terça-feira, 16 de agosto de 2011

Telefônicas autorizadas a entrar nos canais a cabo de televisão

Os senadores aprovaram no início da noite desta terça-feira Projeto de Lei da Câmara que regulamenta as TVs por assinatura permitindo a entrada das operadoras de telefonia nesse mercado. O PLC 116/2010 também estabelece cotas de programação nacional no horário nobre e "dá poder à Agência Nacional de Cinema para regular e fiscalizar o exercício da produção, programação e empacotamento de conteúdos". O projeto, que vai à sanção presidencial, restringe a cidadãos brasileiros ou naturais há mais de dez anos a gestão e direção editorial das empresas do setor.

Senado aprova em primeiro turno proposta que muda tramitação de MPs

O Senado aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso. O segundo turno de votação deve acontecer nesta quarta-feira. Em seguida, o texto será encaminhado à Câmara. O projeto foi aprovado por unanimidade, quando estavam presentes 60 senadores na sessão. O principal ponto da PEC é o que altera a divisão do prazo de tramitação das medidas provisórias no Senado e na Câmara. Pela nova regra, dos 120 dias de tramitação previstos na Constituição, 80 serão na Câmara e 30 dias no Senado. Os dez dias restantes serão usados pela Câmara para a análise de emendas que vierem a ser apresentadas no Senado. A PEC veta, ainda, a inclusão durante a tramitação no Congresso de matérias sem relação com o objeto da medida provisória. A proposta determina que é papel das comissões de Constituição e Justiça de cada Casa avaliar se uma determinada medida provisória é mesmo relevante e urgente para “furar” a fila de votações. Hoje, as medidas provisórias são encaminhadas diretamente para votação no plenário.

Ministério do Turismo informa que secretário-executivo pedirá demissão

O Ministério do Turismo afirmou que o secretário-executivo da pasta, Frederico Costa, número dois na hierarquia do ministério, pedirá demissão do cargo. Costa foi um dos presos na semana passada pela Operação Voucher, da Polícia Federal. Ele já foi solto. A operação prendeu no total 36 suspeitos de desvios de recurso em um convênio do ministério com uma entidade privada sem fins lucrativos, o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável). De acordo com a pasta, o pedido de demissão ainda não foi encaminhado formalmente, mas o ministro Pedro Novais já foi informado da intenção de Costa. Até então, o secretário-executivo estava afastado do cargo sem remuneração, por força de decisão judicial. Os demais funcionários do Turismo que haviam sido presos — cinco no total, todos já liberados — permanecerão afastados do trabalho, recebendo salário, até o final das investigações. As investigações da Operação Voucher começaram em abril e apontaram possíveis irregularidades em um convênio de R$ 4,45 milhões firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi. Na semana passada, o Ministério Público decidiu apresentar denúncia contra 18 pessoas, incluindo integrantes da cúpula do Ministério do Turismo.

Supremo autoriza posse de João Capiberibe no Senado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu nesta terça-feira recurso do ex-governador do Amapá, João Capiberibe (PSB), que havia sido considerado inelegível pela lei da Ficha Limpa. No ano passado, o ex-governador havia recebido votos suficientes para ocupar uma vaga no Senado, mas teve o registro da candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Capiberibe havia sido cassado em 2004 por suspeita de compra de votos. Por causa disso, segundo a Lei da Ficha Limpa, ele não poderia ter o novo mandato. A decisão foi dada antes do pronunciamento do Supremo, em março, que considerou que a lei da Ficha Limpa só será aplicável a partir de 2012. Em sua decisão, o ministro Fux afirma que o entendimento do TSE ofende a regra da "anterioridade eleitoral", que determina que uma lei que altere o processo eleitoral só pode ser aplicada às eleições que ocorrem ao menos um ano depois da sua edição.

Presidente do PR oficializa saída do partido da base de Dilma

O presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), anunciou nesta terça-feira no plenário do Senado a saída do partido da base de apoio de Dilma Rousseff. Segundo o ex-ministro dos Transportes, o partido adotará uma postura "independente" em relação ao governo e entregará os cargos na administração federal. "Nesse momento, abrimos mão de todos os cargos hoje ocupados por indicações de nossas bancadas. Tais espaços estão à disposição da administração federal", afirmou o senador. Embora tenha saído da base, o ex-ministro afirmou que o partido não adotará postura contra o governo no Congresso. "Não fazemos política cultivando ressentimentos, mas também não abrimos mão da construção e manutenção de relações de confiança, respeito e lealdade junto àqueles a quem emprestamos o nosso apoio". Antes do anúncio, Nascimento foi pressionado por correligionários para desistir de anunciar a saída da base. Um dos mais contrariados era o senador Magno Malta (PR-ES). Não sou criança para ficar mudando de posição. Eu sou da base do governo. Já saímos do bloco de apoio do governo no Senado, não sou criança para anunciar outra coisa agora", afirmou Malta, antes do pronunciamento de Nascimento. Aliado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o PR possui seis senadores e 41 deputados na atual legislatura. "Passado tanto tempo, e tendo prestado tantos serviços, não é aceitável que sejamos tratados como aliados de pouca categoria, fisiológicos e oportunistas", afirmou Nascimento, que deixou o Ministério dos Transportes no mês passado após suspeitas de irregularidades na pasta. Após as suspeitas, o governo realizou uma espécie de "limpeza" na pasta, demitindo indicados políticos no ministério e também na Valec (estatal de ferrovia) e no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes).

Banco Central pode discutir mudança em correspondente bancário

O Banco Central e o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) aceitaram discutir mudanças nas regras sobre os correspondentes bancários no País, como lotéricas, Correios e comércios que prestam serviços financeiros. Berzoini é autor de projeto que revoga as últimas decisões do Conselho Monetário Nacional, do qual o Banco Central faz parte, que ampliaram a atuação desses agentes. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, disse que as reclamações de parlamentares e sindicato vão ajudar a "debater e aperfeiçoar o modelo". Evitou, no entanto, dizer como serão feitas as possíveis mudanças e discutir a competência da instituição para legislar sobre o assunto. Berzoini sinalizou que pode utilizar o projeto atual para criar novas regras, definidas pelo Congresso, e não pelo Banco Central. Diz que o objetivo não é acabar com os correspondentes, mas impor limites geográficos e transformar esses trabalhadores do comércio em bancários.

Fabricante de calçados troca Rio Grande do Sul pelo Exterior e corta vagas

A fabricante de calçados gaúcha Paquetá anunciou nesta terça-feira que vai transferir uma de suas indústrias no Rio Grande de Sul para a República Dominicana, o que vai gerar a perda de centenas de empregos no Estado. Segundo a empresa, a unidade de Sapiranga (cidade localizada a 59 quilômetros de Porto Alegre), que trabalhava apenas com calçados para exportação, tinha 1.400 funcionários e ficará com cerca de 800. A Paquetá afirma que já alugou as instalações para outra empresa, que deve absorver 400 dos demitidos. A Federação dos Trabalhadores na Indústria dos Calçados no Estado, porém, afirma que o número de trabalhadores cortados deve ser muito maior. Em comunicado, a empresa afirma que tomou a medida para manter sua "competitividade industrial e continuar crescendo". Disse ainda que o país da América Central possui um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, que é o principal mercado dos calçados produzidos. A Paquetá é dona de outras marcas, como a Ortopé, e possui 255 lojas no Brasil e no Exterior.

