quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Senador José Agripino diz que Brasil paga R$ 235 bilhões em juros que se evaporam

O senador José Agripino (DEM-RN) disse nesta quinta-feira que está preocupado com a elevação da dívida interna brasileira e com a falta de cortes nas despesas públicas. Segundo ele, o Brasil pode entrar em crise, como a que acontece na Europa. Isso porque o pagamento de juros da dívida pública consumiu R$ 235 bilhões no último ano, enquanto a saúde recebeu apenas R$ 70 bilhões em 2011. “Estamos falando de R$ 235 bilhões em juros que se evaporam sem prestar serviço a brasileiro nenhum”, afirmou ele.

Mais da metade das obras da Copa não tem nem licitação, diz TCU

Faltando 30 meses para o início da Copa de 2014 no Brasil, 54% das obras de transporte (urbano e aeroportos) previstas para o evento não tem nem licitação. A informação consta de um balanço do Tribunal de Contas da União sobre as ações do governo para a Copa, aprovado na quarta-feira. A situação das obras de transporte urbano foi classificada de "preocupante". Até agora, de 49 construções de BRT (corredores de ônibus), VLT e rodovias, 24 não foram licitadas e só quatro receberam algum recurso dos empréstimos previstos. Estas obras são de responsabilidade dos Estados e municípios que vão sediar o evento e financiadas pelo governo federal. Já no caso dos aeroportos, o TCU informa que são previstas 32 intervenções em 13 aeroportos. Dessas obras, 20 não foram licitadas, sete estão em execução e uma está pronta. Nos aeroportos, a situação foi considerada de alerta mas é menos preocupante que as de transporte urbano. Isso porque vários projetos já estão com licitação marcada e o TCU verificou melhora na gestão da Infraero. Além dos problemas de transporte, o relatório aponta preocupações com as obras de portos. Nenhuma foi iniciada porque os oito projetos ainda estão em licitação. Há também temor com os projetos de urbanização das áreas ao redor dos estádios. Em oito cidades, essas intervenções serão feitas pelo poder público local. Nenhuma está licitada. Em muitos casos não se sabe o custo e não há sequer projetos prontos.

Dissidência da base na emenda 29 ameaça votação da DRU

O governo está preocupado com a vinculação no Senado da discussão da regulamentação da emenda 29, que trata de recursos para saúde, à análise da emenda que prorroga até 2015 a DRU (Desvinculação das Receitas da União). O Planalto identificou dissidentes em relação a sua orientação para votação da emenda 29 no PMDB e PT. O receio é que esse debate prejudique a prorrogação da DRU, mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% das receitas e vence no dia 31 de dezembro. As bancadas aliadas estão sendo ouvidas para tentar afinar o discurso. No PMDB, 11 dos 17 senadores têm disposição de retomar o texto original da regulamentação da emenda da saúde, que obriga o governo a investir 10% da receita bruta no setor. "Se fosse hoje, haveria uma forte adesão do PMDB a essa proposta", reconhece o vice-líder do PMDB, Vital do Rêgo (PB). O governo rejeita a idéia e defende o texto aprovado pela Câmara que estabelece quais ações governamentais podem ser contabilizadas como gastos em saúde. A regra que ficou para a União é a de destinar ao setor o valor empenhado no Orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB. Atualmente, o Executivo destina 7% do PIB. Há problemas, inclusive, na bancada do PT. Pelo menos quatro senadores defenderam avançar no texto que recebeu aval dos deputados para garantir mais recursos para a saúde.

Presidente do PT contesta "aparelhamento" na pasta de Lupi

O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), disse nesta quinta-feira, em Belo Horizonte que, com a saída ou não de Carlos Lupi (PDT) do Ministério do Trabalho, a pasta não deve mais ser "aparelhada" com sindicalistas alinhados ao ministério pedetista. "Quem deve fazer essa avaliação, se Lupi sai ou fica, é o governo. Do ponto de vista do PT, independentemente de ele continuar ou não no ministério, é preciso cessar a política da porteira fechada e do aparelhamento", afirmou Falcão. "O PT não está reivindicando o ministério, defende que não haja aparelhamento por parte de nenhuma central, nem a Força Sindical nem a CUT, nenhuma delas". O PDT de Lupi é ligado à Força Sindical. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) tem vinculação com o PT. Falcão tem criticado o fato de o Ministério do Trabalho ter entregue até delegacias regionais do trabalho para sindicalistas ligados à Força, que é presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

PT teme que impasse em Belo Horizonte prejudique alianças com PSB

O apoio do PT à reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), pode ser a garantia de que PT e PSB continuarão unidos no Nordeste do País, especialmente em Fortaleza e Recife. É nesse cenário que a Executiva Nacional do PT discutiu na capital mineira, nesta quinta-feira, a conjuntura eleitoral para 2012. Em Belo Horizonte, o presidente do diretório municipal do PT, o vice-prefeito Roberto Carvalho, rompeu relações políticas com o prefeito e trabalha contra o apoio à reeleição de Lacerda. Carvalho quer candidatura própria do PT e tenta atrair o PMDB para uma aliança. Mas ele não tem o apoio do ministro petista Fernando Pimentel (Desenvolvimento Econômico) e rema contra uma corrente forte pela manutenção da aliança, que teria também o PSDB do senador Aécio Neves. Os deputados federais petistas José Guimarães (CE) e André Vargas (PR), que integram a Executiva, acham que a questão mineira pode atrapalhar nas alianças com o PSB no Nordeste. Dizem que o PSB poderia se sentir "descompromissado". Lacerda é muito ligado ao ex-ministro Ciro Gomes e ao seu irmão, Cid Gomes, que governa o Ceará, ambos do PSB.

Estados Unidos consideram aplicar sanções contra Banco Central do Irã

Altos funcionários da administração do presidente dos EUA, Barack Obama, indicaram nesta quinta-feira que podem apoiar "oportunamente" sanções contra o Banco Central iraniano, deixando o Congresso em alerta sobre os riscos de tal medida. Uma iniciativa como esta deve ser "bem concebida e orientada", ressaltou ao Senado Wendy Sherman, diretora política do Departamento de Estado. Os líderes dos dois partidos da Câmara de Representantes pediram que o governo Obama puna o Banco Central do Irã para comprometer o programa nuclear de Teerã, segundo uma carta entregue ao presidente americano divulgada no dia 28 de novembro. O plano do Congresso se concretizou na forma de uma emenda no projeto de lei de financiamento da Defesa, sobre a qual os senadores devem se pronunciar nesta quinta-feira. Se for aprovada, a alteração permitirá congelar os ativos nos Estados Unidos de qualquer instituição financeira que possua negócios com o Banco Central iraniano. Sherman e David Cohen, secretário-adjunto do Tesouro encarregado de terrorismo e inteligência financeira, ressaltaram a necessidade de não agir de forma "multilateral". Além disso, Cohen parabenizou a proposta do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que no dia 21 de novembro, propôs a seus parceiros congelar "instantaneamente" os ativos do Banco Central e interromper a compra de petróleo iraniano. "Uma ação coordenada e concentrada no Banco Central do Irã terá um impacto forte no acesso do Irã ao sistema financeiro internacional e na capacidade de obter divisas fortes, atualmente obtidas com a venda do petróleo", reconheceu David Cohen.

