terça-feira, 2 de agosto de 2011

Tóneis formam a base da famigerada Vala 7 da Utresa, lixão industrial em Estância Velha

Base da Vala 7 da Utresa, recheada de tambores
Na foto publicada nesta nota pode-se verificar que a famigerada Vala 7, do lixão industrial Utresa, localizado em Estância Velha, município da Grande Porto Alegre, é formada por tonéis cujo conteúdo é totalmente desconhecido pelas autoridades ambientais gaúchas e também pela intervenção judicial, para recomposição de danos ambientais, a que foi submetida a "empresa" (na verdade, ela não é uma empresa, é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, sem fins lucrativos; não tendo fins lucrativos, não é uma empresa). A Utresa responde a processo por ter causado o envenamento das águas do rio dos Sinos, que resultou em uma mortandade de quase 90 toneladas de peixes , em novembro de 2006 (quase cinco anos atrás). Durante um dos tantos desbarrancamentos sofridos pela Vala 7 da Utresa (uma enorme mesa de detritos industriais, de mais de 40 metros de altura), ficou exposta a sua base em uma das cabeças da "mesa" (Vala 7). A foto foi registrada nessa oportunidade, quando o desbarrancamento estava sendo recomposto. No inquérito policial da mortandade dos peixes, realizado pela delegacia de polícia civil de Sapucaia do Sul, em 2006, uma das testemunhas ouvidas disse que a Vala 7 tinha recebido conteineres originários da Europa, que haviam sido descarregados no pier paraguaio do porto paranaense de Paranaguá. Os tais contêineres, conforme a testemunha, tinham sido enterrados inteiros, fechados, conforme haviam chegado da Europa. O que continham esses conteineres para serem enterrados fechados? O que contêm os mais de 200 mil tonéis enterrados na famigerada Vala 7 da Utresa? Uma das testemunhas no inquérito policiial afirmou que os tonéis continham óleo ascarel. Esse óleo é banido pelas normas ambientais, por ser cancerígeno e carcinogênico. Era o óleo usado para refrigeração de transformadores de energia de todo porte. No Brasil, o óleo ascarel só pode ser recebido pelas instalações da Rhodia, no Rio de Janeiro. E as exigências ambientais e de segurança para o seu transporte são muito grandes e custosas. Isso poderia explicar que tivesse sido enterrados clandestinamente, e ilegalmente, na famigerada Vala 7 do lixão industrial da OSCIP Utresa. Mais do que isso, encerrou-se a intervenção judicial na Utresa sem que fossem verificados eventuais danos ao subsolo e águas do lençol freático abaixo da famigerada Vala 7. Mesmo com todas as evidências, ninguém fez um movimento sequer, até hoje, para investigar a famigerada Vala 7. Os ambientalistas gaúchos mantêm um silêncio constrangedor sobre o local, assim como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Este Tribunal de Contas, aliás, recusou no seu Plenário de sete conselheiros uma denúncia formal pedindo auditoria extraordinária operacional nos processos de licenciamento ambiental dos lixões industriais na Fepam (Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul). A alegação apresentada pelo atual presidente do TCE, conselheiro Cesar Miola, foi a mais singela: o TCE não tinha, e não tem, capacidade, experiência e gente especializada para promover a auditoria extraordinária operacional na Fepam. Ora, para resolver esse impasse era muito fácil: bastava contratar gente especializada necessária no mercado, por tempo necessário à realização das auditorias. Dinheiro é o que não falta para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Com tudo isso, os gaúchos da região metropolitana de Porto Alegre podem estar todos esses anos consumindo água contaminada por elementos nucleares, e cancerígenos, como o óleo ascarel, sem que ninguém tome providências. São cerca de quatro milhões de pessoas expostas a esses possíveis riscos.

Lula participa de fórum de empresários na Colômbia

O ex-presidente Lula embarca nesta quarta-feira para uma viagem de três dias à Colômbia. Na quinta-feira ele participa da abertura do 1º Fórum Empresarial Brasil-Colômbia na companhia do presidente colombiano, Juan Manuel Santos. O presidente do BID, Luis Alberto Moreno, também participa da abertura. O encontro deve reunir centenas de líderes empresariais e autoridades do governo de ambos os países. Os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Eduardo Campos (Pernambuco) e Cid Gomes (Ceará), além do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) estão confirmados como palestrantes, diz a nota. Entre as empresas brasileiras que estarão representadas no evento estão Petrobras, Natura, Grupo Gerdau, Itaú Unibanco e Votorantim, entre outras. Quem paga essa viagem de Lula?

Tesouro fará novas emissões para aportes no BNDES

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou nesta terça-feira que o Tesouro Nacional deverá fazer novas emissões este ano para aportes no BNDES. O Tesouro já tem autorização para emitir até R$ 55 bilhões este ano, dos quais R$ 30 bilhões já foram repassados ao BNDES. Pimentel disse que um novo funding para o banco deverá ser aprovado para 2012. "O BNDES precisa de dinheiro todo ano", afirmou. O secretário executivo do ministério, Alessandro Teixeira, lembrou que os recursos do Tesouro estão dentro da política industrial porque as linhas de financiamento do BNDES precisam de equalização. Pimentel afirmou que não acredita que esses subsídios do Tesouro possam ser questionados na Organização Mundial do Comércio. "Sempre operamos com taxas de juros superiores às internacionais. Então, não tem subsídio", disse o ministro.

