quarta-feira, 19 de maio de 2010

Senado aprova reajuste de 7,72% na aposentadoria e põe Lula em saia-justa

O Senado Federal aprovou em votação simbólica a medida provisória que concede reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo. Além disso, os senadores mantiveram a extinção do fator previdenciário, conforme texto aprovado na Câmara dos Deputados. A decisão coloca o presidente Lula em uma situação delicada: em ano eleitoral, terá de tomar uma decisão impopular, pelo menos no que diz respeito ao fator previdenciário. Sobre o reajuste, também houve polêmica, pois o governo já tinha dado o aval para um realinhamento menor, de 7%, sob orientação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. O relator da MP no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou que o presidente Lula deverá vetar a emenda que acabou com o fator previdenciário, que limita o valor das aposentadorias de quem se retira do mercado de trabalho antes da idade mínima.

Lula faz campanha para "ex-guerrilheira" Dilma Rousseff em Madri

Falando para uma platéia de investidores e políticos espanhóis, o presidente Lula, em reunião de representação oficial, usando recursos públicos, fez campanha ostensiva nesta quarta pela pré-candidata petista à presidência, Dilma Rousseff, a quem apresentou como "ex-guerrilheira". Disse ter "convicção" de que Dilma Rousseff será eleita. "Essa ex-guerrilheira pode ser a próxima presidente da República do Brasil", disse Lula, em discurso durante um seminário sobre o Brasil no Cassino de Madri, um clube frequentado pela alta sociedade da capital espanhola: "Tenho convicção de que vou eleger minha candidata". Lula fazia referência a um dossiê de um empresário espanhol em visita ao Brasil que, segundo ele, alertava para o fato de que Dilma Rousseff havia combatido contra a ditadura e a chamava de ex-guerrilheira, um termo também adotado pelo jornal espanhol "El País" ao perfilar a pré-candidata em fevereiro deste ano. Na verdade, ela pertencia a uma organização terrorista, a VAR-Palmares. "Me dizia um companheiro espanhol que, na primeira vez foi no Brasil, o gabinete dele aqui na Espanha fez um dossiê que colocava Dilma como 'ex-guerrilheira'. Mas o Brasil não aceita mais este debate preconceituoso", declarou Lula. A platéia, condescendente, na qual estava o ex-presidente espanhol socialista Felipe González, riu. Lula falou ainda dos "outros candidatos", com quem, segundo ele, mantém "relação". "Uma delas, a Marina, era do meu partido e foi minha ministra do Meio Ambiente até outro dia. O José Serra, embora seja do PSDB, é amigo de todo mundo aqui", disse ele: "Mas acho que temos condições de ganhar as eleições". É óbvio que os partidos de oposição têm a obrigação de promover um novo processo contra Lula por essa manifestação. Afinal, ele está em viagem representando do Brasil, usando avião oficial brasileiro, tendo seu hotel pago pelo Tesouro Nacional, e por aí afora.

Um terço dos presos brasileiros cometeu crimes hediondos

Entre 2005 e 2009, a população carcerária brasileira passou de 361,4 mil para 473,6 mil detentos, um crescimento de mais de 31%, ou 112 mil pessoas. Nesse período, também aumentou de forma significativa o número de pessoas presas por causa de crimes hediondos. No final de 2005, havia 60,5 mil pessoas presas por causa desses crimes. Em dezembro do ano passado, 147,7 mil pessoas estavam presas por essa razão, representando 31% da massa carcerária. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e foram apresentados nesta quarta-feira na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Os parlamentares fizeram uma audiência pública para tratar da possibilidade, apresentada em projetos da Casa, de mudança no Código Penal e nas leis de execução penal e de crime hediondo. É o maior absurdo que parlamentares e outros pensem em soltar bandidos que cometeram crimes hediondos, ou minorar ou abrandar as penas desses bandidos. Setores do Congresso estão se mobilizando, após a descoberta dos episódios de exploração sexual e assassinato de seis jovens em Luziânia (GO), para aumentar o rigor da lei e restringir o direito à regressão da pena. O pedreiro Admar de Jesus, réu-confesso dos crimes, havia sido beneficiado pela progressão de regime antes de cometer os assassinatos. Admar foi encontrado morto na cela uma semana depois de ser preso pela segunda vez. Esse bandido já tinha sido condenado por crime hediondo, e mesmo assim foi solto. Para o advogado criminalista, Dálio Zippin Filho, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, "o aumento do rigor da legislação penal não resolveu em lugar nenhum o problema dos crimes, nem a pena de morte implementada em alguns estados norte-americanos, por exemplo. Isso não funciona como intimidação, assim como não funciona prisão perpétua". Segundo Zippin Filho, "as penas com mais de dez anos de duração não produzem efeito". Esse advogado está redondamente enganado. Uma pena dura, longa, não tem o objetivo de recuperar o preso, mas tão somente de segregá-lo, afastá-lo do convívio social, para o qual o psicopata é inadequado.