"Em tese é crime", diz Gurgel sobre emprego fantasma de Lupi

O procurador da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira que trata-se, em tese, de crime o fato de o ministro Carlos Lupi (Trabalho) ter sido funcionário fantasma da Câmara entre 2000 e 2006. Questionado por jornalistas sobre o acúmulo de funções no mesmo período no Legislativo do Rio e no Congresso Nacional, Gurgel respondeu que basta confirmar que ele recebeu e não trabalhou em apenas um lugar para "já configurar crime". "A pessoa que ocupa um determinado cargo, recebe a remuneração e não presta os serviços, isso é uma das formas de peculato", disse o procurador. Ele disse que irá analisar os fatos recentemente revelados pela Folha, por isso falou todo o tempo em tese. Gurgel argumentou que a questão de ter acumulado os cargos pode até configurar "irregularidade administrativa" e até "improbidade", mas não é tão relevante para a questão criminal. "O crime pode acontecer tanto isoladamente, se você tem apenas o cargo no Congresso, como se você acumula com outro e em nenhum dos dois há a prestação do serviço", finalizou.

Comissão de Ética só reavaliará caso Lupi em 2012

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, afirmou na tarde desta quinta-feira que um eventual reexame da decisão que recomendou a exoneração do ministro Carlos Lupi (Trabalho) só ocorrerá no ano que vem. Segundo Pertence, o pedido de Lupi é "admissível" e, "em tese", a comissão pode voltar atrás. O conselheiro, no entanto, evitou polemizar, tanto com Lupi quanto com a decisão de Dilma de não acatar de imediato a recomendação da comissão. "A comissão tem um poder excepcional e relativo", afirmou. Relatora do caso, a conselheira Marília Muricy reafirmou sua convicção em relação à responsabilidade de Carlos Lupi, mas também negou desconforto ou frustração com a possibilidade de revisão do caso. "Essa situação faz parte do jogo institucional. Alguém que é atingido se considera carecedor de outro tratamento e vai à luta", afirmou. Marília Muricy negou que haja possibilidade de mudança no relatório neste momento. Segundo ela, o documento já é de acesso público. A conselheira também negou que a comissão tenha queimado etapas na análise sobre o caso de Lupi. Em outros casos, como o dos ex-ministros da Casa Civil Antonio Palocci e Erenice Guerra, as decisões demoraram meses.

Caixa libera R$ 5 bilhões em crédito após pacote de incentivo do governo

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira que vai liberar R$ 5 bilhões de crédito para aquisição de eletrodomésticos, móveis, eletroeletrônicos e outros bens de consumo. A medida segue as ações de incentivo ao crédito, investimentos e consumo, divulgadas pelo Ministério da Fazenda. As linhas de crédito incluem o financiamento de eletrodomésticos como fogões, geladeiras e lavadoras de roupa, em até 24 meses. O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta quinta-feira medidas para estimular o crescimento da economia brasileira. Entre as ações está a redução de IPI sobre os chamados produtos de linha branca, como fogão e geladeira.

Manter Lupi é um "erro", diz representante da Transparência Internacional

O presidente da Amarribo Brasil, que representa a Transparência Internacional no País, Jorge Sanchez, classificou de "erro" a decisão da presidente Dilma Rousseff de manter o ministro Carlos Lupi (Trabalho) mesmo após a Comissão de Ética da Presidência ter recomendado sua exoneração. Segundo Sanchez, a decisão vai ter "efetivamente prejuízo" na imagem do governo. Para ele, a permanência de Lupi descredencia o colegiado. O ministro está envolvido em suspeitas de irregularidades em convênios da pasta com entidades ligadas ao partido. A Folha também revelou que ele acumulou irregularmente dois cargos públicos por quase cinco anos. "Isso abala a imagem do governo. Segurar um ministro que tem denúncias de corrupção só prejudica a imagem dela e do governo. Se não demitir, talvez a própria comissão se demita. Talvez exista essa possibilidade", disse ele.

Economia do Brasil é sólida e pode resistir à crise, diz chefe do FMI

Em uma visita protocolar ao Brasil, a chefe do FMI, Christine Lagarde, e o ministro Guido Mantega (Fazenda) destacaram o risco de contaminação de outros países com a crise na Europa e a necessidade de os governos agirem rapidamente, mas não avançaram em direção a medidas concretas do fundo com a participação de economias emergentes. Em entrevista após o encontro, Lagarde comentou a ação coordenada feitas pelos Bancos Centrais do Canadá, Reino Unido, Japão, Estados Unidos e Suíça, além do Banco Central Europeu ontem, quando reduziram taxas para o intercâmbio de moeda entre os países. "Notamos que esse tipo de ação produz efeitos imediatos. Trata-se de uma iniciativa positiva, não a única necessária, mas positiva. Lagarde afirmou que nenhum país está imune à crise na Europa, mas que o Brasil está mais protegido. Segundo ela, as projeções do órgão para o crescimento da economia mundial serão reduzidas. A chefe do FMI destacou a estratégia macroeconômica do país baseada em três pilares: metas de inflação, taxa de câmbio flutuante e responsabilidade fiscal. "Graças a esse coquetel, a economia está sólida e pode resistir"; o Brasil "está protegido pela força de seu mercado interno e por suas boas políticas macroecônomicas", acrescentou. A diretora-geral afirmou que FMI está pronto para agir, mas que atua quando solicitado. Segundo Lagarde, o momento da ação dependerá da evolução da crise. "O 'timing' é sempre crítico em qualquer negociação, em qualquer operação. O FMI está pronto para fazer o que for requisitado e irá encarar suas responsabilidades", completou.

Relator da Lei da Ficha Limpa, Luiz Fux muda voto no Supremo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, relator das ações que tratam da Lei da Ficha Limpa, reajustou seu voto inicial e validou a parte da lei que torna inelegível o político que renuncia ao mandato legislativo para escapar de processo de cassação. O julgamento, no entanto, foi novamente interrompido, desta vez a pedido do ministro José Antonio Dias Toffoli e não tem prazo para ser retomado. Fux mudou de posição após o voto do ministro Joaquim Barbosa que validou todas as inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa, inclusive a questão da renúncia. "É chegada a hora da sociedade escolher e orgulhar-se de poder vota em candidatos probos", afirmou Joaquim Barbosa: "É entristecedor que se tenha levado tanto tempo para se incluir essa legislação no nosso ordenamento jurídico, um verdadeiro estatuto da moralidade". Assim que Barbosa terminou seu voto, Fux pediu a palavra e disse que faria o reajuste pois seu voto tem "como ideologia a rigidez de toda a lei". Seu voto original, proferido em novembro, auxiliava, na prática, políticos como Joaquim Roriz (PSC-DF) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciaram a seus mandatos no Senado quando estavam prestes a sofrer processo na Comissão de Ética. Joaquim Barbosa e Luiz Fux divergem, no entanto, em apenas um ponto. Enquanto o primeiro defende a manutenção completa da legislação, o segundo fez uma ressalva afirmando considerar tempo excessivo o período de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento de penas. Ele votou por possibilitar o abatimento desse tempo pelo período em que o candidato ficou inelegível antes de cumprir a pena --ou seja, o tempo em que recorria da punição de instância inferior. O tribunal analisa duas ações que pedem a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo PPS, e uma que pede a inconstitucionalidade de parte da legislação, do CNPL (Conselho Nacional de Profissionais Liberais).

