segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Cid Gomes chamará irmão Ciro Gomes para cargo no governo do Ceará

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), confirmou nesta segunda-feira que vai convidar o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) para ocupar a presidência da ZPE (Zona de Processamento de Exportação) do Ceará. Ciro Gomes ficou sem mandato depois que o PSB rejeitou sua candidatura à Presidência para apoiar o nome de Dilma. Ele se tornou um especialista na política nordestina em tomar chutes do PT e está sempre subalterno ao petismo. A ZPE será uma empresa pública, mas com capital misto, que vai atuar no Estado como uma espécie de "zona alfandegária", com liberdade para negociar produtos para exportação com desoneração de impostos. "São áreas alfandegadas onde se vai permitir a montagem, a fabricação de diversos produtos destinados pelo menos 80% para exportação. Com isso, têm tratamento diferenciado, desonerado total de impostos. Inclusive a possibilidade de não necessidade de fazer câmbio", afirmou o neocoronel cearense Cid Gomes.

Tumor de José Alencar aumenta

O tumor que atinge a região abdominal do ex-vide-presidente José Alencar teve "progressão clara", segundo o oncologista Paulo Hoff, da equipe médica responsável pelo seu tratamento. "Houve uma progressão do sarcoma. Não fizemos uma leitura específica sobre o tamanho, mas houve uma progressão clara", disse Hoff nesta segunda-feira, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Para o médico, o avanço do câncer se deve à interrupção da quimioterapia.

Reservas internacionais terminam 2010 em US$ 288,6 bilhões

As reservas internacionais do Brasil terminaram o ano de 2010 em US$ 288,6 bilhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central. Isso representa um aumento de 20,7% em relação aos US$ 239 bilhões verificados um ano antes. Em relação ao começo do governo Lula, quando as reservas eram de US$ 37,7 bilhões, o aumento foi de 665%. No Brasil, a política de compra de reservas começou em 2004, mas ganhou força nos últimos três anos, devido ao aumento no fluxo de dólares para o País. Hoje as reservas superam o valor da dívida externa do Brasil dos setores público e privado juntos. A maior parte do dinheiro está aplicada em títulos do governo dos Estados Unidos, considerado o investimento mais seguro do mundo, mas que também oferece um baixa taxa de rentabilidade.

Palocci pede fim de disputas partidárias na Câmara

Durante a primeira reunião de coordenação política da gestão de Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pediu que o governo se empenhe para acabar com as disputas partidárias no Congresso para que o deputado federal Marco Maia (PT-RS) seja eleito presidente da Câmara em fevereiro. O partido teme que candidaturas avulsas ganhem força durante o recesso parlamentar. Antes da reunião de coordenação, Dilma recebeu Marco Maia no Planalto para tratar de sua candidatura. Palocci e o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) participaram da conversa. Na reunião de coordenação, Dilma definiu para o dia 14 a primeira reunião ministerial. Ela pediu que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, faça uma exposição sobre a conjuntura econômica nacional e mundial para atualizar os novos ministros da situação econômica e fiscal do País. Na reunião ministerial, disse Dilma durante a coordenação, ela quer conversar com os ministros sobre as "normas, metodologias e procedimentos" que deverão ser adotados por todos em seu governo. O ministro das Relações Institucionais negou que haja crise com o PMDB por conta das nomeações para estatais e cargos do segundo escalão da administração federal. Pelo contrário, disse que a relação está "muito tranquila". Além de Palocci e Luiz Sérgio, participaram da reunião os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Helena Chagas (Secretaria de Comunicação), Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento), José Eduardo Cardozo (Justiça), e o chefe-de-gabinete de Dilma, Gilles Carriconde Azevedo. Lula já deve ter recebido o telefonema de Gilberto Carvalho para dar o relatório do dia.

