domingo, 17 de abril de 2011

PAC emperra e Dilma só libera 0,25% dos recursos

Lançado como uma das bandeiras de campanha da então candidata Dilma Rousseff, o PAC 2, segunda versão do Plano de Aceleração do Crescimento, avança graças a contratos firmados ainda no governo Lula, em 2010. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, dos R$ 40,1 bilhões de gastos autorizados para as versões 1 e 2 do PAC, apenas R$ 102 milhões (0,25%) foram pagos até a última terça-feira. Por conta disso, o governo avalia fundir os programas em uma única rubrica, com o nome genérico de PAC. Propalada durante a campanha eleitoral, a implantação de centenas de unidades de pronto-atendimento (UPAs) não saiu do papel. Na mesma situação, encontram-se também a construção de unidades básicas de saúde e a implantação de postos de polícia comunitária e de espaços integrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos, as chamadas “praças” do PAC. Entre os gastos autorizados pela lei orçamentária para 2011, há quase R$ 1,3 bilhão destinados a esses projetos, voltados às populações das regiões metropolitanas. Mas, passados os primeiros cem dias de governo Dilma Rousseff, nenhum deles passou pela primeira etapa do processo de gasto público, o chamado empenho. A radiografia dos números mostra que as duas versões do PAC hoje avançam pela inércia, à custa de contratos realizados no ano passado, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, percebe-se que no mesmo período os pagamentos feitos foram dominados por obras e serviços contratados até o final do ano passado. Esses pagamentos têm de ser feitos com o dinheiro arrecadado com tributos cobrados neste ano. Dos R$ 6,7 bilhões já pagos, R$ 6,6 bilhões referem-se a contas pendentes deixadas pelo governo Lula, inclusive da época em que Dilma Rousseff, na condição de chefe da Casa Civil, coordenava o PAC. O projeto do PAC que recebeu o maior volume de dinheiro neste ano é mais um bom exemplo da situação de quase paralisia. Trata-se do Fundo de Arrendamento Residencial, dinheiro repassado às empreiteiras responsáveis pela construção de imóveis a famílias de baixa renda, selecionadas por prefeituras e governos estaduais. O programa recebeu R$ 1,7 bilhão até 12 de abril. Esse dinheiro, no entanto, faz parte do saldo de contas pendentes deixadas por Lula, do qual faltam pagar mais R$ 5 bilhões. Os R$ 9,5 bilhões destinados ao programa pela lei orçamentária de 2011 nem começaram a sair do papel.

Terroristas da VAR-Palmares tinham conseguido se infiltrar no Exército

O grupo terrorista VAR-Palmares, que tinha como sua integrante a atual presidente Dilma Rousseff, conseguiu nos anos do regime militar (1964-1985) se infiltrar em uma unidade do Exército em Brasília. Uma “célula” da organização composta por seis militares desviou armas e ainda planejou levar o arsenal da Granja do Riacho Fundo, uma das residências oficiais da Presidência da República à época. Documento da Aeronáutica, que integra um acervo entregue em 2010 ao Arquivo Nacional, revela que, no dia 13 de janeiro de 1970, uma equipe de inteligência do Exército prendeu dois cabos e quatro soldados que integravam uma “célula” da VAR-Palmares no 8º Grupo de Artilharia Antiaérea, atual 32º Grupo de Artilharia de Campanha, instalado no Setor Militar Urbano. Os terroristas da VAR-Palmares já tinham as chaves das “Reservas de Material Bélico das Baterias” e haviam planejado levar além das armas dessa dependência o armamento da guarda da Granja do Riacho Fundo, uma das residências do presidente da República. A VAR-Palmares teve entre seus integrantes a atual presidente Dilma, presa no dia 16 de janeiro de 1970, três dias após a queda da “célula” na unidade do Exército em Brasília. O líder dessa “célula” era um soldado que seguia orientações de chefes da VAR-Palmares de fora de Brasília. O grupo era integrado ainda pelo irmão de um soldado e outros oito civis. O Arquivo Nacional, seguindo determinação da atual legislação, encobriu com tarja preta os nomes dos integrantes do movimento. A infiltração foi descoberta em uma vistoria de rotina nos armários dos militares. Na busca por materiais furtados, foi encontrado um livro intitulado "A verdade sobre Cuba" no armário de um dos militares. Interrogado, ele confessou pertencer à organização da VAR-Palmares e entregou os demais militares que integravam essa célula infiltrada.

Ação contra mínimo por decreto terá tramitação abreviada no STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu pular uma etapa na tramitação da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) ajuizada no Supremo Tribunal Federal por partidos da oposição contra a regra que prevê que o governo fixe até 2015 o salário mínimo por meio de decreto e não mais por lei aprovada pelo Congresso. Com a decisão, a Corte não irá julgar liminar no caso, apenas o mérito em definitivo. Relatora do caso no Supremo, a ministra Cármen Lúcia destacou que a relevância da matéria envolvida na ação exige que o julgamento seja definitivo e prioritário. Segundo ela, seria "temerário afastar ou manter no ordenamento jurídico a norma objeto desta ação por decisão precária e reversível". A ministra explicou que a ação discute duas importantes normas constitucionais: a que dispõe sobre a política nacional do salário mínimo e o princípio da separação dos poderes. O reajuste por decreto foi aprovado pelo Congresso no projeto de lei que fixou o beneficio em R$ 545,00 neste ano e sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Pelo mecanismo, o aumento obedeceria a uma regra: reposição da inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Na ação, a oposição argumenta que a medida fere a Constituição que estabelece no artigo 7º que "o salário mínimo será fixado por lei, e não por outro ato normativo, como o decreto".

Saudita alega superabastecimento e reduz produção de petróleo

O ministro do Petróleo da Arábia Saudita, Ali Al-Naimi, disse neste domingo que o mercado mundial de petróleo está superabastecido e que o país reduziu a produção em março devido à demanda fraca. A análise acontece depois que os países consumidores de petróleo pediram à Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para aumentar a produção devido à série de altas do combustível que levou os preços a seu nível mais alto em dois anos, em meio aos distúrbios no Oriente Médio e no norte da África.

Jader Barbalho omitiu da Receita e da Justiça ser dono de TV

O peemedebista Jader Barbalho, que está prestes a reassumir o cargo de senador, confirmou ser dono de metade de uma TV não declarada por ele à Receita Federal e à Justiça Eleitoral. A revelação foi feita pela revista "Veja" desta semana. Segundo a reportagem, Jader usou um cabo eleitoral como laranja para esconder a propriedade da empresa. O acordo em que Jader garantia ser dono de metade da TV foi firmado por um contrato de gaveta, diz a revista. A assessoria do paraense negou o uso do empresário Joaquim da Costa Pereira, já morto, como laranja ou que o contrato fosse oculto. Segundo a assessoria, Jader recebeu os 50% do STC (Sistema Tapajós de Comunicação), que fica em Santarém (oeste do Pará), como parte da compra de sua emissora, a RBA, em 1989. A RBA, sediada em Belém, retransmite a Band no Estado. Jader disse que nunca declarou a posse da TV porque a Globo poderia questionar que uma mesma pessoa fosse dona de uma afiliada da emissora carioca e da Band. "Ele não podia aparecer porque prejudicaria a relação com a Globo. O amigo Pereira perderia a concessão", afirmou a assessoria. A sociedade entre Jader e Pereira só foi formalizada em 2001. Com a morte de Pereira, seus filhos reivindicaram toda a rede, o que fez Jader protocolar na Justiça o contrato de dez anos atrás. A assessoria do ex-senador disse que ele vai entrar em um "retiro espiritual" na Páscoa e que só então decidirá o que fazer, podendo até mesmo desistir da empresa.

