sexta-feira, 25 de março de 2011

Obras de hidrelétricas do rio Madeira continuam paralisadas

A Assembléia Legislativa de Rondônia criou uma Comissão Temporária Especial para investigar os fatos que levaram à paralisação das obras das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho. As duas obras estão há mais de uma semana suspensas desde o início de conflitos em Jirau, que teve o alojamento incendiado. A comissão deve durar dois meses e é composta de cinco deputados federais. As negociações entre sindicato de trabalhadores da construção civil e representantes de consórcios intermediadas pelo Ministério Público do Trabalho ocorrem desde o início da semana. A pauta de reivindicações que antecedem o acordo coletivo, previsto para maio, deve restabelecer os trabalhos em Santo Antônio, onde não houve registro de conflito, mas que trabalhadores ainda não voltaram às atividades desde que a empresa suspendeu preventivamente a obra. Desde então, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (Sticer) comanda negociações. Em Jirau, não há previsão para retorno. Uma ação civil pública é movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o consórcio formado pela Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções e Comércio Camargo Correia, que não aceitou firmar acordo nos termos propostos, como a cláusula que garante o vínculo empregatício dos trabalhadores até o retorno das obras de construção da usina. Entre outras garantias asseguradas aos trabalhadores está o pagamento no prazo legal e em dinheiro, transporte de retorno ao local de origem aos empregados que optarem pela rescisão do contrato e o pagamento das rescisões contratuais pessoalmente aos empregados que tenham sido encaminhados aos seus locais de origem, cuja rescisão do contrato tenha sido motivada pela empresa, arcando o consórcio com as despesas de transporte no retorno. Sete mil operários de fora do Estado, dos 22 mil que trabalhavam em Jirau, retornaram aos locais de origem.

Nenhum comentário: