sábado, 26 de novembro de 2011

Reitor da Universidade de Rondônia diz que sofre perseguição política e homofobia

O reitor da Unir (Fundação Universidade Federal de Rondônia), José Januário de Oliveira Amaral, afirmou que pediu renúncia do cargo porque se viu como um entrave para o andamento da universidade, em greve há mais de 70 dias, mas disse que é inocente em relação às denúncias de supostos desvios de recursos na Fundação Riomar, ligada à Unir. "A Riomar é um ente jurídico, a Unir é outro", disse ele na sexta-feira: "Indiquei a diretoria, mas, se as pessoas fizeram algo errado, elas devem responder por isso". Os ministérios públicos Federal e Estadual de Rondônia investigam supostos desvios de verbas e irregularidades em obras e licitações. O reitor afirma que é alvo de perseguição política e de homofobia (ele é homossexual assumido). "A greve não é para discutir melhorias para a universidade. O objetivo sempre foi me tirar da reitoria", afirmou ele. José Januário de Oliveira Amaral admite que tem corresponsabilidade em parte dos problemas enfrentados pela universidade, como a falta de papel higiênico em banheiros e de limpeza nos campi, mas atribui os problemas também à falta de recursos e funcionários: "Eu não soube lidar com o crescimento da universidade, que passou de 6.800 alunos, em 2006, para mais de 11 mil neste ano, enquanto o número de funcionários continuou o mesmo". Sobre as 46 obras da Unir paradas ou atrasadas, ele diz que o que foi licitado foi cumprido, mas que as obras não foram concluídas por falta de profissionais e recursos ainda não liberados.

Polícia destrói plantio de cinco toneladas de maconha no Amazonas

A Polícia Civil do Amazonas informou na sexta-feira que destruiu o plantio de cinco toneladas de maconha, o correspondente a R$ 1 milhão, em uma fazenda localizada nas margens do rio Curuçá, na divisa do município de Maués com o Estado do Pará. O delegado Mário Melo diz que os responsáveis pela lavoura fugiram do local. Segundo ele, será encaminhado à Justiça um pedido de prisão preventiva de dez pessoas envolvidas com as plantações. A acusação é por crime de tráfico de drogas. Durante a operação policiais acabaram com 48.200 pés de maconha. Foram apreendidos uma embarcação, três motores de popa e duas espingardas calibre 12. A região do plantio em Maués fica a 300 quilômetros ao leste de Manaus, em área de floresta amazônica. É denominada pela Polícia Federal como "novo polígono da maconha" a exemplo do que ocorre na região de Cabrobó, em Pernambuco. O delegado Melo disse que pequenos produtores estão sendo ameaçados por traficantes para não denunciaram o plantio de maconha. Desde o ano 2000, a plantação da droga tem sido registrada na região. Em julho, segundo a polícia, foram erradicados 3.300 pés de maconha na localidade Monte Sinai, a 350 quilômetros da sede de Maués.

Namorada de Nem, "xerifa da Rocinha", encontrada em salão de beleza

A namorada do ex-chefe do tráfico de drogas na favela da Rocinha, Antônio Bonfim Lopes, o Nem, foi localizada pelo Bope (Batalhão de Operações Especiais, da Polícia Militar), na tarde de sexta-feira, em um salão de beleza dentro da favela. Danúbia de Souza Rangel, de 27 anos, foi levada pelos policiais até a 15ª DP (Gávea) para prestar esclarecimentos. Em fotos divulgadas em rede social, a "xerifa da Rocinha", como ela gostava de ser chamada na comunidade, aparece esbanjando jóias e roupas de marca. Nem foi preso no começo do mês, dias antes da megaoperação militar que ocupou a comunidade. Ele foi encontrado na madrugada do dia 10 de novembro, no porta-malas de um carro, quando tentava fugir.

OSX está em processo final para liberar plataforma de petróleo

A OSX, empresa de equipamentos e serviços para a indústria de petróleo e gás natural do grupo EBX, do empresário Eike Batista, informou na sexta-feira que está na etapa final para liberar a unidade de produção OSX-1. A OSX fornecerá a plataforma para a OGX, empresa do mesmo grupo, produzir o primeiro óleo em dezembro, segundo previsão da empresa petrolífera. "A OSX prossegue com seus trabalhos finais no OSX-1, para dar início à produção de petróleo no cronograma previsto, atendendo plenamente as condições legais de segurança e saúde de sua tripulação. A OSX reafirma o compromisso e respeito a todas as normas de segurança e saúde dos seus colaboradores e empregados", afirmou a assessoria de imprensa em nota. Na véspera, o diretor de produção da OGX, Reinaldo Belotti, disse que havia algumas pendências para a liberação da plataforma, sem dar detalhes. Mas, segundo a OSX, "o fato real é que todas as providências previstas foram cumpridas no prazo anteriormente divulgado e, tanto é assim, que a companhia protocolou no dia 22 o pedido de vistoria conclusiva do Ministério do Trabalho para confirmação do cumprimento dos itens remanescentes".

Dilma afirma que encomendas da Petrobras serão feitas no Brasil

A presidente Dilma Rousseff garantiu na sexta-feira que as encomendas da Petrobras continuarão sendo construídas no Brasil. Em discurso na cerimônia de entrega do primeiro navio construído dentro do Promef (Programa de Modernização da Frota da Petrobras), a presidente ressaltou que o Brasil "não vai transferir empregos para outros países". "Não vou permitir, como presidente da República, que a demanda por navios, sondas e plataformas que vai ocorrer nos próximos anos, seja aproveitada por outros países. Não vamos exportar empregos", afirmou. Dilma alfinetou o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ao lembrar da decadência da indústria naval. Classificou aquele período, para o setor, como um "momento terrível", ao mencionar estaleiros que foram fechados. "Hoje, no Brasil, temos emprego. Na Europa, há desemprego", observou. A cerimônia marcou a entrega do navio para transporte de derivados de petróleo batizado de Celso Furtado. A embarcação foi construída no estaleiro Mauá, situado em Niterói. Trata-se do primeiro navio entregue, construído sob encomenda da Petrobras em um estaleiro nacional, desde 1997. O navio é o primeiro das 49 encomendas previstas pelo Promef a ser entregue.

