domingo, 27 de novembro de 2011

Diretor da Andrade Gutierrez é encontrado morto em Moçambique

O engenheiro Marcelo Elísio de Andrade, de 57 anos, superintendente do Grupo Andrade Gutierrez que atuava desde 2009 em Moçambique, na África, foi encontrado morto na manhã de sábado na casa em que vivia na capital Maputo. A hipótese de assassinato está sendo investigada pela polícia moçambicana. O Grupo Andrade Gutierrez informou que a diretoria da empresa se encontra em Moçambique acompanhando de perto as investigações da polícia. Segundo a imprensa moçambicana, a polícia criminal foi até a residência do executivo brasileiro, que fica próxima à praia da Costa do Sol, em Maputo, e informou que há indícios de que ele tenha sido assassinado. Um funcionário da residência encontrou o corpo do diretor do grupo brasileiro caído no chão da cozinha. Marcelo Andrade trabalhava na Zagope Construções e Engenharia S/A, empresa portuguesa adquirida pela Andrade Gutierrez em 1988. Em Moçambique, a construtora realiza obras no aeroporto de Nacala, no norte do país.

Irã ameaça ensinar aos Estados Unidos significado de "uma verdadeira guerra"

O ministro da Defesa do Irã, Ahmad Vahidi, avisou aos Estados Unidos que seu país está preparado para ensinar "o que significa uma verdadeira guerra". "O Irã é muito forte neste momento e está preparado para mostrar aos Estados Unidos o que significa uma autêntica guerra, se eles realizarem um ato de loucura", disse Vahidi perante uma multidão de Voluntários Islâmicos na cidade de Bushehr. As frequentes notícias sobre armas e preparação bélica e os desafios às potências "arrogantes", especialmente Estados Unidos e Israel, aumentaram no Irã depois que a Agência Internacional de Energia Atômica demonstrou sua suspeita que o programa nuclear iraniano tem uma vertente militar. Vahidi advertiu este domingo que "os que ameaçam a nação iraniana devem decidir até que ponto estão dispostos a se sacrificar e quantos deles estão dispostos a morrer". "Também devem saber por quanto tempo poderiam suportar uma guerra e em que medida iriam tolerar assistir ao afundamento de seus navios de guerra e ter em mente como vão se proteger dos golpes destrutivos e poderosos dos mísseis e foguetes do Irã", acrescentou.

Estados Unidos projetam gastar mais de US$ 6 bilhões em 2012 no Iraque

Os Estados Unidos prevêem gastar mais de US$ 6 bilhões no Iraque em 2012, ano em que o Exército americano deve concluir sua retirada do território iraquiano, afirmou neste domingo o embaixador americano em Bagdá, James Jeffrey. "Estamos elaborando um programa de US$ 6,5 bilhões" que leva em consideração o orçamento previsto pelo Departamento de Estado para 2012 no país, mas também as iniciativas destinadas aos refugiados e a ajuda em diferentes âmbitos, disse Jeffrey durante coletiva de imprensa.

Iraque fecha acordo de US$ 17 bilhões com Shell

O Iraque assinou acordo no valor de 17 bilhões de dólares com a Royal Dutch Shell e a Mitsubishi neste domingo para explorar o gás produzido nos campos no sul do país. A expectativa é de que o projeto ajude a impulsionar a produção de energia na região. O acordo deve valer por um período de 25 anos, um dos mais longos do Iraque entre os contratos assinado com empresas estrangeiras. Um dos principais objetivos é aproveitar mais de 700 milhões de pés cúbicos diários do gás associado que queima nos campos do sul.

Liga Árabe aprova sanções contra Síria e admite chance de intervenção

Ministros árabes aprovaram neste domingo sanções à Síria diante do agravamento da violência no país. Entre as medidas estão: congelamento de ativos, paralisação de investimentos e suspensão de transações com o Banco Central sírio. As sanções foram aprovadas por 19 dos 22 membros da Liga Árabe. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro do Qatar, Hamad bin Jassim Thani, após a votação. Segundo ele, caso as medidas falhem em conter a crise no país, as forças de outras nações estrangeiras poderiam ter que intervir na Síria. A declaração mostra uma mudança de posição, uma vez que Thani havia dito anteriormente que a Liga queria evitar de qualquer maneira um episódio semelhante ao que ocorreu na Líbia, onde uma resolução do Conselho de Segurança da ONU permitiu a intervenção da Otan, a aliança militar do Ocidente, com ataques aéreos. "Todo trabalho que estamos fazendo é para evitar essa interferência", afirmou ele, acrescentando que não conseguiriam fazê-lo caso a comunidade internacional não levasse a Liga a sério. Entre as sanções colocadas está a proibição de viagens de autoridades sírias, o congelamento de fundos relacionados ao regime, o bloqueio de acordos e transações com o banco central do país e o fim de investimentos no local. Também está contemplado o fim das relações comerciais com o Executivo de Damasco, com exceção de mercadorias estratégicas que afetem a população. Autoridades sírias consideraram as sanções como uma traição à "solidariedade árabe". Damasco ignorou prazo para deixar entrar no país monitores árabes e para tomar medidas para acabar com a repressão do governo a um levante que já dura oito meses contra o regime de Assad. O ultimato dado pela Liga Árabe para que a Síria assinasse um acordo permitindo a entrada de uma missão de observadores chegou ao fim na sexta-feira sem que houvesse uma resposta concreta de Damasco. Com o fim do prazo, a organização havia prometido aplicar sanções contra o regime. O órgão desejava enviar 500 pessoas para monitorar a onda de repressão a opositores e tentar colocar um fim à violência no país.

