quarta-feira, 4 de agosto de 2010

TRE gaúcho cassa a candidatura da petista Maria do Rosario

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul cassou por unanimidade, na tarde desta terça-feira, o registro da candidatura da deputado federal petista Maria do Rosario, que estava em campanha pela reeleição. Os seis membros do Tribunal Regional Eleitoral consideraram que a prestação de contas da deputada federal petista Maria do Rosário, relativas à eleição de 2008, estavam em situação ilegal, não preenchendo os requisitos exigidos pela legislação eleitoral. Com isso, Maria do Rosário não é mais candidata. Ela só poderá continuar em campanha eleitoral a partir do momento em que recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e obtiver uma medida suspensiva, se conseguir, da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. A advogada do PT, Maritania Dall'Agnol, fez uma teatralização em sua defesa de Maria do Rosário, inclusive ensaiando um choro sem lágrimas, mas não foi o suficiente para comover os juízes. Entretando, chamou a atenção de todos eles, porque todos fizeram referência à sua encenação na tribuna. Basicamente, o problema de Maria do Rosário consiste em ter deixado de pagar cerca de um milhão de reais em dívidas da sua campanha à prefeitura de Porto Alegre. Ela repassou as dívidas para o Diretório Municipal de Porto Alegre do PT. Este assumiu as dívidas, com a "anuência" (a lei não fala em "anuência), mas sem listar as pessoas e instituições jurídicas para as quais está devendo, nem apresentou os documentos compravando a repactuação das dívidas. Em suma, uma documentação vazia. Mesmo magistrado com tendência sempre muito favoráveis aos julgamentos nos casos petistas não conseguiu ver meio de fugir da condenação da candidatura da petista Maria do Rosário. A deputado federal petista emitiu uma nota oficial em seu site chamando a decisão judicial de "injusta e desproporcional". Injusta quer dizer "não justa". "Não justa" é o que não se enquadra na lei (a palavra é derivada do latim, "Jus", justiça). No caso dela, as suas contas eram perfeitamente "injustas", ou seja, não cabiam na Justiça, ou no que prescreve a lei. Portanto, absolutamente bem aplicada a pena. E não foi absolutamente desproporcional, foi apenas na proporção do que determina a própria lei, de maneira muito clara. Parece que o problema reside na própria petista Maria do Rosário, que não levou em contra na devida necessidade a legislação eleitoral, e tampouco foi cuidadosa da sua prestação de contas, quando a repassou ao PT e pensou que assim se encerrava o episódio. Ela nem parece estar na política há tanto tempo. É curioso, porque agora ela não pode colocar cartazes nas ruas, pintar muros, etc... e olhe que sua campanha, até agora, era das mais "vistosas", em uma clara demonstração de que não lhe faltam "apoiamentos".

Colaborador do WikiLeaks passa por interrogatório nos Estados Unidos

O programador Jacob Appelbaum, colaborador do site WikiLeaks, passou por um interrogatório de três horas no aeroporto de Newark, em Nova Jersey, após retornar de uma viagem ao Exterior, segundo o jornal "The New York Times". No último dia 25, o WikiLeaks divulgou mais de 90 mil documentos secretos americanos sobre a guerra do Afeganistão. Em entrevista ao diário nova-iorquino, Appelbaum disse que agentes do Serviço de Alfândegas americano quiseram saber sobre sua colaboração com o WikiLeaks e seu fundador, Julian Assange. Segundo Appelbaum, os agentes não deixaram que entrasse em contato com seu advogado. Além disso, ameaçaram o programador com a possibilidade de detê-lo sempre que voltasse aos Estados Unidos com a intenção de submetê-lo a mais perguntas. "Questionaram minha capacidade de voltar a entrar nos Estados Unidos, apesar de eu ser um cidadão americano. É muito perturbador pensar que, a cada vez que eu cruzar a fronteira, serei tratado dessa maneira", declarou Appelbaum, que disse viajar ao exterior a negócios duas vezes por mês.

