terça-feira, 12 de abril de 2011

Beto Richa diz que Requião deixou déficit de R$ 4,5 bilhões no governo do Paraná

Em balanço divulgado nesta terça-feira, o governo de Beto Richa (PSDB) informou ter recebido da administração anterior no Paraná um déficit de R$ 4,5 bilhões. A conta inclui dívidas trabalhistas, restos a pagar, recursos necessários para finalizar obras inacabadas e até contas inadimplentes de luz, água e telefone. Apenas estas somam R$ 102 milhões, segundo o governo estadual. Apesar de o balanço ter sido exposto como "técnico" e sem o objetivo de "retaliação política", o secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, disse que a gestão anterior no Estado foi "temerária" e "irresponsável". Os antecessores de Richa, os peemedebistas Roberto Requião (que governou entre 2003 e 2010) e Orlando Pessuti (que era vice de Requião e governou por nove meses no ano passado), negam irregularidades. "Daqui a pouco vão colocar na cabeça da população que houve roubo também. Isso é absurdo", disse Pessuti. Para ele, a inclusão de dívidas trabalhistas, ainda em discussão na Justiça, e restos a pagar, no balanço, inflou os números. "É a coisa mais natural ficarem restos a pagar. Isso é da natureza da administração pública", falou. O governo estadual sustenta que a situação é "caótica" e afirma que algumas pastas sequer têm orçamento para cumprir as obrigações até o final do ano, como no caso da Secretaria da Saúde. O balanço também informa que houve irregularidades em aditivos e contratos de obras, e que o governo aumentou os gastos com pessoal durante as eleições no ano passado, contrariando a lei eleitoral.

Justiça proíbe tribunal arbitral de usar símbolos da República

A juíza Ana Paula Martin Tremarim, substituta da 14ª Vara Federal de Brasília, proibiu liminarmente a empresa Tribunal de Justiça Arbitral Internacional das Américas de usar símbolos da República em seus documentos. Os membros da companhia também não podem ser chamados de "juízes arbitrais". O "tribunal" faz arbitragem de litígios que não estão na Justiça. O Ministério Público Federal afirma que o uso desses símbolos gera confusão nas pessoas que são "intimadas" por uma entidade que não tem vínculo com o Poder Judiciário. Segundo o Ministério Público Federal, a empresa usou esse "artifício com a finalidade de criar uma aparência de entidade pública e convencer as pessoas menos avisadas". A juíza aceitou o argumento.

STJ decide que Vale terá de pagar R$ 340 milhões à Petros

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, que a Vale terá de pagar cerca de R$ 340 milhões à Petros (fundo de pensão da Petrobras), referentes a correções inflacionárias que não foram devidamente repassadas em um negócio de compra de ouro ocorrido no final dos anos 80. Em 1988, a Vale fez uma oferta pública de 15 toneladas de ouro. A Petros comprou 4,8 toneladas. Parte do negócio foi pago em espécie. Tempos depois, a fundação decidiu pedir a restituição dos valores que havia pago em dinheiro, mas ao receber o que havia investido, entendeu que o pagamento teria sido inferior à correção monetária. A Vale foi cobrada por não pagar devidamente as correções inflacionárias relativas aos Planos Bresser, Verão e Collor, ocorridos entre o final dos anos 80 e início dos 90. A decisão, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, confirmou entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que responsabilizou a Vale pelo pagamento de cerca R$ 232 milhões. De acordo com os cálculos da própria Vale apresentados na segunda-feira, o valor atualizado é de aproximadamente R$ 340 milhões. A empresa argumentava que não deveria pagar as correções, pois o negócio da venda havia sido intermediado pela Cetip S/A (Balcão Organizado de Ativos e Derivativos). Segundo a Vale, a diferença a ser paga era de responsabilidade deste balcão. A relatora do caso, Nancy Andrighi, porém, entendeu que a Cetip atuou na operação de compra e venda por "imposição legal". "Ao registrar e custodiar os contratos de compra e venda, ela atua como mera mandatária dos titulares do crédito lastreado em ouro, não se responsabilizando por problemas decorrentes do adimplemento contratual", disse.

Mulher de Edemar, do Banco Santos, pode retirar bens de mansão

A Justiça de São Paulo autorizou Márcia de Maria Costa Cid Ferreira, mulher do banqueiro Edemar Cid Ferreira, ex-presidente do Banco Santos, a retirar "bens de natureza estritamente pessoal" da mansão que o casal ocupava, no bairro do Morumbi, em São Paulo. A decisão da 1ª Vara Cível de Pinheiros, dá prazo até dia 26 de abril para a retirada dos bens. Segundo nota do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os objetos que podem ser entregues à mulher do banqueiro estão peças de vestuário, cama, mesa e banho, produtos de higiene pessoal, CDs, DVDs, fotos e livros sem valor artístico ou econômico e porta-retratos. Os objetos que não forem retirados serão armazenados em uma empresa privada, e os custos serão cobrados de Márcia. de Maria Costa Cid Ferreira. Com o mandado de entrega, acabou a jurisdição da 1ª Vara Cível. Agora o processo tramitará na Vara da Falência. O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, que controlava o Banco Santos, foi despejado em janeiro da casa em que morava no Morumbi, na zona sul de São Paulo. Ele não pagava o aluguel mensal de R$ 20 mil desde 2004. A dívida já alcançara R$ 1,727 milhão.

Banco chinês ICBC pede autorização ao Banco Central para atuar no Brasil

O banco chinês ICBC (Industrial and Comercial Bank of China), um dos maiores da China, entrou com pedido formal para começar a atuar no mercado brasileiro. De acordo com o comunicado do pedido no Banco Central, o braço de atuação do banco chinês será chamado IBCB do Brasil Banco Múltiplo S.A. e terá sede em São Paulo. A instituição terá um capital inicial de US$ 100 milhões e vai operar carteiras comerciais e de investimento, além de atuar no mercado de câmbio.