Agência Standard&Poor´s rebaixa classificação de risco da Bélgica

A agência Standard & Poor´s rebaixou na sexta-feira a nota de risco de crédito atribuída à Bélgica, de "AA+" para "AA", ainda mantendo o país na categoria "grau de investimento", reservada para os países com baixo risco de calote. A nação é integrante da União Européia e da zona do euro. A "nota de risco" é vinculada aos títulos soberanos em moeda estrangeira e de longo prazo emitidos pela Bélgica. A S&P teme que "as dificuldades do setor financeiro" requeiram um apoio mais significativo do governo, o que teria impacto sobre a dívida pública em um contexto de "incerteza política" que pesa sobre o país. A Bélgica tem uma elevada dívida pública (355 bilhões de euros, conforme dados de outubro), que representa 97% do PIB, uma relação de solvência financeira pior do que a Alemanha (86%) mas abaixo da Itália (121%). O déficit público, no entanto, caiu de 5,8% do PIB em 2009 para 4,1% no ano passado, e deve encerrar 2011 na marca de 3,6%, conforme as últimas projeções oficiais.

Senador petista Jorge Viana pede desculpas para ambientalistas

Estremecido com ambientalistas após a aprovação de seu relatório sobre o Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador Jorge Viana (PT-AC) fez um pronunciamento na sexta-feira (25) com recados ao setor. Segundo Viana, os produtores rurais não precisam ser encarados como inimigos. "Esse impasse de tentar tratar produtor como adversário não traz uma única árvore de volta; isso não ajuda nem mesmo a combater a fome", disse. A proposta apresentada por Viana traz concessões aos ruralistas. O petista virou alvo de ambientalistas e teve sua relação de amizade abalada com a ex-ministra e ex-senadora ambientaleira Marina Silva. Viana saiu em defesa de seu texto e disse que foram muitos os avanços promovidos pelo Senado no projeto que trata da reforma. Segundo ele, não há anistia e as medidas para a recomposição devem contribuir para reduzir um passivo ambiental de mais de 50 milhões de hectares.

PT vai acionar Comissão de Ética da Câmara contra Bolsonaro

O PT vai acionar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) após o discurso do parlamentar na tribuna na quinta-feira. Na ocasião, ao protestar contra a campanha elaborada pelo governo para combater nas escolas o preconceito contra homossexuais, em especial a divulgação de um "kit anti-homofobia" elaborado pelo Ministério da Educação, Bolsonaro afirmou que a presidente Dilma Rousseff deveria logo "assumir" se o seu negócio é "amor com homossexual". "São 180 itens. O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir! Se gosta de homossexual, assuma! Se o seu negócio é amor com homossexual, assuma, mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau! Tudo o que foi tratado ontem foi com a temática LGBT para os livros escolares. Criam aqui bolsa de estudo para jovem LGBT, estágio remunerado para lésbicas, gays, bissexuais etc.!" E continuou: "Então, pessoal, é o presente de Natal que a Dilma Rousseff está propondo para as famílias pobres do Brasil. Ou seja, o dia em que a maioria da garotada nas escolas for homossexual, está resolvido o assunto... Será que o Haddad, como prefeito de São Paulo, vai implementar a cadeira de homossexualismo nas escolas do 1º Grau?" A representação contra Bolsonaro será feita pelo deputado federal Paulo Teixeira. O PT quer que o parlamentar responda por seu "comportamento reiteradamente homofóbico e não condizente com a dignidade e a responsabilidade que se espera dos homens públicos". Bolsonaro nega ter feito questionamento sobre a sexualidade da presidente. Ele explica que quis dizer que ela "tinha um caso de amor com a causa homossexual". "Quem sou eu para questionar a sexualidade dela? Não me interessa a opção dela, desde que seja com discrição", afirmou, reiterando que isso tem um lado positivo por trazer a polêmica sobre o kit gay à tona.

Estudo da FAO revela concentração de terras na América Latina

A FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) constatou em um estudo que processos de concentração e estrangeirização de terras agricultáveis têm se intensificado na América Latina e no Caribe. As pesquisas apontam que apesar do monopólio, de forma mais rigorosa, se restringir ao Brasil e a Argentina, a concentração e estrangeirização das terras e das cadeias de valor do setor agropecuário é um tema que se estende à região. O delegado da FAO no Chile, Fernando Soto-Baquero, assinalou que "os governos devem encontrar formas de garantir que estes fenômenos não tenham efeitos negativos sobre a segurança alimentar, o emprego agrícola e o desenvolvimento da agricultura familiar". Já para o professor do Instituto de Estudos Sociais de Haia, Saturnino Borras, "há um massivo ressurgimento do interesse por investir em terras na região". "É muito mais do que se assumia anteriormente seja em relação a investimento ou a monopólio", explicou ele, que analisa 17 estudos sobre concentração de terra.

