quinta-feira, 14 de julho de 2011

Professores em greve decidem continuar acampados no Rio de Janeiro

Em greve desde o dia 7 de junho, os profissionais das escolas estaduais decidiram nesta quinta-feira continuar acampados em frente à Secretaria Estadual de Educação, no centro do Rio de Janeiro, onde estão desde a última terça-feira. A categoria decidirá nesta sexta-feira se volta à rotina após o resultado de audiência com o governo realizada no gabinete do presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Paulo Melo, na tarde desta quinta-feira. Segundo o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro), a única novidade apresentada na reunião foi o projeto de lei para descongelar o plano de carreira dos funcionários administrativos da educação. Estiveram presentes os secretários estaduais de Educação, Wilson Risolia, de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, e de Governo, Wilson Carlos, além da comissão de negociação do sindicato e vários deputados.

Condenado, ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira dá R$ 30 mil por mês à ex-mulher

O Ministério Público de São Paulo requereu abertura de processo de falência auxiliar do Banco Santos nos Estados Unidos com o fim de rastrear e receber documentos relativos a bens que o ex-controlador da instituição, Edemar Cid Ferreira, manteria no Exterior. O pedido, amparado na própria legislação americana, partiu da Promotoria de Falências em ação civil pública de responsabilidade perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. Por meio desse procedimento, simultâneo ao processo de falência do banco, os credores poderão ser ressarcidos com o patrimônio pessoal de Edemar, se os bens da massa não forem suficientes para cobrir a dívida. "Esse é um processo emblemático porque trata de uma dos maiores passivos de falência no Brasil, próximo de R$ 3 bilhões", informou o promotor Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos. O rastreamento visa identificar eventual patrimônio oculto do ex-banqueiro fora do País, que incluiria obras de arte e ativos financeiros. Esses valores estariam sendo usados para cobrir gastos pessoais de Edemar, sobretudo depois que foi despejado da mansão da rua Gália, no Morumbi, uma construção de cinco andares avaliada em R$ 140 milhões.

Prisão perpétua para militares da ditadura argentina por tortura

A Justiça argentina condenou à prisão perpétua nesta quinta-feira um general e um coronel da ditadura (1976-1983) por crimes no centro de tortura por onde passaram o escritor Haroldo Conti, o roteirista Héctor Oesterheld, a alemã Elisabeth Käsemann e os franceses Françoise Dauthier e Juan Soler. O ex-general Héctor Gamen, 84 anos, e o ex-coronel Hugo Pascarelli, de 81 anos, foram "condenados a pena de prisão perpétua por homicídio qualificado, privação ilegítima da liberdade e tortura" no centro clandestino "El Vesubio". O coronel Pedro Durán Sáenz, quem comandou esse centro clandestino durante a ditadura (1976/83), faleceu em junho, no meio do julgamento. O julgamento foi aberto em fevereiro de 2010 e diz respeito a 156 crimes, entre eles 17 fuzilamentos. Por "El Vesubio" passaram 2.500 prisioneiros, entre 1976 e 1978, quando o centro foi demolido, ante a iminente chegada da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O governo alemão, representado pelo advogado argentino Pablo Jacobi, apresentou-se como querelante pelo caso Käsemann, pedindo prisão perpétua para os dois militares. Käsemann, uma socióloga de 30 anos, nascida em Gelsenkirchen, filha do professor universitário e teólogo luterano Ernst Käsemann, foi sequestrada em 1977 e esteve 8 semanas desaparecida até aparecer crivada de balas em um terreno baldio, junto com outros 15 prisioneiros de "El Vesubio". A secretaria de Direitos Humanos e outros querelantes pediram que esses crimes sejam considerados "parte de um genocídio". O escritor Haroldo Conti, o cineasta Raimundo Gleyzer e o roteirista Héctor Oesterheld, que também tem quatro filhas desaparecidas, foram vistos nesse campo, assim como Françoise Dauthier e Juan Soler, dois dos 18 franceses vítimas da ditadura. Dauthier, nascida em 1946 na França, foi levada de sua casa, na periferia sul de Buenos Aires e trasladada a "El Vesubio" com suas duas filhas menores, Natalia e Clarisa Martínez, de 18 meses e 3 anos, entregues depois aos avós. Soler, um ex-sacerdote e operário da construção civil, tinha 42 anos quando foi sequestrado em sua casa, em abril de 1977. "Estávamos todos machucados, sujos, esfarrapados e mortos de fome. No dia 23 de maio (de 1977) nos chamaram um a um e nos levaram à cozinha. Foi a última vez que os vi", disse Elena Alfaro, uma das 75 sobreviventes do campo, ao prestar depoimento por videoconferência, a partir de Paris. Como em muitos outros centros de extermínio, também lá houve mulheres grávidas que deram à luz em cativeiro antes de desaparecerem, como María Trotta e Rosa Taranto, cujos filhos roubados ao nascer recuperaram a identidade em 2007 e 2008, respectivamente. "El Vesubio" funcionou em um prédio da Superintendência da Polícia Federal na periferia sudoeste de Buenos Aires, na jurisdição do Primeiro Comando do Exército, do temido general Carlos Suárez Mason, já falecido. A causa foi reaberta em 2003, depois que o Congresso anulou as leis de anistia de 1986 e 1987.