MST invade fazenda no Rio Grande do Sul pela 13ª vez

Integrantes do MST invadiram nesta terça-feira a Fazenda Coqueiro, em Coqueiros do Sul (cidade localizada a 314 quilômetros de Porto Alegre). É a 13ª invasão sofrida pela propriedade, que fica no norte gaúcho, desde abril de 2004. Segundo o MST, cerca de 600 pessoas participaram da ação que faz parte do "Abril Vermelho". Mas os proprietários da fazenda estimaram em 200 o número de invasores. "Dizem que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar, mas na fazenda da nossa família, já foram 13", queixou-se Paulo Guerra, um dos donos da área de 7.100 hectares. O MST acusa o governo petista deDilma Rousseff de descumprir termo de ajustamento de conduta para assentar cerca de mil famílias acampadas no Rio Grande do Sul. O governo do petista peremptório Tarso Genro permitiu placidamente que o MST invadisse mais uma vez a fazenda.

Presidente da Câmara diz ser contra plebiscito sobre armas

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS), declarou nesta terça-feira ser contra a realização de um novo plebiscito sobre a venda de armas de fogo. Segundo ele, a população já foi questionada recentemente sobre o assunto, em 2005, por isso não há motivo para se gastar o "mesmo dinheiro e fazer a mesma pergunta": "Eu acho que nós precisamos na verdade enrijecer a legislação no que diz respeito à cobrança da lei atual e fazer que aquelas pessoas que sejam pegas com armas ilegais e não estejam com porte de armas da forma adequada sofram as penalidades da lei". A posição de Marco Maia vai contra a do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que já deu andamento a um projeto neste sentido.

CNJ pede ao Congresso que rejeite lei do cartório sem concurso

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira nota técnica que pede ao Congresso que não aprove o projeto de lei 3.405/97. A proposta, segundo o Conselho Nacional de Justiça, prioriza o preenchimento das vagas dos cartórios sem concurso público. O Conselho Nacional de Justiça diz que o projeto dá preferência a indicação por "remoção", transferência de titularidade para quem já ocupa uma vaga em cartório. Para o conselho, a proposta fere a Constituição. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do CNJ que determinou a saída dos titulares de cartórios que ocupam o cargo sem terem passado em concurso público. Os ministros entenderam que a Constituição de 1988 criou a necessidade de concurso público para se tornar tabelião. No entanto, se aprovado o projeto em tramitação no Congresso, os que já são tabeliães terão prioridade para ocupar um cartório do que aqueles que estão prestando concurso. "A proposta representa um retrocesso em termos de moralidade e lisura no ingresso no serviço público", diz nota técnica do Conselho Nacional de Justiça. No Brasil, o titular tem o direito de ficar com o lucro do cartório. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, existem casos de notários que recebem mais de R$ 5 milhões por mês. Antes da Constituição, os cartórios eram instituições familiares, passadas de pai para filho. De acordo o Conselho Nacional de Justiça, dos 14.964 cartórios existentes no Brasil, mais de 5.561 (ou 37,2% do total) estão nas mãos de quem não fez concurso.

Dono de laboratório farmacêutico é preso em Belo Horizonte

Foram presos na manhã desta terça-feira, em Belo Horizonte, o dono do laboratório farmacêutico Hipolabor, Ildeo de Oliveira Magalhães, e o químico Renato Alves da Silva, que trabalha na empresa. Eles são acusados pelo Ministério Público do Estado de sonegação fiscal, fraude em licitações e falsificação de medicamentos, que, segundo o Ministério Público, causou mortes. O empresário foi preso em uma cobertura triplex em um bairro de classe média alta da capital mineira. A polícia ainda apreendeu documentos, US$ 30 mil e 112 mil euros em espécie. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em três empresas do grupo Hipolabor, que atua na fabricação e distribuição de medicamentos. De acordo com as investigações do Ministério Público, as empresas participavam de licitações e faziam propostas parecidas, combinadas com antecedência. As fraudes podem ter causado um prejuízo de até R$ 19 milhões aos cofres públicos. Ainda segundo o Ministério Público, o laboratório vendia medicamentos a R$ 6,00 no atacado para pagar menos tributos. No varejo, os mesmos medicamentos chegavam a custar R$ 130,00. As investigações apontam também a modificação de fórmulas de medicamentos, que supostamente causaram a morte de pacientes em um hospital de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. Além do Ministério Público e das polícias Civil e Militar, participaram da operação, batizada de Panaceia, a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, a Anvisa e o Ministério da Justiça.

Governo vai intermediar visita de família ao menino Sean Goldman nos Estados Unidos

"Sei que, agora, eu tenho o Brasil ao meu lado pelo direito de visitar meu neto, antes eu não sentia o governo ao meu lado", disse Silvana Bianchi, a avó brasileira do garoto Sean Goldman, após audiência com a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos). O tema da conversa desta terça-feira entre a ministra e Bianchi foi o direito de a família brasileira visitar Sean Goldman nos Estados Unidos, para onde o menino foi levado pelo pai em dezembro de 2009 por decisão do Supremo Tribunal Federal. Desde então, os avós e a irmã de Sean não estiveram com o garoto. A permissão para visitas foi negada, em fevereiro, pela Suprema Corte de New Jersey. Segundo Maria do Rosário, o governo vai estabelecer negociações com advogados do pai do menino, David Goldman, e com o Departamento de Estado norte-americano, para possibilitar as visitações. "Queremos que exista uma reciprocidade, ou seja, que os Estados Unidos cumpram também a Convenção de Haia (que trata de casos de subtração indevida de crianças e de visitas) e que prevaleça o princípio básico em termos de direitos humanos e direitos da infância: o superior interesse da criança. É de interesse da criança conviver com a família brasileira", disse a ministra. Para a família brasileira, a fala de Maria do Rosário, titular da pasta que centraliza no País os casos de subtração internacional de crianças, demonstra uma mudança no posicionamento do governo brasileiro quanto ao caso Sean Goldman.

