quarta-feira, 27 de julho de 2011

Diretor de ferrovias também deixa o Dnit após denúncia

O diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Geraldo Lourenço de Souza Neto, pediu exoneração de seu cargo nesta quarta-feira, informou o Ministério dos Transportes. Souza Neto é mais um diretor a deixar o órgão após denúncia da revista Veja sobre suposto esquema de cobrança de propinas em contratos na área de transportes que beneficiariam o Partido da República (PR), que nega as acusações. O caso provocou a saída do ex-ministro Alfredo Nascimento e do ex-diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, além de vários outros integrantes da pasta. Com o pedido de exoneração do diretor de Infraestrutura Ferroviária, agora resta apenas um dos sete titulares que formavam o colegiado de diretores do Dnit, Jony Vale Lopes, o diretor de Planejamento e Pesquisa e servidor de carreira.

MEC corta vagas em cursos de Direito e Medicina em São Paulo

O Ministério da Educação vai penalizar cinco universidades de São Paulo por descumprirem acordos de melhorias firmados após resultados insatisfatórios no Enade. Serão atingidos o curso de Medicina das Universidades de Marília (Unimar) e Metropolitana de Santos (Unimes), a graduação em Direito das Universidades Nove de Julho (Uninove) e de Franca (Unifran), e o bacharelado em Pedagogia da Faculdade de Educação de Assis (Faeda). As medidas da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do MEC, são contra falhas e má qualidade dos cursos avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e vêm depois de verificação in loco das instituições. O MEC quer desativar o curso de Medicina da Unimar, de Marília, no interior paulista. Especialistas da Seres dizem que ainda persistem "deficiências de média gravidade", como poucos títulos na biblioteca e a insuficiência do número de leitos em relação ao número de alunos que estão em internato nos 5º e 6º anos. A universidade recorreu da decisão e agora cabe ao Conselho Nacional de Educação avaliar o caso. Por enquanto, a instituição terá de apresentar à Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior, a cada processo seletivo, a relação nominal, com indicação de CPF, e-mail e telefone de todos os alunos matriculados no curso. Já a Unimes, de Santos, no litoral do Estado, terá de reduzir de 80 para 60 a quantidade de vagas oferecidas anualmente para o curso de Medicina. A relação de matriculados e os contatos dos alunos deverá ser apresentada à Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior a cada processo seletivo. A Seres reconheceu como definitiva a penalidade aplicada pelo CNE à Uninove, que poderá oferecer 1,8 mil vagas anuais em quatro unidades que oferecem o curso de Direito (Vila Maria, Barra Funda, Vergueiro e Santo Amaro), todas na capital, até a renovação da autorização de funcionamento do bacharelado. O governo espera que, até lá, as deficiências sejam sanadas. A universidade vai receber novas visitas in loco dos avaliadores do MEC para conferir as medidas adotadas pela Uninove. Em Franca, no interior paulista, os especialistas da Seres inspecionaram a Unifran e constataram que a instituição descumpriu o Termo de Saneamento de Deficiências do curso de Direito. Diante desse cenário, o MEC quis fechar o bacharelado, mas a universidade apresentou defesa. O governo, então, mudou a pena para a redução da oferta de vagas de 480 para 430 nos processos seletivos anuais. Entre os problemas encontrados pela Seres na Unifran está a oferta de estágio supervisionado aos alunos. Os especialistas também afirmam que a relação de 39 alunos para cada professor de Direito prejudica a qualidade de ensino.

