Relator vai apresentar novo texto para MP das catástrofes

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) disse que vai apresentar um novo relatório para a MP 547/11, fruto de acordo com o governo. Na semana passada, o relator incorporou à MP original, que cria um cadastro nacional com informações sobre áreas municipais sujeitas a deslizamentos de terra, ao Projeto de Lei 2978/11, que institui o Estatuto da Proteção Civil. O impasse impediu a votação da proposta. O acordo feito entre Glauber Braga e o governo retirou do novo texto o ponto que causou mais polêmica na semana passada, a criação de um Fundo Nacional de Proteção Civil a ser mantido em parte com recursos dos royalties e da participação especial oriundos da exploração do petróleo em terra e na plataforma continental. O relator diz que o acordo não significa um recuo de posição, mas uma composição entre o texto da MP e parte do Estatuto. “Não considero que eu tenha voltado atrás. A proposta do Estatuto tem 51 itens, e nós vamos aprovar 30 deles”, disse.