Justiça manda Google quebrar sigilo de conversas de atirador

A juíza Alessandra de Araújo Bilac de Moreira Pinto, da 42ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, autorizou nesta terça-feira a quebra do sigilo eletrônico de Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, que atirou contra alunos da escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo (zona oeste), matando 12 deles na última quinta-feira. O pedido partiu da DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática), e pretende esclarecer se houve participação direta ou indireta de outras pessoas no ataque. Na segunda-feira, após autorização judicial, a polícia iniciou a análise dos e-mails recebidos e enviados pelo atirador, além de suas conversas por meio do MSN (serviço de mensagens instantâneas da Microsoft). A decisão desta terça-feira atinge os registros do atirador no Google. Segundo a juíza, a única forma de prosseguir com as investigações é vasculhar os vestígios virtuais armazenados pela empresa, "para conseguir mais informações sobre Wellington, e quaisquer outras pessoas que tenham participado do fato e os motivos que o levaram a cometê-lo". Ao conceder a autorização, a magistrada determinou que os dados sejam encaminhados diretamente à delegada Helen Sardenberg, titular da DRCI, no prazo de duas horas a partir do recebimento da intimação pela empresa, sob pena de desobediência. O pedido de quebra de sigilo é feito após a polícia encontrar indícios de que o atirador participava de uma organização religiosa. Em manuscritos encontrados em sua casa, em Sepetiba, o atirador sugere que participa de um grupo com outras pessoas: "Essa minha saída do grupo me deu forças para reconhecer que agi errado em escutar aquela mulher. Eu não gostei de sair mas sei que é o certo, mas tenho certeza que foi meu pai quem os mandou aqui no Brasil. Ele conheceu o Abdul e mandou que ele viesse com os outros precisamente ao Rio". A polícia também trabalha com a hipótese de que as anotações sejam apenas fruto da imaginação de Wellington. A tragédia ocorreu por volta das 8h30 do dia 7 de abril, após Wellington entrar na escola onde cursou o ensino fundamental e dizer que buscaria seu histórico escolar. Depois, disse que daria uma palestra e, já em uma sala de aula, começou a atirar nos alunos. Relatos de sobreviventes afirmam que ele mirava na direção nas meninas. Uma das alunas contou aos policiais que, ao ouvir apelos para não atirar, Oliveira mirava na direção delas, tendo como alvo a cabeça. Os policiais informaram ainda que, pelas análises preliminares, há indicações de que Wellington Menezes de Oliveira treinou para executar o crime.

FMI pede que Estados Unidos tomem "medidas críveis" para reduzir dívida

O FMI (Fundo Monetário Internacional) estima que, nos próximos cinco anos, a dívida dos Estados Unidos vai superar 110% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Por isso, o Fundo pediu que o governo americano adote "medidas críveis" para reduzir sua dívida. O FMI acrescentou, em seu "Relatório sobre Vigilância Fiscal", publicado nesta terça-feira, que o atraso na consolidação fiscal em países como os Estados Unidos é um dos motivos para que os riscos que afetam a sustentabilidade fiscal em nível mundial sigam "elevados". Segundo as projeções do Fundo, os Estados Unidos terão este ano o maior deficit público dos países avançados, equivalente a 10,8% do PIB, alinhado com o previsto pela entidade em janeiro. Em 2008, ano em que começou a crise financeira no país, que se espalhou para o mundo, o deficit público americano era de 6,5%. Em 2012, a previsão é de que o déficit americano chegue a 7,5% do PIB, dois décimos a mais do que o FMI tinha anunciado em janeiro. O FMI considera "essencial" que as economias avançadas iniciem o mais rápido possível um processo de redução anual dos coeficientes de endividamento para níveis "prudentes" a médio prazo. "Está claro que esses resultados estão exercendo uma grande pressão sobre as contas fiscais", afirmou o diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Carlos Cottarelli. O diretor disse que Estados Unidos e Japão são os únicos países das economias avançadas que não irão reduzir seus déficits públicos esse ano. O diretor do FMI disse que "o aspecto positivo dos Estados Unidos é que o país tem muita credibilidade". Cottarelli alertou, porém, que se "o risco" em torno do déficit dos Estados Unidos se materializar, e o país for incapaz de fazer frente à sua dívida, as consequências seriam muito sérias, não só para Washington, mas para todo o mundo. O Japão tem a maior relação dívida/PIB do mundo, em mais de 200%.

Embaixadora dos Estados Unidos abandona Equador após crise do WikiLeaks

A embaixadora dos Estados Unidos no Equador, Heather Hodge, abandonou nesta terça-feira o Equador após a crise diplomática decorrente do vazamento de documentos do site WikiLeaks que provocou a retirada na semana passada dos embaixadores de ambos países. O avião no qual viajou a diplomata partiu da capital equatoriana às 9h40 do horário local (13h30 do horário de Brasília) com destino a Miami. "Gosto muito deste país, acho que fiz muito aqui, e foi uma grande honra representar os Estados Unidos aqui e meu presidente Barack Obama no Equador", disse Heather à imprensa no aeroporto antes de embarcar no avião rumo ao seu país, publicou o jornal digital "Ecuadorinmediato". A diplomata acrescentou que o que viu "é um país de uma beleza incrível, com umas aves incríveis e o povo equatoriano que quer trabalhar, quer fazer o melhor e quer melhorar seu futuro". A viagem aconteceu após se completar uma semana que o governo de Quito declarasse "pessoa non grata" a Hodges e pedisse que saísse do país, uma ação à qual Washington replicou na quinta-feira passada ao embaixador equatoriano Luis Gallegos. O Equador adotou a decisão depois que na segunda-feira passada se tornasse público um suposto documento vazado pelo site WikiLeaks e atribuído a Hodges que assegurava que no Equador há corrupção generalizada na polícia e que alguns funcionários da embaixada achavam que o presidente, Rafael Correa, tinha encarregado como chefe deste órgão um agente corrupto para manipulá-lo.