Palocci recruta jovens para posições-chave da Casa Civil

Nos corredores do 4º andar do Palácio do Planalto, um grupo de oito jovens com menos de 35 anos liderados pelo filho de um ex-companheiro de luta armada de Dilma Rousseff vem "carregando o piano" do governo à sombra das articulações políticas do poderoso ministro Antonio Palocci (Casa Civil). É por esse time de advogados e economistas que passam os decretos e as medidas provisórias a serem assinadas por Dilma, além do acompanhamento técnico de todos os programas do governo nas áreas social, econômica e de infraestrutura. A idade média do grupo é de 29 anos. Nos mais de 1.300 cargos semelhantes do governo federal, a média é de 51,5 anos, segundo dados do Ministério do Planejamento. A turma é liderada pelo advogado Beto Vasconcelos, de 34 anos, egresso do governo Lula, que foi nomeado número 2 da Casa Civil no primeiro dia do governo Dilma, o que lhe dá acesso a despachos diretamente com ela. Palocci nunca havia trabalhado diretamente com ele. Mesmo assim, com aval de Dilma, deu carta branca para o advogado montar o grupo. Beto é filho de Gilberto Vasconcelos, preso junto com Dilma durante a ditadura. Além disso, o nome é homenagem a Carlos Alberto Soares de Freitas, ex-comandante desaparecido da VAR-Palmares, organização terrorista armada da qual Dilma fez parte. Um dos cargos de maior confiança escolhidos por Beto foi para sucedê-lo na Subchefia para Assuntos Jurídicos. Os outros delfins do PT são Ivo Corrêa, 31 anos, calouro de Beto na Faculdade de Direito da USP; Marivaldo Pereira, 31 anos; Marcelo Guaranys, 33 anos, Adauto Modesto Júnior, 25 anos, Celina Pereira, 26 anos, Paulo Dallari, 27 anos; Felipe de Paula, de 28 anos, e Mariana Cirne, de 29 anos, chefe de gabinete. Alguns são filhotes da nomenklatura petista.

Líder do PT defende plantio de maconha em cooperativa

Na contramão do que prega o governo Dilma Rousseff, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), defende a liberação do plantio de maconha e a criação de cooperativas formadas por usuários. Em um recente debate sobre o assunto, o deputado disse que a política de "cerco" às drogas é "perversa" e gera mais violência. Dilma assumiu o governo incluindo entre suas prioridades o combater "sem tréguas" ao crime organizado e às drogas. Em janeiro, a presidente desistiu de nomear o então secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay, para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, depois que ele sugeriu em uma entrevista a adoção de penas alternativas para pequenos traficantes. Assim como Abramovay, o líder do PT na Câmara afirmou que a prisão de pequenos traficantes contribui para engrossar as fileiras das organizações criminosas.Teixeira disse no debate que o governo deveria autorizar a criação de cooperativas para o plantio e a distribuição da maconha. "O melhor modelo é o da Espanha, cooperativas de usuários, onde se produz para o consumo dos próprios usuários, sem fins lucrativos", afirmou.

Dilma mantém segundo escalão quase inalterado

Há quase quatro meses no comando da caneta responsável pelas nomeações dos disputados cargos de confiança do governo federal, a presidente Dilma Rousseff só renovou de fato 9,8% do segundo escalão herdado de Lula. De 457 nomeações assinadas desde 1º de janeiro por ela ou pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para os três mais altos níveis de cargos de confiança, apenas 131 são de pessoas que não participaram do governo Lula. Ao todo, a administração federal tem 1.336 cargos de níveis 5 e 6 e de natureza especial, segundo dados do Ministério do Planejamento. Em tese, portanto, Dilma tem pela frente quase 900 cargos a serem ajustados. A demora na formação do segundo escalão foi uma das marcas da gestão da presidente nesses primeiros meses.

Guardas flagram 25 em convenção de pichadores em Curitiba

Quinze adolescentes com idades entre 15 e 17 anos foram presos pela Guarda Municipal de Curitiba na tarde de sábado enquanto participavam de uma "convenção de pichadores". Eles pretendiam pintar o Largo da Ordem, no coração do setor histórico da capital paranaense. Foram detidos também dez adultos com idades entre 18 e 27 anos. Conforme Luciane Appi, da Guarda Municipal, o grupo foi encontrado com dezenas de latas de sprays e rolos de pintura, por volta das 17 horas de sábado, pichando fachadas de prédios históricos. A Guarda Municipal chegou no local depois de observar a ação dos pichadores pelas câmeras de monitoramento. O grupo contou aos guardas que estava acontecendo no fim de semana, em Curitiba, uma "convenção de pichadores", evento que conta com a participação de nomes conhecidos da cena paulistana.

Polícia Federal começa a fazer a segurança de delator do Mensalão de Brasília

A Polícia Federal retomou no sábado a responsabilidade pela segurança do delator Durval Barbosa, pivô do escândalo de corrupção que ficou conhecido como Mensalão de Brasília. A decisão para que a Polícia Federal reassumisse a segurança de Durval Barbosa foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça, na última quinta-feira. Segundo a Polícia Federal, o delator Durval Barbosa ficará protegido 24 horas por dia. O delator do esquema do Mensalão terá também um carro blindado à disposição.

PPS expulsa 20 vereadores e um prefeito por infidelidade no Mato Grosso do Sul

O diretório regional do PPS em Campo Grande (MS) expulsou neste sábado (16) 22 filiados por infidelidade partidária, entre eles 20 vereadores e um prefeito. Segundo pareceres da Comissão de Ética, a maioria dos expulsos incorreu em infidelidade partidária por ter se envolvido publicamente em campanhas de candidatos de outros partidos, fato constatado com base no resultado eleitoral dos municípios. Ainda foram feitas três advertências públicas, dois arquivamento de processo e dois pedidos de desfiliação de representados na Comissão de Ética. De acordo com o presidente regional do PPS, vereador Athayde Nery, foram cumpridos todos os procedimentos previstos no estatuto do partido, dando amplo direito à defesa.

Hidrelétricas se preparam para conter "praga do mexilhão"

A disseminação em rios de um tipo de mexilhão trazido da Ásia está deixando hidrelétricas em alerta pelo País. O molusco, de duas conchas, adere a superfícies duras e pode entupir tubulações, parar máquinas e elevar gastos com manutenção. Vista pela primeira vez no País em 1999, em Porto Alegre, a espécie "Limnoperna fortunei" se espalhou pela bacia do Paraná, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O molusco foi trazido ao País pela água de lastro de navios. Para especialistas, é questão de tempo para atingir outras bacias. A Cemig se prepara para enfrentar pela primeira vez o molusco, na usina de São Simão, em Goiás. A espécie é vista a 30 quilômetros da unidade. Um projeto de modernização prevê implantar a partir de 2012 um sistema que injeta dentro das unidades geradoras uma substância que evita que mexilhões grudem. Cada limpeza feita dura cerca de quatro dias e causaria prejuízo de mais de R$ 1 milhão para cada unidade geradora. A Copel (Companhia Paranaense de Energia), que convive com a espécie desde 2006 na usina de Governador José Richa, no rio Iguaçu, preparou sistema parecido em duas outras usinas no rio. Uma substância injetada nas tubulações da usina altera o pH da água e evita a fixação da larva do molusco. Em quatro usinas da Cesp (companhia energética paulista), nos rios Paraná e no rio Tietê, a estratégia deu certo, segundo a empresa. Desde 2004, uma substância baseada em cloro evita a formação de colônias e que as máquinas precisem ser paradas para limpeza. Outras usinas que já controlaram o problema, como Itaipu (PR), adotaram medidas como aumentar a velocidade do sistema de resfriamento para evitar a fixação da espécie. Itaipu foi a primeira usina brasileira com o mexilhão dourado. Segundo o veterinário Domingo Fernandez, quando a espécie apareceu, em 2001, tinha uma densidade de 26 adultos por metro quadrado. Em 2003, chegou ao pico de 184 mil, e vem diminuindo até hoje, com média de 7.300 mexilhões na mesma área.

