segunda-feira, 11 de abril de 2011

Justiça do Rio de Janeiro decreta quebra do sigilo eletrônico de atirador

A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira a quebra do sigilo eletrônico de Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, que atirou contra alunos da escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo (zona oeste), matando 12 crianças na última quinta-feira. A partir da autorização judicial, a polícia do Rio de Janeiro começou a analisar os e-mails recebidos e enviados pelo atirador, além de suas conversas por meio de mensagens instantâneas e redes sociais. As investigações mostraram que Wellington tinha contato com pelo menos seis pessoas por meio de MSN (serviço de mensagens instantâneas da Microsoft). A polícia Civil também analisa diversos papéis apreendidos em sua casa, em Sepetiba (zona oeste), para traçar o perfil psicológico do atirador e esclarecer a motivação do ataque. Em anotações exibidas ontem no "Fantástico", da TV Globo, o atirador pôs a culpa pelo massacre nos que o humilharam na escola na adolescência. "Muitas vezes, aconteceu comigo de ser agredido por um grupo e todos os que estavam por perto debochavam, se divertiam com as humilhações que eu sofria sem se importar com meus sentimentos", escreveu ele. "Não sou eu o responsável pela morte de todos", prosseguiu. A culpa, de acordo com o atirador, é dos que "se aproveitam da bondade ou da inocência de um ser". A Rede Globo informou que ele frequentou uma mesquita no Rio de Janeiro, estudava o Alcorão e teve relações com islâmicos que faziam pregações terroristas.

Richa demite chefe de órgão acusado de ser ator pornô

O governo do Paraná confirmou, no fim da tarde desta segunda-feira, a exoneração do chefe da regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Cascavel, Valter Pagliosa, em razão de denúncia feita pelo ex-governador e atual senador Roberto Requião (PMDB), pelo Twitter, de que ele teria participado de um filme pornográfico. De acordo com a assessoria do governo, o governador Beto Richa (PSDB) foi "surpreendido" pela informação, exonerando o auxiliar assim que houve confirmação por ele próprio. O ex-chefe disse que, em razão da polêmica, havia pedido a exoneração ao governador. Pagliosa disse que o filme "A Outra Metade", de 2006, não era pornográfico, mas "erótico romântico", e, segundo ele, "não tem cenas de sexo explícito". Ele foi presidente da Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão, em Cascavel, e teve uma passagem como estagiário pelo IAP. A indicação para o cargo foi feita pelo deputado estadual Adelino Ribeiro (PSL).

Demanda por vôos da GOL aumenta 19,6% em março

A GOL Linhas Aéreas anunciou nesta segunda-feira que registrou aumento de 19,6% na demanda total em março ante igual mês do ano passado. O mercado doméstico apresentou crescimento de 17,7% no mês passado em relação a março de 2010. Na comparação com fevereiro, houve aumento de 12,3% devido ao maior número de dias operados entre os meses (28 dias em fevereiro e 31 dias em março). De acordo com a companhia, a expansão foi atribuída ao fato do carnaval ter ocorrido durante a primeira semana de março e não nas primeiras semanas de fevereiro, como tradicionalmente ocorre. Como resultado dessa mudança, o tráfego doméstico de passageiros em lazer foi mais aquecido em março em função do descolamento do carnaval da temporada de férias de janeiro, criando uma "mini-temporada" de férias durante um mês típico de baixa sazonalidade. No mercado internacional, houve aumento de 40,2% em março ante igual mês de 2010, também atribuído ao carnaval, a abertura de novos destinos internacionais entre os períodos (Punta Cana, Barbados e Buenos Aires/Aeroparque) e a valorização do real frente ao dólar. Em relação a fevereiro, houve expansão de 14,9% devido ao maior número de dias operados entre os meses. A taxa de ocupação no sistema total atingiu 70,1%, aumento de 5,8 pontos porcentuais na comparação com março do ano passado.

Justiça libera tramitação do Plano Diretor de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou nesta segunda-feira a tramitação do projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab que promove a revisão do Plano Diretor da cidade. A discussão estava parada desde agosto de 2010, quando o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, considerou inválida a proposta por não atender ao Estatuto da Cidade no que diz respeito à participação da população nos debates. A ação foi movida pela União dos Movimentos de Moradia, apoiada por instituições como a Defensoria Pública, o Instituto Pólis e o Movimento Defenda SP. O juiz entendeu que o formato e as regras, entre elas o tempo máximo de dois minutos para cada intervenção, inviabilizaram a contribuição efetiva do cidadão, mesmo tendo havido 45 audiências nas 31 subprefeituras.