ONG pede abertura de arquivos da ditadura argentina

A presidente da associação Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto, pediu à Justiça argentina a abertura dos arquivos da Secretaria de Inteligência de Estado (Side), onde "podem existir dados" a respeito do desaparecimento de crianças durante a ditadura (1976-1983). Carlotto falou na segunda-feira pela segunda vez, a respeito de um processo judicial contra as autoridades na época, pela "apropriação" dos filhos de presos políticos desaparecidos. A líder da organização confirmou acreditar na existência de um "plano sistemático" para o roubo de bebês durante esse período. "Está comprovado que a grande maioria das crianças sequestradas foram entregues a membros das Forças Armadas, de Segurança ou civis que eram cúmplices", de um "plano sinistro" disse. Segundo ela, apenas um pequeno número de crianças "foi adotado por pessoas de boa-fé", ou seja, que não tinham conhecimento da procedência dos bebês, ou mesmo da forma como vieram a perder seus pais. A avó da Praça de Maio pede que "caia todo o peso da lei" sobre os responsáveis por essas atitudes, apesar de afirmar, diante de um tribunal em Buenos Aires, que não busca por "vingança". Para ela, essa é "a única maneira para que nunca mais existam golpes de Estado ou ditaduras".

Embraer compra 50% da Atech

A Embraer anunciou a compra de 50% do capital da Atech, empresa nacional de tecnologia para a área de defesa, por R$ 36 milhões. De acordo com a Embraer, o negócio permitirá aumentar a capacidade das duas empresas no desenvolvimento de produtos e serviços para as áreas de sistemas de defesa e segurança, defesa aérea e gerenciamento de tráfego aéreo. "A sinergia proveniente dessa aliança visa assegurar maior satisfação dos clientes no longo prazo, por meio de de soluções mais abrangentes em sistemas complexos e aumentará a oferta de produtos genuinamente brasileiros para os mercados de defesa e segurança nacional e no Exterior", afirmou a Embraer, em comunicado. A Atech nasceu a partir da implementação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). Entre seus principais clientes está a FAB (Força Aérea Brasileira), para quem fornece soluções para a área de controle de tráfego aéreo. A empresa fechou 2010 com faturamento de R$ 50 milhões e tem a expectativa de dobrar esse valor em 2011.

Votorantim Metais investirá R$ 1 bilhão em 2011

A Votorantim Metais anunciou nesta terça-feira um plano de investimentos de R$ 1 bilhão para os negócios da empresa neste ano. A maior parcela da cifra será destinada para a área de zinco. Os R$ 430 milhões vão financiar a retomada do projeto para aumentar a produção do zinco no País, com a previsão de uma nova unidade para o meio do ano. Em 2010, a empresa concluiu a aquisição do controle da Milpo, terceira maior mineradora de zinco do Peru. A área de alumínio usará R$ 401 milhões do investimento previsto para este ano. Desse total, R$ 292 milhões serão destinados para a finalização do centro de tratamento de perfis, na fábrica da cidade de Alumínio, no interior de São Paulo. Outros R$ 44 milhões vão financiar equipamentos e operações nas atividades de mineração no Estado de Minas Gerais. A empresa investirá R$ 151 milhões nas operações de níquel. A cifra será usada para concluir projetos na unidade de Niquelândia (GO) e na mineração em Minas Gerais. Os recursos também ajudarão a empresa ampliar de 1,4 para 3 mil toneladas a capacidade de produção de cobalto eletrolítico, subproduto do processamento do níquel. Segundo comunicado da empresa, do total dos recursos previstos para 2011, R$ 100 milhões serão destinados para as operações de mineração.

Celso Russomanno lança pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo

Celso Russomanno (PP-SP) lançou nesta terça-feira, durante convenção nacional do PP, sua pré-candidatura à prefeitura de São Paulo. Depois de ficar em terceiro lugar nas eleições para o governo no Estado, no ano passado, ele disse ter condições de "quebrar a hegemonia" do DEM e PSDB na capital paulista em 2012. "Ninguém é eterno no governo. É uma hegemonia que deve acabar. Minha proposta é mostrar que São Paulo pode mudar", afirmou. Nos bastidores, Russomanno negocia o apoio de Gilberto Kassab ao seu nome na corrida pela prefeitura, depois que o prefeito anunciou que vai deixar o DEM para criar o PSD (Partido Social Democrático). Na opinião do deputado, a nova legenda não deve lançar candidato próprio à prefeitura porque vai precisar de um nome que tenha "trânsito" entre os eleitores da capital, já que Kassab não pode concorrer à reeleição: "Para um partido novo disputar eleição, você precisa de tempo de TV. Se for lançar um candidato, vai precisar se coligar com outro partido ou se fundir antes". Durante a convenção do PP, o senador Francisco Dornelles (RJ) foi reconduzido à presidência do partido. O parlamentar está no cargo desde 2008 e ficará no comando da sigla nos próximos dois anos.

Dilma admite "grande preocupação" com câmbio

A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta terça-feira ter "grande preocupação" com o valor excessivo do real, na comparação com o dólar. "Estamos tomando todas as medidas possíveis para enfrentar o problema", afirmou a presidente na China. Dilma listou as causas da valorização do câmbio, como a inundação de recursos provocada pelo mecanismo chamado de "quantitative easing" (injeção de dinheiro na economia) adotado pelos Estados Unidos, passando pelo ajustes orçamentários nos países desenvolvidos e chegando "até ao fato de o Brasil ainda operar com taxa de juros mais elevada do que o resto do mundo". A presidente acrescentou que "não é uma situação que se resolve por decreto". Mas disse que o governo está "consciente, alerta e tomando as medidas necessárias para que o problema não fique maior do que já é". Dilma repetiu que pretende "necessariamente buscar uma taxa de juro compatível com a internacional". "Qual é?", perguntou um repórter."Ninguém pode responder", afirmou ela.