Protógenes Queiroz critica acesso irrestrito do banqueiro Daniel Dantas a dados da Operação Satiagraha

O ex-delegado federal e deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que chefiou a Operação Satiagraha, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de conceder ao banqueiro Daniel Dantas o acesso a todos os arquivos originais contidos em meio digital (discos rígidos, DVDs e pen drives) que integram o caso. Segundo Protógenes, a "Justiça para pobre funciona, prende e condena, mas protege banqueiro, bandido e corrupto". Deflagrada em 2008, a Operação Satiagraha prendeu, entre outras pessoas, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. Eles já tinham o acesso a praticamente tudo, mas não tinha ainda a permissão para verificar alguns arquivos que, segundo perícia da Polícia Federal, estavam vazios ou danificados. O advogado do presidente do grupo Opportunity, Dório Ferman, Antônio Pitombo, que foi o autor do pedido no Supremo, argumentou que gostaria de verificar se, de fato, essas mídias estavam mesmo imprestáveis. Tanto ele quando o advogado de Dantas, Andrei Zenkner Schmidt, reclamavam que o acesso às provas foi negado pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, argumentou que a questão era simples, já que as provas em questão não foram liberadas por haver um documento oficial da Polícia Federal, dizendo que elas não tinham conteúdo relevante. O mesmo argumento já havia sido apresentado pelo então juiz Fausto Martins De Sanctis, que enviou ofício a Eros Grau, dizendo que a defesa do Opportunity teve acesso irrestrito às provas, com exceção de alguns arquivos corrompidos. Os ministros entenderam, no entanto, que é um direto da defesa verificar as mídias, mesmo que sem conteúdo. Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, o "direto de defesa foi, de certa forma, cerceado".

Banco Central espera que câmbio reduza a dívida para 36,8% do PIB

O Banco Central estima que a depreciação do real em relação ao dólar americano em novembro produzirá um impacto redutor no saldo da dívida líquida do setor público. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, disse na sexta-feira que a relação dívida líquida em proporção ao PIB deve encerrar o mês em 36,8%. Se a expectativa da autoridade monetária se confirmar, será a menor relação dívida/PIB para um mês de novembro desde 2001. Para a estimativa, o Banco Central com estimativa de dólar a R$ 1,85. No mês passado, a proporção foi de 38,2%, acima do resultado de setembro, de 37,2%. O aumento de um ponto percentual se deve, de acordo com Maciel, à valorização de 8,9% do real ao longo de outubro. O setor público brasileiro tem mais ativos do que passivos em moeda estrangeira, por causa do expressivo volume de reservas cambiais do Banco Central, incluído nas estatísticas fiscais do governo central. Para efeito de cálculo da dívida líquida, o valor dessas reservas, que entra abatendo o endividamento, é convertido em reais. Por isso, quando o dólar sobe, o efeito é redutor, à medida que aumenta o saldo em reais das reservas. Segundo cálculos do Banco Central, cada 1% de aumento do dólar implica queda de 0,13 ponto percentual na relação dívida líquida/PIB, ou o equivalente a aproximadamente R$ 5,3 bilhões.

Sarney diz que estatização de sua fundação foi "prova de amor" ao Maranhão

Em artigo publicado em seu novo blog, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a estatização da fundação que leva o seu nome, no Maranhão, foi uma "prova de amor" ao Estado. Dizendo serem "injustas" as críticas de "alguns idiotas", Sarney lista documentos, peças de museu, de obra de arte e documentos que passarão para a tutela do governo estadual. A OAB no Maranhão entrou com ação no Tribunal de Justiça local contra a lei. O PPS recorreu ao Supremo Tribunal Federal com uma ação de inconstitucionalidade contra a norma. "Doei ao povo do Maranhão um patrimônio, como o que outros presidentes venderam, do meu valioso arquivo de mais de um milhão de documentos, três mil peças de museu de obras de arte e uma biblioteca de mais de 30.000 livros, muitos raríssimos, que acumulei ao longo de minha vida. E o fiz grandeza, amor e desprendimento", escreveu Sarney. O iFHC, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), é mantido apenas com verba privada. No texto, chamado de "A burrice e a política", Sarney afirma também que não pode evitar uma reação a essa discussão. Ele diz que sua melhor qualidade é a paciência. Uma lei sancionada no mês passado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do senador, criou uma nova fundação pública, a Fundação da Memória Republicana Brasileira. A nova fundação irá receber o acervo da Fundação José Sarney, que está sem recursos e será extinta. Entre os bens que serão transferidos está a sede da fundação, um prédio do século 17, em São Luís, doado à fundação pelo Maranhão.

Irmandade Muçulmana realizou protesto contra Israel

A Irmandade Muçulmana egípcia realizou na sexta-feira um protesto contra Israel na mesquita de Al Azhar, paralelamente à manifestação da praça Tahrir que pediu a saída da Junta Militar do poder. "A Irmandade Muçulmana fez as orações do meio-dia na mesquita de Al Azhar e permaneceu lá até a tarde para protestar pelas violações que Israel comete contra os palestinos", disse o porta-voz dessa organização nazista islâmica, Mahmoud Gazlan. "Convocamos esse ato porque a União dos Cientistas Muçulmanos pediu a todos os muçulmanos do mundo que protestem contra o anúncio de que Israel vai demolir a ponte Portão de Mughrabi, em Jerusalém", disse Gazlan. Desde sábado passado, a Irmandade Muçulmana se mostrou contra as manifestações da praça Tahrir e seu braço político, o Partido Liberdade e Justiça, afirmou em comunicado que não participará dos protestos para "não pôr obstáculos ao processo eleitoral".

Justiça trabalhista cortará ponto de servidores em greve

Os servidores da Justiça do Trabalho terão o ponto cortado se continuarem em greve. A decisão foi tomada na sexta-feira pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que editou uma resolução sobre o tema a ser seguida por todos os tribunais trabalhistas do Brasil. O presidente do conselho, João Oreste Dalazen, afirmou que a mesma atitude será adotada caso os magistrados também realizem greves. "Não podemos tratar diferentemente servidores e magistrados", afirmou. A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) está organizando para o próximo dia 30 uma greve dos 3.600 juízes do Trabalho. De acordo com a entidade, serão suspensas cerca de 20 mil audiências.