"Mensalão foi só um boato", diz o mensaleiro Delúbio Sorares, ex-tesoureiro do PT

Em turnê pelo País para apresentar sua defesa ao Supremo Tribunal Federal, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, disse no sábado, a sindicalistas de Brasília, que o Mensalão do PT foi só um "boato". "Quando eu era menino, lá em Buriti Alegre, tinha o jornal de fatos e boatos. A denúncia, vou dizer para vocês, é um boato. Os fatos eu já expliquei na defesa prévia", afirmou o petista. Delúbio Soares é apontado pelo Ministério Público como o operador do esquema. Ele reuniu cerca de 40 pessoas na sede da CUT. Em discurso de 40 minutos, disse estar com a consciência tranquila e negou a existência de provas. "Não há nada contra Delúbio Soares, zero. O que foi feito? Peguei dinheiro emprestado para pagar dinheiro de campanha de aliados. Isso está assumido", afirmou. "Se essas pessoas não oficializaram no Tribunal Regional Eleitoral, a culpa não é do tesoureiro do PT". Delúbio disse que montou uma "imobiliária online" em Goiânia e pretende expandir os negócios para São Paulo e Brasília: "É meu ganha pão hoje. É duro pagar aluguel todo mês, mas preciso batalhar".

Sob nova gestão, Ministério dos Transportes ignora determinações do TCU

Ao menos dois acórdãos do Tribunal de Contas da União seguem sem cumprimento por parte do Ministério dos Transportes na gestão de Paulo Sérgio Passos, no cargo há quase cinco meses. Uma dessas determinações chegou ao ministério já sob o comando de Passos. O documento determinava que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) deixasse de exigir que empresas interessadas em obras visitassem antes o local. Para o TCU, isso restringe competitividade. No entanto, licitações abertas depois dessa determinação mantiveram a exigência. Também permanece na pasta a ausência de indicadores de desempenho de rodovias, ferrovias e hidrovias. "Falhas graves" foram constatadas pelo TCU em 2004. O Ministério dos Transportes nega que haja continuidade de irregularidades verificadas nas gestões anteriores.

Marcos Valério, o homem do Mensalão do PT, continua na ativa, e tê-lo como consultor abre portas no governo federal

O escândalo do Mensalão do PT e as dezenas de processos em que figura como réu na Justiça não foram suficientes para tirar de cena Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar o maior esquema de ocultação e desvio de recursos por políticos brasileiros. Às vésperas da definição da data do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, Marcos Valério está mais atuante do que nunca e despacha em escritório localizado no sexto andar do número 925 da Rua Sergipe, em Belo Horizonte. É a sede da T&M Consultoria Ltda, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve oficialmente Valério como sócio até 2005, ano em que o escândalo da base petista veio à tona. No papel, Marcos Valério deixou a sociedade com Rogério Tolentino e José Roberto de Melo. Mas, na prática, ele continua atuante na empresa de consultoria e ainda a cita, em ações na Justiça, como seu endereço comercial. Contratar a empresa virou sinônimo de sucesso profissional em negócios com o poder público. Caso da então modesta ID2 Tecnologia e Consultoria, empresa de Brasília fundada em 2004, que desenvolve softwares e que pagou pouco mais de R$ 200 mil pelos serviços da T&M em 2007. O contato com a consultoria ligada a Valério foi a senha para a empresa abocanhar serviços milionários do governo federal. Pouco mais de um ano depois, foi contratada pelo Ministério do Turismo por R$ 14,9 milhões para fornecer software de apoio à administração. Em 2010, novos contratos com os ministérios do Esporte, Minas e Energia, Saúde e Valec somaram R$ 37,1 milhões.

Mais verba do FGTS vai ajudar empreiteira amiga

A presidenta Dilma continua jurando que detesta a figura do empreiteiro Marcelo Odebrecht, mas seu governo gosta tanto que pode dar para a empresa mais dinheiro do fundo de investimentos do FGTS (mas sem autorização dos trabalhadores, de cujos salários saiu a grana). Colocou R$ 450 milhões em uma das empresas do próprio grupo, a Embraport, e adquiriu 26,5% de uma terceira, a Foz, e 30% da Odebrecht Transports. Agora, o governo autorizou o aumento do uso do FGTS para obras da Copa. Certamente já com destino certo para empreiteiros. A Odebrecht constrói ou reforma quatro arenas para a Copa. Lançou site para acompanhamento das obras. Mas para seguir a verba... Só no combalido Maracanã, no Rio de Janeiro, a empreiteira conquistou a conta de duas das três reformas bilionárias realizadas em apenas dez anos. Para um governo que jurava não colocar dinheiro público nos estádios, é curioso vê-lo abrir o cofre para as empreiteiras em ano pré-eleitoral.

Ex-presidente do PT José Eduardo Dutra é operado no Rio de Janeiro

O ex-presidente do PT, José Eduardo Dutra, dirigente nacional do partido, foi internado na última quinta-feira no hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde passou por cirurgia para a retirada de um melanoma. Ele recebeu alta do hospital na sexta-feira e, segundo boletim divulgado pelo médico Marcos Moraes, passa bem. De acordo com o boletim, o tratamento será definido após a análise patológica do tumor.

