segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

''Estado'' está sob censura há 549 dias

Desde 29 de janeiro de 2010, o jornal O Estado de S. Paulo aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 31 de julho de 2009, de noticiar as investigações da Polícia Federal relacionadas com essa operação. No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação, mas o Estado não aceitou o arquivamento do caso. Em 29 de janeiro, o jornal apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Aeroporto de Congonhas vira cemitério de aviões abandonados

O aeroporto de Congonhas, o mais movimentado do Brasil, abriga atualmente nove aviões abandonados da Vasp em uma área de três campos de futebol. A empresa parou de voar em 2005 e seu patrimônio está sendo deteriorado pela ação do tempo e pelas brigas judiciais. A Vasp tem 119 aeronaves abandonadas no País, estacionadas em aeroporto de dez Estados e no Distrito Federal. De acordo com o Marlos Augusto Melek, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, focos de dengue já foram encontrados nas asas desses aviões. No caso dos jatos da Vasp, já foram realizados três leilões, porém sem nenhum licitante. Deste forma, a estratégia passou a ser desmontar a aeronave e vender as suas peças, mais baratas e fáceis de serem colocadas no mercado. O objetivo da Justiça é retirar os aviões de todos os aeroportos até o fim de 2011. O Aeroporto de Congonhas também serve de cemitério para aeronaves da Varig que estão estacionadas em seu pátio, perto do local onde estão os aviões da Vasp, conforme pode ser visto na imagem abaixo do Google Earth.


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domingo, 30 de janeiro de 2011

Número de mortos na região serrana do Rio de Janeiro vai a 848

A cidade de Nova Friburgo (RJ) registrou mais uma morte devido às chuvas que atingiram o Estado neste mês. Com isso, sobre para 848 o número de óbitos registrados na região serrada no Rio de Janeiro, de acordo com a Polícia Civil. Nunca antes na história deste País tantos morreram por incúria e omissão de governos petista e neopetista. Nova Friburgo é o município com o maior número de mortos, 412. Teresópolis vem em seguida, com 343 mortos. Registraram óbitos ainda Petrópolis (67), Sumidouro (21), São José do Vale do Rio Preto (4) e Bom Jardim (1). Ao menos 15 municípios foram atingidos pelas chuvas na região. A Defesa Civil contabiliza 20.790 desalojados e 8.764 desabrigados.

Líder europeu chama de "covarde" a execução de holandesa no Irã

O presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, qualificou de "covarde ato de injustiça" a execução da cidadã iraniana-holandesa Sarah Bahrami, detida em Teerã por tráfico de drogas. O líder da Eurocâmara condenou a execução através de um comunicado no qual assinalou que a pena de morte "é uma violação da dignidade humana" e que este caso é "particularmente cruel". O presidente do Parlamento lamentou que durante o processo judicial as autoridades holandesas não puderam oferecer serviços de consulado à detida durante um julgamento que Buzek qualificou de "tudo, menos justo e equilibrado". Buzek afirmou que é "duvidosa" a detenção de Bahrami por tráfico de drogas, pois tinha sido detida durante protestos contra a falta de democracia nas passadas eleições presidenciais fraudadas de 2009 na república nazista islâmica. O presidente do Parlamento qualificou neste sentido de "muito preocupante" o "dramático aumento de penas de morte desde o início dos protestos" contra as eleições presidenciais nas quais foi reeleito o ditador Mahmoud Ahmadinejad. O governo holandês anunciou no sábado o "congelamento de todo contato diplomático" com a república nazista islâmica, após ficar sabendo da execução. Enquanto isso, a petista Dilma Rousseff se cala diante desta infâmia.

Multidão aclama líder islâmico no retorno à Tunísia

O histórico líder islâmico tunisiano Rachid Gannuchi retornou neste domingo à Tunísia após viver duas décadas de exílio, onde milhares de seguidores o receberam gritando a frase: "o povo é muçulmano e o povo não se rende". Na maior concentração política registrada no país desde a queda do presidente Ben Ali, no dia 14 de janeiro, mais de dois mil seguidores de Gannuchi e do movimento islamita que preside, An Nahda, abarrotaram a sala de desembarque do aeroporto para receber o dirigente, que chegou em Túnis procedente de Londres (o incrível é estes inimigos da sociedade cristã ocidental buscam refúgio justamente no Ocidente que querem derrotar e submeter ao islamismo). "Hoje Gannuchi volta a seu povo, a seu país, para ver cumpridos seus direitos políticos", disse Mohammed al Behiri, membro do comitê executivo de An Nahda. "A presença hoje de Gannuchi é um sinal que a liberdade e que todos os tunisianos, sem exceção, gozam de liberdade", acrescentou, antes de ressaltar que "o que hoje ocorreu era impensável antes de 14 de janeiro". Essa liberdade será bem curta, porque assim que o islamismo nazista assumir o poder, e decretar a vigência da lei da sharia no país, acabará toda liberdade. E a Tunisía está bem na porta da Europa. Era a antiga Cartago, que já invadiu a Europa durante o antigo império romano.

Passivo judicial da União assombra gestão Dilma

Um fantasma de R$ 390,8 bilhões assombra o governo Dilma Rousseff. A cifra representa a soma das principais ações que tramitam na Justiça contra a União e que podem, em um cenário pessimista, gerar novos esqueletos a serem bancados pelos cofres públicos. A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do governo nos tribunais, mantém um acompanhamento sistemático sobre as ações que representam “riscos fiscais”, como elas são classificadas. Apesar das vitórias obtidas em casos emblemáticos, como do crédito-prêmio do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) em 2009, há situações nas quais as derrotas têm se acumulado. Um exemplo disso é o embate com empresas e associações do setor de açúcar e álcool sobre indenizações por conta do congelamento de preços praticado ainda no governo Sarney (1985-1990). Já foram identificadas mais de 150 ações tratando do tema. O valor dos pedidos pode bater os R$ 50 bilhões. “Estão sendo obtidas vitórias pontuais, reduzindo consideravelmente o valor das indenizações pretendidas, mas a União foi vencida na maioria das ações”, afirmam os técnicos da Procuradoria-Geral da União em relatório. Os prejuízos potenciais que mais preocupam o governo, entretanto, são os provenientes de disputas sobre a cobrança de impostos. Duas ações em especial estão no radar dos advogados porque podem voltar a ser discutidas ainda este ano pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os dois casos envolvem cobrança de impostos. Em jogo está uma fatura de mais de R$ 130 bilhões. A expectativa é que as duas questões voltem à pauta do Supremo assim que sair a indicação do substituto do ex-ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto passado. Uma dos temas é a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas receitas financeiras de bancos, seguradoras e outras instituições. O tributo passou a ser cobrado em 1999, mas os contribuintes alegam que ele só deveria incidir sobre o dinheiro obtido com a cobrança de tarifas. “A receita advinda da prestação de serviços inclui também a auferida com a intermediação financeira, que é o serviço por excelência que a instituição presta. Do nosso ponto de vista, é óbvio que essa receita também está na base de cálculo da Cofins”, disse Fabrício da Soller, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, órgão que cuida de questões tributárias. A estimativa inicial de perda aponta para um rombo de R$ 40 bilhões. Mas o próprio governo reconhece que o valor pode ser maior. Outro pepino tributário a ser resolvido em 2011 é a discussão sobre a inclusão do valor arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Esse caso é ainda mais emblemático porque afeta todas as empresas que recolhem essa contribuição. Os valores envolvidos atingem quase R$ 90 bilhões e preocupam o governo. O governo também enfrenta demandas bilionárias sendo movidas por apenas um contribuinte. É o caso da Varig, que tenta arrancar dos cofres da União cerca de R$ 2,5 bilhões por conta do congelamento dos preços das passagens aéreas.

Para Dilma, Brasil tem dívidas com direitos humanos

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil ainda tem dívidas na área de direitos humanos. "Não tenho problema em dizer se algo vai mal por lá, ou por aqui também", afirmou a presidente, em entrevista aos jornais argentinos "Clarín", "La Nación" e "Página 12". Ela admitiu ainda que teve uma divergência com o Itamaraty na questão. "Não vou negociar os diretos humanos, digo que não haverá concessões nesse tema." Sobre as tensões entre o Brasil e os Estados Unidos por conta da questão iraniana, Dilma indicou que, para ela, o caso é página virada: "Tivemos uma boa experiência nos últimos anos com os Estados Unidos e também tivemos diferenças de opinião. Mas, o que importa é perceber que esta é uma sociedade que tem um horizonte de desenvolvimento muito grande". Mesmo criticando a condenação da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani por apedrejamento, Dilma lembrou, porém, que os EUA também tiveram problemas com os direitos humanos com os casos de Abu Ghraib e Guantánamo: "Muitas vezes, utilizam os direitos humanos não para nos protegermos, mas para fazer política, para usá-los como instrumento político". Sobre Cuba, a presidente avaliou que o partido deu um passo para frente ao libertar prisioneiros políticos: "Mas, é preciso respeitar o tempo deles. A política se faz em condições de determinada temporalidade. Em Cuba, há um processo de transformação". Ou seja, ela continua apoiando a ditadura genocida dos gerontocratas bandidos da família Castro. Para a presidente, as violações dos direitos humanos devem ser discutidas amplamente e não tratadas apenas como problema de um país. Dilma visita nesta segunda-feira a Argentina na sua primeira viagem internacional.

Estudo mostra que 59,4% dos paulistanos estão acima do peso

Levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia mostra que 59,4% dos paulistanos estão acima do peso. O estudo ainda indica que 39,7% dos entrevistados se mantêm na faixa de peso considerada saudável, mas grande parcela destes encontra-se na área limítrofe da referência considerada saudável. A pesquisa foi feita com amostragem de 250 pessoas no final de 2010. O estudo destaca que, entre aqueles que já procuraram auxílio médico, 18% disseram ter sido classificados como obesos, destes, 60,8% são homens e 39,2% são mulheres. A situação na cidade São Paulo se repete no Brasil. De acordo com Pesquisa do Orçamento Familiar, divulgada no final de 2010, o sobrepeso atinge hoje 48% das mulheres e 50,1% dos homens acima de 20 anos. Além disso, 30% das crianças entre 5 e 9 anos de idade e cerca de 20% da população entre 10 e 19 anos também sofrem com o problemas de peso. Segundo a nutricionista Carolina Godoy, as causas que levam mais da metade da população a estar acima do peso estão vinculadas ao estilo de vida: "As causas estão ligadas ao alto consumo energético. Excesso de gorduras saturadas e trans, muito sal e tudo isso aliado a pouca atividade física".

Tribunal chileno congela fusão entre LAN e TAM para consultas

O tribunal de defesa da livre concorrência do Chile suspendeu para investigação o processo de fusão entre as companhias aéreas LAN e TAM, o que poderá atrasar ou até mesmo frustrar a tentativa de se criar uma das maiores empresas do setor no mundo. Em meados de janeiro, LAN e TAM determinaram os termos para unir as operações das duas companhias em um prazo entre seis e nove meses. A decisão de suspender temporariamente a fusão para novas investigações foi dada após uma representação da associação de direitos de consumidores chilena Conadecus. Apesar de não ser parte do processo, a associação pediu à corte, na sexta-feira, um parecer sobre a adequação do acordo às normas do país. O tribunal acatou o pedido e com isso o trâmite do processo foi interrompido. Em sua representação, a Conadecus disse acreditar que a operação "poderá acarretar graves e nocivos efeitos em matéria de concorrência e que vão muito além da rota Santiago-São Paulo". Anunciada em agosto de 2010, a fusão LAN e TAM deve criar uma das maiores empresas de transporte aéreo do mundo, com 40 mil funcionários e vôos para mais de 115 destinos em 23 países.

