sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Trem da França com lixo radioativo entra na Alemanha

O polêmico trem com resíduos radioativos procedente da França entrou nesta sexta-feira em território alemão pela localidade de Saarbrücken, a caminho do depósito temporário de Gorleben, no norte da Alemanha. Com 2.500 toneladas de lixo nuclear, o comboio iniciou sua trajetória pela Alemanha sob forte esquema de segurança envolvendo 20 mil soldados. As forças de segurança alemãs confirmaram que o transporte, que partiu na quinta-feira da planta de processamento de resíduos de Valognes, cruzou a fronteira às 7h05 (de Brasília) sem incidentes. Na quinta-feira à tarde ocorreram já em território alemão os primeiros incidentes relacionados com a passagem do comboio, quando a polícia lançou água contra 800 manifestantes na localidade de Metzingen. Há anos, a viagem deste comboio radioativo gera protestos na Alemanha, a partir de grupos contrários a energia atômica e sucessivos cortes das vias em seu trajeto até o depósito de Gorleben. Após as grandes concentrações do ano passado, as maiores em décadas, os protestos de 2011 serão os primeiros após o aprovação do "blecaute" nuclear emitido pela chanceler federal, Angela Merkel, sob o impacto da catástrofe da planta japonesa de Fukushima.

Polícia apura aliança entre facções e busca 46 no Rio de Janeiro

A polícia cumpriu nesta sexta-feira 46 mandados de prisão contra uma quadrilha de traficantes da facção criminosa Comando Vermelho, no Rio de Janeiro. De acordo com as investigações, o grupo teria se aliado à facção paulista PCC (Primeiro Comando da Capital) para praticar assaltos e traficar drogas. Participaram da operação policiais civis, federais, militares e da Corregedoria da Polícia Militar, com o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro. Batizada de Martelo de Ferro, em homenagem à juíza Patrícia Acioli, assassinada pela própria polícia em agosto, a operação descobriu que o Comando Vermelho transformou a favela do Salgueiro, em São Gonçalo, cidade onde a juíza atuava, em um entreposto para a distribuição de maconha e cocaína. Em interceptações telefônicas obtidas com autorização judicial, os policiais federais flagraram policiais militares que respondiam a processos na Vara Criminal de São Gonçalo extorquindo dinheiro de traficantes, sequestrando parentes de criminosos e até ordenando a prática de assassinatos.

Juros da dívida italiana disparam para nível recorde

A Itália conseguiu nesta sexta-feira captar 10 bilhões de euros com emissões de títulos a seis meses e dois anos, mas para isto teve que oferecer um rendimento recorde e em forte alta na comparação com as últimas operações similares, anunciou o Banco Central. Os títulos para seis meses registraram juros a 6,504%, contra 3,535% na última emissão similar, de 26 de outubro. Os títulos a dois anos terão rendimento de 7,814%, contra 4,628%. Este custo de financiamento é considerado insustentável para o país, afetado por uma dívida pública de 1,9 trilhão de euros, equivalente a 120% do PIB. E ainda há palhaços afirmando que a dívida brasileira, hoje equivalente a mais de 40% do PIB, é "administrável". Todas essas economias precisam aprender a gastar, e a gastar menos.

Metade de repasses a ONGs não foi registrada em sistema de convênios

Nos últimos três anos, 54% dos recursos repassados pelo governo federal a ONGs por meio de convênios não foram registrados no sistema criado para acompanhar a execução desses gastos, o Siconv. O número está em levantamento divulgado na quinta-feira pela Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), grupo que congrega instituições do Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil. Os dados mostram que, de setembro de 2008 a junho deste ano, R$ 26,5 bilhões não foram cadastrados no Siconv, o que contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dificulta investigações. O grupo ressalva, no entanto, que o governo pode exercer outros tipos de controles sobre os recursos. Segundo a Enccla, um dos órgãos com mais recursos fora do Siconv é o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do Ministério da Educação. O MEC afirmou que controla seus convênios e contratos em sistema próprio, mas estuda a transferência de dados para o Siconv. A incapacidade de órgãos do governo em transferir dados para o Siconv foi mencionada pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. Segundo ele, essa é uma das razões para não existirem filtros anticorrupção mais eficazes.