Mercosul aprova código aduaneiro comum

Os países-membros do Mercosul aprovaram nesta terça-feira durante a reunião de cúpula do bloco um código aduaneiro comum, que padroniza procedimentos e normas de aduanas. A falta do código era uma das principais deficiências do Mercosul, que se propõe a ser uma união aduaneira, e um entrave nas negociações com outros países e blocos. Um dos principais pontos que travavam a aprovação do código era a discordância em relação à fixação de impostos especiais sobre exportações. Enquanto a Argentina exigia autonomia para estabelecer tributos específicos sobre a exportação de soja e outros grãos, o Uruguai pedia que esses impostos fossem resolvidos conjuntamente pelo bloco. Os dois países chegaram a um acordo, mas não deram detalhes da decisão.

Conselho de Segurança da ONU vai avaliar conflito entre Líbano e Israel

O Conselho de Segurança da ONU vaii mediar a disputa diplomática gerada pela troca de tiros entre as tropas do Líbano e de Israel na fronteira, que deixou ao menos cinco mortos. O governo israelense criticou duramente o governo libanês, a quem acusou pelo confronto. O primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, instruiu as forças militares a responderem a qualquer ataque: "Israel respondeu e vai continuar a responder no futuro a qualquer tentativa de estragar a calma na fronteira e prejudicar os moradores de Israel e os soldados que os protegem". O ministro de Defesa, Ehud Barak, alertou o Líbano a evitar "mais provocações" e disse esperar que a comunidade internacional condene o incidente. O Ministério de Relações Exteriores de Israel acusou o Líbano de violar a resolução 1701 do Conselho de Segurança, que suspendeu as hostilidades entre os dois lados na guerra de 2006 entre Israel e o grupo libanês Hizbollah. A resolução determina a interrupção do tráfico de armas e proíbe armas não autorizadas na região entre o rio Litani e a Linha Azul, a fronteira monitorada pela ONU entre Israel e o Líbano. As tropas israelenses e libanesas trocaram fogo mais cedo na tensa fronteira entre os dois países, nos confrontos mais sérios desde o fim da guerra há quatro anos. Ao menos três soldados libaneses, um jornalista e um oficial israelense morreram. Os militares israelense faziam uma operação de rotina na região da fronteira, em Misgav Am, para podar uma vegetação que atravessava os dois países. A ação, afirma ocorreu somente dentro do território israelense. Os soldados israelenses foram então alvo da ação de sniper (franco-atirador) libanês. No verão de 2006, depois da captura pela organização terrorista islâmica Hizbollah de dois soldados israelenses na fronteira, mas em território israelense, uma guerra de 34 dias foi travada entre Israel e esta organização terrorista, que resultou na morte de mais de 1.200 libaneses e 160 israelenses.

Terrorista chefe do Hizbollah diz ao exército do Líbano que grupo está pronto para agir

O secretário-geral da organização terrorista islâmica Hizbollah declarou que suas tropas estão "prontas para agir" caso o Exército libanês solicite sua entrada num potencial conflito contra soldados israelenses. O terrorista Hassan Nasrallah declarou que o grupo "não ficará em silêncio" caso as Forças de Defesa de Israel atinjam o Exército libanês. "É possível ser um mero espectador após tantas agressões?", perguntou Nasrallah em discurso televisionado numa grande tela em frente aos partidários da organização terrorista Hizbollah. "Posso lhes assegurar que em qualquer lugar que o Exército libanês seja agredido e em que se encontre o Hizbollah não ficará em silêncio".

Chefe das Farc é condenado à revelia a 40 anos de prisão

Um juiz condenou à revelia, a 40 anos de prisão, o terrorista Guillermo León Sáenz, conhecido como "Alfonso Cano", chefe máximo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína). Também foram condenados outros quatro comandantes do grupo pelo ataque, em 1995, a uma estação da Polícia no qual cinco agentes e um civil morreram. Segundo fontes judiciais, os cinco insurgentes foram condenados por um juiz de Bogotá pelos crimes de homicídio agravado e lesões pessoais. A condenação foi emitida pelo 3º Juizado Penal do Circuito Especializado e também inclui Rodrigo Londoño Echeverry, conhecido como "Timochenko"; Víctor Julio Suárez Rojas, conhecido como "Macaco Jojoy"; Luciano Marín Arango, conhecido como "Ivan Márquez"; e Henry Castellanos Garzón, conhecido como "Romaña".