Justiça de Minas Gerais afasta juíza suspeita em caso do goleiro Bruno

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais afastou nesta quarta-feira a juíza Maria José Starling, da comarca de Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). A decisão foi publicada no começo da noite no Diário do Judiciário eletrônico. A juíza foi acusada pelo ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes de Oliveira, no mês passado, durante audiência na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, de tentar extorquir, juntamente com um advogado, R$ 1,5 milhão de sua família para que ele fosse libertado. A publicação do ato do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mário Lúcio Carreira Machado, não especifica o motivo do afastamento e se se trata do caso envolvendo o goleiro. Diz apenas: "Afastando do cargo a juíza de direito Maria José Starling, da primeira Entrância, tendo em vista a deliberação da Egrégia Corte Superior". Maria José Starling deverá responder a um processo administrativo, de acordo com o regimento interno da Justiça mineira. O goleiro Bruno, que está preso sob acusação de participar da morte de sua ex-amante Eliza Samudio, reafirmou aos deputados o que sua noiva, Ingrid Oliveira, de 26 anso, havia contado aos parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia. Na ocasião, Bruno disse que só viu a magistrada uma vez, em outubro de 2010, durante uma audiência. A noiva do goleiro, porém, disse em seu depoimento que Maria José Starling tinha visitado Bruno na cadeia à noite. Bruno afirmou que a juíza o chamou a uma sala reservada, naquela ocasião, e lhe pediu que ficasse tranquilo porque tudo daria certo. Segundo ele, Ingrid se encontrava com a juíza e o informava sobre as conversas das duas. "No começo, eu acreditava em um trabalho limpo de pedido de habeas corpus. Mas depois mudou. Teríamos que pagar antes, ficou estranho", afirmou o goleiro. E acrescentou que sua noiva lhe escreveu em 25 de fevereiro dizendo que o advogado do jogador, Cláudio Dalledone, "tinha aberto os olhos dela". Dalledone, que também depôs aos deputados, afirmou que partiu dele a decisão de denunciar a suposta extorsão. Ele apresentou o vídeo de uma reunião que teve em fevereiro com Robson Pinheiro, então advogado de Bruno, para supostamente tratar do pedido de habeas corpus. O material, que estava inaudível, foi enviado para perícia. Na ocasião, o advogado da juíza, Getúlio de Queiroz, reafirmou que sua cliente não conhece Ingrid nem manteve nenhum contato com ela.

Ex-ministro Paulo Vanucchi defende revisão da Lei da Anistia

O debate sobre a revisão da Lei da Anistia foi retomado nesta quarta-feira, na audiência de uma ação contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ex-comandante da sede paulista do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna), o militar é acusado de envolvimento na morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em ação movida pela família de Merlino. Na tarde desta quarta-feira, as testemunhas de acusação foram ouvidas em São Paulo e reforçaram a tese de que o coronel estaria envolvido diretamente nas torturas, nas depedências do Exército, que resultaram na morte do jornalista. Pouco depois de prestar depoimento como testemunha na 20ª Vara Cível da Justiça de São Paulo, o ex-ministro Paulo Vanucchi disse que a impunidade é "inegociável" e defendeu a revisão da Lei da Anistia. Para isso, é preciso que o Supremo Tribunal Federal reveja a decisão tomada no ano passado, em que a maioria dos magistrados posicionou-se contra a mudança na Lei da Anistia. Foram sete votos contra a revisão e dois a favor. "A condenação de Ustra já quebrará a impunidade e obrigará o País a refletir. O próprio Supremo terá que refletir se deve manter a decisão do ano passado ou se deve reformar a lei, como é de praxe", disse Vanucchi, ao sair do Fórum João Mendes, no centro da capital paulista, onde aconteceu a audiência. Nesta quarta-feira foi realizada a primeira audiência da ação cível movida pela família Merlino, para ouvir as testemunhas de acusação. A ação é por danos morais e pede uma indenização a Ustra. Luiz Eduardo Merlino era militante do Partido Operário Comunista (POC - mesmo partido do clone de chanceler Marco Aurélio "Top Top" Garcia), foi preso e torturado na sede do DOI-Codi por cerca de 24 horas ininterruptas e abandonado em uma cela solitária. As sequelas da tortura no pau-de-arara levaram o jornalista à morte. Em seu atestado de óbito, escrito pelos militares, consta que Merlino foi atropelado ao fugir da escolta que o levava para Porto Alegre. Mas, diversos testemunhos apontam que ele não conseguia caminhar, estava com as pernas sem movimentos.