ONG desaconselha viagem de mulheres jornalistas ao Egito

A organização RSF (Repórteres Sem Fronteiras) recomendou nesta sexta-feira aos meios de comunicação internacionais que não enviem mulheres jornalistas ao Egito, depois de uma série de agressões sexuais. Na quinta-feira, uma jornalista egípcio-americana acusou a polícia do Egito de tê-la agredido sexualmente durante horas. Uma repórter francesa também denunciou agressões sexuais durante uma manifestação no Cairo, pelos "revolucionários democratas" na praça Tahir (quando é que esses esquerdopatas na imprensa mundial passarão a dizer a verdade, a noticiar que as manifestações são comandadas pela organização nazista islâmica Irmandade Muçulmana, que comanda legiões de fanáticos primitivistas?). "Esta é pelo menos a terceira vez que uma repórter é agredida sexualmente desde o início da revolução egípcia. As redações devem levar isto em consideração e deixar momentaneamente de enviar mulheres jornalistas ao Egito", afirma a Repórteres Sem Fronteira: "Lamentavelmente, diante da violência destas agressões não existe outra solução". "Além de me golpearem, aqueles cachorros me submeteram às piores agressões sexuais", escreveu a egípcio-americana Mona al Tahawy no Twitter. Ela disse ter sido liberada na quinta-feira após 12 horas. Um militar do Cairo disse que Tahawy estava no meio dos protestos sem identificação, uma vez que o centro de imprensa não havia dado autorização para que ela trabalhasse como jornalista nas ruas. "O que ela pensou que iria acontecer? O país está em uma situação sensível, estamos sob ameaça. Ela poderia ser uma espiã", afirmou. Que belo canalha..... Já a jornalista francesa Caroline Sinz disse ter sido "agredida por uma multidão de homens" que lhe arrancaram a roupa na praça Tahrir, onde ela estava junto de um câmera: "Algumas pessoas tentaram me ajudar, mas não conseguiram. Eu estava sendo linchada. Durou cerca de 45 minutos". A ação durou até que algumas pessoas presentes conseguiram ajudá-la e ela voltou a seu hotel no Cairo. Mesmo assim, a esquerdopatia nas redações dos jornais, rádios, televisões, revistas e internet no mundo inteiro não querem ver o verdadeiro caráter dessa excrescência que eles insistem chamar de "primavera árabe", como se fosse o alvorecer da democracia após a ditadura, quando o que está se instalando por todo lugar são os germes do regime teocrático comandado pelo Irmandade Muçulmana, organização nazista islâmica, mãe da Al Qaeda.

Distribuição de lucro do FGTS a trabalhador racha governo Dilma

A proposta de distribuir o lucro obtido pelo FGTS entre os trabalhadores criou um "racha" no governo Dilma. O Ministério da Fazenda é contrário à medida porque conta com os valores para subsidiar a fundo perdido a construção de moradias distribuídas pelas prefeituras e governos estaduais à população de baixa renda. Diante da necessidade de segurar os gastos com recursos do Orçamento da União, a fim de gerar maior economia ao longo do ano, o FGTS vem assumindo o papel que caberia ao governo federal no programa de construção de casas populares, cuja principal vitrine é o Minha Casa, Minha Vida, prioridade da gestão Dilma Rousseff. Por decisão do governo, a parcela do FGTS no total de subsídios concedidos pelo programa subiu este ano a 82,5%, enquanto a do Tesouro Nacional caiu a 17,5%. Em 2011, a previsão é que os subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida, somem cerca de R$ 6,6 bilhões, dos quais R$ 5,5 bilhões virão do fundo dos trabalhadores. Antes da criação do programa, em 2009, o valor do FGTS destinado a esses subsídios ficava entre R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões.