Infraero garante que reforma do aeroporto de Brasília fica pronta em 2013

A reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, deve ficar pronta em dezembro de 2013, afirmou o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, nesta quinta-feira. Vale se reuniu com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no Palácio do Buriti para tratar das obras no terminal. De acordo com o presidente da Infraero, a reestruturação está orçada em R$ 749 milhões. “O projeto está em fase final, e as obras vão começar até novembro e terminarão em dezembro de 2013”, afirmou. Agnelo disse que a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando o aeroporto à Asa Sul também ficará pronta antes da Copa das Confederações, que será realizada em 2013.
“A ampliação da capacidade do aeroporto é indispensável para o desenvolvimento do País. E todos os eventos programados,como a Copa das Confederações, a Copa América e a Copa do Mundo, dependem de uma infraestrutura de transportes de qualidade”, disse. O aeroporto JK recebe mais de 400 vôos por dia, movimentando mais de 14 milhões de passageiros por ano para 44 destinos, segundo a Infraero. Em maio, o governo federal anunciou que o terminal será "administrado" pela iniciativa privada. Isso é um eufemismo para dizer "privatização".

Bolívia identifica milhares de carros roubados no Brasil

"Milhares" de automóveis roubados no Brasil foram localizados na Bolívia, onde estão em processo de legalização, com base na lei aprovada no mês passado pelo presidente cocaleiro Evo Morales, informaram nesta quinta-feira em La Paz os governos boliviano e brasileiro. O embaixador do Brasil, Marcel Biato, entregou ao vice-chanceler boliviano, Juan Carlos Alurralde, uma lista com "milhares" de carros roubados no território brasileiro e que constam da relação de mais de 128 mil veículos cujos "donos" bolivianos tentam a legalização. A Chancelaria boliviana enviará as informações à Aduana Nacional, que ficará encarregada de "apreender" os veículos, com a ajuda da polícia, para devolvê-los aos proprietários brasileiros. Segundo Biato, a Aduana boliviana entregou há alguns dias uma lista de 128.059 automóveis em processo de legalização para a "confrontação" com os dados sobre carros roubados no Brasil. A Aduana boliviana deve revisar, até 30 de setembro, as características de cada veículo para conceder ou não a propriedade aos novos donos, negando o registro e determinando a apreensão dos veículos roubados no Brasil.

Chuva em Bagé aumenta nível das barragens, mas continua racionamento de água

Os 26 milímetros de chuva registrados nesta quinta-feira em Bagé, na região da Campanha (fronteira com o Uruguai), diminuíram o déficit das barragens da cidade, mas ainda não foram suficientes para alterar o racionamento de água. Durante a manhã foram registrados 17 milímetros. À tarde, as precipitações chegaram a nove milímetros. Segundo o Departamento de Águas e Esgoto de Bagé (Daeb), a Sanga Rasa, maior barragem do município, passou de 5,50 m para 5,40 m abaixo do nível normal. Já a do Piraí diminuiu seu déficit de 2 m para 1,80 m. Os moradores de Bagé convivem com 12 horas diárias de racionamento de água. A cidade está dividida em dois setores: um recebe abastecimento das 3 às 15 horas; o outro, das 15 às 3 horas. Bagé vive há quase uma década sob o comando de administrações petistas desastrosas, que levaram a cidade a um quadro calamitoso de racionamento de água durante praticamente todo o ano. Em uma década os petistas se mostraram incapazes de resolver e garantir o fornecimento de água para a população.


Exibir mapa ampliado

Esgotados leitos do SUS em Caxias do Sul

Os 417 leitos disponíveis para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais Geral e Pompéia, em Caxias do Sul, estão ocupados e 23 pessoas aguardam por internação em instalações inadequadas no Postão 24 horas. Embora exista uma norma técnica que permita a permanência no postão por, no máximo, 24 horas, a secretária de Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, explica que a situação é "atípica": "Em tese, o local não é para internação, mas temos estrutura, as condições de internação são boas, e vamos quebrar a burocracia para prestar atendimento". A situação é caótica na saúde pública na cidade. Representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) vistoriaram as instalações do Postão na tarde desta quinta-feira. O grupo vai elaborar um relatório que deve ser enviado nesta sexta-feira a Porto Alegre. Os apontamentos podem levar os representantes do Cremers da Capital a Caxias para uma fiscalização. O Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, que denunciou a superlotação à imprensa na noite de quarta-feira, promete pedir a interdição da ala provisória do postão ao Cremers. A entidade diz que cabe à prefeitura comprar leitos em hospitais particulares, mas Maria do Rosário diz que as instituições privadas também estão lotadas. A partir desta sexta-feira, a Secretaria de Saúde adota uma série de medidas emergenciais para controlar a falta de leitos: uma nova enfermaria no Postão, a continuidade dos atendimentos domiciliares a doentes, a suspensão de cirurgias eletivas, e a criação de um hospital de campanha, no prédio da rua Sinimbu, em até 10 dias.

Chávez aceita convite para tratar câncer no Brasil

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, aceitou o convite do governo brasileiro para receber tratamento médico contra um câncer no Brasil, afirmou nesta quinta-feira uma fonte do governo. Chávez deve receber tratamento no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, mas ainda não há previsão de data, pois isso depende de avaliação médica. Chavez afirmou na quarta-feira, em entrevista ao canal estatal VTV, em Caracas, que talvez precisaria de radioterapia ou quimioterapia para "blindar o corpo dessas células malignas". O estado de saúde de Chavez, de 56 anos, tem sido um mistério desde que foi submetido a uma cirurgia em Cuba, em 10 de junho, para a remoção de um tumor cancerígeno. Chávez não disse exatamente qual a parte de seu corpo está afetada pelo câncer, embora tenha comentado vagamente que foi operado na região pélvica.

