Aldo Rebelo concorda com reivindicações de ruralistas por mudanças no Código Florestal

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) concordou com as reivindicações e promoverá novas alterações pedidas por ruralistas no substitutivo que altera o Código Florestal brasileiro, afirmaram nesta segunda, dia 28, os parlamentares em uma reunião sobre o tema em Ribeirão Preto (SP). O substitutivo ao projeto de lei número 1876, de 1999, foi elaborado no ano passado por uma comissão criada na Câmara e relatado por Rebelo, mas ainda passa por alterações antes de ser votado, o que deve ocorrer no início de abril. Na abertura da reunião, com a presença de seis deputados federais, três estaduais e uma platéia com cerca de 650 produtores rurais e representantes de entidades ruralistas, a diretora da Associação Brasileira do Agronegócio de Ribeirão Preto (Abag), Mônika Bergamaschi, cobrou dos parlamentares mudanças pontuais em temas polêmicos no relatório de Aldo Rebelo. O debate em torno do Código vai mobilizar duas comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Entre elas está a proposta de isentar da recuperação da vegetação nativa as áreas de até quatro módulos fiscais (de oito hectares a 600 hectares). Como em algumas regiões os quatro módulos fiscais seriam apenas oito hectares, a executiva sugeriu que a área mínima fosse de 150 hectares. Mônika Bergamaschi cobrou ainda que os Termos de Ajustamento de Conduta assinados entre produtores e o Ministério Público para o cumprimento do atual Código Florestal fossem desconsiderados caso o substitutivo de Aldo Rebelo fosse provado. A executiva cobrou ainda que a moratória ambiental de desmatamento zero fosse flexibilizada em algumas regiões. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), lembrou que Aldo Rebelo não estava presente na reunião porque fazia justamente os últimos acertos no substitutivo. "Rebelo provavelmente irá acatar a proposta da Abag", disse Mendes sobre os módulos fiscais. Mas, segundo ele, esse será um dos itens que não terá acordo, já que os ambientalistas não aceitam. O parlamentar afirmou ainda que Aldo Rebelo aceitou retirar a questão da manutenção dos TACs que havia sido incluída no relatório e ainda aceitou tirar a moratória do desmatamento em troca de um prazo de cinco anos para que todos fizessem a regularização fundiária das propriedades rurais. Já o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder do partido na Câmara, ratificou que os TACs não serão reconhecidos na proposta de Rebelo. Nogueira admitiu ainda que a moratória do desmatamento será revista por Rebelo nas áreas de reflorestamento industrial e em algumas regiões de expansão da fronteira agrícola. O ex-ministro da Agricultura e atual presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Rodrigues, cobrou a mobilização dos agricultores para a aprovação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo, que muda o Código Florestal Brasileiro. Rodrigues batizou-a de "Abril Verde", numa referência às manifestações previstas em Brasília no próximo mês, quando deve ser votada a proposta. Cerca de 20 mil agricultores são esperados para a mobilização marcada para o dia 5 de abril. O Abril Verde de Rodrigues é ainda um contraponto às constantes ocupações de terra realizadas pelos movimentos de sem-terra, sempre nesse mês, conhecidas como "abril vermelho".