PT pressiona Dilma a afastar afilhados de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho

Com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), enfraquecido no cargo, o PT mudou de estratégia e decidiu cobrar abertamente que a presidente Dilma Rousseff ordene uma faxina para varrer pedetistas de postos do segundo escalão da pasta. A medida esvaziaria o poder de Lupi, que ainda luta para permanecer no cargo após acusações de favorecimento a seus aliados. O presidente do PT, Rui Falcão, disse na quinta-feira que o governo Dilma deveria rever o domínio do PDT sobre as superintendências regionais do ministério, as antigas delegacias do trabalho: "O que estamos assinalando em relação ao Ministério do Trabalho é que a política de porteira fechada não é mais correta. As delegacias regionais deviam ser mais plurais".

São Paulo estuda enviar viciados da cracolândia para suas cidades natais

O governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo discutem a idéia de enviar frequentadores da cracolândia, na região central da cidade, de volta a suas cidades de origem. Localizados pelo censo de moradores de rua que será finalizado neste ano, os viciados seriam encaminhados às prefeituras dos municípios em que nasceram para receber assistência. "Há um princípio de que cada comunidade tem que ser responsável por seu produto social. São Paulo é uma cidade acolhedora neste sentido, recebe a todos. Mas, para eles, o melhor é ficar perto de suas origens e de seus familiares", diz a vice-prefeita Alda Marco Antonio (PSD), também secretária de Assistência Social. Ela e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) conversaram recentemente sobre a idéia.

Divisão do Pará é rejeitada por mais de 60%

Duas semanas após o início da propaganda do plebiscito em TV e rádio, a maioria dos eleitores do Pará continua rejeitando a divisão do Estado. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 62% dos eleitores paraenses são contra a divisão do Pará para a criação do Estado do Carajás e 61% são contra a criação do Estado do Tapajós. Em relação à pesquisa anterior, divulgada no último dia 11, houve um pequeno aumento da rejeição aos novos Estados. A propaganda do plebiscito na TV e no rádio ainda não foi capaz de causar alterações significativas nas intenções de voto dos eleitores paraenses. Em 11 de dezembro, eles irão às urnas decidir se querem que o Pará se separe e dê origem a mais outros dois Estados: Carajás (sudeste) e Tapajós (oeste). Na região do chamado Pará remanescente, que ficaria inalterado com a divisão, está a maior resistência aos novos Estados. 85% são contra o Carajás e 84% são contra o Tapajós. Entre os eleitores do Carajás, 16% são contra o novo Estado. No Tapajós, 24% são contrários.

Ex-reitor da UnB é inocentado por Tribunal Regional Federal

O ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília), Timothy Mulholland foi inocentado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região da acusação de improbidade administrativa. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de desviar R$ 470 mil para decorar, com móveis e utensílios de luxo, entre eles uma lixeira de R$ 990,00, seu apartamento funcional. Ele já havia sido absolvido, no ano passado, pela primeira instância da Justiça Federal, mas o Ministério Público Federal recorreu da decisão. Além de Mulholland, também foi inocentado Érico Paulo Weidle, decano da administração da UnB. Para a relatora do caso, Assussete Magalhães, não foi Mulholland quem decidiu gastar o dinheiro no apartamento, e sim o Conselho da Universidade, "órgão colegiado competente". Segundo ela, testemunhas do processo afirmaram que o ex-reitor não teria exercido influência nas decisões e que, inclusive, profissional responsável pela decoração do apartamento não o conhecia e "não teve contato para a escolha e a compra do mobiliário". O tribunal ainda afirmou que, apesar de terem sido comprados durante a gestão de Mulholland, todos os móveis e utensílios de luxo hoje fazem parte do patrimônio da UnB. O dinheiro gasto no apartamento era da Fundação Universidade de Brasília. O Ministério Público argumentava que houve desvio de recursos, pois deveriam ser utilizados para investir em ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional, e não para mobiliar o imóvel do reitor. Recomenda-se que agora o governo federal conceda ao ex-reitor a medalha da ordem do Cruzeiro do Sul.

