Após um ano, Angra ainda espera ajuda de R$ 30 milhões do governo federal

As chuvas dos últimos dias voltaram a castigar os municípios brasileiros, provocando enchentes, deslizamentos e desabamentos, além de deixar milhares de pessoas desabrigadas, desalojadas, feridas e mortas. O governo federal editou a medida provisória liberando R$ 780 milhões para ajudar os estados atingidos. Mas, entre o anúncio e a liberação efetiva, a distância é longa. Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, atingida pelas chuvas no réveillon do ano passado, ainda aguarda a liberação de R$ 30 milhões (38%) dos R$ 80 milhões prometidos ao município pelo governo federal. Segundo a prefeitura de Angra, R$ 50 milhões chegaram ao município, sendo que R$ 20 milhões foram liberados apenas na última semana. Para que o recurso anunciado seja desembolsado, é necessário cumprir um procedimento burocrático demorado, que vai desde a contabilidade dos prejuízos, passando pela elaboração e aprovação de projetos de reconstrução até a organização e realização de licitação para o início das obras. Somente depois de cumpridas essas etapas, os empreendimentos de reconstrução começam a sair do papel. O pacote de reestruturação do município de Angra englobou 25 grandes projetos. Dezoito ficaram sob responsabilidade do município. As outras sete estão a cargo do governo estadual, cujos recursos provêm do governo federal. Segundo a prefeitura, já foram investidos R$ 40 milhões nas obras de reconstrução com recursos próprios do município. Para este ano, a prefeitura de Angra espera investir R$ 54 milhões com recursos do município em duas grandes obras. Na construção de barreiras flexíveis no Morro do Carmo serão aplicados R$ 31 milhões. Em caso de deslizamentos, a barreira seguraria o material que desceria morro abaixo. Assim, a prefeitura espera evitar que cerca de 500 residências sejam retiradas do local. A outra obra prevista será realizada no Morro do Tatu, com a retirada de cerca de 250 mil metros cúbicos de material do centro da cidade, além de projetos de urbanização, como a retirada de casas de locais de risco. Segundo o relatório da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), publicado no fim de dezembro, algumas obras ainda não haviam sido iniciadas, como o acréscimo de área de retaludamento e revegetação da encosta no Moro de Santo Antonio, por conta da “necessidade de recursos financeiros adicionais”. Para o início das obras, também é necessária a conclusão do muro de pedra de mão no Morro da Carioca.