Mulheres gaúchas farão grande demonstração de apoio a Yeda Crusius

Centenas de mulheres gaúchas, de todos os municípios, farão um mega encontro com a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). O encontro acontecerá neste sábado, em Caxias do Sul, na serra gaúcha. As mulheres já providenciaram o fechamento de praticamente todas as vagas hoteleiras na cidade. As mulheres participarão de um seminário durante o dia todo e à noite estarão em um jantar com a governadora Yeda Crusius.

Indústria gaúcha inicia guerra contra importações da China

Os industriais gaúchos do setor de bens de capital (máquinas, equipamentos e peças) decidiram entrar em guerra com os chineses, porque acham que o objetivo deles é quebrar o setor nacional. Os industriais gaúchos apontam três problemas dessa concorrência predatória: 1) exportação de produtos muito baratos, característicos de dumping, destruindo concorrentes locais; 2) compra de empresas brasileiras para usar como laranjas; 3) uso de brechas na legislação de incentivos fiscais. Esses industriais reuniram-se nesta terça-feira, em Porto Alegre, e formaram uma pauta de reivindicações forte. O Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor nacional de máquinas e equipamentos. São 1900 empresas e 52 mil empregos. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), já tomou a decisão que podia adotar para ajudar o setor, reduziu o ICMS das indústrias de máquinas e equipamentos de 16% para 12%. Mas, o importante é que o governo federal tome uma atitude drástica, reduzindo a alíquota seus impostos e impondo sobretaxas às importações de bens da China, assim como aconteceu ná area dos calçados. Os chineses praticam um comércio predador. Nos últimos cinco anos, suas exportações para o Brasil cresceram 850%, causando gigantescos problemas para a indústria nacional.

Assembléia gaúcha terá televisão de sinal aberto a partir de junho

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul terá transmissões de programação própria a partir de junho, com sinal em televisão aberta. Para isso usará o mesmo canal da TV Câmara dos Deputados. O acordo foi arrematado pelo presidente da Assembléia gaúcha, deputado estadual Giovani Cherini (PDT) e o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Michel Temer (PMDB). Agora a Assembléia Legislativa gaúcha está com o compromisso de desenvolver uma programação compatível com o desafio de ter um canal de televisão aberta. A programação da TV Assembléia gaúcha é dirigida atualmente por Celina Canabarro, filha da ex-primeira dama do Estado, Neusa Canabarro.

Eletronorte terá 19,9% da SPE que construirá usina de Belo Monte

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que o conselho de administração da Eletrobrás definiu o rateio de participação da companhia no consórcio vencedor da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Segundo ele, a Eletronorte será a operadora, com 19,9% de participação, enquanto a Chesf e a Eletrobrás ficarão com 15% cada. O ministro afirmou que a Eletrobrás entrará no consórcio para poder captar os recursos para o empreendimento, enquanto a Eletronorte dará sua contribuição com a experiência adquirida nos últimos anos em empreendimentos similares na região Norte. A Chesf ainda permanecerá com fatia significativa na formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) por ter liderado o grupo de empreendedores que saiu vencedor no leilão, o consórcio Norte Energia. A nova composição do consórcio será formalizada no momento da assinatura dos contratos de concessão, quando será instituída a Sociedade de Propósito Específico.

José Serra no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira para se reunir com bancada do PMDB

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, volta nesta quinta-feira ao Rio Grande do Sul. Ele fará essa viagem exclusivamente para se encontrar com a bancada estadual do PMDB, em uma reunião-almoço. Ele estará reunido com os nove deputados da bancada do PMDB. A negociação para a realização desta reunião foi conduzida pelo líder da bancada, o deputado estadual Gilberto Capoani. Já estão em São Paulo os deputados federais Osmar Terra e Eliseu Padilha, ambos do PMDB, que viajarão de jatinho junto com José Serra para Porto Alegre. Eliseu Padilha é vice-presidente nacional do PMDB e secretário geral regional do partido no Rio Grande do Sul. Sempre foi evidente que o PMDB gaúcho não faria qualquer combinação com os petistas, porque a base peemedebista não permitiria.

Mensaleiro petista Delúbio Soares é condenado a restituir R$ 164 mil ao Estado de Goiás

O mensaleiro petista Delúbio Soares foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Goiás a devolver ao erário do Estado R$ 164,6 mil. A sentença é de 4 de maio, mas só foi divulgada nesta quarta-feira. Delúbio Soares foi condenado pelo crime de improbidade administrativa. Professor de carreira do Estado, o mensaleiro petista recebeu salários do Estado de Goiás sem dar as caras na sala de aula. Acreditem, o ex-tesoureiro nacional do PT é professor de matemática. O dinheiro lhe pingava na conta em Goiás. E Delúbio Soares prestava serviços ao PT, em São Paulo. O mensaleiro Delúbio Soares já havia sido condenado, em 2007, pelo juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia. Recorreu então ao Tribunal de Justiça de Goiás contra a sentença de primeiro grau. Agora, o novo veredicto agravou o anterior. O juiz Ari Ferreira de Queiroz havia condenado o mensaleiro Delúbio Soares apenas à devolução do dinheiro. O tribunal acrescentou à pena um par de punições novas: 1) Delúbio Soares, adicionalmente, também perdeu os direitos políticos por oito anos; 2) não poderá celebrar contratos com o Estado de Goiás, de qualquer tipo, pelos próximos dez anos. Expulso do partido por causa do Mensalão do PT, que ele operou para agremiação, e agora sem o seu salário de professor estadual de Goiás, alguém pode explicar de onde o mensaleiro Delúbio Soares tira o seu sustento? Como é que ele faz para encher a geladeira do apartamento? O mensaleiro Delúbio Soares queria retornar ao PT (se refiliar) e concorrer a uma vaga de deputado federal por Goiás. Agora está impedido de concorrer porque teve os direitos políticos cassados, assim como outro mensaleiro petista, José Dirceu, que teve o mandato de deputado federal cassado por corrupção.