Policia Federal diz que policiais cobravam até R$ 30 mil de traficantes no Rio de Janeiro

A operação Martelo de Ferro prendeu na sexta-feira traficantes de drogas e policiais militares suspeitos de crimes no Estado do Rio de Janeiro. Em interceptações telefônicas obtidas com autorização judicial, policiais federais flagraram policiais militares que respondiam a processos na Vara Criminal de São Gonçalo extorquindo dinheiro de traficantes, sequestrando parentes de criminosos e até ordenando a prática de assassinatos. Dependendo da posição ocupada pelo traficante na hierarquia da quadrilha, o valor cobrado de resgate para libertá-lo variava de R$ 500,00 a R$ 30 mil. A operação de sexta-feira contou com 330 policiais federais e 90 policiais militares. Dos 46 mandados de prisão a serem cumpridos, 31 eram de pessoas que já estavam presas. Cinco foram presos na sexta-feira, dois acusados de tráfico, uma advogada e dois policiais militares. No total, 22 policiais militares tinham contra eles mandados de prisão. Todos são do 7º Batalhão da PM, em São Gonçalo.

Mutirão Carcerário soltou 21 mil presos desde 2010

O ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça, divulgou na sexta-feira o balanço 2011 do Mutirão Carcerário, programa que desde 2008 faz a revisão dos processos criminais e a inspeção de estabelecimentos prisionais em todo o Brasil. De acordo com ele, 21 mil pessoas que estavam ilegalmente presas foram libertadas entre 2010 e 2011. Nesse número incluem-se presos que já haviam cumprido o tempo de prisão a que tinham sido condenados ou que estavam cumprindo pena por um fato não criminoso, por exemplo. O mutirão custou R$ 3,2 milhões e envolveu 246 magistrados e servidores, que fizeram mais de 900 viagens pelo País. Além das libertações, foram concedidos mais de 41 mil benefícios a que os presos tinham direito, como progressão de regime de cumprimento de pena (do fechado para o semiaberto, por exemplo) ou livramento condicional. "O programa perdeu o caráter de mutirão, apesar de conservamos o nome, e é hoje um trabalho sistemático que tem por função diagnosticar o sistema da justiça criminal brasileira", afirmou Peluso. O ministro criticou a situação prisional no país e apontou os principais problemas encontrados pelo programa: superlotação, denúncias de tortura, péssimas condições de higiene e precariedade nas instalações físicas. Em Mato Grosso, de acordo com o relatório, o mutirão encontrou presos em contêineres sem iluminação ou ventilação. Na Paraíba, um homem condenado a 3 anos e 10 meses de prisão estava preso há mais de sete anos. Na Bahia, um homem que não teve assistência médica teve a perna gangrenada em decorrência de um ferimento. Constam do relatório ainda fotos de presos torturados e de uma rebelião ocorrida em Pinheiros, no Maranhão, na qual quatro presidiários foram mortos e decapitados, entre eles um acusado de ter tido sete filhos com a própria filha. Peluso ainda mencionou o déficit de vagas nos estabelecimentos prisionais (entre 147 mil, previsão do Conselho Nacional de Justiça, e 200 mil, segundo o Ministério da Justiça): "Se todos os mandados de prisão expedidos atualmente fossem cumpridos hoje, não haveria lugar para realizar o encarceramento dessas pessoas". De acordo com o levantamento, 43% dos presos no país estão em situação provisória (ainda sem condenação).

Conmebol bane J. Hawilla e Traffic das transmissões de TV

O empresário brasileiro José Hawilla, antigo parceiro da Fifa, da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) e da CBF, foi banido da entidade que dirige o futebol sul-americano depois de uma longa disputa nos bastidores. A empresa de J. Hawilla, a Traffic, foi afastada pela entidade que rege o futebol sul-americano e por todas as federações nacionais do continente. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo da Conmebol na última quinta-feira. A Conmebol, que chamou J.Hawilla de persona non grata, anunciou que as próximas três edições da Copa América, assim como os próximos Sul-Americanos Sub-17 e Sub-20 até 2023, serão comercializadas pela empresa argentina Full Play, ratificando decisão que vinha desde o dia 28 de abril. A Traffic entende ter direitos sobre a Copa América de 2015. J. Hawilla diz que entrou, nos Estados Unidos, onde tem escritórios, com uma ação contra a Conmebol. "Nosso contrato pelos direitos da Libertadores ia até 2015. Houve um descumprimento de contrato e violação da Justiça", disparou o dirigente. A Conmebol considera legais e vigentes todos os acordos já feitos com a Full Play e ameaça processar terceiros que afrontem esses acordos. Segundo a Conmebol, a agora inimiga Traffic não terá mais negócios com nenhuma das dez associações filiadas à Confederação Sul-Americana.

Desembargador é parado em blitz e dá voz de prisão a policial militar no Rio de Janeiro

Após ter seu carro oficial parado por agentes de uma blitz da Lei Seca em Copacabana (zona sul do Rio de Janeiro), o desembargador Cairo Ítalo França David, do Tribunal de Justiça do Estado, deu voz de prisão a um tenente da Polícia Militar, alegando que, por ser uma autoridade, não deveria ser fiscalizado. O desembargador, da 5ª Câmara Criminal, estava em carro oficial que era conduzido por Tarciso dos Santos Machado. Ao ser parado pelos policiais, o motorista se recusou a estacionar na baia de abordagem e parou o veículo no meio da rua. Além disso, se negou a fazer o teste do bafômetro e a entregar os documentos do carro. David, então, desceu do veículo e disse aos agentes que não deveria ser fiscalizado por ser uma autoridade e deu voz de prisão para um dos integrantes da operação. O carro do magistrado foi rebocado, e o motorista foi multado por se recusar a fazer o teste e a entregar os documentos.