Aterro de lixo paulista que explodiu em abril é multado em R$ 34,9 mil

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) multou nesta quinta-feira em R$ 34,9 mil o aterro de lixo Pajoan, localizado em Itaquaquecetuba (Grande SP), pelo descumprimento de exigências de um auto de advertência que visava eliminar novo risco de deslizamento no local. Em abril, o aterro foi interditado depois do desmoronamento de 450 mil toneladas de resíduos e terra, que provocou até uma explosão sobre a estrada do Ribeiro. Devido à constatação de novos indícios de instabilidade no maciço de resíduos, durante vistoria feita na quarta-feira, a companhia notificou o aterro, exigindo a adoção imediata de "todas as medidas necessárias, visando à garantia da estabilidade geotécnica do maciço de resíduos, sob total responsabilidade da empresa". A Cetesb também informou o fato à promotora de Justiça do Meio Ambiente de Itaquaquecetuba, Tatiana Barreto Serra, à prefeitura e Defesa Civil e à concessionária Ecopistas. A área instável fica próxima da rodovia Ayrton Senna. A confirmação da instabilidade foi feita também por uma consultoria contratada pela Pajoan para monitorar o aterro, comunicando a ocorrência à Cetesb. A consultora reiterou à Pajoan "a necessidade urgente da implantação de todas as linhas trincheiras para reforço da drenagem de chorume". Na multa emitido hoje, também foi exigido a apresentação de um relatório de monitoramento geotécnico quinzenal.

Exibir mapa ampliado

José Dirceu critica emenda do DEM que visa zerar déficit nominal

O ex-ministro da Casa Civil, o mensaleiro José Dirceu (PT, deputado federal cassado por corrupção) classificou como "disparate" a emenda proposta pelo DEM, e aprovada na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que visa alcançar o déficit nominal zero em 2014. Ele publicou em seu site pessoal, nesta quinta-feira, um texto comentando o tema. "O governo já adotou medidas de ajuste fiscal, aumentou os juros e restringiu, e muito, o crédito. Procurou, ao máximo, adequar o País à situação mundial, já que somos inevitavelmente atingidos pela guerra cambial e pela alta das commodities", afirmou o mensaleiro José Dirceu. O ex-ministro comparou o cenário econômico brasileiro com o de outros países para justificar, na sua opinião, a visão "errada" da oposição. "Os Estados Unidos discutem como reduzir um déficit de mais de 10% do PIB e sua dívida pública já ultrapassa 100% deste. Da Europa, então, nem falar. Ela simplesmente caminha para a falência. Alguma coisa está muito errada na visão da oposição, já que nossa dívida pública não chega a 40% do PIB e nosso déficit nominal a 2,24%", afirmou.

Bolsa dos Estados Unidos compra 12% da Cetip e acirra disputa com Bovespa

A Bolsa americana ICE (Intercontinental Exchange), líder nos negócios de balcão (fora de pregão) com derivativos e commodities, comprou 12,4% da brasileira Cetip, empresa que faz o registro e permite a negociação de títulos de dívida privada. O negócio marca a entrada dos americanos no Brasil, acirrando a disputa pelas transações financeiras com a BM&FBovespa. A Intercontinental será a maior acionista individual da Cetip, que tem seu capital pulverizado no mercado. Para chegar aos 12,4% da empresa, a Intercontinental comprou 10% da participação da Advent, fundo de "private equity" (participação em empresas), por US$ 512 milhões. Os 2,4% restantes foram adquiridos de outros acionistas e do mercado.

Governo Dilma prorroga dívidas de produtores de arroz e suinocultores

O Conselho Monetário Nacional decidiu nesta quinta-feira, em reunião extraordinária, prorrogar as dividas de produtores de arroz e dos criadores de porco que contraíram débitos de custeio, investimento e EGF (Empréstimo do Governo Federal) na safra 2010/2011. Em relação às dívidas de custeio, o produtor vai pagar inicialmente 20% do valor tomado e o restante será divido em quatro parcelas anuais. Os agricultores que contraíram dívidas por meio de EGF, poderão pagar 50% do valor agora e os outros 50% restantes poderão ser divididos em dois anos. Já para os agricultores que contraíram dívidas de investimento e de custeio prorrogado, vão ganhar um prazo de pagamento maior. Ele poderá pagar a sua dívida um ano após o vencimento da última parcela do contrato. Por exemplo, se a dívida vencer em 2014, ele só começará a pagar em 2015. Outra decisão aprovada pelo Conselho Monetário Nacional nesta quinta-feira foi a criação de uma linha especial de crédito para a suinocultura. O criador terá limite de contratação de R$ 1,3 milhão. Já as indústrias e os beneficiadores podem contratar até R$ 40 milhões para aquisição de suínos a preços de referência de R$ 1,74 por quilo. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, essa decisão faz parte de um conjunto de medidas que o governo tem tomado desde o inicio do ano para apoiar os produtores de arroz. Atualmente o setor sofre com uma produção do grão em excesso. Com isso, o preço do produto tem ficado abaixo do valor mínimo que é de R$ 25,80 para cada saca de arroz de 50 quilos. Em fevereiro e março deste ano, o Ministério da Agricultura realizou leilões para a compra direta do grão. Na época, a ação envolveu gastos de R$ 675,4 milhões e o apoio à comercialização de 2,15 milhões de toneladas. No final do mês passado, o governo decidiu realizar leilões para retirar do mercado um milhão de toneladas de arroz.