Câmara deve julgar deputada federal Jaqueline Roriz ainda este mês

O presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira que deverá acontecer ainda em agosto o julgamento da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) no plenário da Casa. O Conselho de Ética recomendou a cassação da parlamentar por ela aparecer em um vídeo recebendo um pacote de dinheiro do delator do Mensalão de Brasília, Durval Barbosa. Gravado em 2006, o vídeo foi divulgado em março deste ano. Com base na gravação, o PSOL protocolou uma representação pedindo a cassação de Jaqueline. Durante o processo o único argumento da defesa da parlamentar é de que ela não poderia ser julgada pela Câmara por não ser ainda deputada em 2006, quando recebeu o dinheiro. Em seu voto no Conselho de Ética, porém, o relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) argumentou que pelo fato só ter vindo a público agora ele não poderia ser considerado como anterior ao mandato. Sua tese foi aprovada pelo Conselho por 11 votos a 3.

Ministério Público Federal pede que ex-reitor da UnB e mais dez acusados devolvam R$ 2,1 milhões aos cofres públicos

O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, e mais dez pessoas, foram acusadas pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal de improbidade administrativa por desviar R$ 2,1 milhões dos cofres públicos. Eles já respondem a uma ação criminal pela mesma razão e agora é pedida  a devolução integral dos valores desviados por meio de contratos e convênios ilegais firmados entre 2003 e 2008. A ação será julgada pela 21ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. O desvio de verbas na UnB foi descoberto em 2008, após divulgação de uso ilegal de recursos para reformar o apartamento funcional ocupado à época por Mulholland. Entre elas, a compra de uma lixeira de quase R$ 1 mil. Investigações do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União descobriram que o esquema funcionava com a ajuda de integrantes da diretoria da Editora da UnB. O reitor pediu demissão e o então diretor da Edu, Alexandre Lima, perdeu o cargo.

Droga que provoca crises psicóticas é proibida no Brasil

Vendida até hoje sem nenhum tipo de restrição, a mefedrona, uma droga que provoca crises paranoicas e psicóticas, foi proibida no País. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu incluir a substância na relação de drogas de uso e comércio proscrito no Brasil, que consta na Portaria 344. Com isso, ela passa a ser considerada como droga ilícita, ao lado de substâncias como crack e cocaína. Os efeitos da decisão da Anvisa, no entanto, passam a valer apenas quando a resolução for publicada no Diário Oficial da União, o que é esperado para os próximos dias. A resolução da Anvisa foi tomada depois de um pedido feito pela Polícia Federal, encaminhado à agência há cerca de dois meses. Usada principalmente em clubes noturnos e conhecida como miau-miau, ou sal de banho, a droga provoca no organismo uma reação semelhante ao ecstasy e à cocaína. Originalmente, a substância era usada como fertilizante para plantas. Usuários consumiam o produto em forma de cápsula ou injetado na veia. Dentre os efeitos colaterais, estão náusea, insônia e sangramentos que podem levar à morte. No Brasil, o produto podia ser encontrado facilmente pela internet.

Companhia israelense suspende vôos diretos entre São Paulo e Israel

A companhia aérea israelense El Al irá cancelar os vôos diretos que a empresa mantém entre São Paulo e Israel. De acordo com informações do site de notícias israelense Globes, os vôos serão suspensos a partir do dia 10 de novembro. Quem tem passagem comprada para após essa data deverá receber uma solução da empresa para conseguir chegar ao destino. Ainda de acordo com informações do Globes, os custos com combustível e segurança e operacionais motivaram a companhia a reavaliar o trajeto. A empresa opera a linha há dois anos. Os baixíssimos níveis de segurança brasileiros também devem ter contribuído para essa decisão, já que o território nacional mantém portas abertas para o terrorismo internacional.

Obras da atrasada transposição de águas do rio São Francisco vai custar 36% mais caro

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou nesta terça-feira que as obras de transposição das águas do Rio São Francisco vão ficar mais caras e a água só vai começar a chegar aos nordestinos a partir de 2014. Segundo ele, a previsão inicial atualizada do custo do projeto era de R$ 5 bilhões, mas o valor foi aumentado para R$ 6,8 bilhões. O motivo, segundo ele, são aumentos de preços causados por obras não previstas nos projetos básicos, os chamados aditivos, e compensações ambientais. Bezerra afirmou que, em 2012, o governo começará a implantar um projeto piloto para testar a forma de utilizar a água dos canais em algumas cidades. Mas a conclusão real dos trabalhos ficará para 2014 e 2015 nos dois eixos da obra. A previsão inicial do governo era que as obras chegassem ao fim em 2010 e 2012.