Clérigo nazista islâmico da Irmandade Muçulmana pede renúncia de ditador do Egito

Um dos mais influentes clérigos muçulmanos do mundo, o nazista islâmico Yusuf al Qaradawi, lançou um apelo no sábado ao ditador egípcio Hosni Mubarak pedindo que deixe o poder pelo bem do país. O clérigo sunita de nacionalidade egípcia e qatariana, também encorajou o povo egípcio a manter a linha pacífica dos protestos. Qaradawi é líder espiritual da Irmandade Muçulmana, tradicional movimento nazista islamita e principal força de oposição no Egito. "Presidente Mubarak, eu o aconselho a deixar o Egito. Não há outra solução para este problema além da saída de Mubarak", disse al Qaradawi, em entrevista à rede de televisão Al Jazeera. O clérigo, que mora no Qatar e tem um popular programa de aconselhamento baseado na lei islâmica transmitido pela Al Jazeera, dirige a União Internacional de Acadêmicos Muçulmanos e é considerado um dos mais importantes sacerdotes sunitas do mundo. "Vá, Mubarak, tenha misericórdia do teu povo e vá, para não aumentar a destruição do Egito", insistiu. "Não há mais como continuar, Mubarak, eu o aconselho a aprender a lição de Zine El Abidine Ben Ali", acrescentou, referindo-se ao ex-presidente da Tunísia, que fugiu do país depois de deposto por uma revolta popular.

Irã enforca iraniana-holandesa detida durante eleições de 2009

O Irã divulgou no sábado que Zahram Bahrami, de 45 anos, que também era cidadã holandesa, foi enforcada por ter participado dos protestos durante as fraudadas eleições de 2009, quando o ditador fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad foi reeleito. Embora sua atuação ao lado dos opositores ao regime seja vista pelo Ocidente como a principal causa para sua execução, a Justiça da fascista república Islâmica alega que a mulher foi condenada por porte e venda de drogas. Sua filha disse ao grupo Campanha Internacional por Direitos Humanos, com base em Nova York, que as acusações são falsas. Os julgamentos na república nazista islâmica do Irã são todos uma tremenda farsa.

sábado, 29 de janeiro de 2011

OAB pede investigação da Procuradoria contra presidente do TCU

A OAB vai encaminhar uma representação ao Ministério Público Federal pedindo que a atuação do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, seja investigada. Zymler ministra palestras em entidades e órgãos públicos submetidos à fiscalização do próprio Tribunal de Contas da União. Ele seguiu como relator de seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes. Na avaliação do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a atividade do presidente do TCU é incompatível com seu cargo e vedada por lei. Zymler disse que não houve "conflito de interesses" nos casos em que atuou no tribunal após proferir palestras. É verdadeiramente escandaloso que até hoje não haja um órgão de controle externo dos tribunais de contas, antros de corrupções variadas como tem se verificado em todo o País.

Rei da Arábia Saudita expressa apoio a ditador do Egito

O rei Abdullah da Arábia Saudita expressou neste sábado seu apoio ao ditador egípcio Hosni Mubarak, que há cinco dias enfrenta violentos protestos exigindo sua renúncia. O rei saudita, que está no Marrocos recuperando-se de uma cirurgia na coluna realizada nos Estados Unidos, condenou aqueles que "bagunçam" a segurança e a estabilidade do Egito. Abdullah telefonou na manhã deste sábado para Mubarak. Durante a conversa, o rei denunciou "intrusos" que estariam "bagunçando a segurança e a estabilidade do Egito em nome da liberdade de expressão". A Arábia Saudita "apóia com todos os seus recursos os governo e o povo do Egito", destacou Abdullah.

Irmandade Muçulmana diz que novo gabinete é insuficiente

O grupo nazista islâmico Irmandade Muçulmana se mostrou no sábado insatisfeito com o discurso de sexta-feira à noite do presidente Hosni Mubarak e disse que a destituição do governo, anunciada pelo governante, é "apenas um passo" antes de aceitar as reivindicações da oposição e do povo. "A mudança do governo não é o objetivo fundamental, já que há um conjunto de solicitações reivindicadas pelas forças políticas, como a derrogação da lei de Emergência, a dissolução do Parlamento e eleições livres e limpas", declarou Walid Shalabi, assessor de imprensa do "guia supremo" do grupo. Na sede do movimento nazista islâmico, considerado ilegal mas tolerado pelo regime, Shalabi indicou que outras das exigências da oposição e do povo são "obter liberdades públicas e julgar os corruptos". "A destituição do gabinete é só um passo. Desejamos um governo que tenha interesse em lançar as liberdades públicas, que resolva o problema do desemprego e que não trabalhe em benefício de um só grupo", ressaltou. Ele afirmou também que seu grupo trabalha pelo "interesse da pátria" e, em sua opinião, "isso requer a solução dos problemas". "Exigimos que as exigências dos jovens e dos partidos políticos sejam cumpridas", exclamou. Esperem para ver o que seria a Irmandade Muçulmana no poder.

Garotinho e Eduardo Cunha batem boca e marcam duelo via Twitter

Ex-aliados e futuros colegas na Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) trocaram insultos via Twitter e marcaram um "duelo" no Congresso Nacional. A guerra entre os dois tem como pano de fundo as acusações de irregularidades na gestão de Furnas, que é campinha de atuação de Eduardo Cunha. A estatal comprou por R$ 80 milhões ações que foram oferecidas oito meses antes por R$ 6,9 milhões. O primeiro round ocorreu após uma declaração de Anthony Garotinho, recusando-se a comentar a suposta ingerência de Eduard Cunha sobre Furnas. Garotinho disse que não falava "com esse rapaz" havia dois anos. Eduardo Cunha atacou seu ex-aliado no Twitter. Ameaçou tornar público o conteúdo comprometedor de reuniões entre os dois. Claro, reunião entre os dois não podia ter outra coisa. Fora do PMDB desde 2009, Anthony Garotinho reagiu em seu blog: "Pois bem, faço um desafio, conte". Ainda no Twitter, Cunha chamou Garotinho de "quadrilheiro" e sugeriu que os dois participassem de uma entrevista conjunta para detalhar os encontros. Garotinho disse que o "desafio está aceito", com hora e lugar marcado: dia 1º de fevereiro, na tribuna da Câmara, quando tomam posse. Você acha que tem "anjinho" nesse embate?

Quatro parentes de Duque de Caxias receberam pensões

Tiradentes não foi o único herói nacional a deixar, além da honra, uma série de aposentadorias especiais para seus descendentes. Um neto, uma neta e duas bisnetas de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, também foram agraciados com pensões vitalícias pelo governo federal. O benefício foi concedido por Getúlio Vargas em 1941, quando o País vivia sob a ditadura do Estado Novo. O ato alega que os descendentes do patrono do Exército não teriam "recursos próprios para viver" e estariam "impossibilitados de exercer qualquer atividade". A justificativa foi usada para assegurar a cada um 500 mil réis mensais. O parentesco com artistas e políticos renomados foi usado outras vezes para a distribuição de pensões especiais do governo. Em 1945, Vargas deu o benefício à viúva e a uma filha de Clóvis Bevilácqua. Quando elas morreram, o presidente Eurico Dutra assinou outra lei para reverter o "direito" a três filhas do jurista. Em 1992, Fernando Collor sancionou lei que deu pensão a Dolores Drummond, viúva do poeta Carlos Drummond de Andrade. Ela morreu dois anos depois. A lista de pensões especiais bancadas pela União pode aumentar em breve. No ano passado, o ex-presidente Lula enviou projeto ao Congresso que cria aposentadoria de até R$ 3.600,00 a ex-jogadores "sem recursos ou com recursos limitados" que venceram Copas do Mundo. Eles ainda receberiam prêmio de R$ 100 mil.

Força Sindical diz que irá reagir ao jogo duro de Dilma sobre mínimo

A Força Sindical prometeu reagir à manutenção da proposta de R$ 545,00 como novo valor para o salário mínimo, sinalizada pela presidente Dilma Rousseff. As centrais defendem o valor de R$ 580,00. "Se Dilma estiver jogando duro, vamos ter que ir para o Congresso, pressionar, fazer manifestações, pôr aposentados no Congresso", disse o presidente da central, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Em Porto Alegre, Dilma afirmou que a oferta do governo para o mínimo está mantida nos R$ 545,00 e que uma discussão simultânea do reajuste da tabela do Imposto de Renda nas negociações "não é correta". O presidente da pelêga CUT, o petista Artur Henrique, afirmou que a central não aceitará o valor de R$ 545,00 e que continuará a pressionar o governo.

Dilma deve trocar toda diretoria de Furnas

Irritada com a confusão armada em Furnas, a presidente Dilma Rousseff passou boa parte da tarde de sexta-feira, em São Paulo, discutindo o problema com o ministro Antonio Palocci (Casa Civil). A troca de comando na estatal deve ser sacramentada nos próximos dias, com tendência de mudança de toda a diretoria. O governo avisou o PMDB que não aceitará indicações do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ostenta forte influência em Furnas. Foram discutidas várias opções, entre elas a de entregar a presidência a Flávio Decat, homem de confiança de Dilma e até então cotado para a Eletrobras. Outra sugestão posta à mesa da presidente foi a de mover Rossano Maranhão, ex-presidente do Banco do Brasil e hoje no Banco Safra, para o setor elétrico.

Silvio Santos aceita vender o banco PanAmericano

Silvio Santos já aceitou vender o banco PanAmericano para o BTG Pactual, segundo assessores do apresentador. Agora só falta o Pactual e o BTG Pactual acertarem como vão conseguir recursos para fazer o banco operar. Silvio Santos concordou em entregar o banco ao Pactual em troca do pagamento do rombo de R$ 4 bilhões. Em novembro, ele aceitara como um novo desafio a dívida de R$ 2,5 bilhões. Ao descobrir que a dívida aumentara para R$ 4 bilhões, preferiu se livrar do banco. O fundo, entidade privada que funciona com recursos que recebe dos correntistas, negocia com o Pactual porque foi ele que emprestou os R$ 2,5 bilhões que salvaram o PanAmericano, em novembro do ano passado.

Fariñas é atendido em hospital e volta para casa depois da terceira detenção

Guillermo Fariñas, em protesto
O dissidente cubano Guillermo Fariñas voltou para casa na sexta-feira após ser atendido em um hospital de Santa Clara devido a uma forte dor no peito depois de ser detido três vezes nas últimas 48 horas, informaram familiares do opositor. A mãe do dissidente, Alicia Hernández, detalhou que seu filho teve uma "dor muito forte no peito, falta de ar e febre". Por conta disso a polícia transferiu Fariñas para o Hospital Provincial de Santa Clara, o mesmo onde ficou internado vários meses durante a greve de fome de mais de quatro meses que fez no ano passado para pedir a libertação dos presos políticos doentes. Depois da realização de alguns exames, incluindo um eletrocardiograma, Farinãs foi liberado com a recomendação de descansar e beber bastante água. Segundo a mãe do dissidente, que é enfermeira aposentada, Fariñas está com baixa imunidade, sem voz e desidratado, já que os últimos dias interromperam seu tratamento. Em três dias, Guillermo Fariñas, psicólogo e jornalista independente de 49 anos, foi detido três vezes pela polícia cubana junto com outros dissidentes de Santa Clara. Na quarta-feira, Fariñas permaneceu detido por seis horas por "escândalo público" depois de participar de um protesto contra o despejo de uma mulher grávida. No dia seguinte, voltou a ser detido quando se dirigia a uma delegacia para obter detalhes sobre o estado de um dissidente detido horas antes. Após permanecer 18 horas em uma cela policial, retornou na manhã de sexta para casa, mas voltou a ser detido ao sair às ruas com um grupo de dissidentes de Santa Clara para depositar flores em um monumento em homenagem a José Martí no 158º aniversário de seu nascimento.

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Fariñas é atendido em hospital e volta para casa depois da terceira detenção

O dissidente cubano Guillermo Fariñas voltou para casa na sexta-feira após ser atendido em um hospital de Santa Clara devido a uma forte dor no peito depois de ser detido três vezes nas últimas 48 horas, informaram familiares do opositor. A mãe do dissidente, Alicia Hernández, detalhou que seu filho teve uma "dor muito forte no peito, falta de ar e febre". Por conta disso a polícia transferiu Fariñas para o Hospital Provincial de Santa Clara, o mesmo onde ficou internado vários meses durante a greve de fome de mais de quatro meses que fez no ano passado para pedir a libertação dos presos políticos doentes. Depois da realização de alguns exames, incluindo um eletrocardiograma, Farinãs foi liberado com a recomendação de descansar e beber bastante água. Segundo a mãe do dissidente, que é enfermeira aposentada, Fariñas está com baixa imunidade, sem voz e desidratado, já que os últimos dias interromperam seu tratamento. Em três dias, Guillermo Fariñas, psicólogo e jornalista independente de 49 anos, foi detido três vezes pela polícia cubana junto com outros dissidentes de Santa Clara. Na quarta-feira, Fariñas permaneceu detido por seis horas por "escândalo público" depois de participar de um protesto contra o despejo de uma mulher grávida. No dia seguinte, voltou a ser detido quando se dirigia a uma delegacia para obter detalhes sobre o estado de um dissidente detido horas antes. Após permanecer 18 horas em uma cela policial, retornou na manhã de sexta para casa, mas voltou a ser detido ao sair às ruas com um grupo de dissidentes de Santa Clara para depositar flores em um monumento em homenagem a José Martí no 158º aniversário de seu nascimento.