Tarso Genro tripudia sobre professores e delegados, e dá aumento para marajás da Fazenda

Em meio à greve do magistério e à mobilização dos delegados da Polícia Civil, por reajustes salariais, o governo do Rio Grande do Sul, do peremptório petista Tarso Genro, resolveu debochar dessas duas categorias funcionais e tripudiou sobre professores e policias, ao enviar na quinta-feira à Assembléia Legislativa um projeto de lei permitindo que 3.762 servidores ativos e inativos da Secretaria da Fazenda incorporem 45% das gratificações aos salários básicos. Isso provocará um impacto financeiro de R$ 86,8 milhões ao ano a partir de 2013. A oposição na Assembléia Legislativa considera a proposta petista de incorporação uma afronta aos servidores que estão na fila por reajustes salariais. Líderes da oposição classificaram como “deboche” e “contradição” o projeto do governo que aumenta os vencimentos de funcionários da Secretaria da Fazenda. O deputado estadual Edson Brum (PMDB) lembrou que professores estaduais estão em greve, exigindo que o governador petista Tarso Genro cumpra uma promessa de campanha: o pagamento do piso nacional do magistério. O deputado ainda contestou o impacto na folha de pagamento apresentado pelo governo, que seria de R$ 86,8 milhões. Segundo Brum, estudos da bancada do PMDB apontam para despesas em torno de R$ 200 milhões. Se esse projeto que o petista Tarso Genro enviou à Assembléia for aprovado, o salário básico de um técnico do Tesouro passará para R$ 3.950,00 acrescido de R$ 2.950,00. Ou seja, irá a R$ 6,9 mil no início da carreira. O básico do magistério, que o governo não paga porque diz que não tem dinheiro, é de R$ 1.187,00. No nível superior da Secretaria Fazenda, o básico passa para R$ 9.460,00. Com a gratificação, sobe para R$ 16.438,00 no primeiro nível da carreira. É salário para marajá algum colocar defeito. É sobre esse básico reajustado que incidem as vantagens referentes ao tempo de serviço, o que ampliará o número de servidores recebendo o teto salarial.

Filho de Gaddafi tem gangrena e precisa de cirurgia

Saif al Islam, filho do ex-ditador líbio, Muammar Gaddafi, capturado no final de semana no sul do país, tem uma gangrena que o obriga a amputar parte do polegar e do indicador direitos, sob risco de adoecer gravemente caso não seja operado, disse nesta quinta-feira um médico que o examinou. Al Islam diz ter se ferido durante bombardeios da Otan, semanas atrás. "Esse ferimento não está em boas condições e exige amputação", disse o médico ucraniano Andrei Murakhovsky, que trabalha na cidade de Zintan, onde Saif está preso. Ele atendeu o filho de Gaddafi há três dias. "A ferida está coberta com um tecido gangrenado e um tecido necrosado", explicou: "Seu dedo indicador foi rasgado na altura da falange média, os ossos estão esmigalhados, é a mesma coisa com o polegar dessa mão". O médico disse que a parte a ser retirada é pequena, e que o dedo médio, também machucado, não precisa de amputação. Murakhovsky, porém, disse que os ferimentos são consistentes com "algum tipo de explosão". A cirurgia, segundo o médico, poderia ser feita em Zintan, com anestesia local, mas milicianos da cidade temem que o prisioneiro seja vítima de um atentado caso deixe a prisão para ir ao hospital. O médico explicou que a operação "não é tão urgente, já está assim há um mês, mas é preferível que seja feita logo". Sem tratamento, acrescentou, a infecção gangrenosa pode se espalhar para a corrente sanguínea e causar uma osteomielite (infecção da medula óssea).

