sábado, 1 de janeiro de 2011

Governo afirma que Battisti vai ficar no Brasil como imigrante

Nem refugiado nem asilado. O terrorista italiano Cesare Battisti fica no Brasil como imigrante, segundo o governo lulopetista. Como o Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido de refúgio feito pelo então ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, a decisão do ex-presidente Lula de não conceder a extradição torna o terrorista italiano em imigrante, que precisará apresentar pedido de de visto junto ao Ministério do Trabalho. Como Lula decidiu por sua permanência, a concessão do visto é praticamente automática. A partir da concessão do visto, Battisti pode solicitar carteira de identidade, de trabalho e passaporte. Caberá agora ao Supremo emitir um alvará de soltura do terrorista Battisti, preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão do Supremo pode ser monocrática, assinada pelo presidente da Corte, César Peluso, ou de plenário. Se Peluso optar pela reunião do plenário, a libertação ocorrerá só em fevereiro porque o Supremo está de recesso.

Ex-ministro Celso Amorim diz que decisão de não extraditar Battisti foi soberana

O ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que a decisão do governo brasileiro de conceder refúgio ao terrorista italiano Cesare Battisti foi soberana. Por isso, afirmou, não há motivo para o Brasil se preocupar com eventuais retaliações impostas pela Itália. "Não temos nenhuma razão para estarmos preocupados com a relação com a Itália. O Brasil tomou uma decisão soberana, dentro dos termos do tratado", disse Amorim, na sexta-feira, no Palácio do Planalto. Amorim disse que o Brasil não teme retaliações por parte do governo italiano. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, disse que, antes de determinar o destino do terrorista Cesare Battisti, o tribunal vai analisar os argumentos utilizados pelo ex-presidente Lula.

Itália chama embaixador para consulta sobre Battisti

O ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, convocou na sexta-feira o embaixador italiano no Brasil, Gherardo La Francesca, para consulta sobre o caso do terrorista italiano Cesare Battisti. Segundo o ministro italiano, seu país continuará tentando a extradição, "além do nosso grande desejo de que a nova presidente possa rever a decisão do seu antecessor e se alinhe à sentença do Supremo Tribunal Federal". Na linguagem diplomática, a convocação de um embaixador é considerado um ato de protesto. A Itália vai recorrer da decisão, conforme o advogado Nabor Bulhões, que representa o governo italiano. "É crime de responsabilidade descumprir leis e decisões judiciais, como fez o presidente", afirmou Bulhões: "Por isso o ato foi praticado no apagar das luzes do governo".

Silvio Berlusconi expressa "profunda tristeza e pesar" pelo desfecho do caso do terrorista Battisti

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, expressou na sexta-feira sua "profunda tristeza e pesar" pela decisão do ainda presidente  Lula, de não conceder a extradição ao terrorista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. "Expresso profunda tristeza e pesar pela decisão do presidente Lula de negar a extradição do homicida Cesare Battisti, apesar dos insistentes pedidos e solicitações de todos os níveis por parte da Itália", afirmou Berlusconi em nota divulgada pelo Palazzo Chigi, sede do governo italiano. "Trata-se de uma escolha contrária ao sentido de justiça mais elementar", afirmou ele. "Expresso aos familiares das vítimas toda a minha solidariedade, a minha aproximação e compromisso em continuar com a batalha para que Battisti seja entregue à justiça italiana", destaca o premiê. "Considero a questão resolvida: a Itália não se rende em garantir os próprios direitos em todas as instâncias", concluiu Berlusconi. Já o ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, ordenou ao embaixador italiano no Brasil, Gherardo La Francesca, entregar para a presidente brasileira, Dilma Rousseff, na sua posse, uma mensagem na "qual se afirma a determinação do governo italiano de realizar todas as possíveis vias legais para obter a extradição à Itália de Battisti". A nota reiteirou o "grande desejo de que a nova presidente possa rever a decisão do seu antecessor e se alinhe à sentença do Supremo Tribunal Federal".