Nova denúncia faz oposição cobrar saída imediata de Lupi

Líderes da oposição cobraram no sábado da presidente Dilma Rousseff a demissão do ministro Carlos Lupi (Trabalho) após a revelação de que ele foi durante cerca de seis anos funcionário fantasma da Câmara dos Deputados. A avaliação é que o fato atinge diretamente o ministro ao envolvê-lo em uma atitude questionável eticamente. O fato também chamou a atenção do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. "Sempre que algo acontece no setor público devemos questionar o que ocorre na iniciativa privada. Ele não ficaria apenas recebendo e trabalhando em outro setor", afirmou. "É algo que foge aos padrões que são aguardados. Falo de uma forma geral porque essa mesma situação pode se repetir em outros casos", complementou. O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse que não reconhece mais Lupi como ministro do Trabalho. "Não tem mais nada para falar com ele. Ou ele se demite ou a presidente da República tem que assumir esse papel", disse, descartando convocar Lupi para se explicar no Congresso.

Petrobras garante que vazamento de gás em plataforma foi "mínimo"

Um vazamento de gás foi detectado na plataforma P-40, da Petrobras, instalada na bacia de Campos, no norte do Estado do Rio de Janeiro. Em nota divulgada no sábado, a estatal informou que o vazamento é "de quantidade mínima" e que não há risco de explosão ou aos trabalhadores da unidade. De acordo com a Petrobras, o vazamento, que ocorre em local isolado da plataforma, está sendo monitorado por sensores. "Logo que o vazamento foi identificado foi feita análise de risco, cujas conclusões foram discutidas e aceitas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Técnicos da empresa estão providenciando o reparo, no local", diz a nota.

PSDB quer investigação contra Carlos Lupi como funcionário-fantasma

O PSDB irá ingressar com representação na Procuradoria-Geral da República e na Procuradoria da República do Distrito Federal pedindo investigação da denúncia de que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) foi funcionário-fantasma da Câmara por um período de quase seis anos. De 2000 a 2006, Carlos Lupi, que é presidente nacional do PDT desde 2004, foi lotado na liderança do partido na Câmara como assessor técnico, mas não trabalhava nessa função. Ele exercia exclusivamente atividade partidária. Em nota, o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), afirmou que "esse é mais um capítulo da série de denúncias de irregularidades envolvendo o ministro do Trabalho": "Sua permanência, além de ser insustentável já há algum tempo, é mais um sinal claro de que a faxina ética da presidente Dilma não existe".

Esquema de fraude no Detran do Rio Grande do Norte envolve dois ex-governadores

Uma operação que investiga um esquema de fraudes em licitações no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Norte terminou com 14 pessoas presas na última quinta-feira. Segundo o Ministério Público, o esquema contava com a participação de dois ex-governadores. Entre os presos estão o ex-deputado federal João Faustino (PSDB), atual suplente do senador e presidente do DEM, José Agripino. Faustino é acusado de fazer lobby para um consórcio envolvido no esquema. O ex-governador Iberê Ferreira, e sua antecessora Wilma de Faria (PSB), não chegaram a ser presos, mas foram denunciados pelo Ministério Público como integrantes do esquema, que funcionou entre 2008 e 2010, período em que o Rio Grande do Norte foi governado pelos dois. Segundo a Promotoria, o esquema terceirizou funções do Detran e, em 2009, culminou na aprovação de uma lei que estabeleceu a inspeção veicular obrigatória, que acabou beneficiando o consórcio Inspar, liderado pelo empresário George Olímpio da Silveira, apontado como chefe do grupo que promoveu as fraudes. Ainda segundo a Promotoria, o ex-governador Ferreira é suspeito de ter recebido propina do empresário. Já Wilma, ainda de acordo com a Promotoria, chegou a mandar a minuta da lei que estabeleceu a inspeção veicular para a apreciação de Silveira, antes mesmo da Assembléia Legislativa ter acesso ao projeto. Segundo o Ministério Público, o nível de envolvimento do consórcio com o governo era tamanho que os empresários chegaram a elaborar o edital de licitação e até ditaram respostas que o governo deveria dar para os concorrentes derrotados. Com as fraudes, o consórcio ficou responsável por emitir taxas de registro e realizar a inspeção dos veículos no Estado. O faturamento bruto anual passava de R$ 40 milhões. Em 20 anos de concessão garantidos pelo contrato, o faturamento chegaria a R$ 1 bilhão.

Petista mensaleiro Delúbio Soares diz que julgamento do Mensalão do PT será "maior espetáculo midiático"

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, afirmou que o julgamento do processo do Mensalão do PT será "o maior espetáculo midiático do Brasil". Em evento em Goiânia, ele apresentou os argumentos de sua defesa no Supremo Tribunal Federal. Delúbio é apontado pelo Ministério Público como o operador do esquema. Se for condenado, pode pegar até 111 anos de prisão pelos supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. "Houve um problema de déficit de campanha. As pessoas do PT e dos partidos aliados recorreram aos partidos e coube ao tesoureiro do PT na época, a pessoa jurídica de tesoureiro do PT, que era eu, e resolvemos pegar dinheiro emprestado com os bancos, e demos o dinheiro para as pessoas pagarem as dívidas. Se as pessoas não contabilizaram o dinheiro na Justiça Eleitoral, o problema é de quem pegou e de quem prestou serviço a eles. O dinheiro tem origem, por isso que nós saímos do termo caixa dois para os recursos não contabilizados. Foi isso que aconteceu", disse ele. O ex-tesoureiro ainda alegou inocência e afirmou não ter comprado deputado: "Não comprei parlamentar para votar com o governo. Tenho a consciência limpa, tranquila. Ando para todo lado, não tenho medo de ofensa. Mas me preservo. Quero e acredito na Justiça". Como o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, só deve apresentar seu relatório sobre o Mensalão do PT em maio de 2012, os réus do processo concluíram que o julgamento só ocorrerá em 2013.

