terça-feira, 6 de março de 2012

A pedido de lésbicas, Justiça gaúcha determina retirada de crucifixos de todos os foros judiciais

Na primeira sessão do ano do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira, foi acatado o pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades sociais sobre a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha. A decisão foi unânime. Participaram da sessão do Conselho da Magistratura, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira Pereira; o 1º Vice-Presidente, desembargador Guinther Spode; o 2º Vice-Presidente, desembargador Cláudio Baldino Maciel; o 3º Vice-Presidente, André Luiz Planella Villarinho; e a Corregedora-Geral da Justiça em exercício, Liselena Schifino Robles Ribeiro. O relator da matéria foi o desembargador Cláudio Baldino Maciel, que afirmou em seu voto que o julgamento feito em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito. Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios, explicou o magistrado. A sessão foi acompanhada por representantes de religiões e de entidades sociais. Nos próximos dias, será expedido ato determinando a retirada dos crucifixos. Em fevereiro deste ano, a Liga Brasileira de Lésbicas protocolou na presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul um pedido para a retirada de crucifixos das dependências do Tribunal de Justiça e foros do Interior do Estado. O processo administrativo foi movido em recurso a decisão de dezembro do ano passado, da antiga administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Na época, o Judiciário não acolheu o pedido por entender que não havia postura preconceituosa. O Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul viu algo que a mais alta Corte do País, o Supremo Tribunal Federal, não vê, ou pelo menos não viu até agora. Veja na foto do Plenário do Supremo os ministros decidindo sob o símbolo da Cruz.

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