Participação da Fiat na Chrysler sobe de 25% para 30%

A montadora italiana Fiat ampliou sua participação na Chrysler nesta terça-feira depois que a fabricante norte-americana de veículos atingiu metas definidas pelo governo dos Estados Unidos durante o pacote de socorro à empresa em 2009. A fatia da Fiat na Chrysler saltou de 25% para 30%, após a companhia ter superado metas de vendas internacionais e fechado um acordo para expandir sua presença fora da América do Norte por meio da rede de concessionárias da Fiat. As metas eram parte de um complexo acordo fechado entre o governo dos Estados Unidos e a Fiat em 2009 que deu ao grupo italiano uma participação e a gestão da Chrysler. A Chrysler precisava reportar receita de US$ 1,5 bilhão fora dos Estados Unidos, Canadá e México como parte de um objetivo. Os três países responderam por 87% das vendas da montadora no ano passado. Em 2010, a Chrysler teve faturamento de US$ 5,4 bilhões fora da América do Norte. A Chrysler também tinha que vender seus veículos por meio de 90% das concessionárias da Fiat na América Latina, mas leis locais de franquias foram obstáculos para que esse objetivo fosse atingido. Por isso, a Chrysler alterou o acordo com o Tesouro dos Estados Unidos para permitir que seus carros sejam vendidos com a marca Fiat no Brasil. Agora, a Fiat tem 30% da Chrysler e o sindicato UAW possui 59,2%. O Tesouro dos Estados Unidos detém 8,6% e o governo canadense tem 2,2% de participação. A Chrysler está sob comando de Sergio Marchionne, que é também presidente-executivo da Fiat.

Eike Batista lança Bolsa para comercialização de energia elétrica

O empresário Eike Batista lançou nesta terça-feira a Brix, uma plataforma eletrônica de negociação de energia elétrica no Brasil, voltada para os 1.400 agentes que atuam hoje no mercado livre de energia elétrica, formado por grandes consumidores como indústrias, shoppings e supermercados. Esse segmento representa 25% da energia consumida no país atualmente. A Brix entra em operação em junho e a expectativa é que o volume de negócios no mercado livre triplique em três a cinco anos. Na prática, passaria dos atuais R$ 25 bilhões para R$ 75 bilhões por ano. Para Eike Batista, a tendência é que, no futuro, a Bolsa incorpore ainda a negociação de contratos de petróleo. Segundo o empresário, a OGX, que atua na exploração de petróleo, teria interesse em participar. Na primeira etapa a nova Bolsa será focada exclusivamente em energia elétrica. Atualmente, a negociação de contratos de energia no mercado livre é feita por telefone, em discussões bilaterais, que podem levar dias e até uma semana para fechar uma operação. Com a nova plataforma, o presidente da Brix, Marcelo Mello, afirma que o mercado deverá ganhar mais transparência e agilidade. O fechamento de uma operação poderá ser feito em questão de segundos. Uma das novidades é a criação do Brix Spot, um índice que refletirá o valor dos contratos para o mês de referência. Aos poucos, a plataforma eletrônica de negociação vai se converter em uma Bolsa de contratos de energia. Na primeira fase os contratos serão liquidados com a entrega ou o recebimento físico de energia elétrica. Em seguida, a Brix pretende lançar contratos de energia com liquidação financeira e será permitido o acesso de instituições financeiras. Somente em uma terceira fase será implementada uma câmara de compensação e liquidação que permite o fechamento de contratos multilaterais. O projeto foi elaborado ao longo de três anos e incluiu discussões com órgãos reguladores e com o Ministério de Minas e Energia. Não é a primeira vez que se tenta organizar uma Bolsa para comercialização de energia livre no País. Os sócios investiram R$ 15 milhões no projeto e planejam investir mais R$ 10 milhões ao longo do processo de implementação. A empresa terá sede em São Paulo e um escritório no Rio de Janeiro. Entre as empresas que manifestaram interesse em participar estão Petrobras, Vale, Votorantim, Camargo Corrêa, Alcoa, CSN e MPX, entre outras. A nova plataforma é uma parceria com o ex-presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Roberto Teixeira da Costa, o presidente da Compass Energia, Marcelo Parodi, o presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva e a Intercontinental Exchange (ICE).

França emite primeira multa a mulher pelo uso de véu islâmico

A polícia francesa emitiu a sua primeira multa a uma mulher que utilizava um véu islâmico cobrindo todo o seu rosto, prática que passou a ser proibida por meio de uma lei que entrou em vigor no país na segunda-feira. A mulher de 27 anos foi parada na noite da segunda-feira em um shopping center localizado em Les Mureaux, subúrbio distante cerca de 39 quilômetros do centro de Paris. A polícia entregou à mulher um bilhete para pagamento de uma multa de 150 euros (cerca de R$ 343) ou para a matrícula em aulas de cidadania no prazo de um mês. Já na manhã desta terça-feira, outra mulher cujo rosto estava totalmente coberto por um véu foi interpelada por policiais em uma rua do subúrbio parisiense de Saint-Denis. Levada a uma delegacia, ela foi somente notificada por escrito. A França é o primeiro país europeu a banir o uso público dos véus. Segundo a nova lei, qualquer mulher, francesa ou estrangeira, que andar nas vias públicas ou parques usando vestimentas islâmicas como niqab (que cobre o rosto, deixando apenas os olhos à mostra) ou burqa (que cobre tudo, deixando uma tela sobre os olhos) pode ser parada pela polícia e multada. Já as pessoas que forçarem uma mulher a usar o véu correm o risco de pagar uma multa ainda maior, além de pegar até dois anos de prisão. O governo francês alega que os véus vão contra os princípios que guiam a vida em sociedade, além de relegar as mulheres a um status inferior, incompatível com as noções francesas de igualdade.