José Dirceu afirma que prévias no PT não dependem dos dirigentes

O petista José Dirceu (réu no processo crime do Mensalão do PT, e deputado federal cassado por corrupção) afirmou em seu site pessoal que as prévias no PT são um "direito estatutário" do partido e, portanto, "independem da vontade das direções partidárias". Para ele, é difícil a "missão" de evitar o pleito interno e chegar a um consenso no "caso concreto" das eleições para a prefeitura de São Paulo. Em seu texto, publicado na terça-feira no blog, o mensaleiro petista se referiu à declaração do ex-presidente Lula de que não era contra prévias no PT. "Fui eu quem criou as prévias no PT", afirmou Lula na ocasião. Lula já declarou seu apoio ao nome do ministro da Educação Fernando Haddad. Também já anunciaram a disposição de concorrer à prefeitura paulista pelo PT a senadora e ex-prefeita Marta Suplicy e o senador Eduardo Suplicy. Segundo o mensaleiro petista José Dirceu, as prévias só são descartadas "por acordo político, ou por desistência do concorrente, convencido pelos números e lideranças a abandonar a idéia de realizá-la". Ele sugeriu que o debate sobre a realização ou não das prévias deve ser feito com as bases petistas e a sociedade. E, em sua opinião, o mais provável é que não haja consenso de um candidato único dentro do partido.

Financial Times estuda imprimir versão no Brasil

O Financial Times, um dos jornais econômicos mais influentes do mundo, estuda imprimir uma versão no Brasil, a ser vendida em bancas e por meio de assinaturas. Hoje, o Financial Times, que tem sede em Londres, já conta com cinco edições diárias: Ásia, Estados Unidos, Europa, Oriente Médio e Reino Unido. Elas são impressas em 24 gráficas ao redor do mundo e alcançam uma circulação de 356.194 exemplares por dia, segundo dados de junho. Não é a primeira investida do jornal no Brasil neste ano. Em fevereiro, foi lançado o "Brazil Confidential", boletim quinzenal com análises e informações sobre o País que é enviado por e-mail aos assinantes. O Grupo Pearson, que edita o Financial Times, tem também outros interesses no Brasil. No ano passado comprou a divisão de apostilas do SEB (Sistema Educacional Brasileiro), que inclui o material usado nas escolas do COC, por quase R$ 900 milhões. Neste ano, entrou no milionário negócio de livros didáticos vendidos ao governo federal.

Trip inicia operação de transporte de carga

A companhia aérea regional Trip anunciou nesta quarta-feira sua entrada no segmento de transporte de cargas, aproveitando sua atual malha de destinos que atende 85 cidades do Brasil. A companhia, que em março acertou acordo para vender uma fatia de 31% para a TAM, espera que o serviço de frete represente 2% de seu faturamento no curto prazo. O novo serviço será operado com a frota de 47 aeronaves da Trip, formada por jatos da Embraer e turbo-hélices franco-italianos ATR. O investimento inicial na nova divisão é de R$ 1 milhão, informou a empresa em comunicado. A Trip responde por 3,24% do mercado de aviação comercial brasileiro, segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Previdência Social registra déficit de R$ 1,903 bilhão em junho

A Previdência Social registrou saldo negativo de R$ 1,903 bilhão em junho desse ano. Esse valor é 35,8% menor do que o verificado no mesmo período de 2010, quando o déficit foi de R$ 2,967 bilhão. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério da Previdência Social. O resultado de junho é decorrente de uma arrecadação liquida de R$ 19,612 bilhões. Já as despesas com o pagamento de benefícios foram de R$ 21,515 bilhões. No primeiro semestre do ano, o rombo nas contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi de R$ 19,779 bilhões. Em comparação com o seis primeiros meses do ano passado, o deficit recuou 18,9%. O pagamento de benefícios previdenciários no semestre foi de R$ 131, 211 bilhões. Já a arrecadação da Previdência Social somou R$ 111,431 bilhões.