Promotoria paulista apura se ex-prefeito usou verba para ir a prostíbulos

O Ministério Público está investigando o ex-prefeito de Miguelópolis (interior de São Paulo), Cristiano Barbosa Moura (PSDB), por suspeita de ter usado dinheiro público para pagar casas de prostituição em Ribeirão Preto e São Paulo. Na tarde da última quinta-feira, duas testemunhas apresentaram versões conflitantes no caso. Moura, que foi prefeito da cidade entre 2004 e 2008, nega que tenha usado indevidamente recursos públicos. A Promotoria ingressou com denúncia acusando o ex-prefeito de apresentar notas de locais que funcionam como casas de prostituição para justificar gastos de hospedagem e alimentação. De acordo com o promotor Frederico Francis Mellone de Camargo, são 11 notas fiscais de estabelecimentos do tipo, totalizando R$ 2.600,00. As notas foram entregues à Promotoria pela atual administração municipal, comandada por Vergilio Barbosa Ferreira (PP). O promotor disse que, em audiência do caso na quinta-feira, uma das testemunhas, um ex-segurança de Moura, afirmou que o prefeito frequentava as casas de prostituição em viagens oficiais da prefeitura.

IBGE lança cadastro com 78 milhões de endereços no Brasil

O IBGE lançou na sexta-feira um cadastro com informações detalhadas de cerca de 78 milhões de endereços urbanos e rurais em todo o País. Desenvolvido durante o Censo 2010, o Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos vai apoiar a realização das pesquisas do instituto pelos próximos dez anos, facilitando a seleção dos locais que serão visitados pelos pesquisadores. Outro objetivo do serviço é ajudar prefeituras, secretarias e empresas públicas e privadas de estatística a realizar levantamentos ou executar ações emergenciais. Um órgão estadual poderá, por exemplo, selecionar uma amostra de domicílios em determinada região para fazer uma pesquisa. No caso de catástrofes naturais, as prefeituras podem identificar quantas casas havia no local afetado para realizar o atendimento de vítimas. Consultando o cadastro, é possível saber, por exemplo, a quantidade exata de estabelecimentos de ensino ou de saúde em cada Estado, cidade e bairro do País. Na cidade de São Paulo, por exemplo, são 7.023 locais de ensino e 8.130 de saúde. Os endereços do cadastro seguem o padrão "nome do logradouro, número, complemento, bairro", sem informações que permitam identificar morador ou proprietário.

Polícia Federal faz operação em 11 Estados contra o tráfico de drogas

A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira uma operação para combater o tráfico internacional e interestadual de drogas, com foco em Mato Grosso e em outros dez Estados. A operação, que recebeu o nome de Mahyah, tem como objetivo cumprir 49 mandados de prisão preventiva. Estão sendo cumpridos também inúmeros mandados de busca e apreensão em 39 localidades, espalhadas em dez Estados (Goiás, Tocantins, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí). Só no Mato Grosso, segundo nota da Polícia Federal, serão cumpridos 28 mandados de prisão e 32 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cáceres, Porto Esperidião, Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Mirassol D'Oeste, Lambari D'Oeste, Glória D'Oeste, Curvelândia, Araputanga e São José dos Quatro Marcos. As investigações sobre o esquema começaram em janeiro passado, a partir de um suspeito que morava no município de Porto Esperidião (MT), mas que tinha contatos em Minas Gerais. Desde o início da apuração, foram presas em flagrante 18 pessoas e apreendidos 230,5 quilos de pasta base de cocaína. Os suspeitos são investigados pelos crimes de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico.

Novo governo espanhol avalia pedir ajuda internacional

O novo governo de centro-direita espanhol, que assume oficialmente em meados de dezembro, já considera a hipótese de fazer um pedido de socorro financeiro como uma das opções para consertar as finanças, segundo afirmaram fontes do partido. O PP (Partido Popular) vai herdar uma economia à beira da recessão, uma meta severa de déficit público para 2012, custos financeiros em alta nos mercados financeiros e um setor bancário abatido por bilhões de euros em ativos problemáticos em suas carteiras. De acordo com o integrante do partido, é necessário mais tempo e mais informações sobre " a situação atual dos problemas". Se um reforço do caixa for necessário, seja do fundo de estabilidade financeira europeu ou do FMI (Fundo Monetário Internacional), seria preferível politicamente tomar essa decisão de forma rápida e independente, mais do que ser pressionado por condições do mercado.

Produção de petróleo da Petrobras subiu 3% em outubro ante 2010

A produção de petróleo da Petrobras no Brasil atingiu uma média de 2 milhões de barris por dia em outubro, volume 3,2% maior que no mesmo período do ano passado, mas estável em relação a setembro deste ano, informou a empresa em comunicado na sexta-feira. "A produção do mês de outubro foi especialmente prejudicada pela parada não programada da P-35 (campo de Marlim), assim como pelo atraso no retorno de paradas programadas das plataformas PCE-1, PNA-1, PNA-2, P-18 e P-19", relatou a Petrobras. A produção de gás natural dos campos nacionais atingiu, em outubro, 56,9 milhões metros cúbicos/dia, um aumento de 3,8% em relação ao mesmo mês de 2010 e de cerca de 1,1 milhão de metros cúbicos sobre o volume de setembro. Com os novos poços, a produção de petróleo deve atingir um pico de 2,2 milhões de barris por dia em dezembro, disse um executivo da estatal neste mês. Considerando os campos no Exterior, a produção média de petróleo e gás natural em outubro atingiu 2,60 milhão de boed (barris de óleo equivalente por dia), volume 2,9% acima do registrado em outubro de 2010 e ligeiramente superior ao volume total extraído em setembro deste ano (2.591.624 boed).