PR deixa bloco de apoio a Dilma no Senado

Senadores do PR vão deixar o bloco de apoio ao governo federal no Senado depois da "limpeza" promovida pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes, com o afastamento de pelo menos 24 integrantes da pasta que tem o partido em seu comando. O líder do partido no Senado, Magno Malta (PR-ES), conseguiu o apoio dos outros seis senadores da bancada para assinarem documento que formaliza o desembarque. O último a aderir ao documento, senador Clésio Andrade (PR-MG), cedeu aos apelos de Malta e assinou o documento no final da tarde desta terça-feira. Depois de receber ligação do líder, Clésio Andrade aceitou aderir à decisão. O documento contraria decisão do PR de reunir seu comando nacional para tomar a decisão conjuntamente. A expectativa era que a executiva nacional da sigla se reunisse nesta semana para deliberar sobre as consequências das demissões no Ministério dos Transportes no partido. Malta disse que "não faz sentido" ao PR continuar no bloco do governo sem ter forças para ser ouvido na Casa. "Vamos continuar na base de apoio ao governo porque eu acredito na Dilma. Mas vamos sair de bloco. Para que bloco? Não quero concordar com o execramento público de inocentes que estão sendo arrastados para o esgoto porque alguns estão se fazendo de paladinos da moralidade". O senador Blairo Maggi (PR-MT) cobrou da presidente a mesma postura "dura" adotada com o PR em relação as outros partidos que ocupam ministérios acusados de corrupção. "Depois do PR, já dois partidos sofreram denúncias e nada foi feito. Por que só o PR? Eu espero por parte da Presidência o mesmo tratamento que foi dado ao PR: a mesma rapidez, o mesmo jeito. Que afaste as pessoas,veja se há problema ou se não há e traga de volta aqueles que não tem problema algum", disse ele.

Oposição consegue assinaturas para instalar CPI da Corrupção no Senado Federal

A oposição conseguiu o apoio de 27 senadores para instalar a CPI da Corrupção com o objetivo de investigar irregularidades no Ministério dos Transportes e em outras pastas. O senador governista Reditario Cassol (PP-RO), suplente de Ivo Cassol (PP-RO), foi o último a assinar o pedido do PSDB para que a comissão seja instalada. O líder do PSDB na Casa, senador Alvaro Dias (PR), disse que iria protocolar ainda nesta terça-feira o pedido de instalação da CPI. Para que a comissão seja instalada de fato, nenhum dos 27 senadores que assinou o pedido pode retirar a sua assinatura. Alvaro Dias reuniu as últimas quatro assinaturas ao longo do dia. Também assinaram o pedido os governistas João Durval (PDT-BA), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Zezé Perrella (PDT-MG). "A presença de um senador sob suspeita é recomendação para que se instale a CPI. A prioridade da oposição é insistir na criação da comissão. Há justificativas sobrando para que ela seja instalada", afirmou Alvaro Dias. Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), há um "tsunami" de denúncias no governo que justificam a instalação da CPI no Senado. Além das denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes, a oposição quer usar a comissão para apurar denúncias em outras quatro pastas do governo.

Alfredo Nascimento acusa radialista de plantar denúncias contra filho

O ex-ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), afirmou nesta terça-feira, em discurso no Senado, que as denúncias contra ele e seus parentes foram inseridas no noticiário pelo radialista e ex-deputado Ronaldo Tiradentes. "Sei de onde partiu isso, sei que instrumentos foram usados, os apoios que recebeu, e tomarei medidas cabíveis para reverter os danos impostos a mim e a meus familiares", disse ele. Nascimento afirmou que Tiradentes é um "desafeto protegido pelo anonimato", que "manipula o noticiário do Amazonas" e "induziu o jornal O Globo a erro". O jornal afirmou, no dia 6 de julho, que a empresa do filho do então ministro, Gustavo Morais Pereira, aumentou seu patrimônio em 86.500% em cinco anos. Durante seu discurso no Senado, Nascimento afirmou que vai entrar na Justiça para provar que a acusação é mentirosa e explicou que, apesar de os ativos da empresa de Gustavo Morais Pereira terem aumentado e chegado a mais de R$ 53 milhões em 2007, os passivos também aumentaram. "O que meus detratores esqueceram de informar é que naquele ano a Forma Construções registrou passivos da ordem de 52 milhões", afirmou. "O patrimônio de uma empresa é formado pela diferença entre ativos e passivos", disse. Nascimento criticou o radialista: "É um caluniador nato e sem escrúpulos para conquistar o objetivo de dobrar-me, a que se dedica há dez anos". De acordo com o senador, "com tantas ameaças e uma rádio nas mãos, ninguém tem coragem de enfrentá-lo". Ele afirmou ainda que Tiradentes é "figura conhecida no Amazonas" e que "circula por Manaus armado e protegido por seguranças".

Câmara de São Paulo aprova criação do Dia do Orgulho Heterossexual

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira projeto de lei do vereador Carlos Apolinario (DEM) que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro. Segundo Apolinario, que é ligado a igrejas evangélicas, a data tem o objetivo de "conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes". Apolinario apresentou o projeto em 2005, mas, desde então, só havia conseguido aprová-lo em primeira votação, em 2007. Ele voltou a tentar a aprovação antes da Parada Gay deste ano, em junho, mas não conseguiu. Para que a data entre no calendário oficial do município é preciso que ela seja sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD). Dos 39 vereadores presentes, 18 se manifestaram contra o projeto: os 11 do PT, os dois do PCdoB, Claudio Fonseca (PDT), Claudio Prado (PPS), Gilberto Natalini (sem partido), Juscelino Gadelha (sem partido), Eliseu Gabriel (PSB) e o líder de Kassab, Roberto Tripoli (PV).