Empresa brasileira anuncia início de obras de hidrelétrica na Nicarágua

O grupo brasileiro Queiroz Galvão anunciou na sexta-feira que no mês de março começará a construção da hidrelétrica de Tumarín, no sul da Nicarágua, com um investimento de US$ 1,1 bilhão. O presidente do consórcio Centrais Hidrelétricas da América Central, Marcelo Conde, indica em comunicado que as negociações para financiar a obra "estão avançadas", por isso esperam iniciar em março os trabalhos. A hidrelétrica de Tumarín produzirá 253 megawatts. Conde indica que os primeiros trabalhos consistem na construção de uma estrada de quase 50 quilômetros entre San Pedro del Norte (Caribe Sul) e a hidrelétrica. A construção desta hidrelétrica inclui a transferência de cerca de 300 famílias que vivem em Apawas e que serão levadas para Nuevo Apawas, assim como programas de reflorestamento, resgate da flora e da fauna, e resgate ambiental e arqueológico. Tumarín contribuirá para diminuir a dependência do petróleo e para a estabilização da tarifa de energia elétrica, já que a Nicarágua terá uma economia anual de US$ 117 milhões, com a entrada em operação desta hidrelétrica no último trimestre de 2014.

A volta de Henrique Meirelles ao governo

Dilma Rousseff bateu o martelo: Henrique Meirelles integrará o seu governo. Meirelles comandará a Autoridade Pública Olímpica (APO), órgão que coordenará as ações do governo para o planejamento e a entrega das obras necessárias à realização da Olimpíada 2016. Numa palavra, caberá a Meirelles tocar as obras dos Jogos, espantando o temor do atraso e do superfaturamento.

Exxon contabiliza como perda dois poços do pré-sal

A gigante americana Exxon contabilizou como perdas, em seu balanço do quarto trimestre de 2010, dois poços perfurados no pré-sal da Bacia de Santos, alegando que não contêm reservas comerciais de óleo ou gás natural. Depois de três poços perfurados na região, a empresa e seus sócios parecem ter desistido de tentar encontrar óleo, em um caso que pode se configurar o primeiro grande fracasso na exploração do pré-sal brasileiro. A Exxon é operadora do bloco BM-S-22, onde tem parceria com a também americana Hess e com a Petrobrás. A concessão, ao sul das descobertas Carioca e Guará, da Petrobrás, era apontada como uma grande aposta no pré-sal, por estar perto de uma gigantesca estrutura geológica conhecida como Pão de Açúcar. O último poço da Exxon, Sabiá-1, foi perfurado na porção sul do bloco, com o objetivo de atingir essa jazida. Os dois poços anteriores também foram reconhecidos em balanço como despesa, uma vez que não atingiram jazidas comerciais de petróleo. A companhia não informou se devolverá a concessão, limitando-se a dizer que vai atuar com a Agência Nacional do Petróleo e com os sócios para "definir os próximos passos do nosso plano de avaliação do bloco". O plano de avaliação do bloco previa a perfuração inicial de até quatro poços. Mas, fontes próximas a operações no pré-sal não acreditam que o consórcio vai investir no quarto poço. "As empresas já gastaram uns US$ 400 milhões e não obtiveram resultado. É difícil que continuem insistindo", diz um executivo do setor. O período exploratório do BM-S-22 termina em 2014. O BM-S-22 é o único bloco de águas ultraprofundas na Bacia Santos operado por uma empresa privada. O restante é operado pela Petrobrás, mas tem participação de companhias estrangeiras. A estatal já anunciou reservas estimadas em cerca de 14 bilhões de barris de petróleo na região, em descobertas como Tupi, Iara e Guará. A Exxon não é a única a obter maus resultados em busca de petróleo do pré-sal. A britânica BG também fracassou no poço Corcovado 2, perfurado no bloco BM-S-52, a oeste das grandes descobertas da Petrobrás.

Jurerê Internacional perde permanentemente o selo de qualidade Bandeira Azul

Jurerê Internacional sob águas
Uma vistoria realizada na última quinta-feira, em Jurerê Internacional, em Florianópolis, levou à retirada permanente do selo internacional de qualidade Bandeira Azul. O cancelamento foi decidido pelo coordenador do programa no Brasil depois de verificado o não-cumprimento, por três vezes seguida, de critérios estabelecidos para a certificação. Segundo o comunicado do Instituto Ambiental Ratones, responsável pela fiscalização dos balneários brasileiros com a bandeira, problemas de gestão, fiscalização e comunicação estão entre os apontados para retirada da certificação. Em novembro, a bandeira foi arriada por dez dias após a constatação de lixo amontoado próximo às passarelas. No início do mês, o Instituto Ambiental Ratones fez outra vistoria e detectou mais problemas, como a existência de lixo em frente a restaurantes. A partir de agora, no Brasil, apenas a praia do Tombo, no litoral paulista, e a Marina Meliá, no Rio de Janeiro, têm o certificado. Para ganhar a Bandeira Azul, a praia precisa cumprir uma lista de 33 critérios. A avaliação para definir se uma praia ganhará ou não o selo de qualidade começa com um júri nacional, composto pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Turismo, Secretaria de Patrimônio da União e ONGs como a Abramar e a BrasilCruise. Depois, toda a documentação é enviada a um júri internacional, que dá a palavra final sobre a concessão do certificado. Os critérios para obtenção da Bandeira Azul são os seguintes: 1) informações sobre o Programa Bandeira Azul devem ser disponibilizadas; 2) atividades de educação ambiental devem ser promovidas e oferecidas aos usuários da praia; 3) informações sobre a qualidade da água de banho devem estar disponibilizadas; 3) informações relacionadas a ecossistemas costeiros, fenômenos naturais, áreas naturais sensíveis e áreas de importante valor cultural ser disponibilizadas; 4) um mapa que mostre os limites da Praia Bandeira Azul e a localização dos serviços e equipamentos existentes na praia deve ser disponibilizado; 5) código de conduta na área da praia, leis e normas de uso devem estar disponibilizados; 6) a praia deve atender aos requisitos de freqüência mínima de análise de água; 6) a praia deve aplicar métodos confiáveis de análise de água e ter histórico de qualidade; 7) descargas de águas residuais, industriais ou urbanas não devem afetar a praia e área de banho; 8) a qualidade da água da praia deve atender aos requisitos de padrão de excelência da legislação nacional; 9) a praia deve atender ao padrão de qualidade Bandeira Azul para os parâmetros físico-químicos (pH 6 a 9, água sem camadas visíveis de óleo na superfície e sem odores, praia monitorada com relação a contaminação por óleo, etc); 10) um comitê de gestão da praia deve ser estabelecido; 11) a praia deve estar de acordo com todas as regulamentações que influenciam e gestão da praia; 12) a praia deve estar limpa (incluindo trilhas, estacionamentos e acessos); 13) algas ou outra vegetação devem ser deixadas para se degradarem na praia; 14)  existência de recipientes para lixo na praia, em bom estado de conservação, seguros e em número adequado, regularmente esvaziados e limpos; 15) estruturas para receber lixo reciclável devem estar disponíveis na praia; 16) existência de instalações sanitárias e chuveiros em número suficiente; 17) os sanitários devem estar em boas condições de higiene; 18) os sanitários devem ter destino final adequado dos dejetos e das suas águas residuais; 19) não deverá existir camping não autorizado, circulação de veículos e depósito de entulhos não autorizados; 20) normas relativas a cães e outros animais domésticos na praia devem ser obrigatórias; 21) todas as edificações e equipamentos na praia devem estar em boas condições de conservação; 22) os recifes de corais localizados nas proximidades da praia devem ser monitorados; 23) meios de transporte sustentáveis devem ser estimulados na área da praia; 24) um número adequado de salva-vidas deve estar disponível na praia; 25) equipamentos de primeiros-socorros devem estar disponíveis na praia; 26) existência de planos de emergência para combater riscos por acidentes de poluição; 27) existência de um plano de gerenciamento para diferentes usuários e usos da praia para evitar conflitos e acidentes; 28) existência de medidas de proteção e acesso seguro dos usuários da praia; 29) existência de uma fonte de água potável disponível na praia; 30) pelo menos uma praia do município deve estar equipada para receber pessoas com necessidades especiais; 31) policiamento na área da praia. O Instituto Ratones já poderia ter cortado o direito de uso da Bandeira Azul pelo Grupo Habitasul, dono do empreendimento Jurerê Internacional, há pelo menos um ano e meio. Só veio a fazer isso depois que Videversus publicou as fotos sobre a manhã do dia 1º de janeiro na beira da praia, e também a sequência de fotos sobre o incrível alagamento ocorrido no balneário, revelando sua total falta de serviços de infraestrutura em saneamento. Só a partir daí o Instituto Ratones reagiu.

Procuradoria no Mato Grosso denuncia "aloprado" e outros 27 por fraude

O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou 28 pessoas por suspeita de envolvimento em um suposto esquema de fraudes que desviava verbas destinadas a construção de estradas, contratação de serviços e o atendimento à saúde indígena em municípios do Estado. Entre os denunciados estão Valdebran Padilha e seu irmão Waldemir. Em 2006, pouco antes do primeiro turno da eleição presidencial, Valdebran foi preso em flagrante no episódio da negociação de um dossiê contra políticos. Quem carregava a mala com o dinheiro para pagar o aloprado que venderia dossiê fajuto era Humberto Lacerda, um dos principais assessores da campanha eleitoral do petista Aloizio Mercadnate. O então presidente Lula chamou os envolvidos de "aloprados". Segundo a Procuradoria, os Padilha faziam parte do "núcleo empresarial" do esquema. "Esse núcleo controla grande número de empresas que se beneficiavam de licitações fraudulentas, da inexecução de obras e prestação de serviços e do superfaturamento de preços e quantitativos", diz o Ministério Público Federal. Outros denunciados foram o ex-coordenador regional da Funasa no Mato Grosso, Marco Antônio Stangherlin, e o ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger (MT), Faustino Dias (DEM). Só não vai nenhum petista denunciado, nunca.....

Retrato pintado por Rembrandt será oferecido por US$ 47 milhões

Tela de Rembrandt
Um retrato pintado por Rembrandt será posto à venda na feira de arte TEFAF Maastricht este ano por US$ 47 milhões. É uma das últimas obras da fase final do mestre holandês que ainda está em mãos particulares. "Retrato de um Homem com as Mãos nos Quadris" foi leiloado recentemente em 2009, quando foi arrematado por 20,2 milhões de libras (US$ 33 milhões), pela Christie's, de Londres. Na época comentou-se que o comprador teria sido o proprietário de cassinos Stephen Wynn, embora houvesse outros interessados, entre eles o marchand Otto Naumann, de Manhattan. É Naumann quem agora está expondo a pintura na feira, de acordo com a empresa de relações públicas Cawdell Douglas, que representa a TEFAF. O evento vai acontecer entre 18 e 27 de março. Desde 2009 a tela "foi transformada, graças a uma limpeza, e agora pode ser vista em toda sua glória", diz um comunicado da Cawdell Douglas. Especialistas em arte disseram que o preço mais alto pedido agora pode refletir o processo de limpeza e também o fato de os valores do mercado de arte terem tido alta forte em 2010, tanto que vários recordes foram marcados nesse ano. Executada em 1658, a pintura data de um dos períodos mais difíceis da carreira de Rembrandt.