Aporte no FMI está condicionado a aumento de cotas, diz Mantega

O governo brasileiro está disposto a colaborar com um aporte adicional de recursos ao FMI, de forma a auxiliar a União Européia a enfrentar a crise. A informação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para quem, no entanto, o empréstimo adicional ocorrerá sob a forma de acordo bilateral de crédito, e só será anunciado após entendimento com os demais países do Bric (Rússia, Índia e China). Sem falar em valores, Mantega, que concede entrevista ao lado da diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, defendeu que o aporte adicional seja condicionado a uma reforma, no FMI, das cotas de participação dos países emergentes. Mais cedo, Lagarde se reuniu a portas fechadas com Dilma, que a recebeu no Palácio do Planalto.

Pedido de vista adia mais uma vez julgamento da Ficha Limpa

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou mais uma vez a conclusão do julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa. O julgamento havia sido retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Joaquim Barbosa, que votou pela constitucionalidade da lei. O caso começou a ser analisado em meados de novembro, quando o relator da discussão, ministro Luiz Fux, considerou inconstitucional parte da lei que barra a candidatura de políticos que renunciaram a seus mandatos para fugir de cassação. Em seu voto, Fux validou todo o restante da legislação. Um dia depois, no entanto, ele afirmou que poderia rever o voto para evitar brechas na Lei da Ficha Limpa. O Supremo julga duas ações que pedem a constitucionalidade da lei, propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo PPS, e uma que pede a inconstitucionalidade de parte da lei, do CNPL (Conselho Nacional de Profissionais Liberais).

Congresso aprova R$ 1,9 bilhão de créditos adicionais para ministérios

Em sessão conjunta da Câmara e do Senado, o Congresso aprovou nesta quinta-feira créditos adicionais no valor de R$ 1,9 bilhão para os ministérios da Previdência, do Trabalho e do Desenvolvimento Social. Desse valor, cerca de R$ 691,5 milhões devem ser destinados para a incorporação de mais 320 mil famílias no programa Bolsa Família. O restante dos recursos vão reforçar as dotações orçamentárias destinadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ao Programa de Alimentação do Trabalhador, ao seguro-desemprego, à qualificação social e profissional e ao Fundo Nacional de Assistência Social. O Congresso também aprovou nesta quinta-feira projeto que abre créditos suplementares de R$ 1,1 bilhão em favor das empresas estatais IRB - Brasil Resseguros, Cepel, Eletroacre, Ceal, Cepisa, Ceron, BVenergia, AME e CGTEE. Além de outros oito projetos de créditos adicionais. Outros três projetos foram retirados da pauta do Congresso por falta de acordo para votação.

Oposição questiona decisão de Dilma de manter Lupi no cargo

Líderes da oposição no Congresso criticaram nesta quinta-feira a decisão da presidente Dilma Rousseff de manter o ministro Carlos Lupi (Trabalho) no cargo, mesmo após o Comissão de Ética Pública recomendar o seu afastamento. Após reunião nesta quinta-feira com o ministro, Dilma pediu à Comissão de Ética os detalhes que embasaram a recomendação feita pelo colegiado. Lupi, por sua vez, deve recorrer da decisão. "Mantendo Lupi no cargo, a presidente ignora uma recomendação unânime de um órgão auxiliar da Presidência da República responsável por zelar pela imagem do governo. É uma postura antiética. Na prática, Dilma está demitindo a Comissão Ética", disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). Para o líder tucano na Casa, Duarte Nogueira (SP), a decisão de Dilma Rousseff deixa a Comissão de Ética Pública em uma situação ruim.

Google Chrome é o browser mais popular do Brasil

O Google Chrome ultrapassou o Internet Explorer e já é o navegador mais popular do Brasil. O browser do Google chegou a 39,81% de participação no mercado, contra 34,43% do navegador da Microsoft. O Mozilla Firefox, em queda, está na terceira posição com 23,83%. No ranking mundial o Chrome superou o rival Firefox pela primeira vez em novembro e continua a diminuir a distância que o separa do líder do mercado Internet Explorer, informou a empresa de análises StatCounter nesta quinta-feira. "Podemos esperar por uma fascinante batalha entre a Microsoft e o Google na medida em que o crescimento do Chrome sugere que o navegador se tornará um verdadeiro rival para o Internet Explorer globalmente", disse opresidente-executivo da StatCounter, Aodhan Cullen, em comunicado. Em novembro, o Chrome viu sua participação de mercado global quase dobrar frente a um ano atrás, para 25,7% enquanto o market share do Explorer caiu para 40,6%, ante 48,2% na comparação anual. A participação do Firefox, que é popular na Europa, caiu globalmente para 25,2%, ante 31,2% em novembro de 2010. O Safari, da Apple, fica com a distante quarta posição do mercado, com 5,9% de market share, enquanto o Opera, quinto colocado, tem 1,8% do mercado. As estatísticas da StatCounter são baseadas em dados agregados de mais de 3 milhões de websites, com uma amostragem de mais de 15 bilhões de visualizações de páginas por mês.

MEC corta mais 2.794 vagas de cursos na área da saúde

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira o corte de mais 2.794 vagas de ensino superior na área da saúde, que tiveram desempenho insatisfatório na última avaliação nacional. As reduções dessa vez atingem os cursos de biomedicina, fisioterapia e nutrição. A relação com todos os cursos que perderam as vagas foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Todos tiveram índice 1 ou 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso) de 2010. Esse índice tem escala de 1 a 5 e avalia especificamente os cursos, e não as instituições. São levados em conta a nota dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), a infraestrutura e a titulação dos professores. Os maiores cortes anunciados foram nos cursos de fisioterapia, que perderão 1.211 vagas a partir do próximo ano letivo. Desse total, 527 estão em universidades ou centros universitários e as demais, 684, são faculdades, escolas ou institutos. As portarias publicadas também determinaram o corte de 811 vagas em biomedicina e 772 em nutrição. O MEC já havia anunciado na última terça-feira o corte de 3.986 vagas nos cursos de odontologia, enfermagem e farmácia. No dia 18 de novembro, o corte atingiu 514 vagas de medicina. A previsão é que todos os cortes na área da saúde sejam anunciados até o fim da semana.