Kátia Abreu diz que ONGs "capturaram" órgãos ambientalistas

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) disse nesta terça-feira que as ONGs ambientalistas "capturaram" os órgãos ambientais brasileiros, inclusive o Ministério do Meio Ambiente. Segundo a senadora, eles "não são mais órgãos republicanos" e "defendem interesses parciais, não da sociedade". Também sobraram críticas à presidente Dilma Rousseff: "Precisamos ter em mente que ninguém está aqui para derrotar ninguém, principalmente a presidente. Não é bom para um setor ou segmento econômico que o governo se contraponha a uma matéria da maior relevância para o País, e com repercussão internacional - não aquela repercussão do que as ONGs vão dizer, mas repercussões comerciais". As declarações ocorreram em uma audiência pública conjunta de três comissões do Senado para discutir a reforma no Código Florestal, que tramita na casa. A audiência teve como convidado o relator do projeto na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que no ano passado se referira ao Ministério do Meio Ambiente como "organização paraestatal". "Tanto o Ibama quanto o Conselho Nacional do Meio Ambiente, quanto o Ministério do Meio Ambiente, com todo respeito que tenho à ministra. Está capturado o 2º, o 3º, o 4º e o 5º escalão, tudo é ex-funcionário das ONGs do País", afirmou a senadora ruralista.
Kátia Abreu criticou os posicionamentos do governo no debate do código. A presidente Dilma Rousseff deu carta branca à ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) para negociar em nome do Executivo, produzindo um texto menos agradável à bancada ruralista do que o relatório original de Aldo Rebelo, aprovado em uma comissão especial da Câmara no ano passado. Entre os pontos que desagradaram à senadora e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) estão artigos que deixam para regulamentação posterior alguns usos de área de preservação permanente (APP) e os planos de regularização ambiental (PRAs). "Isso é Ibama, é Conama, é caneta, é decreto", afirmou: "Não é preconceito contra o Conama, mas são 108 vagas e as entidades empresariais só têm oito". Kátia Abreu defendeu ainda que a isenção da reserva legal, que o projeto no Senado concede às pequenas propriedades, seja também estendida às médias, de até 15 módulos fiscais. Nessas áreas, a reserva legal passaria a contar somente a partir do quarto módulo.

Justiça concede habeas corpus para foragido da Operação Voucher

A Justiça Federal concedeu habeas corpus na tarde desta terça-feira para o empresário Humberto da Silva Gomes, que teve a prisão preventiva decretada durante a Operação Voucher, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de desvio de verbas repassadas por convênios do Ministério do Turismo. Gomes atualmente está nos Estados Unidos. Ele não chegou a ser preso durante a operação. O habeas corpus foi concedido pelo juiz federal Guilherme Mendonça, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), que condicionou o pedido a um pagamento de fiança de 200 salários mínimos (R$ 109 mil). Na decisão, o juiz justificou a concessão do pedido afirmando que Gomes tem moradia fixa e não tem condições de atrapalhar as investigações. A empresa de Gomes, a Baralho Reis Comunicação e Consultoria, é uma das suspeitas de servir de fachada para o desvio de R$ 4,4 milhões, dinheiro que seria usado para o treinamento de agentes de turismo em Macapá (AP).

Gesto de Dilma diminui irritação de aliados na Câmara

Depois de uma rebelião na base aliada do governo, que paralisou as votações na Câmara na semana passada, a presidente Dilma Rousseff entrou em campo para diminuir a irritação dos aliados, abrindo espaço em sua agenda para receber os parlamentares. Além desse gesto de aproximação, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, apresentou um cronograma de liberação de emendas dos deputados durante uma reunião com os líderes da base que apóia o governo. Em resposta, a base do governo na Câmara decidiu permitir a votação de uma única medida provisória nesta semana. "Parece que foi o cronograma possível para eles e nós vamos votando o que é possível para nós", disse o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). "É operação-padrão", concluiu. "Eles fingem que atendem e nós fingimos que votamos. O cronograma não diz nada mais do que já estava definido", disse outro deputado que participou da reunião com a presidente Dilma. Ele afirmou, no entanto, que o clima ficou melhor porque a presidente começou a receber os partidos políticos para conversar: "Ela fez um sinal de respeito. Em função desse gesto, vamos aliviar para ela".

CNJ adia julgamento de pedido de proteção policial a juíza de Pernambuco

Uma semana após a execução em Niterói da juíza Patrícia Acioli, o Conselho Nacional de Justiça adiou nesta terça-feira o julgamento de um pedido de proteção feito pela juíza Fabíola Michelle Muniz Mendes, de Pernambuco, que diz ter sofrido ameaças no interior do Estado. Entre os processos que a magistrada decidiria estavam acusações de tortura contra policiais militares. Nesta terça-feira, apesar de integrantes do Conselho Nacional de Justiça terem lembrado do assassinato da semana passada e de terem dito que ninguém pretendia reviver aquela situação, o conselheiro José Lúcio Munhoz pediu vista do processo, adiando a conclusão do caso. Não há previsão de quando a discussão será retomada. Alegando que sofreu ameaças de policiais militares acusados de tortura, inclusive de dois que chegaram a fazer a sua escolta, a magistrada de Pernambuco encaminhou um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça, solicitando ao mesmo que determinasse ao Tribunal de Justiça de Pernambuco providências que incluíssem a proteção da Polícia Civil ou da Polícia Federal. Uma liminar foi concedida em julho à magistrada. "Se a magistrada tinha, sob sua condução, processo criminal contra policiais militares, dos quais dois fizeram parte de sua escolta, era circunstância, para dizer o mínimo, constrangedora, senão temerária", afirmou o conselheiro Ives Gandra ao conceder a liminar. Como medida para tentar afastar a juíza de situações de risco, a magistrada já tinha conseguido se transferir da cidade de Tabira para São José do Belmonte.

Serra cobra rigor contra denúncias de corrupção

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), uniu-se nesta terça-feira ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) na cobrança de uma postura mais firme do governo federal frente às recentes denúncias de corrupção nos ministérios dos Transportes e da Agricultura. Serra defendeu que as investigações sejam ampliadas a todos os setores da administração pública e lembrou que, até agora, a maior parte das denúncias vieram de matérias jornalísticas. "Tem que ampliar mais, tem que investigar todos os setores, tem que fazer uma investigação própria", cobrou o ex-governador após ministrar palestra de encerramento do 12º Encontro Internacional de Energia, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Até agora, o grosso das coisas que apareceram veio da imprensa", acrescentou. O ex-governador disse que o motivo da atual crise no governo federal é o "loteamento exacerbado de cargos", um fenômeno que, segundo ele, tem origem no passado. "Esse é o esquema que prevaleceu no processo eleitoral brasileiro", disse. "O que o Brasil inteiro quer é que essa situação mude, até porque o País precisa ser bem governado", completou.

Dilma recebe PCdoB, PSB e PDT para estreitar relação

A presidente Dilma Rousseff se reuniu na noite desta terça-feira com lideranças de mais três partidos da base aliada: PDT, PCdoB e PSB. Na noite de segunda-feira ela passou três horas com líderes do PT e PMDB no Congresso. Os encontros têm o objetivo de "azeitar" a relação da presidente com a base aliada, que tem sofrido com a parca liberação de verbas federais para emendas parlamentares e com crises em ministérios que acabaram por afetar a relação com partidos. Dilma também tem demonstrado aos aliados que irá passar a coordenar a articulação política, tarefa na qual foi gradualmente se envolvendo desde a saída do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), que deixou o governo em maio por suspeitas de enriquecimento irregular de 2006 a 2010. Além da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Dilma escalou o vice-presidente Michel Temer para ajudar na articulação.

Juízes federais voltam a decidir se entrarão em greve

Os juízes federais voltarão decidir nesta quarta-feira se a categoria entrará em greve, fará uma paralisação no dia 21 de setembro ou continuará as negociações. A assembléia dos juízes, organizada pela Ajufe (Associação Nacional dos Juízes Federais), será feita por e-mail, intranet ou na delegacia seccional. Reclamando mais segurança para os juízes, a categoria quer a aprovação de uma polícia do Judiciário e a criação de órgão colegiado para julgamento de organizações criminosas. Ainda fazem parte das reivindicações a equiparação de benefícios em relação a membros do Ministério Público, o aumento de salário, a criação de 225 vagas nas turmas recursais e a ampliação da Justiça Federal de segundo grau. O resultado da assembléia será divulgado na quinta-feira na sede da Ajufe.