TRE do Acre cassa candidatura de ex-governador

O ex-governador do Acre, Romildo Magalhães, teve a candidatura cassada pela Justiça nesta terça-feira. Magalhães concorria ao cargo de deputado estadual pelo PSC. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre levou em consideração o fato de Magalhães constar nas listas de irregularidades dos tribunais de contas da União e do Estado. Na época em que ele foi governador, entre 1992 e 1994, o político não prestou contas de recursos repassados pela extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazonia).

Senado aprova indicação de conselheiros do Cade

O Senado aprovou nesta terça-feira as indicações de Olavo Chinaglia e Vinícius Marques de Carvalho para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Os mandatos dos conselheiros terminariam em agosto. Sem a recondução, os cargos ficariam vagos, o que na prática atrasaria a análise de processos que tramitam no órgão. Filho do ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, Olavo Chinaglia teve seu nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em junho, mas a aprovação de seu nome acabou adiada por falta de acordo entre os líderes partidários. Vinícius Carvalho é ligado ao PT e já trabalhou como chefe de gabinete da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Por sorteio, Serra vai estrear propaganda eleitoral em rádio e TV

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, vai estrear o horário eleitoral, que começa a ser exibido no dia 17 deste mês. Sorteio realizado nesta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral definiu a ordem inicial do horário eleitoral gratuito: após o tucano, aparecerá Plínio Arruda Sampaio (PSOL), Rui Pimenta (PCO), Zé Maria (PSTU), Dilma Rousseff (PT), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidélix (PRTB), Marina Silva (PV) e Ivan Pinheiro (PCB). A ordem dos candidatos, contudo, se altera no dia seguinte da estréia: o último da lista, no caso Ivan Pinheiro, abrirá o horário eleitoral no segundo dia. E assim sucessivamente. De acordo com a legislação eleitoral, segundas, quartas e sextas-feiras serão dias destinados para a propaganda dos candidatos à Presidência e deputados federais. Terças, quintas e sábados serão exibidas propagandas de aspirantes aos governos estaduais, senadores e deputados estaduais. A distribuição dos 25 minutos de propaganda eleitoral em rádio e TV baseia-se no número de deputados federais eleitos pelos partidos no pleito de 2006. A petista Dilma Rousseff terá o maior tempo, 10min26s, e José Serra terá 7min07s.

Ex-governador de Rondônia tem candidatura barrada pela Ficha Limpa

O ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), teve a candidatura barrada pela Tribunal Regional Eleitoral pela Lei da Ficha Limpa. A impugnação de Cassol, que sairia candidato ao Senado, foi feita pelo Ministério Público Eleitoral. Cassol foi cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos nas eleições de 2006. Ele chegou a ser afastado por 90 dias do cargo em maio do ano passado. No entanto, só deixou o governo em março deste ano para disputar a eleição.

Justiça Eleitoral cassa 15 minutos de propaganda do PT de São Paulo

O PT paulista foi condenado pela Justiça Eleitoral à perda de 15 minutos de propaganda partidária. Nesta terça-feira, em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou do partido dez minutos na televisão e cinco minutos no rádio. A representação foi proposta pelo diretório estadual do PSDB. Se mantida, a punição deverá ser cumprida no próximo semestre em que houver esse tipo de propaganda. Segundo o relator do processo, Penteado Navarro, as propagandas veiculadas nos dias 12 e 15 de março na televisão, e no dia 12 de março no rádio, desviaram-se da finalidade exclusiva de comunicação partidária ao divulgar propaganda de candidato a cargo eletivo e fazer defesa de interesses pessoais.