Ex-repressor Antonio Bussi morre na Argentina

O ex-repressor argentino Antonio Bussi, que atualmente cumpria pena de prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade, morreu nesta quinta-feira de parada cardiorrespiratória, em Tucumán, província no norte da Argentina que governou na ditadura e também em anos da democracia. Bussi, de 85 anos, assumiu o governo da província depois do golpe que levou ao poder a última ditadura militar (1976-1983). Já em plena democracia, Bussi voltou à política e em 1995 conseguiu ser eleito governador de Tucumán. Com a retomada dos julgamentos de repressores que haviam sido beneficiados por uma anistia nas décadas de 1980 e 1990, Bussi foi detido em 2003 e, atualmente, enquanto era julgado por diferentes violações aos direitos humanos, estava sob prisão domiciliar.

MEC vai recorrer de decisão que reduz idade mínima escolar

O Ministério da Educação vai recorrer da decisão da Justiça Federal que suspendeu uma resolução que impedia a matrícula de crianças menores de seis anos no ensino fundamental. Pela regra, estabelecida em 2010 pelo Conselho Nacional de Educação, órgão vinculado à pasta, o aluno precisa ter seis anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental, caso contrário deverá permanecer na educação infantil. Segundo o CNE, o objetivo da medida é organizar o ingresso dos alunos no ensino fundamental, já que até então cada rede de ensino fixava uma regra diferente. "Nós queremos preservar a normalidade dos sistemas de ensino para que eles possam começar o ano letivo de letivo de 2012 organizadamente", defendeu a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. As resoluções do CNE não têm força de lei, mas servem de orientação geral para os sistemas públicos e privados de ensino. De acordo com Pilar, 80% das redes públicas de ensino já respeitam o prazo de 31 de março. A pressão para que crianças menores de 6 anos sejam matrículas no 1° ano do ensino fundamental vem dos estabelecimentos privados. O MEC e o CNE argumentam que a criança pode ser prejudicada se ingressar precocemente no ensino fundamental. A consultoria do MEC deverá se reunir com membros do CNE no início da próxima semana para elaborar o recurso. Em sua decisão, o juiz Cláudio Kitner defendeu que a competência de cada criança precisa ser avaliada individualmente e a aptidão para o ingresso não pode ser baseada apenas no critério cronológico. Segundo ele, permitir a matrícula a uma criança que completa seis anos em 31 de março e negar a outra que faz aniversário um mês depois fere o princípio da isonomia.

Cpers faz assembléia diante do Palácio Piratini e decide continuar com a greve

Em assembleia geral na tarde desta quinta-feira, o Cpers decidiu continuar com a greve dos professores estaduais por tempo indeterminado. Cerca de quatro mil professores participaram da assembléia realizado em frente ao Palácio Piratini. A diretoria do sindicato petista pelêgo está em um verdadeiro mato sem cachorro. Não consegue ampliar a greve, e sofre a ação anti-greve do governo petista do peremptório Tarso Genro. A presidente do Cpers, a petista Rejane de Oliveira, disse que não será divulgado balanço com os números da greve. "Nosso balanço da greve até aqui é positivo. Conseguimos atingir um grande número de pessoas com o debate. Quanto aos índices, não vamos cair nessa do governo querer criar uma disputa de números para desviar a atenção dos reais objetivos da greve", afirmou Rejane de Oliveira. Ela também disse que o governo estadual não fez nenhuma proposta de negociação e negou-se a receber o comando de greve na tarde desta quinta-feira. Nesta sexta-feira o comando de greve volta a se reunir às 14 horas.

