Direção empossada do Tribunal de Justiça gaúcho vai transmitir cargo à gestão anterior nesta segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul divulgou nota oficial no sábado, afirmando que cumprirá "de imediato", decisão do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal de Justiça. Na sexta-feira, Fux determinou que permaneçam nos cargos os dirigentes do biênio anterior (2010/2011). A direção empossada, comandada pelo desembargador Marcelo Bandeira Pereira, transmitirá os cargos à gestão anterior nesta segunda-feira, às 9 horas. Quem deve assumir a direção do Tribunal de Justiça é o desembargador José Aquino Flôres de Camargo, derrotado por Bandeira Pereira na eleição de dezembro. Se ele se recusar a assumir o cargo, será empossado o segundo vice-presidente, desembargador Voltaire de Lima Moraes. Nesse caso, será a primeira vez que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ficará sob o comando de um membro do quinto constitucional oriundo do Ministério Público. Com a definição, não haverá sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira. Os integrantes da administração eleita irão a Brasília prestar novas informações ao Supremo, no aguardo do julgamento do recurso de Agravo Regimental interposto, que poderá ocorrer na quarta-feira. A nota diz que "apesar de não haver ainda intimação formal da reconsideração parcial do Ministro Fux na Reclamação nº 13.115, o entendimento do TJRS é de que é possível compreender o teor da liminar pelo que consta no site e executar a decisão".