Petrobras descobre nova reserva de petróleo na bacia de Campos

A Petrobras anunciou na noite de sexta-feira mais uma descoberta de petróleo na área do campo de Marlim, uma das principais reservas da companhia, localizada na bacia de Campos. A estatal achou óleo em um poço informalmente conhecido como Tucura, situado entre os campos de produção de Voador e Marlim, a uma profundidade de 523 metros. O local da descoberta está a 98 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro e a apenas 3 quilômetros do campo gigante de Marlim. O poço foi perfurado no pós-sal da bacia de Campos. A descoberta foi fruto do Projeto Varredura. A iniciativa prevê perfurar poços e reavaliar áreas já concedidas a fim de buscar mais petróleo. Com o projeto, a estatal já identificou reservas potenciais de 1,1 bilhão de barris no chamado pós-sal e mais 1,1 bilhão de barris no pré-sal da bacia de Campos. Se confirmado com novos testes, perfurações e análises, esse potencial de 2,2 bilhões de barris corresponderá a quase 15% das atuais reservas provadas da Petrobras (avalizadas como comercialmente viáveis e certificadas por instituições externas).

Caixa Econômica diz ter sido enganada em fraude no Banco PanAmericano

A Caixa Econômica Federal desconhecia a fraude contábil, que chegou a R$ 4,3 bilhões, antes de fechar a compra de participação no banco PanAmericano. É o que afirmou o vice-presidente de finanças da Caixa, Márcio Percival. Ele disse que "todos" foram enganados pela fraude. "A Caixa foi enganada. O mercado foi enganado, as empresas de auditoria foram enganadas", afirmou: "É muito fácil construir hoje uma teoria conspiratória dizendo que nós sabíamos de fato do rombo". Um ano antes de a fraude tornar-se pública, em dezembro de 2009, a Caixa Econômica Federal acertou a compra de 36% do antigo banco do empresário Silvio Santos por R$ 739,3 milhões. A Polícia Federal descobriu, porém, doações disfarçadas do banco para o PT e abriu inquérito para apurar se houve ingerência no negócio as instituições.

Penas contra juízes têm de pegar o bolso, diz Eliana Calmon

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que as penas contra juízes envolvidos em corrupção "têm de mexer no bolso" deles. Segundo a corregedora, as penalidades devem incluir multas e a devolução de valores que forem obtidos pelos juízes com a venda de sentenças ou outros atos ilegais. Eliana Calmon defendeu a reformulação das punições para magistrados após o encerramento da reunião anual da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), em Bento Gonçalves (RS). Fazem parte da Enccla mais de 60 instituições do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil, entre eles o Conselho Nacional de Justiça. A corregedora afirmou que é preciso atualizar a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que regulamenta as penas contra os juízes. A lei foi elaborada em 1979 e está defasada em relação à Constituição de 1988, de acordo com Eliana Calmon. Ela lembrou que atualmente a pena máxima prevista é a aposentadoria compulsória: "Hoje em dia, aposentadoria não é mais punição". Eliana Calmon criticou a demora do Supremo em preparar o anteprojeto da nova Loman. Para a corregedora, "a Loman tem de sair com sanções novas, inclusive pecuniárias. Têm de mexer no bolso, como faz a lei de improbidade". Para ela, as penas contra os magistrados devem ser usadas para repor o que "se pegou dos cofres públicos".

Safra compra participação no banco suíço Sarasin por US$ 1,13 bilhão

O grupo financeiro holandês Rabobank concordou em vender sua participação majoritária no banco suíço privado Sarasin para o brasileiro Safra por 1,04 bilhão de francos suíços (US$ 1,13 bilhão), anulando a chance de uma aliança pretendida pelo Julius Baer. "No Safra, nós teremos um novo e bem capitalizado acionista majoritário que irá reforçar nossa forte posição como um banco privado independente suíço sob a marca Sarasin e que irá suportar nosso modelo de negócios", disse em comunicado o presidente-executivo do Sarasin, Joachim Straehle. O executivo se referia a guerra de ofertas pelo banco que ocorreu entre o rival suíço de maior porte Julius Baer, o Safra e ao menos uma outra instituição. Nos últimos meses, o Sarasin não tinha pudor em manifestar que não gostaria de ter o Julius Baer como maior sócio. Qualquer incerteza é altamente danosa aos bancos privados, já que os clientes valorizam estabilidade, consistência e discrição. Por isso, é incomum que uma guerra de ofertas se arraste por muito tempo por um banco, podendo afastar interessados, bem como seus clientes e ativos. Sob gestão da família dona do Safra, o Sarasin espera continuar a ter considerável autonomia sobre sua estratégia e expansão. Ele ficará independente da instituição financeira brasileira como outras unidades do banco (Safra National Bank of New York, Safra Suisse e Banque J. Safra Monaco).