Deputado tucano critica Sérgio Guerra por declaração sobre reeleição

O deputado eleito Antonio Imbassahy (PSDB-BA) contestou na sexta-feira a declaração do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, de que sua reeleição tem o apoio de toda a bancada tucana. Segundo Imbassahy, muitos deputados foram constrangidos a assinar um abaixo-assinado em favor de sua recondução à presidência do PSDB. Na última quarta-feira, durante a reunião para escolha do líder da bancada, apoiadores de Sérgio Guerra recolheram assinaturas em favor de sua reeleição sob o argumento de que a manobra tinha o aval do governador Geraldo Alckmin e do senador eleito Aécio Neves: "Muitos deputados ficaram constrangidos, como eu. Fomos vitimados por essa articulação". Um dia depois da divulgação, Alckmin disse que a discussão é "extemporânea". E que, se quiser concorrer, o ex-governador José Serra terá seu apoio.

Polícia paulista prende oitavo suspeito de matar prefeito de Jandira

A Polícia Civil de São Paulo prendeu na sexta-feira mais um suspeito de envolvimento na morte do prefeito de Jandira, Walderi Braz Paschoalin (PSDB). Segundo os investigadores, o advogado Sérgio Paraíso, ex-secretário de Governo, era o segundo mandante do crime. O inquérito concluiu que foi Paraíso, juntamente com o ex-secretário de Habitação, Wanderley de Aquino, quem arquitetou a morte do prefeito. A motivação, seria disputa por poder no município e por propinas pagas à prefeitura. De acordo com o delegado que preside as investigações, Zacarias Tadros, o advogado estava insatisfeito com sua demissão, ocorrida em agosto de 2009, e por ter sido retirado do esquema de corrupção articulado pelo prefeito. Após ser demitido, ele começou a planejar a morte de Paschoalin com a ajuda do amigo Aquino. Com a detenção de Paraíso, chega a oito o número de suspeitos detidos pelo assassinato de Paschoalin, morto em 10 de dezembro do ano passado quando chegava a uma rádio local.

Justiça Federal aceita nova denúncia contra Waldomiro Diniz

A Justiça Federal aceitou nova denúncia contra o ex-assessor da Presidência da República, Waldomiro Diniz, sob acusação de extorsão e corrupção durante a renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal e a GTech. Outras sete pessoas também tiveram a denúncia aceita no caso. A decisão é do juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Um dos acusados pelo Ministério Público Federal, Paulo Roberto Paixão Bretãs, ex-diretor da Caixa, não se tornou réu. A denúncia foi apresentada em setembro de 2010. Os réus responderão sob acusação de concussão (extorsão praticada por funcionário público), estelionato e corrupção ativa e passiva. Além de Waldomiro, são réus o advogado petista Rogério Buratti (aquele que comparecia a festas na mansão da Turma de Ribeiro Preto, e que era muito ligado à cafetina Maye Jeanny Corner); o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira; os então dirigentes da GTech Brasil, Antônio Carlos da Rocha, Marcos Tadeu de Oliveira Andrade e Marcelo Rovai; o então advogado da empresa, Enrico Giannelli; e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social, Fábio Rolim. Em novembro de 2009, Waldomiro também foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. Protagonista do primeiro escândalo de corrupção do governo Lula em 2004, Waldomiro Diniz, homem ligadissimo ao mensaleiro José Dirceu, foi flagrado em um vídeo recebendo propina de Carlos Cachoeira. No vídeo, gravado em 2002 por Cachoeira, mas só divulgado em 2004, Waldomiro pedia ao empresário propina e dinheiro para campanhas do PT e do PSB. Em troca, o então presidente da Loterj, no governo da petista Benedita da Silva, ele  prometia ajudar o bicheiro Carlinhos Cachoeira em uma licitação. A investigação do caso Gtech, embora tenha relação com o vídeo, já diz respeito à atuação de Waldomiro como subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência, sob a chefia de seu grande amigo e protetor José Dirceu. Waldomiro era homem forte de José Dirceu na Casa Civil, encarregado de fazer a ligação com os políticos e encaminhar seus pedidos. De acordo com a denúncia, Waldomiro Diniz se reuniu duas vezes em um hotel com dirigentes da multinacional Gtech interessados em renovar contrato milionário para operar as loterias. Carlinhos Cachoeira esteve nas reuniões. Pela denúncia aceita do Ministério Público, Waldomiro tentou condicionar a renovação com a Caixa à contratação de Buratti como consultor da Gtech por "valor superior a R$ 10 milhões". Waldomiro Diniz é personagem sinistro com grande presença em fatos marcantes da história republicana recente. Durante a CPI dos Anões do Orçamento, ele era assessor da bancada do PT. Nessa bancada reluziam dois deputados federais do PT, José Dirceu e Aloizio Mercadante. Os dois e mais Waldomiro Diniz moravam juntos em um apartamento em Brasília. Foi Waldomiro Diniz quem levou até a sucursal da Veja, em Brasília, a informação falsa de o deputado federal gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB), tinha desviado um milhão de dólares para o Uruguai, por meio de uma casa de câmbio em Rivera. Isso ocasionou a cassação do mandado de Ibsen e liquidação de suas pretensões à candidatura à Presidência da República. A Veja soube na mesma noite da impressão da revista, em São Paulo, que a informação era falsa, mas o então secretário de redação, jornalista Paulo Moreira Leite, determinou a impressão da revista com a matéria da mesma forma. Paulo Moreira Leite pertenceu a organização trotskista que participou da fundação do PT. Ele é muito amigo do argentino Felipe Belisário Wermus, vulgo "Luis Favre", ex-marido de Marta Suplicy. Wermus foi dirigente da 4ª Internacional trotskista. Portanto, Waldomiro Diniz era homem chave nas tramas políticas petistas.

Ex-governador por 10 dias em Mato Grosso renuncia à aposentadoria

O ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM), conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, protocolou na sexta-feira um pedido de renúncia "irrevogável" à pensão vitalícia que recebia em razão de ter ocupado o cargo de governador por dez dias, em 2002. O benefício, de R$ 15 mil mensais, é pago atualmente a 15 ex-governadores e viúvas e custa R$ 2,6 milhões anuais aos cofres do Estado. Todos foram enquadrados em uma lei estadual, extinta em 2003, que exigia apenas um dia no cargo e a assinatura de um único ato governamental. A renúncia foi encaminhada ao secretário estadual de Administração, Cesar Roberto Zilio. Segundo o advogado Paulo Taques, que protocolou o  documento, Bosaipo decidiu "se antecipar". "Meu cliente entendeu que era algo que estava gerando muita polêmica e que deve mesmo ser revisto", disse o advogado. Bosaipo já havia solicitado a suspensão dos pagamentos em dezembro de 2009. À ocasião, dois anos após sua posse no Tribunal de Contas, ele justificou que o acúmulo da pensão com o salário de conselheiro superaria o teto constitucional, atualmente de R$ 26,7 mil. Isso é um descaramento inacreditável.

Facebook libera contas de e-mail para o Brasil

O Facebook começou a liberar as contas de e-mail para usuários brasileiros desde a noite da última quinta-feira. Usuários poderão ter e-mails com o endereço "@facebook.com" e, ainda que não tenham recebido convites, podem solicitá-lo por meio do próprio Facebook. O serviço foi anunciado em dezembro por Mark Zuckerberg, e faz parte de um recurso cujo objetivo é agrupar mensagens dos usuários. O sistema, afirmou o próprio Mark Zuckerberg, é baseado em três pilares que a companhia acredita serem necessários para a comunicação por mensagens atualmente: integração entre sistemas (não apenas e-mails, mas também SMS e programas de chat), o histórico de conversas e a filtragem de remetentes e destinatários. Com o novo recurso, o Facebook converte mensagens enviadas para o e-mail do usuário para um formato semelhante ao chat da rede social, que pode ser visualizado tanto no próprio PC quanto em sistemas móveis, como smartphones ou tablets. O histórico de cada conversa individual é registrado automaticamente pela ferramenta, que, segundo a empresa, também receberá anexos enviados por e-mail.

Brasil e Argentina construirão dois reatores de pesquisa nuclear

Os governos do Brasil e da Argentina terão um projeto conjunto para a construção de dois reatores de pesquisa nuclear. O acordo de cooperação será assinado nesta segunda-feira, durante a visita da presidente Dilma Rousseff ao país vizinho. O embaixador Antonio José Ferreira Simões, Subsecretário-Geral da América do Sul, explicou que o projeto tem fins pacíficos. E o reator não tem capacidade de enriquecimento de urânio, uma vez que não é um centrífuga. O reator multipropósito será usado para pesquisa na área nuclear e pode servir para a indústria de remédios. Cada país vai construir o seu reator. O acordo prevê troca de conhecimento e tecnologia na área nuclear, embora a Argentina tenha mais experiência no assunto. Segundo Simões, o projeto deve levar em torno de cinco anos para sair do papel. O reator brasileiro será construído pelo CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear).

Procuradoria do Paraná pede cancelamento da aposentadoria do senador Álvaro Dias

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná pediu na sexta-feira que a aposentadoria vitalícia de R$ 24 mil do ex-governador e senador Alvaro Dias (PSDB) seja cancelada. O pedido foi encaminhado para a Secretaria de Estado da Administração e Previdência por meio de um parecer, que considerou que o pedido do ex-governador prescreveu após cinco anos do término do mandato. Álvaro Dias governou o Paraná de 1987 a 1991. Ele recebe a aposentadoria desde novembro passado, após ter finalmente feito o pedido, em outubro. Na semana passada, o ex-governador afirmou que doou os pagamentos de novembro e janeiro para uma creche de Curitiba. Ele apresentou recibos da doação e afirmou que pretende doar todos os pagamentos da sua aposentadoria para entidades filantrópicas. No parecer, a Procuradoria também considerou sem validade o pedido de pagamento retroativo equivalente a cinco anos de aposentadoria, que o senador também havia pedido, e foi revelado na segunda quinzena de janeiro. O valor, que segundo a Procuradoria passa de R$ 1,4 milhão, não deve ser concedido porque foi considerado uma violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a concessão de qualquer benefício financeiro se não existirem recursos orçamentários previstos para esse tipo de pagamento.

Ministério Público denuncia delegado que bateu em cadeirante

O Ministério Público ofereceu denúncia contra o delegado Damasio Marino, que no dia 17 agrediu um cadeirante em desentendimento por vaga de estacionamento, em São José dos Campos (SP). A denúncia foi oferecida na quinta-feira ao juiz da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, e nela o delegado Damasio Marino é acusado de crimes de injúria, ameaça e lesão corporal dolosa (quando há intenção), todos agravados por abuso de autoridade e violação de dever inerente ao cargo. A confusão aconteceu depois que o advogado e cadeirante Anatole Magalhães Macedo Morandini repreendeu o delegado por ter estacionado seu carro em uma vaga pública destinada a deficientes físicos em frente a um cartório da cidade. Ele diz que o delegado o agrediu com coronhadas na cabeça, bateu com a ponta da arma em seu rosto e o ameaçou. Cinco testemunhas ouvidas pela corregedoria da Polícia Civil confirmam a versão do cadeirante.

Dilma diz a presidente italiano que Supremo decidirá caso do terrorista Cesare Battisti

Em carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, a presidente Dilma Rousseff indicou que manterá a decisão do antecessor Lula de não extraditar o terrorista italiano Cesare Battisti. Segundo Dilma, a decisão sobre a liberdade do terrorista italiano agora depende do Supremo Tribunal Federal. "Ao voltar das férias forenses, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal do Brasil irá manifestar-se sobre a decisão presidencial", diz Dilma, na carta assinada no dia 24. Na semana passada, Napolitano enviou carta a Dilma pedindo a extradição de Battisti.