Computador roubado na Câmara Municipal de Porto Alegre tinha informações sobre o Instituto Ronaldinho

O computador furtado da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre continha, entre outros documentos, informações sobre o Instituto Ronaldinho Gaúcho. Eram arquivos com os depoimentos da secretária municipal, Cleci Jurach, e de representantes do Instituto Ronaldinho. Eles foram à Câmara esclarecer supostas irregularidades em convênios no valor R$ 5,7 milhões. Segundo o vereador Mauro Pinheiro, do PT, que recolhe assinaturas para instalar CPI, o material não foi perdido porque está arquivado em mais de um local. Conforme a direção da Câmara, imagens de câmeras internas já identificaram o suspeito.

Presidente da Colômbia diz que Farc estão "perto do fim"

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse nesta quinta-feira que o país se aproxima do final de quase 50 anos de guerra civil, e que seu governo estaria disposto a negociar seriamente com os terroristas remanescentes. Em discurso às Forças Armadas, Santos disse que o fim do conflito "vai se aproximar se perseverarmos, vai se aproximar se continuarmos tendo os sucessos que vimos acumulando": "Se amanhã os terroristas perceberem isso e derem sinais e manifestações concretas de que não voltarão a enganar o povo colombiano, o Estado colombiano não terá problema em se sentar para procurar uma saída". Como ministro da Defesa, e depois como presidente, Santos esteve à frente de importantes vitórias do governo contra os grupos esquerdistas armados. A última delas foi a morte do chefe terrorista Alfonso Cano, no começo do mês, saudada pelo governo como pior golpe já sofrido pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína).

Basf inicia construção de polo acrílico de R$ 1,3 bilhão na Bahia

A alemã Basf, maior empresa química do mundo, iniciou nesta quinta-feira a construção de um pólo acrílico para a fabricação de matérias-primas para adesivos, tintas e fraldas descartáveis em Camaçari (região metropolitana de Salvador). A indústria vai mobilizar um investimento de R$ 1,3 bilhão. A nova fábrica deverá começar a operar no último trimestre de 2014 com uma capacidade de produzir 160 mil toneladas por ano de ácido acrílico, acrilato de butila (usado em componentes de adesivos e tintas) e polímeros superabsorventes, usados em produtos como fraldas descartáveis e absorventes higiênicos. "Já temos complexos acrílicos na Europa, nos Estados e na Ásia e, com o forte crescimento da economia brasileira e o desenvolvimento de setores como a construção civil e saúde, iniciamos a construção do primeiro complexo da América Latina", disse Stefan Marcinowski, executivo da direção global da companhia. Pelos números divulgados, a nova instalação deverá substituir as importações de insumos à base de acrílico da unidade brasileira da Basf, que representam US$ 200 milhões por ano, e ainda permitir a exportação de outros US$ 100 milhões das matérias-primas para outros países da América. A obra deverá gerar mil empregos e, uma vez em operação, abrir 230 postos de trabalho diretos e 600 indiretos. A principal matéria-prima do complexo acrílico, o propeno, será entregue pela petroquímica Braskem, que tem uma unidade no pólo de Camaçari.

Daniel Dantas consegue acesso irrestrito a arquivos da Satiagraha

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal confirmou uma liminar dada pelo ministro aposentado Eros Grau e concedeu à defesa de Daniel Dantas e do presidente do grupo Opportunity, Dório Ferman, o acesso a todos os arquivos originais contidos em meio digital (discos rígidos, DVDs e pen drives) que integram a Operação Satiagraha. Deflagrada em 2008, a Satiagraha prendeu, entre outras pessoas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. Eles já tinham o acesso a praticamente tudo, mas não tinha ainda a permissão para verificar alguns arquivos que, segundo perícia da Polícia Federal, estavam vazios ou danificados. O advogado de Ferman, Antônio Pitombo, que foi o autor do pedido no Supremo, argumentou que gostaria de verificar se, de fato, essas mídias estavam mesmo imprestáveis.