Consumo extraordinário de gasolina ajudou lucro da Petrobras

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse nesta terça-feira que o crescimento "extraordinário" no consumo de gasolina no Brasil ajudou a estatal a alcançar o lucro líquido de R$ 10,94 bilhões no segundo trimestre de 2011. Somado ao primeiro trimestre, a estatal já acumula lucro líquido de R$ 21,92 bilhões, o que representa crescimento de 37% sobre os R$ 16 bilhões apurados no mesmo período de 2010. Além do crescimento do consumo de gasolina, a demanda por derivados também pressiona a área de refino da estatal. Hoje, a capacidade de processamento de petróleo da Petrobras é de 1,8 milhão de barris, enquanto o consumo de derivados requer o abastecimento de 2,2 milhões de barris por dia. O País é obrigado neste momento a importar, além de gasolina, outros derivados, como diesel, nafta (insumo para a cadeia do plástico), gás de cozinha, querosene de aviação e até álcool. Durante seminário "Os novos desafios do Pré-Sal", o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, defendeu o investimento de US$ 73,6 bilhões em expansão da capacidade de refino nos próximos cinco anos. "Até 2020, a demanda de derivados no Brasil vai alcançar entre 3,2 milhões de barris por dia, enquanto a nossa capacidade diária de refino ficará entre 3 milhões a 3,3 milhões de barris", disse Gabrielli. Segundo o presidente da Petrobras, em uma década apenas quatro mercados no mundo terão demanda de petróleo superior a 3 milhões de barris dia: Estados Unidos, China, Índia e Japão. "Diante disso, porque deveríamos cair fora desse mercado se estamos num dos melhores mercados do mundo? Vamos continuar investindo em refino, apesar de os bancos reclamarem", disse ele.

Brasil mantém arquivos secretos sobre invasão da Baía dos Porcos

Não são só os Estados Unidos que mantêm secretos documentos oficiais da história da invasão da Baía dos Porcos. Segundo Peter Kornbluh, um dos diretores do grupo National Security Archives, o Brasil faz o mesmo, e até com mais firmeza: "Acredito que o Brasil tem arquivos importantes guardados sobre esse episódio", disse ele. "Claro, o Brasil não apoiou a invasão em 1961. Mas não há dúvidas de que ainda existem documentos e telegramas militares brasileiros secretos que jogariam luz sobre o que aconteceu e sobre o involvimento do Brasil com Cuba a partir de 1960". O problema, para Kornbluh, é que o país não possui uma lei de liberdade de informação tão ampla quanto o FOIA ("Freedom of Information Act) dos Estados Unidos. A lei americana garante acesso público a arquivos do governo americano. Salvo exceções, há presunção de acesso: se o governo não quiser divulgar algo, a responsabilidade de explicar o porquê é dele, não de quem pediu. O National Security Archives usa o FOIA e outros recursos para obter, estudar e divulgar arquivos históricos americanos, que narram inclusive a história das relações Brasil-EUA.

Documentos da CIA revelam erros na invasão da Baía dos Porcos

Documentos ultrassecretos da CIA divulgados na segunda-feira revelam novos detalhes sobre a tragédia de erros dos Estados Unidos na invasão da Baía dos Porcos (1961), em Cuba, incluindo relatos de fogo amigo derrubando aviões americanos no calor da batalha. Os arquivos desclassificados podem ser consultados no site do NSA. Também se tornaram públicos os relatos oficiais sobre a cooperação de países latinos contra Fidel Castro, a resistência da agência de inteligência americana contra o caráter secreto da operação e vários outros episódios inéditos ou pela primeira vez contados pela própria investigação que a CIA conduziu depois do fracasso da invasão. Os arquivos foram obtidos pelo grupo National Security Archives (NSA), de Washington, que processou a CIA pela liberação do material. "Esses são alguns dos últimos arquivos que continuavam secretos sobre a agressão dos Estados Unidos a Cuba", disse Peter Kornbluh, que dirige o projeto do NSA sobre os cubanos. O processo na Justiça foi iniciado por volta do aniversário de 50 anos da invasão da Baía dos Porcos, em abril, e ainda não terminou. Um último volume da "História Oficial da Operação da Baía dos Porcos" continua em poder da agência. No material, o historiador oficial da CIA, Jack Pfeiffer, joga a responsabilidade pelo fiasco para o presidente John Kennedy (1961-63), que proibiu terminantemente uma invasão aberta. Ao mesmo tempo, porém, ele documentou extensamente erros dos agentes da CIA. Um deles foi fornecer para exilados recrutados para a operação aeronaves B-26 configuradas para se confundirem com a Força Aérea cubana - o que fez com que os pilotos não conseguissem distinguir colegas dos inimigos. "Acabamos atirando contra dois ou três aviões americanos", relata no material o oficial Grayston Lynch: "Atingimos alguns porque, quando vieram para cima de nós, só víamos silhuetas". A "História Oficial" documenta a contrariedade da agência. Planejadores declararam em reuniões internas que "o conceito original da operação é visto como inatingível diante do controle que o ditador Fidel Castro instituiu". "O segundo conceito (1.500-3.000 homens para conquistar uma praia) também é considerado inatingível, exceto como ação conjunta da agência e do Departamento da Defesa", continuam. Kennedy não chegou a ser informado nesses termos, e com apenas a CIA a frente de 1.200 homens, a invasão foi esmagada.

Dilma diz que combater a corrupção é "ossos de ofício"

A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta terça-feira seu apoio aos ministros Pedro Novais (Turismo) e Wagner Rossi (Agricultura), que enfrentam acusações de desvios. Segundo ela, o presidente tem de combater "a corrupção por ossos de ofício". Ela respondeu de maneira rápida a questões de jornalistas logo após um evento de promoção de militares. Questionada sobre a possibilidade da liberação das emendas parlamentares superarem os R$ 1 bilhão inicialmente previstos, a presidente disse apenas que o tema ainda está em discussão no governo.

Vereadores ligados a Serra se filiam ao PV na sexta-feira

Recém-saídos do PSDB de São Paulo, os vereadores Gilberto Natalini, Dalton Silvano e Ricardo Teixeira se filiam na sexta-feira ao PV. Além de ligado ao prefeito Gilberto Kassab, o trio é apontado como aliado do ex-governador José Serra (PSDB). Com a filiação, a bancada do PV na Câmara de Vereadores de São Paulo dobra de tamanho. Além de ter a liderança do governo na Câmara, o PV é o partido do secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, um dos nomes lembrados por Kassab para a corrida pela prefeitura de São Paulo no ano que vem.

PSDB pede busca e apreensão de fitas na sede ddo Ministério da Agricultura

O PSDB apresentou nesta terça-feira ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedido de busca e apreensão no Ministério da Agricultura. O partido quer a obtenção das fitas do circuito interno, depois que o ex-chefe da comissão de licitação do ministério, Israel Leonardo Batista, afirmou que o ministro Wagner Rossi "desarranjou" o setor nomeando pessoas que "vão assinar o que não devem". Batista reafirmou que o lobista Júlio Fróes lhe entregou um envelope com dinheiro dentro do ministério depois da assinatura de um contrato milionário da pasta com uma empresa que o lobista representava. Ele disse também que as fitas do circuito interno podem comprovar se Rossi conhece ou não o lobista. Segundo ele, Rossi irá atrapalhar as investigações se permanecer no cargo. "O fato é que o servidor desmente a versão oficial de Rossi e o inclui como partícipe de um grande esquema de corrupção e a prova dessa sua participação, consistente em imagens que comprovam seu envolvimento com o lobista Júlio Fróes, estão prestes a serem perdidas ante a manutenção do Sr. Wagner Rossi à frente da Agricultura, após inúmeras denúncias de corrupção nesta pasta", diz representação do PSDB assinada pelos líderes da Câmara, Duarte Nogueira (SP), e do Senado, Alvaro Dias (PR).

Pluna pode comprar mais aviões da Bombardier em 2012

A companhia aérea uruguaia Pluna pode comprar mais jatos da canadense Bombardier no próximo ano, disse o presidente da empresa, Matias Campiani. "Todas as companhias aéreas do mundo estão crescendo, então se você não se expandir vai acabar ficando para trás", disse Campiani em entrevista na sede da companhia. A frota da Pluna, composta atualmente por dez aviões, crescerá neste ano para 13. Todos os aviões da empresa são de fabricação da Bombardier. "Pretendemos crescer constantemente, comprando aviões todos os anos", disse o executivo. O numero de jatos a serem comprados em 2012 ainda não foi decidido. "Estamos conversando com a Bombardier para ter uma linha de aviões mais uniforme, por motivos de custo e negócios", acrescentou. A companhia, controlada pelo grupo argentino Leadgate e que tem como sócio minoritário o Estado uruguaio, estima elevar faturamento a US$ 100 milhões no primeiro semestre de 2012 ante US$ 75 milhões na primeira metade deste ano, afirmou o executivo. Para que serve o Mercosul, e todo o apoio que o governo brasileiro dá ao governo uruguaio, se os uruguaios vão fazer suas compras no Canadá, e não no Brasil?