Defesa do terrorista Cesare Battisti diz que Lula manteve tradição humanista do Brasil

O advogado do terrorista italiano Cesare Battisti, Luís Roberto Barroso, divulgou nota sobre a decisão do ainda presidente Lula em negar a extradição do bandido. Para o advogado, a decisão mostra a maturidade institucional do País: "Fico feliz, por fim, porque o Supremo Tribunal Federal, apesar de ter se dividido em relação ao tema, assegurou o direito de o Presidente da República dar a palavra final na matéria". O terrorista Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça da Itália por quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979, quando integrava organizações da extrema esquerda. Confira a íntegra da nota do advogado do terrorista: "Há muitos motivos para celebrar a decisão do Presidente Lula. Fico feliz, em primeiro lugar, pelo Brasil, que manteve sua tradição humanista e sua altivez diante de pressões feitas em tom inapropriado pelo governo italiano. Fico feliz, em segundo lugar, em nome da justiça. Cesare Battisti é inocente dos homicídios que os verdadeiros culpados transferiram a ele, em um segundo julgamento. Arrependidos e delatores premiados, alguns já condenados, que colocaram todas as culpas no companheiro ausente. Fico feliz, por fim, porque o Supremo Tribunal Federal, apesar de ter se dividido em relação ao tema, assegurou o direito de o Presidente da República dar a palavra final na matéria, preservando sua competência constitucional em relação à condução das relações internacionais do País. O respeito à posição da maioria, mesmo na divergência, é o diferencial das democracias constitucionais. Na mesma linha de maturidade institucional referida acima, a decisão do presidente da República foi exemplar na observância dos parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para sua atuação, inclusive e notadamente quanto ao respeito pelo tratado de extradição celebrado entre Brasil e Itália. Às pessoas que têm uma visão diferente acerca do caso, manifesto meu respeito e compreensão. Isso é normal em uma sociedade aberta e plural. Reafirmo, porém, que só aceitei a causa após ler os muitos volumes do processo e que ao final da leitura não tive a menor dúvida de qual lado era o que gostaria de estar. Minha posição se baseia em fatos, provas e teses jurídicas consolidadas. A ideologia não é uma boa companheira para a justiça". O advogado do terrorista parece ter se substituído à Justiça da Itália e da Corte Européia.

Ataque terrorista islâmico contra igreja de Alexandria deixa mortos e feridos

Um atentado contra uma igreja católica de Alexandria, a grande cidade do norte do Egito, promovido por fanáticos terroristas islâmicos, deixou vários mortos e feridos na noite de sexta-feira, revelou um funcionário dos serviços de segurança. O número de vítimas ainda não foi informado, mas, segundo testemunhas, muitas ambulâncias seguiram para o local da explosão. O ataque ocorreu no momento em que os fiéis católicos saíam da igreja, situada no bairro de Sidi Bechr.

Número de mortos por cólera no Haiti chega a 3.333

O número de mortos no Haiti pela epidemia de cólera chegou a 3.333 desde outubro, informou na sexta-feira o Ministério da Saúde Pública e População. De acordo com um boletim divulgado pelo ministério em seu site, 148.787 pessoas foram contaminadas e 83.166 tiveram que ser hospitalizadas. Entre o boletim de sexta-feira, datado de 26 de dezembro, e o anterior, do dia 20, 432 pessoas morreram por causa da doença. Desde sua aparição em outubro, na cidade de Mirebalais, a cólera se estendeu aos dez departamentos do país e chegou à República Dominicana, onde 139 pessoas foram contaminadas. O Departamento mais afetado é Artibonite, no noroeste, onde 828 pessoas morreram pela cólera, seguido por Norte, com 558 mortos; Oeste, que inclui a capital, Porto Príncipe, com 461; e Grande Anse, no sudoeste, com 433. Em seguida vem Centro, com 286 mortos; Noroeste, com 220; Nordeste, com 182; Sudeste, com 160; Sul, com 124, e Nippes, com 81. A origem do surto ainda não foi esclarecida, mas um estudo médico francês afirma que começou por causa do vazamento de sedimentos fecais em um rio por soldados do Nepal pertencentes à Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), o que será investigado pela ONU. No Haiti, o produto mais barato que existe é a vida.