Folha de São Paulo omite nome de milionário gaúcho acusado de matar mulher ao dirigir bêbado no Uruguai

O jornal Folha de S. Paulo publica em seu site, nesta segunda-feira, matéria feita pela jornalista Marcia Carmo, de Buenos Aires para a BBC Brasil, com o título "Brasileiro é acusado de matar mulher ao dirigir bêbado no Uruguai" e o seguinte texto: "Uma juíza do departamento (Estado) uruguaio de Maldonado determinou a prisão preventiva de um turista brasileiro acusado de atropelar e provocar a morte de uma uruguaia no balneário de Punta del Este, na madrugada de 1º de janeiro.Em entrevista nesta segunda-feira à rádio argentina Diez, a juíza Adriana Graziuso disse que o atropelamento da uruguaia ocorreu por "imprudência" e "excesso de álcool" no sangue do motorista. A vítima, que estava numa moto, tinha 18 anos e se chamava Jennifer Marino Osano, segundo o jornal uruguaio El País. O jornal diz que seu companheiro na moto, Rodolfo Sosa Presa, 20, se feriu gravemente no acidente. Como o brasileiro não tem antecedentes criminais no Uruguai, a Justiça só divulgou as iniciais (M.T.C.) de seu nome. "Era um lugar cheio de gente, e ele não poderia circular naquelas condições", afirmou a juíza. O brasileiro está sendo processado pela Promotoria do país. O advogado uruguaio Jorge Barrera, que defende o brasileiro no caso, disse à BBC Brasil que seu cliente tem 30 anos e é um produtor agrícola do Rio Grande do Sul. Segundo Barrera, o brasileiro deve ficar preso pelo menos até 2 de fevereiro, já que a Justiça uruguaia estará em recesso até lá. Ele diz que o acusado lamenta o ocorrido e que seu cliente dirigia uma caminhonete quando a moto atravessou na sua frente. Segundo a versão do brasileiro, os motociclistas não usavam capacete. Barrera confirmou que o nível alcoólico além do permitido foi o motivo da prisão do brasileiro. Uma perícia policial indicou que o acidente ocorreu ou porque a moto cruzou na frente da caminhonete ou porque o motorista não respeitou um sinal de "pare". Neste verão, Punta del Este tem recebido grande número de turistas brasileiros". A matéria é lastimável e omite duas informações muito importantes. A primeira delas é o nome do brasileiro que produziu o desastre, matou a moça uruguaia e produziu ferimentos muito graves no condutor da motocicleta atropelada e arrastada por 500 metros. O brasíleiro acusado, e que está preso, é o milionário gaúcho Marcelo Tellechea Cairoli, herdeiro de família que era uma das proprietárias do grupo Ipiranga. Em segundo lugar, o milionário Marcelo Tellechea Cairoli, no momento do desastre, tinha a inacreditável marca de 15,9º de álcool no sangue, mais de cinco acima do permitido por lei. A Folha não deu o nome do personagem porque não quis, porque já era público, foi publicado pelo jornal El Pais, que é citado pela matéria publicada pelo jornal paulista. Qual é o motivo da Folha de S. Paulo para proteger o milionário gaúcho Marcelo Tellechea Cairoli?

Dólar começa 2011 no menor nível em mais de dois anos

Com o mercado de ações em alta e o volume de negócios abaixo do normal nesta segunda-feira, o dólar teve mais um movimento "exagerado" de queda e fechou no menor nível desde setembro de 2008. "A queda registrada hoje foi meio exagerada pelas notícias que a gente tem. O mercado está bem fraco, e a previsão é que continue assim ao longo da semana", afirmou Felipe Pellegrini, gerente da mesa de operações do banco Confidence: "Ainda tem bastante gente de férias, o que diminui o volume negociado e pode alterar ou distorcer a taxa". Apesar do baixo volume, o Banco Central não deixou de ir ao mercado para comprar moeda. A autoridade monetária atuou em dois momentos do dia, com taxas de corte de R$ 1,6520 e R$ 1,6498. Nesse cenário, o dólar comercial foi cotado por R$ 1,651 nas últimas operações do dia, o que representa uma queda de 0,90% sobre o fechamento de quinta-feira. Os preços da moeda americana oscilaram entre R$ 1,644 e R$ 1,658. Pellegrini ressaltou que a tendência do dólar para o começo deste ano e no médio prazo ainda é de queda.