Petrobras deve ter de pagar multa cheia de R$ 28 milhões à ANP

Começa a prevalecer dentro da ANP (Agência Nacional do Petróleo) o entendimento de que a Petrobras não teria direito a um desconto de 30% sobre uma multa de R$ 28 milhões que recebeu da autarquia por falta de cumprimento do nível contratual de conteúdo nacional, informou uma diretora da agência nesta terça-feira. A Petrobras foi autuada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pelo não cumprimento de percentual definido em contrato para uso de conteúdo local em operações em mais de 40 blocos de petróleo no Brasil. A petroleira estatal havia encaminhado um recurso à ANP onde argumentava que teria direito a um desconto de 30% para pagar a multa. A companhia alegou que há legislação em vigor que garante esse desconto para o autuado, quando este decide pagar a multa sem questioná-la. "Agora isso está em discussão entre procuradores, mas está começando a prevalecer a opinião de que esse desconto não se aplica ao caso", disse Magda Chambriard, diretora da ANP, após participar de evento sobre o pré-sal em São Paulo.

Vice-presidente da Assembléia de Alagoas é indiciado pela Polícia Federal

O vice-presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas, deputado Antonio Albuquerque (PTdoB), foi indiciado pela Polícia Federal nesta terça-feira por suspeita de compra de votos na eleição do ano passado. Albuquerque, que já foi presidente da Casa em seu mandato anterior, foi indiciado em 2008 por suspeita de comandar um esquema de desvio de dinheiro da Assembléia alagoana. O suposto desvio causou um prejuízo de cerca de R$ 300 milhões. O deputado foi ouvido na manhã desta terça-feira na superintendência da Polícia Federal, em Maceió, no inquérito que investiga a suposta compra de voto por cabos eleitorais ligados a ele. Segundo a investigação, uma interceptação telefônica feita com autorização da Justiça na campanha eleitoral mostrou a conversa de uma cabo eleitoral do deputado. Na ligação, ela comenta uma apreensão de dinheiro feita pela Polícia Federal. De acordo com o inquérito, a cabo eleitoral cadastrou eleitores no bairro Benedito Bentes, em Maceió, para votar no deputado.

Câmara de Curitiba abre CPI contra vereador

Possível candidato a vice-prefeito de Curitiba em 2012 e presidente da Câmara dos Vereadores há 14 anos, o vereador João Cláudio Derosso (PSDB) será alvo de uma CPI na Casa para investigar um contrato de publicidade que sua mulher firmou com a Câmara. O contrato, assinado em 2006, tinha duração prevista de um ano, mas foi prorrogado e se estendeu por cinco anos, sendo encerrado em maio. No total, a mulher de Derosso recebeu R$ 5,1 milhões da Câmara. As denúncias contra o vereador esquentam o clima na disputa pela prefeitura de Curitiba, que é dominada pelo mesmo grupo político há 22 anos. Derosso é aliado do ex-prefeito e atual governador Beto Richa (PSDB), que tenta emplacar seu antigo vice e atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), na disputa. O vereador era cotado como vice de Ducci. A CPI para investigar os contratos foi instalada nesta terça-feira, depois de três semanas de negociação e muita pressão popular. Manifestantes chegaram a marcar presença nas sessões da Câmara pedindo a renúncia de Derosso. Os tucanos têm travado uma disputa interna em Curitiba para definir a chapa governista para a prefeitura, o que já causou uma baixa no partido. O ex-deputado Gustavo Fruet deixou o PSDB em julho por não encontrar espaço para se lançar prefeito. Além da CPI, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado estão investigando os contratos de publicidade.

Ministro da Agricultura usou jato de empresa de agronegócio

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), fez uso no cargo de um jatinho de uma empresa de agronegócios. Segundo reportagem publicada nesta terça-feira pelo "Correio Braziliense", Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em uma aeronave avaliada em US$ 7 milhões pertencente à Ourofino Agronegócios. Em nota divulgada no início da tarde desta terça-feira, Rossi diz ter usado o jato "em raras ocasiões", como "carona", e nega ter beneficiado a empresa. A Ourofino é de Ribeirão Preto (SP), cidade onde moram o ministro e sua família. Ela obteve aprovação, liberação e licença para comercialização de vacina contra febre aftosa em 2010. Segundo a reportagem do "Correio", um dos sócios do Grupo Ourofino é Ricardo Saud, diretor da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura. A proximidade entre a família de Rossi e a empresa do agronegócio se repete em outros campos. Vídeos institucionais da Ourofino são realizados pela empresa A Ilha Produções, que atualmente está em nome de Paulo Luciano Tenuto Rossi, filho do ministro, e Vanessa da Cunha Rossi, mulher de Baleia. O deputado estadual, por sua vez, foi contemplado com doação de campanha no valor de R$ 100 mil, transferidos pela Ourofino. "Ao longo de quatro anos, os procedimentos técnicos que culminaram na autorização para fabricação do produto veterinário foram cumpridos rigorosamente. Empresas nacionais, como a Ourofino e a Inova, conseguiram status oficial para a produção do medicamento veterinário. A decisão, técnica, teve como objetivo, abrir o mercado", diz Rossi na nota. Em resposta ao "Correio Braziliense", o deputado Baleia também "confirma que já viajou no avião da Ourofino" e que a empresa "fez doações à sua campanha, devidamente registradas no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo". Já Ricardo Saud afirmou ao jornal que não é mais sócio da subsidiária do grupo, pois o negócio não se viabilizou. A Ourofino diz que o assessor especial do ministro não continuou na ficha societária da firma, pois sua participação "não foi finalizada por falta de recursos por parte do senhor Ricardo". A revelação da relação entre Rossi e a empresa de Ribeirão Preto se junta à série de denúncias que há três semanas alvejam o Ministério da Agricultura. O ex-chefe de Licitações do ministério, Israel Leonardo Batista, diz que o ministério foi "corrompido" após a chegada de Rossi à pasta, no início de 2010. O servidor diz que o setor de licitações foi "desarranjado" e que vídeos do sistema interno de segurança da repartição revelariam a atuação de lobistas.

Comissão pede cassação de prefeito de Campinas

A comissão que avaliou o pedido de cassação do prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT), concluiu o relatório dos trabalhos com parecer favorável à saída dele do cargo. No pedido de impeachment que originou a comissão, em 23 de maio, o vereador Artur Orsi (PSDB) alega que o prefeito foi omisso ao permitir que um suposto esquema de corrupção se instalasse em sua administração, e negligente, ao indicar para cargos de confiança profissionais acusados de participação. A base das alegações é a denúncia, feita pelo Ministério Público, que acusa 22 empresários e servidores públicos de corrupção bilateral e fraudes em licitações da Sanasa (empresa mista de saneamento da cidade). O prefeito não está entre os envolvidos, mas os promotores investigam a participação de sua mulher e ex-chefe de Gabinete, Rosely Nassim Santos, em um esquema de cobrança de propinas para direcionamento das licitações e liberação de alvarás. O vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), também é suspeito por ter, supostamente, recebido R$ 20 milhões de dois empresários. Ainda não há data marcada para os 33 vereadores votarem a aprovação do relatório. O material, de mais de 1.800 páginas, terá de ser integralmente lido em plenário. Após a leitura, que deve demorar mais de um dia, cada vereador pode utilizar 15 minutos para discutir o tema, e o prefeito também poderá ser ouvido. A cassação ocorre com ao menos 22 votos favoráveis.

Brasil chega a 45,7 milhões de acessos à banda larga em julho

O Brasil encerrou julho com 45,7 milhões de acessos à banda larga. Só no mês passado, foram 1,9 milhão de novas conexões, um crescimento de 34% acima da média mensal brasileira (1,4 milhão). Os dados são de balanço da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), que apontou um crescimento de 56,72% de acessos à banda larga em relação à base de clientes de julho de 2010. O balanço leva em conta o serviço fixo e móvel, tanto por meio de modems como por celulares. A banda larga móvel cresceu 80,1% no período, subindo de 16,5 milhões de acessos em julho de 2010 para 29,7 milhões no mês passado. A maior parte dessas conexões é feita por meio de celulares 3G, que já somam 22,8 milhões de acessos. Em um ano, as conexões via celular cresceram 106,7%. De acordo com o levantamento, o número de conexões fixas subiu 26,3% nos últimos 12 meses, passando para 16 milhões em julho.