PT recusará aliança com PSD de Kassab na eleição municipal

O PT está longe de caminhar junto com o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, nas eleições municipais paulistanas do próximo ano. O partido da presidente Dilma Rousseff faz oposição à administração kassabista e manterá esta postura na sucessão. A diretriz foi aprovada neste fim de semana em debate das direções zonais da legenda, que representam regiões do município. "Nossa estratégia é simples: construir uma candidatura do PT e definir este nome ainda este ano. Somos oposição ao governo Kassab e não tem sentido buscar apoio do partido dele nas próximas eleições", disse o presidente do diretório municipal, Antonio Donato.

TSE cancela mais de 1,4 milhão de títulos por falta de regularização

Mais de 1,4 milhão de eleitores tiveram o título cancelado por não justificarem a falta nas últimas três eleições. Apenas 62 mil regularizaram o título, segundo dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral. O período de regularização terminou na quinta-feira. Agora, os faltosos precisarão fazer um novo documento. Além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, o eleitor com o título cancelado não pode tirar passaporte ou documento de identidade, receber salários se trabalhar para o poder público e obter alguns tipos de empréstimos. Também não pode assumir emprego público, se matricular em escola de ensino público e conseguir documentos em repartições diplomáticas. Se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno, são contadas duas faltas.

STJ manda juiz que censurou jornal O Estado pagar custas de processo

O desembargador Dácio Vieira, autor da decisão que censurou o jornal O Estado de S. Paulo, será obrigado a pagar as custas do processo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal em que foi declarado suspeito e, por isso, afastado da ação que impediu o jornal de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram que Vieira terá de arcar com os R$ 38,39 do processo. No recurso especial julgado pelo Superio Tribunal de Justiça, o Estado argumentava que Vieira, por ter sido julgado suspeito de participar do processo, deveria arcar com as despesas da ação. "Havendo o reconhecimento da suspeição do magistrado, deve ele arcar com o pagamento das custas", afirmou o relator do recurso no Superior Tribunal de Justiça, ministro Benedito Gonçalves.

Requerida prisão preventiva de policiais que atiraram em juiz

Os policiais civis Bruno Souza da Cruz e Bruno Rocha Andrade tiveram a prisão preventiva requerida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A solicitação foi feita pela 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos do Ministério Público. Eles foram denunciados pelo crime de tentativa de homicídio contra o juiz do Trabalho, Marcelo Alexandrino, e sua família. Em outubro do ano passado, o carro em que estava o magistrado, a mulher e os filhos foi alvejado por tiros de fuzis disparados pelos policiais. O juiz, sua enteada de 11 anos e o filho de 8 foram atingidos, mas sobreviveram. Alexandrino passava à noite pela estrada Grajaú-Jacarepaguá, em Jacarepaguá, quando se deparou com um grupo de homens de preto, armados, parados perto de um carro vermelho sem qualquer indicação de se tratar de um veículo policial. O juiz deu marcha a ré com o carro, disposto a fugir de possível assalto. Os policiais, então, abriram fogo contra o carro. Segundo o Ministério Público, eles só não morreram devido à imperícia dos denunciados, que não lograram êxito em atingir todas as vítimas, e ao socorro médico recebido". Os acusados afirmaram, na ocasião, que haviam atirado para cima e que as balas que atingiram o carro do Juiz teriam sido disparadas por um segundo veículo que passava na hora da blitz.

Lula faz na segunda reunião com PT sobre reforma política

O ex-presidente Lula irá participar nesta segunda-feira de uma reunião com dirigentes petistas para discutir a "reforma política". O encontro vai acontecer na sede do Instituto da Cidadania, em São Paulo. No encontro estarão presentes o presidente interino do PT, Rui Falcão, o secretário-geral do partido, Elói Pietá, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, o líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e o líder no Senado, Humberto Costa (PE). Em março, a Executiva do PT criou um comitê para discutir a reforma. A primeira providência foi ir até Lula. "Nós entendemos que ele pode ser um grande aglutinador desse debate sobre a reforma política em nosso País", afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), na oportunidade. Quatro pontos são considerados os principais pelo PT: financiamento público de campanha, voto proporcional e lista fechada, fidelidade partidária e fim de coligações proporcionais.

Estudo aponta que poluição já afeta 60% dos ambientes selvagens da Europa

Uma pesquisa da Universidade de York, no Reino Unido, mostra que a vida selvagem européia não tem para onde correr diante da poluição. Formas reativas do elemento nitrogênio já afetam 60% das áreas selvagens do continente. Emissões vindas de carros, fábricas e da agricultura estão afetando a vegetação de campinas naturais, florestas e outros ambientes. O primeiro efeito dessas formas de nitrogênio é deixar o solo mais ácido do que o normal. O outro, paradoxalmente, é tornar o solo fértil demais. Ocorre que, quando o solo é artificialmente fertilizado dessa maneira, quem mais se beneficia são espécies-praga, em geral gramíneas e arbustos, que sufocam as outras plantas e diminuem a biodiversidade natural.

OGX desiste de vender 30% de sua fatia em Campos

O empresário Eike Batista informou ter desistido de vender 30% de sua participação em blocos na Bacia de Campos como estava previsto anteriormente. Agora, apenas 10% da participação em sete blocos é que continuará à venda. Para 2011, a OGX pretende investir US$ 2 bilhões, dos quais US$ 1,6 bilhão nas atividades exploratórias. Eike Batista não quis comentar maiores detalhes sobre potenciais investidores.

Construção de condomínio na área do Estádio dos Eucaliptos deve iniciar em 2012

A construção do conjunto de condomínios residenciais que ocuparão o terreno do Estádio dos Eucaliptos, em Porto Alegre, deve se iniciar no primeiro trimestre de 2012. O espaço foi vendido no ano passado pelo Internacional para poder começar obras do Beira-Rio para a Copa. Na sexta-feira, a Prefeitura entregou à construtora Melnick Even o Estudo de Viabilidade Urbana do projeto. Serão sete prédios residenciais com 308 apartamentos, além de uma área para comércio e serviços com 200 metros quadrados e 595 vagas de estacionamento. Como contrapartida pelo empreendimento, a construtora doou à cidade uma área de 4,4 mil m2, onde será implantada uma praça pública, voltada para a rua Silveiro.