Ex-secretária da Educação gaúcha avisa, Tarso Genro terá que enfrentar o Cpers

Mariza Abreu
Mariza Abreu, consultora aposentada do Congresso Nacional, ex-secretária da Educação no governo de Yeda Crusius (PSDB) no Rio Grande do Sul, explica o brete em que vive o setor no Estado: "Na carreira do magistério, 100% de dispersão entre os níveis de titulação e mais de 80% dos professores com licenciatura plena ou pós-graduação geraram mecanismos para elevar a remuneração dos níveis iniciais sem repercutir em toda a folha de pagamento. Por isso, a parcela autônoma, criada em 1993, e o piso estadual, ou remuneração mínima, criada em 1997. Mas, o Cpers é contra isso, e permanece na defesa do plano de carreira de 1974. Em resposta à lógica sindical, o governo Tarso Genro incorporou metade da parcela autônoma ao vencimento básico e, na prática, acabou com a remuneração mínima. Esta, reajustada nos mesmos índices e datas do vencimento básico até 2007, deixou de ser atualizada após a criação do piso nacional em 2008, pois o Cpers inviabilizou os reajustes propostos para 2009 e 2010. Hoje, o vencimento básico acrescido do que resta da parcela autônoma é maior que a remuneração mínima estadual existente, revogada, pois, na prática pelo governo Tarso, prejudicando os professores que ganham menos, mas agradando o Cpers". Com a experiência que acumulou no exercício do cargo de secretária estadual da Educação no Rio Grande do Sul, Mariza Abreu afirma: "No caso de uma aposentada no nível 1, classe A, o reajuste no vencimento foi anulado pela redução da parcela autônoma e perda da parcela completiva, antes recebida para integralizar o piso estadual. Se o governo Tarso concorda com o piso nacional como vencimento básico e pode pagá-lo na atual carreira, por que ainda não o fez? Se isto não é possível, devido à repercussão na folha de pagamento, para resolver a injustiça neste caso da professora aposentada, pagando salários maiores ao nível médio, precisa-se proceder a 'adequação' da carreira, prevista na lei federal do piso. Por exemplo, seria tão difícil aceitar que, nesta adequação, o reajuste do nível 1 fosse maior do que o dos níveis 5 e 6, de forma a igualar o vencimento básico ao piso nacional, fixando-se coeficientes menores entre os níveis da carreira, voltando-se, a partir daí, a reajustes iguais para todos?" Diante desse quadro, Mariza Abreu afirma: "Torna-se insustentável a intransigência do Cpers. Até a Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação, à qual o Cpers é filiado, reconhece que 'de pouco vale um plano de carreira com vencimento inicial irrisório e com grande dispersão entre os níveis e classes', e o MEC destaca o plano do Rio Grande do Sul como o mais antigo do País. Ao se comprometer com o Cpers, o governo Tarso Genro não agradou os professores, porque não pagou o piso nacional e, ao eliminar na prática o piso estadual, evidenciou a injustiça da atual carreira do magistério". Conclusão, de acordo com o quadro formado por Mariza Abreu: não há saída, Tarso Genro terá que confrontar o Cpers para derrubar o atual plano de carreira do magistério gaúcho, como única saída para poder obedecer a determinação judicial de pagar o piso nacional salarial e estancar a enorme dívida que está gerando para as contas pública gaúchas.

Reservas sobem US$ 1 bilhão com emissão de Global 2021

As reservas internacionais do Brasil subiram US$ 1,022 bilhão na quarta-feira, passando de US$ 338,541 bilhões na terça-feira para US$ 339,563 bilhões, no conceito de liquidez internacional, segundo informações do Banco Central. O aumento de US$ 1,022 bilhão das reservas resultou, em parte, do ingresso da captação de US$ 550 milhões por meio do título Global 2021, feita pelo Tesouro Nacional na semana passada, disse o operador José Carlos Amado, da Renascença Corretora. Além do ingresso dessa emissão externa, a compra de dólares pelo Banco Central no mercado à vista e a variação de preço de uma cesta de moedas justificaram ainda o aumento das reservas internacionais para US$ 339,563 bilhões.

União recupera R$ 55 milhões desviados durante caso Lalau

A Advocacia-geral da União divulgou nesta quinta-feira que obteve decisão favorável da Justiça para reaver R$ 55 milhões desviados durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo para o Tesouro Nacional, entre 1994 e 1998. O escândalo levou à prisão do juiz Nicolau dos Santos Neves, o Lalau. A Justiça constatou que houve desvio de verbas públicas na obra, tocada pelo Grupo OK, que na época tinha o ex-senador Luiz Estevão como sócio. De lá para cá, várias ações foram ajuizadas, buscando a condenação e execução dos responsáveis pelo esquema. Segundo a Advocacia Geral da União, este é o maior recolhimento para os cofres da União já registrado, referente à recuperação de verbas desviadas em caso de corrupção. A decisão que ordena essa transferência ainda está sujeita a recurso perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 1992, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo iniciou licitação para construir o Fórum Trabalhista. A Incal venceu a licitação e se associou ao empresário Fábio Monteiro de Barros. Em 98, auditoria do Ministério Público apontou que só 64% da obra do fórum havia sido concluída, mas que 98% dos recursos haviam sido liberados. A obra do fórum foi abandonada em outubro de 98, um mês após o juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pela construção. Uma CPI na Câmara investigou a obra em 99. A quebra dos sigilos mostrou pagamentos vultosos das empresas de Fábio Monteiro de Barros, da Incal, ao Grupo OK, do senador cassado Luiz Estevão. Descobriu-se um contrato que transferia 90% das ações da Incal para o Grupo OK. Decisão do juiz Casem Mazloum, que foi exonerado mais tarde, absolveu Luiz Estevão e dois empresários no principal processo a respeito do suposto desvio de R$ 169 milhões. Em abril de 2000, foi decretada a prisão de Nicolau, que foi preso em 10 de dezembro e condenado a oito anos de prisão em regime semi-aberto. Em 2006, Nicolau dos Santos Neto foi condenado a 26 anos, seis meses e 20 dias, a serem cumpridos em regime fechado, pelos crimes crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva. Condenado pelo Tribunal Regional Federal, o ex-juiz recorreu ao Superior Tribunal de Justiça.