Senado discute entrada no Brasil de iraniano ligado ao terrorismo

Um audiência no Congresso discutiu nesta terça-feira a presença na comitiva do Irã que visitou o Brasil, em novembro passado, de um terrorista iraniano. Esmail Ghaani acompanhou a delegação iraniana como membro da segurança do ditador nazista islâmico Mahmoud Ahmadinejad. Seu nome não constava na lista prévia enviada pelo Irã dos membros da comitiva que visitariam o Brasil. No desembarque, em Brasília, seu nome foi submetido a consulta às autoridades brasileiras, que autorizaram a sua entrada. Segundo informou o chefe da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e o diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Wilson Trezza, não havia nenhum impeditivo para a entrada de Ghaani no Brasil, pois o iraniano não é um procurado internacional. A esvaziada audiência no Senado foi convocada por requerimento do deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que aponta ligação de Esmail Ghaani com o terrorismo internacional e sustenta que sua entrada no país foi ilegal.

Senado aprova ampliação da licença-maternidade para 6 meses

O Senado aprovou nesta terça-feira por unanimidade a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses no País. Hoje, a licença de 180 dias é facultativa às empresas, que têm liberdade para aderir ou não à extensão do benefício. Para que a licença obrigatória entre em vigor, a PEC tem de ser votada pela Câmara. Somente depois de aprovada pelos deputados segue para promulgação. O Senado já havia aprovado a matéria em primeiro turno no final de julho, mas concluiu a análise da proposta nesta terça-feira.

Senado aprova empréstimos a Estados na área de infraestrutura e gestão

O Senado aprovou nesta terça-feira empréstimos que liberam mais de US$ 400 milhões para o Estado de São Paulo. Outros Estados também foram beneficiados no "pacote de bondades" dos parlamentares, como o Rio de Janeiro, Mato Grosso e o Ceará. Os empréstimos serão firmados entre o Estado e instituições como o Bird (Banco Mundial), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e JICA (Japan International Cooperation Agency) para ações nas áreas de transportes, gestão e saneamento no Estado de São Paulo.

Serra diz que oito anos é "tempo suficiente" para reformar aeroportos

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse que "oito anos é tempo suficiente para reformar todos os aeroportos do Brasil com o pé nas costas". O tucano rebateu sua principal adversária na disputa, Dilma Rousseff (PT), ao comentar os atrasos nos vôos da companhia aérea Gol: "O problema não é de oito anos, é que não se fez nada. Esperar o final dos oito anos para dizer que a culpa é dos oito anos anteriores não faz sentido". Ele disse que "a superlotação aconteceu nesta década e não foi feito nada para enfrentá-la, fora planos e anúncios".

Nova York aprova construção de mesquita perto do antigo WTC

Um órgão da prefeitura de Nova York aprovou nesta terça-feira a construção de um centro cultural islâmico perto do local onde ficava o World Trade Center, destruído por terroristas fascistas muçulmanos no atentado de 11 de setembro de 2001. Em um caso que provocou um debate nacional, uma comissão encarregada do patrimônio histórico municipal votou por unanimidade contra o tombamento de um edifício antigo que fica no local do futuro centro cultural islâmico. Críticos dizem que a construção desse centro, que incluirá uma mesquita, será uma "traição" à memória das quase 3.000 vítimas do atentado de 2001, cometido pela rede terrorista Al Qaeda com aviões sequestrados.

Telebrás começa licitação para banda larga em agosto

A Telebrás deverá publicar, até o próximo dia 15, para consulta pública, os termos de referência de quatro editais para a tomada de preços de equipamentos que serão usados na implantação da rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). De acordo com o presidente da empresa, Rogério Santanna, o registro de preços será feito para equipamentos como roteadores, "hubs", "switches", torres, geradores de energia entre outros. O PNBL, lançado em maio pelo Ministério das Comunicações, propiciar banda larga para 40 milhões de brasileiros até 2014 com dois planos: R$15,00 e R$35,00.