Aluna é estuprada em campus da UFMS, em Campo Grande

Uma aluna do curso de química foi estuprada no início da manhã desta segunda-feira dentro do campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). A estudante, de 20 anos, se dirigia para a sala de aula quando foi abordada por um homem ainda não identificado que portava uma faca. Segundo a polícia, ele a arrastou até um matagal nas proximidades de um posto de vigilância que estava fechado. Socorrida por servidores da universidade, a estudante foi levada ao hospital universitário, onde recebeu atendimento. Depois, acompanhada de uma enfermeira e um assistente social cedidos pela UFMS, prestou depoimento e se submeteu a uma perícia médica na Delegacia da Mulher. O posto de vigilância instalado no local funciona apenas das 11 às 23 horas, "por ser considerado o horário de maior fluxo de pessoas". A violência levou cerca de cem acadêmicos a fechar uma avenida nas proximidades da UFMS. Com faixas e cartazes, o grupo se queixava da falta de investimento na segurança no campus. A reitora Célia Maria da Silva Oliveira se disse "consternada" com o episódio que, segundo ela, nunca havia ocorrido na instituição.

Petrobras diz que novo poço no pré-sal tem alta produtividade

A Petrobras informou que concluiu o teste de formação no primeiro poço de extensão de Guará, a cerca de 305 quilômetros em alto mar de Ilhabela, no litoral paulista, tem "alta produtividade de acumulação". O poço, também chamado de Guará Norte, fica em águas ultra-profundas, no pré-sal da Bacia de Santos. A estatal informou que os testes realizados apontam vazões da ordem de 6 mil barris por dia de óleo de boa qualidade limitada à capacidade dos equipamentos utilizados. "O potencial de produção inicial é de cerca de 50 mil barris de petróleo por dia", informou. O consórcio formado por Petrobras (45%, operadora), BG Group (30%) e Repsol Sinopec Brasil (25%) está perfurando um segundo poço de extensão, o Guará Sul, a cerca de 7 quilômetros ao sul do outro poço e, segundo nota da estatal, dará continuidade às atividades e investimentos necessários para a avaliação das jazidas descobertas na área.

Procurador pede que Aeronáutica ajude na investigação do desastre do Airbus A-330 da AirFrance

O Ministério Público Federal em Pernambuco recorreu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para tentar obter a ajuda da Aeronáutica nas investigações do acidente com o vôo Rio-Paris que caiu em 2009, matando 228 pessoas. O procurador Anderson Vagner Gois dos Santos, responsável por um inquérito criminal sobre o caso, já havia pedido ajuda diretamente ao Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), mas, segundo ele, o órgão se negou a colaborar afirmando que o acidente ocorreu em águas internacionais e que a responsabilidade pela investigação cabe às autoridades francesas. Santos, então, solicitou ao procurador-geral que recorra ao Supremo Tribunal Federal para obrigar o Cenipa a ceder técnicos que possam ajudá-lo a interpretar as informações contidas nos documentos que lhe foram entregues pela Associação das Famílias e Vítimas do Vôo 447 da Air France. Na sexta-feira, o presidente da associação, Nelson Faria Marinho, participou de reuniões com o chefe do Cenipa, brigadeiro José Pompeu Brasil, e com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e disse que Jobim havia se comprometido a pedir ao órgão militar que traduza a documentação trazida da França. O Ministério Público Federal também já havia pedido que a Justiça francesa compartilhasse todas as provas e informações produzidas pelos especialistas europeus. A solicitação foi atendida e resultou em duas diligências conjuntas entre as autoridades francesas e a Procuradoria em Pernambuco, que continua acompanhando e auxiliando as investigações francesas. Em nota, Ministério Público Federal em Pernambuco informou que o inquérito que corre no Brasil só resultará na responsabilização criminal dos eventuais culpados se for provado que, além de falhas no avião, ficar evidenciada a responsabilidade de pessoas ligadas a Airbus (fabricante da aeronave) ou da empresa aérea Air France.