Senado do Paraguai rejeita por unanimidade emenda de reeleição

O Senado paraguaio rechaçou nesta quinta-feira por unanimidade um projeto de emenda constitucional que previa a instituição da reeleição presidencial, solicitada por setores de esquerda. O pedido era considerado por juízes e políticos como inconstitucional desde que foi elaborado, já que a reeleição não pode ser acordada através de emenda, que é uma prerrogativa do Congresso, mas sim por meio de uma reforma promovida por uma Assembléia Constituinte. Fontes políticas consideram que é improvável que uma assembléia deste tipo seja convocada antes de 2013, ano em que serão realizadas as próximas eleições, já que nenhum partido político demonstra interesse na iniciativa. O pedido de emenda foi reiterado por cerca de 100 mil assinaturas coletadas pela coalizão Frente Guazú (grande, em guarani), que é composta por pequenos partidos e movimentos de esquerda que integram a aliança governista. O projeto foi arquivado pelo Senado, e com esta decisão acaba a possibilidade de que o presidente paraguaio, Fernando Lugo, possa tentar concorrer a um segundo mandato.

Feijó vai a audiência e desmente Luciana Genro e Pedro Ruas, denúncias contra Yeda foram mentiras totais

O ex-vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Afonso Feijó (DEM), compareceu na tarde desta quinta-feira à audiência do processo nº 001/1.09.0085539-1, que tramita na 2ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, conduzido pela juíza Fabiana Zaffari. O processo é promovido pelo empresário gaúcho Humberto Busnello contra a ex-deputado federal Luciana Genro (PSOL) e o vereador Pedro Ruas (PSOL), por calúnia, infâmia e difamação. O depoimento de Paulo Afonso Feijó, convocado como testemunha por Luciana Genro e Pedro Ruas, foi francamente prejudicial à defesa dos dois. Feijó disse que Humberto é um homem de bem, respeitado, e que jamais vi qualquer CD ou imagem do empresário junto ao ex-secretário da Fazenda, Aod de Moraes Cunha, repassando dinheiro a ele para o suposto Caixa 2 da primeira campanha eleitoral de Yeda Crusius ao Palácio Piratini, conforme denunciaram Luciana Genro e Pedro Ruas ("imagens com qualidade de cinema"). O ex-vice-governador Paulo Afonso Feijó disse que não existe CD, mas existiu uma gravação no HD de notebook do lobista Lair Ferst, editado por ele, sem legenda. Nas imagens examinadas e depois vistas por Ruas e Luciana, não estava presente  o empresário Humberto Busnello, mas o ex-secretário de Canoas, Chico Fraga. Foi impossível saber o que continha o pacote, e não o envelope, entregue supostamente a Aod Cunha, como também o caso aconteceu não quando disseram Luciana e Ruas, antes da campanha. O depoimento de Paulo Feijó desmente tudo o que disseram publicamente Luciana Genro e Pedro Ruas  desde janeiro de 2009 ("Imagens nítidas como filme de cinema", comentaram a dupla do PSOL, escandalosamente, visando atingir a governadora Yeda Crusius, o que resultou na CPI do PT, no pedido de impeachment e na derrota do PSDB, com a consequente vitória do peremptório Tarso Genro, pai de Luciana). Resumindo: a denúncia dos dois era uma rematada mentira, conforme a testemunha invocada por eles. Luciana Genro não tinha testemunhos, nem documentos, nenhuma prova material, para fazer a denúncia devastadora politicamente que fizeram contra Yeda Crusius.

Rio de Janeiro promove internação compulsória de drogados com crack

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, adotou, desde maio passado, o "abrigamento compulsório" de crianças e adolescentes usuários de droga. Os jovens são retirados das chamadas "cracolândias" e de outros pontos de consumo de drogas e ficam internadas com autorização da Justiça, com tratamento especializado para se libertar do vício. É uma internação compulsória, à força, por determinação judicial. A experiência fluminense pode virar modelo para todo o País. Segundo o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, para ser efetivo, o tratamento não precisa ser voluntário: "Uma pessoa que usa drogas na rua está francamente doente. Os Estado Unidos têm grande experiência em tratamentos involuntários. Se seu filho está usando crack e não quer se internar, mesmo ele não querendo, você vai tirá-lo da rua e colocá-lo no sistema de tratamento".

Anatel aprova licitação de satélite para Copa e Olimpíada

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira a licitação de quatro posições orbitais para satélites, que poderão ser usadas para transmissão de dados, voz e TV. O governo quer licitar as posições ainda este ano, pensando em mais capacidade de transmissão para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. A agência também aprovou mudanças no fator x, variável que compõe os reajustes tarifários das operadoras baseada no ganho de produtividade das empresas.

Veja como afegãos fazem justiça - Corpo de assassino de irmão de Karzai é pendurado em público

Assassino do irmão de Karzai pendurado
Um grupo de homens pendurou nesta quinta-feira o corpo de Sardar Mohammad, acusado de ter matado o meio-irmão do presidente afegão, Hamid Karzai, na parede externa de uma casa. O corpo ficou por cerca de 20 minutos pendurado por uma corda no pescoço, em uma casa da cidade de Kandahar, onde vivia Ahmad Wali Karzai. Em seguida, o corpo foi recolhido e levado. Ahmed foi assassinado a tiros na terça-feira, dentro de sua própria casa. Segundo a polícia afegã, Sardar Mohammad, guarda-costas e "amigo íntimo" de Ahmed, entrou na residência para uma pretensa visita e, quando estavam sozinhos em um cômodo, sacou a pistola e o matou. Os seguranças do irmão do presidente entraram em seguida no local e mataram Sardar. O grupo islâmico Taleban reivindicou o assassinato, dizendo que Ahmed estava envolvido em "atividades antiafegãs". Um porta-voz do grupo disse que Mohammad foi contratado para o assassinato, resultado de um elaborado plano. Ahmed era uma figura polêmica, poderoso na instável Kandahar e acusado de envolvimento com o tráfico de ópio. Ele era o chefe do Conselho provincial de Kandahar e considerado o homem mais poderoso do sul afegão. A província de Kandahar, na fronteira com o Paquistão, é uma área de controle histórico dos talebans e uma das regiões mais instáveis do Afeganistão e sua morte representa um grave revés para o regime. Ahmed era alvo de acusações de corrupção e de envolvimento no tráfico de ópio. Ele já havia sido alvo de outros atentados. Em maio de 2009, ele disse que havia escapado ileso de uma emboscada contra seu comboio na província de Cabul.