Classe C passa a liderar gastos com manutenção do lar

A classe C passou durante a era Lula a ser a que mais gasta com o consumo e a contratação de serviços para a manutenção do lar, passando as classes A e B, segundo pesquisa divulgada na sexta-feira pelo Data Popular. O estudo aponta que a classe C gastou R$ 242,9 bilhões com estes itens em 2010, ou 43,3% do total gasto pelos brasileiros no período (R$ 560,7 bilhões). Já as classes A e B gastaram R$ 217,4 bilhões, enquanto as classes D e E gastaram R$ 100,4 bilhões. Ao longos dos últimos oito anos, o volume de gastos de manutenção do lar pela classe C cresceu 11,2 vezes, enquanto as das classes A e B subiram 8 vezes e a das classes D e E, cinco vezes. Com isso, a classe C ultrapassou as mais ricas na participação total. Em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, as classes altas respondiam por 56,6% do total, contra 26,9% dela. No ano passado, a classe C passou a responder por 43,3%, contra 38,7% das classes A e B. Os itens contabilizados na pesquisa referem-se a quaisquer gastos para que uma família mantenha um lar, indo desde o aluguel ao reparo de móveis e eletrodomésticos, passando por impostos e por contas de consumo como água e energia elétrica.

Justiça de Minas Gerais aceita denúncia contra aluno que matou professor

O juiz do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte recebeu na sexta-feira a denúncia (acusação formal) do Ministério Público contra o estudante de educação física acusado de assassinar o professor Kassio Vinicius Castro Gomes, de 39 anos. O crime ocorreu em dezembro passado. Gomes, professor do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, instituição tradicional localizada em uma região nobre da capital mineira, foi morto pelo estudante Amilton Loyola Caires, de 23 anos, que confessou o assassinato. Ele está preso, mas mas o processo foi suspenso até que seja decidido o estado de sanidade mental do acusado. Segundo a denúncia, minutos antes do início das aulas, o estudante desferiu um golpe de faca no peito do professor. Para a Promotoria, "o crime foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima". Amilton Loyola Caires é acusado de homicídio qualificado. O estudante, que cursava o 5º período de educação física, alegou que o "estado de fúria" que se encontrava foi porque "sofria perseguições do professor", conforme disse para a polícia.

CGU aponta irregularidades nos contratos entre Correios e MTA

A Controladoria-Geral da União divulgou na sexta-feira uma auditoria apontando irregularidades nos contratos entre o Correios e a MTA Linhas Aéreas. Foram analisados os quatro contratos fechados no ano passado, que chegavam ao valor de R$ 59,8 milhões. Protagonista do escândalo que mergulhou a estatal em uma crise em 2010, a MTA foi impedida neste mês de fazer contratos com a estatal por cinco anos. A empresa foi citada na crise que derrubou a então ministra petista Erenice Guerra (Casa Civil) no governo Lula. A MTA contratou uma consultoria de lobby dos filhos de Erenice para agilizar a renovação da concessão para voar. A então ministra também indicou para os Correios um ex-dirigente da empresa, demitido após o vínculo ser revelado pela imprensa. Uma das irregularidades que a CGU diz ter encontrado refere-se ao contrato firmado para transporte aéreo da rota Brasília-Manaus. A mesma empresa cobrava dos Correios R$ 1,99 por quilo transportado entre São Paulo e Manaus. Mas, entre Brasília e Manaus o valor subia para R$ 3,70. O argumento era que a quantidade de carga era menor. No entanto, a CGU diz ter encontrado cargas sendo transportadas de São Paulo para Brasília de caminhão e depois sendo enviadas de avião para Manaus. De acordo com a auditoria, era previsto o transporte de 5 toneladas/dia. Mas, o peso médio efetivamente transportado foi de 18 toneladas/dia, com máximo de até 38 toneladas/dia.

Supermercado é acusado de constranger criança por racismo

A família de uma criança de dez anos acusa o supermercado Extra de constranger o menino por racismo no último dia 13. Ele foi obrigado a tirar a roupa para provar que não tinha roubado produtos do mercado, na zona leste de São Paulo. O menino tinha comprado salgadinhos, biscoito e refrigerante, compra registrada em nota fiscal. Quando saía do mercado, foi abordado por um segurança e levado para um sala com outros três vigilantes, que suspeitaram que ele tivesse furtado produtos da loja. Na sala também estariam outros dois adolescentes, segundo relato do menino à polícia. Ele disse que foi obrigado a abaixar a bermuda e tirar a camiseta várias vezes. Afirmou ainda que tentou mostrar a nota fiscal aos seguranças, mas não adiantou. O pai do menino diz que os seguranças chamaram o filho de "negrinho sujo, negrinho fedido". A criança conta ainda que um dos seguranças tinha um papelão enrolado, usado como bastão, e que o segurança dizia que "é bom para bater". Também diz que o ameaçaram com um canivete. O pai do garoto procurou a polícia depois que ele chegou em casa chorando e contou o que tinha acontecido. Ele afirma que foi ao mercado, e que os seguranças confirmaram que abordaram o garoto porque acreditaram que ele estava com os outros dois adolescentes suspeitos de furto. O caso foi registrado no 10º Distrito Policial (Penha) e é investigado como constrangimento ilegal. O supermercado Extra é controlado pelo Grupo Pão de Açúcar e pertence a Abílio Diniz, o neopetista que fez campanha para a petista Dilma Rousseff. Mais um motivo para não comprar nos supermercados Extra e Pão de Açúcar.

Ditadura cubana prende dissidente Guillermo Fariñas pela terceira vez

O dissidente cubano Guillermo Fariñas foi preso e libertado na sexta-feira após permanecer 18 horas detido na delegacia de Santa Clara, um dia depois de passar seis horas detido. Fariñas e ao menos outras 12 pessoas foram detidas quando se dirigiam para uma delegacia para saber sobre a situação de outros três dissidentes presos. Na véspera, ele foi detido com outras 22 pessoas por "escândalo público" ao participar de um protesto contra o despejo de uma mulher grávida que havia se instalado em um imóvel desocupado. Nesta mesma semana, a opositora Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional denunciou em um relatório o aumento das detenções temporárias arbitrárias em Cuba durante o ano de 2010, que somaram mais de 2.000, o que segundo esta organização confirma que a ditadura cubana optou por exercer uma repressão de "baixa intensidade". Fariñas protagonizou no ano passado uma greve de fome de mais de quatro meses após a morte do opositor preso Orlando Zapata Tamayo, para exigir a libertação dos prisioneiros políticos mais doentes. Zapata é aquele grevista de fome que morreu no dia em que Lula chegou a Cuba para se encontrar com os irmãos genocidas Castro, eternos ditadores da ilha caribenha. Lula comparou Orlando Zapato Tamayo aos bandidos de São Paulo.

Coronel bombeiro suspeito de matar nove drogados em Curitiba se entrega à polícia

O ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, suspeito de matar nove drogados em Curitiba, entregou-se à polícia na tarde de sexta-feira. O coronel Jorge Luiz Thais Martins era procurado desde quinta-feira, quando foi expedido um mandado de prisão preventiva contra ele. Segundo a polícia, a suspeita é que o coronel cometeu os crimes por vingança. Os assassinatos ocorreram entre agosto de 2010 e janeiro deste ano, logo depois que dois adolescentes, usuários de drogas, presos por suspeita de matarem o filho do coronel, em 2009, foram soltos por falta de provas, no ano passado. Jorge Guilherme Martins, de 26 anos, foi assassinado em 22 de outubro de 2009, em uma tentativa de assalto. À época, seu pai era comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, e o crime gerou bastante repercussão no Estado. Jorge chegava na casa da namorada, em um bairro da zona sul de Curitiba, depois de uma festa, quando foi abordado. Ele foi morto com dois tiros. Sua namorada ficou ferida ao ser atingida também por dois disparos. Segundo a polícia, os nove usuários de drogas foram todos assassinados no mesmo bairro em que o filho do coronel foi morto. A polícia chegou até o coronel após um usuário de drogas que sobreviveu a um ataque ter reconhecido o ex-comandante como o autor da tentativa de homicídio. O coronel vai ganhar grande simpatia da população de Curitiba.

Novo antidepressivo promete não reduzir desejo sexual

A FDA, agência que regula o uso de remédios e alimentos nos Estados Unidos, aprovou, na sexta-feira, um novo antidepressivo que promete não reduzir o desejo sexual. O remédio, fabricado pelo laboratório Clinical Data, será vendido sob o nome comercial de Viibyrd. O princípio ativo é a vilazodona, que tem o mesmo potencial de antidepressivos como o Prozac na inibição de recaptores da serotonina. Ou seja, impede que grande quantidade de serotonina seja reabsorvida pelo neurônio que a liberou. O remédio também "mimetiza" a serotonina, encaixando-se no neurônio receptor e provocando uma resposta mais rápida. O principal apelo da nova droga, no entanto, é não causar a redução da libido. Um estudo, publicado em 2009 no "Journal of Clinical Psychiatry", comparou os efeitos sobre o desejo sexual entre pessoas que tomaram a nova medicação e pessoas que tomaram placebo. A pesquisa não detectou diferenças entre os grupos. Essa perspectiva é favorável ao novo antidepressivo, já que, segundo o psiquiatra Renério Fráguas, do Hospital das Clínicas, a diminuição do desejo é um efeito colateral comum dessas drogas. A vilazodona, porém, não é isenta de efeitos colaterais. No estudo, foram relatados casos de diarreia, náusea e sonolência.

Dilma diz que relação com Argentina é "elemento estratégico" da política externa brasileira

Em uma fala que relembrou as críticas que seu antecessor fazia aos governos passados, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil não "vira mais as costas" para a Argentina para olhar apenas para a Europa e Estados Unidos. O país vizinho é considerado pelo governo um aliado vital na América Latina e uma das prioridades na política externa brasileira. Segundo Dilma, a Argentina é tão importante para o Brasil que é o destino de sua primeira viagem oficial ao Exterior, nesta segunda-feira. "No passado, o Brasil virava as costas para a Argentina e olhava só para a Europa e os Estados Unidos. Hoje, sem detrimento da Europa e Estados Unidos, eu acho que a gente tem que perceber que o desenvolvimento do nosso País implica necessariamente em fortalecermos o desenvolvimento da região", afirmou. Segundo Dilma, a pauta do encontro com Cristina Kirchner será a cooperação comercial, a parceria em organismos multilaterais como o G20 e troca na área de energia nuclear.

Justiça liberta filha de ex-ministro do TSE acusada de mortes

Um dia após ser presa em Ipanema (zona sul do Rio de Janeiro) e transferida para um presídio em Brasília, Adriana Villela, filha de José Guilherme Villela,  ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, conseguiu na sexta-feira autorização da Justiça pra ficar em liberdade. Ela é acusada de matar os pais. A decisão é do desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. De acordo com o tribunal, o pedido de habeas corpus foi apresentado no começo da madrugada de sexta-feira e julgado pelo desembargador do plantão. O ex-ministro e a mulher, Maria Carvalho, foram assassinados a facadas em 2009, no apartamento em que moravam, na Asa Sul, bairro nobre de Brasília. Também foi morta a empregada da família, Francisca da Silva. Adriana foi presa a pedido do a pedido do Ministério Público do Distrito Federal.

Dilma confirma que Presidência da República abrirá escritórios em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul

A presidente Dilma Rousseff confirmou na sexta-feira que irá abrir escritórios da Presidência em Porto Alegre e Belo Horizonte. Dilma, que já havia comunicado ao governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), que abriria o escritório na capital mineira, não deu detalhes de quando eles passarão a funcionar. É praxe que a Presidência tenha escritórios no Estado de origem do presidente ou onde há familiares. Dilma é mineira, mas fez carreira política no Rio Grande do Sul, onde vivem sua filha e neto.

Dilma diz que seu governo manterá oferta de R$ 545,00 para o salário mínimo

A presidente Dilma Rousseff disse na tarde de sexta-feira, em Porto Alegre, que a oferta do seu governo para o salário mínimo está mantida nos R$ 545,00 e que uma discussão simultânea do reajuste da tabela do Imposto de Renda nas negociações "não é correta". Dilma decidiu endurecer o discurso depois de integrantes do governo terem admitido que o Planalto poderia ceder nas conversas com as centrais sindicais e chegar a um valor maior para o mínimo, desde que houvesse desconto do valor excedido no reajuste do próximo ano. "O que queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção do acordo feito com o governo Lula pelo período do nosso governo. Se querem, o que nós propomos para esse ano é R$ 545,00", disse ela.