Promotoria pede afastamento de Kassab por irregularidade em contrato

O Ministério Público ajuizou nesta quinta-feira uma ação civil pública contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Sobrinho, a Controlar, entre outros agentes. A Promotoria aponta irregularidades no contrato entre a prefeitura e a Controlar para o programa de inspeção veicular ambiental. A ação pede o afastamento do prefeito e o sequestro judicial de bens de todos os envolvidos para eventual futuro ressarcimento aos cofres públicos, além da suspensão do contrato. Os promotores Roberto Antonio de Almeida Costa e Marcelo Duarte Daneluzzi, da Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital, apontam uma série de irregularidades que torna o contrato nulo. Os promotores pedem a responsabilização dos agentes públicos, empresas e empresários envolvidos, com base na lei de improbidade administrativa - que prevê a perda do cargo e dos direitos políticos, entre outras sanções.

Ziraldo é condenado por registro indevido de marca no Paraná

O cartunista Ziraldo Alves Pinto foi condenado criminalmente pela Justiça Federal do Paraná por registro indevido da marca do Festival do Humor. O evento, realizado no Paraná em 2003, recebeu recursos federais e municipais. Ziraldo foi condenado pela 2ª Vara Federal Criminal, em Foz do Iguaçu (PR), a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão e a pagamento de multa R$ 87.360,00 por estelionato (artigo 171 do Código Penal), mas o juiz federal substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa trocou a sentença por prestação de serviço à comunidade e pagamento de um salário mínimo mensal pelo período da liberdade restrita. Em 2003, Ziraldo foi presidente de honra do 1° Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu. Ele produziu a logomarca do festival com cessão dos direitos sobre ela, mas, um ano depois, registrou-a no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Além de Ziraldo, outras 13 pessoas foram processadas --entre elas, Zélio Alves Pinto, irmão de Ziraldo. Zélio era diretor-geral do evento e foi condenado a um ano e quatro meses de prisão e multa de R$ 9.360,00 por pagamento em duplicidade. Sua pena foi substituída nos mesmos moldes da sentença do irmão.

Para revista The Economist, Dilma poderia ser mais radical em "faxina"

Dilma e sua faxina
Para revista The Economist, Dilma poderia ser mais radical em "faxina"A revista britânica "The Economist" publica em sua próxima edição artigo em que trata da corrupção no Brasil e afirma que a presidente Dilma Rousseff poderia ser mais radical na "faxina" que iniciou no governo. A revista traz uma ilustração da presidente, com um esfregão na mão e porcos em volta do prédio do Congresso Nacional. Ainda compara o roteiro de demissões de ministros após denúncias de irregularidades - cinco, desde junho - a uma "infinita telenovela de sordidez". Segundo o artigo, a presidente tem sido mais resistente a nomeações políticas no governo, mas ainda não combateu o sistema de troca de favores que permeia a relação com o Congresso. A revista cita a entrada do PMDB na base governista, durante o início do governo de Lula, e destaca que Dilma é mais moderada em relação ao antecessor ao aprovar verba do Orçamento para ser distribuída via emendas parlamentares.

Missões veterinárias visitam exportadores de carnes no Brasil

Missões de veterinários da Venezuela e das Filipinas estão chegando ao Brasil para visitar estabelecimentos exportadores de carnes, segundo comunicado da Ubabef (União Brasileira de Avicultura). O objetivo é renovar licenças de empresas exportadoras. Os venezuelanos vão inspecionar 40 unidades de abate de aves, suínos e bovinos nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás a partir do próximo sábado até 3 de dezembro. A missão filipina fará inspeções entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro em abatedouros de aves do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Segundo a Ubabef, a Venezuela foi o país das Américas que mais importou carne de frango brasileira em 2010 (164,4 mil toneladas, com uma receita de US$ 282,8 milhões). Para a entidade, há espaço para aumentar as vendas do produto ao País. As Filipinas importaram 18,8 mil toneladas de frango do Brasil no ano passado (US$ 10,5 milhões).