Abbas inaugura pedra fundamental da embaixada palestina no Brasil

O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, inaugurou na sexta-feira a pedra fundamental da embaixada palestina em Brasília, que será construída em um terreno de 15 mil metros quadrados doado pelo governo brasileiro. Durante a cerimônia, o próprio Abbas libertou várias pombas brancas como símbolo da paz, e uma delas pousou sobre sua cabeça durante alguns segundos, o que foi considerado como um "bom sinal" pelo dirigente palestino. O ato, realizado no terreno onde será construída a sede da embaixada, contou com a presença de diplomatas de diversos países. Sob a pedra fundamental do futuro edifício, Abbas enterrou uma nota assinada pelos presentes, na qual estava escrita em árabe a frase "Palestina, nosso lar". Após a cerimônia, Abbas foi ao Palácio do Planalto, onde teve um breve encontro com o ainda presidente Lula, para reiterar seu agradecimento ao apoio que os palestinos receberam do Brasil nos últimos anos. O Brasil no regime lulopetista foi o primeiro país sul-americano a reconhecer o Estado palestino com base nas fronteiras anteriores à guerra de 1967. Israel diz que a medida é "seriamente prejudicial" ao processo de paz no Oriente Médio, e Washington a classificou de "prematura".

Governo Lula publicou medida que facilita crédito de longo prazo para estrangeiros

A medida provisória que prevê a isenção de Imposto de Renda para pessoa física e investidores estrangeiros que aplicarem em papéis privados (debêntures) destinados a financiar investimentos de longo prazo foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União. A regra será válida para títulos adquiridos a partir de 1º de janeiro de 2011. A Medida Provisória também reduz de 34% para 15% a tributação das empresas nacionais e traz regras de incentivo à formação de um mercado secundário para os papéis privados. A medida abre possibilidade às instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários o exercício da administração de carteira de títulos e valores mobiliários para constituir fundo de investimento, que disponha em seu regulamento que a aplicação dos seus recursos em ativos não poderá ser inferior, em qualquer momento de sua vigência, a 85% do valor do patrimônio líquido do fundo.

Justiça reavalia pedido que poderá dar a Cacciola regime semiaberto

A Justiça retomará o pedido do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola para progredir ao regime semiaberto. Em 2005, Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro. Há duas semanas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou uma decisão que dava ao réu a detenção mais flexível, que o permitiria voltar periodicamente a sua casa. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, concedeu liminar para rever o caso, em resposta a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-banqueiro. O caso voltará ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Até sair a nova decisão, o banqueiro continuará em regime fechado, na instituição de segurança máxima Bangu (zona oeste do Rio de Janeiro). A mesma Vara já havia decidido favoravelmente ao banqueiro, ao estabelecer, em novembro, direito à progressão para o regime semiaberto. O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com mandado de segurança para anular a decisão, com sucesso.

Antes de sair do cargo, Lula disse que usava expressão "nunca antes" para irritar adversários

Ao se despedir dos funcionários da Presidência, na sexta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula, conhecido falastrão, disse que passou a usar sempre que possível a frase "nunca antes na história desse país" para irritar os adversários. Lula autoelogiou seu governo e afirmou que tudo o que ele e o PT prometeram nos programas de governo de 2002 e de 2006 foi cumprido. "Eu gosto de falar 'nunca antes' porque eu sei que tem adversários e gente que não gosta, que sofre quando eu falo. Como eles pensam que eu sofro quando eles falam mal de mim, então eu retribuo dizendo que nunca antes na história do país houve, dentre deste palácio, nesta sala, a quantidade de movimentos sociais participando, falando, propondo e decidindo políticas que o governo brasileiro tinha que executar", afirmou.

Bruxaria leva à morte de garoto albino no Burundi

Um menino albino de 12 anos foi morto na noite da última quinta-feira por homens armados no distrito de Kiganda, na zona central do Burundi, em um crime que as autoridades suspeitam possa ter ligações com bruxaria. Caçadores de albinos matam suas vítimas e usam seu sangue e partes de seus corpos para fazer poções. Feiticeiros dizem a seus clientes que as partes dos corpos dos albinos lhes trarão sorte no amor, na vida e nos negócios. "O menino albino de 12 anos foi morto por quatro homens com armas de fogo e facas. Eles deceparam sua mão esquerda e fugiram com ela", disse o administrador de Kiganda, Joseph Ntahuga. Segundo ele, representante do governo no distrito situado a 80 quilômetros da capital, Bujumbura, a vítima tem dois irmãos também albinos. O assassinato do menino eleva para 14 o número de albinos mortos no pequeno país centro-africano desde 2008. País produtor de café e com cerca de 8 milhões de habitantes, o Burundi tem em torno de 500 albinos, aos quais faltam pigmentos nos olhos, cabelos e pele. As autoridades do Burundi acreditam que as mortes tenham sido cometidas por moradores locais que trabalham com feiticeiros da vizinha Tanzânia, onde 53 albinos foram assassinados desde 2007 para a extração de partes de seus corpos, que são vendidos para uso em trabalhos de bruxaria. Há cerca de 170 mil albinos na Tanzânia. Kazungu Kassim, diretor da associação nacional de albinos, diz que os assassinatos de albinos continuam no Burundi porque os responsáveis pelos crimes não são punidos com gravidade.