União consegue bloquear na Justiça dívida de quase R$ 160 milhões

A Justiça Federal de Brasília bloqueou o pagamento de quase R$ 160 milhões que a União deveria pagar a uma empresa chamada VT UM Produções, referente a acordo celebrado com a Telebrás, em 2006. Essa empresa foi contratada, nos anos 90, pela Embratel e pela Telebrás para operar serviço de 0900 de telefonia. A VT UM venderia às redes de TV e ao público em geral o serviço, mas o contrato foi rompido pelas contratantes. A empresa, então, foi à Justiça, exigindo receber o dinheiro combinado. Após anos de processo, a VT UM conseguiu negociar uma indenização de R$ 254 milhões. Na época em que foi fechado, esse acordo gerou polêmica porque a VT UM pertence ao empresário Uajdi Moreira, amigo do então ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), cuja pasta avalizou o pagamento em parecer. O Ministério Público constatou que o valor conseguido pela VT UM foi inflacionado em pelo menos R$ 20 milhões. Na época, a assessoria jurídica do Ministério das Comunicações informou que seu parecer considerou que a Telebrás tinha autonomia para decidir sobre o processo judicial e que o valor pago foi calculado pela Justiça de primeira instância e confirmado pela segunda instância e o Superior Tribunal de Justiça. O pedido do bloqueio foi feito pela AGU, ao alegar que o acordo foi nocivo à Telebrás.

Setor de autopeças deve fechar ano com déficit recorde

O presidente do Sindipeças (sindicato das indústrias de autopeças), Paulo Butori, disse nesta segunda-feira que a balança comercial do setor de autopeças deve fechar com novo déficit recorde neste ano. "No ano passado, fechamos com déficit de US$ 3,54 bilhões. E neste a previsão é fechar com US$ 4,5 bilhões", afirmou, durante o 2º Fórum da Indústria Automobilística, que ocorre em São Paulo. O déficit no primeiro bimestre deste ano foi de US$ 715,3 milhões, superior ao registrado em igual período do ano passado, quando chegou a US$ 701 milhões. Para este ano, Butori projeta importação de 750 mil veículos (incluindo os associados à Abeiva) e exportações entre 600 mil e 700 mil veículos. O setor vai se reunir no início de maio com o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) para discutir medidas que possam ser adotadas para aumentar a competitividade das autopeças.

Justiça libera reinício das obras na hidrelétrica de Jirau

A Justiça do Trabalho autorizou nesta segunda-feira a volta das obras da construtora Camargo Corrêa na usina de Jirau, em Rondônia. As atividades estavam paradas desde o dia 17 de março, quando uma revolta de operários destruiu parte do canteiro de obras instalado no rio Madeira. O retorno será gradual. Os alojamentos que não foram destruídos têm capacidade para 7.000 pessoas. Antes, 19 mil ficavam abrigadas. Após o incidente, o Ministério Público do Trabalho pediu o embargo das obras por considerar que não havia condições de segurança aos trabalhadores, mas o juiz Afrânio Gonçalves negou o pedido. Ele condicionou a retomada ao resultado de uma avaliação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. A superintendência encaminhou no início da manhã desta segunda-feira um relatório com parecer favorável ao retorno. Segundo Juscelino José Durgo dos Santos, chefe do núcleo de segurança e saúde do trabalho da superintendência, o consórcio Energia Sustentável apresentou condições de segurança e a Camargo Corrêa cumpriu acordos feitos com o Ministério Público do Trabalho, como a indenização de 190 trabalhadores que perderam tudo durante as revoltas.

Oposição vai ao Supremo para dificultar criação da sigla de Kassab

O PPS vai entrar nesta terça-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a regra que permite a transferência para um partido recém-criado. O objetivo declarado é dificultar a criação do PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A ação questiona a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que diz que a saída de um político para criar uma nova legenda não é motivo para a perda do mandato por infidelidade. Para o PPS, a regra contraria o princípio da fidelidade partidária. "Ele está tornando letra morta a decisão do Supremo em garantir que o mandato é do partido", afirma o presidente nacional da sigla, deputado federal Roberto Freire (SP). Pelo menos sete deputados do PPS já discutem uma possível mudança para a legenda. A senadora Kátia Abreu (TO), que também deixará o DEM, estima que o novo partido terá uma bancada de 40 deputados. "O PSD, na prática, está servindo como uma janela do adesismo, da traição", diz Roberto Freire.