Polícia do Senado requisita a compra de "kit antiespionagem"

A Polícia do Senado solicitou ao comando da Casa a compra de quatro maletas de rastreamento de grampos telefônicos. São dois tipos diferentes de equipamentos. Duas maletas "Oscor Blue", que está no topo do ranking de material de rastreamento, utilizado para avaliar escutas ambientes. Outras duas são do modelo Talam, para analisar problemas em telefones, como extensões irregulares. Ainda foram pedidas três tipos de câmeras-sondas, que viabilizam o acesso visual em locais de difícil acesso, além de outros equipamentos. Segundo o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, a Casa trabalha com equipamentos de "tecnologia ultrapassada", adquiridos em 2005. Ele argumenta que essa área precisa de atualização constante diante dos avanços de novas tecnologias e técnicas disponíveis para obtenção ilegal de informação. O material requisitado seria mais preciso e mais rápido. Carvalho afirmou que os novos instrumentos são de contrainteligência eletrônica e não fazem gravações. O diretor disse que por ano são feitas cerca de 40 varreduras nos gabinetes. A polícia age após ser acionada por senadores ou em eventos importantes. A última grande ação ocorreu na posse de Dilma Rousseff, em janeiro.

Grécia precisa economizar mais 7 bilhão de euros entre 2013 e 2015

A Grécia terá que aplicar novas medidas para arrecadar 7 bilhões de euros extras entre 2013 e 2015 e salvar assim o rombo fiscal que o Ministério das Finanças encontrou durante a revisão do programa de ajuste orçamentário. Esses 7 bilhões de euros são mencionados em uma modificação do programa de ações em médio prazo que Atenas negociou na semana passada com o FMI e a União Européia, fiadores dos empréstimos internacionais que socorrem as finanças gregas. O documento apresentado no Parlamento de Atenas indica que é necessário aumentar os cortes de gasto público se o país quiser cumprir seu objetivo de reduzir o déficit dos atuais 9% para 1,1% no ano 2015. Se essas medidas extraordinárias não forem aplicadas, o déficit em 2015 ficará acima dos 4%, segundo as previsões corrigidas. Os planos da Grécia também contemplam diminuir o montante da dívida pública de 145,5% até 125,6% do PIB, uma redução na qual o perdão de metade da dívida grega exerce um papel indispensável.

Presidente da OAB é acusado de advogar contra o Estado do Pará

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, é acusado de advogar contra o Estado do Pará, do qual é procurador licenciado. A acusação se baseia no fato de que o escritório de advocacia de Ophir prestou serviços jurídicos contra o Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Pará. Ophir Cavalcante atribui o ataque a uma tentativa de retaliação feita por adversários. A Associação de Procuradores do Pará afirma que não há impedimento em advogar contra um órgão da administração pública indireta que possua autonomia financeira e administrativa. E o Estatuto da OAB?

Conselho do Ministério Público vai gastar R$ 73 milhões em sua sede

O Conselho Nacional do Ministério Público vai abrir licitação para a construção de sede própria, em Brasília, uma obra calculada em R$ 73 milhões. O prédio de cinco pavimentos (com dois andares e três subsolos) ocupará uma área de 39 mil metros quadrados, equivalente à do metrô da praça da Sé, em São Paulo. Criado em 2004 para exercer o controle externo do Ministério Público em todo o País, o Conselho Nacional do Ministério Público é uma espécie de primo pobre do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que tem um orçamento superior e funciona no Supremo Tribunal Federal. Aliás, primo pobre em todos os sentidos, porque é muito mais corporativo.

Despenca a importação de carros no Brasil por causa do IPI maior

A elevação do IPI durou pouco mais de um mês até ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, mas foi o tempo suficiente para reduzir em 39% a importação de carros, excluindo da conta México e Mercosul, que têm acordos com o Brasil. Essa redução se refere à comparação entre os valores de outubro e agosto, último mês sem o efeito da elevação de 30% no Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos com menos de 65% de conteúdo nacional. Os números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apontam ainda que, com isso, a participação desses importados recuou de 48% do total para 32%. A medida anunciada pelo governo federal para proteger a indústria nacional em 15 de setembro passaria a valer no dia seguinte, mas acabou sendo adiada para dezembro por determinação do Supremo em 20 de outubro. Por isso, a mudança teve reflexo na programação de pedidos de importadores de marcas sem fábrica no Brasil e também das montadoras instaladas no País que trazem carros das unidades na Argentina e no México isentos do Imposto de Importação. A importação de automóveis da China despencou 84%, enquanto a de veículos da Coréia do Sul recuou 43%.

Sindicalista denuncia que turma de Lupi pediu R$ 1 milhão para aceitar registro de novo sindicato

