Arrecadação cresce e deve levar carga tributária a recorde de 36,5% do PIB

A carga tributária deve fechar o ano em 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB), calculam os economistas José Roberto Afonso e Marcia Monteiro Matos no estudo “Termômetro Tributário Brasileiro”. Trata-se de um recorde. Pela mesma base de cálculos, em 2010, quando a economia e a arrecadação cresceram muito, a carga ficou em 35,16% em 2010. Em 2009, havia sido de 34,68% do PIB.O recorde parece contraditório com o atual momento de esfriamento da economia, quando muitas empresas diminuem a produção, os ganhos e a arrecadação de impostos. E vai na contramão do discurso governamental, de cortar impostos para elevar a competitividade das empresas e reduzir a alta carga de tributos que pesa sobre os consumidores. A alta da carga tributária pode ser explicada em grande parte por um crescimento excepcional dos ganhos de dez segmentos que respondem, este ano, por 72% do aumento da receita de arrecadação federal de impostos. O grupo inclui comércio atacadista e varejista, fabricação de veículos, construção de edifícios e telecomunicações. No topo da lista está o setor financeiro (bancos, seguradoras e entidades de previdência privada), que, sozinho, explicou 27,5% do ganho total de receita. O segundo setor que mais contribuiu, o de extração mineral, chegou a recolher na primeira metade deste ano o dobro do que fez no início do ano passado, mostra o levantamento. Juntos, os dez setores cresceram 26%, contra 8% nos demais segmentos. “Este desempenho tão díspar da arrecadação federal refletiria uma economia dual: um lado cresce em ritmo chinês, outro cresce em padrão latino tradicional”, diz o trabalho. “Estamos caminhando para um recorde, sem dúvida”, diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT. Ele lembra que, apesar de o peso das pessoas físicas representar apenas 25% do recolhimento de tributos, é sobre o consumidor que recai o maior ônus da carga tributária. “As empresas são arrecadadoras, mas repassam os custos ao consumidor”, comenta.