quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Prejuízo com irregularidades no Ministério do Turismo pode chegar a R$ 67 milhões

A Controladoria-Geral da União divulgou nesta quarta-feira o tamanho potencial do rombo aos cofres públicos gerados pela relação descontrolada entre o Ministério do Turismo e entidades sem fins lucrativos: R$ 1,00 em cada R$ 4,00 repassados pela pasta para ONGs pode ter sido desviado. No entanto, apesar de um detalhamento minucioso das fraudes ao longo de mais de 700 páginas, ninguém foi diretamente responsabilizado pelas irregularidades. Os convênios analisados foram celebrados nas gestões dos últimos três ministros: Pedro Novais, Luiz Barretto e Marta Suplicy. A auditoria na pasta começou depois de a Polícia Federal prender sete servidores da pasta em agosto, na Operação Voucher. A ação policial foi motivada por um convênio da pasta com uma única entidade, com prejuízo de cerca de R$ 3 milhões. O valor é irrisório diante dos R$ 67 milhões de potencial prejuízo anunciado pela controladoria, deppois de quatro meses de investigação. O montante é referente a 54 convênios e cinco contratos analisados, em um total de R$ 281,8 milhões em verbas públicas. Para a CGU, o Ministério do Turismo estava, pelo menos até o início da auditoria, "descoordenado". O órgão, contudo, elogia a nova gestão por ter dado acesso total aos documentos solicitados. Ainda assim, o órgão recomendou que continuem suspensos os convênios firmados com as ONGs que apresentaram problemas. O foco da auditoria foram os programas de qualificação voltados para a recepção de turistas na Copa-2014. Apostila para garçons eram baseadas em textos colados da internet, sem citação de fonte e, muitas vezes, sem relação com o tema do "curso". Para atendentes de bar, por exemplo, dinheiro do Ministério do Turismo repassado para o Instituto Quero-Quero acabou servindo para uma apostila com dicas sobre como evitar a ressaca, com direito a "uma receita judia: uma boa canja de galinha no dia seguinte". Em um guia sobre "cultura brasileira e futebol", a Fundação Universa imprimiu 24 páginas para uma apostila, com oito linhas de texto em cada uma delas. Em menor escala, também foi analisado o destino dado a verbas para a realização de festas regionais. Em São Domingos do Prata (MG), a prestação de contas foi apresentada com uma falsificação grosseira de uma foto. Um outdoor que nunca existiu foi inserido em uma foto. A investigação da CGU também confirmou irregularidades, apontadas no fim de 2010, em entidades do Distrito Federal que receberam recursos do Turismo por meio de emendas do senador Gim Argello (PTB-DF).

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