Dilma diz que Serra terá que tomar muitos "Lexotans"

Apesar de dizer na tarde desta terça-feira que debates na TV não são "torneios de provocação", a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou logo em seguida que seu principal adversário precisará de vários "Lexotans". Questionada se iria tomar o medicamento para participar do debate de quinta-feira na TV Bandeirantes, Dilma atacou os tucanos, embora não tenha citado nomes: "Não preciso de Lexotan. Acho que carregar um governo com o do presidente Lula é uma tarefa leve. Outros governos é que são pesados. Aí a pessoa precisa de vários Lexotans". Dilma se reuniu com a coordenação de sua campanha pela tarde, para "tratar de programa de governo", evento que foi aberto de forma inusual para registro de cinegrafistas e fotógrafos. Na verdade ela está em preparação para o debate na TV Bandeirantes.

Justiça aceita denúncia e decreta prisão de Mizael e vigia por morte de Mércia

A Justiça de Guarulhos (Grande São Paulo) aceitou nesta terça-feira a denúncia (acusação formal) do Ministério Público contra Mizael Bispo de Souza, ex-namorado da advogada Mércia Nakashima, e do vigia Evandro Bezerra da Silva. Os dois são acusados de matar Mércia, e agora são réus no processo. O carro da advogada foi encontrado no dia 10 de junho em uma represa em Nazaré Paulista, após indicação de um homem que viu o veículo ser empurrado enquanto pescava. No dia seguinte seu corpo foi encontrado no mesmo local, após ela ter ficado desaparecida por 17 dias. O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano decretou a prisão preventiva dos dois acusados. Segundo a decisão, "é imperativa a decretação de prisão preventiva aos agentes que cometem crime de homicídio qualificado". O juiz não acolheu a acusação contra Mizael e Silva por ocultação de cadáver, pois entendeu que "a intenção de jogar a vítima na represa não era de ocultar o cadáver, e, sim, de consumar" o assassinato. Mizael foi acusado de homicídio triplamente qualificado, mas desde o início das investigações nega qualquer envolvimento com o crime. O vigia, acusado pela polícia de ajudar Mizael, foi denunciado por homicídio duplamente qualificado.

Colunista do jornal Washington Post diz que Lula é melhor amigo dos tiranos no mundo democrático

O "melhor amigo dos tiranos no mundo democrático". Assim foi definido o presidente Lula em artigo do jornalista Jackson Diehl, subdiretor da seção de opinião do jornal americano "Washington Post". O artigo comenta a resposta negativa de Teerã à proposta de Lula de conceder asilo à iraniana condenada à morte por apedrejamento. Diehl diz que Lula "foi mais uma vez humilhado por um de seus clientes", o ditador fascista islâmico iraniano Mahmoud Ahmadinejad, "patrocinador do terrorismo e que nega o Holocausto, a quem Lula publicamente abraçou - literalmente". Segundo Diehl, o governo de Ahmadinejad usou de "condescendência refinada" para descrever Lula como "mole". "Até onde sabemos, Lula é uma pessoa muito humana e emotiva que provavelmente não recebeu informações suficientes sobre o caso", disse o porta-voz da chancelaria iraniana, Ramin Mehmanparast, em resposta à proposta de Lula. O jornalista lembra ainda do acordo nuclear iraniano mediado por Brasil e Turquia, e diz que "não é a primeira vez que Lula é constrangido por seu 'amigo' iraniano". Na época do acordo, "Ahmadinejad o seduziu a fazer o papel de idiota útil às vésperas de votação de sanções do Conselho de Segurança da ONU". O ditador iraniano "não é o único ditador a explorar o apoio incondicional de Lula", continua Diehl em seu artigo. "Lula estava ocupado alisando Raul e Fidel Castro em Cuba em fevereiro passado, quando o regime anunciou que um dissidente preso, Orlando Zapata Tamayo, morreu em greve de fome".