Procurador recomenda arquivamento de inquérito contra Temer

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu o arquivamento do inquérito que investiga o vice-presidente Michel Temer por suspeita de participação em um esquema de cobrança de propina de empresas detentoras de contratos no Porto de Santos. Segundo Gurgel, o Ministério Público Federal em 2002 já havia se posicionado sobre o caso e determinado o arquivamento do processo por considerar que não havia indícios de participação de Temer. O vice seria investigado por crimes de corrupção ativa e corrupção passiva. Em 2006, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar se Temer teria recebido propina de empresas detentoras de contratos da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), que administra o porto. Os pagamentos, segundo o inquérito, ocorreram na gestão de Marcelo de Azeredo (1995-1998), investigado conjuntamente com o vice, e indicado para o cargo pelo PMDB paulista. Para Gurgel, no entanto, os novos indícios apontados pela Polícia Federal não justificam a reabertura do caso.

Dólar fecha a R$ 1,58, após cair quase 3% em dois dias

A taxa de câmbio doméstica oscilou entre R$ 1,57 e R$ 1,58 na rodada de negócios desta segunda-feira, após cair quase 3% em apenas dois dias no período. E nas últimas operações, subiu 0,44%, para R$ 1,581 (valor de venda). O preço da moeda americana vem desvalorizando há pelo menos três semanas consecutivas. As intervenções diárias do Banco Central, na forma de leilões de compra, além de operações no mercado futuro, não têm evitado a queda livre das cotações, apesar da bateria de medidas cambiais já anunciadas pelo governo. Os agentes financeiros percebem o impasse do governo e continuam apostando firmemente no barateamento do dólar. Além da questão cambial, o governo também precisa se preocupar com as pressões inflacionárias. O "remédio" por excelência para combater a inflação, os juros altos, tendem a desvalorizar ainda mais as taxas de câmbio, que não podem subir demais, porque também servem de "âncora" para conter a alta dos preços domésticos.

Três são presos em operação que investiga desvios na Funasa

Três pessoas já foram presas na operação que investiga um suposto esquema de desvio de recursos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que seriam usados no tratamento de saúde de povos indígenas do Amapá. De acordo com as investigações da Polícia Federal, os desvios chegaram a R$ 6 milhões de 2006 a 2008. Na semana passada, Henry Willians Rizzard e Andréia Fernandes Gonçalves foram presos em Salvador (BA). Eles são sócios da AFG Consultores, uma empresa de consultoria ambiental. No sábado, os dois foram levados para Macapá. Também foi preso Eli Soares Mendes, gestor da Apitu (Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque), ONG criada para promover ações em educação e saúde com índios. Quatro pessoas foram denunciadas no caso pelo Ministério Público Federal. De acordo com a denúncia da Procuradoria, parte dos valores acabou sendo destinada ao comitê do PMDB em Santana, município vizinho a Macapá. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Macapá. A Polícia Federal diz que 20 índios morreram no período por falta de assistência médica.

Banco do Brasil anuncia interesse em banco americano de pequeno porte

O Banco do Brasil informou nesta segunda-feira que está em negociações para adquirir um banco americano de pequeno porte, o Eurobank, com uma rede de três agências na Flórida. O comunicado ao mercado não traz nem a data de início das tratativas nem uma previsão para o fim dessas negociações. Desde o início do ano o Banco do Brasil já havia o antecipado o interesse de entrar no mercado americano por meio da compra de uma instituição local, aproveitando o real forte. A possível aquisição também obedece a uma estratégia de internacionalização do banco, que adquiriu o banco argentino Patagônia no ano passado. O Banco do Brasil, maior instituição financeira do País, tem ativos de aproximadamente US$ 280 bilhões e mais de 35 milhões de contas correntes registradas.

Cesp, Cemig e Copel discutem renovação das concessões

A estatais estaduais de energia Cesp, Cemig e Copel criaram um grupo para discutir a questão da renovação das concessões do setor elétrico que vencem em 2015. O presidente da Cesp, Mauro Arce, disse que a estatal paulista tem feito contatos com Brasília para discutir o assunto, mas afirmou que o grupo de trabalho criado pelo governo federal para debater o tema é muito "fechado" e que não é possível saber exatamente em que estágio está o processo para uma eventual renovação das concessões. "Fizemos vários contatos com o poder concedente para verificar o que está acontecendo, até porque foi constituído um grupo de trabalho em 2008 para estudar o assunto, mas é um grupo muito fechado com os agentes do poder concedente", disse Arce nesta segunda-feira.