Brasil chegou a 43,7 milhões de acessos à banda larga no primeiro semestre

De janeiro a junho deste ano, o Brasil registrou 8,5 milhões de novas conexões à banda larga, um crescimento de 24,1% na base de assinantes. Com isso, o Brasil chegou a 43,7 milhões de acessos. Nos últimos 12 meses, o número de conexões à internet rápida cresceu 49%, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações). Em junho, 1,8 milhões de novos acessos foram ativados, o que representa uma evolução de 4,3% em relação a maio de 2011. A banda larga móvel cresceu 67% no último ano, chegando a 27,9 milhões de acessos em junho de 2011, o equivalente a 63,8% do mercado. Os celulares 3G chegaram 21,3 milhões em junho, com crescimento de 90% nos últimos meses. Os modems de acesso móvel à internet somaram 6,7 milhões, com crescimento de 21,5% nesse período. Até junho, foram registrados 15,8 milhões acessos em banda larga fixa, que apresentou uma evolução de 26% desde junho de 2010.

Lula se refere a "1º mandato de Dilma" no congresso da pelegada da UNE

O ex-presidente Lula falou nesta quinta-feira, durante palestra no congresso da UNE para a pelegada estudantil em "primeiro mandato" do governo Dilma Rousseff. "A presidente Dilma vai fazer mais e melhor do que nós fizemos. Ela vai inaugurar até o final do mandato, digo, deste primeiro mandato, obviamente, mais 200 escolas técnicas", disse no discurso que abriu o 2º encontro do Prouni (Programa Universidade para Todos), que faz parte da programação do congresso da UNE. Em uma palestra de 40 minutos, Lula disse ainda que Dilma, por ser mulher, tem sofrido mais preconceito que ele sofreu por ser nordestino: "Todo mundo diz que é favorável à sociedade igualitária desde que quem limpe a casa seja mulher". O ex-presidente também destacou o trabalho que o ministro da Educação, Fernando Haddad, presente no congresso da pelegada da UNE, tem realizado. "Haddad é um companheiro que sem dúvida nenhuma marcará a história do país como ministro da educação que mais exerceu a democracia na relação com os estudantes e com os professores", disse ele.

TCU diz ser "impossível" prever sobrepreço em obras da Copa

O ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União, disse nesta quinta-feira que é impossível dizer que não ocorrerá superfaturamento em obras da Copa do Mundo de 2014. "É impossível dizer que não haverá superfaturamento em algumas das obras para a Copa", disse. José Jorge fez a declaração no lançamento do Portal de Transparência da Copa de 2014, criado para acompanhar dados cadastrais, informações financeiras, processos licitatórios, cronogramas, relatórios e cumprimento de metas de todas as obras federais, estaduais e municipais relacionadas ao Mundial de 2014. A idéia é que o portal funcione como uma rede de informações que disponibilizará dados, tanto para os cidadãos quanto para o poder público, sobre rodovias, estádios, aeroportos, portos e demais obras relacionadas ao evento, com foco nos contratos. Diversas esferas de governo vêm debatendo a possibilidade de desvios de verbas e superfaturamento devido à acelaração no ritmo das obras, o que obriga maior agilidade na liberação de verbas. No dia 6 de junho, o Senado aprovou, por 46 votos a 18, a medida provisória que altera a Lei de Licitações ao criar o RDC (Regime Diferenciado de Contrações) para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Correios anuncia lucro de R$ 500 milhões no primeiro semestre

A ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) registrou lucro de R$ 500 milhões no primeiro semestre deste ano. As receitas cresceram 11,72% nos seis primeiros meses do ano, ante 9,44% das despesas, segundo informou, nesta quinta-feira, o presidente Wagner Pinheiro. As correspondências comuns, como extratos bancários e contas diversas do público, tiveram crescimento de 13,4% no primeiro semestre; as encomendas expressas (Sedex), 18%, e as não expressas, 21%, com resultado 48% acima do verificado no semestre anterior. Para o período entre 2012 e 2015 está previsto investimento de R$ 2,3 bilhões pela empresa para melhorias operacionais e de estrutura.

Marco Maia elogia Dilma e admite pressões na Câmara após recesso

Em um balanço sobre as votações do semestre, o presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), disse que a Casa votou projetos importantes e conseguiu se desvincular das crises que afetaram o governo nesses últimos meses, como a queda de Antonio Palocci, da Casa Civil, e de Alfredo Nascimento, do Ministério dos Transportes. Sobre as projeções para o próximo semestre, Marco Maia admitiu que terá que administrar as pressões por votações, como a Emenda 29, que regulamenta o dinheiro a ser investido na saúde, e a PEC 300, que cria um piso nacional para os bombeiros. O presidente da Casa se comprometeu a discutir a questão da saúde logo após o recesso parlamentar, que começou nesta quinta-feira e vai até agosto. Mas não estabeleceu um prazo para a questão da PEC 300. Segundo levantamento apresentado por Maia, a Casa votou 320 propostas, sendo apenas 25 delas medidas provisórias.