Dnit aprovou aditivo de R$ 31 milhões para projeto "inconsistente"

Contrariando um parecer de seu próprio corpo técnico, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária) aprovou um aditivo de R$ 31 milhões para uma obra classificada como "inconsistente" e como projeto "virtual" no Paraná. O ato aumentou em 23% o valor do anel viário de Maringá (norte do Paraná), cuja construtora é a Sanches Tripoloni, alvo de investigações do Tribunal de Contas da União e doadora de campanha para aliados do governo. A empresa também venceu a licitação para construir a segunda parte do contorno. Em julho, o jornal Folha de S. Paulo mostrou que a obra, investigada pelo Tribunal de Contas da União, é criticada por técnicos, que questionam sua eficiência. Seu término estava previsto para 2010, mas ela continua inacabada. O parecer do Dnit, assinado por 12 técnicos, aponta dezenas de falhas e inconsistências no projeto e na execução do contorno. Entre os problemas estão a contratação de fornecedores distantes até 400 quilômetros do local da obra, a opção por determinadas soluções técnicas que implicaram em aumento nos gastos. Além disso, foi considerada virtual devido à ausência de projeto de desapropriação e a falta de estudos de tráfego consistentes. O parecer, de março de 2010, aponta ainda a falta de justificativas técnicas para a mudança do projeto e o "aumento exorbitante" da terraplenagem (que custou 72% a mais do que o previsto). Três meses depois do parecer, porém, o então diretor de infraestrutura rodoviária, Hideraldo Caron, indicado do PT e que foi exonerado do órgão no mês passado, decidiu aprovar o aditivo, sob a justificativa de que era "uma ação imprescindível para a conclusão das obras".

Desenho de Rembrandt furtado nos Estados Unidos é encontrado em igreja

Um desenho de Rembrandt, furtado de um hotel na região de Los Angeles, foi recuperado em uma igreja de Encino, uma cidade vizinha, disseram autoridades nesta terça-feira. Os donos do desenho, conhecido como "O Julgamento", verificaram que a obra - de 28 por 41 centímetros, feita a bico-de-pena e avaliada em US$ 250 mil - era de fato o original que desapareceu de uma exibição na noite de sábado, relatou Steve Whitmore, porta-voz do Departamento de Polícia do Condado de Los Angeles. Uma dica anônima conduziu os investigadores à igreja na segunda-feira, e especialistas do Instituto Linearis, proprietários da pintura, verificaram a autenticidade. As autoridades não comentam como a pintura foi parar na igreja no Ventura Boulevard, na cidade a cerca de 40 quilômetros de Los Angeles. Eles também não confirmaram o nome da igreja. A pintura estava "em um prédio da igreja, não no santuário", disse Whitmore, acrescentando que não estava pendurada na parede ou à mostra. A pintura do famoso artista holandês do século 17, Rembrandt van Rijn, desapareceu em algum momento entre 22h20 e 22h35 (horário local) do sábado de uma exibição no hotel Ritz Carlton Marina del Rey.

Ministro Fernando Pimentel diz que desoneração da folha de pagamento pode mudar

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou nesta terça-feira que a política de desoneração da folha de pagamento para os setores de confecções, calçados, móveis e softwares poderá sofrer mudanças. As alterações ocorreriam na alíquota aplicada sobre o faturamento bruto das empresas, atualmente fixada em 1,5% para os setores de confecções, calçados e móveis e em 2,5% para o de softwares. Tal imposto foi criado recentemente para estes setores, que apresentam mão de obra intensiva, a fim de substituir o recolhimento de 20% sobre a folha de pagamentos destinado à Previdência Social. "Estamos em um momento de regulamentação das medidas provisórias e esse é o momento de discussão com os setores. Ainda não há nada decidido", disse o ministro, após reunião com o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf. Durante o encontro, representantes das indústrias solicitaram ao governo que baixe as alíquotas, alegando que em alguns casos o valor atual não estaria sendo suficiente para aliviar a carga tributária sobre as empresas. Uma nova alíquota, entretanto, não foi sugerida. "Não fizemos propostas, apenas discutimos o assunto. Faremos cálculos, o governo também fará, e marcaremos uma nova reunião, creio que semana que vem", comentou Skaf ao término da reunião. Outro ponto discutido foi a ampliação dos setores atendidos pela desoneração da folha de pagamento, que atualmente engloba apenas estes quatro setores. Segundo Pimentel, ainda não há planos para se estender a desoneração a outros segmentos. "Mas a partir dessa discussão, podemos, quem sabe a partir do ano que vem, fazer estudos de ampliação", disse o ministro.

Aneel aprova reajuste de 6,36% para CEB, de Brasília

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira o reajuste médio de 6,36% da CEB (Companhia Energética de Brasília). O reajuste passa a valer a partir de 26 de agosto. A empresa atende 860 mil unidades consumidoras em todo o Distrito Federal. A Aneel considera no cálculo do reajuste variação de custos da empresa ao longo do ano, inflação do período pelo IGP-M e ganhos de escala das empresa, além de encargos setoriais.

Instituto alerta dez Estados e o Distrito Federal para a baixa umidade do ar

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu um alerta devido à baixa umidade relativa do ar no Distrito Federal e em dez Estados - toda a região Centro-Oeste, além de Tocantins, Pará, Maranhão, Piauí, Bahia, Minas gerais e São Paulo. O alerta é feito sempre que a umidade corre o risco de ficar abaixo dos 30%. Já a determinação de colocar a cidade ou o Estado em estado de alerta, atenção ou emergência, é feita pela Defesa Civil local, de acordo com o índice. Sem chuva há 67 dias, o Distrito Federal registrou na segunda-feira umidade relativa do ar de 10%. Por precaução, o governo local emitiu orientações para a população, que incluem fazer refeições leves e evitar exposições ao sol.

Após prejuízo, JBS pode rever investimentos em 2012

O grupo brasileiro JBS, maior processador global de carne bovina, teve prejuízo no segundo trimestre, após registrar perdas nos Estados Unidos, e mantém meta de reduzir ritmo de investimentos, disse o presidente da companhia nesta terça-feira. O presidente da JBS, Wesley Batista, afirmou que a companhia busca mais ganhos de sinergia: "A empresa já investiu bastante. Não fechamos o orçamento de 2012. Mas a redução será significativa. Abaixo de R$ 1 bilhão (ano). Pode cair para até R$ 500 milhões, mas não quero comentar ainda". A JBS teve um prejuízo de R$ 180,8 milhões no segundo trimestre de 2011, contra lucro de R$ 3,7 milhões de em igual período do ano passado. A receita líquida no trimestre atingiu R$ 14,6 bilhões, alta de 3,6 % na comparação anual. Em comunicado, a empresa informou que a perda reflete resultado negativo da Pilgrim's Pride, unidade de frango da JBS, e do fraco desempenho da unidade de carne bovina, ambas nos Estados Unidos, no trimestre. "O resultado seria positivo, se fosse excluída a Pilgrim's. A alta nos preços de grãos e o não repasse aos preços de venda têm trazido um cenário desafiador no setor de aves nos Estados Unidos", afirmou Batista, ao comentar o resultado da companhia. A JBS tem 20% de participação do mercado de aves nos Estados Unidos. Segundo ele, este é um problema de toda a indústria norte-americana, que vem produzindo acima da demanda. Por conta disso, a empresa tem procurado reduzir a produção, fechando plantas, como a da unidade em Dallas, e está realocando a produção na tentativa de reduzir custos.

Relatório diz que camareira que acusou Strauss-Kahn foi estuprada

A camareira do hotel Sofitel de Nova York que acusou de abuso sexual o ex-diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, foi vítima de estupro, apontam os médicos que a atenderam naquele dia, revela nesta terça-feira a revista francesa "L'Express". Médicos do hospital St. Luke's Roosevelt, de Manhattan, examinaram Nafisatou Diallo no dia 14 de maio, data da suposta agressão. Conforme relatório elaborado, a mulher sofria de diversos ferimentos causados pelo estupro. "Diagnóstico: agressão. Causa dos ferimentos: agressão e estupro", indicam as conclusões do relatório divulgadas pelo "L'Express", no qual acrescenta que Diallo chegou ao hospital de ambulância, embora fosse capaz de caminhar sozinha. Ela estava acompanhada de um policial. Na última página do relatório, o médico descreve a área vaginal da paciente, onde aponta traumatismo na parte posterior, além de indicar que a região estava avermelhada. O advogado de Diallo, Kenneth Thompson, expressa em entrevista concedida a "L'Express" sua convicção de que sua cliente sofreu abuso sexual, e sua surpresa pelo fato de a Promotoria, embora tenha abordado esses dados no início da investigação, não concedeu maior peso. Segundo o advogado, "não existe" a conversa publicada na imprensa na qual supostamente a mulher falou com um amigo preso por tráfico sobre os benefícios que poderia tirar do julgamento contra Strauss-Kahn.