Raramente Brasília assistiu a um espetáculo tão patético como a sucessão de mentiras em que o ministro Carlos Lupi foi flagrado. Agora, as coisas se complicam um tantinho mais. Leia trecho da reportagem de Hugo Marques na VEJA desta semana: "Descobre-se agora que o governo foi advertido sobre as traficâncias no ministério muito antes de eclodir o primeiro escândalo. Há nove meses, sindicalistas ligados ao PT alertaram o Palácio do Planalto sobre a existência de um esquema de extorsão envolvendo assessores da confiança do ministro Carlos Lupi. Um esquema que tinha como vítimas não apenas as ONGs, como revelado por VEJA há um mês, mas também os sindicatos. Essa nova face da máquina clandestina operada pela cúpula do PDT funcionava de uma forma bem simples: no Ministério do Trabalho, registro sindical era concedido mediante o pagamento de propina. O mecânico Irmar Silva Batista foi uma das vítimas dessa engrenagem. No papel, ele conseguiu criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo (Sirvesp). Irmar garante ter apresentado toda a documentação necessária para transformar o sindicato em realidade. Depois de registrar o CNPJ na Receita Federal, bateu à porta do ministério para concluir o processo. Foi justamente aí que esbarrou em dificuldades. Ele descobriu que o processo de registro estava à margem da lei. Para ter prosseguimento, precisava ser acompanhado do pagamento de pedágio. Em 2008, Irmar foi tratar do assunto com o então secretário de Relações do Trabalho do ministério, Luiz Antonio de Medeiros, um dos fundadores da Força Sindical, entidade intimamente ligada ao PDT. Antes que a conversa ganhasse corpo, Medeiros o levou à sala do assessor Eudes Carneiro. O Medeiros disse o seguinte: ‘Irmar, o que o Eudes acertar está acertado’.” Era o prenúncio do achaque. O mecânico conta que estranhou o comportamento de Eudes: “Ele pediu que a gente desligasse os celulares". Era a iminência do achaque. Em seguida, ele pediu 1 milhão de reais para liberar o registro do sindicato". - O senhor fala em esquema, o que sugere que seu caso não foi o único. - Vários sindicatos foram extorquidos, mas o pessoal tem medo de aparecer. Há outros sindicatos que também foram vítimas disso, que aceitaram pagar propina. - O senhor denunciou a mais alguém a corrupção no ministério? - Na época eu mandei carta para o presidente Lula. Mandei agora para a presidente Dilma, mandei para a Advocacia-Geral da União. Avisei o governo em fevereiro. Falei para todos que um dia a casa ia cair no ministério.

Carlos Lupi foi assessor-fantasma da Câmara por quase seis anos

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006. No período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente do partido. Assessores, deputados e ex-deputados do PDT, funcionários do partido em Brasília, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias. Os parlamentares, entre eles ex-líderes da bancada do partido, disseram que nunca tinham ouvido falar que o Lupi fora contratado pela Câmara nesse período. Lupi ocupava um CNE (Cargo de Natureza Especial) e recebia o maior salário pago a um assessor do partido. Um cargo igual a esse paga hoje em dia R$ 12 mil por mês, o que daria R$ 864 mil no período em que Lupi ocupou a vaga. As normas da Câmara dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas de auxílio administrativo e precisam trabalhar nos gabinetes em Brasília. Até 2007, as regras diziam que esses funcionários deviam ser “encontrados” em Brasília. Uma nova norma baixada nesse ano proibiu expressamente que eles trabalhassem nos Estados. Lupi admite que morou no Rio de Janeiro entre 2000 e 2006.

Grupo de extrema esquerda critica submissão de líderes do MST ao governo e racha movimento

Um grupo de 51 militantes da organização terrorista clandestina MST, a maioria veteranos na luta revolucionária e pela reforma agrária, divulgou carta na qual anuncia o desligamento da organização por discordar de seu projeto político atual. Na avaliação do grupo, o MST, além de burocratizado e institucionalizado, está integralmente subordinado às políticas do governo federal. “Vem se conformando uma ampla aliança política, consolidando um consenso que envolve as principais centrais sindicais e partidos políticos, MST, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Via Campesina, Consulta Popular, em torno de um projeto de desenvolvimento para o Brasil, subordinado às linhas políticas do governo”, diz a carta. Na avaliação dos signatários, trata-se de uma “esquerda pró-capital” e destinada a “movimentar a massa dentro dos limites da ordem e para ampliar projetos assistencialistas”.

Passagens aéreas recuaram 17,7%

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na sexta-feira que as tarifas aéreas recuaram 17,7% no ano até agosto em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Anac, apenas em agosto o valor médio da tarifa aérea doméstica obteve uma redução de 7,7%, sobre o mesmo mês de 2010, passando de 265,24 para 244,74 reais. O valor de agosto é o menor para o mês desde 2002, quando a agência começou a fazer o levantamento. O maior valor para o mês ocorreu em 2006, quando o preço da tarifa média foi de 438,16 reais, segundo o relatório. "Na comparação com agosto de 2002, observou-se que o passageiro pagou menos da metade do que pagava há nove anos para voar em território nacional", afirmou a agência em comunicado à imprensa.

De olho nas eleições, Chávez lança versão venezuelana do Bolsa Família

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou na sexta-feira a criação de um novo programa social para erradicar a pobreza no país, nos moldes do Bolsa Família. O projeto "Filhos do meu povo", que unifica os antigos programas sociais, prevê que até três filhos de cada família em situação de extrema pobreza recebam, cada um, 430 bolívares (o equivalente a US$ 100,00 ou R$ 188,00) por mês. Com um investimento equivalente a R$ 4,3 bilhões em 2012, a medida é lançada a menos de um ano das decisivas eleições presidenciais. Chávez pretende disputar mais uma reeleição, para um terceiro mandato presidencial. Segundo Chávez, o programa permitirá ao país "acabar com a miséria e o atraso". O programa priorizará cerca de 800 mil mulheres grávidas, além de crianças ainda nos primeiros anos de vida. O beneficio também será estendido a cerca de um milhão de jovens de até 17 anos. Famílias cujos filhos tem deficiência física receberão ajuda no valor de 600 bolívares (o equivalente a US$ 139,50 ou R$ 263,00), sem limite de idade. Com a iinflação existe na Venezuela, uma parte desse valor é devorada.