Marco Maia suspende caso Jaqueline Roriz após discordar de relatoria

O presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira que paralisou o trâmite do processo contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). Na quarta-feira, o deputado federal Vilson Covatti apresentou parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara favorável ao recurso apresentado pelos advogados de Jaqueline. Covatti alega que o processo de cassação, aprovado pelo Conselho de Ética, não pode seguir porque as denúncias são anteriores ao mandato. O vídeo em que Jaqueline aparece recebendo dinheiro é de 2006, quando ela era deputada distrital. Maia disse que conversou com João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e informou que não concorda em Covatti, que votou a favor de Jaqueline no conselho, ter sido escolhido para relator na comissão. "Eu diria que está suspenso a tramitação desse processo até que eu tome essa decisão com relação a questão de ordem para troca de relator na Comissão de Constituição e Justiça. Essa decisão deverá ser tomada no início de agosto. A minha opinião pessoal é a de que o Covatti não deveria ser o relator dessa matéria na CCJ porque ele já tinha uma opinião tomada sobre o tema da Jaqueline", afirmou. Marco Maia é uma espécie de "Severino Cavalcanti", um exemplar esquerdóide do baixo clero. Ele pensa assim: se o parecer não é como eu quero, mude-se o relator do parecer.

Bolsonaro denuncia Marinor Brito no conselho de ética por ofensa

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) apresentou denúncia contra a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) no Conselho de Ética do Senado na quarta-feira. Ele pede à Casa que a parlamentar se explique por tê-lo ofendido, por tê-lo chamado de pedófilo e corrupto, em entrevista à televisão. Bolsonaro afirma que houve falta de decoro parlamentar por parte da senadora. O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), tem cinco dias, a partir desta quinta-feira, para analisar e se pronunciar sobre a denúncia. O deputado alega ainda que Marinor o agrediu em sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado, no dia 12 de maio, quando estava sendo discutido o Projeto de Lei que criminaliza a homofobia. Na ocasião, após a retirada do projeto que criminaliza a homofobia da pauta de votação, enquanto a relatora da proposta, senadora Marta Suplicy (PT-SP), concedia entrevista à imprensa, Bolsonaro exibia um panfleto contra a ampliação dos direitos dos homossexuais, o que irritou Marinor, que chegou a bater na mão do deputado. Marinor tentou impedir que Bolsonaro exibisse o panfleto e o acusou de homofóbico, o que resultou em discussão.

Quebra da safra de cana-de-açúcar reduz produção de etanol

A quebra da safra da cana-de-açúcar obrigou as usinas da região centro-sul do País a reduzir em 11,61% a estimativa de produção de etanol e em 6,36% a fabricação de açúcar neste ano. Segundo revisão divulgada na tarde de quarta-feira pela Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), a projeção é produzir 22,54 bilhões de litros de etanol e 32,38 milhões de toneladas de açúcar. A quebra da safra elevou em 9,60% o preço do açúcar nos últimos cinco dias, cotado na Bolsa de Nova York ao preço de US$ 0,3014 por libra-peso. Com relação ao etanol hidratado, a safra desfavorável tem pressionado aumento nos preços com margem de até R$ 0,20. Já para o etanol anidro (misturado à gasolina), não há previsão. Por causa disso, o governo federal estuda reduzir a mistura de anidro na gasolina dos atuais 25% para 18%. O governo vai esperar a revisão oficial da safra da cana, prevista para o dia 25 de agosto pela Conab para tomar uma medida.

Senado italiano aprova plano de austeridade de 79 bilhões de euros

O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira o pacote de austeridade elaborado pelo governo, que prevê cortes de 79 bilhões de euros para evitar que o país seja o próximo a afundar na crise da dívida européia. O plano deve passar ainda pela Câmara dos Deputados, onde será submetido na sexta-feira a votação. Aprovado pelo Conselho de Ministros em 30 de junho passado, o pacote de medidas de austeridade contou com 161 votos a favor, 135 contra e três abstenções. Pressionado pelos mercados e pelo FMI, o governo italiano anunciou na quarta-feira um reforço no pacote de ajustes fiscais para evitar que a crise chegue ao país. O novo pacote ampliou para 79 bilhões de euros, que permitirão ao governo economizar 32 bilhões de euros adicionais. O objetivo do plano é trazer o déficit público para perto de zero até 2014, alvo que foi estipulado pela União Européia. O FMI cobra que o rombo nas contas públicas, que foi de 4,5% no ano passado, baixe para 3% até o próximo ano. As mudanças no pacote vão incluir privatizações de empresas estatais e redução de benefícios fiscais, além de cortes de gastos, anunciou o ministro de Finanças da Itália, Giulio Tremonti. A Itália é a terceira maior economia da zona do euro e tem a segunda maior taxa de endividamento da região, de 120% do PIB. Ela está na lista de países europeus em risco de uma quebra.

Kassab tem menos da metade de assinaturas para criação do PSD

Vinte e quatro dias depois de Gilberto Kassab anunciar a coleta de 1,2 milhão de assinaturas de apoio à criação do seu PSD, até agora somente 238 mil teriam sido certificadas pelos cartórios do País. Para conseguir tirar o partido do papel, o prefeito de São Paulo precisa do apoio de 490,3 mil eleitores. As assinaturas devem ser colhidas em, pelo menos, nove Estados. Se não conseguir aval do Tribunal Superior Eleitoral até 7 de outubro, o novo partido fica de fora das eleições de 2012. Denúncias de irregularidades na coleta dessas assinaturas podem atrapalhar os planos de Kassab.

Senadores do PT criticam comunicação do governo

Senadores do PT criticaram a comunicação do governo para divulgar o principal programa social da presidente Dilma Rousseff, o Brasil sem Miséria. A reclamação foi feita em jantar com as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) na terça-feira, e reflete a avaliação do PT de que o Planalto não tem conseguido emplacar sua agenda positiva. No encontro, porém, não houve crítica ao programa em si, considerado positivo pela bancada. O Brasil sem Miséria foi lançado no início de junho e deve custar ao governo cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O ambicioso plano tem como objetivo cumprir promessa de campanha de Dilma, de tirar, até 2014, 16,2 milhões de pessoas da miséria. O governo está considerando, como linha da pobreza extrema, a renda mensal de até R$ 70,00.

