Justiça suspende licenciamento de hidrelétricas no Mato Grosso

A Justiça Federal em Mato Grosso paralisou o licenciamento ambiental de três usinas de um complexo de hidrelétricas que será erguido no rio Teles Pires. Em decisão liminar, a Justiça determinou que o processo passe a ser de responsabilidade do Ibama, órgão do governo federal. Até então, o licenciamento das usinas de Colíder, Magessi e Sinop era tocado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Enquanto isso, o Ibama ficava com as usinas de São Manoel e Teles Pires, localizadas no mesmo rio, que corta os Estados de Mato Grosso e Pará. Para o juiz federal Luiz Bispo da Silva Neto, a "repartição entre órgãos distintos" não faz sentido, diante da "notório agressividade ambiental" que será causada pelas hidrelétricas na região. A decisão concedida na terça-feira (6) suspende a licença prévia e os estudos de impacto ambiental já realizados até o julgamento do mérito. Para os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Mato Grosso, autores da ação, os estudos de impactos devem ser feitos de forma integrada. A Secretaria do Meio Ambiente e o Ibama, réus no processo, declararam que não se manifestariam porque ainda não foram notificados. Em outubro, funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) foram feitos reféns por índios das etnias kayabi, apiacá e munduruku, que são contrários à construção de hidrelétricas no Teles Pires.