Direito de resposta do PT é publicado no site do PSDB

O site "Mobiliza PSDB", ligado à campanha do tucano José Serra, publicou nesta terça-feira um direito de resposta do PT. Na segunda-feira, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu direito ao partido por conta da entrevista do candidato à vice, Indio da Costa (DEM), ao portal, ligando o PT às Farc, ao narcotráfico e a "tudo o que há de pior". A resposta deve ficar no ar por dez dias e visível na primeira página do site. O relator do caso, ministro Henrique Neves, entendeu que a relação feita pelo candidato entre o PT o narcotráfico é "por si só suficiente para caracterizar ofensa passível de direito de resposta".

México registra mais de 3.000 homicídios em menos de 20 dias

O México registrou nos últimos 18 dias um total de 3.174 assassinatos relacionados ao narcotráfico, o equivalente a 176 por dia, ou 13% a mais que a última contagem oficial. Guillermo Valdés, diretor do Centro de Investigação e Segurança Nacional (Cisen), órgão de inteligência do México, admitiu perante o presidente, Felipe Calderón, que nas últimas semanas ocorreram diariamente confrontos armados entre narcotraficantes e tropas federais. Segundo ele, cerca de 84 mil armas foram confiscadas no período, além de US$ 411 milhões (cerca de R$ 722 milhões) e 26 milhões de pesos (R$ 3,6 milhões) em espécie. Os números foram divulgados durante encontro entre Calderón e representantes de grupos civis e empresariais. Desde o início da gestão do atual mandatário, de acordo com o Cisen, a guerra contra a criminalidade deixou 28 mil mortos.

Ciro Gomes estréia como comentarista de TV criticando "demagogia política"

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) estreou, nesta terça-feira, como comentarista na TV Cidade de Fortaleza, afiliada da Rede Record no Ceará. Com duração de menos de um minuto e meio, o comentário, veiculado no programa policial "Cidade 190", abordou a questão da segurança pública cearense. Sem citar nomes, Ciro Gomes criticou o uso político do assassinato de um adolescente de 14 anos por um policial militar do programa Ronda do Quarteirão, em Fortaleza, ocorrido no domingo retrasado. "É preciso, entretanto, que esse assunto, que é grave, faça com que toda a humanidade no Brasil, no Ceará, pense. Mas, em nenhuma hipótese, a demagogia política, a exploração rasteira, a manipulação grosseira de uma tragédia humana pode aceitar a sociedade cearense que aconteça", disse ele, em relação ao crime. Em matéria de demagogia, Ciro Gomes é pós-graduado.

Justiça Eleitoral do Distrito Federal barra candidatura da mulher de Paulo Octávio

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vetou nesta terça-feira a candidatura de Anna Christina Kubitschek, suplente do DEM na vaga ao Senado. Ela é mulher do ex-governador Paulo Octávio, investigado como um dos operadores do Mensalão de Brasília, e neta do ex-presidente Juscelino Kubitschek. A decisão do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal foi unânime. Pelo entendimento dos juízes, Anna Christina não poderá ser candidata porque não prestou contas da campanha de 2006. "Ela tinha obrigação. A lei prevê a prestação de contas inclusive de quem renuncia a candidatura. É indiferente se foi candidata por um dia, gastou R$ 1,00 ou R$ 1 milhão", disse o relator Luciano Vasconcellos.

Reitores de sete instituições lançam projeto de "megauniversidade" em Minas Gerais

Reitores de sete universidades federais de Minas Gerais assinaram nesta terça-feira um protocolo de intenções para criar um consórcio unindo as instituições. A idéia é criar a Universidade Federal Integrada do Sudeste de Minas Gerais a partir das universidades de Alfenas (Unifal), Itajubá (Unifei), Juiz de Fora (UFJF), Lavras (Ufla), São João del Rei (UFSJ), Ouro Preto (Ufop) e Viçosa (UFV). A proposta vai manter a autonomia das instituições, mas criar um plano de desenvolvimento institucional comum que será entregue ao MEC até 15 de outubro. As universidades funcionariam como um consórcio já em 2011. A tendência é criar um processo seletivo único para as sete instituições já no ano que vem, com o uso do Enem. Outra proposta é dar uma ampla mobilidade para os alunos, que hoje enfrentam muita burocracia para estudar nas universidades vizinhas. Também será estudada a mobilidade de professores.

