terça-feira, 6 de março de 2012

Justiça gaúcha manda retirar crucifixos de repartições a pedido de lésbicas

A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta terça-feira acatar pedido de uma ONG de lésbicas e vai retirar crucifixos e símbolos religiosos de todas as salas do Judiciário do Estado. O Tribunal de Justiça gaúcho considerou que a presença do objeto nos fóruns e na sede do Judiciário pode ir contra princípios constitucionais de um Estado laico (que não sofre influência de igrejas). A retirada dos símbolos foi um pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas, o que motivou um processo administrativo no tribunal. O relator do caso, o desembargador Cláudio Baldino Maciel, afirmou em seu voto que um julgamento feito em uma sala onde há um "expressivo símbolo" de uma doutrina religiosa não é a melhor forma de mostrar que o julgador está "equidistante" dos valores em conflito. A decisão foi tomada pelo Conselho da Magistratura. No ano passado, o Tribunal de Justiça havia negado o mesmo pedido da Liga de Lésbicas, que encaminhou ainda solicitação semelhante à Câmara Municipal de Porto Alegre. A presença de símbolos cristãos em prédios públicos motiva polêmica em outras partes do Brasil e do mundo. Em São Paulo, o Ministério Público Federal ajuizou ação em 2009 pedindo a retirada de crucifixos de edifícios federais. O pedido foi negado em primeira instância porque a juíza responsável considerou "natural" a exibição do objeto em um País de "formação histórico-cultural cristã". Os desembargadores gaúchos mostraram se mostraram mais sábios que os ministros do Supremo Tribunal Federal, o qual decide, em sem Plenário, sob um crucifixo que orna a parede atrás da mesa da presidência.

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