quinta-feira, 10 de março de 2011

Governo da petista Dilma estuda mudanças no Incra para aumentar controle

O governo federal estuda promover mudanças na estrutura do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) para aumentar os mecanismos de controle de suas superintendências regionais, alvos de suspeitas de corrupção. As alterações devem diminuir a autonomia dos superintendentes, parte deles indicada por partidos aliados, e concentrar poder de decisão e recursos financeiros na cúpula do órgão, em Brasília, disputada por correntes do PT, especialmente pelo grupelho trotskista DS (Democracia Socialista). As reformas são especificadas em uma minuta de decreto, elaborada pela Casa Civil e que vem sendo avaliada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual o Incra é vinculado. No texto, aparecem os órgãos "diretoria geral" e "corregedoria geral", inexistentes na norma de 2009. A "diretoria geral" teria entre suas competências "coordenar e supervisionar as superintendências regionais na execução das suas atividades finalísticas", além de "coordenar e monitorar a programação orçamentária e financeira". Essa seria uma maneira de abrir espaço para outras correntes petistas além da DS (Democracia Socialista), que vem comandando o setor agrário federal desde o início do governo Lula. Já a "corregedoria geral" acompanharia "o desempenho dos servidores e dirigentes das unidades do Incra, fiscalizando e avaliando sua conduta funcional".

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