Governistas ironizam declaração de Jobim sobre voto a Serra

O secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), criticou nesta quarta-feira a declaração do ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmando que votou em José Serra (PSDB) na eleição de 2010. O tucano foi o principal adversário da então candidata Dilma Rousseff (PT). Vargas ironizou Jobim e disse que ele deve estar se sentindo a "última bolacha do pacotinho". "Para dar uma declaração destas Jobim deve se achar a ultima bolacha do pacotinho. Deve achar que não há outro Ministro de Defesa possível", afirmou o petista em seu perfil no microblog Twitter. Já o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ironizou o assunto, dizendo também em sua página no Twitter, que "descobriram o grande segredo da política brasileira: Jobim votou no Serra e não na Dilma". E continuou: "Daqui a pouco vão descobrir que o Aécio votou na Dilma e não no Serra.rsrs". "Aliás tinha um frase ótima já dita por Tancredo Neves:Voto secreto dá uma vontade danada de trair.rsrsrsrs".

Michel Temer minimiza declaração de Nelson Jobim e defende ministro

O vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, minimizou as declarações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que, na última eleição, votou em José Serra (PSDB). Jobim, que é filiado ao PMDB, e está no governo desde a segunda gestão de Lula, em 2007, fez a revelação em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. "O Serra foi meu padrinho de casamento, eu morei com ele algum tempo aqui em Brasília", contou Jobim. "Eu votei no Serra", finalizou. Temer disse que houve dissidência de parte do PMDB na campanha, e que o partido encarou isso com naturalidade: "Todo mundo sabe que no PMDB houve divergências durante a campanha. A grande maioria votou na chapa presidencial Dilma/Temer, mas alguns tiveram dificuldades e foram compreendidos pelo partido". O vice-presidente fez ainda uma defesa do trabalho do ministro: "Eu quero registrar que o Jobim faz um grande trabalho, organizou o setor da defesa no País e é fundamental para o governo. Hoje o PMDB é um partido unidíssimo".

Banco Central espera queda da inadimplência no segundo semestre

O Banco Central avalia que a estabilidade da inadimplência em junho foi o principal fator que contribuiu para a queda da taxa média de juros dos empréstimos bancários no mês passado. A instituição também vê espaço para que os pagamentos com atraso comecem a cair no segundo semestre. Levantamento do Banco Central mostra que a taxa média de juros caiu em junho em relação a maio, depois de seis meses seguidos de alta, para 39,5% ao ano. A inadimplência ficou estável, após cinco altas seguidas, em 5,1%. "A tendência é um cenário de taxas menores de inadimplência no segundo semestre", afirmou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel. Dados parciais de julho mostram novo aumento dos juros nas primeiras semanas do mês, até dia 13, com elevação da taxa média de 30,5% para 40,2% ao ano.

Aumenta número de famílias endividadas na cidade de São Paulo

O total de famílias endividadas na cidade de São Paulo cresceu de 1,683 milhão para 1,695 milhão entre junho e julho, de acordo com um levantamento da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo). Apesar desse aumento, o total deste mês ainda está abaixo do número registrado em julho do ano passado, quando 1,848 milhão de famílias possuíam dívidas. Segundo a área de análise da Federação, dois fatores concorrem para explicar a relativa estabilidade entre os dois meses. Em primeiro lugar, queda dos níveis de desemprego: na região metropolitana de São Paulo, essa taxa recuou de 7,1% em junho para 6,7% em julho. Os economistas da Fecomércio também destacaram o nível de confiança do consumidor na economia, tal como visto nas sondagens da própria entidade. A pesquisa mostra ainda uma redução na parcela das as famílias com algum nível de atraso em suas contas, para 15,5% do total (de 569 mil para 555 mil, em termos absolutos). Por faixa de renda, entre os grupos familiares com renda até dez salários mínimos, 17% dos endividados estão inadimplentes. Na outra ponta, entre as famílias com renda superior a dez salários mínimos, o nível de inadimplência é de apenas 6%.