ANP manda Chevron fechar poço por produzir gás tóxico em Frade

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) abriu um terceiro processo administrativo contra a Chevron após constatar que a plataforma de produção de Frade, na bacia de Campos, estava produzindo gás sulfídrico (H2S) sem o conhecimento da autarquia. O gás vem junto do petróleo no processo de produção, e é altamente tóxico. A agência determinou o fechamento do poço onde ocorria a produção. A constatação foi feita na terça-feira da semana passada. Apesar da unidade com o gás estar na mesma área, a plataforma que tinha a produção de gás não é a mesma na qual houve o vazamento de petróleo em novembro. O acidente ocorreu em uma unidade de perfuração. De acordo com a diretora da autarquia Magda Chombriard, em uma auditoria anterior feita pela ANP, essa unidade não existia. "Não tinha a produção de gás registrada na ANP. Isso é um veneno para o trabalhador", disse a executiva nesta quinta-feira, que no momento prossegue nas investigações sobre o acidente na bacia de Campos. De acordo com ela, além da atuação foi feita também a comunicação sobre o caso ao Ministério do Trabalho. A agência ainda não definiu se a Chevron será multada devido à produção de gás sulfídrico. Segundo a diretora da ANP, no momento a preocupação da agência é eliminar qualquer vazamento de petróleo que ainda persiste no local. Paralelamente são mantidas as investigações, que devem ser finalizadas em três meses. Magda criticou a ausência de equipamentos para emergências no local. "Até agora não entendo como a Chevron não tinha equipamentos para atender a emergências", disse. A diretora da ANP afirmou ainda que, após a ocorrência do acidente, a Chevron apresentou um plano de emergência, que teve de ser substituído devido à falta de equipamentos para dar prosseguimento à medida.

Balanço da ONU aponta pelo menos 4.000 mortos na Síria

O número de mortos na Síria desde o início dos protestos contra o regime, em março, é de ao menos 4.000, informou a Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, nesta quinta-feira. "Estamos contabilizando em 4.000. Mas as informações que chegam até nós mostram que o número é muito maior", disse Navi Pillay. Ela realizará uma sessão especial do Conselho de Direitos Humanos nesta sexta-feira, convocada para discutir as descobertas de um painel independente sobre a situação dos direitos humanos na Síria. A Comissão Independente de Inquérito afirmou na segunda-feira que forças sírias cometeram crimes contra a humanidade, incluindo a morte e a tortura de crianças, seguindo ordens de membros do alto escalão do regime de Bashar al Assad. Um balanço anterior divulgado pela ONU estimou o número de mortos em 3.500.

Desoneração com novo programa será de R$ 372 milhões em dezembro

O Secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira que a desoneração do Reintegra (Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras) será de R$ 372 milhões somente neste mês de dezembro. Segundo o secretário, é difícil fazer uma estimativa desoneração para o ano de 2012 já que as exportações dependem de fatores como a variação do dólar e nível de exportações durante o ano. Fazendo um cálculo simplificado a desoneração poderia alcançar valores em torno de R$ 4,5 bilhões em 12 meses. A devolução de 3% do valor exportado será feita automaticamente a cada três meses a partir dos pedidos de compensação. O programa, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, já havia sido anunciado, mas faltava regulamentação. A partir de agora os empresários brasileiros terão direito a devolução, em dinheiro ou em forma de compensação de débitos com a Receita Federal, de até 3% do valor exportado em manufaturados. Segundo Pimentel, cerca de 8.500 produtos manufaturados serão beneficiados. Nesta lista estão produtos como roupas, calçados, automóveis, máquinas e aviões. A medida não abrange produtos primários e básicos.

Líder do governo na Câmara sai em defesa de Lupi

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), voltou a defender nesta quinta-feira o ministro Carlos Lupi (Trabalho). O deputado disse que a recomendação da Comissão de Ética pública para o afastamento do ministro e a revelação feita hoje pela Folha de que ele ocupou dois cargos públicos simultaneamente não muda sua confiança no colega. Vaccarezza disse não ter lido o relatório apresentado pela Comissão de Ética e que por isso não podia emitir uma opinião. "Aquilo é uma orientação, mas quem decide quem fica ou não no ministério é a presidente Dilma. Eu tenho Lupi na conta de homem honesto", disse ele. Sobre o fato de Lupi ocupar dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o líder disse apenas que fatos novos precisam ser "devidamente investigados": "Nós podemos ser acusados de qualquer coisa, menos de blindar ministros". O petista negou ainda que a situação de Lupi possa influenciar no comportamento do PDT, partido do ministro, no Congresso. Na avaliação de Vaccarezza, nenhuma demissão de ministro resultou em retaliações na Câmara. Sua avaliação é que até mesmo o PR, que anunciou a saída da base após perder o ministério do Transporte, continua aliado.

PMDB sairá do governo Dilma se Romero Jucá perder liderança

O PMDB decidiu reagir, em uma tentativa de barrar nova investida de parlamentares do PT de tirar do senador Romero Jucá (RR) o cargo de Líder do Governo, espaço considerado precioso pelo partido. O senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, foi taxativo a esta coluna: “Se o PT conseguir tirar o senador Romero Jucá da liderança, o partido estará fora do governo”. A briga PT x PMDB pela liderança do governo Dilma pode explicar a decisão do senador José Sarney de pôr a Emenda 29 para votar. (Claudio Humberto)

Aumento da expectativa de vida reduz valor da aposentadoria

Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, haverá uma redução média de 0,42% no valor do benefício do trabalhador que se aposentar a partir desta quinta-feira. De acordo com os dados divulgados pelo IBGE. O achatamento ocorre devido ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo INSS para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo por tempo de contribuição já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo. O cálculo leva em conta a idade do segurado ao se aposentar, o tempo de contribuição para a Previdência Social e a expectativa de sobrevida, de acordo com o IBGE. A nova tabela do fator previdenciário vale até novembro de 2012. Newton Conde, atuário especializado em previdência, diretor da Conde Consultoria e professor da Fipecafi-FEA USP, estima que, no período de idade em que se concedem aposentadorias, ou seja, dos 41 aos 80 anos, a expectativa de vida dos segurados aumentou, em média, 41 dias entre 2009 e 2010. Pela tábua de 2009, a expectativa de vida de um homem de 50 anos, por exemplo, era de 29,00 anos a mais. Na tábua em vigor atualmente passou para 29,20. Com isso, a Previdência pagará o benefício para esse segurado até os 79,20 anos e não mais 79,00, o que representa um aumento de 71 dias no desembolso do governo federal. Conde destaca ainda que não é possível generalizar. "Vai depender da situação de cada segurado, já que a expectativa de vida para algumas idades não sofreu alterações e, para outras, foi agravada em mais de dois meses, 73 dias, no máximo", explica. Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos e a mulher, 30 anos. Já para se aposentar por idade, é necessário ter, no mínimo, 65 anos (homens) e 60 anos (mulher). Nesse caso, o uso do fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria é opcional, só sendo usado, portanto, se for beneficiar o trabalhador. Uma mulher de 55 anos de idade, por exemplo, que tiver começado a contribuir com 25 terá um fator previdenciário de 0,714 (veja cruzamento na tabela ), logo receberá pouco mais de 70% do salário de benefício (média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994).