Tesouro promete forte contingenciamento de despesas em 2011

Apesar de o governo central ter superado a meta de superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) para 2010 com o uso de diversas receitas extraordinárias, o secretário do Tesouro, o trotskista gaúcho Arno Augustin, comemorou o resultado e prometeu repetir a dose em 2011, mas em decorrência de um forte contingenciamento de despesas. "Conseguimos cumprir a meta de 2,15% do PIB do governo central, como eu afirmei que seria possível", comentou Augustin. Ele defendeu o acréscimo na contabilidade de R$ 31,9 bilhões provenientes da capitalização da Petrobras e receitas atípicas como as observadas em dezembro, de cerca de R$ 4 bilhões referentes a depósitos judiciais. "São resultados sempre computados e é salutar que se busque o aprimoramento das receitas", afirmou Arno. Para 2011, o resultado deve ser atingido, de acordo com o secretário do Tesouro, em decorrência do contingenciamento no Orçamento que será definido pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministérios. "Será um forte contingenciamento de despesas. Há uma tendência de queda dos gastos com custeio, especialmente os administrativos, porque acreditamos que esses gastos já estão num patamar razoável", afirmou. Augustin ainda afirmou que, mesmo sem a perspectiva de receitas extraordinárias em 2011, que o resultado poderá ser definido pelo aperto fiscal. "E também não podemos esquecer que, se houve o impacto positivo dessas receitas, em 2010 tivemos no começo do ano impactos negativos decorrentes ainda da crise financeira internacional, que não ocorrerão em 2011", disse o secretário.

Secretário do Tesouro dos Estados Unidos afirma que Keynes "morreu novamente"

John Maynard Keynes
Lembra-se de toda a louvação sobre a volta de Keynes (John Maynard Keynes, pai do que, no Brasil, se chamaria de desenvolvimentismo via um Estado ativo)? Pois acabou. "O momento keynesiano passou", decretou Timothy Geithner, o secretário norte-americano do Tesouro, na quinta-feira, em conversa com um pequeno grupo de jornalistas em Davos. "Agora, somos todos falcões fiscais", reforçou Geithner, para dizer que o mundo todo está empenhado em colocar as contas públicas em ordem (até o Brasil, menos afetado pela crise que ressuscitou Keynes, entrou nessa onda). A afirmação encerra um longo período de debates no G20, o clube das 19 maiores economias do mundo mais a União Européia. Primeiro, houve uma convergência na necessidade de keynesianismo, para ressuscitar economias moribundas. Depois, europeus e americanos (com apoio do Brasil) tomaram caminhos diferentes: os Estados Unidos insistiam em que era cedo para suprimir os pacotes de estímulo. Fazê-lo poderia matar a embrionária recuperação. Os europeus, ao contrário, queriam pôr toda a ênfase na necessidade de corrigir seus déficits e dívidas. Agora, voltam todos a convergir, mesmo quando a recuperação é muito desigual. Fortíssima nos emergentes, razoável nos Estados Unidos e débil na Europa.

Ato a favor do terrorista Battisti reúne somente 70 pessoas na avenida Paulista

Um ato em defesa do terrorista Cesare Battisti, pivô de um impasse diplomático entre Brasil e Itália, levou no começo da tarde de sexta-feira a quantidade irrisória de 70 pessoas à calçada em frente ao consulado italiano, na avenida Paulista, em São Paulo. Manifestantes estenderam faixas em frente ao prédio, que fica próximo ao Conjunto Nacional e à estação de metrô Consolação. Dizia nas faixas: "Liberdade a Cesare Battisti" e "Não à criminalização de Cesare Battisti e movimentos sociais". Para reunir essa "multidão" de 70 pessoas foi preciso o comparecimento da massa de manobra de organizações terroristas brasileiras, como MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Liga Operária. Membros de partidos políticos da mamutes de esquerda, como PSOL e PCO, também estiveram lá.

Mandela deixa hospital para continuar tratamento em casa

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, de 92 anos, ganhou alta na sexta-feira do hospital de Joanesburgo onde estava internado desde a última quarta-feira para tratar de problemas respiratórios. O ministro da Saúde sul-africano, Vijay Ramlakan, disse que Mandela sofreu de uma infecção respiratória aguda, mas que a sua "postura incrivelmente positiva" ajudou na recuperação. De acordo com o ministro, o ex-presidente está com ótimo humor, tendo brincado com seus médicos logo depois de acordar. Já os especialistas que trataram de Mandela se disseram satisfeitos com a recuperação do ex-presidente, que continuará se tratando em casa. A saída de Mandela do hospital deve trazer alívio para uma nação ansiosa devido aos problemas de saúde de seu maior líder político. Presidente entre 1994 e 1999 e símbolo da luta contra o apartheid, Mandela foi levado da Cidade do Cabo para ser internado no hospital Milpark, em Joanesburgo, na última quarta-feira, causando apreensão entre os sul-africanos.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Governo central tem superávit de R$ 79 bilhões e bate meta em 2010

O governo central (composto pelo Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou em dezembro do ano passado um superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 14,4 bilhões, levando o resultado acumulado do ano para R$ 79 bilhões, superando a meta fiscal do ano, de R$ 76 bilhões. O Tesouro Nacional contribuiu, em dezembro, com um saldo positivo de R$ 10,81 bilhões e, no ano, com superávit de R$ 122,3 bilhões. Já a Previdência Social foi superavitária em R$ 3,47 bilhões, porém, no ano, foi deficitária em R$ 42,89 bilhões. O Banco Central contribuiu com resultado positivo de R$ 152,6 milhões em dezembro e, no ano, com déficit de R$ 519,6 milhões. O resultado positivo, contudo, foi obtido em grande parte devido a receitas extraordinárias obtidas com uma manobra fiscal realizada em setembro com a capitalização da Petrobras. Na ocasião, os cofres do governo foram fortalecidos com R$ 31,9 bilhões decorrentes da operação, que contou com a cessão onerosa de R$ 74,8 bilhões de barris de petróleo para a estatal menos os gastos de R$ 42,9 bilhões referentes à participação da União no aumento de capital da empresa.

Polícia Federal aponta novas fraudes em exames da OAB

A Operação Tormenta (que investiga irregularidades em diversos concursos públicos), da Polícia Federal, encontrou novos indícios de fraudes em três exames da OAB, todos realizados em 2009. Em 2010, a segunda fase do exame já tinha sido anulada por suspeita de vazamento do gabarito da prova. A Polícia Federal já pediu todos os documentos à entidade organizadora do exame, o Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos) da UNB (Universidade de Brasília), para identificar os candidatos que foram beneficiados pelas irregularidades. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse que os envolvidos terão o exercício profissional suspenso preventivamente e, em seguida, a carteira de advogado cassada. "Quem entra na Ordem pela porta dos fundos vai sair pela porta dos fundos", afirmou. Cavalcante disse ainda que não há chance do concurso ser anulado, porque a fraude teria sido localizada, beneficiando determinadas pessoas sem atingir todo o exame: "Seria impossível agora, depois de já ter feito compromisso de mais de 60 mil candidatos, anular esses exames". A prova anulada de 2010 foi a primeira feita de forma unificada no País inteiro (18.720 candidatos, em 155 cidades do País, realizaram o exame). Segundo a comissão de exame da OAB em São Paulo, a irregularidade que levou à suspensão foi detectada durante a aplicação da segunda fase da prova prático-profissional de direito penal, no dia 28 de fevereiro. De acordo com a OAB, o candidato escondia as questões em uma folha de papel encontrada em um livro de consulta. Algumas delas estavam datilografadas e outras, manuscritas. Ao ser flagrado, o candidato foi retirado da sala.

Advogado pede direito de "visita periódica ao lar e trabalho extra muros" para o banqueiro Cacciola

O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola poderá ficar em liberdade durante o dia e só se recolher à noite para pernoitar na cadeia se a Justiça do Rio de Janeiro conceder o pedido feito na tarde desta sexta-feira pelo advogado de defesa do preso, Manuel de Jesus Soares. Na noite de quinta-feira, Cacciola conseguiu o direito à progressão para o regime semiaberto. A decisão de progressão de regime foi concedida pela juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Cacciola está preso em Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde julho de 2008. Ele cumpre pena de 13 anos por crimes contra o sistema financeiro. Mas, como se viu, com dois anos de prisão já está na rua. Justiça no Brasil é assim.

Furnas compra ação após veto do BNDES

O BNDES vetou financiamento de R$ 587,8 milhões à hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás, após a empresa Companhia Energética Serra da Carioca 2, ligada ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrar no negócio no começo de 2008. O empreendimento era tocado por Furnas, estatal do setor de energia. Em julho de 2008, pouco mais de um mês após o veto do BNDES, Furnas resolveu comprar a parte da Serra da Carioca no negócio. A compra está sob suspeita porque a estatal pagou R$ 73 milhões a mais pelas ações em relação ao valor pelo qual a empresa as havia adquirido oito meses antes de outra companhia, chamada Oliveira Trust. Ao comprar ações por R$ 6,89 milhões em janeiro de 2008, a Serra da Carioca passou a ser sócia de Furnas na construção da hidrelétrica. O financiamento do BNDES para esse projeto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estava aprovado desde outubro de 2007. O BNDES justificou sua decisão de suspender a ajuda financeira, em 2008, com o fato de que sócios e investidores na Serra da Carioca haviam sido investigados pela CPI dos Correios, que em 2005 apurou o Mensalão do PT e corrupção em estatais. O banco argumentou ainda que "constatou-se que a declaração de renda" de João Alberto Nogueira, dono da empresa, "era incompatível com as alegadas atividades exercidas e sua participação nas empresas não aparecia na declaração de bens". Conforme documentos da Junta Comercial de São Paulo, um dos diretores da Gallway, controladora da Serra da Carioca à época era o ex-presidente da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio), Lutero de Castro Cardoso. Ele foi indicado para a estatal carioca por Eduardo Cunha, o mesmo padrinho político do atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti. O grupo ainda teria o doleiro Lúcio Bolonha Funaro como um dos representantes. Cunha morou num flat de Funaro em 2005, mas afirma que pagava as despesas.

Mensaleiro José Dirceu vai debater desafios do Brasil na gestão Dilma

O mensaleiro José Dirceu vai debater os desafios do Brasil na gestão Dilma Rousseff em uma mesa-redonda, promovida pela Internews, em 1º de março, informa a coluna de Mônica Bergamo, uma espécie de porta-voz informal do petismo. Ele abordará o tema com o diretor-executivo do Itaú Unibanco, Demosthenes Madureira de Pinho Neto, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira (do PSDB, aquele PSDB que se julga próximo de PT, um PSDB "de esquerda"), e o presidente do Ipea, o petista trotskista Marcio Pochmann. José Dirceu diz que vai doar o cachê de R$ 6.000,00 a uma instituição beneficente. O que são seis mil reais para ele? Nada, não é mesmo? Todo mundo já esqueceu os milhões que o esquema do Mensalão do PT mexia?

Governo já deu pensão a sete trinetos de Tiradentes

A "Bolsa Tiradentes" é invenção da ditadura militar e já foi paga a mais sete parentes do mártir da Inconfidência, enforcado há 219 anos. O benefício foi concedido pela primeira vez em 1969, quando o regime julgou ter encontrado os "últimos três trinetos" do alferes Joaquim José da Silva Xavier. Depois disso, outros quatro descendentes comprovaram o mesmo grau de parentesco e conseguiram receber a pensão, mesmo sem ter contribuído para o INSS. Hoje a pensão só é paga a uma oitava parente: Lúcia de Oliveira Menezes, tetraneta de Tiradentes. Esta semana, foi divulgado que duas irmãs dela pretendem pedir a aposentadoria especial. O País vivia o auge da ditadura quando um decreto-lei criou a pensão de dois salários mínimos para Pedro de Almeida Beltrão Júnior, Maria Custódia dos Santos e Zoé Cândida dos Santos. O texto foi editado com base no AI-5, o ato que fechou o Congresso e censurou a imprensa. O regime tentava criar um ambiente de ufanismo e estimulava o culto aos heróis da pátria, como o líder da Inconfidência Mineira. Em plena redemocratização, o Congresso aprovou e o então presidente José Sarney sancionou, em 1985, uma lei que estendia o benefício a Josa Pedro Tiradentes, um mineiro que adotou o apelido do trisavô como sobrenome. Em 1988, Sarney estendeu a pensão a mais três trinetos: Jacira Braga de Oliveira, Rosa Braga e Belchior Beltrão Zica. Jacira foi a mais longeva: viveu até 2007 e recebeu o benefício durante 18 anos. Os precedentes foram usados por Lúcia Menezes para obter sua pensão, sancionada por Fernando Henrique Cardoso em 1996. "Eles são do mesmo ramo da família, mas eu não conheço não", conta ela: "Era gente muito pobre, lá de Dores do Indaiá, em Minas". A tetraneta diz ter cerca de 200 parentes da mesma geração. Em tese, todos podem pedir o benefício à Justiça: "Tenho primo para tudo quanto é canto. Eu acho que eles têm direito também". Por que trinetos deveriam ter direito a receber pensão?