Chega à Venezuela primeiro carregamento de ouro repatriado

Um primeiro carregamento de ouro procedente da Europa chegou na sexta-feira à Venezuela, dando início à operação para repatriar cerca de 85% das reservas auríferas que o país mantinha fora de suas fronteiras, anunciou o presidente do banco central venezuelano, Nelson Merentes. "Vêm dos países europeus, neste caso, em um vôo via França. Estamos falando de algumas toneladas de ouro que, como se pode perceber, estão chegando à pátria de Simón Bolívar", disse Merentes no aeroporto internacional de Caracas. A autoridade, que catalogou a operação de "histórica", não informou quantas toneladas de ouro chegaram ao país neste primeiro carregamento, mas especificou que no total serão repatriadas "mais de 160 toneladas de ouro em barras", o que representa "quase 85%" das reservas auríferas que estavam fora da Venezuela". O ditador Hugo Chavez anunciou em agosto que havia ordenado o traslado de grande parte das 211,35 toneladas de ouro que a Venezuela têm no Exterior, avaliadas em US$ 11 bilhões, e das quais mais de 80% estão no Reino Unido, principalmente no Banco da Inglaterra. A Venezuela ocupa o 15º posto no mundo em reservas de ouro, com mais de 365 toneladas, segundo dados oficiais. Destas, 154 toneladas, avaliadas em cerca de US$ 7,2 bilhões, já estão no banco central da Venezuela.

Trabalhadores de Belo Monte iniciam greve

Trabalhadores do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu (oeste do Pará, a 945 quilômetros de Belém), iniciaram uma greve por tempo indeterminado na sexta-feira por melhores condições de trabalho. É a segunda manifestação de insatisfação dos trabalhadores de Belo Monte em menos de 15 dias. Eles reivindicam folgas para visitar suas famílias durante o Natal e reclamam da alimentação fornecida no canteiro de obras, além de pedir melhorias nos salários e nos benefícios. Existem 1.800 trabalhadores no canteiro de obras de Vitória do Xingu. Na semana passada, o consórcio construtor de Belo Monte demitiu 150 trabalhadores, dias depois de um protesto no qual eles se queixavam de desvios de função.

Ministro dos Transportes exonera dois superintendentes do Dnit

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou na sexta-feira a exoneração dos superintendentes do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) José Ribamar da Cruz Oliveira (Rondônia e Acre) e Divaldo de Arruda Câmara (Pernambuco). Na última quarta-feira, a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar um suposto esquema de desvio de R$ 67 milhões operado por servidores do Dnit de Pernambuco. Um dos alvos da operação foi a sede do Dnit na capital pernambucana e 26 pessoas foram ouvidas. A Justiça Federal também determinou sequestro de bens e bloqueio de contas de suspeitos. Os contratos sob suspeita somam R$ 370 milhões, sendo R$ 356 milhões referentes às obras de restauração e duplicação do lote 7 da BR-101. As suspeitas de desvio na obra de 44 quilômetros surgiram após fiscalização da Controladoria-Geral da União em 2009.

Chevron diz que suspensão da ANP foi precipitada

A Chevron considerou precipitada a decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo) de suspender as atividades de perfuração da empresa no Brasil. O presidente da Chevron para a África e América Latina, Ali Moshiri, disse estar magoado com a medida imposta pela agência. Ainda assim, a petroleira não pretende contestar, legalmente, a determinação imposta pelo órgão regulador. "Achamos a ANP precipitada. Não penso em contestar a decisão, porque os fatos vão comprovar que a empresa não foi negligente", afirmou o executivo, que ressaltou que ainda aguarda um recuo da ANP. Ele negou, no entanto, que a Chevron possa retaliar a atitude da ANP deixando de investir no País. Desde 1997, a Chevron já aportou US$ 2,1 bilhões, e pretende investir US$ 3 bilhões nos próximos dois a três anos nos campos de Frade e Papa Terra. Moshiri rebateu acusações feitas pela ANP de que a empresa teria demorado a agir contra o vazamento. Segundo ele, a Chevron jamais deixou de agir à espera da chegada de algum equipamento. "Conseguimos interromper em quatro dias o vazamento do poço, enquanto no Golfo do México foram 72 dias", observou. Como ele é bonzinho, não é mesmo?

Ditador Hugo Chávez ameaça ocupar empresas que ignorem tabelamento

O ditador venezuelano Hugo Chávez ameaçou na sexta-feira "ocupar" e "nacionalizar" as empresas que ignorem a nova lei que regula os preços de todos os bens e serviços, afirmando que vai combater os especuladores. "É melhor que cooperem os burgueses, os intermediários, os atravessadores, os especuladores, porque senão vão sentir o rigor da lei. Estou à frente das operações e vamos ocupar as fábricas e as empresas, vamos nacionalizar o que for preciso", disse Chávez em cadeia de rádio e TV: "Não vou vacilar em nenhum momento para aplicar, com a maior severidade, a Constituição e as leis da república para proteger nosso povo". Nos últimos dias entrou em vigor a lei que controla todos os preços de bens e serviços na Venezuela para conter a inflação, no que está sendo considerado pelos meios empresariais como mais um golpe de Chávez contra a economia. A nova legislação se aplicará progressivamente, começando pelo controle de cinco setores básicos: alimentos, higiene pessoal, autopeças, medicamentos e serviços de saúde. Segundo Chávez, a nova lei, que avaliará a estrutura de custo de cada produto para determinar seu "preço justo", é vital contra a especulação e a inflação, que já atinge 22,7% desde o início do ano.