TV Brasil contrata blogueiro por R$ 660 mil sem licitação

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), órgão do governo federal, dispensou licitação para contratar por R$ 660 mil os serviços do jornalista Luis Nassif pelos próximos 12 meses. A decisão é do dia 8 de abril e foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União. A presidente da EBC, a petista Maria Tereza Cruvinel, é quem assina o "ato de inexigibilidade de licitação". Luis Nassif, dono de um blog pró-governo, será contratado, segundo a EBC, "para a prestação de serviços jornalísticos" com uma remuneração mensal média de R$ 55 mil. Ele vai trabalhar na TV Brasil, braço da EBC. O contrato com o governo é por meio de uma empresa de Nassif, a Dinheiro Vivo Consultoria Ltda. No mês passado, encerrou-se outro contrato, sem licitação, de R$ 180 mil, assinado em setembro. Antes disso, entre junho de 2009 e julho de 2010, Nassif recebeu R$ 1,2 milhão da mesma EBC. Ao todo, ao término do novo contrato em 2012, o jornalista terá faturado, sem licitação, pelo menos R$ 2,1 milhões do governo federal em menos de três anos. A EBC informou que a ausência de licitação nesta contratação "se justifica pela notória e reconhecida especialização do jornalista Luís Nassif". "Os valores do contrato são compatíveis com a remuneração paga, no mercado jornalístico, a profissionais do mesmo nível e valoração de Luis Nassif", diz a empresa. Segundo a EBC, o jornalista vai receber os R$ 660 mil para atuar na TV Brasil "como comentarista especializado em economia do telejornal 'Repórter Brasil- Noite'" e ser "apresentador e jornalista responsável pelo programa semanal 'Brasilianas.org', com uma hora de duração".

Justiça barra acesso à universidade por sistema de cotas

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região considerou legítima as regras da Fundação Universidade Federal Piauí que barrou o ingresso na instituição pelo sistema de cotas de estudantes que frequentaram escolas particulares. Os estudantes, que tiveram o pedido de matrícula recusado por esse motivo, contestaram na Justiça a decisão da universidade. Mas o Tribunal entendeu que as regras, apresentadas já no edital do vestibular, estavam corretas. Os alunos, que concorreram a vagas para cursos de Licenciatura Plena em Geografia e Enfermagem, haviam estudado, por pequeno período e por meio de um sistema de bolsas, em escolas particulares. O tribunal, ao analisar a questão, afirmou que a política em favor de alunos da rede pública no vestibular é justificada.

Planalto atua para tirar carimbos de verba orçamentária

O governo federal quer ter mais liberdade para aplicar cerca de R$ 10 bilhões do orçamento em 2012, ano eleitoral. A idéia é derrubar a blindagem que hoje protege diversos programas governamentais de cortes e de remanejamentos. Apenas saúde e educação continuariam protegidas dos cortes no orçamento por terem vinculação constitucional. A proposta está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 enviado ao Congresso Nacional. Desde 2004, programas da área de Ciência e Tecnologia e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foram resguardados da tesoura devido à criação de rubrica que tornava obrigatória o pagamento desses gastos. No decorrer dos anos, porém, esse instrumento foi desvirtuado e passou a ser usado para proteger propostas que nem sempre eram consideradas prioritárias pelo governo como despesas relativas à dívida com organismos internacionais, fundo para mudanças climáticas, sanidade animal e vegetal, entre outras. Diante da ampliação de áreas protegidas, chamada na burocracia de Despesas Ressalvadas de Limitação de Empenho -- parlamentares começaram a apresentar emendas direcionando recursos para programas justamente abrigados nesse guarda-chuva. Com isso, a despesa chamada de "ressalvadas da limitação de empenho" saltou de R$ 2,4 bilhões para R$ 10,3 bilhões em 2011, um aumento de 323%.

PIB cresce cerca de 4% no primeiro trimestre

O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro cresceu cerca de 4%, em bases anualizadas, no primeiro trimestre de 2011, afirmou na sexta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "A economia já está desacelerando. No primeiro trimestre, eu acredito que será algo como quatro, quatro e pouco por cento anualizado. Significa que a economia já se ajustou a um ritmo de crescimento adequado, que é aquele que nós pretendemos alcançar ao longo do ano", disse Mantega. A declaração vem dias antes da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que decide na  quarta-feira o rumo da Selic, hoje em 11,75%. A expectativa de analistas é de uma nova alta de 0,25 ou 0,5 ponto percentual.

Justiça suspende licitação de obras no aeroporto de Confins

A Justiça Federal suspendeu a licitação das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (região metropolitana de Belo Horizonte), que estava sendo feita pela Infraero para adaptar a estrutura a eventos como a Olimpíada e a Copa do Mundo. De acordo com o Ministério Público Federal, não foram feitos estudos de análise dos impactos ambientais da obra, que está em uma área de proteção ambiental federal, a Lagoa Santa, região de sítios arqueológicos, cavernas e inscrições rupestres. As licitações estarão suspensas até que sejam feitos os estudos de impacto ambiental do local. As obras previam ampliação da área de movimentação das aeronaves e a reforma e modernização do terminal de passageiros.

Itália rende homenagens a ativista assassinado em Gaza

Pacifistas e associações de solidariedade ao povo palestino realizam na sexta-feira uma série de manifestações em diversas cidades italianas para homenagear Vittorio Arrigoni, ativista assassinado na faixa de Gaza por um grupo de extremistas islâmicos ligado à rede Al Qaeda. A morte de Vittorio Arrigoni, um pacifista e defensor da causa palestina, chocou os italianos. Em carta enviada à mãe do jovem, o presidente italiano, Giorgio Napolitano, definiu o assassinato como "uma barbárie" e pediu que o caso seja esclarecido. "Esta barbárie terrorista provoca repulsa nas consciências civis. A comunidade internacional inteira deve rejeitar qualquer forma de violência. Espero que a verdade venha à tona e que os responsáveis sejam descobertos", escreveu o presidente. Com uma nota, o Ministério das Relações Exteriores da Itália manifestou "forte consternação pelo bárbaro assassinato" e condenou o gesto de violência "vil e irracional da parte de extremistas indiferentes aos valores da vida humana".

Governo petista quer tornas obras da Copa do Mundo sem fiscalização

O governo fixou no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 2012, enviado na sexta-feira ao Congresso Nacional, regras mais flexíveis para a realização das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A intenção é dar "tratamento especial" a obras públicas relacionadas a eventos especiais, como aeroportos, estradas e metrôs, para que, com o controle flexibilizado, elas andem com mais agilidade e não sejam interrompidas a todo momento. Para 2011, o governo já havia modificado algumas regras favorecendo esse tipo de obra, principalmente em relação à tabela de preços usada nas licitações, além de ter estabelecido um diálogo maior com o Tribunal de Contas da União, que fiscaliza as obras públicas.

Ministra diz que Brasil não vai passar vergonha com os aeroportos

 A ministra do Planejamento, Mirian Belchior, afirmou que o Brasil não vai passar vergonha com seus aeroportos na Copa do Mundo. Afinal de contas, o estudo do Ipea está certo ou está errado? Se estiver certo, o País pode não passar vergonha porque, para tanto, é preciso ter algum escrúpulo, mas, certamente, será um vexame. A ministra do Planejamento assegurou na sexta-feira que o Brasil não passará vergonha com os aeroportos na Copa do Mundo de 2014. Ela disse ter confiança que o País conseguirá concluir as obras a tempo para o evento. “Tenho confiança que não vamos passar vergonha. Como sempre, o Brasil vai fazer bonito”, afirmou a ministra, depois de se reunir com o secretário da Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira. Na avaliação de Miriam Belchior, os gargalos na infraestrutura, inclusive nos aeroportos, são consequência não apenas da dificuldade de investimentos, mas do crescimento na economia e do aumento da renda, que permite aos brasileiros viajar mais de avião. “O País vive outro momento, e todas instituições precisam se adaptar a ele. É o custo do nosso sucesso. Acreditamos que, para a Copa, conseguiremos resolver boa parte dos problemas com estruturas permanentes”, afirmou ela. De acordo com a ministra, especulações sobre a viabilidade de obras de infraestrutura são naturais em eventos de porte mundial: “Vi muitas notícias sobre a Alemanha, a África do Sul e Londres. A Copa na Alemanha saiu e na África do Sul também saiu. Acho natural esse tipo de preocupação, porque esses eventos atraem curiosidade em todo o mundo". Miriam Belchior não quis comentar o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a situação das obras nos aeroportos brasileiros.