Senador Magno Malta sugere que PR deixe bloco governista

O senador Magno Malta (PR-ES), líder do partido na Casa, discordou da posição do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM) e cobrou que a sigla deixe o bloco de apoio ao governo no Congresso, sem romper oficialmente com o Palácio do Planalto. "Vamos continuar na base porque eu acredito na Dilma. Mas vamos sair de bloco. Para que bloco? Não quero concordar com o execramento público de inocentes que estão sendo arrastados para o esgoto porque alguns estão se fazendo de paladinos da moralidade", falou ele.

Força Sindical diz que plano industrial é tímido e insuficiente

Em nota divulgada nesta terça-feira, a Força Sindical afirma considerar "tímidas e insuficientes" as medidas anunciadas hoje pelo governo federal. "Faltou ousadia ao pacote e um diálogo democrático e mais aprofundado com os setores envolvidos nas medidas", diz a nota sobre o Plano Brasil Maior, que define os principais pontos da nova política industrial. "Consideramos que o êxito da política industrial anunciada depende fundamentalmente de medidas no âmbito mais geral da política econômica, como cortes importantes na taxa de juros e, como consequência, a desvalorização do Real frente ao Dólar, fundamentais para aquecer o mercado interno, viabilizar nossas exportações e desestimular a especulação contra nossa moeda". Segundo a central, os trabalhadores estão preocupados com a Previdência Social e com o aumento do seu déficit devido a perdas de arrecadação: "Não podemos permitir que a Previdência fique com o ônus de medidas estabelecidas por insensíveis burocratas da área econômica. Os trabalhadores também exigem medidas mais enérgicas visando garantir a elevação dos índices de nacionalização da produção industrial brasileira, especialmente no setor automobilístico, para cerca de 70%". A renúncia fiscal do governo até 2012 com o Plano Brasil Maior deve chegar a R$ 25 bilhões, informou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

Ex-ministro reassume no Senado e defende o PR

Em discurso na tribuna do Senado, o ex-ministro Alfredo Nascimento (Transportes) rebateu nesta terça-feira todas as acusações de corrupção no Ministério dos Transportes que levaram à sua renúncia do cargo. O senador que o PR, partido do qual é presidente, "não é lixo" nem pode ser "varrido" da vida pública depois das denúncias na pasta. "O PR, cuja presidência assumi, não é lixo para ser varrido da administração. Nosso partido carrega tanto as qualidades quanto alguns defeitos de alguns partidos. Não somos melhores nem piores que ninguém. Ao contrário. Temos como prática diante de denúncias garantir que delitos cometidos por nossos filiados sejam investigados e punidos", afirmou ele. Em tom de desabafo, Nascimento disse que tem 30 anos de vida pública e não aceita ser tratado como acusado. "Pairam sobre o meu nome dúvidas. Fui ao procurador-geral da República para ser investigado, autorizei a quebra dos meus sigilos fiscal e bancário. Assim deve proceder um homem que tem vergonha na cara. Eu não mereço isso, tenho 30 anos de vida pública", lastimou-se o senador. O ex-ministro disse que o PR, o partido que agora "alguns querem varrer da vida pública", vai manter seu apoio à presidente Dilma Rousseff, mesmo depois da "limpeza" que a petista promoveu no Ministério dos Transportes ao afastar 24 servidores do órgão.

Fitch mantém rating "AAA" dos Estados Unidos, mas alerta para valor da dívida

A agência de classificação de risco Fitch manteve o rating de "AAA" dos Estados Unidos nesta terça-feira, após o Congresso do país aprovar cortes nos gastos que ajudarão a evitar uma moratória. A entidade, no entanto, alertou que a maior economia do mundo precisa reduzir sua dívida, ou enfrentará uma piora na nota. A Fitch informou que, embora o acordo signifique que o risco de uma moratória é extremamente baixo, os Estados Unidos "precisam enfrentar difíceis escolhas quanto aos impostos e gastos contra um cenário econômico fraco para que o déficit orçamentário e a dívida governamental sejam reduzidos para níveis mais seguros no médio prazo". O voto de confiança do Fitch, no entanto, não dissipará o temor de que a agência de classificação de risco Standard & Poor's reduza o rating do país. Embora o projeto aprovado no Congresso elimine de momento a ameaça de um default, ao elevar o limite de endividamento o bastante para que ele dure até 2013, os cortes representam apenas metade dos US$ 4 trilhões em economias que Standard & Poor's e Moody's afirmaram ser o suficiente para garantir à nota de "AAA" uma perspectiva estável.

Justiça Federal recebe ação para interromper reforma do Maracanã

A 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro recebeu nesta terça-feira a ação impetrada pelo Ministério Público Federal para interromper a reforma do Maracanã. O procurador Mauricio Andreiuolo pediu a imediata paralisação da destruição da marquise do estádio, que receberá o encerramento da Copa. A ação é contra o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Emop (Empresa de Obras Públicas). O Ministério Público Federal pede, em liminar, que a Emop suspenda as obras, que já estão em andamento, sob pena de multa diária de R$ 500 mil reais. Segundo Andreiuolo, a autorização prévia emitida pelo Iphan descaracteriza o estádio e viola seu tombamento como patrimônio histórico e cultural. O procurador também quer que o Iphan e a Emop reedifiquem as partes já demolidas com a adequação da obra à preservação da marquise sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. Palco da final da Copa, o Maracanã será reformado ao custo de R$ 931 milhões.