Comando da Polícia Militar no Maranhão pede a prisão dos líderes grevistas

O comando da Polícia Militar do Maranhão pediu, na noite da última quinta-feira, a prisão dos líderes do movimento grevista dos policiais militar e bombeiros. A greve foi iniciada na noite da última quarta-feira. O pedido de prisão foi encaminhado por meio de uma representação ao Ministério Público Militar do Estado pelo subcomandante da PM, coronel Edilson Moraes Gomes, que conduziu um inquérito sobre a greve. A promotora de Justiça Militar, Maria do Socorro Assunção Gomes, que recebeu a representação, disse que iria analisar o pedido e apresentar um parecer nesta segunda-feira. Policiais militares e bombeiros em greve mantêm um acampamento dentro da Assembléia Legislativa do Estado. Desde quinta-feira, policiais da Força Nacional de Segurança estão fazendo o policiamento ostensivo nas ruas da capital e das principais cidades do interior do Maranhão. Os PMs e bombeiros reivindicam reajuste salarial de 30%. O piso da categoria é pouco mais de R$ 2.000,00.

Brasileiros lideram lista de estrangeiros que querem deixar Portugal

Os brasileiros lideram grupo de estrangeiros em Portugal que quer voltar para os países de origem, segundo a OIM (Organização Internacional para as Migrações). Até outubro deste ano, 1.790 pessoas se candidataram para o PRV (Programa de Retorno Voluntário), registrando uma média diária de 179 inscrições. Os brasileiros representam 87% deste total, com 382 pedidos. O programa é administrado pela OIM (que atua na Europa, em parceria com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). O programa é financiado por 75% do Fundo Europeu de Regresso e 25% por Portugal. O serviço paga, além da viagem de regresso do imigrante, com um um valor médio de 900 euros, 50 euros em dinheiro para despesas pessoais. Depois dos brasileiros, os angolanos, os cidadãos de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Ucrânia, Guiné e Moçambique são os que apresentam mais pedidos para deixar Portugal. Pelo programa, os imigrantes devem permanecer, por um período de três anos, sem retornar ao território português. De acordo com a OIM, nos dez primeiros meses deste ano, 455 estrangeiros deixaram Portugal e retornaram para seus países. Em 2010, 562 pessoas regressaram aos países de origem.

Polícia prende no Rio de Janeiro o braço direito do traficante Nem

Um homem apontado como o gerente do tráfico de drogas no morro do Vidigal (zona sul do Rio de Janeiro) e como braço direito do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, foi preso na noite da última quinta-feira. Robson Silva Alves Porto, conhecido como 99, foi encontrado em uma casa em Realengo (zona oeste), de onde pretendia fugir. A operação que prendeu 99 teve a participação de policiais da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Belford Roxo (Deam) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). O traficante Nem, apontado como chefe do tráfico na favela da Rocinha, está preso desde o dia 10 de novembro, quando foi localizado no porta-malas de um carro ao tentar fugir do cerco.

Demitidos e aposentados terão nova regra para plano de saúde em 90 dias

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou na sexta-feira resolução que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho, que entra em vigor em 90 dias. A possibilidade de manutenção do plano coletivo (normalmente mais barato que o individual) já era prevista na legislação, mas havia pontos pouco claros que geravam dúvidas a respeito de quem tinha direito. O benefício é garantido quando o ex-empregado for demitido sem justa causa, tiver contribuído no pagamento do plano de saúde e tenha o contratado a partir de janeiro de 1999. Também é válido no caso daqueles que foram adaptados à lei 9.656, de 1998. Segundo a ANS, os empregados demitidos poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa, respeitando o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos. "Já os aposentados que contribuíram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem. Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria", informou em nota. Segundo Carla Soares, diretora-adjunta de Norma e Habilitação dos Produtos da ANS, a empresa poderá manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos funcionários ativos ou fazer uma contratação exclusiva para eles: "Se a empresa preferir colocar todos no mesmo plano, o reajuste será o mesmo para empregados ativos, demitidos e aposentados, caso contrário, poderá ser diferenciado". A diretora explica ainda que, no caso de planos específicos para aposentados e demitidos, o cálculo do percentual de reajuste tomará como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora. "O objetivo é diluir o risco e obter reajustes menores", disse.

Líder do DEM diz que faxina precisa tirar até Dilma

Após as denúncias de irregularidades em obras da Copa, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), afirmou nesta sexta-feira que a chamada "faxina" do governo precisa atingir até a presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, há um "conluio" para "roubar o Brasil". Diante da pressão de governadores, Dilma ordenou ao Ministério das Cidades que mudasse a toque de caixa projetos de transportes para a Copa 2014. Com isso, as cidades de Salvador (BA) e Cuiabá (MT) puderam trocar o BRT (ônibus em corredores exclusivos) por sistemas mais caros e demorados, como metrô e VLT, o Veículo Leve sobre Trilhos. "As denúncias são gravíssimas. Só em uma delas, há um prejuízo de R$ 700 milhões e foi feito por determinação da presidente. Tem de ser feita uma faxina para tirar presidente e não só ministro. Há um conluio para roubar o Brasil", disse Demóstenes Torres. O Palácio do Planalto e o Ministério das Cidades negam que tenha havido qualquer pressão política para que os setores técnicos aprovassem a mudança no projeto de sistemas de transportes proposto pelos governos da Bahia e de Mato Grosso.