Marfrig anuncia duas joint ventures na China

A Marfrig Alimentos, dona da marca Seara, anunciou nesta segunda-feira investimentos na China. A empresa irá criar, por meio da subsidiária Keystone Foods, duas joint ventures no país asiático, "com o objetivo de explorar as oportunidades de fornecimento de alimentos e atender à crescente demanda de distribuição no mercado chinês". Cerca de US$ 309 milhões serão investidos nos dois projetos. Em parceria com a trading chinesa COFCO, a Keystone está criando uma empresa com atuação em serviços de logística e distribuição de alimentos na China. Serão construídos seis centros de distribuição, frota de transportes e plataforma de tecnologia da informação. O início das operações está previsto para 2012. O investimento total previsto, em dez anos, é de US$ 252 milhões. A Keystone terá participação de 45% na sociedade e a COFCO, de 55%. A outra joint venture, com participação de 60% da Keystone e de 40% da chinesa Chinwhiz, tem a finalidade de verticalizar as operações da Keystone na China, agregando a produção agropecuária à atividade de processamento de carnes. A nova empresa terá capacidade de processamento de 200 mil aves por dia e poderá fornecer 50% da matéria-prima utilizada pela unidade industrial da Keystone na China, que atende a mais de 2,6 mil restaurantes na Ásia.

Sarney vai propor novo referendo sobre armas

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai apresentar nesta terça-feira aos líderes partidários uma proposta para a realização de um novo referendo sobre o desarmamento. A idéia do parlamentar é debater com os líderes a votação de um projeto de lei que estabeleça nova consulta à população sobre a proibição de vendas de arma de fogo no País. Sarney afirmou que a intenção é votar de imediato a matéria. "Rui Barbosa já dizia que só quem não muda são as pedras ou do bem para o mal e do mal para o pior. Nesse caso, estamos mudando do mal para o bem", disse. Ele também apoiou a proposta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de debater com organizações não governamentais a antecipação da Campanha Nacional pelo Desarmamento, prevista para junho. Segundo ele, toda iniciativa para promover e criar a consciência contra o armamento é bem-vinda.

China certifica apenas três frigoríficos de carne suína brasileira

A China autorizou apenas três dos 13 frigoríficos brasileiros inspecionados a exportar carne suína para o país. "Um começo. Esperava-se mais", afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, que está em Pequim. Os frigoríficos de suínos foram inspecionados em novembro por uma missão chinesa. A expectativa do governo e de empresários do setor era de que a visita da presidente Dilma Rousseff precipitasse a autorização de todos os frigoríficos. A China é o maior consumidor e produtor de de carne suína do mundo.

FMI alerta para risco de superaquecimento na América Latina

O FMI (Fundo Monetário Internacional) elevou, nesta segunda-feira, a previsão de crescimento da América Latina para 4,7% em 2011, mas alertou para um "significativo risco de superaquecimento" econômico. A previsão anterior do FMI era de crescimento de 4,3% para os países latino-americanos. "A perspectiva para exportadores de commodities é geralmente positiva. Há sinais, porém, de um potencial superaquecimento, e os ingressos de capital têm causado tensão na formulação de política monetária", disse o FMI: "Por exemplo, o crescimento real de crédito no Brasil e na Colômbia está aumentando de 10% a 20% ao ano, de acordo com os dados mais recentes. Além disso, o crédito per capita no Brasil quase dobrou nos últimos cinco anos". No relatório "Perspectivas da Economia Mundial", a organização também revisou ligeiramente para cima a perspectiva de expansão econômica na região para o ano que vem, para 4,2%. O fundo alertou, ainda, que os riscos de inflação estão crescendo na região. A inflação na América Latina e no Caribe deve subir de 6% em 2010 para 6,7% neste ano, antes de diminuir novamente em 2012. Impulsionada pela alta das commodities, a pressão inflacionária deve aumentar em muitas das economias sul-americanas neste ano. Paraguai, Bolívia e Chile devem ver uma alta considerável na taxa anual de inflação, segundo projeções do Fundo.