Desemprego no Brasil fica estável em 11%

A taxa de desemprego no Brasil apresentou leve alta para 11% em junho, ante 10,9% em maio, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira. Em junho, havia 2.427 milhões de pessoas desempregadas no País, 17 mil a mais que em maio. "O movimento do emprego nas sete regiões é parecido e vem perdendo ritmo. O crescimento da ocupação neste ano é menor que em 2010. Mas não é nada inesperado. Em 2010, a economia estava muito aquecida. Agora, vivemos um ajuste", avalia Sérgio Mendonça, economista do Dieese. O índice em São Paulo também subiu no mês passado, passando de 10,7% em maio para 11% em junho. Em Porto Alegre e Recife, as taxas apresentaram aumento, de 7,7% para 7,8% e de 13,7% para 13,9%, respectivamente. Em Belo Horizonte e Fortaleza, as taxas tiveram queda, de 8,2% para 7,7% e de 10% para 9,7%, respectivamente. No Distrito Federal, a taxa passou de 13% para 12,7%, e em Salvador, de 15,6% para 15,5%. O nível de ocupação, na média nacional, foi de 2,6%. O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 19.732 milhões de pessoas, para uma PEA (População Economicamente Ativa) de 22.159 milhões.

Superintendente do Dnit em São Paulo já foi condenado e cumpriu pena

Filiado ao PR, o chefe da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, poderá engrossar o grupo de demissões do órgão se o Ministério dos Transportes cumprir a determinação da presidente Dilma Rousseff de que os cargos de segundo e terceiro escalões sejam ocupados por quem não tenha condenações na Justiça. Ricardo Rossi Madalena, que comanda a regional do Dnit há cerca de três anos e meio, por indicação do deputado federal Milton Monti (PR-SP), foi condenado por peculato a dois anos e quatro meses de prisão por desviar sacos de cimento da prefeitura de Ipaussu, no interior paulista, quando seu pai era prefeito (1989 a 1992). Ele recorreu e conseguiu cumprir a pena, reduzida a um ano e dois meses, em regime aberto. Engenheiro civil, Ricardo Rossi Madalena era secretário de Obras no município, único cargo público que ele ocupou antes de assumir a superintendência do Dnit. A sentença foi em 1991. Além dele, outros dois funcionários da prefeitura foram condenados. Em sua defesa, Ricardo Rossi Madalena disse que a condenação ocorreu porque “apenas cinco sacos de cimentos” que haviam sido emprestados a moradores da cidade pela prefeitura não foram devolvidos.”Acho que sou uma pessoa ficha limpa. Eu não tenho nada a esconder. Isso faz 20 anos. Nós tivemos uma crise de cimento na época, e a prefeitura decidiu ajudar munícipes que iam aos depósitos e não encontravam o material. Emprestamos cimento e depois eles devolviam. Apenas cinco sacos nunca foram devolvidos”, disse o dirigente do Dnit. Filiado ao antigo PL (atual PR) desde 2003, Ricardo Rossi Madalena não esconde que chegou ao Dnit por indicação do deputado Milton Monti, de quem foi assessor parlamentar. “Eu sou indicação do deputado Milton Monti. O Valdemar Costa Neto eu só conheço pelo partido”, disse. Monti, ao lado do deputado e secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, é acusado de cobrar propina de feirantes da Feira da Madrugada, na capital paulista.