Guido Mantega critica o relatório do FMI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou nesta sexta-feira o relatório do Fundo Monetário Internacional, que prevê uma piora nas contas do governo brasileiro, com déficit nominal de 3,1% do Produto Interno Bruto em 2011, quando o governo trabalha com a expectativa de 1,8% do PIB. Guido Mantega disse ainda que o relatório foi um “lapso” de algum técnico que durante as férias de outros funcionários escreveu uma “conclusão apressada”. “Algum daqueles velhos ortodoxos do FMI escreveu esse documento. O pessoal se distraiu e falou essas bobagens em relação ao Brasil”, afirmou o petista. O ministro disse ainda que o governo vai cumprir a meta cheia de 2011 de superávit primário de 3% do PIB para o setor público consolidado. Uma coisa é certa: a crise econômico-financeira já se instalou no Brasil.

Lula receberá R$ 21 mil mensais do PT, mais pensão de presidente, bolsa-ditadura e aposentadoria de metalúrgico

É da cultura do PT ser um partido de quadros dirigentes remunerados, como acontecia nos antigos partidos comunistas clandestinos. São profissionais da política. Este Partido se criou assim, embora defendendo teses moralistas. Sempre fez isto, desde São Bernardo, com os metalúrgicos que buscavam de bom grado dinheiro dos cofres públicos e  dos empresários para o Partido. É da gênese dos partidos de corte marxista. Agora o PT anuncia que vai pagar salário a Lula, porue ele é presidente de honra. Isto não existe em nenhum partido do mundo. Trata-se de uma indecência, tratando-se de uma personalidade que acumulará os R$ 21 mil do PT aos R$ 26 mil da pensão da Presidência e aos R$ 4.600,00 da bolsa ditadura, sem contar a aposentadoria como metalúrgico (R$ 750,00). "Não há razão para não pagar. Ele é um importante dirigente político, disposto a trabalhar pelo PT", argumenta o "porquinho" José Eduardo Dutra. Por esta versão, o partido não prevê a cobrança de emolumentos para cargos honoríficos por isso que o ex-presidente será registrado na relação da formação como assessor.

Dilma compara vítimas do nazismo com as de ditaduras

A presidente Dilma Rousseff comparou nesta quinta-feira as vítimas do nazismo a todos os perseguidos e mortos por "ditaduras e guerras injustas". A presidente, que foi torturada durante o regime militar no Brasil (1964-1985), se emocionou ao falar da importância do "exercício da memória" quando participou de evento em memória às vítimas do Holocausto em Porto Alegre. "Lembrar Auschwitz-Birkenau é lembrar todas as vítimas de todas as guerras injustas, todas as ditaduras que tentaram calar seres humanos", disse Dilma, com a voz embargada. Em discurso no evento da Conib (Confederação Israelita do Brasil), a presidente afirmou que seu governo não irá "compactuar com nenhuma forma de violação dos direitos humanos em qualquer país". Ela havia feito afirmação semelhante no final do ano passado em entrevista ao "The Washington Post", ao ser perguntada sobre o apoio do governo Lula (2003-2010) ao Irã. A presidente, que tenta fazer deslanchar em seu governo a Comissão da Verdade para examinar o período da ditadura, insistiu na importância da "memória". Segundo ela, "a memória é uma arma humana para impedir a repetição da barbárie". Parte do discurso foi lido, mas Dilma também improvisou. O evento desta quinta-feira foi a primeira visita oficial dela ao Rio Grande do Sul, Estado onde fez carreira política. O presidente Lula participou nos últimos seis anos do evento de 27 de janeiro, dia internacional em memória às vítimas do Holocausto. A presidente afirmou ainda que o Holocausto "inaugurou uma época de violência industrializada", com a "tortura científica". Antes de Dilma discursar, o presidente da Conib, Claudio Lottenberg, comparou as torturas sofridas por judeus durante a Segunda Guerra com aquelas que a presidente foi submetida na ditadura brasileira: "A senhora, presidente Dilma Rousseff, sabe melhor que todos o que significa ser torturada, o que este tipo de agressão pode significar para alguém, por mais que sobreviva". Antes do evento, Lottenberg comentou o que chamou de mudança na política brasileira em relação ao Irã. Apesar de dizer que os ataques a Israel são do presidente do Irã, não dos iranianos, ele se disse "feliz em saber que a presidente Dilma tem posição diferente daquela que o presidente Lula manifestou no passado".

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Justiça do Rio de Janeiro concede regime semiaberto para Cacciola

O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola conseguiu na noite desta quinta-feira o direito à progressão para o regime semiaberto. Cacciola está preso em Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde julho de 2008. Ele cumpre pena de 13 anos por crimes contra o sistema financeiro. Pena de mentirinha, como se vê, porque dos 13 anos não cumpre mais do que dois. A progressão de regime foi concedida pela juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Para desfrutar do regime semi-aberto, um dos requisitos a ser cumprido é a apresentação de uma promessa de emprego. Como a decisão saiu nesta quinta-feira, o advogado ainda vai avaliar as condições impostas pela Justiça para decidir o que será feito.  Ex-dono do banco Marka, Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira, em primeira e segunda instâncias, sob a acusação de ter cometido crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, após escândalos dos bancos Marka e FonteCindam em 1999. Por conta disso, Cacciola foi preso provisoriamente, mas em 2000 conseguiu um habeas corpus do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, e fugiu para a Itália, onde tem cidadania. Logo depois, o plenário do Supremo revogou a liminar concedida, determinando uma nova prisão, mas Cacciola não retornou ao Brasil e passou a ser considerado foragido. Um pedido de extradição do ex-banqueiro foi negado pela Itália, sob o argumento de que ele possui a cidadania italiana. Depois de ser localizado pela Interpol no Principado de Mônaco, em setembro de 2007, Cacciola foi preso e extraditado ao Brasil em julho do ano seguinte.

Ministério da Reforma Agrária destina 30 mil toneladas de trigo para comida de gado no Rio Grande do Sul

O governo da petista Dilma anunciou nesta quinta-feira uma medida de socoro espantosa para os pequenos proprietários rurais de municipios gaúchos atingidos pela seca. De forma inédita nas últimas décadas, e insólita, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (aquele que é conhecido como Ministério da Reforma Agrária, e é dominado pela DS - Democracia Socialista, seita trotskista que habita o PT) irá doar 30 mil toneladas de trigo para servir de alimentação para vacas do rebanho leiteiro na Metade Sul do Rio Grande do Sul. Conforme o Ministério da Reforma Agrária, a ação irá beneficiar 10 mil agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Os grãos devem ser liberados dos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até a próxima terça-feira. Cerca de mil carretas devem se deslocar do Norte gaúcho para os 15 municípios gaúchos que decretaram situação de emergência até agora. A doação, com recursos a fundo perdido, totaliza investimentos na ordem de R$ 10,7 milhões. "Acreditamos que essa quantidade de grão irá garantir a alimentação dos animais pelo menos por 75 dias", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, em coletiva de imprensa no Palácio Piratini. Não podiam alimentar as vacas com pasta de soja, precisa ser com o caríssimo trigo? Essa gente enlouqueceu de vez?

Filho de Luis Carlos Prestes é condenado por desvio de R$ 1 milhão

O filho de Luis Carlos Prestes, principal dirigente comunista da história brasileira, foi condenado na quarta-feira por desvio de R$ 1 milhão dos cofres públicos. Os ministros do Tribunal de Contas da União condenaram Antônio João Ribeiro Prestes por irregularidades em um patrocínio de R$ 10,5 milhões dos Correios ao Instituto da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, com sede em Joinville (SC) e ligado ao teatro russo que leva o mesmo nome. O patrocínio ocorreu entre 2002 e 2004 e já foi alvo de investigações cíveis e criminais em Santa Catarina. Mas só agora, em 2011, o TCU decidiu condená-lo, já que dinheiro de uma estatal federal foi usado. Antônio Prestes era o representante do instituto Bolshoi no Brasil na época do fechamento do patrocínio dos Correios. O filho de Luis Carlos Prestes é acusado de "desvio de recursos do patrocínio sob o disfarce de pagamento por serviços de agenciamento". "O valor contratado foi de R$ 10.500.000,00 e foram pagos à empresas ligadas ao Sr. Antônio João Ribeiro Prestes o montante de R$ 1.050.000,00 por serviços de agenciamento. É incabível o pagamento por esse tipo de serviço", diz trecho do processo do Tribunal de Contas da União. Pelo menos quatro empresas vinculadas a Prestes receberam os recursos. O tribunal quer a devolução do dinheiro aos cofres públicos. Não só esse repasse, mas o modelo de patrocínio aprovado pelos Correios também foi irregular, disseram os ministros do tribunal. A estatal fez um contrato direto com o instituto, sem usar leis de incentivo fiscal. Por isso, o tribunal inclui na condenação dois ex-dirigentes dos Correios envolvidos no patrocínio: Cláudio Melo Colaço e Hassan Gebrin.

Grana para publicidade do governo Dilma já começa na estratosfera

O primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff deverá gastar em publicidade quase o mesmo valor utilizado por seu antecessor Lula no último ano de mandato. O montante aprovado para campanhas publicitárias institucionais do governo em 2011 é de R$ 622 milhões, contra R$ 650 milhões de Lula. O total equivale, para efeito de comparação, aos R$ 700 milhões liberados por meio de Medida Provisória ao Ministério de Integração Nacional para prevenção de tragédias como a ocorrida na Região Serrana do Rio de Janeiro. Até ser efetivamente aplicada, a verba liberada pela presidente petista para prevenção de tragédias pode demorar um ano ou mais para chegar ao seu destino. Assim como aconteceu com a cidade de Angra do Reis que, após um ano, ainda espera a ajuda de R$ 30 milhões prometida pelo governo Lula. Cálculo feito pela ONG Contas Abertas revela que, considerada a população de 190,7 milhões de habitantes, cada brasileiro está pagando R$ 3,27 para obter informações sobre os atos públicos do governo. Além disso, com os R$ 622 milhões disponíveis, o governo poderia gastar até R$ 1,7 milhão por dia com publicidade, o que deve despertar a cobiça das mais variadas agências e produtoras do País. Os R$ 622 milhões aprovados serão divididos entre 54 órgãos. Quem ficou com a maior fatia deste bolo foi a própria Presidência da República, que terá à sua disposição R$ 210,3 milhões para gastar em publicidade, cerca de R$ 21 milhões a mais do que foi gasto ano passado, quando a despesa superou R$ 185 milhões. Além da Presidência da República, só o Ministério do Turismo teve verba ampliada por parlamentares. Este ano, a pasta poderá contar com mais R$ 1,7 milhão, totalizando R$ 6,7 milhões. Este aumento pode ser justificado por conta dos investimentos que deverão ser feitos no País, que será sede de eventos importantes, como a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro. Já os ministérios do Transporte, da Agricultura e da Pesca perderam, respectivamente, R$ 7 milhões, R$ 5 milhões e R$ 2 milhões. Outros ministérios tiveram ampliação natural de verbas devido ao aumento do orçamento previsto a cada ano, ente eles, o Fundo Nacional de Saúde, que em 2011 terá R$ 139 milhões para gastar com campanhas na mídia. O aumento do orçamento do Ministério dos Esportes também chama a atenção: 608% a mais do que o do ano passado, passando de R$ 6,2 milhões para R$ 44,2 milhões. Nunca antes na história desse País se gastou tanto dinheiro público para fazer política partidária.