Com umidade em 23%, São Paulo entra em estado de atenção

A Defesa Civil municipal de São Paulo decretou estado de atenção em toda a cidade às 12h50 desta terça-feira devido à baixa umidade relativa do ar. De acordo com o órgão, o índice estava em torno de 23% no horário. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), índices de umidade relativa do ar inferiores a 30% caracterizam estado de atenção; de 19% a 12%, estado de alerta; e abaixo de 12%, estado de emergência. Os principais efeitos da baixa umidade são secura na garganta e nos olhos e problemas respiratórios. Enquanto durar o estado de atenção, a Defesa Civil recomenda que a população evite atividades ao ar livre e exposição ao sol entre as 10 e as 17 horas, não pratique exercícios das 11 às 15 horas e aconselha a ingestão de bastantes líquidos para evitar desidratação. O órgão alerta ainda que a baixa umidade aumenta as chances de incêndio em pastagens e florestas e pede às pessoas que não coloquem fogo em terrenos baldios e vegetação seca. Pelo menos até sexta-feira não são esperadas mudanças climáticas em São Paulo.

Oposição diz que corrupção impediu aumento para aposentados

A oposição vai aproveitar a decisão do governo de vetar o reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS em 2012 para tentar garantir a criação da CPI da Corrupção. O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), pediu nesta terça-feira apoio do ministro Paulo Passos (Transportes) à investigação com o argumento de que a falta de recursos é devido a desvios nos ministérios. "Se não tivesse havido sobrepreço, aumento de despesas, a presidente talvez não tivesse o constrangimento de vetar aumento para os aposentados. Não quero que Vossa Excelência seja gestor de consequências, o ministro de um festival de irresponsabilidades. Na maciota não vai se chegar a lugar nenhum. Estamos propondo uma solução, que é a criação da CPI para apontar responsabilidades", afirmou ele. No último mês, dezenas de pessoas foram afastadas no rastro de denúncias de corrupção nos transportes, incluindo o antecessor de Passos, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM). Passos disse que não é correta a "ilação" entre o reajuste dos aposentados e os problemas no setor: "Não posso concordar com isso". Ele nega que o reajuste no valor de obras tocadas pelo ministério seja superfaturamento.

Transparência Internacional propõe reformas à Fifa

A Fifa deveria limitar o número de mandatos dos seus dirigentes, criar um órgão independente para analisar denúncias de corrupção e "abraçar a transparência", disse nesta terça-feira a TI (Transparência Internacional). A ONG disse que, apesar de recentes medidas adotadas, a entidade que comanda o futebol ainda dá a impressão de ser gerida "como uma rede de velhos garotos". A Fifa reagiu prontamente às críticas, emitindo uma nota em que diz: "O presidente da Fifa já declarou publicamente em outubro de 2010 que a Fifa irá demonstrar tolerância zero com qualquer forma de corrupção no futebol. Embora a Fifa admita que há trabalho a ser feito, ela está convencida de que as medidas que foram implantadas e a direção que foi tomada ajudarão a fortalecer ainda mais a governança da Fifa em cooperação com o Comitê Executivo da Fifa, as associações afiliadas, as confederações e outros envolvidos na Fifa". A Transparência Internacional disse que o órgão fiscalizador deveria ser composto por pessoas de fora do futebol (estadistas eméritos, empresas e sociedade civil) e de dentro do esporte (inclusive jogadores, dirigentes do futebol feminino, árbitros e torcedores). "A Fifa diz que quer se reformar, mas sucessivos escândalos de suborno levaram a confiança do público na entidade ao seu menor nível histórico", disse Sylvia Schenk, consultora-sênior da Transparência Internacional para os esportes.

Dilma tem aprovação de 49,2%, diz CNT/Sensus

O governo Dilma Rousseff é avaliado como ótimo/bom por 49,2% dos entrevistados pela pesquisa CNT/Sensus. Dos entrevistados, 9,3% classificaram o governo como ruim/péssimo e 37,1% como regular. Essa é a primeira pesquisa CNT/Sensus divulgada no governo Dilma. Foi feita entre os dias 7 e 12 de agosto em 24 Estados. Ouviu 2.000 pessoas e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais. A avaliação do governo da petista é semelhante à aprovação que o então presidente Lula tinha em agosto de 2003, quando 48,3% dos entrevistados pelo instituto tinham uma avaliação positiva do governo. A marca alcançada pela petista é, porém, menor que todas as outras alcançadas por Lula desde abril de 2007. No fim de seu mandato, o governo do ex-presidente chegou a registrar avaliação positiva de 83,4%. A gestão de Dilma é vista como pior que a de Lula por 45,4% dos entrevistados. Apenas 11,5% vêem o governo Dilma como melhor que o anterior. A expectativa de que Dilma fará um bom governo caiu dos 69,2% medidos em dezembro, após sua eleição, para 61,3% em agosto. Também caiu, mais drasticamente, a avaliação feita dos ministérios de Dilma: a escolha dos ministros era aprovada (ótimo/bom) por 45,5% em dezembro, índice que passou para 24,2% em agosto. A crise no Ministério dos Transportes é tida pelos entrevistados como algo que afeta a imagem da presidente. Entre os que têm acompanhado ou ouviram falar das denúncias, 62,9% disseram acreditar que a crise afetou a imagem da petista; 79,2%, no entanto, aprovaram as medidas adotadas por ela frente à crise política. Em termos de popularidade, o desempenho da presidente é aprovado por 70,2% dos entrevistados e desaprovado por 21,1%.

Agência de classificação de risco Fitch mantém nota "AAA" dos Estados Unidos

A agência de classificação de risco Fitch reafirmou nesta terça-feira a nota "AAA" atribuída à dívida soberana dos Estados Unidos, com perspectiva estável. "Os pilares principais para o cenário de crédito no país continuam intactos: seu papel crucial no sistema financeiro global e a economia flexível, diversificada e saudável" que está em sua base de receitas, argumentou a Fitch. No dia 5, a agência S&P (Standards & Poor's) rebaixou a nota da dívida americana de "AAA" para "AA+" devido aos riscos políticos e ao peso da dívida americana em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Foi a primeira vez que o país perdeu a nota máxima de uma agência de risco.

Professores fazem paralisação pelo cumprimento do piso salarial

Professores de escolas públicas de todo o País realizaram uma paralisação nesta terça-feira para pedir o cumprimento da Lei do Piso, que estabelece um piso salarial nacional para educadores. O protesto foi organizado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que afirma que ao menos 21 sindicatos estaduais aderiram à paralisação e farão assembléias sobre o assunto. Em vigor desde 2008, a Lei do Piso determina que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 1.187,00. Na época, governadores entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a lei, mas a Corte decidiu neste ano que ela está amparada na Constituição. Professores de vários Estados entraram em greve neste ano reivindicando a aplicação da lei, que ainda não é cumprida em todo o País. Prefeitos e governadores alegam que faltam recursos para pagar o piso. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios em 1.641 cidades constatou que a média salarial dos professores variou, em 2010, entre R$ 587,00 e R$ 1.299,00. "É uma teimosia e um descaso dos gestores em cumprir essa lei, o que caracteriza falta de respeito com o educador. Prefeitos e governadores estão ensinando a população a desrespeitar a lei quando não cumprem ou buscam subterfúgios para não cumprir", afirma o presidente da CNTE, Roberto Leão. A CNTE defende ainda que o valor mínimo seja aumentado para R$ 1.597,00.