Brasil deve indicar ex-ministro para cargo no Mercosul

O Brasil deverá indicar Samuel Pinheiro Guimarães, ex-ministro da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), para ocupar um cargo no Mercosul. Ele foi substituído na SAE pelo peemedebista Moreira Franco. Se a indicação do Brasil for aceita pelos outros países do Mercosul, o embaixador Pinheiro Guimarães será o alto representante-geral do bloco. Essa vaga foi criada em 17 de dezembro na última reunião de cúpula, em Foz do Iguaçu. É um cargo com papel institucional, com objetivo de fortalecer o bloco. O ex-ministro da SAE foi também secretário-geral do Itamaraty. É da turma dos barbudinhos do Itamaraty.

Petrobras investe US$ 500 milhões em seu primeiro terminal oceânico

A Petrobras vai investir US$ 500 milhões na construção do seu primeiro terminal oceânico, que terá por objetivo facilitar o transporte do óleo do pré-sal para as futuras refinarias do Nordeste e para o Exterior. Segundo a estatal, a UOTE (Unidade Offshore de Transferência e Exportação) entrará em operação em 2012 e terá capacidade para armanezar dois milhões de barris de petróleo. A estrutura contará com um navio fixo, de grande porte, instalado a 80 quilômetros de Macaé, no Norte Fluminense, que poderá ser abastecida simultaneamente por dois navios vindos de plataformas da bacia de Santos. O novo terminal será instalado em local com profundidade de água de 70 metros e seu sistema de bóias permitirá que os navios fiquem atracados à embarcação fixa para receber o óleo.

Nova ministra defende cotas no concurso do Itamaraty e diz que irá ampliá-las

A nova titular da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, assumiu o cargo defendendo a adoção de cotas para negros no concurso para o Instituto Rio Branco, decisão anunciada na semana passada. Segundo ela, políticas como esta poderiam ser ampliadas a outros órgãos públicos. "Este ano, vamos provocar cada ministério a apresentar uma ação de impacto, emblemática. A decisão do Ministério das Relações Exteriores foi uma avant-première, podemos ver com os demais ministérios como isso se organiza", disse Luiza Bairros após a cerimônia de posse.

Banco para financiar exportações será criado no primeiro semestre, mais uma estatal

O novo ministro do Desenvolvimento, o petista Fernando Pimentel, afirmou nesta segunda-feira que o governo vai criar o BNDES-Exim ainda no primeiro semestre desse ano. O eximbank, como será o BNDES-Exim, será um banco voltado para o financiamento de exportações e a produção voltada para o comércio exterior. Segundo o petista Fernando Pimentel, foi abandonada a idéia de criar uma grande estatal de seguro. Sem essa estatal, o governo está livre para criar um fundo garantidor do eximbank com regras mais simples. O novo ministro disse que o fundo garantidor terá recursos próprios e deve ser operado também pelo BNDES. "A idéia de criar o BNDES-Exim não está abandonada. Ficou parada no período eleitoral. Mas no primeiro semestre desse ano vai estar operando a pleno vapor", disse o petista Fernando Pimentel. Este petista foi o sujeito que lançou sua fusqueta na frente da enorme caminhonete Plymouth blindada que era usada pelo cônsul norte-americano em Porto Alegre, em 1969, quando sofreu tentativa de sequestro. As exportações bateram recorde em 2010 de US$ 201,9 bilhões. Mas cresceu no ano passado a participação das commodities nas vendas externas.