Sarney diz que reeleição no Senado é um "grande sacrifício" pelo PMDB

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou na tarde desta quinta-feira que a decisão de tentar a reeleição não veio dele, mas do partido. Segundo o senador, ele nunca apresentou candidatura alguma: "Não desejava ser presidente do Senado. Estou fazendo com grande sacrifício, mas apenas porque busquei que encontrassem outra solução e, em face do partido não ter encontrado, comuniquei ontem que ele podia e tinha concordância para submeter meu nome à bancada". Não é mesmo um perfeito e acabado exemplar do rococó? A reeleição dará a ele sua quarta rodada na presidência do Senado. "É uma convocação. Nunca fui presidente do Senado senão por convocação. Nunca por vontade própria", diz Sarney, comprovando a máxima de que na política sempre se diz tudo pelo contrário. Mas, na parte que diz respeito a este editor de Videversus, Sarney está plenamente dispensado do "sacrifício". O senador está em seu quinto mandato parlamentar. Em 1971, assumiu uma vaga na Casa, de onde saiu em 1985 para ser presidente de República. Posteriormente, voltou ao Senado eleito e reeleito pelo PMDB do Amapá. Em um balanço sobre a legislatura que se encerra, Sarney disse que houve "luta pela sobrevivência". "A legislatura passada foi marcada pelo ano da eleição e tínhamos dois terços do Senado. Portanto, o viés de todo debate era político e havia luta pela sobrevivência. Havia eleição presidencial e, portanto, era um momento em que a paixão sobrepunha-se à razão." Segundo ele, a partir de agora é possível buscar uma "agenda muito mais positiva". Abalado pelo caso dos atos secretos, Sarney provocou uma crise institucional no PT em 2009. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) chegou a afirmar que se afastaria da liderança da bancada petista no Senado em caráter "irrevogável" depois que seu partido decidiu apoiar o arquivamento de denúncias contra Sarney no Conselho de Ética. O petista "irrevogável" é hoje ministrinho bem comportadinho da Ciência e Tecnologia.

Filho de ministro é oficializado presidente do PMDB paulista

O deputado estadual Baleia Rossi foi confirmado oficialmente nesta noite como o novo presidente do PMDB no Estado de São Paulo. O PMDB de São Paulo era comandado havia anos pelo ex-governador Orestes Quércia, morto em dezembro, mas agora passa a ser controlado pelo grupo de Michel Temer. Baleia é filho do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, aliado do vice-presidente da República. "Acabo de receber uma ligação do Temer. A executiva nacional do partido se reuniu e me elegeu o novo presidente", disse o deputado. Por enquanto, ele preside uma executiva provisória da legenda até o final de 2011, quando a convenção do partido definirá o presidente definitivo. Baleia já disse que será candidato. O próximo capítulo da história do PMDB paulista deve ser a já esperada filiação do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A política, definitivamente, virou prostituição, zona de baixo meretrício, coisa para proxenetas; na vulgata, coisa para cafetão barato.

PT e PMDB disputam presidências das comissões do Senado

Depois de disputar espaço por cargos no governo federal, PT e PMDB protagonizam agora um embate no Senado pela divisão das presidências das comissões permanentes da Casa. O PMDB quer mudar a regra de distribuição dos comandos das comissões, para que sejam divididas de acordo com o tamanho de cada partido, e não mais pelo tamanho das bancadas. Com a mudança, o PT perde o comando de uma das comissões e o PMDB amplia seu espaço, por ser o partido com o maior número de senadores eleitos. A manobra também garante à oposição a escolha da terceira comissão mais importante da Casa, o que foi interpretado por alguns petistas como um "afago" do PMDB aos tucanos em um "sinal de alerta" para o governo no Senado. Irritados, os petistas afirmaram que não vão aceitar a mudança. "O que garante a convivência dos partidos no Senado é a estabilidade das regras. Não tem que inventar a roda. Existe uma regra de tradição que vem sendo cumprida", disse o presidente do PT, o "porquinho" José Eduardo Dutra. Nos bastidores, os petistas pensam em retaliar a candidatura de José Sarney (PMDB-AP) à Presidência do Senado se o PMDB insistir na mudança da regra.

PT estabelece rodízio para vice-presidência do Senado

Para solucionar o impasse entre os senadores Marta Suplicy (PT-SP) e José Pimentel (PT-CE) pela indicação à primeira vice-presidência do Senado, o PT vai dividir o cargo entre os dois congressistas: cada um vai permanecer por um ano na Mesa Diretora. No ano seguinte, aquele eleito para o primeiro ano no cargo renuncia para o outro assumir. A solução evita que Marta Suplicy e José Pimentel disputem, no voto, a indicação para o cargo na Mesa Diretora. Os dois fizeram campanha dentro do partido em busca de votos e não estavam dispostos a abrir mão da vaga. Com a possibilidade de dividirem a gestão, agora Marta Suplicy e José Pimentel prometem chegar a um acordo para decidir qual deles vai assumir o cargo no primeiro ano do mandato. A mesma regra vai ser seguida na indicação para a presidência da Comissões de Assuntos Econômicos, disputada entre os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

Petrobras confirma incêndio do dia 19, em plataforma da Bacia de Campos

A Petrobras confirmou nesta quinta-feira que um incêndio ocorrido no último dia 19 paralisou a produção da plataforma Cherne 2 (PCH-2). Segundo nota divulgada pela companhia, a paralisação foi motivada pela necessidade de apurar as causas do incêndio ocorrido no módulo de bombas de transferência de óleo. Na nota, a estatal informa que não houve feridos no incêndio nem danos ao meio ambiente. No momento do acidente, segundo a Petrobras, a produção da plataforma era de 9,3 mil barris por dia, o equivalente a menos de 0,5% da produção total da empresa no País. Enquanto trabalha para restabelecer as condições de operação da área afetada, a Petrobras aguarda uma nova perícia já encomendada à Marinha. “Esse procedimento deverá ser feito por equipe de vistoriadores e inspetores navais a partir do dia 1º de fevereiro, quando a plataforma estará pronta para retomar suas operações”, informou a Petrobras. A estatal garantiu que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Marinha do Brasil foram notificadas logo após o incêndio.

Presidente do Supremo reclama da falta do 11º ministro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, negou nesta quinta-feira pedidos de liminar (decisão provisória) apresentados pelo ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) e pelo deputado estadual Ocivaldo Serique Gato (PTB-AP), cassados pela Lei da Ficha Limpa. Os dois queriam tomar posse na próxima semana. Nas duas decisões, Peluso reclamou da vaga em aberto na Corte. Segundo ele, o Supremo não está em condições de "fixar orientação definitiva quanto à aplicabilidade" da Lei do Ficha Limpa. Desde agosto de 2010, quando o ex-ministro Eros Grau se aposentou, a Corte só conta com dez ministros. O julgamento do Ficha Limpa terminou empatado em 5 a 5. Ao negar o recurso de Capiberibe, Peluso argumentou que o caso do ex-senador ainda precisa ser resolvido no Tribunal Superior Eleitoral. A ministra Carmen Lúcia negou em liminar o pedido que depois foi mantido pelo plenário. A defesa dele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral que ainda não encaminhou o processo ao Supremo. Com mais de 130 mil votos, ele teve o mandato de senador cassado por compra de votos em 2005. Além de Capiberibe, sua mulher, Janete (PSB), eleita deputada federal, teve o registro cassado pelo mesmo motivo. Adversário político de Capiberibe, o senador Gilvam Borges (PMDB), que ficou em terceiro lugar nas eleições deste ano, foi diplomado e assumirá o cargo.

Subsecretário da Receita Federal pede exoneração de cargo público e vai para o setor privado

Responsável por centralizar a fiscalização dos grandes contribuintes no País, o segundo homem mais forte da Receita Federal até o ano passado abandonou o órgão nesta quinta-feira para trabalhar para a iniciativa privada. Marcos Vinícius Neder de Lima, ex-secretário da Receita na gestão de Otacílio Cartaxo, ocupava o cargo de subsecretário de fiscalização, área crucial do fisco, encarregada das autuações contra os sonegadores de impostos. "Na verdade, eu vou trabalhar na iniciativa privada. Ninguém deixa a Receita se não for trabalhar na iniciativa privada", disse ele, sem informar qual atividade vai exercer. Antes de começar a trabalhar como "consultor" vai concluir um doutorado em direito tributário, período em que ficará de quarentena. No apagar das luzes de 2009, ele adotou medidas que concentraram em seu setor um volume ainda maior de informações vitais da Receita. Ele criou duas delegacias para fiscalizar os grandes contribuintes e editou uma portaria obrigando as delegacias do fisco de todo o país a alimentar um sistema com a relação de todos os contribuintes que seriam fiscalizados a cada ano. Até então, cada delegacia cuidava de sua programação de fiscalização. Por que esse cara não vai cuidar de agricultura, plantar milho ou coisa assim?

Desoneração para títulos de infraestrutura deve levar 90 dias

O governo ainda deve levar 90 dias para definir detalhes a respeito da desoneração de Imposto de Renda incidente sobre a negociação de títulos privados para financiamento de obras de infraestrutura, que faziam parte do pacote de medidas de estímulo de crédito de longo prazo anunciados em dezembro do ano passado pelo Ministério da Fazenda. De acordo com o secretário-executivo adjunto da Fazenda, Dyogo Oliveira, ainda é necessário mais esse tempo para acertar quais serão os projetos que poderão ser contemplados com a desoneração do IR na emissão de títulos como debêntures. Segundo a medida provisória que definiu esse estímulo, as sociedades criadas para a realização de obras de infraestrutura poderão emitir títulos de dívida para ajudarem a financiar os projetos que serão desonerados do IR incidente na negociação. As pessoas físicas e os estrangeiros que comprarem esses papéis específicos deixarão de pagar imposto e a alíquota para as pessoas jurídicas cairá a 15%.

EBR confirma nesta sexta-feira seu estaleiro de US$ 420 milhões em São José do Norte

Nesta sexta-feira, às 19 horas, em São José do Norte, no Rio Grande do Sul, a EBR (Estaleiros do Brasil S.A) anunciará oficialmente a construção de um mega-estaleiro de US$ 420 milhões em frente ao superporto de Rio Grande, no lado direito de quem entra na Lagoa dos Patos. O ERB quer construir para a frota que trabalhará na exploração do pré-sal. O estaleiro poderá trabalhar 100 mil toneladas de aço por ano. A idéia é gerar 6 mil empregos diretos e 15 mil indiretos.

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Dilma se reunirá na Argentina com as Mães da Praça de Maio

Mães da Plaza de Mayo, em Buenos Aires
A presidente Dilma Rousseff, que na próxima segunda-feira realizará na Argentina sua primeira visita oficial a outro país desde que assumiu seu mandato, vai se reunir em Buenos Aires com as dirigentes das Mães da Praça de Maio. Dilma, uma ex-militante de grupos terroristas, que foi torturada durante o regime militar brasileiro (1964-1985), pediu que a reunião com as Mães da Praça de Maio fosse incluída em sua agenda oficial na Argentina, disse o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, o clone de chanceler Marco Aurélio "Top Top" Garcia. A presidente "tem grande sensibilidade para os assuntos relativos aos direitos humanos", garantiu "Top Top" García. Segundo o assessor, a decisão da chefe do Estado de reunir-se com as mulheres que se transformaram em símbolo da luta pela defesa dos direitos humanos em seu país "valoriza muito a luta emblemática que essas senhoras têm na história política recente da Argentina". As mães e avós da Praça de Maio tornaram-se famosas por suas iniciativas à procura de seus filhos e netos desaparecidos durante a ditadura argentina e para exigir o processo dos responsáveis por crimes de lesa-humanidade na Argentina. Tiveram grandes resultados, mas hoje em dia são apêndices do governo populista peronista de Cristina Kirchner. Saíram da Plaza de Mayo e entraram para os salões do palácio de governo, localizado em frente, a Casa Rosada. Dilma não poderá visitar durante sua estadia em Buenos Aires o Museu da Memória Aberta, construído na antiga sede da Esma (Escola de Mecânica Marinha da Marinha), um local que foi um dos principais centros de tortura na Argentina. A visita de Dilma ao emblemático museu era planejada com o governo argentino.