Copersucar desiste de abertura de capital

A Copersucar informou que desistiu de realizar sua abertura de capital e pediu o cancelamento do processo de oferta pública de ações (IPO) na BM&FBovespa e também de seu registro de empresa de capital aberto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No dia 20 de julho, a Copersucar informou à CVM que estava interrompendo sua oferta pública primária e secundária de ações pelo prazo de 60 dias úteis. Na segunda-feira, a empresa comunicou a autarquia que estava desistindo do processo. A companhia pretendia captar até R$ 2,7 bilhões, considerando o teto da faixa indicativa de preço e incluindo os lotes suplementar e adicional. O preço sugerido por ação era de R$ 14,50 a R$ 18,50, e a distribuição seria de 86.486.486 ON na oferta primária e 21.621.621 ON na secundária, no lote principal. Se concretizado, poderia ser o maior IPO do ano. A Copersucar tem um plano de investimentos de R$ 2 bilhões até 2015 em projetos de melhoria de sua infraestrutura logística, entre os quais a expansão do Terminal Açucareiro Copersucar - TAC, no Porto de Santos. Além da Copersucar, mais de dez empresas já desistiram ou interromperam o processo de oferta de ações neste ano por conta do cenário adverso para esse tipo de operação. A Perenco Petróleo e Gás do Brasil Participações, por exemplo, interrompeu sua operação no dia do encerramento do procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding) e definição do preço da ação na oferta. No mesmo dia, também a Tereos comunicou o cancelamento do pedido de registro de sua operação subsequente (follow-on). Entre as empresas que já desistiram de seu IPO estão Cimentos Liz, Karoon, WebJet, Desenvix e CAB Ambiental. Isso tudo significa adiamento de investimentos.

Ministério Público quer remédio para derrame incluído no SUS

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para que o governo forneça gratuitamente o medicamento alteplase, indicado para AVC (acidente vascular cerebral). O derrame cerebral é a principal causa de morte no Brasil. A ação foi motivada após o jornal Folha de S. Paulo ter publicado uma reportagem, em 2009, sobre a suspensão da proposta de distribuição gratuita do remédio no SUS. "Desde 2009 eu tentei administrativamente que o remédio fosse adotado no SUS. Mas isso não aconteceu", diz o procurador regional dos direitos do cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, autor da ação civil pública. O alteplase é o único remédio aprovado no Brasil para AVC isquêmico, que representa 85% dos casos de derrame. De acordo com a neurologista Sheila Martins, presidente da Rede Brasil AVC, oito em cada dez pacientes com esse tipo de lesão são atendidos em hospitais públicos. Como o medicamento é caro, muitos acabam ficando sem ele: a dose única do alteplase custa R$ 3.500,00. Para os cofres públicos, no entanto, a matemática seria positiva. De acordo com um estudo do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde, pagar o remédio é mais barato do que o tratamento das sequelas. "O governo economizaria cerca de R$ 1.000,00 por paciente se custeasse o medicamento, em vez de tratar as sequelas ou gastar com previdência social", diz Martins.

PPS protocola pedido na Câmara para que TCU investigue Agricultura

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou nesta terça-feira um requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que o Tribunal de Contas da União investigue suspeitas de irregularidades no Ministério da Agricultura. O documento também cita a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), um dos órgãos vinculados à pasta e que foi envolvido nas suspeitas de corrupção. O protocolo será analisado pela comissão e, caso seja aprovado, será encaminhado ao tribunal. As suspeitas surgiram após entrevista de Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), à revista "Veja".

Sarney garante que parentes com cargos no governo "sempre criam problemas"

Em meio às denúncias de corrupção no Ministério da Agricultura, controlado pelo PMDB, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse nesta terça-feira que parentes com cargos no governo "sempre criam problemas". Ao comentar as declarações do irmão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que denunciou um suposto esquema de corrupção na pasta controlada pelo PMDB, Sarney defendeu o líder governista no Senado. "Parentes no governo sempre criam problemas, seja para o governo ou para o parente. No caso do senador Jucá, ele pediu desculpas à presidente Dilma Rousseff porque as declarações não eram dele. Todas as denúncias, o governo deve mandar investigar", afirmou. Na opinião do presidente do Senado, os ministros peemedebistas devem ser investigados "tanto quanto membros de outros partidos" do governo. Sarney disse que Dilma "agiu corretamente" ao mandar apurar as denúncias no Ministério dos Transportes e em outras pastas onde há denúncias de corrupção.

Casino abre reclamação na CVM contra Grupo Pão de Açúcar

O varejista francês Casino entrou com um pedido de reclamação contra o Grupo Pão de Açúcar junto à Comissão de Valores Mobiliários. O processo em andamento, com data de 1º de agosto, não especifica os motivos da reclamação. No início de julho, o empresário Abilio Diniz, sócio brasileiro do Casino, foi forçado a abandonar um plano para unir o Pão de Açúcar com a unidade no Brasil do também francês Carrefour, depois de vigorosa oposição do Casino ao negócio. O Casino possui atualmente um processo de arbitragem internacional em andamento contra Diniz, que teria iniciado a prospecção do acordo com o Carrefour sem o consentimento prévio do sócio francês.