Dilma Rousseff censura video dos prefeitos em Brasília

Um vídeo que descreve o périplo de um prefeito pelos gabinetes de Brasília em busca de verbas para seu município causou polêmica durante a participação dos presidenciáveis, na manhã desta quarta-feira, na Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Durante sua exposição, José Serra (PSDB) se referiu mais de uma vez à produção (”Cadê o vídeo?”) e disse que gostaria de assisti-lo. Pessoas envolvidas na organização do evento explicaram que não havia como atender o pedido do tucano naquele momento. De acordo com apoiadores que acompanhavam Serra, a não exibição do vídeo foi uma exigência de Dilma Rousseff (PT) para comparecer, pois a peça teria sido considerada crítica das ações do governo Lula. Conforme apurações de jornalistas, houve uma negociação entre a Confederação Nacional dos Municípios, organizadora da marcha, e assessores da candidata petista, ao fim da qual ficou definido que o vídeo não seria exibido. A negociação teria envolvido também assesores dos demais candidatos. Com o título “O calvário dos prefeitos para conseguir recursos - “A história do pires na mão”, o vídeo é feito em formato de história em quadrinhos e narrado por um locutor. Conta a história da peregrinação de um prefeito que recebe “inúmeros pedidos da população”. O prefeito, então, liga para um parlamentar, que se compromete a encaminhar uma emenda para a liberação de recursos. Logo começa a peregrinação do prefeito a Brasília, para onde, segundo o vídeo, ele tem que ir “uma, duas, três vezes”. A seguir, ele vai à Caixa Econômica Federal buscar informações sobre documentação, que ele providencia. Na história, a primeira parcela da emenda não é liberada. O prefeito descobre que deve assinar um documento afirmando desistir de uma dívida que na prática não existe. Por diversos problemas com a burocracia estatal, o prefeito é obrigado a pagar com recursos do próprio município a dívida com a empreiteira que realizou a obra. Resultado: o vídeo mostra o prefeito sendo algemado e preso, colocado na parte traseira de um carro da polícia, sugerindo que os desvios de conduta acontecem em razão da burocracia federal. O vídeo termina citando diversas operações policiais que terminaram em problemas para os prefeitos. Não há dúvida de que Dilma Rousseff ainda reage às críticas como se estivesse militando na Vanguarda Popular Revolucionária (VAR-Palmares), grupo terrorista do qual fez parte. Ela ainda não se converteu de fato às práticas e atitudes condizentes ao Estado Democrático de Direito.

Jorge Gerdau recebe medalha Mauá da governadora Yeda Crusius

Em cerimônia de renovação do convênio entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), nesta terça-feira, o presidente do PGQP, empresário Jorge Gerdau Johannpeter, lembrou que o programa é de toda a sociedade. O industrial também elogiou a governadora Yeda Crusius: "Quero ressaltar a importância do reconhecimento à nossa governadora pela coragem de fazer". Durante a cerimônia, após ter recebido aplausos por diversas vezes, a governadora Yeda Crusius (PSDB) outorgou a medalha Mauá a Jorge Gerdau. Essa é uma distinção aos prestadores de relevantes serviços ao Estado, com destaque nas atividades. O empresário disse que se sentia honrado pela distinção e acrescentou: "Este projeto de tecnologia de gestão é um processo interminável". Segundo ele, o Estado fez avanços fantásticos: "O atual governo começou com um déficit de R$ 2,4 bilhões, conseguiu, no primeiro ano, pagar o 13º salário sem fazer endividamento e gerar um superávit que lhe deu condições de fazer investimentos, mesmo no período de crise. E os números do momento, como a economia do Brasil e do Rio Grande do Sul estão andando melhor, provavelmente o Estado vai ter condições de fazer investimentos significativos". A governadora Yeda Crusius recordou que o PGQP completa, na sua gestão, quatro anos de parceria: "Era a principal ferramenta para desenvolvermos o governo que dizia aonde queria ir, pelas suas metas, e que resultados isso traria em serviços públicos à população". Conforme Yeda Crusius, quando o Estado começou a pagar todas as contas, em dezembro de 2008, e passou a investir mais em Saúde, Educação e Segurança, as pessoas perguntavam qual era o milagre. "Isso não foi milagre e sim método", afirmou ela.