Presidente do BNDES volta a criticar política cambial

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, voltou a criticar a política cambial do Brasil nesta terça-feira, em Pequim, em meio à viagem da presidente Dilma Rousseff à China. Luciano Coutinho disse que o Brasil precisa fazer mais para impedir o fortalecimento do real porque a valorização da moeda pode causar problemas para a economia. O comentário do executivo ocorre em um momento delicado, depois da presidente ter se irritado com um embate interno do governo em torno do câmbio se tornar público pela boca do presidente do BNDES, no último sábado. Na ocasião, Coutinho criticou a equipe econômica comandada por Guido Mantega em um evento com mais de 200 empresários. Ele condenou o fato de o governo priorizar o controle da inflação, abandonando o "compromisso" de segurar o câmbio a R$ 1,65. Coutinho afirmou ainda que falava, ali, em nome de dois ministros: Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia). Para interlocutores de Dilma, o envolvimento de outros integrantes do primeiro escalão foi infeliz, pois mostra uma divisão interna sobre como conduzir dois dos principais pilares da política econômica. Nesta terça-feira, Luciano Coutinho voltou a afirmar que, para começar a lidar com o problema, o governo precisa trabalhar mais duro para conter a alta do real. O real subiu na semana passada para o nível mais alto ante o dólar desde agosto de 2008, depois que o mercado desconsiderou as últimas medidas do governo para taxar investidores que estão lucrando com o juro de dois dígitos do País.

Senado decide oficialmente propor plebiscito do desarmamento

O Senado decidiu nesta terça-feira propor oficialmente a realização de um plebiscito para questionar a população brasileira sobre a venda de armas de fogo no País. Com o apoio dos líderes partidários, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou projeto de decreto legislativo que determina a realização de plebiscito no primeiro domingo de outubro deste ano para que os brasileiros respondam à pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?". Inicialmente, Sarney anunciou que ia sugerir a realização de referendo para questionar aos brasileiros. Mas mudou de idéia ao afirmar que o plebiscito vai consultar a população sobre a possibilidade do Congresso modificar uma lei que já existe (o estatuto do desarmamento) enquanto o referendo teria que referendar ou rejeitar a lei. "A partir daí podemos modificar a lei e o referendo que já fizemos passa a não existir", disse Sarney. O decreto deve ser lido ainda hoje por Sarney no plenário do Senado, o que dá início à sua tramitação. O texto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, depois pelos plenários do Senado e da Câmara, para que o plebiscito ocorra de fato em outubro.

Dilma anuncia investimento de R$ 18,9 bilhões em produção de tablets no Brasil

A presidente Dilma Rousseff anunciou na China um projeto de investimento na área de tecnologia da informação no Brasil pela Foxconn de US$ 12 bilhões (cerca de R$18,9 bilhões) em cinco anos. O investimento será para a instalação da produção de telas usadas em equipamentos como celulares de terceira geração e iPads. A Foxconn é o maior fornecedor de produtos da Apple na China. Se o investimento for concretizado, a fábrica será primeira do tipo do Hemisfério Ocidental. O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, disse que o investimento vai gerar 100 mil empregos, entre eles para 20 mil engenheiros. Além disso, a Foxconn, que ainda não escolheu local para o investimento no Brasil, construiria uma "cidade do futuro" para 400 mil pessoas, onde seria instalada a fábrica. "Precisa de fibra ótica, infraestrutura, banda larga. É algo extremamente sofisticado", disse Mercadante, listando parte do que o governo ainda precisaria fazer. Ele destacou ainda que o acordo para o investimento inclui pontos fundamentais para o governo como transferência de tecnologia e sócio brasileiro (o que ainda não foi definido). Este sócio entraria com parte dos recursos, mas, segundo o ministro, a Foxconn está disposta a investir pesado. O volume de investimento prometido pela Foxconn, que seria distribuído ao longo de um período, equivale a quase o total de investimentos da China no Brasil em todo o ano de 2010, quando o país, segundo levantamento da entidade americana Heritage Foundation, que acompanha o destino final dos investimentos chineses, recebeu cerca de US$ 13 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões) de investidores diretos vindos da China. A maior parte desses investimentos, 85%, foram para áreas de recursos naturais, como petróleo e mineração.

Empresa encontrou caixas-pretas do Airbus A330 da AirFrance que caiu no Atlântico

As caixas-pretas do Airbus A330 da Air France, que fazia o desastrado vôo 447 do Rio para Paris e caiu no oceano Atlântico na noite de 31 de maio de 2009, já foram localizadas, diz o presidente da Associação das Famílias das Vítimas do Vôo 447 da Air France, Nelson Faria Marinho. O equipamento foi encontrado pela empresa contratada pela companhia área e pela Airbus, a americana Woods Hole Oceanographic Institution, a maior instituição oceanográfica privada do mundo, segundo Marinho. "Garantiram que as caixas-pretas estão na cauda do avião, durante a reunião com os parentes das vítimas e com o BEA, nesta segunda-feira, em Paris. Isso foi dito claramente, mas não se sabe se vai conseguir ler essas fitas. E agora resta tirar do fundo do mar", disse Marinho, que perdeu um filho no acidente. Assim que as caixas-pretas forem retiradas, começa uma nova batalha entre familiares, a Air France e o governo francês: o local onde as caixas-pretas serão analisadas. Nelson defende que elas sejam encaminhadas para os Estados Unidos, por ser um território neutro, mas enfrenta resistência do governo francês e da companhia estatal. "Nós queríamos que essas caixas-pretas fossem para um país neutro, no caso os Estados Unidos, que tem 19 fabricantes de peças que compõe esse avião. Assim não ficaria essa suspeita nossa de ser levado para França porque a Airbus é fabricação francesa como também a Air France é uma estatal e o dono é o governo francês. Mas, pra isso, na reunião eles informaram que o Brasil tinha que se pronunciar. Antes de vir para França, na sexta-feira, eu estive com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para falar sobre isso", disse Marinho. O presidente da Associação das Famílias das Vítimas também solicitou, por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social, uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para pedir que o Brasil se pronuncie oficialmente sobre o assunto. Os trabalhos de resgate dos corpos e destroços do avião no fundo do mar estão previstos para acontecer do dia 21 de abril a 15 de junho. A Sociedade Fênix (empresa americana) ficará responsável pelo processo. O BEA (Birô de Investigações e Análises) divulgou na segunda-feira (4) as primeiras imagens dos destroços, encontrados no dia anterior. De acordo com o órgão, foram localizados partes do motor, fuselagem, asas e do trem de pouso do Airbus A330-203. Corpos também foram encontrados dentro de grande parte da fuselagem. O BEA lançou no dia 22 de março a quarta fase de buscas para encontrar os destroços do vôo 447, e iniciou os trabalhos de campo alguns dias depois. A terceira fase das buscas terminou em maio de 2010, sem sucesso. Desta vez, foram usados três submarinos robôs do modelo Remus, dois da fundação americana Waitt e um do instituto alemão Geomar. Com quatro metros de comprimento e pesando 800 quilos, eles são capazes de chegar a 4.000 metros. Os destroços foram localizados a uma profundidade de cerca de 3.900 metros ao norte da última posição conhecida do avião.