Assembléia do Maranhão investiga "desaparecimento" de R$ 73 milhões

A Assembléia Legislativa do Maranhão vai investigar o destino de R$ 73,5 milhões, referentes a três convênios firmados entre o governo estadual e a prefeitura de São Luís, que estão "desaparecidos" dos balanços. O dinheiro dos convênios para realização de obras urbanas foi depositado na conta corrente da prefeitura em março de 2009, ainda no governo de Jackson Lago (PDT), morto em abril deste ano. Dias depois da assinatura dos convênios, Lago teve o mandato cassado. A atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), que assumiu o cargo em seu lugar, conseguiu anular na Justiça os convênios firmados com prefeitura de São Luís, administrada por João Castelo (PSDB), aliado de Lago. A Justiça determinou também que o dinheiro fosse devolvido aos cofres do Estado. Segundo requerimento de criação de CPI para apurar o destino do dinheiro, o oficial de Justiça que foi ao banco para determinar o estorno dos depósitos recebeu a informação de que os valores já haviam sido transferidos da conta da prefeitura para outro banco. O dinheiro não foi mais localizado. Em nota, a prefeitura de São Luís disse que os convênios foram legitimamente firmados e que recorreu da decisão judicial que determinou as anulações. Sobre a ausência do dinheiro nos balanços, a assessoria afirma que os recursos não estão disponíveis e, por isso, não estão contabilizados pela prefeitura. A prefeitura diz que Roseana anulou os convênios por motivos políticos, e que não irá "ceder à truculência e à prepotência do grupo político" da governadora. O deputado Roberto Costa (PMDB) reuniu 24 assinaturas (entre os 42 deputados estaduais) em apoio à CPI, dez a mais que o mínimo exigido. Segundo a prefeitura, os convênios previam a construção de viadutos e obras de melhorias em ruas, que nunca foram iniciadas.

Ronaldo diz que não abrirá mão de agência de marketing e não vê tráfico de influência

Ronaldo afirmou que não vai se licenciar da empresa de marketing 9ine e que não vê tráfico de influência e nem conflito de interesse ao virar membro do Comitê Organizador Local (COL). O ex-jogador e agente disse ainda que abrirá mão do salário que receberia do COL. O presidente da entidade e da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) comunicou nesta quinta-feira que Ronaldo Fenômeno será o mais novo integrantes do comitê. "Não vou me licenciar na 9ine, minha vida vai continuar normal. Não tem nenhum tipo de conflito de interesse, não haverá tráfico de influência", afirmou: "Não sou mais influente no conselho do que eu era ontem. Não houve nenhuma porta que eu bati que não foi aberta". Ronaldo é garoto-propaganda da Claro, empresa concorrente da Oi, que é patrocinadora da Copa do Mundo e que poderá usá-lo em suas ações de marketing. Além do conflito entre as telefônicas, Ronaldo também tem parceria com a Ambev, com quem já renovou o seu contrato até a Copa-2014. Apesar de ser patrocinadora do Mundial, com as marcas Budweiser e Brahma, a empresa pode usá-lo em peças publicitárias do Guaraná. Recentemente, o ex-jogador intermediou a negociação da Procter & Gamble com o Flamengo. A empresa é patrocinadora da CBF e da Fifa. Atualmente, o principal foco da 9ine é o gerenciamento da imagem de atletas, como os jogadores santistas Neymar e Ganso e o lutador de MMA (artes marciais mistas) Anderson Silva. A firma faz captação de patrocínios. Ricardo Teixeira, presidente da CBF e do COL, fez o anúncio oficial de Ronaldo como novo integrante do comitê nesta quinta-feira, no Rio, e falou em "momento de conciliação". Segundo o agora empresário, a resposta que chegou foi: "Cheguei a conclusão que não tinha nada a ganhar, só tinha a perder. Mas a minha missão de fazer com que as pessoas se aproximem e se sintam orgulhosos. Comecei a pensar no povo, e decidi enfrentar. Sabendo que seria algo de críticas, de desconfianças e sabendo que poderia jogar pela janela toda uma história de sucesso e credibilidade", afirmou. "O COL tem uma organização fantástica e uma auditoria de uma grande multinacional. Empresa privada financiada pela Fifa. Então decidi entrar com tudo. Para chegar depois da Copa e ver que foi um sucesso e a maior Copa de todos os tempos. E eu dizer que participei nessa missão. Mesmo correndo esses riscos todos", completou Ronaldo.

Poeta chileno Nicanor Parra é vencedor do Prêmio Cervantes 2011

O poeta chileno Nicanor Parra ganhou nesta quinta-feira o Prêmio Cervantes 2011, considerado a láurea mais importante das letras hispanas. O prêmio, no valor de 125 mil euros, é concedido pelo Ministério da Cultura espanhol ao conjunto da obra de um autor. Ele foi anunciado nesta quinta-feira pelo ministro da cultura Angeles Gonzalez-Sinde. Em 2010, o prêmio foi dado à escritora espanhola Ana Maria Matute.

Diretora do FMI visita Brasil após passar por Peru e México

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, se reuniu nesta quinta-feira com a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, na última escala de uma viagem que incluiu Peru e México. A primeira atividade de Lagarde em Brasília foi uma reunião a portas fechadas com Dilma, que a recebeu no Palácio do Planalto. Em seguida, as duas posaram para os fotógrafos sem dar declarações aos jornalistas. A viagem da diretora-gerente do FMI tem como objetivo analisar o impacto da crise global na América Latina.

Campus Party chega aos Estados Unidos e mira 10 mil

A feira de inovação e tecnologia Campus Party, que acontece em seis países, entre eles o Brasil, vai estrear nos Estados Unidos em 2012. A intenção, segundo os organizadores, é reunir 10 mil pessoas em um hangar da Nasa em São Francisco em agosto. Esta deve ser uma das maiores edições globais da feira em número de participantes. Realizada em São Paulo em janeiro, a edição brasileira reuniu 6.800 pessoas em 2011 e poderá chegar a 7.500 já em fevereiro do próximo ano, quando acontece o evento nacional. "Nos Estados Unidos queremos aproximar principalmente jovens empreendedores do setor de tecnologia e fundos de investimento do Vale do Silício", diz Mário Teza, presidente da Futura Networks Brasil, organizadora da edição nacional. A parceria com a Nasa está relacionada a uma das áreas de estudo da feira, a tecnologia espacial. Segundo o executivo, a escolha do local também ajudará a aproximar empresas como Google, Apple, entre outras empresas da Califórnia, dos participantes do evento, principalmente jovens universitários que estudam tecnologia. No Brasil, entre as empresas que buscaram jovens funcionários na Campus Party deste ano estiveram Vivo, Totvs e Telefônica. Com a edição americana, o faturamento de todas as unidades regionais da feira deverá chegar a 20 milhões de euros. São cerca de 43 mil brasileiros entre 150 mil participantes globais que, fora da Campus Party, continuam interagindo por fóruns para inovação aberta na internet.