Estudo aponta que Brasil crescerá menos que vizinhos

Ao contrário do que aconteceu nos últimos três anos, o Brasil crescerá em 2011 menos do que a média dos países latino-americanos, aponta estudo feito pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). Com crescimento de 4% do PIB, em uma visão otimista, o país, que tem quase 42% da soma das 33 economias analisadas, puxará para baixo o desempenho regional. Este ano deverá ficar em 4,7%, ante 5,9% em 2010, quando o país cresceu 7,5%. Na América do Sul, o crescimento médio deve ser de 5,1%, ante 6,4% no ano passado. Apesar da desaceleração, que tende a continuar em 2012, o relatório destaca o momento positivo da região, que atribui ao aumento do consumo privado, do crédito, do investimento e da demanda externa por produtos agrícolas e minerais. Mas alerta para a necessidade de conter a inflação e a valorização cambial, que provoca os riscos de deterioração das contas correntes (saldo de todo o dinheiro que entra e sai de um país) e da "especialização intensiva" em bens primários. A Cepal também aponta a "vulnerabilidade" da região ao capital especulativo, que pode provocar "bolhas" financeiras e imobiliárias. Osvaldo Kacef, chefe da Divisão de Desenvolvimento da Cepal, vê o câmbio valorizado no Brasil como um "veneno de efeito lento" e diz que a primarização das exportações (a participação dos manufaturados caiu de 55,1% em 2005 para 39,4% em 2010) preocupa porque o país sempre teve diversificação. Carlos Mussi, da Cepal em Brasília, diz que a intervenção no câmbio é necessária, mas que a inflação controlada é que dá a "perspectiva de continuidade para consumo e investimentos". Segundo Mussi, o crescimento menor do Brasil neste ano deve-se ao fato de o país ter antecipado em 2009 medidas contra a crise.

Fabricantes de maquinários transferem produção para Argentina

Diante das dificuldades de exportar para a Argentina e da valorização do real, a fabricante de maquinário agrícola Stara vai transferir parte de sua produção para o país vizinho. Em abril, a New Holland também anunciou que começará a fabricar colheitadeiras e tratores na Argentina. A decisão da empresa foi vista como resultado das pressões argentinas para que as multinacionais passem a produzir no país. O presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul, Cláudio Bier, diz que pelo menos outras duas multinacionais planejam instalar plantas na Argentina. Desde janeiro, o governo argentino dificulta a entrada de produtos brasileiros atrasando a emissão de licenças de importação. O setor de máquinas agrícolas é um dos prejudicados pela barreira. Apesar de Brasil e Argentina terem firmado, em junho, um acordo para agilizar a liberação das importações paradas nas fronteiras, a situação não melhorou, segundo Bier. O presidente da Stara, Gilson Trennepohl, também diz que nada mudou. A empresa investirá US$ 10 milhões em sua planta argentina. As províncias de Córdoba, Buenos Aires e Santa Fé disputam a fábrica com isenções fiscais. Governos federal e municipais também negociam com a empresa. A expectativa de Trennepohl é que 10% do total produzido hoje na fábrica em Não Me Toque (RS) passe a ser feito lá. O faturamento da nova unidade deve ficar entre US$ 50 milhões e US$ 60 milhões. A New Holland instalará sua nova planta na província de Córdoba, onde o grupo Fiat, ao qual a empresa pertence, já tem um complexo industrial. Serão investidos US$ 100 milhões na fábrica, que terá 78 mil metros quadrados. A instalação das fábricas no país vizinho é uma vitória do governo argentino.

Relator vota pelo arquivamento do caso de Jaqueline Roriz no CCJ

O deputado federal Vilson Covatti (PP-RS) votou nesta quarta-feira a favor do arquivamento do processo de cassação do mandato da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). O Conselho de Ética já havia determinado a cassação, mas os advogados de Jaqueline apresentaram recurso na Comissão de Constituição de Justiça. Ela apareceu em um vídeo, feito em 2006, recebendo um pacote de dinheiro de Durval Barbosa, delator premiado do esquema de corrupção. Covatti, relator do processo, afirmou que os fatos anteriores ao mandato não poderiam ser investigados pela atual legislatura. "Fica patente, portanto, que a absoluta ausência de norma específica para atender ao caso concreto inviabiliza a aplicação de sanção acerca de fatos anteriores ao exercício do mandato e que não guardam qualquer relação com este. Por tais razões, a orientação do egrégio Conselho de Ética, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, nos termos dos vários precedentes citados, é no sentido de que somente a pessoa que estava investida da condição de parlamentar à época dos fatos poderia, em tese, cometer ato atentatório ao decoro parlamentar", afirmou Covatti em seu relatório.

Governador paulista Geraldo Alckmin propõe reajuste de 15% para policiais

Embora tenha expressado a deputados e senadores sua oposição à PEC 300, que cria o piso salarial dos policiais, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciará nesta quinta-feira reajuste linear de 15% para a categoria, em São Paulo. O pacote, que também vale para o efetivo de carreira policial lotado na Secretaria de Administração Penitenciária, prevê ainda outro aumento, de 11%, válido para o próximo ano. Com a medida, Alckmin pretende barrar a ameaça de greve dos delegados, que farão assembléia nesta sexta-feira, e atenuar a insatisfação dos policiais militares. O resultado do esforço para contemplar os servidores deverá ser sentido já no Orçamento de 2012, cuja margem para investimentos tende a ser menor para fazer frente ao incremento do gasto com folha.