OGX revisa potencial de reservas para 10,8 bihões de barris

O volume de recursos potenciais líquidos da OGX Petróleo e Gás Participações supera os 10 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), segundo relatórios elaborados pela consultoria DeGolyer & MacNaughton (D&M). De acordo com fato relevante divulgado na sexta-feira, os recursos da empresa totalizam 10,8 bilhões de boe, significando incremento de 58,8% em relação ao portfólio divulgado no final de 2009, de 6,8 bilhões de BOE. O presidente da OGX, Paulo Mendonça, destacou que o relatório foi "absolutamente conservador". O relatório, destacou ele, não contempla os 15 poços perfurados entre dezembro de 2010 e março de 2011 na Bacia de Campos e outros dois na Bacia do Parnaíba. "Isso faz com que nós acreditemos que há muito ainda por ser revelado", comentou. Os relatórios indicam recursos potenciais totais líquidos para OGX de 5,7 bilhões de barris boe na Bacia de Campos, 1 bilhão de boe na Bacia do Parnaíba e 1,1 bilhão de boe na Colômbia. As novas estimativas, somadas às projeções do relatório elaborado em setembro de 2009 para as Bacias de Santos, Espírito Santo e Pará-Maranhão, resultam em um volume de recursos potenciais líquidos de 10,8 bilhões de BOE.

Ministros viajam e STF para outra vez

A poucos dias da Páscoa, o Supremo Tribunal Federal já está esvaziado. Três ministros da Corte, incluindo o presidente, Cezar Peluso, viajaram  para a Europa a fim de participar de congressos de Direito. Por causa do problema de quórum, o STF não conseguiu cumprir a previsão de concluir um julgamento sobre o piso salarial dos professores da educação básica. Peluso e o ministro José Antonio Dias Toffoli foram a Portugal participar de um seminário em homenagem ao professor Jorge Miranda, na Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes foi participar de um congresso internacional em homenagem ao jurista italiano Antonio D'Atena na Universidade de Granada, na Espanha. Nos próximos dias não haverá sessões plenárias de votação, graças a uma lei aprovada em 1966 que determina o início do feriado da Páscoa na quarta-feira em toda a Justiça Federal. Essa lei, no entanto, conflita com a Lei 5010, segundo a qual serão feriados na Justiça Federal os dias da Semana Santa "compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa".

Fábrica de máquinas agrícolas demite 230 pessoas em Horizontina

A empresa de máquinas agrícolas John Deere confirmou a demissão de 230 funcionários da linha de produção na fábrica de Horizontina, no noroeste do Estado. A decisão foi tomada após a proposta do Programa de Demissão Voluntária (PDV) e a Suspensão do Contrato de Trabalho ter sido rejeitada pelos funcionários. De acordo como secretário-geral do Sindicato dos Metarlúgicos, Jorge Ramos, a multinacional propôs a suspensão dos contratos de trabalho por cinco meses para reduzir a produção de colheitadeiras e plantadeiras, situação que não foi aceita por 83% dos 1.194 metalúrgicos presentes.

Estádio do Corinthians deve custar R$ 650 milhões e obras começam em maio

O estádio do Corinthians deve custar R$ 650 milhões e ficará pronto em dezembro de 2013, segundo o diretor de marketing do clube, Luis Paulo Rosenbeg. O anúncio foi feito na sexta-feira durante entrevista coletiva em São Paulo. Conforme Rosenberg, que é responsável pelo projeto do estádio corintiano, as obras vão começar na primeira quinzena de maio, mas ele admite que ainda há pendências. O Itaquerão é o local favorito da organização para receber a partida de abertura da Copa do Mundo de 2014. Se a projeção de Rosenberg se concretizar, a arena não irá receber a Copa das Confederações, que acontecerá no meio de 2013. O dirigente confirmou ainda que o que vai encarecendo os custos é justamente o fato de a Fifa alterar o projeto de tempos em tempos.

Morre no Pará governador Hélio Gueiros aos 85 anos

Hélio Mota Gueiros, governador do Pará de 1987 a 1990, morreu na sexta-feira aos 85 anos em Belém. Ele também foi prefeito de Belém (1993-1996) e senador (1983-1987). Em 1998, Gueiros ainda disputou o cargo de senador. Oito anos dois, ele ficou na terceira colocação na disputa pela prefeitura. Nascido em Fortaleza, ele se formou em Direito no Pará. Além de advogado, trabalhou em jornais do Estado. Gueiros foi deputado estadual de 1958 a 1964, quando foi cassado pela ditadura militar. Eleito deputado federal 1966 pelo MDB, ele foi novamente cassado em 1970.

Motorista de transporte escolar deixa crianças em rodovia

Dois estudantes, de oito e nove anos de idade, foram deixados à beira da BR-153 em São José do Rio Preto (cidade localizada a 438 quilômetros de São Paulo). O motorista do ônibus escolar, que deveria levá-los até a porta de casa após a aula, se irritou com as brincadeiras dos meninos e os forçou a descer antes do previsto. O caso aconteceu no início da tarde da última quinta-feira e foi registrado em boletim de ocorrência. Marli da Silva, 48, avó do garoto de oito anos, disse que o neto caminhou um quilômetro até em casa e que chegou chorando, sujo e assustado. Segundo ela, o menino disse que foi empurrado para fora do ônibus junto com o colega e que ambos caíram às margens da BR-153. Silva diz que o motorista se irritou quando o neto e o colega contavam piadas e um empurrou o outro. O motorista, segundo a delegacia de Rio Preto, entendeu o gesto como uma agressão entre os garotos e os deixou na pista.

Estudo aponta que aeroportos regionais precisam receber R$ 2,4 bilhões

Não são apenas os 67 aeroportos sob administração da Infraero que precisam de investimentos. Um estudo da Abetar (Associação das Empresas de Transporte Aéreo Regional) mostra que os 174 principais aeroportos, de pequeno e médio porte, que servem à aviação regional e estão fora do sistema Infraero, vão precisar de R$ 2,4 bilhões de investimentos entre 2011 e 2015 para atender ao crescimento da demanda. Para Anderson Correia, especialista em transporte aéreo e professor do ITA (Instituto Tecnológica de Aeronáutica), responsável pelo estudo da Abetar, a falta de investimentos pode levar muitos desses aeroportos a terem de fechar as portas: "Sem investimentos, daqui a pouco a Embraer não vai mais conseguir vender aviões para as empresas regionais, pois não vai ser possível operá-los". Como esses aeroportos são geridos por estados e municípios e não são rentáveis, ele defende o aumento do Profaa (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos) e também de novos investimentos por meio de emendas parlamentares.