OMS pode destruir últimos exemplares do vírus da varíola

Uma das grandes assassinas da história, a varíola é, desde 1980, considerada extinta pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Todas as amostras de seu vírus foram destruídas, exceto em dois laboratórios. Agora, cientistas se dividem sobre o que fazer com elas. Após sucessivos adiamentos desde a década de 1990, está previsto que a OMS decida o futuro das amostras do Orthopoxvirus variolae em uma assembléia em maio. Em 2007, Estados Unidos e Rússia, países onde ficam os laboratórios de segurança máxima que abrigam os últimos exemplares do vírus, usaram a ameaça de possíveis ataques de bioterroristas para convencer a organização a postergar a destruição. Segundo eles, só com amostras do vírus vivo seria possível desenvolver novas vacinas e tratamentos eficazes em caso de uma epidemia provocada por terroristas. O argumento convenceu os países-membros, mas a pressão para a destruição tem aumentado consideravelmente, com direito a manifestações públicas nesses próprios países. "Por que correr o risco de os vírus escaparem e a doença ressurgir?" - manifestou o pesquisador do "Third World Network" Lin Li Ching ao "Washington Post". O risco de contaminação acidental em laboratório é, aliás, um dos principais argumentos a favor da destruição das amostras. Na década de 1970, houve um caso de contaminação dessa forma em Birmingham, no Reino Unido. Embora o episódio tenha causado uma morte, ele foi logo contornado. "Nós sentimos que o mundo ficaria mais seguro sem a existência desses estoques de vírus", completou Lin. O grupo que é contra a destruição do O. variolae diz que acabar com as amostras seria cantar vitória sobre a doença antes do tempo. "Sou radicalmente contra a destruição. Comemorar uma vitória de três décadas diante de algo que tem milhares de anos é muita pretensão", afirma Erna Kroon, coordenadora do Laboratório de Vírus da Universidade Federal de Minas Gerais. Segundo Kroon, é possível que haja amostras clandestinas do vírus. Além disso, haveria formas de recuperá-lo em cadáveres congelados, por exemplo. "Destruir os exemplares oficiais do vírus dificultaria imensamente a reação em caso do retorno da doença", avalia a cientista. Responsável por 500 milhões de mortes só no século 20, a varíola foi erradicada com um esforço mundial de vacinação em massa. Com o declínio da doença, os governos interromperam as imunizações e, atualmente, boa parte da população está desprotegida.

Governo reduz contribuição do empreendedor individual para 5%

O governo federal reduziu a alíquota de contribuição do empreendedor individual de 11% para 5% sobre o salário mínimo. A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira e a mudança passa a valer em maio. No último balanço divulgado, em 17 de março, o programa havia registrado 1.004.764 inscrições de profissionais que trabalham por conta própria. Com isso, os segurados que trabalham com atividades do comércio e indústria vão contribuir em junho, no pagamento referente ao mês anterior, com R$ 28,25, valor correspondente a 5% sobre o salário mínimo vigente (R$ 27,25) mais R$ 1,00 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para o Estado. Já aqueles que trabalham na área de serviços vão pagar R$ 32,25, com o acréscimo referente aos R$ 5,00 de ISS (Imposto sobre Serviços) para o município. Os trabalhadores que já emitiram os carnês com valores diferentes devem aguardar a atualização do aplicativo PGMEI (Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Empreendedor Individual) para fazer nova emissão. A presidente Dilma Rousseff ressaltou nesta segunda-feira como o incentivo vai ajudar a legalizar um trabalhador informal.

Interpol pede ajuda a internautas para achar fugitivos na América do Sul

A Interpol pediu ajuda aos internautas para localizar cerca de 200 fugitivos da Justiça que estariam escondidos na América do Sul, dentro de uma operação mundial batizada "Infra-SA", lançada em 14 de março em seu escritório regional de Buenos Aires e que já levou à prisão de 21 criminosos. O site da Interpol publica as fotografias dos fugitivos e aponta que qualquer informação sobre os 20 "alvos prioritários" ou sobre qualquer um dos outros deve ser enviada por e-mail no seguinte endereço: fugitive@interpol.int. Entre os primeiros resultados da operação, a Interpol menciona várias detenções no Peru, Uruguai e Colômbia por assassinato, roubo a mão armada, fraude, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

