quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Supremo determina diplomação de João Capiberibe

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quinta-feira a diplomação imediata como senador de João Capiberibe (PSB-AP), que havia sido considerado inelegível pela lei da Ficha Limpa. A Corte avaliou um recurso contra a decisão do ministro Luiz Fux, que já havia decidido pela diplomação do senador. Ex-governador do Amapá, Capiberibe recebeu votos suficientes (130.411) para ocupar uma vaga no Senado, mas teve o registro da candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele havia sido cassado em 2004 por suspeita de compra de votos. Por causa disso, segundo a Ficha Limpa, ele não poderia ter o novo mandato. A decisão foi dada antes do pronunciamento do Supremo, em março, que considerou que a lei da Ficha Limpa só será aplicável a partir de 2012. Em seu lugar no Senado, havia assumido Gilvam Borges (PMDB), apadrinhado político do presidente do Senado, Sarney (PMDB). Por que não dão posse até agora a Jader Barbalho, que também se elegeu senador pelo Pará?

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