Banco Central vetou indicação feita pelo peremptório Tarso Genro para o BRDE

O Banco Central não aprovou um dos nomes indicados pelo peremptório petista Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, para a diretoria do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). A rejeição do Banco Central foi ao nome do petista trotskista gaúcho José Hermeto Hoffman (ele faz parte da DS - Democracia Socialista, grupelho trotskista que habita o PT). Durante o governo de Olivio Dutra, ele foi secretário estadual da Agricultura, quando a desastrosa política aplicada permitiu a entrada da aftosa no Rio Grande do Sul e foi necessária a aplicação do rifle sanitário. Agora, este fundamentalista apoiador do MST (organização terrorista clandestina) iria tratar de financiamentos para empresas. Trata-se de um mutante.

Ministro do Supremo suspende reajuste de mais 16% a servidores do Mato Grosso

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar requerida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e, assim, fica suspenso o pagamento da segunda parcela equivalente a 16,66% decorrente de correção salarial. O reajuste foi concedido em razão do aumento da carga horária de trabalho em todos os Tribunais de Justiça do País, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2009. Para se adequar à determinação do Conselho Nacional de Justiça foi editada uma lei estadual prevendo um reajuste de 33,33%, dividido em duas parcelas iguais de 16,66%, a serem pagas nas folhas de janeiro e julho de 2010. Mas, antes que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedesse a segunda parcela do reajuste, o então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou a suspensão cautelar do pagamento com base em parecer que qualificou como "desproporcional ao aumento da jornada de trabalho" o reajuste de 33,33%. Informações prestadas ao ministro Celso de Mello pela atual corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, apontam que a decisão da corregedoria teve como base o parecer da Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça relatando que os gestores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso optaram pela fixação de 7 horas ininterruptas como regra geral para a jornada de trabalho dos servidores. Desse modo, "o reajuste devido seria de 16,66 e não 33,33%". Disse, ainda, que "para o reajuste nesse último percentual, a jornada laboral deve ser fixada em 8 horas diárias, ou nos casos em que o próprio servidor faz a opção por essa carga horária".

Economistas já prevêem nova alta de juros no ano

A piora do cenário para a inflação já leva alguns economistas a apostar que o Banco Central terá de mudar de estratégia e adotar política mais agressiva no combate à alta de preços. Nos últimos meses, o Banco Central adotou medidas para conter o forte ritmo de expansão do crédito (que contribui para a alta da inflação) e elevou a taxa de juros duas vezes, de 10,75% para 11,75% no total. Para analistas, a autoridade monetária indicou que voltará a subir os juros em até 0,5 ponto percentual em reunião na próxima semana, encerrando o aperto monetário. Mas, resultados da inflação piores do que o esperado nas últimas semanas e forte deterioração nas previsões do mercado têm levado a apostas que o Banco Central será forçado a subir a taxa de juros novamente no segundo semestre. Para Rafael Martello, analista da Tendências, em junho o Banco Central terá a seu favor aumentos de preços menos intensos, o que é normal para essa época do ano. Mas ele espera novas pressões no fim de 2011. Principalmente, diz, após negociações salariais em setembro e outubro: "Em novembro, o Banco Central deverá ter que elevar a taxa de juros em mais 0,50 ponto". Em relatório divulgado na semana passada, o banco JP Morgan disse acreditar que o Banco Central será forçado a estender o ciclo de alta de juros: "Pressões inflacionárias devem manter o ciclo de aperto monetário até o segundo semestre de 2011, levando a Selic a 12,5%". O ceticismo do mercado em relação à capacidade do governo de combater a inflação tem levado a uma forte deterioração das projeções. A meta oficial do Banco Central, medida pelo IPCA, é de 4,5%, podendo chegar a 6,5%. Mas já há quem espere que a inflação ultrapassará o teto admitido em 2011.

Polícia gaúcha pode ter metido a mão numa célula terrorista do Hamas

Foram presos na manhã desta terça-feira quatro libaneses e um brasileiro, todos acusados de participarem da mesma quadrilha que já tinha levado à prisão o libanês Haitam Abdul Kalafi, investigado pela Polícia Federal por suspeita de pertencer ao grupo terrorista islâmico Hamas. As prisões desta terça-feira ocorreram no município gaúcho de Dom Pedrito, na fronteira com o Uruguai. O grupo aplicou golpes e fraudes no comércio de Bagé, Dom Pedrito, Livramento e Cachoeirinha. Os presos foram todos transferidos para Cachoeirinha, onde a Polícia Civil conduz inquérito próprio. O líder do grupo chama-se Haitam Abdul Kalafi. Ele já foi investigado pela Polícia Federal por tráfico de urânio no Amapá e suspeita de ligação com o grupo terrorista islâmico Hamas. Em sua casa, em Dom Pedrito, a Polícia apreendeu documentos com remessa de dinheiro para o Egito. Será investigado agora se o dinheiro da fraude era para lucro próprio ou se era enviado ao Exterior para familiares ou mesmo financiar o terrorismo. A Polícia Civil vai buscar apoio da Polícia Federal. Haitan estaria sendo procurado para ser expulso do País. - A suspeita sobre a presença de terroristas e colaboradores da organização terrorista palestina islâmica Hamas no Rio Grande do Sul já era de conhecimento da Polícia Federal. Os tentáculos do terrorismo estão cada vez maiores sobre o Brasil, conforme vem denunciando a revista Veja há duas semanas. Integrantes da Al Qaeda, Hamas, Hezbollah e outros movimentos terroristas circulam livremente pelo País.