Apuração de irregularidades em convênios com ONGs levará 60 dias

A apuração de possíveis irregularidades em contratos do governo com ONGs deve se estender até 29 de janeiro. O prazo inicial era de 30 dias, estabelecido por decreto da presidente Dilma Rousseff, mas as entidades em que foram constatadas irregularidades ainda não foram notificadas. O prazo precisou ser estendido porque a Controladoria-Geral da União não consolidou as informações do processo e, portanto, nem todas as entidades envolvidas foram notificadas. A CGU está encarregada de centralizar as informações enviadas pelos Ministérios e outros órgãos federais. A determinação da presidente para investigar os repasses federais, e suspendê-los durante este período, foi tomada em meio a denúncias da imprensa de supostos desvios em convênios de Ministérios e ONGs, que resultaram na queda de Pedro Novais, do Turismo, e Orlando Silva, do Esporte. A CGU informou, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar, até que seja finalizado o processo, sobre a quantidade de irregularidades encontradas. Atualmente, cerca de 3.000 organizações recebam recursos federais.

Dilma ouve explicações de Lupi e mantém ministro no cargo

A presidente Dilma Rousseff teve uma reunião com o ministro Carlos Lupi (Trabalho) na manhã desta quinta-feira para cobrar explicações sobre o duplo emprego público dele. E tratou também da sugestão feita pela Comissão de Ética Pública da Presidência de exonerar o pedetista do cargo. O encontro não estava previsto na agenda oficial da presidente, que viajou no início da tarde para Caracas. Nos últimos dias, a pasta de Lupi se tornou alvo de suspeitas de irregularidades relacionadas a convênios com ONGs ligadas a seu partido, o PDT. Ele acumulou salários do Congresso e da Prefeitura do Rio de Janeiro durante cinco anos. "Ele disse que apresentará essas explicações, e a presidente vai aguardar", afirmou a ministra Helena Chagas (Comunicação Social). De acordo com a ministra Helena Chagas (Comunicação), Dilma solicitou ao grupo os detalhes que embasaram a decisão tomada pelo colegiado.

Senado quer explicação da ANP sobre vazamento de óleo da Chevron

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quinta-feira convite para o presidente da ANP (Agência Nacional de Petróleo), o comunista Haroldo Lima, dar explicações sobre o vazamento de óleo ocorrido em plataforma utilizada pela companhia Chevron na bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor do requerimento, a agência precisa apontar se é capaz de responder às demandas do setor, que serão cada vez mais complexas diante da exploração de petróleo na camada pré-sal. "Chegou o momento da ANP ser repensada, porque as tarefas da agência são muito amplas e depoimentos dos últimos dias dão conta de que há, por parte da ANP, o reconhecimento de que ela não dispõe de infraestrutura adequada para cumprir com suas responsabilidades ", disse Ferraço.

Venda de carros novos subiu 16% em novembro no Brasil

As vendas de automóveis e comerciais leves novos no Brasil, incluindo importados, subiram 15,8% em novembro no confronto com outubro, atingindo 305,3 mil unidades. Já na comparação com o mesmo mês no ano passado, houve redução de 2%. No acumulado de janeiro a novembro, quando foram emplacados 3,097 milhões de carros, os licenciamentos tiveram expansão de 4,4% ante igual invervalo em 2010. A Fiat manteve a liderança do mercado, seguida por Volkswagen e GM na análise mensal e no acumulado do ano.

Exportações perdem ritmo e superávit comercial é o menor desde janeiro

O superávit (diferença entre exportações e importações) do mês passado foi de US$ 583 milhões, o menor valor desde janeiro deste ano, quando o saldo positivo foi de US$ 398 milhões, mostram dados divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. As compras de outros países totalizaram US$ 21,7 bilhões ao longo de novembro, e as exportações US$ 21,1 bilhões. Na média por dia útil, as importações registraram US$ 1,059 bilhão, recorde para qualquer mês pelos dados disponibilizados pelo governo. Já as exportações foram de US$ 1,08 bilhão, o que determinou um saldo diário positivo em US$ 29,2 milhões. No acumulado do ano, as vendas para outros países já totalizam US$ 233,9 bilhões, e as importações US$ 207,9 bilhões, saldo positivo em US$ 25,9 bilhões. A corrente de comércio no acumulado do ano alcançou US$ 441,8 bilhões.

Economia informal fatura 17,2% do PIB

Composta pela informalidade e pelas as atividades ilegais, a "economia subterrânea" correspondeu a R$ 653,4 bilhões neste ano e abocanhou uma fatia de 17,2% do PIB. Apesar de ser maior do que nos países desenvolvidos, onde representa cerca de 10% do PIB, a economia subterrânea no Brasil vem perdendo espaço ano após ano. Era 17,7% do PIB em 2010. Em 2003, correspondia a 21%. Divulgados nesta quinta-feira, os dados são de pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) e do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial). Segundo Roberto Abdenur, presidente do Etco, a maior formalização do mercado de trabalho e iniciativas do governo como o criação da figura do microempreendedor individual ajudaram a informalidade a ceder. O executivo calcula, porém, que o Estado brasileiro ainda perde cerca de R$ 200 bilhões ao ano em tributos em razão da informalidade.

Câmara dos Deputados vai abrir sindicância para investigar Carlos Lupi

O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira que vai determinar a abertura de sindicância para investigar a conduta do ministro Carlos Lupi (Trabalho). O ministro ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A "acumulação remunerada de cargos públicos" é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular. Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados, em Brasília, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Subsídio do Ministério da Cultura a livro de Chico Buarque é aprovado

A Comissão de Ética da Presidência da República aprovou na quarta-feira a concessão de subsídios do Ministério da Cultura para a tradução do livro "Leite Derramado", de Chico Buarque, que é irmão da ministra, Ana de Hollanda. Junto com outros 28 livros, "Leite Derramado" havia sido escolhido para receber US$ 4 mil (cerca de US$ 7 mil) dentro do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, da Fundação Biblioteca Nacional. No caso do livro de Chico, a tradução seria feita para o francês, pela editora francesa Gallimard. Quer dizer que os brasileiros estão dando subsídios para a poderosa editora Gallimard? É brincadeira... Constam da lista de livros subsidiados autores como Lima Barreto, Luis Fernando Veríssimo e Clarice Lispector, além de "Se eu fechar os meus olhos agora", de Edney Silveste. A inclusão do livro de Chico na lista foi alvo de diversas críticas do setor cultural, que acusaram a ministra de favorecer o irmão. Há duas semanas, a questão foi submetida à Comissão de Ética e o subsídio foi suspenso pelo ministério De acordo com o ministério, a comissão concluiu que "não via problemas na inclusão do livro do Chico Buarque na lista". Então tá.... nunca antes neste País se viu coisa igual. É a petralhização da cultura.