Polícia Federal aponta irregularidades em obras do Dnit em Rondônia

Operação da Polícia Federal deflagrada na sexta-feira em oito Estados tenta combater suposto esquema de desvio de verbas públicas federais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Segundo a Polícia Federal, um grupo desviou mais de R$ 30 milhões de uma obra de pavimentação da BR-429, em Rondônia, que liga o município de Presidente Médici a Costa Marques. A suspeita é que a empresa executora da obra utilizou material de baixa qualidade e não realizou totalmente os serviços previstos em contrato. O ex-superintendente do Dnit em Rondônia e no Acre, José Ribamar da Cruz Oliveira, e outros quatro agentes responsáveis pela fiscalização do projeto, foram afastados por decisão da Justiça Federal. Mais tarde, Cruz Oliveira foi exonerado a pedido pelo Minístério dos Transportes. Segundo o superintendente da Polícia Federal em Rondônia, Donizetti Aparecido Tambani, eles fraudaram documentos para esconder as irregularidades. Além de Rondônia, a Operação Anjos do Asfalto planeja cumprir 27 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Distrito Federal, Maranhão, Piauí e Acre.

Carro de ex-ditador italiano Benito Mussolini vai a leilão

Um dos carros usados pelo ditador italiano Benito Mussolini, um Fiat 2800, entrou em leilão neste final de semana em Brescia (norte da Itália). Trata-se de um dos veículos desse modelo que a companhia de Turim produziu em tempo recorde para o uso do ex-ditador, em 1943. O veículo foi colocado no leilão pela casa Luzzago, um lugar de encontro para colecionadores de carros antigos há 40 anos. Trata-se de um modelo de inspiração americana, com a capota reversível e cor azul, projetado para desfiles e paradas. Tem uma cilindrada de 2.852 centímetros cúbicos, pode alcançar uma velocidade de 130 quilômetros por hora e consome 17 litros de gasolina por 100 quilômetros percorridos. Mussolini o encomendou para competir com a Mercedez alemã, diz Valerio Luzzago, proprietário da casa Luzzago. O automóvel, com capacidade para seis pessoas e forrado de couro negro, foi utilizado pelos presidentes italianos Luigi Eiunadi (1948-1955) e Giuseppe Saragat (1964-1971).

Fuga de médicos para outros continentes custa US$ 2 bilhões à África

Países da África Subsaariana que investem na formação de médicos já perderam US$ 2 bilhões devido à emigração desses profissionais em busca de emprego em nações mais prósperas, segundo um estudo divulgado na sexta-feira. Pesquisadores canadenses liderados por Edward Mills, chefe do departamento de saúde global da Universidade de Ottawa, concluíram que África do Sul e Zimbábue são os países mais prejudicados, ao passo que Austrália, Canadá, Reio Unido e Estados Unidos são os mais beneficiados com a contratação de médicos formados no Exterior. Mills disse que os países receptores precisam admitir esse desequilíbrio e investir mais na formação e desenvolvimento dos sistemas de saúde nos países de onde ocorre a "fuga". "Os países em desenvolvimento estão na prática pagando para treinar pessoal que então sustenta os serviços de saúde nos países desenvolvidos", escreveu o grupo no artigo publicado no "British Medical Journal". Em 2010, a OMS (Organização Mundial da Saúde) adotou um código de conduta para o recrutamento de pessoal da área médica, e pediu aos países ricos que ofereçam ajuda financeira às nações mais pobres que são afetadas por esse problema. Esse código é particularmente importante para a África Subsaariana, onde a emigração de profissionais dificulta o combate a problemas como as epidemias de Aids, tuberculose e malária. A equipe de Mills usou dados educacionais da Unesco e de outras fontes para calcular o custo na formação de um médico desde a escola primária até o final da faculdade em nove países africanos: África do Sul, Etiópia, Quênia, Malaui, Nigéria, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue. Os resultados mostram que formar um médico custa entre US$ 21 mil (em Uganda) a US$ 59 mil (na África do Sul). Esse investimento é perdido se o profissional vai procurar emprego em um país mais rico. Nesses nove países, a soma de todo o dinheiro investido na formação de médicos que acabaram emigrando supera os US$ 2 bilhões. O estudo calculou que o Reino Unido já lucrou US$ 2,7 bilhões com a importação desses profissionais. O benefício foi de US$ 846 milhões nos Estados Unidos, de US$ 621 milhões na Austrália e US$ 384 milhões no Canadá.

FGV aponta aumento do custo da construção de 7,8% em 12 meses

O INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção - M) registrou variação de 0,50% em novembro, com aceleração ante o resultado do mês anterior (0,20%). No ano, o aumento acumulado chegou a 7,21% e, nos últimos 12 meses, a 7,84%, de acordo com os dados divulgados na sexta-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas). O indicador é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. No grupo materiais e equipamentos, o índice registrou variação de 0,26%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,23%. Três dos quatro subgrupos componentes apresentaram acréscimo em suas taxas de variação: materiais para instalação (-0,20% para -0,19%), materiais para acabamento (0,23% para 0,36%) e equipamentos para transporte de pessoas (0,59% para 0,93%). A parcela relativa a serviços passou de uma taxa de 0,34%, em outubro, para 0,30%, em novembro. O grupo mão de obra registrou variação de 0,73%, em novembro. No mês passado, a taxa havia sido de 0,16%.

