segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Senado tinha 464 servidores que recebiam supersalários

A folha de pagamento do Senado em agosto de 2009 tinha 464 servidores que recebiam acima do teto estabelecido pela Constituição. Segundo o site "Congresso em Foco", a lista dos funcionários com supersalários foi identificada pelo Tribunal de Contas da União em auditoria. Na época, o teto constitucional era de R$ 24,5 mil. Como o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal aumentou, o teto agora é de $ 26,7 mil. Um dos servidores chegou a receber R$ 46 mil em um único mês, segundo a lista divulgada pelo Congresso em Foco. De acordo com o Tribunal de Contas da União, foram pagos R$ 848 mil acima do teto somente de agosto de 2009. O relator da reforma administrativa do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirmou ao site que o número de supersalários pode ser ainda maior agora. Os ministros do Supremo Tribunal Federal acreditam que o Senado não pode pagar a seus funcionários benefícios que façam seus salários ultrapassar o teto estabelecido pela Constituição. Cinco dos nove ministros do Supremo disseram que os pagamentos são indevidos. Na semana passada, decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região, Olindo Menezes, liberou o pagamento acima do teto aos funcionários do Senado. Menezes aceitou o recurso da Casa e suspendeu uma liminar que havia sido concedida em junho pelo juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal de Brasília, em um processo ajuizado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal. Foi por causa desse processo que o Tribunal de Contas da União fez a auditoria sobre a questão.

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