Professor do Rio de Janeiro que não cumprir meta terá de passar por reciclagem

O governo do Rio de Janeiro vai estabelecer um plano de metas para os professores da rede estadual de ensino apresentarem um melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medido pelo Ministério da Educação. O plano inclui programa de avaliação periódica dos docentes, que podem ganhar bônus por bom desempenho ou ir para uma recliclagem se não alcançarem as metas estabelecidas. No ranking divulgado em julho de 2010, o Estado do Rio de Janeiro não alcançou o número de pontos considerado ideal pelo Ministério da Educação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 6 pontos. No Ensino Médio, as escolas fluminenses tiveram o segundo pior resultado do País, atrás apenas do Piauí. Para mudar este quadro, o governador Sérgio Cabral vai anunciar ainda este mês um novo modelo educacional que terá como objetivo colocar o Estado entre os cinco melhores do ranking nacional até 2014. Para isso, a Secretaria de Educação do Estado vai aplicar um plano de avaliação periódica dos professores. “Quero assumir o compromisso de que, em 2014, o Rio de Janeiro estará entre os cinco melhores no Ideb. Esse é um compromisso meu com o povo do Estado”, afirmou o governador em seu discurso de posse na Assembléia Legislativa. Cada uma das 1.466 escolas terá uma meta própria, cujos resultados serão avaliados, em tempo real, pela Secretaria de Educação. Alguns professores poderão ser requalificados antes mesmo do término do período de avaliação do novo programa. Quem não atingir a meta estabelecida terá de passar por uma reciclagem, com cursos de capacitação e adaptação ao novo modelo de ensino. O professor que tirar “boas notas” poderá ganhar uma bonificação, que poderá atingir um valor superior a dois salários adicionais por ano. A sorte do governador do Rio de Janeiro e da população do Estado é não ter um sindicato petista como o Cpers gaúcho, que se encarrega da destruição sistemática da educação pública no Rio Grande do Sul há quase três décadas.

Advogados pedem ao Supremo alvará de soltura para terrorista Cesare Battisti

Os advogados do terrorista italiano Cesare Battisti pediram nesta segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal, sua liberdade imediata. Negada a extradição pelo ex-presidente Lula no último dia 31, os advogados de Battisti argumentam não haver mais razão para manter o terrorista preso na penitenciária da Papuda, em Brasília. Como os ministros do Supremo estão em recesso, o pedido para que seja expedido um alvará de soltura será analisado pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, que está de plantão. Se considerar não haver urgência para decidir o caso, o ministro poderá deixar a deliberação para fevereiro, quando os ministros retornam do recesso. No pedido, os advogados argumentam que a competência do Supremo neste caso já se esgotou. A palavra final do ex-presidente da República, alegam, encerrou o assunto. Não seria necessário sequer, enfatizam, que o Supremo autorizasse a soltura do terrorista Battisti. Isso poderia ser feito pelo próprio Poder Executivo. "Em rigor, a jurisdição do Supremo Tribunal Federal já se esgotou, na medida em que transferiu a decisão final ao presidente da República. De fato, do mesmo modo que o chefe de Estado não precisaria de nova manifestação da Corte para retirar o requerente da prisão e entregá-lo à república italiana, tampouco necessita dela para implementar sua decisão de liberá-lo. Como consequência, a liberação de Cesare Battisti pode e deve ser determinada no âmbito do Poder Executivo", afirmam. Os advogados argumentam ainda que um novo recurso do governo da Itália ao Supremo, insistindo na extradição, não teria poder de suspender a eficácia da decisão do ex-presidente Lula de negar a entrega do terrorista. "Qualquer providência que a República italiana venha a adotar, com vistas a afrontar o ato do presidente da República, não tem, por evidente, eficácia suspensiva da decisão soberana do chefe do Estado brasileiro, praticada no exercício de sua competência constitucional de conduzir as relações com os estados estrangeiros, exercida com base em decisão do Supremo Tribunal Federal", afirmam.

Imprensa petista registra que Lula lê jornais e almoça pastel feito pela galega Marisa

Em seu segundo dia como ex-presidente, Lula acordou às 9 horas, leu jornais, viu TV, e almoçou refeição especialmente preparada por sua mulher, Marisa Letícia: arroz, feijão e pastéis. Tem mais, os jornalista petistas registram que, até as 14 horas, ele não havia aparecido na sacada de seu prédio, em São Bernardo do Campo, como fez no primeiro dia após desocupar o Planalto. Quer dizer que agora ele passou a ler jornais? Mas não ficou oito anos no poder xingando os jornalistas e jornais, e dizendo que não os lia, para não ter azia? Aliás, a imprensa petista paulista não registrou se ele arrotou depois de comer arroz, feijão e pastéis.