Kuait pede que seus cidadãos residentes na Síria abandonem país

O Kuait pediu nesta quinta-feira que seus cidadãos deixem a Síria, onde a repressão governamental a manifestações populares iniciadas há oito meses resultou na morte de mais de 3.500 pessoas. O Ministério de Relações Exteriores divulgou uma orientação aos kuaitianos residentes na Síria "para garantir a segurança deles". O departamento consular no Ministério de Relações Exteriores também orientou os kuaitianos a evitar ir à Síria neste momento por causa da falta de segurança. Na terça-feira, a Arábia Saudita também pediu que seus cidadãos deixem a Síria. "Por questões de segurança, a Arábia Saudita pede que seus cidadãos deixem a Síria e não viajem para este país", anunciou o ministério das Relações Exteriores. O Bahrein e o Qatar, dois países membros do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), que reúne as seis monarquias petrolíferas, havia pedido no domingo que seus cidadãos saíssem da Síria.

DEM pedirá que Procuradoria entre com ações contra Lupi

O DEM pediu nesta quinta-feira à Procuradoria que entre com uma ação civil pública e uma ação penal contra o ministro Carlos Lupi (Trabalho) pelo acúmulo indevido de cargos públicos. A ação deve pedir ainda o ressarcimento aos cofres públicos dos salários recebidos irregularmente. O jornal Folha de S. Paulo revelou nesta quinta-feira que Carlos Lupi ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. "Vamos pedir ao Ministério Público que ingresse com ação civil pública e ação penal porque foi feito de má-fé. Ele acumulou indevidamente cargos que são incompatíveis segundo a Constituição", disse o líder do DEM no Senado Federal, senador Demóstenes Torres (GO). Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ambas as funções exigiam que ele estivesse, durante 40 horas semanais, nos locais de trabalho.

Banco Central britânico determina que bancos aumentem reservas contra crise

O Banco da Inglaterra determinou nesta quinta-feira aos bancos britânicos que aumentem suas reservas, seja cortando dividendos ou vendendo ações, para melhorarem suas defesas contra o aprofundamento da crise que assola as 17 nações da zona do euro. Durante conferência sobre estabilidade financeira, o presidente do Banco Central do Reino Unido, Mervyn King, aconselhou que as instituições financeiras aproveitassem todas as oportunidades para impulsionar seu capital. O documento apontou a crise da dívida e o risco dos bancos da zona do euro como as ameaças mais significantes e imediatas à estabilidade financeira do Reino Unido. Segundo o relatório, os bancos britânicos não estão muito expostos às dívidas públicas das nações européias, mas sim ao setor privado em algumas economias enfraquecidas, e "exposição significante no sistema bancário europeu que, por sua vez, está exposto às economias da zona do euro".

Governo nazista islâmico do Irã adverte Londres das consequências de fechar embaixada em Teerã

O governo nazista islâmico do Irã avisou o Reino Unido que terá de "aceitar as consequências" do fechamento de sua embaixada em Teerã e da expulsão de todos os diplomatas iranianos de Londres, e advertiu aos demais países europeus que "não sigam a mesma linha política dos britânicos", em uma evidente ameaça, informou nesta quinta-feira a agência oficial, Irna. Para o chefe da Comissão de Segurança Nacional e Política Externa do Parlamento, Alaedin Boroujerdi, a atuação da polícia iraniana no ataque à embaixada do Reino Unido, na terça-feira, em Teerã, foi muito melhor do que a da polícia britânica em 1980, quando do ataque terrorista à sede diplomática iraniana em Londres, que terminou com dois diplomatas mortos. Boroujerdi ressaltou que, após a ocupação de duas salas da embaixada britânica pelos estudantes islâmicos, a polícia iraniana deteve manifestantes. Na invasão, os jovens queimaram bandeiras, destruíram quadros da rainha Elizabeth e documentos, além de causarem prejuízos ao prédio. O ministro britânico das Relações Exteriores, William Hague, afirmou na quarta-feira que o ataque não poderia ter ocorrido sem "algum grau de consentimento" do regime iraniano. A ocupação da sede diplomática ocorreu após o Irã decidir reduzir as relações com o Reino Unido ao âmbito dos negócios, o que na prática significa a expulsão do embaixador britânico de Teerã, devido às novas sanções financeiras impostas aos iranianos por conta do seu programa nuclear. Após o ataque, o governo britânico decidiu na quarta-feira fechar sua embaixada em Teerã e retirou todos os seus diplomatas do país. Deu ainda prazo de 48 horas para que os diplomatas iranianos deixem o Reino Unido, ao mesmo tempo em que anunciou o fechamento de sua delegação na capital inglesa.

Governo Dilma anuncia medidas de estímulo à economia

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta quinta-feira medidas para estimular o crescimento da economia brasileira. Entre as ações está a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industralizados) sobre os chamados produtos de linha branca, como fogão e geladeira. Para fogões, a alíquota, que era de 4%, foi zerada. Para geladeira, o percentual passou de 15% para 5% e, para máquinas de lavar, de 20% para 10%. A alíquota sobre tanquinhos também foi zerada. Antes era de 10%. Outra medida anunciada pelo ministro foi o aumento do teto de financiamentos de casas do "Minha Casa, Minha Vida" com pagamento de tributo menor. Atualmente, casas de até R$ 75 mil pagam apenas 1% relativo a Imposto de Renda e PIS/Cofins. Agora, o teto passará para R$ 85 mil. "Este ano tivemos alguma desaceleração e estamos dando uma aquecida na economia, agora que a inflação esta sob controle, de modo que possamos entrar 2012 com a economia acelerando, com crescimento alto, de 4,5% a 5%", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega: "Vamos continuar estimulando o investimento". O governo zerou ainda a alíquota de PIS/Cofins sobre massas, que era de 9,25%. Já era zero o percentual incidente sobre farinha de trigo e pão até 31 de dezembro, prazo que foi agora prorrogado em um ano. Foi reduzida ainda a alíquota de IOF incidente sobre operações de crédito para pessoa física, como financiamentos de automóveis e cheque especial. A alíquota passou de 3% para 2,5% ao ano. Foram zeradas também alíquotas que incidiam sobre o investimento externo em ações. Era cobrado 2% sobre as compras de ações por estrangeiros, que agora não pagarão mais o IOF. Em títulos privados com mais de quatro anos os estrangeiros também pagavam 6%, e agora não haverá mais a cobrança. As medidas também têm como objetivo facilitar, por meio do mercado de capitais interno, o financiamento de empresas brasileiras que estão com dificuldade para captar no Exterior. Mantega disse ainda o governo pode decidir por novos estímulos para evitar que a economia desaqueça. "À medida que forem necessárias, tomaremos novas medidas, esse não é um programa fechado", afirmou o ministro.