Diretor financeiro do Dnit é réu por corrupção

O diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Geraldo Lourenço de Souza Neto, é réu em uma ação penal no Tocantins, na qual é acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e falsidade ideológica. Segundo a promotoria, Lourenço integrava, em 2003, uma quadrilha que explorava jogos de azar. À época, ele era o delegado titular da Delegacia Estadual de Crimes Contra os Costumes, Jogos e Diversões. De acordo com os promotores, o diretor do Dnit recebia semanalmente R$ 1.500,00 de um contraventor para se abster de combater a exploração de máquinas caça-níqueis e também trabalhava para “aniquilar” a concorrência ao homem que lhe pagava a propina. Na denúncia, o Ministério Público afirma que o contraventor pagava despesas de viagem e alimentação dos agentes públicos que operavam para acabar com os concorrentes. A promotoria sustenta ainda que em julho de 2003, a delegacia comandada por Lourenço continha 27 máquinas caça-níqueis desacompanhadas dos devidos procedimentos legais. Para o Ministério Público, o diretor do Dnit “transformou a unidade policial em um balcão de negócios” e Lourenço e outros réus “praticaram uma série indeterminada de delitos, em uma contínua vinculação para a concretização de um programa delinquente, destinado a causar prejuízo à administração pública”. O processo corre na primeira instância criminal do Tocantins e está na fase de alegações finais do Ministério Público. Em 2010, a ação foi parcialmente trancada, interrompendo outras acusações contra Geraldo, essas de esbulho possessório e construção em solo não edificável. Indicado pelo senador Magno Malta (PR-ES), Lourenço ocupou diversos cargos em distintos governos no Tocantins nos últimos 20 anos. Está no Dnit desde 2008.

Pré-sal vai representar 40% da produção da Petrobras até 2020

A área do pré-sal, que hoje representa 2% da produção da Petrobras, vai representar 40% em 2020, segundo previsão de José Sergio Gabrielli, presidente da empresa, ao apresentar o plano de negócios da companhia 2011-2015 em São Paulo. A exploração do pré-sal vai obter 57% do investimento da empresa no período. No plano anterior (2010-2014), a fatia prevista era de 53%. Gabrielli disse ainda que as novas refinarias serão destinadas ao atendimento do mercado interno, e não à exportação. O executivo também afirmou que a companhia vai aumentar a produção de etanol, com intenção de passar dos atuais 5,3% de participação de mercado nesse segmento para 12% em 2015. A Petrobras pretende instalar 19 projetos de grande porte para expandir a produção entre 2011 e 2015, e perfurar 1.000 poços no período. Gabrielli afirmou que o plano de negócio da companhia é "sustentável", considerando um cenário de crescimento econômico do Brasil entre 4% e 5% ao ano, o preço internacional do petróleo entre US$ 80,00 e US$ 90,00 por barril, com um dólar cotado a R$ 1,73.

Mantega edita mais uma medida paliativa para tentar conter o câmbio e desvalorização do dólar