Estado de São Paulo reduz em 19% o número de homicídios no primeiro trimestre de 2011

O número de homicídios dolosos (com intenção) registrados no Estado de São Paulo caiu 19% nos primeiros três meses deste ano em comparação ao mesmo período de 2010. De acordo com dados revelados pela Secretaria da Segurança Pública na sexta-feira, de janeiro a março foram registrados 992 casos no Estado, contra 1.224 no ano passado. Com os 232 casos a menos, diz a secretaria, é a primeira vez desde 1996, quando começou a série histórica, que um ano começa com uma taxa de homicídios abaixo do patamar considerado não epidêmico pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A taxa chegou a 9,52 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, abaixo dos 10 por 100 mil preconizados pela OMS. Ainda segundo a secretaria, os dados também representam a menor quantidade de crimes contra a vida registrada num primeiro trimestre.

Governo prevê PIB de 5% e inflação de 4,5% para próximo ano

O governo estima crescimento do PIB em 2012 de 5%, após expansão estimada de 4,5% em 2011. A estimativa está na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresentada na sexta-feira pelo Ministério do Planejamento. Para 2013, a estimativa da LDO é de crescimento do PIB de 5,5%, mesma expansão esperada para 2014. Para a inflação medida pelo IPCA, a estimativa é de 4,5% em 2012, sendo que a mesma taxa é esperada para 2013 e 2014. Na LDO, a estimativa para o salário mínimo é de R$ 616,34 em 2012, devendo subir para R$ 676,35 em 2013 e R$ 745,66 em 2014. A proposta prevê taxa de juro de 10,75% no final de 2012, de 10% em 2013 e de 8,5% em dezembro de 2014. Já para a taxa de câmbio média, a estimativa é de que o dólar encerre o ano de 2012 a R$ 1,76, devendo subir para R$ 1,82 no final de 2013 e R$ 1,86 no fim de 2014. O superávit primário deverá ser de 3,1% do PIB em 2012, sendo 2,15% do governo central e 0,95% de Estados e municípios.

Corpo do ex-presidente Salvador Allende será exumado no Chile

O juiz chileno Mario Carroza decretou na sexta-feira a exumação dos restos mortais do ex-presidente Salvador Allende para a realização de uma nova autópsia para tentar identificar as causas reais de sua morte, em 1973. A exumação tinha sido cogitada em janeiro deste ano quando a Justiça do Chile anunciou que, pela primeira vez, investigaria as circunstâncias da morte de Allende. Sua filha, a senadora Isabel Allende, chegou a declarar, na ocasião, que esperava que o Estado se empenhasse na apuração dos fatos que levaram "à pior ditadura que já sofreram os chilenos". A exumação será realizada na segunda quinzena de maio com a participação de equipes do Serviço Médico Legal. Na última terça-feira, Carroza recebeu familiares do ex-presidente, acompanhados pela advogada Pamela Pereira, de direitos humanos, para fazer constar que eles estão de acordo com a realização da autópsia. A versão oficial da morte do ex-mandatário aponta que Allende se suicidou em 11 de setembro de 1973, depois da sede presidencial, o Palácio La Moneda, ter sido invadida por tropas golpistas lideradas pelo ex-ditador Augusto Pinochet.

Tecnologia da informação movimentou R$ 39,4 bilhões no País em 2010

Cerca de 2.000 empresas que operam no Brasil na área de tecnologia da informação mobilizaram no ano passado R$ 39,4 bilhões, segundo um relatório divulgado na sexta-feira pelo IBGE. O órgão destaca que, dessa soma, cerca de R$ 13 bilhões corresponderam ao faturamento pela produção nacional de programas para computadores. "Isso demonstra que o Brasil está desenvolvendo software a um ritmo bastante intenso", declarou o pesquisador Roberto Saldanha, um dos responsáveis pelo relatório, que o IBGE realizou em cooperação com a Softex (Associação para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro). Saldanha esclareceu que na elaboração do relatório não se levou em conta a produção e venda de hardware, que segundo outros estudos calcula-se que no ano passado mobilizou no Brasil cerca de R$ 55 bilhões.

Corpos do vôo desastrado da AirFrance não deverão ser resgatados

A Associação das Famílias das Vítimas do Vôo 447 da Air France, do desastre do Airbus A330, informou na manhã da sexta-feira que os corpos dos que morreram no acidente não deverão ser resgatados. A decisão teria sido tomada durante reunião do BEA (Birô de Investigações e Análises), na noite da última quinta-feira, em Paris. "Para nós isso traz total indignação. Uma vez que foi criada uma expectativa, foi anunciado em alto e bom som o encontro dos corpos e que eles provavelmente seriam retirados. E agora, em função de uma reunião do BEA em Paris, com alguns legistas, vem essa versão oficial", disse o diretor executivo da associação dos parentes das vítimas, Maarten Van Sluys. Ainda de acordo com Sluys, a recomendação para que os corpos não fossem retirados partiu de médicos peritos, que disseram acreditar que eles não resistiriam ao içamento. "As famílias como um todo, no Brasil, gostariam de ter os corpos. Vou distribuir agora um comunicado aos associados", afirmou.

Relatório da Abrinq diz que Brasil precisa de 12 mil novas creches

Se todos os pais de crianças com até três anos de idade optassem por matricular seus filhos em creches, seriam necessárias 12 mil novas unidades para dar conta da demanda em todo o Brasil. Os números foram apresentados em relatório da Fundação Abrinq - Save the Children. O documento mostra ainda que 1,8 milhão de crianças entre sete e 14 anos não sabem ler nem escrever, e que 51% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão fora do ensino médio. O lançamento do 3º relatório "Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes" aconteceu na última segunda-feira em evento que reuniu representantes do governo federal e membros de ONGs. O relatório faz parte do Projeto "Presidente Amigo da Criança" e traz um balanço dos avanços e desafios em temas como saúde e educação de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com o vice-presidente da Fundação Abrinq, Carlos Tilkian, a intenção do documento é levar à reflexão e "orientar as ações do governo, das empresas e da sociedade civil" nesses temas. Pelas leis brasileiras, crianças de até três anos não precisam estar matriculadas em creches. Porém, se os pais delas decidirem fazer a matrícula, os governos municipais têm que garantir as vagas.

Capital paulista tem queda de 41% nos homicídios no primeiro trimestre de 2011

A cidade de São Paulo registrou uma queda de 41% no número de homicídios nos três primeiros meses deste ano. A informação foi dada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na manhã da última sexta-feira. Já os números de homicídios registrados em todo o Estado apontam queda de 18,9% em relação ao mesmo período do ano passado. O anúncio de Alckmin aconteceu durante uma cerimônia de entrega de carros à Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), na manhã de sexta-feira. Na ocasião, ele disse ainda que essa é a primeira vez em que o Estado atende aos índices aceitos pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que estabelece que ele fique inferior a 10 por cem mil habitantes. Segundo o governador, o índice atual é de 9,52.