Pedetista vê "revanchismo" em decisão de comissão sobre caso Lupi

Aliados do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, membros da Executiva do PDT se disseram "surpresos" com a decisão da Comissão de Ética da Presidência, que recomenda a exoneração de Carlos Lupi do cargo. O ex-deputado federal Mario Heringer chamou de "revanchismo" a recomendação. Esta é a segunda vez que a comissão sugere a exoneração do ministro. Em 2007, o então presidente da comissão Marcílio Moreira Marques recomendou a saída de Lupi por acumular simultaneamente a presidência do PDT com o ministério. Para não perder o cargo, Carlos Lupi se licenciou da presidência do PDT. Na prática, no entanto, o ministro manteve o controle do partido. "Lupi fez um enfrentamento na época, chamou de hipocrisia o pedido. Essa decisão é o troco da comissão", disse Heringer. O presidente interino do PDT, deputado federal André Figueiredo (CE), afirmou que a Comissão de Ética poderia ter ouvido as explicações do ministro pessoalmente: "Foi uma decisão pesada, todo mundo ficou surpreso". A decisão foi tomada por unanimidade em reunião do grupo na quarta-feira.

Rússia construirá fábrica de munição para fuzis AK-47 em Cuba

A Rússia construirá em Cuba uma fábrica de projéteis para fuzis AK-47, anunciou nesta quinta-feira o diretor do Serviço Federal de Cooperação Técnico-Militar russo, Konstantin Biriulin. "Os componentes já foram levados a Cuba há alguns anos. Agora trata-se de tirá-los das caixas e iniciar a produção", disse. O diretor russo não detalhou, no entanto, os prazos para a construção da fábrica nem o volume de produção das futuras instalações. Anteriormente, Cuba expressou sua intenção de solicitar à Rússia tecnologia necessária para a produção de munição, segundo informações do jornal russo "Kommersant". A ditadura comunista de Havana pretende fabricar projéteis de 7,62 milímetros de calibre.

Espanha volta a pagar preço recorde por dívida

O anúncio de uma medida conjunta dos bancos centrais do Japão, Canadá, Suíça, Estados Unidos, Reino Unido e zona do euro para impulsionar o crédito, e declarações do presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, de que a autoridade monetária pode agir novamente contra a crise influenciam nos mercados de títulos nesta quinta-feira. O Tesouro espanhol colocou nesta quinta-feira 3,75 bilhões de euros em obrigações a três, quatro e cinco anos, o máximo previsto, mas a tensão dos mercados se fez sentir com uma alta dos juros. A Espanha teve que oferecer as rentabilidades mais altas desde 2000 e 1997 para bônus com vencimento em 2014 e 2016. As taxas aumentaram em relação às últimas emissões similares, passando por cima do nível simbólico de 5%: 5,187% para os bônus a 3 anos, 5,276% para os de 4 anos e 5,544% para os de 5 anos, segundo o Banco da Espanha. A França emitiu obrigações por 4,346 bilhões de euros a médio e longo prazo, com taxas em queda nas letras a dez e 15 anos, mas em leve alta a 30 anos. As taxas de juros a dez anos se estabeleceram em 3,18%, contra 3,22% no dia 3 de novembro. A 15 anos, caíram a 3,65%, após alcançar 3,77% no dia 3 de novembro. Já as letras a 30 anos se situaram em 3,94%, contra 3,72 no dia 1 de setembro. O rendimento do bônus italiano de dez anos caiu a 6,9%, saindo da zona de risco acima de 7% que havia superado nas últimas semanas. Ainda assim, o prêmio de risco da Itália continua abaixo dos 500 pontos básicos.

Banco do Brasil estuda levar o crédito consignado para a Argentina

Quase dois anos após comprar o Banco Patagônia, na Argentina, o Banco do Brasil começa a traçar novos planos para a instituição financeira no país vizinho. Depois de avaliar a casa e iniciar o processo de integração, o novo controlador quer atuar com força no segmento de cartões de crédito e seguros. Além disso, o Banco do Brasil estuda a possibilidade de estrear o sistema de crédito consignado na Argentina. A estratégia do Banco do Brasil começa com uma ação mais ampla no segmento de cartões de crédito, explica o vice-presidente de negócios de varejo da instituição, Paulo Rogério Caffarelli. Após meses de avaliação, a percepção é que o mercado de cartões tem estágio de desenvolvimento diferente na Argentina e que, por isso, é possível agir com novos produtos. Uma das principais características do setor de cartões na Argentina são os acordos entre as instituições e varejistas. Essas parcerias são anunciadas como atrativos pelos bancos, porque oferecem descontos e pagamentos parcelados aos clientes. O Patagônia usa essa estratégia, mas o Banco do Brasil acredita que é possível avançar. "Há grande chance de crescer nesse mercado na Argentina", diz Caffarelli. Uma possibilidade em estudo pelo banco é o lançamento de cartões de nicho, como os pré-pagos. No Brasil, o banco federal já opera 150 mil cartões desse tipo e pretende terminar 2012 com o primeiro milhão no segmento. O Banco do Brasil também opera cartões pré-pagos com moedas internacionais para viagens, além de outros de uso específico, como os para pagamento de refeições. Outro exemplo vem dos programas de recompensa. Recentemente, o Patagônia anunciou parceria com a companhia aérea Gol. Clientes que comprarem com os cartões emitidos pela subsidiária argentina do Banco do Brasil ganham milhas na companhia brasileira. Na concorrência, o Itaú oferece pontos na TAM e o argentino Galícia oferece milhas na Aerolíneas Argentinas. Além dos cartões, Caffarelli disse que o Banco do Brasil estuda com atenção o mercado de seguros, e que essa área também é considerada "prioritária" para o lançamento de produtos no Patagônia. No crédito, a menina dos olhos é a chance de o Banco do Brasil estrear um mercado novo: os empréstimos com desconto em folha de pagamento. O consignado foi um dos principais motores para a rápida expansão do crédito nos últimos anos no Brasil. No banco federal, a operação foi uma das responsáveis por aumentar a participação de mercado do Banco do Brasil.

Seguranças do Senado insinuam vinculo à Polícia Federal

A segurança do Senado, constituída por servidores sem qualificação policial, tem raio de ação limitado ao espaço físico do Congresso, mas dispõe de cinco viaturas, quatro delas “caracterizadas” até com sirenes. E exibe coletes negros cuja inscrição, “Polícia Federal Legislativa”, denuncia a fantasia que custa caro ao contribuinte e insinua vinculo à Polícia Federal, que é muito admirada do País. A Polícia Federal nega o vínculo. Os carros transformados em “viaturas policiais” na segurança do Senado são camionetes Nissan X-Terra. Cada uma custa R$ 87 mil. A “polícia” do Senado afirma que as viaturas são usadas para eventual “acompanhamento” na segurança pessoal de senadores. A assessoria do Senado nada informa sobre sua “polícia” “porque mexe com a segurança”. Eles se acham os xerifes da Esplanada. Além de portar armas letais e pistolas de choque, os seguranças do Senado têm até equipamentos para grampear telefones e e-mails.(Claudio Humberto)