Ana de Hollanda nega influência do Ecad sobre Ministério da Cultura

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, negou nesta terça-feira que haja influência do Ecad (responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais no país) sobre o ministério. Ela falou em audiência pública no Senado, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI que investiga o escritório na Casa. A ministra respondeu a acusações feitas contra Márcia Regina Barbosa, diretora de Direitos Intelectuais no MinC. Márcia teria sido indicada por Hildebrando Pontes Neto, advogado do Ecad em alguns processos na Justiça. "Não há nada que se possa levantar de concreto contra suas atitudes, seus procedimentos. Ela trabalhou no Conselho Nacional do Direito Autoral, assim como o doutor Hildebrando. Se ele defende o Ecad é outra questão", afirmou a ministra. A reforma da Lei de Direito Autoral, que aguarda o aval da Casa Civil, prevê a criação de um instituto para fiscalizar o Ecad. O órgão, porém, foi esvaziado de poder - não poderá cancelar o registro de autoridades arrecadadoras, por exemplo - na versão enviada pelo MinC à Casa Civil. Ana de Hollanda disse também que sua opinião em relação do escritório de arrecadação "não vem ao caso". Ela negou que o ministério tenha dado parecer favorável ao Ecad no processo em que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Ministério da Justiça) pela o investiga por formação de cartel.