Governo estuda dar aposentadoria especial a servidoras

Líderes governistas no Congresso pressionam o Planalto a incluir no novo modelo de aposentadoria do funcionalismo uma regra especial para as mulheres. Se aceita pelo governo, a proposta as enquadrará no mesma categoria de servidores que desempenham funções de risco, que deverão ter tratamento diferenciado. Os deputados e técnicos da Previdência defendem que esses beneficiados contribuam com 8,5% do salário, e não 7,5%, como prevê o projeto original do governo instituindo o novo modelo, em tramitação na Câmara. A contribuição mais alta bancaria o tempo de contribuição menor das aposentadorias especiais, cinco anos a menos do que o das demais categorias, que devem contribuir por 35 anos. O texto original do novo modelo de previdência do serviço público, que vai vigorar só para contratados após sua aprovação, não previa nenhuma aposentadoria especial e determinava que todos os servidores contribuíssem por 35 anos para usufruir do benefício complementar. Mas o governo já aceitou ceder em relação às categorias com função de risco e pode também incluir as mulheres no pacote. O governo não sabe quanto custaria a criação dessas aposentadorias especiais. As mulheres representam quase a metade dos beneficiários. No caso da aposentadoria especial para servidores em funções de risco, elas atingiriam policiais federais, rodoviários federais e médicos em regiões de fronteira, entre outras categorias. Pelo novo modelo, os futuros servidores públicos teriam uma aposentadoria bancada pelo INSS até determinada faixa (hoje cerca de R$ 3.600,00). Acima deste valor, eles teriam de contribuir para um fundo de previdência, objeto do projeto.