Ministro dos Transportes defende recurso que eleva valor de obras

O ministro Paulo Sergio Passos (Transportes) defendeu nesta terça-feira os aditivos que elevaram valores de obras em estradas e que motivaram as acusações de superfaturamento contra a cúpula da pasta e a saída de 28 pessoas do setor. Passos alegou que as obras são contratadas apenas com projeto base e que somente depois disso é feito o projeto executivo, mais completo e que aponta as complexidades da obras, o que acaba elevando o preço. "Nem pode ser atribuído a mim ou a qualquer ministro o fato de se trabalhar inicialmente com uma expectativa e depois a expectativa é maior", disse. O ministro chegou a usar o mesmo termo repetido dezenas de vezes pelo ex-diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, a chamada "mudança no escopo", para justificar os aditivos. Senadores da oposição disseram que as declarações de Passos contradizem a atitude da presidente Dilma Rousseff, que fez uma "faxina" no setor. "Se Vossa Excelência estivesse correto, a presidente Dilma estaria incorreta porque ela promoveu demissões", afirmou o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR). Segundo o Tribunal de Contas da União, houve aumento de 154% no número de aditivos a contratos em 2010. De acordo com o ministro, para baixar o preço das obras, conforme determinação da presidente Dilma, os projetos serão revistos e algumas obras simplificadas.

PMDB paga defesa de ex-deputado preso em operação no Turismo

O PMDB está pagando a defesa do ex-deputado federal Colbert Martins, um dos presos na Operação Voucher deflagrada na semana passada no Ministério do Turismo. O presidente Valdir Raupp diz que é assunto do partido: "Entendemos que não há como separar uma coisa da outra". A pasta, comandada pelo peemedebista Pedro Novais, é investigada por supostos desvios de verbas relacionados a convênios de capacitação profissional no Amapá. Na ação, cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, a Polícia Federal chegou a prender 36 pessoas envolvidas, além de cumprir sete mandados de busca e apreensão.

Ex-editor de tablóide britânico diz que escutas eram discutidas abertamente

Uma carta escrita pelo ex-editor do tablóide "News of The World", Clive Goodman, afirma que as escutas ilegais, que levaram ao fechamento da publicação e a um inquérito público, eram discutidas abertamente na redação e endossadas expressamente pelos jornalistas na chefia da publicação. Goodman estava no centro do primeiro momento do escândalo de escutas ilegais realizadas pelo tablóide para obter informações exclusivas. Em 2006, ele e o detetive particular Glenn Mulcaire foram condenados a quatro e seis meses de prisão, respectivamente, por grampear funcionários e membros da família real. A carta, obtida pelo jornal britânico "The Guardian", foi escrita por Goodman há quatro anos, depois do fim de sua sentença. Nela, Goodman alega que as escutas ilegais de mensagens de voz deixadas nos celulares eram feitas com "total conhecimento e apoio" da liderança do jornal. Na época, os executivos do "News of the World" disseram ao governo britânico que não havia evidência de que ninguém além de Goodman usava grampos ilegais. O repórter foi demitido da empresa e o problema foi considerado resolvido. A carta de Goodman foi direcionada ao diretor de Recursos Humanos do conglomerado News International (do qual o tablóide fazia parte), Daniel Cloke, e datada de 2 de março de 2007. Nela, ele argumenta que nunca deveria ter sido demitido porque agia com apoio da chefia. Goodman afirma ainda que outros membros da equipe do "News of the World" estavam hackeando telefones, acrescentando que "esta prática era amplamente discutida na reunião editorial diária, até que referência explícita a ela foi banida pelo editor". O Guardian diz que os nomes dos envolvidos foram removidos da carta pela polícia, que está investigando as denúncias.

Desenvolvimentistas avaliam que mundo está à beira da recessão

O mundo desenvolvido está entrando em um ciclo de recessão. A previsão foi feita por economistas desenvolvimentistas reunidos em seminário na segunda-feira na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. "Estamos entrando em um regime de recessão. Salários baixos e corte de gastos públicos é uma combinação suicida", disse o economista alemão Heiner Flassbeck, diretor da Unctad (braço da ONU para o desenvolvimento e o comércio), sobre a economia americana. Ele observa que a decisão do Fed, o banco central americano, de manter as taxas de juros entre zero e 0,25% ao ano pelos próximos dois anos é uma "tentativa desesperada" de reativar a economia, e indica uma mudança de crença dos economistas. "Os Estados Unidos estão fixando taxas de juros. Isso depois de 20 anos acreditando que os mercados é que deveriam definir taxas de juros, câmbio e salários. Isso é uma mudança de paradigma", afirma. A avaliação dos economistas dessa teoria econômica é que a crise atual é resultado do baixo consumo e, a reboque, do baixo investimento. E não do excesso de endividamento das famílias e governos. E a estagnação econômica será inevitável caso sejam dadas respostas consideradas "neoliberais", como corte de gastos do governo. Flassbeck argumenta que os salários nominais nos Estados Unidos não aumentam há dois anos e que, na Alemanha, esse movimento tem 15 anos, sendo compensado pelo consumo em outros países da União Européia. "O sistema financeiro cobriu essa lacuna de baixo consumo, mas com a crise isso não é mais possível", afirma o economista americano Thomas Palley, da New America Foundation, para quem a falta de demanda, provocada pelos salários comprimidos, é a gênese da crise. "Como os salários estagnaram, a inflação da dívida se tornou o único combustível para a demanda". Para o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, a solução da crise via cortes de gastos não é a saída. "A solução clássica dada para a crise é baixar os valores dos salários, mas com isso se baixa a demanda", afirma. O professor da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo observa que os bancos americanos têm reservas de US$ 1,4 trilhão, "um empoçamento de recursos". E acrescenta que o governo dos Estados Unidos deve gastar com a geração de empregos e renda: "A política fiscal é necessária para manter a economia americana. Uma nova injeção de recursos no mercado teria poucos efeitos".

Brasil tem R$ 300 milhões em moedas perdidas

Cerca de R$ 300 milhões em moedas da primeira família do Real estão fora de circulação. Fabricadas entre 1994 e 1998, representam 15% do valor e quase um terço da quantidade existente no País, segundo o Banco Central. Todas continuam valendo, exceto as antigas moedas de R$ 1,00 que saíram de circulação em 2003 e hoje só podem ser trocadas no Banco Central ou em uma das 27 agências autorizadas do Banco do Brasil. Somente em moedas antigas de R$ 1,00 há 35,5 milhões que nunca voltaram para o Banco Central, valor que segue praticamente estável desde 2006. As perdas são maiores quando com dinheiro de menor valor. Antigas moedas de R$ 0,01, por exemplo, representam 60% da quantidade no mercado dessa denominação (R$ 20 milhões), mas dificilmente são encontradas. Para suprir a ausência de moedas que "desaparecem" ou ficam estocadas em casa, o Banco Central gasta R$ 320 milhões por ano. A instituição possui hoje um estoque para atender seis meses de demanda.

Aos 21, neta dos Nemirovsky comanda coleção de R$ 322 milhões

Maria Carolina Nemirovsky de Moraes Leme, de 21 anos, neta de José e Paulina Nemirovsky, agora se divide entre a malhação, o curso de psicologia na PUC-SP e a presidência da Fundação Nemirovsky. Depois que a família se mobilizou para remover o arquiteto Jorge Wilheim do cargo, e após a renúncia de seu substituto, Arnoldo Wald Filho, Maria Carolina ascendeu ao posto há duas semanas. Ela está encarregada de gerenciar um acervo avaliado em R$ 322 milhões, com obras de Picasso, Volpi, Tarsila, Guignard e dos contemporâneos Hélio Oiticica e Lygia Clark. "É uma coisa grande. Eu me sinto preparada para ser presidente", disse Maria Carolina.

Serasa aponta que inadimplência do consumidor subiu 2,9% em julho

A inadimplência do consumidor teve alta de 2,9% em julho, na comparação com o mês anterior, segundo índice divulgado nesta terça-feira pela Serasa Experian. Na comparação com julho de 2010, a elevação foi de 27,7%. No acumulado dos sete primeiros meses de 2011, ante mesmo período do ano anterior, o índice subiu 22,5%. Segundo a Serasa, o índice vem perdendo ritmo e desacelerou na relação mensal pela segunda vez consecutiva. "Esse resultado é decorrente de uma atitude mais cautelosa do consumidor em relação ao comprometimento de sua renda e às condições de crédito", afirmam os economistas da entidade. Ainda de acordo com os economistas, "diante da política econômica restritiva para controle da inflação, o consumidor aproveita a evolução de sua renda para priorizar o pagamento e a renegociação das dívidas assumidas e ainda dá sinais de menor demanda por novos créditos". De acordo com a análise, a inadimplência com os bancos foi a principal responsável pela alta do índice mensal, com crescimento de 5,2%. Já os cheques sem fundos apresentaram queda de 2%.