Procuradores querem vetar liberação de cerveja em estádios

Representantes de 15 Ministérios Públicos estaduais que formam o Grupo de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios reuniram-se na sexta-feira no Rio de Janeiro para discutir medidas contra o projeto de lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas em estádios durante a Copa do Mundo. A chamada Lei Geral da Copa, que deve ser apresentada na Câmara dos Deputados ainda neste ano, pretende derrubar a proibição que consta atualmente do Estatuto do Torcedor. Os promotores associam a tentativa de modificação na lei a interesses comerciais. A Fifa é patrocinada por uma cervejaria. "É com perplexidade que o Ministério Público tem acompanhado as discussões atualmente promovidas no Congresso Nacional, priorizando-se a visão econômica, em detrimento da segurança, dando como certa a abolição das medidas restritivas ao consumo de bebidas alcoólicas, desprezando e aniquilando as conquistas e resultados alcançados", disse o grupo em nota oficial. Segundo o procurador mineiro José Antonio Baeta, presidente da comissão, os membros do Ministério Público pretendem se reunir nos próximos dias com o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da Lei Geral da Copa, para manifestar a posição dos procuradores, de que "é imperioso manter a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol".

Justiça determina bloqueio de bens de Kassab e nova licitação em São Paulo

A Justiça determinou na tarde de sexta-feira que a prefeitura de São Paulo abra, em 90 dias, nova licitação para a escolha da empresa que será responsável pela inspeção veicular na cidade. Na última quinta-feira o Ministério Público havia pedido o afastamento do prefeito Gilberto Kassab (PSD) por irregularidade em contrato com a Controlar, responsável pelo serviço atualmente. A 11ª Vara da Fazenda Pública decidiu manter o prefeito do cargo, mas determinou a indisponibilidade dos bens de todos os acusados. A prefeitura afirmou em nota que "tomará as medidas judiciais que julgar oportunas" e que "reafirma que a contratação do Consórcio Controlar, responsável pelo Programa de Inspeção Veicular na Cidade de São Paulo, seguiu rigorosamente a legislação em vigor". "A concessionária prestou em diversas ocasiões todos os esclarecimentos solicitados pela Promotoria, comprovando, por meio de documentação, a lisura na implementação e no cumprimento do contrato de concessão", disse a Controlar na quinta-feira. A ação proposta pela Promotoria envolve, além do prefeito, o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (PV), e diretores da empresa Controlar, entre outros. O objetivo da ação era suspender o contrato firmado entre a prefeitura e a Controlar. Os promotores Roberto Antonio de Almeida Costa e Marcelo Duarte Daneluzzi, da Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital, apontaram uma série de irregularidades que tornam o contrato nulo.

Ministro Mario Negromonte chora na Bahia e admite entregar cargo

O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), chorou ao discursar durante evento na sexta-feira, em Salvador, e disse que pode deixar o cargo se sua permanência causar desconforto à presidente Dilma Rousseff. O ministro baiano negou as irregularidades e atribuiu as denúncias ao fogo amigo de partidos aliados e também à discriminação contra nordestinos. A pasta virou alvo de suspeitas de irregularidades no processo de mudança do modal de transporte de Cuiabá, uma das sedes da Copa de 2014. No caso do Mato Grosso houve substituição de um parecer técnico favorável ao BRT (ônibus em corredores exclusivos) por outro defendendo o veículo leve sobre trilhos, o que encareceu o projeto. Durante evento do projeto Minha Casa Minha Vida, em Salvador, ele recebeu apoio de políticos baianos e ficou com a voz embargada e lacrimejou ao citá-los no discurso. "Não vou ficar de joelho para ninguém, não tenho apego a cargo, estou honrado em fazer esse trabalho. Se eu sentir que a presidente não me quer, vou lá e entrego o cargo, mas até agora nunca sinalizou", disse ele. Negromonte contou que recebeu um telefonema do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) tranquilizando-o porque a presidente conhece os trâmites para a definição de projetos para obras da Copa.

Fiocruz terá nova unidade para vacinas e drogas biotecnológicas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na sexta-feira a construção de um parque tecnológico da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para ampliar a produção de vacinas e dar início à produção de medicamentos biotecnológicos. O Brasil atualmente importa esses produtos. De acordo com o ministro, a iniciativa (uma parceria entre os governos federal, do Estado do Rio de Janeiro e a Fiocruz) vai contar com investimentos de R$ 800 milhões. Para construir a unidade, o governo cedeu um terreno de 570 mil metros quadrados em Santa Cruz, na zona oeste da capital fluminense. "A perspectiva com esse novo parque é poder aumentar em seis vezes a capacidade de produção de vacinas. Mas, o mais importante, é permitir à Fiocruz entrar na nova fronteira de medicamentos no campo da saúde, que são os biotecnológicos. Hoje, eles representam 1% de todas as doses que o País compra, mas comprometem 34% do orçamento do Ministério da Saúde", informou ele, na inauguração da nova sede do Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia), no Rio de Janeiro. Padilha ressaltou, ainda, que o País só tem condições de oferecer "o mais amplo programa de vacinação do mundo" porque 96% das doses são produzidas nacionalmente. O ministro informou ainda que o governo federal investirá R$ 70 milhões até 2014 para apoiar o governo do Rio de Janeiro a lançar o Sautec (Centro Estadual de Inovação Tecnológica em Saúde). Com instrumentos modernos, a unidade vai atuar no campo da neurociência para desenvolver tecnologias de reabilitação física para pacientes com comprometimento do sistema nervoso.