Força Nacional vai atuar na fronteira com a Bolívia

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou nesta terça-feira o envio de policiais da Força Nacional de Segurança Pública para Mato Grosso. O pedido foi feito pelo governador do Estado, Sinval Barbosa (PMDB). Os policiais vão reforçar as ações da Secretaria de Segurança Pública do Estado, em especial nos locais próximos à fronteira com a Bolívia. As atividades têm duração prevista de três meses. Em outra portaria, o ministro prorroga por mais três meses a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na região do entorno de Brasília, em Goiás.

Wagner Rossi vai se explicar à Câmara amanhã

O ministro Wagner Rossi (Agricultura) irá à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira para dar suas explicações sobre a acusação de que há esquema de corrupção na pasta comandada por ele. De acordo com o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), Rossi irá à Comissão de Agricultura na parte da manhã. Em entrevista à revista "Veja", Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que no Ministério da Agricultura "só tem bandidos" e acusou Rossi de lhe sugerir o oferecimento de propina. Em entrevista para rebater as acusações, o ministro disse que o irmão de Jucá é um "despreparado, que tenta colocar todo mundo no mesmo saco".

Plano industrial prevê renúncia fiscal de R$ 25 bilhões

A renúncia fiscal do governo até 2012 com o Plano Brasil Maior deve chegar a R$ 25 bilhões, informou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Somente o subsídio que o Tesouro Nacional deverá aportar à Previdência Social, em função da desoneração da folha de pagamentos do projeto piloto anunciado pelo governo, custará cerca de R$ 1,3 bilhão anuais. Conforme o secretário de Política Econômica da Fazenda, Márcio Holland, nada impede que mais setores produtivos optem pela desoneração. "É só um começo. É só uma experiência com setores que concordaram com a desoneração. Outros setores podem optar. É só chegarmos num acordo sobre a compensação", explicou Holland, ao esclarecer que "não há nada amarrado", apesar do governo ter anunciado que o piloto será avaliado até o fim de 2012. Segundo o secretário, terão a alíquota previdenciária de 20% zerada sobre a folha de pagamento os setores de confecções, calçados, móveis, e tecnologia da informação. "São os setores que concordaram, intensivos em mão de obra. A folha de pagamentos do setor de TI, por exemplo, representa 50% do faturamento do setor", disse ele. Holland também explicou que a alíquota de 1,5% que será cobrada sobre o faturamento das empresas do projeto piloto, em contrapartida à zeração da alíquota previdenciária, "ficou abaixo da alíquota de equilíbrio".

Bolívia afirma que Chile tem "dívida histórica" de saída para o mar

O governo boliviano acusou o Chile de "não cumprir" o Tratado de Limites de 1904 e reiterou que esse país mantém uma "dívida histórica" sobre a reivindicação de uma saída para o Pacífico. O comunicado emitido pelo ex-ministro da Defesa, Ruben Saavedra, chefe da Direção Estratégica para a Reivindicação Marítima, foi uma resposta a uma declaração do ministro chileno das Relações Exteriores, Alfredo Moreno, negando dívidas pendentes desde 1904. Moreno disse que seu governo tem "a maior vontade" para que o país vizinho "tenha um melhor acesso ao mar", mas essa vontade não deveria levar ao equívoco, pois o Chile "não deve nada à Bolívia". Saavedra, no entanto, disse que "a própria história mostra com clareza que a principal dívida do Chile é o acesso livre e soberano que a Bolívia deve ter ao Oceano Pacífico". Ele citou casos concretos de não cumprimento do Tratado de 1904 que condiciona o Chile a um diálogo bilateral com La Paz sobre a demanda de reivindicação marítima e lembrou que a ferrovia Arica-La Paz, cuja construção e funcionamento está estipulado no acordo do início do século passado, está "há 16 anos sem funcionar". O ex-ministro recordou as recomendações internacionais, entre elas a resolução 426 de 1979, aprovada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), na qual se sugere a negociação de uma solução para a disputa, que teve início na guerra de 1879, quando Santiago venceu e a Bolívia perdeu seu litoral.

Relator do Mensalão, ministro Barbosa fica em licença médica até dia 30

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, está de licença médica até o dia 30 deste mês para se recuperar de uma cirurgia no quadril, realizada em 15 de junho. Desde 2007, Barbosa sofre com dores na região do quadril e na lombar. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, Barbosa se recupera bem, mas precisa de repouso. A licença do magistrado foi renovada na segunda-feira, quando começaram a ser contados os 30 dias. Barbosa é o relator do processo penal do Mensalão, cujo julgamento no Supremo deve ocorrer em 2012.

Romero Jucá admite ter ficado em "situação ruim" após declarações do irmão

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu nesta terça-feira que ficou em uma "situação ruim" depois que seu irmão, Oscar Jucá Neto, fez acusações contra o ministro Wagner Rossi (Agricultura) ao denunciar um suposto esquema de corrupção na pasta comandada pelo peemedebista. O senador, porém, disse que não se arrepende de tê-lo indicado para a diretoria da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) uma vez que Jucá Neto tinha "perfil técnico" para o cargo. "Não tem questão de ser ou não parente. A questão é ser pessoa técnica ou não. Acho que meu irmão errou e ao errar me expôs, isso faz parte do processo, infelizmente. É claro que há um desgaste, é lamentável, só posso continuar trabalhando, independente do desgaste e mostrar que isso é um ponto que passou", disse ele. Jucá disse que propôs o nome do irmão ao PMDB por ele ser um técnico, mas disse esperar que a questão seja "encerrada" com as investigações de Rossi na pasta.