Juíza morta em Niterói temia processo de policial que ia julgar

Parentes e conhecidos da juíza Patrícia Acioli, executada na última quinta-feira, em Niterói (RJ), disseram à polícia que ela temia um julgamento marcado para a segunda-feira a ponto de alterar sua rotina. O caso que a juíza temia é o do policial civil aposentado Luiz Jason Tosta Pereira, acusado de ser um dos responsáveis por uma chacina de cinco homens em São Gonçalo, em 1993. Em março, Jason foi posto em liberdade após ter o habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Com a proximidade do julgamento, Patrícia Acioli evitava sair de casa. Segundo parentes, essa rotina passou a ser comum a partir de fevereiro, quando as ameaças contra ela aumentaram. A juíza foi executada às 23h45 da última quinta-feira, quando chegava em sua casa após uma sessão no fórum de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A juíza, além de ter sofrido várias ameaças por causa de suas decisões rigorosas contra policiais corruptos -estava na "lista negra" de um traficante -, teve registros de agressão do namorado, o cabo da PM Marcelo Poubel, em pelo menos duas ocasiões.

General afirma que Jobim é prepotente e "já foi tarde"

A queda de Nelson Jobim do Ministério da Defesa, no último dia 4, trouxe à tona o ressentimento de oficiais das Forças Armadas com supostas humilhações impostas a militares pelo ex-chefe. Um artigo do general reformado Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, ex-presidente do Clube Militar, expõe mágoas da caserna e afirma que o ex-ministro tinha "psicótica necessidade de se fantasiar de militar" e "já vai tarde". O texto foi publicado no site da Academia Brasileira de Defesa e circula desde o fim de semana em blogs de militares. Escrito como desabafo dirigido a Jobim, sugere que parte da classe se sentiu vingada com sua demissão. "Como um dia é da caça e outro do caçador, o senhor foi expelido do cargo de forma vergonhosa, ácida, quase sem consideração a sua pessoa, repetindo os atos que tantas vezes praticou com exemplares militares que tiveram a desventura de servir no seu ministério", diz o blog. "Por tudo de mal que fez à Nação, enganando-a sobre o real estado das Forças Armadas, já vai tarde. Vamos ficar livres das suas baboseiras, das suas palavras ao vento, das suas falácias", acrescenta o general da reserva. O general afirma que o perfil do ex-ministro publicado pela revista "Piauí" "retrata com fidelidade" o "seu ego avassalador, que julgava estar acima de tudo e de todos, a prepotência, a arrogância e a afetada intimidade com os seus colaboradores". Na reportagem, que precipitou a demissão do ex-ministro, Jobim chamou a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) de "fraquinha" e disse que Gleisi Hoffmann (Casa Civil) "nem sequer conhece Brasília". Em outro trecho, que irritou os militares, a repórter narra uma cena em que ele usa tom ríspido para dar ordens ao almirante José Alberto Accioly Fragelli, diante de outros oficiais e de civis. O artigo critica o ex-ministro por posar de farda, "envergando uniformes que não lhe cabiam não apenas por seu tamanho desproporcional, mas, também, pela carência de virtudes básicas". O oficial ainda ataca a Estratégia Nacional de Defesa, principal projeto de Jobim na pasta: "Megalômana, sem prazos e recursos financeiros delimitados. Suas promessas de reaparelhamento e modernização não se realizaram. Só palavrório, discursos vazios, promessas que não se cumpriram, enganações e mais enganações". Lessa elogia a presidente Dilma Rousseff, que estaria comandando as Forças Armadas "na plenitude da sua competência", mas critica a escolha do novo ministro da Defesa, Celso Amorim. O diplomata é descrito como "sem afinidade com as Forças, alheio aos seus problemas e necessidades mais prementes" e "com notória orientação esquerdista": "Como no Brasil tudo o que está ruim pode ficar ainda pior, vamos ter que aturar o embaixador Amorim".

Grécia capta 1,3 bilhão de euros a curto prazo com juros de 4,5%

A Grécia colocou no mercado nesta terça-feira 1,3 bilhão de euros em títulos do Tesouro a três meses com juros de 4,5%, um pouco abaixo do registrado na emissão de 19 de julho, anunciou a agência grega de gestão da dívida pública (PDMA). A demanda foi de 2,95 bilhões de euros frente ao plano inicial do Tesouro grego de vender 1 bilhão de euros em títulos. Durante a emissão anterior, a taxa foi de 4,58%, para 1,625 bilhão de euros, com uma demanda três vezes maior que a oferta inicial. A emissão de bônus do Tesouro ocorre sob expectativa do encontro entre o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, em Paris, para discutir a crise européia e uma resposta conjunta. A Grécia, cujos problemas financeiros funcionaram como uma espécie de estopim para a crise das dívidas soberanas da zona do euro, entra no terceiro ano de recessão. A dívida do país equivale a uma vez e meia o seu PIB e o custo de proteção contra default é um dos mais caros do mundo. A Grécia já recebeu em 2010 um pacote de resgate de US$ 160 bilhões da União Européia e do FMI (Fundo Monetário Internacional). O país, contudo, não conseguiu cumprir as metas fiscais previstas. Em julho, os líderes da União Européia fecharam um acordo para um segundo resgate ao país no valor de 109 bilhões de euros. O setor privado irá contribuir com 37 bilhões de euros adicionais.

Governo cria comissão para organizar aeroportos e reduzir gargalos

O governo Dilma publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira decreto que cria a Conaero (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias), grupo formado por seis ministérios e que ficará responsável pela organização dos aeroportos. Segundo o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, a comissão terá como missões ajudar na coordenação dos diferentes órgãos públicos presentes nos aeroportos e elaborar um "Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo". O plano tem como objetivo reduzir grandes gargalos nos aeroportos brasileiros diante do crescimento de dois dígitos na demanda e da proximidade de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A comissão será composta por membros da Secretaria de Aviação Civil, Casa Civil, Agência Nacional de Aviação Civil e ministérios da Agricultura, Fazenda, Defesa, Justiça, Saúde e Planejamento. Pelo decreto, o presidente da comissão será indicado nos próximos dez dias. Além do grupo, o decreto também institui "Autoridades Aeroportuárias" nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Confins, Congonhas, Galeão e Santos Dumont. As autoridades funcionarão como "síndicos" dos aeroportos. Os aeroportos brasileiros são atualmente administrados pela empresa estatal Infraero, que integrará as autoridades aeroportuárias, segundo o decreto.

Airbus aposta em jatos de médio porte para driblar recessão

A Airbus estima que a produção de aeronaves fique estável ou aumente ligeiramente no caso de outra crise atingir a economia mundial, apoiada na maior demanda por jatos de médio porte na Ásia, que vem ajudando a companhia europeia a superar a rival Boeing. O diretor de vendas da Airbus, John Leahy, alertou nesta terça-feira que uma nova recessão representa uma possibilidade, mas afirmou que, caso isso aconteça, a fabricante de aviões irá administrar seus pedidos aos moldes do período de 2008-2010, quando as entregas foram reformuladas para atender as mudanças na demanda. "Eu não ficaria surpreso em ver certa fraqueza na economia. Não estou certo quanto a uma repetição de 2008, mas acho que uma forte recessão é definitivamente uma possibilidade", disse ele quando questionado sobre as perspectivas para a economia global. "Acho que a Airbus vai manter a produção pelo menos estável, se não aumentar, durante este período por conta da demanda de mercados como Ásia, Índia e de companhias aéreas de baixo custo em todo o mundo", acrescentou. A australiana Qantas Airways anunciou nesta terça-feira uma encomenda de até 110 jatos A320, da Airbus, incluindo 78 modelos A320neo, com valor total de US$ 9,4 bilhões. A Qantas também tem direitos e opções para outras 194 unidades. No mês passado, a American Airlines dividiu uma encomenda gigante de US$ 40 bilhões de jatos com um único corredor entre a Airbus e a Boeing, interrompendo uma relação de exclusividade com a fabricante norte-americana.