sábado, 20 de agosto de 2011

Marina Silva diz que redução de parques nacionais é "retrocesso"

"Retrocesso" é como a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vê a medida provisória publicada nos últimos dias que reduziu a área de três parques nacionais na Amazônia, dois deles para dar lugar a hidrelétricas. A MP não foi bem recebida pelo PV, que ameaçou recorrer ao Supremo. "Minha percepção é que é inconstitucional", disse Marina Silva. Para ela, a Constituição de 1988 diz que unidades de conservação só podem ser alteradas por lei. A MP publicada no "Diário Oficial" na última segunda-feira altera o limite dos parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari. O primeiro foi "desafetado" (reduzido) para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades locais. O parque dos Campos Amazônicos teve seus limites redefinidos. Perderá 34 mil hectares para permitir a construção do lago da hidrelétrica de Tabajara, obra do PAC, e para liberar área para agricultores. Ganhará, por outro lado, 110 mil hectares. O Mapinguari foi reduzido em 8.000 hectares para ceder espaço aos canteiros de obras das usinas de Santo Antônio e Jirau. Para o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes), Rômulo Mello, a alteração foi uma "correção" de um erro de desenho cometido na criação do parque, em 2008. Mello diz não ver problemas de constitucionalidade no ato: "A MP se transforma em lei, a presidente entende que para o País é uma coisa urgente".

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