Após problemas em aeroportos, atrasos atingem 18,8% dos vôos domésticos

Após o grande problema de atrasos de vôos registrado na segunda-feira por passageiros de todo o país, a Infraero registrou 18,8% de atrasos dos 1.364 vôos domésticos programado para esta terça-feira. Ao todo, a estatal apontou 257 vôos atrasados e 57 (4,2%) cancelados. Assim como ocorreu na segunda-feira, a Gol acumulou o maior número de atrasos até as 15 horas, com 178 registros dos vôos atingidos.

Polícia Federal diz que Bolívia aumentou plantação de coca no governo de Evo Morales

O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, disse nesta terça-feira que a Bolívia aumentou sua plantação de coca no governo do ditador, o índio cocaleiro trotskista Evo Morales. Ao participar de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para discutir o narcotráfico na Bolívia, o diretor da Polícia Federal disse que mais da metade das drogas consumidas no Brasil são produzidas no país vizinho, maior fornecedor de cocaína ao Brasil. "O que é público e notório que a ONU atestou em seu relatório é que a área plantada de coca no governo Morales aumentou. No mínimo, em torno de dois terços ou pouco mais da metade da droga que se apreende no Brasil comprovadamente é boliviana. Então, nós temos que enfrentar a questão da matéria prima, da oferta lá na origem, além dos cuidados de contenção de fronteira", afirmou ele.

CNJ aposenta ministro do STJ investigado por venda de sentença

O Conselho Nacional de Justiça puniu nesta terça-feira com aposentadoria compulsória o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça. Ele foi condenado, por unanimidade, pela participação em esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos. Foi a primeira vez na história que o conselho afastou definitivamente um ministro de um tribunal superior. A decisão ainda pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal. Ele também responde a uma ação penal no próprio Supremo, onde será julgado por prevaricação e corrupção passiva. No Conselho Nacional de Justiça, ele respondeu a um processo administrativo disciplinar e recebeu a pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que é a aposentadoria. Muito bem, isto é uma coisa inaceitável para a sociedade, que um magistrado penalizado seja na verdade premiado, com a aposentadoria.

Lula critica grandes potências por imposição de sanções contra Irã

O presidente Lula criticou nesta terça-feira as grandes potências pela imposição de sanções contra o Irã como punição pelo controverso programa nuclear do País. "Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, França, Reino Unido, China e Rússia) deveriam falar com o Irã. Não é possível que não se dialogue quando se quer a paz", disse Lula durante a cúpula do Mercosul, na cidade argentina de San Juan. Nesta terça-feira, os Estados Unidos anunciaram medidas para tornar mais difícil para o Irã burlar as sanções impostas devido ao seu controverso programa nuclear. O governo norte-americano listou 21 empresas em seis países que seriam controladas por Teerã. As empresas (bancos, firmas mineradores e de outros setores, muitas delas baseadas na Europa e no Japão) são acusadas de servirem de "fachada" para o governo do Irã. Entre as empresas sancionadas estão dois bancos na Belarus, duas empresas de investimentos na Alemanha e companhias mineradoras e de engenharia no Japão, Alemanha, Itália e Luxemburgo. O Conselho de Segurança da ONU adotou, em 9 de junho, uma resolução que reforçou as sanções internacionais contra Teerã, diante das evidências de que o país está fabricando uma bomba atômica. A iniciativa foi seguida de rígidas sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos e da União Européia. Também nesta terça-feira, o governo do Irã indicou que rejeitará a proposta de Lula de conceder asilo político à Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, condenada à morte por apedrejamento, por suposta adultério, classificando a oferta como "emotiva e desinformada". A ditadura nazista islâmica do Irã escalou um funcionários de terceira escalão para dar resposta a Lula.

