segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Relator do Supremo diz que caso Battisti será definido em março

Relator do caso Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira que a situação do italiano será definida em março. O processo aguarda informações da Presidência e ainda precisará de uma análise da Procuradoria-Geral da República. Segundo Gilmar Mendes, é possível que o caso entre na pauta em breve. Em 2009, o Supremo revogou o refúgio concedido a Battisti por Lula, autorizou a extradição, mas deixou a palavra final para o presidente. Agora, o Supremo vai avaliar se o ex-presidente Lula respeitou o tratado bilateral do Brasil com a Itália ao tomar a decisão.

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