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou na manhã dessa quarta-feira que a nova medida cambial para conter a queda do dólar tem o objetivo de controlar o mercado de derivativos, evitando posições excessivas que apostem na desvalorização da moeda americana. Para isso, a medida, segundo Mantega, estabelece mais impostos e para o investidor que atua nesse mercado. O ministro disse que incidirá 1% de IOF sobre a diferença entre a posição vendida e a posição comprada das empresas. Segundo ele, há um excesso de dólar vendido no mercado futuro, o que leva à valorização do real. O ministro informou que há entre US$ 24 bilhões e US$ 25 bilhões de dólares em posição vendida no mercado futuro. “Estão ofertando dólar sem por dinheiro. Isso valoriza o real. Por isso, o IOF incidirá sobre a posição vendida que ultrapassar a posição comprada”, explicou. Mantega afirmou que o imposto será sobre a diferença das operações porque a compra do derivativo não necessariamente é especulativa. “No descasamento, incidirá 1% de IOF pela exposição nessa margem a maior sobre o valor nocional”, insistiu. “Estamos atuando para ajudar o real”, completou Mantega. Mantega afirmou que todas as medidas foram feitas em acordo com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários. “Estamos de acordo e não há previsão de mudança de regras por enquanto”, disse. “De acordo com necessidade estaremos tomando as medidas”, completou. Mantega explicou que a medida provisória publicada no Diário Oficial da União autoriza a regulamentação do mercado de capitais e de derivativos. Segundo ele, a medida concede poderes adicionais para aumentar a regulamentação sobre o mercado futuro de derivativos. Mantega destacou que vários países depois da crise de 2008, quando muitos fundos de hedge estavam alavancados, começaram a regulamentar melhor esses mercados. Segundo ele, a Medida Provisória obriga o registro na BM&F e Cetip de todas as operações feitas nesse mercado, incluindo as negociações no balcão. Para ele, essa obrigatoriedade dará mais transparência no segmento de derivativos.
Mantega lembrou que, durante a crise de 2008, algumas empresas no Brasil estavam muito alavancadas nos chamados “derivativos tóxicos” e ficaram em situação complicada. “De lá para cá, tomamos várias medidas para diminuir a alavancagem e a exposição nesses derivativos”, disse. Conforme o ministro, o Conselho Monetário Nacional poderá determinar o valor do depósito da margem de garantia. Mantega explicou que, por exemplo, hoje é possível com US$ 50 mil fazer operações no mercado futuro de US$ 1 milhão e, com US$ 1 milhão, realizar operações de US$ 10 milhões. “Essa é a alavancagem que pode expor o mercado a problemas”, avalia. O ministro afirmou que o governo brasileiro também está fechando uma brecha do mercado, que estava liquidando, antes do prazo, as operações de crédito tomadas no Exterior, com prazo acima de 720 dias, para fugir do pagamento de IOF. A partir de agora, as liquidações antecipadas também pagarão 6% do imposto. “Quem liquidar a operação antes do tempo, vai ter de pagar IOF”, afirmou. “Isso é um aperfeiçoamento da medida anterior”, completou. O conjunto de medidas tende a ser mais uma daquelas ações que desmoralizam as previsões de Mantega. As razões são simples. Os fatores estruturais que jogam o dólar para baixo continuam intocados, e os juros pagos pelo Brasil compensam com folga as punições.

Ex-governadora Yeda Crusius festeja a aprovação de suas contas no TCE

A ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), fixou comentário nesta tarde em sua conta no Facebook, festejando a aprovação das contas de seu governo, referentes ao ano de 2010, sem qualquer ressalva, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Disse Yeda Crusius: "O dia de ontem foi para celebrar o aniversário (ela comemorou a data de seu nascimento na terça-feira). O de hoje, quero quero compartilhar contigo, é celebrar a aprovação por unanimidade sem ressalvas das contas de 2010 de meu governo. Reside aí grande parte da incomodação feita sem descanso contra nós: usamos com transparência, eficiência, para o coletivo, o dinheiro público. Incomodei, não? Porque eles não sabem fazer isso... Em frente!" Pela primeira vez Yeda Crusius fez uma referência direta aos seus adversários, os petistas, que lhe impuseram enormes dificuldades durante a administração no Palácio Piratini.

Situação dramática das exportações brasileiras

A indústria brasileira (manufaturados, excluindo setor mineral), em 2006, apresentava saldo comercial com o Exterior de 30,4 bilhões de dólares. Em 2011, cinco anos depois, o déficit é de 51,5 bilhões de dólares. Uma perda de 81,9 bilhões de dólares entre 2006 e 2011. Em 2006, os produtos básicos representavam 28,87% das exportações brasileiras, e os manufaturados montavam em 53,99%. Em 2011, os produtos básicos (primários) representam 46,22% e os manufaturados caíram vertiginosamente para 37,94%. Uma gigantesca perda de competitividade atacou a indústria brasileira. O Brasil volta ao século 19 em sua relação com o centro internacional: exporta produtos primários e importa manufaturados. Em 2007, antes da crise, o superávit era de 19,5 bilhões de dólares. A crise de 2008 (marolinha, conforme o super gênio Lula) arrastou junto a competitividade da indústria brasileira, agravada pelo câmbio. Mas.... eles fazem de conta que tudo está uma maravilha, como nunca antes neste País.....