Representante de Serra diz que modelo da estatal do pré-sal é "um desastre"

O consultor David Zylbersztajn, que falou em nome do candidato à Presidência José Serra no debate Energy Summit, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, criticou o modelo proposto pelo governo Lula para a exploração do pré-sal. Ele afirmou que o modelo previsto para a nova estatal do setor, a Pré-Sal Petróleo S.A., é "um "desastre". "Acho que o Estado comprando e vendendo petróleo pode ser um desastre. Tudo depende de quem colocarem lá, mas a janela para a corrupção é enorme", afirmou ele. As candidatas Dilma Rousseff e Marina Silva também foram convidadas pela organização do evento a apresentarem propostas para o setor energético, mas não enviaram representantes ao debate.

Duda Mendonça cria slogan para colar Hélio Costa a Patrus Ananias em Minas Gerais

O publicitário mensaleiro Duda Mendonça, marqueteiro da campanha de Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas Gerais, criou o slogan "Dois grandes homens, um só governo" para colar o candidato a seu vice, Patrus Ananias (PT). O mensaleiro Duda também determinou que os nomes sejam grafados sempre unidos e que o petista tenha o mesmo espaço do peemedebista nos materiais de campanha. Ex-ministro do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo Bolsa Família, Patrus é visto como crucial para engajar a militância do PT na campanha.

EPE diz que demanda de energia no Brasil requer R$ 200 bilhões de investimentos

O Brasil precisa de cerca de R$ 200 bilhões de investimentos em energia elétrica até 2019 para ampliar a geração e atender a demanda de consumidores residenciais e industriais, segundo o diretor de estudos econômico-energéticos e ambientais da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Amílcar Guerreiro. A previsão para os desembolsos não contempla todos os gastos necessários com transmissão. Guerreiro reafirmou que o governo federal prevê a diversificação das fontes de energia e que a tendência é que a geração hidrelétrica perca participação no total produzido no País com o avanço de outras alternativas renováveis, como as energias eólica e as geradas por biomassa (por exemplo, com bagaço de cana), e de outras não renováveis, como a nuclear. A EPE estima que as fontes renováveis de energia somarão 48% da matriz energética em 2019.

Lucro da petrolífera venezuelana PDVSA diminui 52% em 2009

O lucro líquido da estatal PDVSA (Petróleos da Venezuela) caiu 52,2% em 2009, totalizando US$ 4,49 bilhões, contra US$ 9,41 bilhões em 2008, segundo dados do informe financeiro publicado nesta terça-feira. De acordo com a PDVSA, em 2009 os preços de exportação mantiveram-se na média de US$ 57,00 por barril. A PDVSA é uma estatal pertencente à Opep, que se dedica a exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo, tendo sido fundada em 1º de janeiro de 1976. É considerada a segunda maior empresa da América Latina, depois da mexicana Pemex; em nível mundial, foi classificada pela revista internacional Fortune como a de número 35 entre as 500 maiores do mundo. Sua produção média foi estimada em 3,06 milhões de barris por dia (mbd), segundo cifras oficiais. A Opep calcula, no entanto, que o país sul-americano não produza mais que 2,3 mbd.

Ministro do Supremo suspende aposentadoria compulsória de juízes no Mato Grosso

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu em caráter liminar a decisão do Conselho Nacional de Justiça que aposentou compulsoriamente juízes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. A decisão atende a mandados de segurança impetrados pelos magistrados Graciema Ribeiro das Caravellas, Antonio Horácio da Silva Neto e Juanita Cruz Duarte. A punição decorreu de processo em que o Conselho Nacional de Justiça concluiu ter sido criado um esquema de desvio de verbas públicas para socorrer a Loja Maçônica de Mato Grosso, presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Magistrados escolhidos pelo presidente do Tribunal de Justiça receberam dinheiro, a título de atrasados, e fizeram empréstimos à Maçonaria. Celso de Mello enfatizou que o Conselho Nacional de Justiça deve ter um papel subsidiário e complementar em relação aos tribunais, atuando somente quando constatada a ineficácia dos mecanismos ordinários de administração e repressão do Poder Judiciário local. De acordo com ele, apenas depois de esgotada a possibilidade de o próprio tribunal exercer sua competência disciplinar sem sucesso é que o Conselho estaria legitimado a atuar.