CNI revisa para baixo projeção de crescimento do PIB em 2011

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) revisou para baixo a taxa de crescimento do PIB em 2011. Segundo a entidade, a expansão da economia do Brasil deverá ficar em 3,5% nesse ano, menos da metade do registrado em 2010, quando o PIB foi de 7,6%. A nova previsão fica abaixo da meta estipulada pelo governo em 2011, que é de 5%. "O quadro mudou nesse inicio de ano com a inflação mais alta e a entrada de capital externo. Dessa forma, essa pressão de custos exige uma nova resposta da política econômica", explicou o economista-chefe da CNI, Flávio Castelo Branco. Para o PIB Industrial, a CNI também revisou para baixo a projeção de crescimento, passou de 4,5% em dezembro de 2010 para 2,8%. O consumo das famílias foi revisado de 5,1% para 4,5% na projeção e a taxa de desemprego se manteve em 6,0%. O documento Informe Conjuntural divulgado pela CNI na sexta-feira traz ainda revisões para índices de inflação, de câmbio e de juros. Na inflação, a CNI aumentou de 5,0% para 6,0% o índice medido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), resultado pouco abaixo do centro da meta do governo para o indicador, que é de 6,5%. A previsão da entidade para o valor do dólar no fim deste ano recuou de R$ 1,70 para R$ 1,63. Já a projeção para a taxa básica de juros da economia (Selic) deve chegar a 12,50% ao fim do ano. Isso representa um aumento de 0,75 pontos percentuais em relação ao patamar atual, que é de 11, 75%. A CNI revisou para baixo a previsão para o deficit público nominal, de 3,20% para 3,05% do PIB. A estimativa para a dívida pública líquida, também apresentou queda de 40,4% para 39,9% do PIB. O superavit primário (economia para pagamento dos juros da dívida) alcançará 2,7% do PIB, em vez dos 2,2% previstos anteriormente. A entidade também corrigiu para cima a previsão para as exportações em 2011, de US$ 228 bilhões para US$ 250 bilhões, bem como para as importações, de US$ 224 bilhões para US$ 230 bilhões. Com isso, a estimativa de saldo comercial para 2011 saltou de US$ 4 bilhões para US$ 20 bilhões.

Dilma reafirma combate à inflação e critica medidas de países ricos

A presidente Dilma Rousseff reiterou na sexta-feira seu compromisso com o combate à inflação sem deixar de lado o crescimento econômico e a inclusão social. Em discurso durante fórum econômico na cidade chinesa de Boao, Dilma também reclamou de medidas adotadas pelos países ricos que, de acordo com ela, vêm pressionando a inflação global e valorizando as moedas de países exportadores de commodities, como o Brasil. "Eu gostaria de enfatizar que nós somos favoráveis ao controle da inflação e à estabilidade fiscal. Eu gostaria de destacar que, para nós, o controle da inflação e a estabilidade são fundamentais para a recuperação da economia mundial", afirmou a presidente. "Mas isso tem que ter como objetivo criar condições para o crescimento econômico, para a inclusão social, sobretudo naqueles países onde parcelas enormes da população ainda vivem em situação de pobreza ou de pobreza extrema", reiterou. A uma plateia que incluiu o primeiro-ministro espanhol, José Luiz Rodríguez Zapateiro, o presidente chinês, Hu Jintao, além de outros chefes de Estado e empresários, Dilma reclamou de medidas adotadas por países que afetam a economia dos emergentes. "A expansão da liquidez por parte dos países avançados pressiona a inflação mundial e aprecia as moedas de vários países, sobretudo dos exportadores de commodities, ao mesmo tempo em que promove a insegurança alimentar e energética em outras nações", disse ela.

Alvaro Dias critica volta da inflação e irresponsabilidade do governo

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) lamentou na sexta-feira a volta da inflação e atribuiu o fato à irresponsabilidade de gestão por parte do governo federal. Em discurso da tribuna do plenário, o líder tucano afirmou que basta ir ao supermercado ou a um posto de combustível para constatar que os preços estão subindo. Para o senador, a alta inflacionária que ameaça o País é consequência da irresponsabilidade de gestão, especialmente durante as eleições do ano passado. "É lamentável que um patrimônio construído com o esforço, a dedicação e a participação popular, o patrimônio da estabilidade monetária, da sustentabilidade financeira, da responsabilidade fiscal e da competitividade da economia esteja sendo ameaçado agora por medidas adotadas que são insuficientes e que não atendem às necessidades desse momento", afirmou Álvaro Dias, referindo-se ao Plano Real como a "bomba atômica" que destruiu a inflação: "Esperamos não que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, caia, ou seja demitido, mas que eles encontrem os caminhos para conter esse processo inflacionário e para impedir que um patrimônio que foi conquista de cerca de 18 anos, a estabilidade econômica, não seja destruído nesse momento". A alta constante dos índices de inflação tem fomentado duras críticas ao governo, da oposição até aliados e pessoas do governo. O ex-ministro Maílson da Nobrega insinuou que as medidas da Fazenda estão sendo feita "de maneira apressada e aparentemente sem examinar suas consequências". Ele afirmou ainda que o governo viu o resultado do IPCA ser ruim de manhã "e à tarde anunciou um aumento do IOF no crédito". O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, criticou Mantega na semana passada em um evento para empresários.

Após deixar Dior, Galliano é demitido de sua própria grife

Acusado de antissemitismo em março passado, quando teve de deixar a grife Christian Dior, o estilista John Galliano foi demitido nesta semana de sua própria grife. Nos últimos dias, Galliano foi insultado por um fotógrafo no aeroporto de Los Angeles, que o chamou de "racista". Ele havia acabado de passar um mês em uma clínica de reabilitação no Arizona. A grife John Galliano pertence 91% à Dior, mas ainda não houve conversas para escolher um substituto, embora muitos estilistas tenham demonstrado interesse.

IPO do Groupon pode avaliar em empresa em até US$ 20 bilhões

O Groupon provavelmente vai escolher o Goldman Sachs e o Morgan Stanley para liderar uma operação de oferta inicial de ações no segundo semestre que pode avaliar o site como valendo entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões. O Groupon, site de compras coletivas, pode levantar até US$ 1 bilhão com o Ipo, que pode ocorrer no segundo semestre. O tamanho da oferta inicial de ações e o valor de mercado da companhia ainda não foram definidos e por isso o valor pode mudar. O valor multibilionário que vem sendo dado à mais recente série de empresas de Internet, incluindo Facebook e Twitter, tem levantado dúvidas sobre como essas companhias, apesar de apresentarem rápido crescimento, poderão justificar valores tão altos.

Justiça obriga Caixa Econômica Federal a permitir que morador de rua abra poupança

A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Caixa Econômica Federal permita que moradores de rua abram contas poupanças no banco, mesmo sem a apresentação de um comprovante de residência. A decisão atende a uma ação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo. A decisão do juiz federal Danilo Almasi Vieira Santos é válida em todo o território nacional. Segundo o juiz, "ao privar a possibilidade de as pessoas que vivem em logradouros públicos conseguirem obter rendimentos próprios de conta poupança, a Caixa Econômica Federal contribui para que os seus parcos recursos financeiros sejam estagnados ou mesmo corroídos, por conta da inflação, nas contas correntes", o que, ainda conforme Santos, provoca "a manutenção dessas pessoas na pobreza e na marginalização, não permitindo a retomada da vida com o mínimo de dignidade".

Proposta dificulta inelegibilidade de candidato pela Ficha Limpa

Um projeto de lei complementar, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece que o governador, o prefeito ou servidor público que tiver suas contas rejeitadas por improbidade administrativa só se tornará inelegível depois que a decisão for confirmada em sentença definitiva de órgão judicial colegiado. Atualmente, a lei não exige a manifestação da Justiça para que o político se torne inelegível por oito anos. Basta que as contas sejam rejeitadas pelo Tribunal de Contas por "irregularidade insanável" caracterizada como ato de improbidade administrativa. Essa regra foi incluída na norma em 2010, pela Lei da Ficha Limpa. A proposta, de autoria do deputado federal Silvio Costa (PTB-PE), altera a Lei de Inelegibilidades. Costa defende que a lei em vigor abre espaço para perseguição política. Segundo ele, por não serem instâncias do Poder Judiciário, os tribunais de Contas estão mais sujeitos a interferências políticas. Na avaliação do deputado, a saída para evitar a intromissão política na rejeição das contas é deixar que a inelegibilidade seja confirmada por decisão de segunda instância transitada em julgado (sem possibilidade de recurso).