Venda de veículos registra quarto recorde anual seguido no Brasil

A venda de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões bateu em 2010 o quarto recorde seguido, com o emplacamento de 3,52 milhões de unidades. O número representa um aumento de 11,9% na comparação com o ano anterior. A última estimativa divulgada pela Anfavea (associação das montadoras) era de um crescimento de 9,8%. Apesar das medidas de restrições ao crédito para o setor automotivo tomadas pelo Banco Central no final do ano, dezembro atingiu a maior marca mensal da indústria, registrando 381,6 mil licenciamentos com o impulso da antecipação de compras e das promoções. O melhor resultado até então havia sido contabilizado em março passado (353,7 mil), último mês com redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o que provocou uma corrida dos consumidores às concessionárias para aproveitar o benefício fiscal concedido desde dezembro de 2008 pelo governo federal para atenuar os efeitos da crise econômica no setor. Para este ano, a Anfavea prevê expansão de 5,2% nas vendas de veículos, alcançando 3,63 milhões de unidades.

Dilma vai privatizar novos terminais de aeroportos

A presidente Dilma Rousseff, em seu primeiro dia útil de governo, desmentiu cabalmente a sua campanha eleitoral e do PT e decidiu entregar à iniciativa privada a construção e a operação dos novos terminais dos aeroportos paulistas de Guarulhos e de Viracopos, dois dos principais do País. A medida faz parte de pacote que será baixado por meio de medida provisória ainda neste mês. O texto inclui também a abertura do capital da Infraero (estatal responsável pela administração do setor aeroportuário) e a criação de uma secretaria ligada à Presidência da República para cuidar da aviação civil. A equipe de Dilma já conversou com empresas como a TAM e a Gol, que manifestaram interesse na construção e na operação de novos terminais. O prazo da concessão deve ser de 20 anos. O objetivo oficial do pacote é desafogar aeroportos que serão vitais para a Copa do Mundo de 2014. Ela deu prazo de 15 dias para finalizar o texto. Segundo a Infraero, o governo federal precisa investir R$ 5,5 bilhões nos aeroportos ligados às 12 sedes da Copa. A avaliação dentro do governo é que a estatal não terá condições técnicas para, sozinha, bancar esses projetos. Durante o governo Lula, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, chegou a defender que as administrações de todos os aeroportos fossem concedidas à iniciativa privada. A idéia foi rejeitada por Lula e pela então ministra Dilma (Casa Civil). Ambos temiam o rótulo de privatizantes, o mesmo rótulo que o PT procurava impingir ao principal adversário na eleição, José Serra (PSDB). Na Casa Civil, Dilma sempre dizia preferir abrir o capital da Infraero, para que esta pudesse captar recursos e aumentar a capacidade de investimentos. No aeroporto de Guarulhos, o maior do País e principal centro de chegada de vôos internacionais, o projeto da Infraero prevê R$ 1,2 bilhão de investimentos. A obra mais cara é a construção do terceiro terminal, orçada em R$ 700 milhões. Em Viracopos (Campinas), os investimentos previstos são de R$ 742 milhões. O novo terminal deve consumir R$ 690 milhões. Um novo terminal para o aeroporto de Brasília também poderá entrar no pacote.

Aeronáutica quer novo foguete nacional

A Aeronáutica está planejando um novo foguete lançador de satélites brasileiro. O VLS-Beta, como está sendo chamado, deve substituir a partir de 2020 o malfadado VLS-1, que pegou fogo em 2003, matando 21 pessoas. O VLS-Beta integra uma proposta entregue na semana passada à equipe do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Ela foi elaborada pelo DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Espacial), da Força Aérea Brasileira, pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e pela AIAB (Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil). Seu objetivo é aproveitar o governo que entra para influir no rumo da política espacial, que sofre cronicamente de falta de planejamento, financiamento e integração entre seus atores.