PSOL pedirá à PGR investigação do ministro dos Transportes

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou nesta terça-feira pedido para que a Procuradoria-Geral da República investigue o ministro Paulo Passos (Transportes) por suspeita de peculato e corrupção passiva, mediante fraude. Valente disse que entregou documentos que comprovariam a relação do Ministério dos Transportes com um esquema ilegal de cobrança de recursos de comerciantes da Feira da Madrugada, em São Paulo. Conforme revelou a Folha há dez dias, o vereador Agnaldo Timóteo (PR) mandou carta em papel timbrado da Câmara Municipal de São Paulo a um antigo aliado em que menciona cobrança de propina por "oportunistas" de seu partido e cita o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Na carta, Timóteo se explica por ter demitido de seu gabinete a filha de Geraldo de Souza Amorim, a quem diz ter "levado" a reuniões com o prefeito Gilberto Kassab e o ex-ministro Alfredo Nascimento (Transportes), do PR. Em representação protocolada no final de julho ao Ministério Público Federal em São Paulo, o deputado federal Ivan Valente já havia denunciado as ameaças e extorsões de Ailton de Oliveira, auto-intitulado "administrador da feira" contra os comerciantes.

Aneel aprova edital para leilão de 14 linhas de energia

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira o edital de leilão para 14 linhas de transmissão, em 12 lotes, em um total de 2051 quilômetros. O certame foi marcado para 2 de setembro. A Aneel prevê investimentos na ordem de R$ 2,8 bilhões em 13 Estados: Roraima, Pará, Mato Grosso, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas e Paraíba. Além das 14 linhas, serão leiloadas 11 subestações nesses Estados. O critério de escolha das empresas será o menor valor para as RAP (Receitas Anuais Permitidas) a serem recebidas. O teto definido pela agência foi de R$ 341,2 milhões, por lote.

Empresas brasileiras perdem R$ 263 bilhões de valor de mercado no ano

As empresas brasileiras de capital aberto perderam R$ 262,8 bilhões de valor de mercado nos primeiros sete meses do ano, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira pela consultoria Economática. As 303 companhias pesquisadas valiam R$ 2,376 trilhões no final de 2010, número que caiu 11,1%, para R$ 2,113 trilhões no dia 1º de agosto. Segundo a consultoria, o valor perdido no ano é próximo ao da Vale, de R$ 252,7 bilhões. O setor de siderurgia e metalurgia foi o mais afetado, com uma perda de 29,8% no valor de mercado. As 20 empresas com ações negociadas na Bovespa tiveram seu valor total reduzido de R$ 98,5 bilhões para R$ 69,2 bilhões no período, queda de R$ 29,3 bilhões. Em valor nominal, o setor bancário foi o mais afetado, com queda de R$ 82,3 bilhões no período. Já o melhor desempenho foi do setor de telecomunicações. As oito empresas do setor listadas na Bolsa tiveram crescimento no valor de mercado de 27%, passando de R$ 54,7 bilhões, no final de 2010, para R$ 69,5 bilhões. Entre as empresas, a Petrobras foi a com maior queda nominal de valor de mercado no período, com uma redução de R$ 53,9 bilhões.

Advogados fazem lobby por desembargador para vaga de Ellen Gracie

Apesar de todas as apostas de que Dilma Rousseff deve nomear uma mulher para substituir Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal, é forte o lobby de advogados para que ela leve em consideração o nome do desembargador José Carlos Paes, do Rio de Janeiro. No entanto, após a ministra anunciar sua aposentaria, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou uma nota na segunda-feira defendendo a nomeação de um juiz federal para o Supremo. Segundo a associação, o Supremo sempre teve a representação de membros da magistratura federal em sua composição. Ellen Gracie, de 63 anos, confirmou ao tribunal e a amigos que se aposentará no final desta semana.

Presidente do Banco Central afirma que Brasil está preparado para piora no cenário externo

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse na segunda-feira que a economia brasileira está preparada para enfrentar a eventual piora do cenário externo, mas afirmou que não espera um desfecho catastrófico para a crise global. "Nosso cenário é de uma economia mundial que cresce menos do que se supunha no início do ano, e com normalização das condições monetárias e financeiras posterior ao que se supunha inicialmente", afirmou. Segundo ele, o Brasil tomou medidas para conter a entrada de dólares no País e está preparado para o segundo momento, que seria a reversão deste movimento. Tombini lembrou que o País conta com reservas de US$ 345 bilhões, quantia considerada "moderada" por corresponder a 15% do PIB brasileiro, e ainda possui saldo de R$ 419 bilhões em compulsórios (depósitos obrigatórios dos bancos). "Esse cenário internacional requer cautela, com medidas prudenciais para proteger o sistema financeiro como um todo. A economia brasileira se preparou para eventualidade em um cenário ainda mais complexo", garantiu ele. Quanto à inflação, o tom é mais ameno. Tombini disse que o mercado já tem expectativa de inflação média mensal de 0,35% para o período junho-dezembro de 2011, abaixo do centro da meta, equivalente a 0,37%.