Procuradora da República diz que pagamento do aluguel de Lulinha é "realmente um absurdo"

O pagamento, por um empresário, do aluguel de R$ 12 mil do apartamento em que vive um dos filhos de Lula é, "do ponto de vista ético e moral, realmente um absurdo". A avaliação é de Janice Ascari, procuradora da República em São Paulo, na sexta-feira. Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, mora em um apartamento nos Jardins, bairro valorizado da zona sudoeste de São Paulo, cujo aluguel é bancado pelo empresário carioca Jonas Leite Suassuna Filho, um dos proprietários da Editora Gol. O empresário mantém contratos com o governo federal e é sócio de Lulinha na empresa Gamecorp. "O fato de Lulinha ter seu aluguel pago por alguém que, em tese, tem interesses no governo não é uma coisa que fica dentro dos parâmetros da normalidade", disse a procuradora. Janice opinou que o Ministério Público Federal poderia abrir uma investigação para saber a extensão e a circunstância dos contratos que o grupo empresarial de Suassuna Filho mantém com o governo federal, incluindo estatais e autarquias: "Isso é uma coisa imoral. Agora, até que ponto isso realmente configuraria uma ilegalidade, não sei, é preciso averiguar. Da parte de Lulinha, creio que não há ilegalidade, mas é preciso averiguar o que a legislação pode dizer a respeito dos contratos que foram feitos pela empresa de Suassuna Filho com o governo federal".

Novo ministro das Relações Institucionais nega influência do mensaleiro José Dirceu no governo Dilma

Articulador político do novo governo Dilma, o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ) nega que sua indicação para o Ministério das Relações Institucionais representará um renascimento do poder do mensaleiro José Dirceu, de quem é amigo. "Só falei com ele duas ou três vezes nos últimos anos", diz Luiz Sérgio sobre o ex-ministro da Casa Civil, que foi demitido do cargo em 2005, devido ao escândalo do Mensalão do PT. José Dirceu, que é réu no Supremo Tribunal Federal, acusado de chefiar o esquema corruptor do Mensalão do PT, foi cassado por corrupção pela Câmara dos Deputados também em 2005, mas integra o Diretório Nacional do PT e participou das articulações de bastidores durante a campanha de Dilma Rousseff.

Governo americano aponta irregularidades em refinaria da Petrobras

A Administração de Segurança e Saúde Laboral dos Estados Unidos citou a refinaria da petroleira estatal brasileira Petrobras em Houston, Texas, por 21 violações de segurança que podem se converter em penalidades de até US$ 115,6 mil, segundo comunicado da agência. A refinaria, que é operada pela Pasadena Refining System Inc., uma subsidiária de Petrobras, não teria previsto suportes para sustentar os dutos nem construído andaimes de forma apropiada ou assegurou atualização dos procedimentos de operação, entre outras violações. A estatal brasileira passou em 2009 a deter 100% da refinaria, que tem capacidade de 100 mil barris diários de petróleo. A empresa tem 15 dias para contestar as citações da agência norte-americana.

Aluno troca rede pública por particular

Diferentemente do sistema público, a rede privada de educação básica tem ganho alunos. Pesquisadores, escolas particulares e o próprio MEC vêem nos números uma tendência de migração de alunos da rede pública para a privada, impulsionada pela melhoria da renda das classes C e D, tradicionais usuárias do sistema oficial. De 2007 a 2010, as escolas provadas cresceram 18% e agora representam 15% das matrículas, o maior número de estudantes da década, de acordo com o Censo Escolar. No mesmo período, o sistema público encolheu 6%. Os dados abrangem do ensino infantil ao médio. O mesmo movimento é verificado pelo IBGE, por meio da Pnad.