Dinossauro encontrado no Rio Grande do Sul é um dos mais primitivos do mundo

Os sucessores do bicho viraram os maiores vertebrados terrestres de todos os tempos, gigantes pescoçudos e comedores de plantas. Ele, porém, não era nada disso: velocista esbelto, media pouco mais de 1 metro do focinho à ponta da cauda e devorava insetos. A criatura em questão é o Pampadromaeus barberenai, um dos dinossauros mais primitivos do mundo, com 230 milhões de anos. Como o nome sugere, o animal corria pelo interior do Rio Grande do Sul no período Triássico. A espécie foi apresentada ao público na última quinta-feira, pelos seus descobridores, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas (RS). O achado premia a persistência de Sergio Cabreira, paleontólogo da Ulbra e um dos principais caçadores de fósseis da região Sul. Achado no município de Agudo, o esqueleto estava desarticulado (ou seja, com os ossos já espalhados) e incompleto, mas suficientemente preservado para trazer muitas informações a respeito do bicho. Outro membro da equipe, Max Langer, especialista em dinos primitivos da USP de Ribeirão Preto, explica que o Pampadromaeus barberenai é um estranho no ninho quando comparado aos dinossauros com quem tem parentesco mais próximo, os saurópodes. Esses bichos, como já foi dito, eram herbívoros por excelência. Mas o "novo" dinossauro gaúcho tem detalhes do maxilar e dos dentes que lembram os de carnívoros. "Eu não consigo imaginar que tipo de vegetal ele comeria, porque os dentes são muito delicados. A dieta dele estaria mais para insetos e pequenos vertebrados", afirma. Já a canela comprida sugere hábitos de corredor. Na descrição formal da espécie, publicada na revista alemã "Naturwissenschaften", os paleontólogos traçaram árvores genealógicas dos dinossauros primitivos. Nelas, o Pampadromaeus parece se encaixar muito perto da origem dos saurópodes.

Setor público brasileiro cumpre 93% da meta de economia para o ano

União, estatais e governos estaduais e municipais economizaram, juntos, R$ 13,95 bilhões no mês de outubro. De acordo com dados divulgados na sexta-feira pelo Banco Central, no ano, o resultado do setor público é positivo em R$ 118,59 bilhões, ou 3,54% do PIB. Isso representa 92,7% da meta para o ano do chamado superávit primário, que é a economia feita para pagar os juros da dívida pública. Em outubro, o governo central (governo federal, Banco Central e INSS) registrou superávit de R$ 11,4 bilhões. Estados e municípios tiveram resultado positivo em R$ 2,22 bilhões e as estatais de R$ 326 milhões. De janeiro a outubro, os juros devidos aos detentores de papéis públicos somaram R$ 197,7 bilhões (5,9% do PIB), valor que supera o registrado em todo ano de 2010, que foi de R$ 195 bilhões. Como o montante de juros foi maior do que a economia feita nos 10 primeiros meses, o setor público registrou um déficit nominal de R$ 79,13 bilhões (2,6% do PIB). Em outubro, a dívida líquida do setor público voltou a subir, chegando a 38,2% do PIB, ante 37,2% do PIB em setembro. O Banco Central acredita que os Estados e municípios deverão fechar as contas públicas muito perto da estimativa de R$ 36,1 bilhões de superávit primário. O setor público, que inclui ainda o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) promete cumprir a meta ampliada de R$ 127,9 bilhões para o ano. Ao longo de 2011, Estados e municípios têm tido desempenho melhor do que o ano passado, em decorrência do crescimento da economia, do aumento de 24% das transferências da União e da expansão das receitas (só o ICMS teve incremento de 10% em relação a 2010), segundo dados do Banco Central. Em 12 meses fechados em outubro, os governos regionais alcançaram superávit primário de R$ 29,302 bilhões. Se somar esse resultado ao que as empresas estaduais e municipais economizaram, o saldo chega a R$ 31,208 bilhões, ainda inferior à meta.

Gasoduto que une Egito a Israel e Jordânia vira alvo de atentado constante

O duto que transporta gás do Egito a Israel e Jordânia foi alvo na sexta-feira de um novo atentado a bomba, o oitavo do ano, anunciou a agência oficial egípcia Mena. A explosão, a cerca de 60 quilômetros de Al Arish (norte da península do Sinai) não deixou vítimas, segundo testemunhas, que viram um grupo de indivíduos sair rapidamente do local. Segundo a Mena, no momento do atentado o duto realizava operações de manutenção, razão pela qual não estava transportando gás. É o oitavo atentado que ocorre contra estas tubulações desde a queda do presidente Hosni Mubarak em fevereiro. Na opinião pública egípcia há uma forte rejeição aos contratos de entrega de gás a Israel, assinados na época de Mubarak. O Egito fornece 43% do gás natural consumido em Israel, que utiliza o fluido para produzir 40% de sua energia elétrica. O gás egípcio também garante 80% da produção de eletricidade da Jordânia.

ONGs mexicanas preparam denúncia contra presidente no TPI

O presidente do México, Felipe Calderón, foi denunciado na sexta-feira por ONGs por crimes de guerra e contra a humanidade no TPI (Tribunal Penal Internacional). As denúncias se referem ao aumento da violência no país envolvendo ações de integrantes dos cartéis, grupos paramilitares e as Forças Armadas. Na quinta-feira foram encontrados 26 corpos na região de Guadalajara, a segunda maior do país. O TPI tem competência para julgar os responsáveis por crimes de guerra e contra a humanidade, além de genocídios, se os tribunais nacionais não puderem ou não quiserem processar os criminosos. Criada em 2002, a Corte Internacional conta com a participação de 108 países. As ONGs mexicanas denunciam assassinatos, torturas, mutilações e ataques contra civis. A ação contra Calderón e traficantes em geral envolve os grupos Associação de Advogados Democráticos e o Centro de Direitos Humanos Pró-Juárez. A região de Juárez, no México, é conhecida pelos casos de desaparecimento e assassinatos de mulheres. As 26 vítimas encontradas mortas em Guadalajara tinha entre 25 e 35 anos de idade. Os corpos estavam dentro de três vans na cidade e alguns estavam de mãos atadas. As mortes têm ligação com grupos criminosos, que as investigações ainda estavam em curso. No México, dez cartéis de narcotráfico, tráfico de armas e de pessoas disputam espaço para ampliar poderes.