Procuradora de Justiça Militar analisa ação contra general

A procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Moreira Luz, decidirá em duas semanas se encaminha ou não ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedido de abertura de ação penal contra o general Enzo Martins Peri. A Procuradoria Militar afirmou que não há investigação formal contra o general Enzo, que tem foro privilegiado como comandante do Exército e só pode ser investigado pela Procuradoria-geral da República. A procuradora Cláudia Luz abriu em maio procedimento para analisar a situação do general Enzo e dos outros sete oficiais envolvidos com obras rodoviárias feitas pelo Exército. Os oficiais comandaram o DEC (Departamento de Engenharia e Construção) e o IME (Instituto Militar de Engenharia) entre 2004 e 2009, período em que o Exército firmou vários convênios com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para realizar obras em rodovias.

Tribunal vê desvio em obras do Dnit feitas pelo Exército

Relatório do TCU aponta indícios de desvios de mais de R$ 24 milhões em contratos de obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) executadas pelo Exército na BR-101. O tribunal determinou ao Exército a suspensão dos pagamentos referentes aos contratos sob suspeita. A auditoria do TCU foi realizada em três contratos do 1º BEC (Batalhão de Engenharia de Construção) do Exército com a empresa Pedreira Potiguar para o fornecimento de areia, brita e serviços de drenagem para as obras da BR-101 em Natal (RN) e Parnamirim (RN). O Exército afirmou que acatou a determinação do TCU e suspendeu os pagamentos em contratos da BR-101 sob suspeita. A Força informou que está fazendo uma investigação para apurar as irregularidades apontadas pela auditoria do TCU.

TAM usa pilotos reprovados no inglês em vôo ao Exterior

A TAM decidiu liberar pilotos reprovados em teste de inglês a trabalhar em vôos internacionais, o que contraria regulamentos de aviação brasileiro e internacional. Norma da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) inspirada em congêneres estrangeiras, determina que pilotos tenham ao menos nível 4 ("operacional") de domínio do inglês para vôos rumo ao Exterior. A TAM, no entanto, pôs pilotos com nível 3 ("pré-operacional") em rotas internacionais. Em documento, a  companhia determina que os pilotos reprovados no inglês possam operar vôos internacionais enquanto o avião sobrevoar o território brasileiro. Ao entrar no Exterior, um outro piloto assume o lugar daquele que fala mal o inglês; mais longos, esses vôos usam três ou quatro pilotos. O regulamento brasileiro de aviação civil não prevê essa possibilidade. A decisão da TAM ocorreu após 13,8% dos seus cerca de 370 pilotos de vôos internacionais terem sido reprovados em um teste de revalidação de inglês em abril e maio. Esses pilotos foram rebaixados do nível 4 para o 3. Um comandante de vôo internacional da TAM disse que a medida foi tomada porque havia risco de cancelamento de vôos por falta de pilotos em momento de alta demanda. A Anac sabe há pelo menos um mês do problema. A FAA (agência americana) e a Easa (européia), onde estão oito dos 19 destinos internacionais da TAM, investigam o caso. As agências podem impor multa à TAM e, no limite, suspender vôos internacionais da empresa brasileira. Um piloto com inglês nível 3 pode falhar ao tentar compreender instruções ao lidar com "eventos inesperados", segundo classificação da Icao adotada pela Anac. Uma ordem mal compreendida em inglês contribuiu para a colisão entre dois aviões em pleno ar na Índia, em 1996. O piloto de uma das aeronaves descera a um nível diferente daquele autorizado pela torre de controle. Morreram no acidente 349 pessoas. A Anac tem conhecimento da infração da TAM desde 1º de julho. Um fiscal relatou que a agência deu aval informal para o não cumprimento da norma.

TCU condena licitação da Valec e do diretor de engenharia da estatal

Sabe aquele senhor Luiz Carlos Oliveira Machado, da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, empresa integrante do Ministério dos Transportes, envolvida em denúncias de amplas corrupções? Pois o Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, publica o Acórdão 1949/2011, que impõe severas sanções a Luiz Carlos Oliveira Machado, diretor de Engenharia da Valec. A íntegra do acórdão está aqui, clique para ler. Leia e veja como o seu dinheiro escorre pelo ralo.


Brasília fará abertura da Copa das Confederações

Informa o jornalista Claudio Humberto em sua coluna: a abertura da Copa das Confederações 2013 deve ser em Brasília, em 15 de julho, como teste final para a Copa do Mundo de 2014. O Estádio Nacional, cujas obras estão muito adiantadas, será concluído até dezembro de 2012, o que vai ser constatado em setembro próximo, na visita de inspeção de dirigentes da Fifa. Durante a visita, a escolha deverá ser oficializada. Para definir o local da abertura de uma Copa do Mundo, a Fifa exige estádio pronto para a Copa das Confederações. A Copa das Confederações será disputada em duas semanas por seis campeões continentais, o campeão da Copa do Mundo e o País sede. Já estão confirmadas na Copa das Confederações, além da Seleção Brasileira, as equipes da Espanha, Japão, México e Uruguai. Ainda faltam definir as campeãs da Europa (2012), da Oceania (2012) e da África (2013) que vão participar das Copa das Confederações.