Sharp suspende produção em duas fábricas de telas de TV

A Sharp suspendeu a produção em duas fábricas japonesas de telas de cristal líquido (LCD) para televisores até o começo de maio, para enfrentar a queda na demanda nacional por televisores e a escassez de um gás usado na produção. Para a Sharp, cujas vendas de televisores se concentram no mercado japonês, a queda acentuada no consumo depois do terremoto e tsunami de 11 de março será especialmente dolorosa em um ano no qual já era antecipada um recuo nas vendas de televisores. "Depois do desastre, a demanda por TVs de telas planas não se provou tão forte quando havíamos antecipado", disse Miyuki Nakayama, porta-voz da empresa: "Temos em mãos estoques para um mês". Mikio Katayama, presidente-executivo da Sharp, havia declarado dias antes do abalo que antecipava que a companhia viria a superar sua projeção de vendas de 15 milhões de televisores LCD no ano fiscal que se encerrou em 31 de março. Mas o grupo de pesquisa BCN afirmou que as vendas totais de televisores de telas planas em março ficaram em dois terços do total do mesmo mês em 2010, no Japão, depois de demonstrar alguma recuperação posterior à expiração de incentivos do governo que se encerraram em dezembro.

Perspectiva de inadimplência do consumidor sobe pelo sétimo mês

A perspectiva de inadimplência do consumidor cresceu 1,7% em fevereiro, registrando o sétimo avanço mensal consecutivo, atingindo o nível de 97,8, de acordo com o indicador da Serasa Experian divulgado nesta segunda-feira. O resultado sinaliza que a inadimplência deverá continuar se elevando, podendo estender essa trajetória para os meses iniciais do próximo semestre, segundo os economistas da entidade. Para os analistas, o maior grau de endividamento dos consumidores, a elevação da inflação, o encarecimento do crédito e as perspectivas de um crescimento mais brando da economia e do mercado de trabalho neste ano devem proporcionar maiores dificuldades para as pessoas honrarem seus compromissos, pressionando os níveis de inadimplemento a curto e médio prazos. Economistas dizem que a elevação do nível de inadimplência não configuraria, por ora, descontrole. Para as empresas, o indicador da Serasa cresceu 0,5% em fevereiro, atingindo o patamar de 90,2, com o terceiro avanço mensal consecutivo. Isso sinaliza que a inadimplência das empresas deverá sofrer ligeiras elevações com o menor ritmo de crescimento da economia e com as condições de crédito menos favoráveis em 2011. Os juros mais elevados e os prazos menos elásticos exercerão pressões sobre o custo financeiro das empresas, destacam os analistas.

Mulheres são presas em ato a favor do uso do véu islâmico em Paris

Duas mulheres que usavam o niqab (véu islâmico integral), cujo uso é proibido a partir desta segunda-feira, e simpatizantes da causa foram detidos durante uma manifestação que não havia sido comunicada à polícia diante da catedral de Notre Dame, em Paris. Além das duas mulheres que vestiam o niqab, outra mulher que vestia um véu que não escondia o rosto e um dos líderes da manifestação também foram presos, informou o delegado Alexis Marsan. "Não foram detidas por usar o véu islâmico integral, e sim porque não informaram sobre o protesto", declarou o policial. Na França, organizadores de uma manifestação devem solicitar autorização à polícia. O organizador do protesto, Rachid Nekkaz, da associação "Não toque em minha Constituição", afirmou que foi detido com uma amiga que usava o niqab diante do Palácio do Eliseu, sede da Presidência francesa, pouco antes da manifestação em Notre Dame. Nesta segunda-feira, entrou em vigor na França uma lei que proíbe o uso do véu islâmico integral (burca ou niqab, que cobrem da cabeça aos pés com uma abertura na altura dos olhos) em todos os espaços públicos na França, desde prédios estatais, hospitais, agências de correios até transportes públicos e lojas. O uso pode ser punido com uma multa de 150 euros (R$ 340,00) ou um curso de instrução cívica. De acordo com dados oficiais, 2.000 mulheres muçulmanas usam o véu islâmico integral na França. A França é o primeiro país europeu a adotar uma lei que proíbe o véu integral, mas outros Estados analisam medidas similares.

