.562,80, além da perda do cargo por dispensa irregular de licitação. Borges poderá apelar em liberdade. A ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o reitor da UFPel, o professor Alípio d'Oliveira Coelho, e o provedor da Santa Casa do município, Roberto Antônio Lamas. De acordo com a denúncia, Alípio d'Oliveira Coelho, além de servidor público, atuaria como sócio-administrador da Clínica de Doenças Renais Ltda (CDR), responsável pelo setor de hemodiálise do hospital. De acordo com a sentença, valendo-se do cargo na instituição de ensino e com a condescendência do reitor, o docente teria influenciado na transferência dos serviços de terapia renal substitutiva para o prédio da universidade. O convênio entre as partes foi assinado em 26 de setembro de 2007, cinco dias depois a clínica começou a funcionar. Com a mudança, Coelho passou a gerenciar o negócio e a receber remuneração de ambas as instituições. A Santa Casa, por sua vez, manteve-se na administração do serviço e teria sido beneficiada com a redução de custos gerada pela cessão gratuita do espaço. Coelho e Lamas, porém, foram absolvidos pela prescrição do fato. Na decisão da juíza federal Marta Siqueira da Cunha, que determina a perda do cargo de reitor e detenção pelo período de quatro anos e seis meses em regime semi-aberto, além do pagamento de multa a ser revertida em proveito da União, a participação de Borges no esquema teria sido decisiva, ao assinar protocolo de intenções que deu efeitos concretos à transferência. A adoção da medida teria, ainda, contrariado parecer da Procuradoria-Geral da UFPel. Em sua decisão, a magistrada considerou que foram comprovadas as vantagens obtidas indevidamente e a dispensa ilícita de licitação. Ela também destacou a emissão de pareceres contrários ao negócio e a larga trajetória do reitor na administração pública, cargo que exercia, pela segunda vez, desde 2005.