Embraer vende jatos na China e montará Legacy no país

A Embraer anunciou nesta terça-feira novos acordos para venda de 20 aviões às companhias chinesas CDB Leasing e Hebei Airlines. Incluindo opções de compra e pedido recente anterior, as encomendas obtidas pela empresa no país somam 35 unidades do jato modelo 190. A fabricante brasileira informou ainda que fechou acordo para construir uma linha de produção do jato executivo Legacy 600/650 na China, aproveitando recursos de joint-venture da empresa no país. A unidade fabril chinesa (uma parceria da Embraer com a estatal China Aviation Industry Corporation II, criada no fim de 2002) estava ameaçada por abrigar apenas a linha de montagem do ERJ-145, jato de 50 assentos com demanda cadente. A Embraer entregaria neste mês o último ERJ-145 na China de sua carteira de pedidos, o que deixaria a fábrica ociosa a partir de então, ameaçando seu fechamento. Inicialmente, a Embraer pretendia instalar na China uma linha de montagem para seu modelo Embraer 190, de 100 passageiros, mas a idéia enfrentava resistência do governo chinês, que está desenvolvendo um avião regional similar. "Nas próximas semanas, as empresas finalizarão os detalhes deste projeto e a formalização da documentação necessária", afirmou a Embraer em comunicado. Dos pedidos de jatos 190, 10 são da Hebei Airlines e a primeira entrega está programada para setembro de 2012. A empresa chinesa também acertou direitos de compra de mais cinco unidades. Além dos aviões para a Hebei, a Embraer fez acordo com a CDB Leasing (CLC) para um segundo pedido de 10 jatos 190, depois que a empresa fez uma primeira encomenda de 10 unidades no início do ano. Além deste segundo pedido, a CDB Leasing assinou carta de intenção para um terceiro lote de 10 aviões modelo 190. Se a carta for confirmada, o pedido total feito pela CLC será de 30 aviões, em uma encomenda de US$ 1,25 bilhão a preços de tabela dos aparelhos. Segundo a fabricante brasileira, todos os aviões encomendados pela CLC serão operados pela China Southern Airlines, a maior companhia aérea do país e a terceira do mundo.

Fernando Henrique Cardoso diz que oposição precisa conquistar a classe média

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende em artigo que será publicado nesta semana uma revisão profunda da estratégia adotada pelo PSDB e pelos demais partidos de oposição para voltar ao poder. Em uma espécie de manifesto, ele afirma que a oposição deveria desistir de conquistar as camadas mais pobres do eleitorado e se conectar com a nova classe média produzida pelo crescimento econômico dos últimos anos. "Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os "movimentos sociais" ou o "povão", falarão sozinhos", diz o ex-presidente. Ele observa que a classe média não participa da vida política do País como no passado, mas está presente em lugares onde os partidos praticamente não existem, como as redes sociais da internet. Se houver ousadia, as oposições podem organizar-se, dando vida não a diretórios burocráticos, mas a debates sobre temas de interesses dessas camadas", diz. O artigo aparecerá no novo número da revista "Interesse Nacional", que será publicado na quinta-feira. E no site interessenacional.uol.com.br. Fernando Henrique Cardoso diz que a presidente Dilma Rousseff (PT) poderá conquistar eleitores que mantiveram "certa distância" do ex-presidente Lula. "Dilma, com estilo até agora contrastante com o do antecessor, pode envolver parte das classes médias. Estas mantiveram certa reserva diante de Lula", avalia. Fernando Henrique Cardoso critica os governos que o sucederam e o próprio partido. "Uma oposição que perde três disputas presidenciais não pode se acomodar e insistir em escusas que jogam a responsabilidade no terreno "do outro'", afirma ele. Em 2010, o ex-governador José Serra brigou por meses com o senador Aécio Neves pela liderança da chapa. Ganhou internamente, mas perdeu para Dilma. Fernando Henrique Cardoso diz que a oposição não defendeu seu legado: "Segmentos numerosos das oposições de hoje aceitaram a modernização representada pelo governo Fernando Henrique Cardoso com dor de consciência". O ex-presidente deu a seu artigo o título "O papel da oposição", o mesmo de um texto célebre que publicou na década de 1970, quando fazia oposição à ditadura militar. E comparou a situação da época com a vivida hoje, com o PT no poder. "Diante do autoritarismo era mais fácil fincar estacas em um terreno político", diz.

Nova Zelândia mandou navio da marinha para impedir confronto entre Petrobras e Greenpeace

O governo da Nova Zelândia enviou um navio à costa leste do país para evitar um confronto entre militantes do Greenpeace e a tripulação de um barco de prospecção de petróleo da Petrobras, informou a polícia nesta terça-feira. Os militantes do Greenpeace tentam há vários dias perturbar os trabalhos do navio da Petrobras na bacia de Raukumara. O navio enviado pelo governo em Wellington leva vários agentes da polícia encarregados de controlar a situação, revelou o oficial Barry Taylor. A região do conflito está na zona econômica exclusiva da Nova Zelândia e a polícia tem o poder para fazer respeitar a lei, declarou o primeiro-ministro John Key: "A polícia vai impor um equilíbrio entre o direito pacífico de manifestação e o direito de uma companhia de proceder uma prospecção autorizada, na bacia de Raukumara". Key Steve Abel, membro do Greenpeace, disse que os militantes enviam "uma mensagem categórica" ao governo de que a exploração de petróleo em águas profundas não será tolerada na Nova Zelândia: "Se não detivermos estas primeiras prospecções em águas profundas, teremos plataformas em torno da Nova Zelândia em breve, com o crescente risco de maré negra e aquecimento global".