Hamas acusa grupo terrorista de matar italiano em Gaza

O movimento terrorista palestino Hamas acusou na sexta-feira um grupo terrorista salafista pelo sequestro e assassinato do ativista italiano Vittorio Arrigoni, pró-palestino, cujo corpo foi encontrado na véspera na faixa de Gaza. O Hamas prometeu ainda perseguir os autores do que chamou de "crime odioso". Desde a autonomia do território, em 1994, nenhum refém estrangeiro foi executado. Arrigoni, jornalista e militante do movimento pacifista pró-palestino International Solidarity Mouvement, teve seu sequestro anunciado na tarde da última quinta-feira por militantes do grupo salafista Brigadas do Companheiro Heróico Mohamed ben Muslima. Segundo um porta-voz dos serviços de segurança do Hamas, que controla a faixa de Gaza, o italiano foi executado por asfixia e seu corpo encontrado em uma rua de Gaza. O porta-voz disse que as forças de segurança identificaram um membro do grupo, que, detido, entregou outros integrantes e mostrou o local do cativeiro do ativista. O porta-voz do Ministério do Interior do Hamas, Ihab Al Ghussein, condenou o "crime atroz", que segundo ele "não reflete nossos valores, nossa religião, nossos costumes e tradições". Os salafistas exigiram, em um vídeo no Youtube, a libertação de seus companheiros detidos pelo Hamas, incluindo o chefe do grupo Tawhid wa al-Jihad, preso em março. "Sequestramos o italiano Vittorio e exigimos do governo de (Ismail) Haniyeh que liberte nossos prisioneiros, começando pelo xeque Hisham Al Sueidan. Se não responderem em 30 horas a partir das 11h (05h de Brasília) de 14 de abril, executaremos o prisioneiro". Hisham Al Sueidan, oriundo do campo de refugiados de Nusseirat, foi detido em março passado pelas forças de segurança do Hamas. Al Sueidan era ligado a Abdelatif Mussa, líder do pequeno grupo salafista Jund Ansar Alah, que morreu em confronto com a polícia do Hamas em 15 de agosto de 2009, durante a tomada de uma mesquita de Rafah. Os grupos palestinos de Gaza que se definem como salafistas, favoráveis à volta dos costumes originais do Islã, acusam o Hamas de debilidade diante de Israel e na imposição da lei islâmica. Existem ao menos cinco grupos deste tipo na faixa de Gaza (Jaich al Islam, Jund Ansar Alah, Tawhid wa al-Jihad, Jaich al Uma e Ansar al Suna), que reúnem centenas de membros.

STF pede informação à Procuradoria sobre réus do Mensalão do PT

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Procuradoria-Geral da República que informe se dois denunciados na Ação Penal 470, do Mensalão do PT, são investigados no Inquérito 2474. Só depois da resposta do procurador-geral o ministro vai analisar o pedido dos denunciados, que pedem para ter acesso aos autos desse inquérito. No pedido ao Supremo, eles afirmam que notícias jornalísticas têm dado conta de que provas produzidas neste inquérito serviriam de base para o julgamento da Ação Penal 470. Barbosa pediu a informação ao Ministério Público já que se tratam de dois processos distintos e "os dados constantes do presente inquérito não serão utilizados na análise dos fatos objeto da Ação Penal 470, por tratarem de fatos diversos". O ministro do Supremo afirma que os autos do Inquérito 2474 permanecem em sigilo e estão com a Procuradoria Geral da República para manifestação. A Polícia Federal produziu um novo relatório sobre o caso do Mensalão do PT. O relatório confirma em detalhes que existiu um esquema de desvio de dinheiro público para o PT e partidos aliados do governo no Congresso.

Bank of America anuncia queda de 39% no lucro trimestral

O Bank of America, maior banco dos Estados Unidos em termos de ativos, anunciou na sexta-feira um lucro de US$ 1,7 bilhão no primeiro trimestre de 2011, uma queda de 39% em ritmo anual, abaixo das previsões dos analistas. O lucro do banco no primeiro trimestre de 2010 foi de US$ 2,8 bilhões. O resultado de 2011 representa um ganho de US$ 0,17 por ação, contra US$ 0,27 previstos pelos analistas. O volume de negócios do grupo caiu 19%, a US$ 26,9 bilhões.

Portugal consegue pagar 4,3 bilhões de euros aos credores

Apesar de sua crítica situação financeira, Portugal completou na sexta-feira um pagamento de 4,3 bilhões de euros aos credores pelo vencimento de dívidas do governo. Integrantes da União Européia e do FMI analisam como ajudar o país, em um pacote de socorro financeiro que deve ser fechado até meados de maio. Segundo fontes oficiais, o pagamento de sexta-feira foi referente a uma linha de dívida emitida em 2005 a uma taxa de juro anual de 3,2%. O Estado português pagou cerca de 139 milhões de euros de juros por esses títulos, que originalmente somavam 3 bilhões, mas foram aumentadas com emissões adicionais. Enquanto isso, Portugal, que solicitou na semana passada auxílio financeiro internacional para evitar a quebra, segue castigado pelos mercados. Os juros exigidos pelos investidores para adquirir bônus de sua dívida soberana para cinco e dez anos foram negociados na sexta-feira no mercado secundário acima de 10,5% e 8,9%, respectivamente.

Edital de concessão para aeroporto do Rio Grande do Norte deve sair neste mês

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deverá publicar, dentro de duas semanas, o edital de concessão para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. O aeroporto será o primeiro de uma capital a ser concedido à iniciativa privada e a expectativa é que o leilão para escolher o concessionário aconteça até julho, informou na sexta-feira o diretor-superintendente de Infraestrutura da Anac, Rubens Carlos Vieira. Na última quarta-feira, o Tribunal de Contas da União aprovou as regras do edital, com algumas mudanças. De acordo com Vieira, dentre as mudanças com relação ao texto original proposto pela Anac, está a permissão para que o concessionário "possa se apropriar de uma parcela das receitas comerciais do aeroporto". A proposta original previa que o concessionário obteria suas receitas majoritariamente com tarifas aeroportuárias.

Diretor diz que Anac prioriza formato de concessão de aeroportos

O diretor superintendente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Rubens Carlos Vieira, afirmou na sexta-feira que o capital privado "será muito bem-vindo para financiar investimentos em infraestrutura aeroportuária no Brasil". "Essa questão já está fechada. O que terá de ser definido pela nova Secretaria de Aviação Civil é como isso será feito", disse Vieira, ao participar de um seminário sobre concessões de aeroportos em São Paulo. Dada a "urgência" da questão dos aeroportos, Vieira afirmou que a definição do modelo de exploração de aeroportos pela iniciativa "deve ser a primeira atitude da SAC". Vieira destacou a importância de se ter "regras claras e uniformes" para o modelo de concessão. "Depois que concedermos à inicitiva privada, vai ser muito difícil voltar atrás nas regras".