Maria do Rosário pede ao Congresso que aprove criação da Comissão da Verdade

A petista Maria do Rosário assumiu a Secretaria dos Direitos Humanos na manhã desta segunda-feira, substituindo Paulo Vannuchi. Em seu discurso de cerca de 40 minutos, ela prometeu cumprir as metas do PNDH 3 (Plano Nacional dos Direitos Humanos), que provocou polêmica entre setores da Igreja e das Forças Armadas. Maria do Rosário fez um apelo para que o Congresso analise outra proposta polêmica, encaminhada pelo governo Lula. Pediu que os congressistas aprovem a criação da Comissão da Verdade, que ofereceria a versão oficial sobre os mortos e desaparecidos. "O Estado brasileiro tem que resgatar sua dignidade em relação aos mortos e desaparecidos na ditadura", afirmou. "Como disse a presidente Dilma, não se trata de revanchismo", completou, mais adiante. Diante da platéia em que estava o ministro Nelson Jobim (Defesa), ela afirmou que as Forças Armadas são "parte da consolidação da democracia". "Certamente entre as Forças Armadas existe também o desejo de que tenhamos juntos esse processo constituído", disse. A ministra fez um segundo apelo ao Congresso pela aprovação da PEC (proposta de emenda constitucional) do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação e a destinação para reforma agrária de todas as terras onde essa prática seja encontrada. Maria do Rosário também prometeu combater a homofobia e a violência contra crianças e adolescentes, tema que trabalhou em todos os seus mandatos na Câmara dos Deputados.

Itália ameaça processar Brasil e congelar tratado de R$ 22 bilhões

Apenas um dia após Dilma Rousseff ter tomado posse, a nova presidente do Brasil já enfrenta sua primeira crise diplomática grave, herdada da gestão Lula. O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, em entrevista ao jornal milanês Corriere della Sera, subiu o tom e ameaçou levar a recusa brasileira de extraditar o terrorista italiano Cesare Battisti à Corte Internacional de Haia, órgão das Nações Unidas que julga conflitos entre países e casos de violações de direitos humanos. O governo italiano também ameaça congelar um tratado comercial e militar entre as duas nações que poderia movimentar R$ 22,1 bilhões. A ameaça da Itália veio exatamente no primeiro dia de trabalho de Dilma, ironicamente dedicado a negociações internacionais. O novo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, disse que a presença do embaixador italiano Gheraldo della Francesca na posse da presidente Dilma Rousseff, no sábado, foi uma demonstração de que não há problemas entre os dois países por causa da decisão brasileira. “O não à extradição é um precedente gravíssimo que poderia influir sobre os destinos de outros foragidos. Ele não pode passar o sinal de que o Brasil é o país onde pode ser repetido um novo caso Battisti”, afirmou Frattini. Por isso, segundo ele, a Itália estaria pensando em “levar o caso à Corte Internacional de Haia”. Frattini também disse que o tratado de parceria estratégica entre Brasil e Itália, o qual deverá ser votado em janeiro na Câmara dos Deputados da Itália, poderá sofrer um adiamento ou ser retirado da pauta. Esse acordo econômico, ratificado por Lula e pelo premiê italiano Silvio Berlusconi, em Washington, no começo de 2010, geraria oportunidades de negócios de 10 bilhões de euros (R$ 22,1 bilhões) entre os dois países, inclusive com a troca de informações e de tecnologias em vários setores industriais. O tratado também prevê a cooperação na área de tecnologia militar e de defesa, além da cooperação aeroespacial. “Entre os dois países existem interesses profundos, mas neste clima eu não vejo assim fácil a aprovação do tratado. Talvez ele não seja rejeitado, mas poderia ser adiado. Porque existem princípios que valem mais que tudo e a luta contra o terrorismo não pode tolerar lacunas, como aquelas provocadas por Lula”, disse Frattini.