Mercado prevê inflação de 6,26%

O mercado elevou pela quinta vez consecutiva a previsão para a inflação oficial neste ano, com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) passando de 6,02% na semana passada para 6,26% nesta segunda-feira, segundo o boletim Focus divulgado pelo Banco Central. Na semana passada, a previsão tinha passado de 6,00% para 6,26%. A estimativa fica perto do teto da meta do Banco Central, de 6,50%. O centro da meta é de 4,50%. Para 2012, a projeção de inflação se manteve inalterada em 5,00%. A projeção para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) se manteve em 4,00%. Para 2012, a previsão caiu para 4,24%, ante os 4,30% da semana anterior. A estimativa para o dólar baixou para R$ 1,68 ante R$ 1,70 na semana passada. A previsão para a moeda em 2012 baixou de R$ 1,75 na semana passada para R$ 1,72 no boletim destas segunda-feira.

Indice que reajusta aluguel sobe 0,55% na primeira prévia do mês

A inflação mensurada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), usado como referência na maioria dos contratos de aluguel, variou 0,55% nos primeiros dez dias do mês de abril, ante 0,48% do mesmo período de março. No acumulado dos últimos 12 meses, foi registrada variação de 10,71%. O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 e 31 do mês de março. O IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo) registrou variação de 0,63%. No mesmo período do mês de março, a taxa foi de 0,56%. A variação do índice referente a bens finais avançou de 0,66% para 0,87%. Contribuiu para este movimento o subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de 0,27% para 1,05%. No estágio dos bens intermediários, a taxa de variação passou de 0,52% para 0,69%. A maior contribuição para esta aceleração partiu do subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 0,67% para 1,03%. O índice referente a matérias-primas brutas registrou variação de 0,29%. No mês anterior, a taxa foi de 0,52%.

Ativistas param pesquisa marítima da Petrobras na Nova Zelândia

A Petrobras suspendeu neste domingo uma pesquisa do fundo marinho no norte da Nova Zelândia, depois que vários ativistas pularam na água para criar um obstáculo para a passagem do navio que realiza o estudo. A Petrobras iniciou na semana passada uma prospecção para localizar jazidas de gás e petróleo em cerca de 12 mil quilômetros quadrados da bacia de Raukumara, diante do Cabo do Leste, após receber no ano passado a permissão do governo neozelandês. Desde então, uma pequena frota de cinco embarcações com 50 ativistas a bordo, entre eles membros do Greenpeace e de uma tribo maori que vive no Cabo do Leste, navega pela região. Os manifestantes mergulharam sob o Orient Explorer, que recebeu a ordem da companhia de suspender a prospecção ao considerar que os trabalhos eram muito perigosos. "Isto não é um protesto. É um ato de defesa de nossas terras e águas ancestrais que nos sustentaram durante gerações", disse o porta-voz maori, Rikirangi Gage. O porta-voz da Petrobras, Mark Blackham, minimizou o impacto do protesto nesta operação da companhia, prevista para durar cerca de 60 dias.

Argentina pode ressuscitar taxação sobre grãos

A Argentina pode ressuscitar um imposto polêmico sobre a exportação de grãos. A medida teria o potencial de aumentar as tensões com os produtores rurais, no país que é um dos principais fornecedores de grãos do mundo. Um plano para aumentar impostos sobre a exportação de soja em 2008 motivou protestos em todo o país. As manifestações afetaram os mercados globais de commodities e a popularidade da presidente Cristina Fernandez, que planeja se reeleger em outubro. "O governo trabalha num novo sistema fiscal para estabilizar a renda dos produtores e permitir que o Estado fique com parte da receita vinda do aumento de preços", publicou o Página 12, jornal conhecido pelo trânsito  junto às autoridades. O governo planeja encaminhar o projeto ao Congresso para aprovação, segundo o jornal. Além da taxação, o governo também planeja outras medidas para elevar a intervenção sobre o comércio de grãos. Em janeiro, um protesto de fazendeiros contra cotas de exportação impostas pelo governo suspendeu a venda de grãos por uma semana e reavivou o conflito com o governo. Os fazendeiros afirmam que o sistema prejudica a renda do setor em um momento de alta nos preços das commodities. A Argentina é a maior exportadora mundial de óleo de soja e a terceira maior exportadora de soja em grão. O país também é um grande fornecedor de trigo e o segundo maior exportador de milho depois dos Estados Unidos.